Orientador: Silvio José Benelli / Resumo: Nosso objetivo nesta pesquisa consistiu em estudar a dinâmica histórica do processo de institucionalização da política pública de Assistência Social a partir do referencial teórico da Análise Institucional (AI). Realizamos uma revisão tanto de literatura documental, incluindo leis relativas à política pública de Assistência Social, quanto de bibliografia acadêmica, por meio de teses, dissertações, livros e artigos científicos que abordavam a temática pesquisada. Buscamos estudar os processos inventivos e instituintes, os avanços e os retrocessos do processo histórico de formação dessa política, que culminaram no instituído em discursos legais e técnicos atuais que compõem a política pública de Assistência Social. Fizemos uma AI de papel, uma análise de cunho teórico sobre o campo de análise, tendo como recorte a instituição Assistência Social. Compreendemos que o processo de institucionalização da Assistência Social é complexo, formado por momentos instituintes e instituídos, que podem ser detectados por meio do discurso oficial presente nos textos que regulamentam essa instituição. A Assistência Social foi criada como resposta a problemas e forma de equacionamento deles, dirigida às demandas sociais, a partir da sociabilidade capitalista, marco que lhe impõe muitos impasses. Relacionando-se intrinsicamente com a tensão existente entre capital e trabalho, pode ser compreendida como direcionada para a classe social pobre e subordinada, que não dispõe de condições mínimas de su... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Our objective in this research was to study the historical dynamics of the process of institutionalization of Social Assistance’s public policy from the theoretical reference of Institutional Analysis (IA). We conducted a revision of both documentary literature, including laws on Social Assistance’s public policy, as well as academic bibliography, through theses, dissertations, books and scientific articles that address the researched theme. We sought to study the inventive and instituting processes, advances and setbacks in historical development of this policy, which culminated in the institute embodied in current legal and technical speeches that make up the public policy of Social Assistance. We made a paper IA, a theoretical framework analysis about the field, here framed as the institution of Social Assistance. We understand that the institutionalization process of Social Assistance’s institution is complex, formed by instituting and instituted moments, which can be detected through the official discourse present in the texts that regulate this institution. The Social Assistance was created as a response and a way of solving problems, directed to social demands, based on the capitalist sociability, a framework that imposes many impasses. Intrinsically related to the existing tension between capital and labor, it can be understood as directed to the social class that does not access minimum conditions of subsistence. The social and public policy of Social Assistance is a... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O trabalho submete a teste a hipótese de que o direito concorrencial brasileiro não possui hoje grau de sofisticação institucional adequado para lidar com arranjos cooperativos interempresariais utilizados por empresas a fim de desenvolver, implantar e difundir inovações tecnológicas. O critério da sofisticação institucional empregado para tanto consiste na verificação da implementação deliberada e estratégica de mudanças institucionais pelo Estado para prover vantagens institucionais comparativas para as empresas nele baseadas, em termos de maior segurança jurídica e menores custos de compliance. A fim de identificar os fatores relevantes para tal análise são empregados conceitos teóricos das linhas de pesquisa conhecidas como Nova Economia Institucional (NEI) e Variedades de Capitalismo (VdC), bem como uma análise empírica comparativa da política concorrencial aplicável a tais arranjos cooperativos nos Estados Unidos e no Brasil. / This work tests the hypothesis that the Brazilian competition law has not today an appropriate degree of institutional sophistication to deal with interfirm cooperative arrangements employed by companies to develop, deploy and disseminate technological innovations. The criterion of institutional sophistication hereby employed consists on the verification of the deliberate and strategic implementation of institutional changes by the State in order to provide comparative institutional advantages for the companies based therein, in terms of more legal certainty and lower compliance costs. In order to identify the relevant factors for such analysis, theoretical concepts from New Institutional Economics (NIE) and Varieties of Capitalism (VoC) literatures are employed, as well as a comparative empirical analysis of the competition policy applicable to such cooperative arrangements in the United States and Brazil.

