Este estudo aborda a obra Liberdade, liberdade, de Flávio Rangel e de Millôr Fernandes, no que diz respeito aos aspectos da dramaturgia e do espetáculo - anos de 1965, no Rio de Janeiro e em São Paulo, e de 1979, em Porto Alegre. A pesquisa qualitativa de análise da obra tem enfoque histórico e é construída pelo recorte de vários textos que versam sobre liberdade em diferentes épocas. O corpus é examinado com base em estudos linguísticos de Affonso Romano de Sant’Anna, e o texto redigido é contextualizado no período ditatorial brasileiro. O estudo histórico e as considerações sobre o teatro são orientados pelas pesquisas de José Júlio Chiavenato, Boris Fausto, Maria Helena Moreira Alves, Caio Navarro de Toledo, Fernando Peixoto e Susana Kilpp. Em função do caráter de protesto, ao longo da dissertação são apresentados os grupos Opinião do Rio de Janeiro; Teatro de Arena de São Paulo; e Teatro de Arena de Porto Alegre. A primeira montagem de Liberdade, liberdade é analisada via críticas de Yan Michalski e de depoimentos de pessoas que estiveram na plateia. Esta pesquisa também comporta explanações teóricas acerca do trabalho de Carlos Carvalho, comentado por uma das atrizes que fez parte do elenco e por uma pessoa que esteve na plateia; apresenta as considerações de Claudio Heemann, crítico teatral que escrevia para o jornal Zero Hora; reflete acerca da validade do espetáculo para um processo de resistência, a partir de Brustein (1967); e discute a validade da segunda montagem da peça, em 1979, período de Anistia. Para que a reflexão proposta seja profícua, é importante entender como Liberdade, liberdade, em 1965, foi uma resposta da classe artística ao golpe militar. / This study approaches the work Liberdade, liberdade, by Flávio Rangel and Millôr Fernandes, concerning aspects of dramaturgy and spectacle – 1965, in Rio de Janeiro and São Paulo; and 1979, in Porto Alegre. The qualitative research that analyses the work has historical focus and it is constructed by clipping several texts which verse about freedom at different times. The corpus is examined based on linguistic studies of Affonso Romano de Sant'Anna, and the written text is contextualized in the Brazilian dictatorship period. The historical study and the considerations about the theater are guided by the research of José Júlio Chiavenato, Boris Fausto, Maria Helena Moreira Alves, Caio Navarro de Toledo, Fernando Peixoto and Susana Kilpp. Due to the character of protest, throughout the dissertation the following groups are presented: Opinião, from Rio de Janeiro; Teatro de Arena, from São Paulo; and Teatro de Arena, from Porto Alegre. The first season of Liberdade, liberdade is analyzed by criticism from Yan Michalski and testimonials from people who were in the audience. This research also includes theoretical explanations about the work of Carlos Carvalho, commented by one of the actresses who was part of the cast and by a person who was in the audience; presents considerations of Claudio Heemann, theater critic who used to write for the newspaper Zero Hora; reflects on the validity of the spectacle for a process of resistance, from Brustein (1967); and discusses the validity of the second season of the play, in 1979, Amnesty period. In order to make the reflection proposed fruitful, it is important to understand how Liberdade, liberdade, in 1965, was a response of the artistic class to the coup.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2016-01-08T21:23:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 109692.pdf: 3414092 bytes, checksum: 7b9c9c909f898952c6688bd8571f3e6b (MD5) Previous issue date: 1997 / E1egemos, como forma de aprendizado, a busca da compreensão do ordenamento jurídico-constitucional para, posteriormente, situarmos as isenções tributárias em seu contexto. Procederemos a análise do sistema constitucional tributário pátrio e a interrelação que este guarda com as isenções tributárias. Será, portanto, do estabelecimento do poder vinculante que os comandos constitucionais carregam, notadamente os que se apresentam em forma de princípio, que verificaremos se é possível estabelecer-se um campo de obediência cogente ao legislador infraconstitucional, no momento em que conceder isenções tributárias.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMVSB.pdf: 2415084 bytes, checksum: 1c727eb4a723fc47b62099aac7c524bc (MD5) Previous issue date: 2004-11-19 / In today s urban cities we can observe the existence of various activities interacting, dividing or struggling for the same space. The co-existence of commercial, institutional, residential or leisure activities requires the presence of urban regulations which can guarantee the quality of urban space. Many times, urban laws do exist, but are not respected. Several times they are infringed, and with the frequent existence of amnesty laws, what was once illegitimate becomes legal. The existence of urban laws and regulations is not a guarantee of quality urban space. City council -- who should