Orientador: Carlos Alberto Feliciano / Resumo: Esta tese é sobre os elementos que compõe a reprodução socioterritorial do campesinato. Tem como objetivo analisar as estratégias utilizadas por camponeses assentados para garantir a permanência da família no lote. Constitui-se como elemento basilar as reflexões acerca de conflitos e negociações intergeracionais entre camponeses e mediadores, que em diferentes escalas são elementos fundamentais para dar continuidade ao processo de reprodução socioterritorial nos assentamentos rurais. O recorte empírico da pesquisa é a região do Pontal do Paranapanema localizado no extremo oeste do Estado de São Paulo especificamente os assentamentos Nova Conquista – SP, que possui 104 lotes dentre os quais 77 estão no município de Rancharia – SP e 27 no município de Martinópolis – SP e o Porto Maria – SP que encontrase no município de Rosana – SP e possui 41 lotes. A escolha dos assentamentos deve-se ao fato de que o primeiro apresenta uma quantidade significativa de camponeses agregados em condição de trabalho assalariado e o segundo é fruto da luta de camponeses agregados do assentamento Gleba XV de Novembro. As metodologias utilizadas foram: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas, diários de campo e cartografia social. O aporte teórico conta com os conceitos de trabalho, território, gênero, geração, juventude rural e reprodução socioterritorial. / Abstract: This thesis is on the elements which compose the peasants’ socio-territorial reproduction. It aims at analyzing the strategies used by settled peasants to guarantee their families remain in the lot. Its fundamental element were the reflections on the intergenerational conflicts and negotiations between peasants and mediators which are, in different levels, the foundation to allow the process of socio-territorial reproduction in rural settlements to continue. The research was conducted in the area of Pontal do Paranapanema, in the far west of São Paulo State, more specifically in the settlement of Nova Conquista – SP, which has 104 lots, from which 77 are in the city of Rancharia – SP and 27 in the city of Martinópolis – SP and in the settlement of Porto Maria – SP which is situated in the city of Rosana – SP and has 41 lots. The choosing of the settlements is due to the fact that the former present a meaningful amount of household peasants in wage earner position and the later is the result of struggles of household peasants from Gleba XV de Novembro settlement. The methodologies used in this research were bibliographic research, documentary research, interviews, field diaries and social cartography. The theoretical approach is based on the concept of labor, territory gender, rural youth and socio-territorial reproduction. / Doutor

Orientadora: Sandra Cristina de Oliveira / Coorientador: Leonardo de Barros Pinto / Resumo: O crédito rural é considerado um dos principais instrumentos de política agrícola, pois favorece o desenvolvimento econômico e social do agricultor familiar. E, neste contexto, estão incluídos os produtores rurais assentados. Reconhecendo a importância deste segmento, o Governo Federal lançou uma linha de crédito com várias modalidades, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que foi criado em 1996 e vem sendo ajustado ao longo do tempo para se adequar aos cenários atuais. Existem critérios para acessar o PRONAF e, além disso, as instituições financeiras estão mais exigentes na concessão do crédito, visando minimizar os riscos de inadimplência. Portanto, conhecer os fatores associados às restrições de acesso ao crédito rural para tais produtores é muito relevante. Assim, o presente trabalho tem por objetivo geral avaliar os fatores que levam os produtores rurais assentados no município de Mirandópolis-SP a terem anotações restritivas que os impedem de acessar crédito rural. Realizou-se um levantamento de informações por meio de aplicação de formulário, com uma amostra estratificada proporcional de 80 famílias assentadas nos Assentamentos Primavera II, São Lucas e Florestan Fernandes, e os dados coletados foram analisados utilizando estatística descritiva e modelagem de regressão logística. Como principais resultados encontrou-se produtores com uma faixa etária mais avançada, baixa escolaridade, composição familiar pequena, problemas para acessa... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Rural credit is considered one of the main instruments of agricultural policy, because it supports the economic and social development of the family farmer. In this context, settled farmers can be included. Recognizing the importance of this segment, the Federal Government launched a credit line with several modalities, the National Program for Family Agriculture Strengthening (PRONAF), which was created in 1996 and has been adjusted over time to suit current scenarios. There are criteria for accessing PRONAF and, in addition, financial institutions have been more demanding for granting credit, in order to minimize the risk of default. Therefore, knowing the factors associated with the restrictions of access to rural credit for those farmers is very relevant. Thus, the general aim of this work is to evaluate the factors that have led rural farmers settled in the municipality of Mirandópolis-SP to have restrictive annotations that prevent them from accessing rural credit. An information survey was performed through form application, with a proportional stratified sample 80 families settled in the Primavera II, São Lucas and Florestan Fernandes Settlements, and the collected data were analyzed using descriptive statistics and logistic regression modeling. The main results were producers with an older age, low education, small family composition, problems accessing credit due to restrictive annotations. PRONAF is one of the most accessed credits. Regarding the opinion of the pro... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-05-15T18:28:26Z No. of bitstreams: 1 LUIS CARLOS FEITOSA DE ANDRADE - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2015..pdf: 415599 bytes, checksum: c0a9f4af768a1e3b087b75e2336528d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T18:28:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUIS CARLOS FEITOSA DE ANDRADE - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2015..pdf: 415599 bytes, checksum: c0a9f4af768a1e3b087b75e2336528d6 (MD5) Previous issue date: 2015 / Nos últimos anos, os assentamentos rurais vem sendo intensamente estudados, por causa da discussão corrente sobre desenvolvimento sustentável como instrumento de geração de emprego e renda no meio rural. Em consequência disso, o presente trabalho teve por objetivo realizar um estudo socioeconômico e ambiental e mostrar a importância da contabilidade para mensurar a sustentabilidade em três assentamentos Acauã, Angélicas e Serra Azul. Para tanto, aplicaram-se questionários junto a 45 assentados com variáveis socioeconômicas, ambientais, de capital social e contábil, que possibilitaram os cálculos dos respectivos índices: Índice de Qualidade de vida (IQV) de 0,8667, 0,7778 e 0,7222, onde os indicadores que mais contribuíram para mensurar a qualidade de vida dos assentados foram habitação e bens duráveis, enquanto o indicador de lazer foi o menos representativo, Na amostra total, os assentamentos apresentaram Índice de Qualidade de Vida na média e o nível médio de acumulação de capital social nos assentamentos foi considerado relevante pelo dimensionamento do Índice de Capital Social (ICS), contribuindo com a maior parcela na formação do Índice de Sustentabilidade (IS) dos assentamentos, apresentando valores de 0,8857, 0,8286 e 0,7952. Na formação deste índice, destacaram-se os investimentos que a associação realiza e que são submetidos e aprovados nas reuniões. No aspecto ambiental, obtiveram-se resultados pouco satisfatórios, representando nível baixo para o Índice de sustentabilidade de todos os assentamentos, o que exige melhor atenção ao meio ambiente e à educação ambiental aos assentados, representando valores de 0,5143, 0,3143 e 0,3714. Na composição deste índice, a existência de área de reserva nativa no assentamento foi o indicador que mais contribuiu com a sustentabilidade. No total da amostra, o Índice de Sustentabilidade, de 0,6757 apresentou-se na média, o que pode sugerir um melhor desempenho para aumentar o Índice Ambiental para que venha somar com o Índice Capital Social e, consequentemente, elevar o Índice de Sustentabilidade nos assentamentos estudados. Os resultados encontrados, portanto, demonstraram que o uso da Contabilidade por meio de seus relatórios, vem contribuindo para os assentamentos realizarem o seu processo de tomada de decisões. / In recent years, rural settlements are being intensively studied because of the current debate on sustainable development and employment generation instrument and income in rural areas. As a result, this study aimed to conduct a socioeconomic and environmental study and show the accounting importance to measure sustainability in three settlements Acauã, Angelic and Serra Azul. For this end, questionnaires were applied at 45 seated with socioeconomic, environmental, social capital and accounting, which enabled the calculation of the respective indices: Life Quality Index (QLI) of 0.8667, 0.7778 and 0, 7222, where the indicators that most contributed to measure the life quality of the settlers were housing and durable goods, while the leisure indicator was the least representative. Int the total sample, the settlements presented Life Quality Index on average and the average level of capital accumulation in the settlements was considered relevant by the design of the Social Capital Index (ICS), contributing for the largest share in the formation of the Sustainability Index (IS) of the settlements, with values of 0.8857, 0.8286 and 0 , 7952. In the formation of this index, stood out investments that the association carries out which are placed and approved in meetings. Environmentally, got poor results, representing low level to the sustainability index of all settlements, which requires better attention to the environment and environmental education to the settlers, representing values of 0.5143, 0.3143 and 0.3714. In the composition of this index, the existence of native reserve area in the settlement was the indicator that most contributed to sustainability. In the overall sample, the Sustainability Index of 0.6757 performed on average, which may suggest a better performance to increase the environmental index that will add to the Social Capital Index and consequently to raise the Sustainability Index the studied settlements. The results found therefore demonstrated that the use of accounting through its reports, has contributed to the settlements realize their decisionmaking process.