O presente trabalho se volta para ações judiciais de destituição do poder familiar, que se dão no âmbito da Justiça da Infância e da Juventude. O objetivo é analisar os processos de produção de verdades e subjetividades que ganham corpo nos/pelos discursos de profissionais e famílias acusadas de violar os direitos de seus filhos; em outras palavras, miram-se as engrenagens da destituição, ou como ela se constitui nas/pelas práticas institucionais jurídicas. Algumas perguntas norteiam o estudo: que lugares vão sendo atribuídos e assumidos pelos agentes institucionais e pela clientela? Que subjetividades vão sendo desenhadas nos/pelos seus discursos? Que relações de saber e poder vão se produzindo e reproduzindo nessa interface profissionais/clientela? Para fazer frente às questões colocadas, e orientada metodologicamente pela Análise Institucional do Discurso proposta por Marlene Guirado, a autora faz num primeiro momento um giro pela legislação e pelas produções acadêmicas relacionadas ao tema. Em seguida, debruça-se sobre entrevistas realizadas com cinco agentes institucionais (psicóloga, assistente social, promotor, defensora pública e juiz) e com um pai que perdeu judicialmente o filho, tendo sido a criança direcionada à adoção. Verifica-se que, embora a destituição se configure formalmente como medida de proteção para crianças e adolescentes, o que ela protege muitas vezes são as próprias práticas jurídicas (naturalizadas, reconhecidas, legitimadas pelos que as fazem). As crianças e os adolescentes pouco comparecem nos discursos dos agentes institucionais, sendo tomados de forma objetificada. Já as relações dos agentes com as famílias são marcadas por processos de silenciamento, assujeitamento, submissão. A voz que se ouve é (quase) exclusivamente a dos profissionais, cujos discursos, pretensamente técnicos e científicos, mostram-se antes julgamentos e exercícios de moralização. As resistências que empreende a clientela são, no mais das vezes, pouco efetivas: uma vez iniciadas as ações de destituição, seu fim é geralmente certo. O rompimento de vínculos aparece, assim, como ponto de partida, e não de chegada / This work looks into legal actions of forfeiture of the family power, which incorporate the Youth and Childhood Justice. The objective is to analyze the processes of truths and subjectivities creation that occur in/with the discourses of professionals and families accused of violating their childrens rights; in other words, it aims at the internals of the forfeiture, or how it constitutes itself in juridical institutional practices. A few questions guide the study: what places are being assigned to and assumedby the institutional agents and the clientele? What subjectivities are being drawn in/with their discourses? What knowledgeand power relations are being constructed and propagated in this interface professionals/clientele? To address these questions, and methodologically guided by the Discourse Institutional Analysis proposed by Marlene Guirado, the author first overviews the legislation and the academic works related to the theme. Then, she ponds over interviews conducted with five institutional agents (psychologist, social worker, prosecutor, public defender and judge) and with a father who judicially forfeit his son, who have been directed to adoption. One can verify that, although the forfeiture formally represents a protection measure for children andteenagers, what it often protects are the juridical acts themselves (naturalized, recognized, legitimated by whom does them). The children and teenagers hardly appear in the institutional agents discourses, being taken in an objectified form. Besides, processes of silencing, subjection, and submission mark the relations between the agents and the families. The voice heard is (almost) exclusively the one from the professionals, whose discourses, allegedly technical and scientific, happen to be first and foremost judgmental and morality exercises. The resistingefforts by the clientele are hardly effective: once initiated the forfeiture proceedings, their conclusion is usually certain. The breakup of ties thus appears as the starting point, not the finishingone

A Educação Permanente em Saúde (EPS) é pautada na formação e no aprendizado no trabalho e pelo trabalho. Desse modo, considerando os desafios do cuidado em saúde mental na Atenção Básica, tivemos como objetivo desta tese analisar a EPS para formação em saúde mental na Atenção Básica, guiada pelos princípios da socioclínica. Optamos pela pesquisaintervenção por assumir seu caráter político de busca das transformações a partir da interrogação dos diversos sentidos cristalizados nas instituições, razão pela qual utilizamos como referencial teórico-metodológico a Análise Institucional e Socioclínica. A pesquisa iniciou a partir da oferta da intervenção à gestão municipal, oportunidade em que foi criado o dispositivo de inclusão da gestão no processo de escolha de duas unidades. Posteriormente a esta etapa, entramos no campo de intervenção e, após um mês, iniciamos as entrevistas semiestruturadas, buscando informações acerca do cotidiano de trabalho e das práticas de saúde mental na Atenção Básica, trabalho em rede e aspectos referentes à formação em serviço. Restituímos aos profissionais as informações das entrevistas transcritas e, a partir desta etapa, iniciamos os encontros de EPS, em um total de 12 com cada equipe. Durante os encontros de EPS, realizamos outras duas restituições, sendo que a última, realizada em fevereiro de 2017, representou o encerramento da pesquisa. Vinte e dois profissionais participaram do estudo, sendo que a média de profissionais presentes durante os encontros de EPS foi seis participantes. Utilizamos os conceitos da Análise Institucional e Socioclínica para guiar e compreender o processo de EPS, assim como para análise dos dados. Os resultados encontrados referiram-se aos efeitos da inclusão somente do gestor municipal no processo decisório das unidades, fato que gerou movimentos de resistência na equipe, durante a entrada em campo. Na sequência, apontamos a análise de encomenda e demanda como movimento importante para entrada em campo. A transformação da compreensão de EPS pela ação de fazer EPS, ou seja, na medida em que os profissionais vivenciavam a EPS, passavam a compreender a sua finalidade de formação e o aprendizado por meio do trabalho. Outro resultado importante foi o trabalho de análise das implicações primárias e secundárias