be responsible for enforcing and creating urban laws, business men, contractors, technicians and general population are all responsible for not abiding to the rules. For various different reasons, each sector tries to defend what is of their own interest, caring vary little for the greater good of the community. Public inspection in the private construction sector ends up being the most responsible for urban regulation breach, but the responsibility is of the entire community. / Nas cidades urbanas de hoje assistimos à existência de diversas atividades interagindo, dividindo ou disputando o mesmo espaço. A co-existência dos usos comercial, de serviço, institucional, residencial e de lazer requer a existência de leis urbanísticas que garantam a qualidade do espaço urbano. Muitas vezes, a legislação urbanística existe, mas não é cumprida. Diversas vezes é burlada e com a freqüente existência de leis de anistia, o que era irregular passa a ser legal. A existência de leis urbanísticas não é garantia de um espaço urbano de qualidade. Observamos que além dessas leis, o próprio setor de fiscalização dessas leis, os vereadores autores das diversas leis urbanísticas, os empresários, os técnicos e as construtoras e a população em si, também são responsáveis pelo descumprimento das leis. Por diversas razões, cada setor procura defender o que é de seu interesse, não se importando com o coletivo. A fiscalização pública de obras particulares acaba por ser a principal responsável pelo descumprimento das leis urbanísticas, mas a responsabilidade é coletiva.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-20T15:54:29Z No. of bitstreams: 1 2017_MariaVilarRamalhoRamos.pdf: 937483 bytes, checksum: 58d0a232b3077b6d42fe000e459f4f5c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-24T11:24:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MariaVilarRamalhoRamos.pdf: 937483 bytes, checksum: 58d0a232b3077b6d42fe000e459f4f5c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-24T11:24:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MariaVilarRamalhoRamos.pdf: 937483 bytes, checksum: 58d0a232b3077b6d42fe000e459f4f5c (MD5) Previous issue date: 2017-10-24 / A partir de entrevistas realizadas com familiares de desaparecidos políticos brasileiros, da análise das suas produções literárias e dos documentos e processos pesquisados na Comissão da Anistia e Arquivo Nacional de Brasília, a tese investiga o impacto dessas mortes na vida dos seus familiares, e as (im)possibilidades da realização do luto, relacionado-os com a ausência de julgamentos e condenações, em razão da Lei de Anistia, instituída ainda no ano de 1979, e a insuficiência de leis e políticas de memória sobre a ditadura militar no Brasil. A tese refletiu sobre o luto também em seu aspecto coletivo e político ao relacioná-lo às categorias arendtianas da “indiferença” e da “banalidade do mal” refletindo sobre a tolerância civil-militar com os crimes praticados no passado. / Based on interviews with relatives of disappeared Brazilian politicians, the analysis of their literary productions and the documents and processes researched in the Commission of Amnesty and the National Archives of Brasília, the thesis investigates the impact of these deaths on the lives of their relatives, and the (im)possibilities of mourning, related to the absence of judgments and convictions, due to the Amnesty Law, instituted in 1979, and the absence of laws and policies of memory on the military dictatorship in Brazil. The thesis also reflected on mourning in its collective and political aspect by relating it to the Arendt categories of "indifference" and "banality of evil" reflecting on civil-military tolerance of crimes committed in the past.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-09-29T17:54:38Z No. of bitstreams: 1 SANTOS, LRM-2016.pdf: 1640555 bytes, checksum: 7343975bf3c9706657698a9531d33243 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-11-22T21:16:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SANTOS, LRM-2016.pdf: 1640555 bytes, checksum: 7343975bf3c9706657698a9531d33243 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-22T21:16:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SANTOS, LRM-2016.pdf: 1640555 bytes, checksum: 7343975bf3c9706657698a9531d33243 (MD5) Previous issue date: 2016-07-04 / Erigida na linha de pesquisa “Estado, sociedade e políticas sociais” do programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Políticas Sociais e Cidadania, esta dissertação é uma contribuição à crítica da Ditadura civil-militar brasileira (1964/1985) e os movimentos dela resultantes, suas consequências na elaboração de políticas sociais, na construção da memória histórica dos indivíduos – com relação à mutação sociometabólica de sujeitos históricos para predicados mercadoria – e a possibilidade de perdão para além da Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79). Isto porque, após mais de 50 anos do deflagrar do regime autoritário no Brasil, considerando