Orientador: Carlos Roberto Padovani / Banca: Marie Oshiiwa / Banca: Sandra Fiorelli de Almeida Penteado Simeão / Banca: José Carlos Martinez / Banca: Luis Carlos Giarola / Resumo: Objetivou-se a construção de Índices Percentuais de "Status" - IDPS (%) visando à ordenação e classificação de assentamentos rurais, em relação ao desenvolvimento sustentável (IDPSDS (%)), considerando aspectos agronômico, socioeconômico e ambiental, para diagnosticar a realidade dos mesmos. Nesse sentido, consideraram-se procedimentos metodológicos estatísticos analíticos univariados e multivariados para o estabelecimento de descritores analíticos - índices - envolvendo técnicas de Coeficientes de Variação (CV) e Componentes Principais (CP), que foram empregados na construção dos IDPSDS (%). Dados de assentamentos rurais, de sete regiões do Estado de Mato Grosso foram usados na exemplificação da metodologia. A partir de diagnósticos cedidos pela Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A - EMPAER-MT, variáveis foram agrupadas em 22 blocos, sendo que seis foram utilizados na construção de índices. As técnicas CP e CV também foram aplicadas em bloco único geral, com 47 variáveis. A variação do Índice Percentual de "Status" (%) - IDPS (%) foi de 0% a 100%. A concordância mínima nos resultados entre as técnicas foi de 6% e máxima de 32%. Os assentamentos com maiores IDPSDS (%) foram considerados de "maior potencial" em relação às variáveis consideradas. A opção de utilização do IDPS (%) pela técnica dos Coeficientes de Variação ou de Componentes Principais é livre e depende exclusivamente do interesse da pesquisa. A fim de comparar os resultados da classificação geral com os grupos formados em função de similaridade do comportamento das variáveis elencadas no bloco único geral, realizou-se o agrupamento dos assentamentos, utilizando-se a técnica de Agrupamento. A classificação e o agrupamento geraram resultados coerentes. O assentamento Vale do Seringal pertencente à região de ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The purpose of this study was the building of Percentage Indexes of "Status" - PIS (%), seeking the ordination and classification of rural settlements, regarding to the sustainable development (Percentages Indexes of Sustainable Development "Status" - PISDS (%)), considering agronomical, socioeconomic and environmental aspects, to diagnose the reality of rural settlements. In this sense, it was took into consideration univariate and multivariate statistical-analytical methodological procedures to the establishment of analytical descriptors - indexes - involving techniques of Variation Coefficients (VC) and Principal Components (PC), which were used in the construction of PISDS (%). Data of rural settlements, from seven regions of the State of Mato Grosso were used in the exemplification of the methodology. By using diagnosis released by the Enterprise of Research, Assistance and Rural Extension from Mato Grosso Inc. - EMPAER- MT, variables were grouped in 22 blocks, 6 blocks of which were used to construct the indexes. The VC and PC techniques were also applied in a unique general block, with 47 variables. The variation of the Percentage Index of "Status" (%) - PIS (%) was from 0% to 100%. The minimum concordance in the results between the techniques was 6% and the maximum, 32%. The settlements with higher PISDS (%) were considered as "higher potential" regarding the considered variables. The option of usage of the PIS (%) by the technique of the Variation Coefficients or the Principal Components is free and depends only on the interest of the research. In order to compare the results of the general classification with the groups formed in function of the similarities in the behavior of the variables listed in the unique general block, the grouping of settlements has been done, using the technique of Grouping. The classification... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Criado pelo Banco Mundial, no bojo das políticas neoliberais de ajuste estrutural, e adotado pelo Estado brasileiro na década de 1990, o modelo de reforma agrária de mercado representa uma tentativa de contensão das tensões sociais no campo por meio da desmobilização dos movimentos sociais de luta pela terra. No entanto, os desdobramentos nocivos dessas ações políticas vão além. A implementação desse modelo, dito de reforma agrária, representa ainda: a expansão do capital financeiro no campo; o aquecimento do mercado de terras e da especulação; inaugura uma nova modalidade de recriação do campesinato, protagonizada pelo mercado; e cria um conflito entre a lógica capitalista de propriedade privada da