da pesquisadora, a partir da identificação do seu modo de relação com as instituições que atravessaram o campo de intervenção. Também apontamos como resultado que alguns dispositivos criados para facilitar o processo de EPS provocaram analisadores, revelando modos de trabalho instituídos. Frente a isso, identificamos ainda que a EPS foi capaz de provocar mudanças no cotidiano de trabalho, configurando como movimento instituinte nesse processo. Assim, concluo que o trabalho é local e fonte de aprendizagem e que os princípios da Socioclínica Institucional podem potencializar o processo de EPS para formação em saúde mental, e apontar pistas facilitadoras para esse modo de aprender em serviço e pelo serviço / The Permanent Education in Health (PEH) is based on formation and learning at work and working. Thus, considering the challenges of mental health care in Primary Care, we aimed, in this thesis, to analyze PEH for mental health formation in Primary Care, guided by the Institutional Socioclinic principles. We opted for intervention research because it assumed its political character of search for transformations based on the interrogation of the various senses crystallized in the institutions, which is why we used the Institutional Analysis and Socioclinic as a theoretical-methodological reference. The research started from the offer of the intervention to the municipal management, an opportunity in which the device of inclusion of the management was created in the process of choosing two units. After this stage, we entered the field of intervention and, after a month, we started the semi-structured interviews, seeking information about the daily work and mental health practices in Primary Care, work in network and aspects related to in-service formation. We restored to the professionals the information of the interviews transcribed and, from this stage, we started the meetings of PEH, in a total of 12 with each team. During the meetings of PEH, we made two other refunds, the last one, held in February 2017, represented the closing of the research. Twenty-two professionals participated in the study, and the average number of professionals present during the PEH meetings was six participants. We used the concepts of Institutional and Socioclinical Analysis to guide and understand the PEH process, as well as for data analysis. The results found referred to the effects of the inclusion of only the municipal manager in the decision-making process of the units, a fact that generated resistance movements in the team during field entry. In the sequence, we point out the analysis of order and demand as an important movement for entry into the field. The transformation of the understanding of PEH by the action of PEH, that is, to the extent that professionals experienced PEH, came to understand their purpose of formation and learning through work. Another important result was the work of analyzing the primary and secondary implications of the researcher, based on the identification of her mode of relationship with the institutions that crossed the field of intervention. We also pointed out as a result that some devices created to facilitate the PEH process triggered analyzers, revealing established working modes. Facing this, we also identified that the PEH was able to provoke changes in the work routine, setting it up as an instituting movement in this process. Thus, I concluded that work is a place and a source of learning and that the Institutional Socioclinic principles can enhance the process of PEH for mental health formation, and point out facilitating ways of learning in service and through service

A tese apresenta o desenvolvimento teórico do princípio da justiça intra e intergeracional (PJI&IG) como elemento na definição da destinação das rendas de hidrocarbonetos. O tema é tratado como aspecto fundamental nas áreas energética e institucional de países produtores de hidrocarbonetos. O PJI&IG incorpora o conceito de equidade intergeracional. Também, assume-se que uso de rendas derivadas da exploração de recursos naturais exauríveis envolve dimensões associadas ao conceito de sustentabilidade. Admite-se a ideia de unicidade e de completude da espécie humana, que corresponde à cumulatividade da experiência humana sobre a Terra. A efetivação de direitos fundamentais é o mecanismo de concretização dessa ideia. Desenvolve-se metodologia empírica e qualitativa baseada na perspectiva institucionalista. Demonstra-se que a temática aqui tratada é elemento essencial para solucionar problemáticas referentes à hipótese da maldição dos recursos naturais. A metodologia abarca o uso do referencial teórico para construção do PJI&IG e de métodos qualitativos para a avaliação institucional tendo esse princípio como referência. A tese foca na experiência do Estado do Rio Grande do Norte, do Governo Federal, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário como casos que permitem verificar a aplicação do PJI&IG no processo de destinação das rendas de hidrocarbonetos. Os resultados demonstram que o princípio em questão é factível do ponto de vista constitucional e que o seu conteúdo possibilita a destinação das rendas de hidrocarbonetos dentro dos direitos fundamentais e da sustentabilidade integral, que assume a responsabilidade, a solidariedade e o comprometimento social como caminhos para destinação dessas rendas. Na análise institucional específica, os resultados apontam para uma tendência no Brasil de não se respeitar o PJI&IG nas práticas administrativas que gerenciam a destinação das rendas de hidrocarbonetos. Por exemplo, existem evidências de que os gastos com pessoal predominam na esfera municipal. No exame do Poder Executivo Federal, verificou-se evidências de que já existe uma espécie de fundo, quando as rendas de hidrocarbonetos destinadas aos Ministérios são contingenciadas para fins de gerar superávit primário. Em relação ao Poder Legislativo, especificamente, à Câmara dos Deputados, constatou-se referência ao PJI&IG nos textos dos Projetos de Lei, porém nenhuma proposição tornou-se lei. Na análise do Poder Judiciário, averiguou-se que o STF e o STJ inovam na ordem jurídica quando decidem que municípios não podem destinar rendas de hidrocarbonetos para gastos correntes. Nas conclusões foi possível apontar que apesar de o PJI&IG ter em sua base conceitual características que o direcionam como importante elemento de avaliação institucional, as instituições estudadas não o aplicam