as recentes decisões antagônicas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, percebe-se que esse período de transição na organização do poder político ainda não foi superado e compreendido na sua totalidade. Ao abarcar as proposições-chave nos pensamentos de Hannah Arendt – que opõe poder a violência e desvela a banalidade do mal – e de Walter Benjamin – com ênfase nas teses que fundamentam “Sobre o conceito de história”, por conseguinte, a relação dialética entre o tempo e o espaço – nossa pretensão é elucidar a lógica perversa que tem nos aprisionado num presente constante. O objetivo é alcançar a preliminar de todo conhecimento, ou seja, a compreensão desse período por meio de pesquisa histórica (fontes primárias e secundárias) e apreensão das categorias-chave de/para análise conceitual da ditadura, perdão e memória em alusão às três frentes: a primeira trata da cultura da impunidade e do esquecimento engendrada ainda sob a égide do regime autoritário (1964-1985) e consubstanciada na Lei da Anistia como óbice à persecução penal; a segunda busca compreender a (im)possibilidade da generalização do perdão e a dominação sem sujeito; e, por fim, trata-se do perigo da construção de uma memória baseada em narrativas, vivências, reprodução de testemunhos e de arquivos sem passarem pelo crivo da razão e do debate público. Para tanto, foram utilizados os métodos de abordagem indutivo e dialético desenvolvidos interdisciplinarmente, uma vez que a riqueza de interface do tema assim o exige. A metodologia está pautada em conexões qualitativas a partir de revisão historiográfica, uso de registros escritos de sujeitos históricos e entrevistas com mulheres que viveram e narraram suas experiências. Foram delimitadas, a partir da análise de conteúdo aplicado através de narrativas e textos de mulheres militantes que viveram o período ditatorial – categorias-chave e avaliação numérica da frequência de ocorrência de determinados termos, expressões, construções e referências categorizadas. / This paper follows the “state, society and social policies” research line within the Interdisciplinary Graduate Program in Social Policy and Citizenship, and it is a contribution to the critique of the Brazilian civil-military dictatorship (1964/1985) and the movements arising from it, its consequences in the social policies development in the construction of the historical memory of individuals - with respect to the socio-metabolic mutation of historical subjects into goods predicates - and the possibility of forgiveness beyond the Amnesty Law (Law No. 6.683/79). This is because it is clear that this transition period in the organization of political power has not yet been overcome and understood in its entirety, even after more than 50 years of the authoritarian regime outbreak in Brazil, considering the recent antagonistic judgments handed down by the Supreme Court and the Inter-American Court of Human Rights. To encompass the key proposition in the thoughts of Hannah Arendt - that opposes power and violence, revealing the banality of evil - and the ideas of Walter Benjamin - with emphasis on theories that underlie “the concept of history”, therefore, the dialectical relationship between time and space - our intention is to elucidate the perverse logic that has trapped us in a constant present. The goal is to achieve the primary of all knowledge, that is, the understanding of this period through historical research (primary and secondary sources) and seizure of the key categories of / to conceptual analysis of the dictatorship, forgiveness and memory in reference to the three fronts: the first one deals with the culture of impunity and oblivion still engendered under the aegis of the authoritarian regime (1964-1985) and based on the amnesty law as an obstacle to criminal prosecution; the second seeks to understand the (im)possibility of generalization of forgiveness and domination without a subject; and, finally, this work will be treated from the danger of building a memory based on narratives, experiences, the playback of testimonies and files without all these going through the test of reason and public debate. Therefore, we will make use of the inductive and dialectical approach methods, which will be developed in an interdisciplinary way, since the theme interface wealth so requires. The methodology is guided by qualitative connections from historiographical review, i.e. the use of written records of historical subjects and interviews with women who have lived and narrated their experiences. They were defined from the applied content analysis through narratives and texts made by women activists who lived through the dictatorship period - key categories and numerical evaluation of the occurrence frequency of certain terms, expressions, buildings and categorized references. Senses, meanings and memories, their lines overflow time and space and provide the ability to understand the country history through individual and collective memories.