terra e a concepção de terra de trabalho, na visão camponesa. A presente pesquisa visa analisar a inserção do modelo de reforma agrária de mercado nos municípios de Londrina e Tamarana, localizados na região Norte do estado do Paraná, por meio da análise da produção do espaço agrário dos referidos municípios que favoreceu a penetração do modelo; da avaliação das políticas de desenvolvimento rural propostas pelo Banco Mundial e adotadas pelo Estado brasileiro; e, por meio da análise de elementos, como: sujeição da renda camponesa da terra ao capital, reprodução social e material das famílias assentadas e conflitos existentes no interior das diferentes formas de sociabilidade dos camponeses, verificamos a inviabilidade dos assentamentos rurais criados a partir dos programas de reforma agrária de mercado, pautados na ótica neoliberal de desenvolvimento rural do Banco Mundial. / Created by the World Bank, in the midst of the neoliberal policies of structural adjustment, and adopted by the Brazilian state in the 1990s, the model of market agrarian reform represents an attempt at containment of social tensions in rural areas through the demobilization of social movements fighting the land. However, the harmful consequences of these actions go beyond policies. The implementation of this model, called the \"land reform\", is still: the expansion of financial capital in the field, the \"warming\" of the land market and speculation, inaugurates a new mode of recreation of the peasantry, led by the market and creates a conflict between the logic of capitalist private ownership of land and the design of earth work, vision peasant. This research aims to analyze the inclusion of the model of agrarian market reform in the municipalities of Londrina and Tamarana, located in northern Paraná state, through the analysis of agricultural production space of those counties that favored the penetration of the model; of evaluation of rural development policies proposed by the World Bank and adopted by the Brazilian State, and, through the analysis of elements, such as subjecting the income of peasant land to capital, material and social reproduction of families settled and conflicts within the various forms of sociability of the peasants, we see the inevitability of rural settlements created from the agrarian reform programs in the market, lined the neoliberal perspective on rural development under the World Bank.

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-09T19:11:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProjetoAssentamentoPaiol.pdf: 1412380 bytes, checksum: e624580f8460c96aadb6e7dea8d603fa (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-16T18:10:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProjetoAssentamentoPaiol.pdf: 1412380 bytes, checksum: e624580f8460c96aadb6e7dea8d603fa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T18:10:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProjetoAssentamentoPaiol.pdf: 1412380 bytes, checksum: e624580f8460c96aadb6e7dea8d603fa (MD5) Previous issue date: 2016-05-17 / As propriedades rurais desempenham um papel de fundamental importância nas relações econômicas e sociais do país, embora estejam concentradas nas mãos de poucos proprietários. A Reforma Agrária procura reverter essa situação através da desapropriação de terras. O regime jurídico da propriedade agrária tem seu sustentáculo na Carta Magna de 1988, sendo certo que a função social integra o próprio direito de propriedade. Vale dizer, a função social localiza-se no interior do direito de propriedade, determinando até mesmo seu conteúdo. Assim, para se analisar as normas que regulamentam a produtividade do imóvel rural deve-se considerar o sistema constitucional como um todo. Dessa forma, tendo em vista o regime jurídico da propriedade agrária, os fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil, o modelo de Estado Democrático de Direito, os direitos fundamentais, o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como a indispensabilidade de execução da reforma agrária, a Constituição autoriza a compatibilização dos dispositivos constantes dos artigos 184, 185, II, e 186, conciliando o conteúdo da propriedade produtiva com o da função social. Ademais disso, é perfeitamente possível se harmonizar, ainda, com a disciplina da sustentabilidade ambiental. Nesse sentido, a interpretação constitucional conduz à conclusão de que os elementos que integram a função social da propriedade agrária, quais sejam, o elemento econômico, o ambiental e o trabalhista fazem parte do conceito de propriedade produtiva. Assim, busca-se a verificação da integração desses elementos no