usualmente em suas decisões, seja no âmbito de políticas ou programas públicos, na confecção de leis ou em julgamentos. Por tal motivo, a tese recomenda, ao final, utilização de instrumentos e caminhos para a incorporação do PJI&IG dentro da prática institucional. / The thesis presents the theoretical development of the principle of intrageneration and intergeneration justice (PJI&IG) as an element in the definition of the destination of government takes. The subject is treated as a fundamental aspect in the energetic and institutional areas of the countries which produce oil and gas. The PJI&IG incorporates the intergenerational justice concept. It is also assumed hereby that the use of revenues derived from the exploitation of exhaustible natural resources involves dimensions associated to the concept of sustainability. The thesis creates the idea of the humankind as one, which is the sum of the human experience on Earth. The fundamental rights enforcement is a mechanism for achieving this idea. It develops an empirical and qualitative methodology based on an institutionalist perspective. It shows that theme being herein treated is an essential element to solve problems related to the hypothesis of natural resource curse. The methodology includes the use of the theoretical construction of the PJI&IG and qualitative methods in institutional assessment having this principle as a parameter. The thesis focuses on the experience of municipalities in Rio Grande do Norte State, Federal Government, Legislative Branch, and Judiciary as cases which allow us to verify the use of PJI&IG in the process of the destination of government takes. The results show that the principle in question is feasible from the standpoint of the Brazilian constitution and that its contents enable the allocation of government takes within both the fundamental rights and integral sustainability, which assume responsibility, solidarity and social commitment as ethical values for the allocation of government takes. In the institutional analysis herein, the results show that Brazil tends not to respect the PJI&IG in the administrative practices which run the destination of the government takes, there are evidences which show that the personal spending dominates in the municipal government, for instance. In the Federal Executive Branch scanning, there were evidences that show fund currently exists, when revenues are not sending to the Ministries in order to generate a primary surplus. Regarding to the Legislature, specifically the Chamber, there was reference to the PJI&IG in the bills, however none of them was approved. In the analysis of the judiciary, it was found that the STF (Federal Supreme Court) and STJ (Superior Court of Justice) create new law when they decided that municipalities cannot allocate the government takes to current expenditure. In the conclusions it was possible to stress that although the PJI&IG has in its conceptual basis features that show as important indicator of institutional assessment, the institutions studied do not apply it in their decisions, neither through policies nor through public programs, not even by making of laws or judgments. Therefore, this thesis recommends that PJI&IG should be incorporated in the institutional practice.

Esta dissertação é resultado de uma pesquisa-intervenção cuja produção de dados ocorreu com o Grupo Condutor Regional da Rede Cegonha (GCR) no DRS III de Araraquara - SP, parte do Projeto de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS): O processo de implantação da rede de atenção à saúde materno infantil no DRS III de Araraquara: a atenção básica como ordenadora da atenção em rede. Nosso objetivo foi compreender este coletivo como espaço de Educação Permanente em Saúde (EPS) para a institucionalização dessa Rede, e também caracterizar a EPS no território de abrangência deste DRS, compreender suas fragilidades-potencialidades e também os processos de EPS produzidos no interior do GCR para a implementação da Rede Cegonha (RC), diante de desafios como a redução da morbimortalidade materno infantil e o atendimento integral e humanizado a mulheres e crianças. Esta pesquisa qualitativa compreendeu a análise de documentos e a pesquisa-intervenção, utilizando método cartográfico, e a produção dos dados ocorreu no ano de 2014 com os integrantes do GCR e outros pesquisadores PPSUS. As análises tiveram como referenciais o Processo de Trabalho em Saúde e conceitos do movimento institucionalista, das correntes da Análise Institucional e da Esquizoanálise. Esta pesquisa de cunho cartográfico explorou o contexto sócio-histórico da EPS e da RC no DRS III e paisagens que compõem o mapa do aprendizado no que chamamos Rede-rizoma, entremeadas por análises de implicações e aprendizados na experiência, tanto de construção da pesquisa como da RC. Nos planos do rizoma houve momentos de aprendizado significativo, ecos nos municípios, interferências da pesquisa-intervenção, dentre outros componentes de tessitura da rede que envolveram seus atores, seus pontos de conexão, de tensão, de apoio. Nesse emaranhado quente e frio, interessou-nos explorar as singularidades do encontro e os movimentos de forças instituintes e do instituído com o compromisso de entender a EPS como ferramenta de trabalho para a institucionalização da RC. Percebemos a existência de microprocessos de institucionalização disparados no cotidiano do GCR, caracteristicamente paralisantes e mobilizadores, como a importância da participação social, ainda tímida, as tensões com a imobilidade municipal, as fragilidades-potencialidades dos recursos humanos e financeiros, e também resultados que refletem em alargamento e participação de novos atores, cooperação intermunicipal, fortalecimento dos Grupos Condutores Municipais da rede cegonha e uma gestão estadual disposta a deflagrar processos de formação participativos. Trata-se de movimentos que se revelaram em implicações de múltiplas bifurcações e em processos de EPS que se fazem de forma mutante, conformando a rede-rizoma / This dissertation resulted from a intervention-research which data production took place with the Regional Conductor Group of the Stork Network (GCR) in the DRS III of Araraquara - SP, part of the research project for the National Health System (PPSUS): The maternal and child health care network deployment process in the DRS III Araraquara: primary health care ordering the network care. Our purpose was to understand this collective as a