Aprovada há mais de duas décadas, a anistia foi um marco no processo de abertura do país. Cinco anos depois de sua sanção pelo então presidente do Brasil, general João Baptista Figueiredo, encerrava-se o regime militar-autoritário iniciado em 1964. Tema desta dissertação, a anistia ora em análise não se limita à lei aprovada em 1979, sendo aqui definida como um processo político de longa duração, orientado por legislação federal e composto de três momentos fundamentais. São eles: a lei 6.683 (a Lei da Anistia propriamente dita), a lei 9.140 (Lei dos Desaparecidos) e a lei 10.559. Com a intenção de reconstituir tal processo e a fim de apreender seu sentido político, este estudo parte das primeiras demandas que antecederam cada uma das leis, passa pelos mais importantes acontecimentos históricos relacionados ao tema no período em exame e pelos debates que marcaram o processo até chegar na aprovação da legislação, pelo Congresso Nacional. Além de identificar, caracterizar e analisar o papel dos principais atores sociais que participaram de cada um dos três momentos, reconstitui-se aqui também o papel desempenhado pelas instituições envolvidas, examina-se a entrada em vigor das leis e os efeitos de sua aplicação. Conquanto não se trate de um estudo comparado, contribuem para o entendimento do caso brasileiro experiências semelhantes de outros três países da América do Sul que foram governados por regimes militares e sancionaram anistias: a Argentina, o Chile e o Uruguai. Percorrendo as últimas quatro décadas da história do país, este estudo trata do legado deixado pelo regime militar-autoritário à luz da teoria contemporânea de democracia e do desenvolvimento do conceito de direitos humanos. / Approved more than two decades ago, amnesty was a landmark in Brazil’s democratization process. Five years after its sanction by former Brazilian president, General João Baptista Figueiredo, the military-authoritarian regime initiated in 1964 was reaching its end. In analysis for the scope of this dissertation, amnesty does not limit itself to the law approved in 1979. Amnesty has been analyzed here as a long lasting political process, guided by federal legislation and integrated by three fundamental moments. These moments are: Law 6.683 (Amnesty Law), Law 9.140 (Missing Political Activists Law) and Law 10.559. This study describes and analysis the initial demands that preceded each of the laws. It also incorporates the main historical facts related to the issue and the debates and disputes along the process until the legislation approval by the Congress. Besides identifying, characterizing and analyzing the role of the main social actors that took part in each of the three moments, it also reviews the role issued by the institutions involved, it examines the entrance in force of the laws and their effects on its application. The final goal has been to reconstitute the process in order to understand its political meaning. The similar South American experiences of amnesty in dictatorial Argentina, Chile and Uruguay contribute for a better understanding of the Brazilian case, even though the present study is not a comparative one. Encompassing the last four decades in Brazil’s history, this study takes into account the legacy left behind by the military-authoritarian regime in light of the contemporary theory of democracy and the development of human rights’ concept.

O presente trabalho busca compreender a atuação das Torcidas Organizadas e, torantes especificamente, da Associação das Torcidas Organizadas do Rio de Janeiro, no contexto da anistia política vivenciada no Brasil. Esse também é um período onde se nota o esgotamento do Milagre econômico, com enorme inflação, que acarretou diretamente no aumento do custo de vida e, para os torcedores, na majoração do preço dos ingressos para os jogos de futebol. A alternativa encontrada é uma série de boicotes e greves das torcidas no afã de reduzir o valor das entradas, contando com ampla cobertura da mídia, especializada, Jornal dos Sports, Revista Placar, ou a mais geral, Jornal do Brasil. Nosso objetivo é compreender as diversas iniciativas tomadas pela ASTORJ para alcançar suas vitórias, o discurso presente em suas lideranças, e a maneira como foi construída essa relação dialética entre torcidas e órgãos da imprensa e, para tal, analisaremos reportagens de jornais, revistas e de colunas como A Voz da Galera, presente no Jornal dos Sports, que se somam a entrevistas realizadas por nós junto a figuraschave da Associação das Torcidas Organizadas do Rio de Janeiro. / This paper seeks to understand the role of association of football fans and torantes specifically , the Association of organized fans of Rio de Janeiro , in the context of political amnesty experienced in Brazil . This is also a period where we note the exhaustion of the "economic miracle " , with massive inflation, which led directly to the rising cost of living and, for fans , increase in the price of tickets to the football games .The alternative is found a series of boycotts and strikes twisted in his eagerness to reduce the value of the entries , with extensive media coverage , Specialty - Journal of Sports , Score Magazine - or more generally - Jornal do Brazil . Our goal is to understand the various initiatives taken by ASTORJ to achieve their victories , the present leaders in their speech, and the way it was constructed this dialectical relationship between supporters and media outlets , and for this , we will analyze reports from newspapers , magazines and columns - as " the Voice of Galera " , present in the Journal of Sports - that add up to interviews conducted by us with the key figures of the Association of organized fans of Rio de Janeiro.