Projeto de Assentamento Paiol. / Rural properties play a fundamental role in the economic and social relations of the country, even though they are concentrated in the hands of a few owners. The Agrarian Reform seeks to reverse this situation through land expropriation. The legal regulations of land ownership has its mainstay in the Magna Carta 1988, given that the social function integrates the own property rights. That is, the social function underlies inside the property right, it even determines its content. Thus, to examine the rules governing the rural land productivity the constitutional system should be considered as a whole. Therefore, the Constitution authorizes the compatibility from the provisions of articles 184, 185, II, and 186, combining the contents of productive property with the social function considering the legal regime of land ownership, the rationale and objectives of the Federative Republic of Brazil, the model of Democratic Rule of Law, fundamental rights, the principle of human dignity as well as, the indispensability of execution of agrarian reform. Besides that, it is perfectly possible to harmonize, yet with the discipline of environmental sustainability. In this sense, constitutional interpretation leads to the conclusion that the elements that integrate the social function of land ownership, namely, the economic, environmental and labor are part of the concept of productive property.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:32:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angelica Kuhn.pdf: 1307978 bytes, checksum: f421b28430430eb794e16a014d7717ac (MD5) Previous issue date: 2013-08-16 / The Rural Education in Brazil is a relatively new movement that emerges in the 1990s, from the struggles and experiences of rural social movements. Based on the studies that have already developed the subject, this research aims to situate the High School course integrated to the technical professional educational in Agroecology, of the School 25 de Maio, located in the rural community of Vitória da Conquista, Fraiburgo / SC. This curse has the MST as its main protagonist. The guiding problem of this research was to understand how the current rural context influences the paths of the graduates in this course. The procedures included in this research include the application of a semi-structured questionnaire to graduates of the class of 2009, semi-structured interviews of four graduates and analysis of the Pedagogical Political Project of the School 25 de Maio. This research is a Study of a Case and for its analysis it was used rural education concepts of Roseli Caldart; sustainability of Stahel; work and education of Marx ansd Engels. The research results confirm our hypothesis, revealing that the High School propose of the School 25 de Maio is advanced in relation to the reality of current rural context, demonstrates a lack of an effective policy of land reform, to the detriment of the Brazilian State option for the agribusiness, creating difficulties for the retention of young gradua tes in the rural community and the exercise of their professional of Agroecology Technical. Thus, young graduates end up migrating to the city in order to search for jobs to fund their studies and often help compose the family income / A Educação do Campo é um movimento relativamente novo, que surge na década de 1990, a partir das lutas e experiências dos movimentos sociais do campo. Partindo dos estudos já desenvolvidos sobre o tema, a presente pesquisa busca conhecer o percurso de jovens egressos do curso de Ensino Médio em Agroecologia da Escola 25 de Maio, localizada no Assentamento Vitória da Conquista, Fraiburgo/SC, o qual tem o MST como principal protagonista. O problema norteador desta pesquisa foi compreender de que forma o contexto atual do campo influencia os percursos de egressos do referido curso em relação à permanência ou não no campo, ao trabalho e à continuidade dos estudos. Os procedimentos utilizados foram a aplicação de um questionário semiestruturado aos egressos da turma formada em 2009, entrevistas semiestruturadas a quatro egressos e análise do Projeto Político Pedagógico da Escola 25 de Maio. Para a análise do que aqui se configura um estudo de caso, são utilizados os conceitos de Educação do Campo, de Roseli Caldart, sustentabilidade, de Stahel e trabalho e educação de Marx e Engels. Os resultados da pesquisa confirmam a nossa hipótese, revelando que a proposta de Ensino Médio da Escola 25 de Maio é avançada em relação à realidade atual do campo, pois apontam que a falta de uma política efetiva de Reforma Agrária, em detrimento da opção do Estado brasileiro pelo agronegócio, dificulta a permanência dos jovens egressos no campo e o exercício da profissão de técnico em agroecologia. Com isso, os jovens acabam migrando para a cidade em busca de empregos para custear os estudos e, muitas vezes, ajudar a compor a renda familiar