Permanent Education in Health (EPS) space for the institutionalization of this Network, and also characterize the EPS in the DRS territory, understand their fragilities-potentialities and also the EPS processes produced inside the GCR for the implementation of RC, in face of challenges such as reducing child and maternal mortality and the comprehensive and humanized assistance to women and children. This qualitative research included the analysis of documents and the intervention-research using cartographic method which data production occurred in 2014, with members of the GCR and other PPSUS researchers. The analysis had as referential, the Work Process in Health and concepts of the Institutionalist Movement, from Institutional Analysis and Schizoanalysis currents. This cartographic research explored the EPS and RC socio-historical contexts in the DRS III and some landscapes that make up the learning map in what we call Net-rhizome, permeated by implication analysis and learning experience, both from research and RC construction. In the rhizome plans there were moments of meaningful learning, echoes in the municipalities, research-intervention interferences, among other weaving network components involving its actors, its connection, tension and support points. In this hot and cold tangle, we were interested in explore the uniqueness of the meeting and the movement of instituting forces and the instituted with the commitment to understanding the EPS as a tool for the RC institutionalization. We realized the existence of institutionalization microprocesses triggered in the GCR characteristically paralyzing and mobilizers, as the importance of social participation, even timid, tensions with municipal immobility, the fragilities-potentialities, human and financial resources, as well as results that reflect in enlargement and new actors participation, inter-municipal cooperation, strengthening of Municipal Conductor Groups and a state management willing to trigger participatory educational processes. Movements that have proven in multiple bifurcation implications and EPS processes in mutant forms conforming the net-rhizome

Apesar do consenso sobre a necessidade de uma evolução substancial nos sistemas existentes de uso dos recursos pesqueiros, em especial nos países em desenvolvimento, para dar suporte ao manejo sustentável deste recurso, não há um senso comum sobre quais seriam as instituições que poderiam alcançar este objetivo. Uma nova filosofia de manejo seria aquela onde os usuários dos recursos pesqueiros fossem envolvidos no processo de gestão e onde o objetivo de sustentabilidade não se referisse apenas à dimensão ecológica, mas também às dimensões: social, econômica, política e cultural. A iniciativa do Governo do Estado do Amapá, eleito em 1994 e reeleito em 1998, em adotar o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá -PDSA, como política pública, representa uma valiosa oportunidade de se avaliar a viabilidade de um modelo alternativo de desenvolvimento para a Amazônia e de levantar elementos e condições que favorecem e que possam limitar este modelo. Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de analisar o processo de implantação do PDSA no setor pesqueiro, focando por um lado, as interações entre as mudanças institucionais, trazidas pelo programa, e a participação dos agentes e setores envolvidos, e por outro, os fatores e elementos que interferem na performance desse sistema. Foram coletados dados primários através de entrevistas semi-estruturadas e diagnósticos participativos junto a pescadores, lideranças das organizações que os representam e agentes do governo. Dados secundários foram levantados a partir de documentos e literatura disponível. A análise dos dados indica que através de fóruns de discussão, da descentralização e da co-gestão na execução de projetos o governo do PDSA aumentou as oportunidades de participação dos pescadores no manejo dos recursos pesqueiros. Verificou-se que a falta de costume destes agentes, com este tipo sistema, limitou o processo. Além da necessidade de maior fortalecimento organizacional, os atributos dos recursos pesqueiros e dos grupos de usuários e questões estruturais como representação, domínio e comunicação também influenciam a perfomance deste sistema. Conclui-se que não há uma solução simples de manejo que integre todas as diferentes necessidades, demandas e interesses existentes dentro do setor. Além de considerar a importância do envolvimento dos usuários, o modo pelo qual as instituições são criadas e o contexto no qual os arranjos são organizados são determinantes nos resultados que serão obtidos. / There is a consensus on the need for improvements in the current fisheries resources use and their sustainability, particularly in the developing countries. There is no consensus, however, on strategies and institutions necessary to achieve this goal. A new resource management philosophy calls for the participation of users in all steps of the process. It also points that the goals of resource sustainability include social, economic, political and cultural dimensions. The Program of Sustainable Development (PDSA) implemented by the government of the state of Amapa (elected in 1994 and re-elected in 1998) represents an opportunity to evaluate the viability of an alternative model of development to the Amazon region. This research analyzes the process of implementation of PDSA in the fishing sector. It focuses on the institutional changes brought by the program itself, the participation of agents and groups involved, and on the factors that interfere in the success of the program. Data were collected through semi-structured interviews and participant observation with fishermen, community and union leaders, and government officials. Secondary data were used when available. The study shows that the PDSA increased the participation of fishermen and their organizations in the management of fishing resources. However, fishermen\'s lack of previous experience on participatory policy implementation limited the program\'s achievements. In addition to social organization, user groups attribute, political representation, domain and communication also affected the participatory program. Given the needs and demands of different user groups, there is no simple management solution. In addition to co-management, a participatory program needs to consider the available institutional arrangements in order to achieve its goals.