Este estudo aborda a obra Liberdade, liberdade, de Flávio Rangel e de Millôr Fernandes, no que diz respeito aos aspectos da dramaturgia e do espetáculo - anos de 1965, no Rio de Janeiro e em São Paulo, e de 1979, em Porto Alegre. A pesquisa qualitativa de análise da obra tem enfoque histórico e é construída pelo recorte de vários textos que versam sobre liberdade em diferentes épocas. O corpus é examinado com base em estudos linguísticos de Affonso Romano de Sant’Anna, e o texto redigido é contextualizado no período ditatorial brasileiro. O estudo histórico e as considerações sobre o teatro são orientados pelas pesquisas de José Júlio Chiavenato, Boris Fausto, Maria Helena Moreira Alves, Caio Navarro de Toledo, Fernando Peixoto e Susana Kilpp. Em função do caráter de protesto, ao longo da dissertação são apresentados os grupos Opinião do Rio de Janeiro; Teatro de Arena de São Paulo; e Teatro de Arena de Porto Alegre. A primeira montagem de Liberdade, liberdade é analisada via críticas de Yan Michalski e de depoimentos de pessoas que estiveram na plateia. Esta pesquisa também comporta explanações teóricas acerca do trabalho de Carlos Carvalho, comentado por uma das atrizes que fez parte do elenco e por uma pessoa que esteve na plateia; apresenta as considerações de Claudio Heemann, crítico teatral que escrevia para o jornal Zero Hora; reflete acerca da validade do espetáculo para um processo de resistência, a partir de Brustein (1967); e discute a validade da segunda montagem da peça, em 1979, período de Anistia. Para que a reflexão proposta seja profícua, é importante entender como Liberdade, liberdade, em 1965, foi uma resposta da classe artística ao golpe militar. / This study approaches the work Liberdade, liberdade, by Flávio Rangel and Millôr Fernandes, concerning aspects of dramaturgy and spectacle – 1965, in Rio de Janeiro and São Paulo; and 1979, in Porto Alegre. The qualitative research that analyses the work has historical focus and it is constructed by clipping several texts which verse about freedom at different times. The corpus is examined based on linguistic studies of Affonso Romano de Sant'Anna, and the written text is contextualized in the Brazilian dictatorship period. The historical study and the considerations about the theater are guided by the research of José Júlio Chiavenato, Boris Fausto, Maria Helena Moreira Alves, Caio Navarro de Toledo, Fernando Peixoto and Susana Kilpp. Due to the character of protest, throughout the dissertation the following groups are presented: Opinião, from Rio de Janeiro; Teatro de Arena, from São Paulo; and Teatro de Arena, from Porto Alegre. The first season of Liberdade, liberdade is analyzed by criticism from Yan Michalski and testimonials from people who were in the audience. This research also includes theoretical explanations about the work of Carlos Carvalho, commented by one of the actresses who was part of the cast and by a person who was in the audience; presents considerations of Claudio Heemann, theater critic who used to write for the newspaper Zero Hora; reflects on the validity of the spectacle for a process of resistance, from Brustein (1967); and discusses the validity of the second season of the play, in 1979, Amnesty period. In order to make the reflection proposed fruitful, it is important to understand how Liberdade, liberdade, in 1965, was a response of the artistic class to the coup.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Nos Ãltimos anos foram aprovadas no Brasil leis que continuaram e ampliaram um processo que comeÃou em 1979 com a promulgaÃÃo da Anistia. Denominado genericamente de âreparaÃÃoâ, esse processo vai alÃm do estabelecido pelas Leis. IndenizaÃÃes sÃo concedidas Ãqueles que sofreram perseguiÃÃo polÃtica, casas legislativas restituem o decoro parlamentar Ãqueles que exerciam essas funÃÃes e foram cassados por motivaÃÃo polÃtica durante a ditadura militar (1964-1985), instituiÃÃes homenageiam figuras ilustres que se destacaram na luta contra o regime e reintegram simbolicamente pessoas a cargos. Esses atos trazem à tona distintos significados de ordem moral, polÃtica, jurÃdica, material e simbÃlica, envolvendo diferentes instÃncias para alÃm dos diretamente atingidos. Assim, as famÃlias, os media, entidades da sociedade civil, os poderes pÃblicos e jurÃdicos entram no jogo das disputas