O presente trabalho se insere no debate atual sobre sistemas de produção que, baseados nos princípios da agroecologia, fazem um contraponto ao atual modelo de agricultura produtivista preconizado pela Revolução Verde. O desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais (SAFs) se apresenta como uma alternativa capaz de atender as perspectivas de uma agricultura multifuncional. No entanto, ainda são muitos os desafios para a sua consolidação, sobretudo quando implantados em assentamentos rurais. Este estudo buscou analisar, portanto, os SAFs desenvolvidos com famílias de assentados rurais na região do Pontal do Paranapanema a partir de dois projetos distintos: \"Projeto Café com Floresta\" e \"Projeto Bioenergia com Biodiversidade e Segurança Alimentar\". O objetivo do trabalho foi de examinar a viabilidade desses sistemas sob a ótica da multifuncionalidade da agricultura, buscando levantar além dos seus resultados produtivos e econômicos, também os seus impactos ambientais, sociais e culturais. De maneira complementar, também se buscou uma compreensão em torno do papel que as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar vêm desempenhando no desenvolvimento de sistemas de produção de bases ecológicas na região de estudo. Logo, a visão das famílias sobre os seus sistemas produtivos foi o elemento que prevaleceu no levantamento de dados, somado às observações realizadas em visitas nas áreas de SAFs. Em paralelo, entrevistas com atores envolvidos com o desenvolvimento rural da região, construíram o material de base para entender em que medida as ações públicas fomentam e contribuem com o desenvolvimento de sistemas produtivos de caráter mais multifuncional. Como resultado, foi constatado que os SAFs representam uma alternativa viável para os assentamentos rurais, constituindo um modelo de produção capaz de gerar renda e também desempenhar suas funções socioambientais. Entretanto, o reconhecimento da insuficiência das políticas públicas na construção da agroecologia no território do Pontal do Paranapanema impõe limites à efetividade de ações mais estruturais e de longo prazo para que propostas desse tipo ganhem fôlego enquanto alternativas para o desenvolvimento rural da região. / This work falls within the current debate on production systems which is based on the principles of agroecology. It also does a counterpoint to the current industrial agriculture model preconized by the Green Revolution. The development of Agroforestry Systems (AFS) is presented as an alternative able to meet the prospects of a multifunctional agriculture. However, there are still many challenges to its consolidation, especially when it is deployed in rural settlements. Therefore, this study investigates the AFSs developed with families of rural settlers in the Pontal do Paranapanema region which are part of two different projects: \"Coffee with Forest Project\" and \"Bioenergy with Biodiversity and Food Security Project\". The main objective of the work was to examine the feasibility of such systems from the perspective of the multifunctionality of agriculture, aiming, beyond their productive and economic outcomes, also its environmental, social and cultural impacts. In a complementary way, it was also sought an understanding about the role that public policies for family farming have been fulfilling the development of ecological production systems in the studied region. Accordingly, the families view about their production systems was the element that prevailed in the data collection, combined with observations during visits in the areas of agroforestry. In parallel, interviews with key-actors involved with the rural development of the region helped build the source material to understand to what extent the public actions encourage and contribute to the development of more multifunctional productive systems. As a result, it was found that the AFSs represent a viable alternative for rural settlements, constituting a production model capable of generating income and also fulfill their social and environmental functions. However, the recognition of the insufficiency of public policies in the construction of agroecology in the territory of Pontal do Paranapanema imposes limits to the effectiveness of more structural and long-term actions for that such proposals can gain space as alternatives for rural development in the region.