Partindo das considerações de que os termos sujeito e subjetividade permeiam o discurso psicanalítico contemporâneo e de que são, direta e indiretamente, atribuídos a Freud a despeito de ele próprio nunca tê-los conceituado, esta pesquisa tem como objetivo caracterizar um perfil de sujeito a partir do discurso freudiano. O trabalho orientou-se pela metodologia da Análise Institucional do Discurso, uma analítica do domínio subjetivo que toma o discurso em seu caráter de ato e acontecimento. Primeiramente se realizou um estudo de As técnicas de si, de Michel Foucault, de modo a permitir o circunstanciamento da psicanálise como uma técnica que produz um si, um sujeito este circunstanciamento permitiu, então, tomar sujeito e subjetividade na qualidade de produções histórica, geográfica e analiticamente contextualizadas, não como formas de imanência ou transcendência. A partir desse pressuposto, elaborou-se uma análise institucional do discurso de O mal-estar na civilização que privilegiou não apenas seu conteúdo, mas principalmente seu modo de produção, colocando em relevo o contexto presente no texto, as interlocuções que se criam, os lugares atribuídos e ocupados, as expectativas assim mobilizadas, as estratégias discursivas utilizadas, os jogos de poder e verdade exercidos, bem como os efeitos de reconhecimento e desconhecimento então facultados. Esta análise mostrou que Freud exerce uma perspectiva de interioridade, pois o mal-estar que acomete a civilização é compreendido em analogia à concepção psicanalítica de desenvolvimento individual, explicando, em suma, a cultura pelo prisma do indivíduo; evidenciou que as teorizações sobre a vida instintiva são a principal sustentação do discurso sobre o mal-estar da civilização; apontou como as estratégias discursivas utilizadas por Freud promovem a subjetivação, por parte do leitor, daquilo que seu discurso produz como verdade; e que o conceito de indivíduo é ocasião de exercício daquela perspectiva de interioridade e de atualização dos pressupostos teóricos. Com base nisso, pôde-se caracterizar um sujeito universal; psicologizado; determinado sobretudo pelos movimentos da sexualidade e da agressividade; cuja tônica recai sobre o dito mundo interno; dotado de origens e propósitos concernentes à vida instintiva; e cujo perfil é delimitado pela tarefa de administração dos instintos, isto é, cujo perfil se dá entre os imperativos superegóicos de renúncia e a margem de liberdade de que dispõe para satisfazer as exigências do princípio de prazer. Observou-se também, na esteira do pontuado por Guirado (2010), que em geral Freud naturaliza os termos do discurso teórico, fazendo de sua universalização a condição e o limite para se pensar o domínio subjetivo e a singularidade; diferentemente de Foucault, que compreende esse domínio em referência às relações de poder e saber, de forma contextualizada. Do ponto de vista da análise institucional do discurso freudiano, concluiu-se, finalmente, que o si ao qual a técnica psicanalítica dá lastro é efeito da perspectiva exercida por Freud, que promove o reconhecimento da interioridade instintiva como crivo da civilização, de um modo de vida e de si mesmo / From the considerations that the terms \"subject\" and \"subjectivity\" permeate the contemporary psychoanalytic discourse and that are directly and indirectly attributed to Freud despite himself never have them conceptualized, this research aims to characterize a profile of \"subject\" derived from the Freudian discourse. The work was guided by the methodology of Institutional Analysis of Discourse, an analytic of the subjective domain which takes the discourse in his character of act and event. First, a study was conducted of the Technologies of the self, of Michel Foucault, to circumstantiate psychoanalysis as a technology that produces a \"self\", a \"subject\" this circumstantiality allowed, then, take \"subject\" and \"subjectivity\" as productions historical, geographic and analytically contextualized, not as forms of immanence or transcendence. From this assumption, we drew up an institutional analysis of discourse of Civilization and its discontents that focused not only its content, but primarily their mode of production, putting in relief the context present in the text, the interlocutions that are created, the assigned and occupied places, the expectations then mobilized, the discursive strategies used, the games of power and truth exercised, and the effects of recognition and disowning then provided. This analysis showed that Freud exerts a perspective of interiority, because the discontents that affects the civilization is understood in analogy to the psychoanalytic conception of individual development, explaining, in short, the culture through the individual prism; It showed that the theories on the instinctual life are the main support of the discourse about civilization and its discontents; it pointed out how the discursive strategies used by Freud promotes the subjectivation, on the part of the reader, of what his discourse produces as truth; and that the concept of \"individual\" is the opportunity to exercise that perspective of interiority and update the theoretical assumptions. Based on this, it was possible to characterize a subject that is universal; psychologized; determined mainly by sexuality and aggression movements; whose tonic lies on the called interior world; endowed with origins and purposes concerning instinctual life; and whose profile is delimited by the administration task of instincts, that is, whose profile constitutes between the superegoic imperatives of waiver and the margin of freedom that has to satisfy the requirements of the pleasure principle. It was also observed, in the wake of punctuated by Guirado (2010), which generally Freud naturalizes the terms of theoretical discourse, making it universalization the condition and the limit to think about the subjective domain and singularity; unlike Foucault, which understands this domain in reference to the relations of power and knowledge, in a contextualized way. From the perspective of institutional analysis of the Freudian discourse, it was concluded, finally, that the self to which the psychoanalytic technology gives ballast is an effect of the perspective exerted by Freud, which promotes the recognition of the instinctive interiority as a lens of the civilization, of a way of life and of yourself