e construÃÃes de versÃes sobre o passado. A presente tese busca compreender como esses valores, disputas e representaÃÃes articulam-se em torno desses movimentos reparatÃrios, entendendo-os como espaÃos de luta, acionados nos diferentes eventos criados por ocasiÃo dos atos de reparaÃÃo, nas contendas criadas nos media e nas narrativas dos atingidos. / In the past few years, laws have been passed in Brazil directed towards maintaining and amplifying a process that was started in 1979 with promulgation of the Amnesty. The process named generically of âreparationâ goes beyond what is established by the laws. Compensations in money are paid to those who suffered political persecution, present legislatures have restored to a previous effective state the honorability for representatives who were serving during the military dictatorship (1964-1985) and lost their mandate by arbitrary annulment, institutions pay homage to illustrious citizens who became known for their struggle against the regime, and symbolically reinstated them to their former positions. Those acts bring up distinct meanings of a moral, political, juridical, material and symbolic nature involving several levels beyond which stand those who were directly hit. Thus, families, newsmen, private organizations and public juridical institutions join the dispute in order to advance their own versions of the past. This thesis aims at understanding how those values, disputes and representations fit themselves around those amending movements that are seen as public arenas spurred by different events found in the time of reparation, in the struggles created in the media and in the stories told by the victims..

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O presente trabalho analisa um conjunto de filmes nacionais realizados entre 1994 e 2002 cujo enredo aborda o perÃodo da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) em diÃlogo com a Lei de Anistia de 1979. Toma-se como ponto de partida, a hipÃtese de que hà um diÃlogo comum entre as pelÃculas em relaÃÃo ao discurso produzido nas telas que corroboram ou refutam o posicionamento a favor da anistia âampla, geral e irrestritaâ. Para o estudo à fundamental pensar as formas pelas quais os discursos acerca da ditadura presentes no cinema brasileiro produzido entre 1994 e 2002 se relacionam com seu perÃodo de produÃÃo, distribuiÃÃo e consumo, bem como perceber como os filmes dialogam entre si. Os filmes sÃo analisados tomando como premissa a ideia de que sÃo documentos importantes para o entendimento do seu perÃodo de produÃÃo, perÃodo esse de mudanÃas econÃmicas e sociais de cunho neoliberal e ainda de mudanÃas na Lei de Anistia com um aumento da abrangÃncia dos indenizados pelo Estado e discussÃes em torno da possibilidade de mudar a lei no sentido de investigar e punir torturadores. As pelÃculas estudadas trazem representaÃÃes e pontos de vista que tentam reconfirmar a Lei de Anistia ou revÃ-la, a partir de seus personagens e das situaÃÃes em que estÃo envolvidos e das abordagens da ditadura militar. / This paper analyzes a group of national films made between 1994 and 2002 whose plot deals with the period of the Brazilian civil-military dictatorship (1964-1985) in dialogue with the Amnesty Act of 1979. Take as a starting point, the hypothesis that there is a common dialogue between the films in relation to the discourse produced in the screens that confirm or refute the position in favor of amnesty "wide, general and unrestricted." For the study is fundamental to consider the ways in which discourses about the dictatorship present in Brazilian cinema produced between 1994 and 2002 relate to its period of production, distribution and consumption as well as realize how movies interact with each other. The films are analyzed taking as its premise the idea that they are important documents for the understanding of their production period, a period of economic and social changes of neoliberal and even changes in the Amnesty Law to increase the scope of the indemnified by State and discussions about the possibility of changing the law to investigate and punish torturers. The films studied bring representations and views that attempt to reconfirm the Amnesty Act and revising it from his characters and the situations they are involved and approaches of military dictatorship.