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RoseTeseVersaoFinal2.pdf: 1622153 bytes, checksum: e89bbc87d6e96cb4d9c7b26c2b16033c (MD5) Previous issue date: 2006-05-25 / This thesis addresses the theme of networks, situating it in the field of Psychology as a conception that has been largely used in the formulation of public policies on mental health and on childhood and adolescence. The human being subjectivizes himself/herself having as a reference all those things and people with which they establish an association. In their turn, these become place of ties and reference where innumerable articulations and displacements occur. At the same time, however, there is a growing rupture of social ties. Also, life conditions that would guarantee dignity to the human being are becoming more and more precarious. In the same way, the State is more and more destitute of its function as a promoter of social policies that might reconduct citizenship to a status of priority. As it is, it became a goal to inquire into and analyze how the concept of networks is born and grows strong as it is perceived, on the one hand, as ontology and power and, on the other hand, and more clearly, as a term that is banalized and captured by a logic of individualism and fragmentation fabricated in neoliberalism. The focus was on how the networks become empirical and conceptual operators cartographying the images children and adolescents that children and adolescents create about their feelings of belonging to a community. Methodological procedures like focal group, elaboration of collective panels and relationship webs were used. With the contribution of Social Psychology and Institutional Analysis, which have a trajectory of political, ethical and critical positioning dialoguing with the Biology of Knowing, three images of networks were constituted to understand the interfaces of the material. The first image is that of topological webs, in the plural, identifying their interweaving. Topology is the description of a place or a portion, that may be virtual geographical and human body. The second image is of sociability webs. They represent the ties that irrupt within society; they refer to civility and to what happens among people. They have affective properties and prescind from the instruments, the language, the human being in his/her corporality, his/her history, conferring them a dimension of hybrid sociability. The third image has an analytical-institutional dimension aiming at that the analysis be produced in the web itself. They become effectively webs as they produce connections, attributing different and new meanings to this experience. This study showed that the webs are partly implemented in their topological dimensions with places and services and that the sociability webs emerge from encounters in the conversation webs, institutionalizing this movement as anti-production, that is to say, the web as a constituting power is co-opted by the logic of maintenance, reproduction and, predominantly, control. Thus, it becomes a paradigm conciliated with the time in which it emerges, where there are no investments in the processes of appropriation of collectives. However, one can work from this conception visualizing it and intervening in its processes. It is up to us to assume the need to constantly analyze introducing the analytical-institutional dimension so that each intervention potentializes autonomy and emancipation / Esta tese aborda o tema redes, situando-o na Psicologia como uma concepção que tem sido amplamente utilizada na formulação de políticas públicas voltadas para a saúde mental e para a infância e adolescência. O ser humano subjetiva-se tendo por referência àquilo e àqueles com que estabelece vinculação, e estes, por sua vez, tornam-se lugar de ligação e referência com inumeráveis articulações e deslocamentos. Entretanto, ao mesmo tempo, há crescente ruptura dos laços sociais e precarização das condições de vida que garantiriam dignidade ao ser humano, assim como o Estado, cada vez mais, é destituído de sua função de promover políticas sociais que recoloquem a cidadania como prioridade. Com isto, tornou-se objetivo investigar e analisar como nasce e se fortalece o conceito de redes, ao percebê-lo, por um lado, como ontologia e potência e, por outro, mais claramente, como um termo banalizado e capturado por uma lógica de individualismo e fragmentação forjada no neoliberalismo. Focalizou-se como as redes tornam-se operadores conceituais e empíricos, cartografando as imagens que crianças e adolescentes têm de sua pertença na comunidade. Utilizou-se procedimentos metodológicos como grupo focal, elaboração de painéis coletivos e redes de relações. Com os aportes da Psicologia Social e da Análise Institucional, com trajetórias de posicionamentos críticos, éticos e políticos, dialogando com a Biologia do Conhecer, constituiu-se três imagens de redes para a compreensão das interfaces do material. A primeira imagem é a de redes topológicas, no plural identificando seus entrelaçamentos. A topologia é a descrição de um local ou de uma porção, que pode ser geográfica virtual e corpo humano. A segunda imagem é de redes de sociabilidade. Representam os laços que irrompem da vida em sociedade; referem-se à civilidade e ao que se passa entre as pessoas. Têm propriedades afetivas e prescindem dos instrumentos, da linguagem, do ser humano em sua corporalidade, de sua história, conferindo-lhes uma dimensão de sociabilidade híbrida. A terceira imagem tem dimensão analítico-institucional visando que na própria rede se produza análise. Tornam-se efetivamente redes quando produzem conexões, atribuindo diferentes e novos sentidos a esta vivência. O estudo apontou que, em parte, as redes estão implementadas em suas dimensões topológicas com locais e serviços, e as redes de sociabilidade emergem dos encontros nas redes de conversações, institucionalizando-se este movimento como anti-produção, isto é, a rede como potência instituinte é cooptada pela lógica de manutenção, reprodução e, predominantemente, de controle. Torna-se, assim, um paradigma conciliado ao tempo em que emerge, em que não há investimentos nos processos de apropriação dos coletivos. Todavia, pode-se trabalhar a partir desta concepção justamente visualizando-a e intervindo em seus processos. Caberá assumir a necessidade de analisá-los constantemente instalando a dimensão analítico-institucional para que cada intervenção potencialize a autonomia e emancipação

O Sistema Único de Saúde (SUS) vem sofrendo medidas governamentais que dificultam sua implementação como, por exemplo, seu desfinanciamento. Consideramos a participação e o controle social como uma força na luta pela melhoria e manutenção da saúde como direito de todos e dever do estado. Um dos espaços legitimados da participação e do controle social são os Conselhos Locais de Saúde (CLS), que visam atender as demandas e necessidades de saúde da população que reside na área de abrangência das unidades básicas de saúde. Para os trabalhadores de saúde, em especial o profissional enfermeiro, que tem ocupado espaços de gerência, é importante seu conhecimento sobre esta temática, para a defesa do SUS. Trata-se de uma pesquisa qualitativa descritiva-exploratória, que utilizou alguns conceitos da análise institucional, linha sócio analítica, tais como: instituição, instituinte e processo de institucionalização. Teve por objetivo geral analisar os modos de funcionamento dos CLS em um município do estado de São Paulo sob a ótica do referencial teórico; e como objetivos específicos caracterizar os CLS em relação ao perfil dos participantes e duração das reuniões, bem como analisar se os achados em pesquisa realizada nas escolas francesas iluminam o modo de funcionamento dos CLS. Foram selecionados dois CLS, por meio dos critérios de inclusão e foram eles os dois mais antigos, com reuniões mensais e em vigor durante a produção dos dados. Para essa produção foram utilizadas a observação nas reuniões e atividades dos CLS, contato com as atas e entrevistas com questões semiestruturadas, afim de identificar os modos de funcionamento dos CLS. Foram entrevistados 28 participantes, dentre eles, 24 membros do CLS e 4 informantes-chave; as entrevistas foram gravadas em mídia digital e posteriormente transcritas na íntegra. Foi utilizado registro de impressões, sentimentos e expectativas no diário de pesquisa. Os dados foram organizados pelas proposições de Paille e Mucchielli, seguindo as etapas interrelacionadas: transcrição, transposição e reconstituição. O material foi analisado confrontando os objetivos e o referencial teórico. Os resultados foram apresentados em categorias e subcategorias, sendo elas: I- Os Conselhos Locais de Saúde: composição, atividades realizadas e livros-ata; II - Relações no conselho, como subcategorias à relação do conselheiro com a função, a visão dos conselheiros e gerentes, representar e ser representado, e a relação entre gestores e conselheiros; e III - Controle Social explícito e implícito. Os CLS surgiram com um movimento instituinte e ao serem institucionalizados conjugam os modos instituídos de participação como a hierarquização e os jogos de interesse. Concluímos que os CLS funcionam na perspectiva mais de satisfazer os projetos individuais aos coletivos, há valorização de sua permanência para benefício da unidade de saúde, do gerente e para atender aos requisitos de avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade. Foi observada a materialização das relações hierárquicas presente na sociedade brasileira e que reproduzem relações históricas servindo a interesses restritos. A pesquisa na França ilumina os achados nos CLS brasileiro com a questão da proximidade sociocultural entre os gerentes, trabalhadores e os conselheiros / Some governmental measures, such as underfunding, have made it harder to implement the Unified Health System (UHS). However, social participation and control are powerful weapons in the fight for a better public healthcare and its maintenance as a right to every citizen and a duty of the State. The Local Health Councils (LHC) are one of the legal places for social participation and control that seeks to attend the demands and health needs of the population residing in the area of coverage of the basic health units. Health professionals, especially nurse practitioners, who occupy management positions, must have an understanding of these organizations in order to defend SUS. The present study is a qualitative and descriptive exploratory research that used some concepts of institutional analysis, socio-analytic line, and institutionalization process. The general purpose of this study was to analyze the modes of operation of the LHC in a city of the State of São Paulo under the perspective of the theoretical reference. The specific objectives was to characterize the LHC (concerning the profile of the participants and duration of the meetings) as well as to analyze if findings of researches carried out in French schools would help to understand the way that the LHC works. Two LHC were selected using the inclusion criteria: the oldest with monthly meetings during the production of the data. Data were collected by the observation of meetings and activities of the LHC, evaluation of documents and interviews with semi-structured questions, in order to identify the modes of operation of the LHC. 28 participants were interviewed, including 24 LHC members and 4 key informants. The interviews were recorded on digital media and later completely transcribed. Impressions, feelings and expectations were registered and used in the research diary. The data were organized by the propositions of Paille and Mucchielli, following the interrelated stages: transcription, transposition and reconstitution. The material was analyzed confronting the objectives and the theoretical reference. The results were presented in categories and subcategories, as follows: I- The Local Health Councils: composition, activities and documents; II - Relationships in the council, as subcategories the relationship of the advisor with the function, the vision of the advisors and managers, to represent and be represented, and the relationship between managers and advisors; and III - Explicit and implicit Social Control. The LHC emerged as an institutional movement and when they were institutionalized, they combine some modes of participation like hierarchy and games of interest. It was found that the CLS works more in the perspective of individual projects than collective projects. There is an interest of its permanence to benefit the health unit, the advisor and to meet the evaluation requirements of the National Program for Improving Access and Quality. It was also observed the materialization of hierarchical relations present in Brazilian society that reproduce a historical relation of serving personal interests. The research made in French schools helps to understand the Brazilian LHC concerning sociocultural proximity between managers, workers and advisors