Orientador: Raquel Santos Sant'Ana / Banca: Mirla Cisne Álvaro / Banca: Maria das Graças Pitombeira Lustosa / Banca: Edvânia Ângela de Souza Lourenço / Banca: Onilda Alves do Carmo / Resumo: A presente pesquisa traz como tema o protagonismo das mulheres nos Projetos de Assentamentos (PAS) localizados na mesorregião do Triângulo Mineiro. Para tanto buscou explicar a partir de uma análise crítica da realidade dos Assentamentos localizados na Mesorregião do Triângulo Mineiro, como se materializa o protagonismo da mulher/trabalhadora rural enquanto resultado da sua participação ativa em todo o processo de resistência e luta pela terra que é reconhecido como um direito social. Para cumprir este objetivo, balizados em uma análise crítica da realidade e considerando esta mesma realidade numa perspectiva de totalidade, buscamos compreender este protagonismo da mulher trabalhadora rural observando o contexto da questão agrária brasileira que desconsidera a importância de compreender a reforma agrária enquanto uma política de desenvolvimento. Neste sentido, utilizamos de pesquisa bibliográfica e documental, tendo como parâmetro os estudos feitos à luz do materialismo histórico dialético e, também, por meio da técnica da história oral, lançamos mão das informações retratadas nas histórias de vida de onze mulheres que se encontram vinculadas aos PAs Paulo de Faria, Canudos, Olhos D'Água, Flávia Nunes, Emiliano Zapata, Irmãos Naves, Valcy dos Santos e Dom José Mauro, todos localizados na Mesorregião do Triângulo Mineiro. Os elementos de análise das histórias de cada uma das mulheres foram suas origens, as memórias das infâncias, o nível de escolaridade, sua inserção no mundo do trabalho assalariado, as lutas dentro do Movimento, a condição de mulher e o protagonismo delas nos espaços de luta pela garantia do direito de acesso à terra. Com base na análise de todos esses elementos presentes em suas histórias, foi possível compreender que, apesar do comprovado protagonismo dessas mulheres nos espaços de luta e de sua importância para o sucesso de qualquer empreitada dentro dos PAs, bem como dos... / Abstract: The subject of this research is the women's protagonism in Settlement Projects (PAs) located in mesoregion of Triângulo Mineiro. For that reason searching from a critical analysis of those settlements' reality, how materializes as the rural woman/worker protagonism because of their active participation during the resistance and struggle for land that is recognized as a social right. To accomplish this goal, based on a critical analysis of reality and considering this reality from an entire perspective, seeking to understand the protagonism of rural women workers observing the Brazilian's land distribution issues that disregards the importance of understanding land reform as a development policy. In this regard, bibliographic and documentary research were used, having as parameter studies done in the light of dialectical and historical materialism. Additionally, though the technique of oral history, proceeding from information portrayed in the life stories of eleven women who are linked to Pas Paulo de Faria, Canudos, Olhos D'Água, Flávia Nunes, Emiliano Zapata, Irmãos Naves, Valcy dos Santos and Dom José Mauro, all located in the Greater Region of Triângulo Mineiro. The elements of analysis in the stories of each women were their origins, memories of childhood, education level, their integration into the world of wage labor, the struggles within the Movement, the condition as woman and their protagonism in areas of struggle to ensure their right of achieve the land. Based on the analysis of all these elements present in their stories, it was possible to understand that despite the proven protagonism of these women in areas of struggle and its importance to the success of any endeavor whitin the PAs, as well as the progress made regarding the condition of women inside the social movements struggling for land. It still need to keep in constant struggle to be recognized their competence... / Resumen: Esta investigación presenta como tema el papel de las mujeres en los proyectos de asentamiento (APs), ubicado en la región centro del Triángulo Mineiro. Ambos trataron de explicar a partir de un análisis crítico de la realidad de los asentamientos ubicados en la Gran Región del Triángulo Mineiro, ya que encarna el papel de la mujer / trabajador rural como resultado de su participación activa en el proceso de resistencia y lucha por la tierra que se reconoce como un derecho social. Para lograr este objetivo, marcado un análisis crítico de la realidad y teniendo en cuenta esta misma realidad desde una perspectiva de totalidad, buscamos entender este papel de las trabajadoras rurales de observación del contexto de cuestión agraria brasileña que no tiene en cuenta la importancia de la reforma de la comprensión de la tierra como una política de desarrollo. En este sentido, el uso de la investigación bibliográfica y documental, que tiene como estudios de parámetros hacen a la luz del materialismo dialéctico e histórico, también, a través de la técnica de la historia oral, se utilizó la información retratado en las historias de vida de once mujeres que están vinculados en el PA Paulo de Faria, Canudos s, Olhos D'Água, Flavia Nunes, Emiliano Zapata, Naves Hermanos, Valcy dos Santos y Don José Mauro, todos ubicados en la Gran Región del Triángulo Mineiro. Los elementos de análisis de las historias de cada una de las mujeres eran sus orígenes, los recuerdos de la infancia, el nivel de educación, su integración en el mundo del trabajo asalariado, las luchas dentro del movimiento, la condición de las mujeres y el papel de ellas en los espacios luchar para garantizar el derecho de acceso a la tierra. Con base en el análisis de todos estos elementos presentes en sus historias, fue posible comprender que a pesar del papel demostrado de estas mujeres en los espacios de lucha... / Doutor

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-Francisco Clesson Dias Monte.pdf: 2303026 bytes, checksum: e41d695a7294159ead830a6aea848c4e (MD5) Previous issue date: 2006-09-26 / This current paper works on analysing the land settlement policies developed in the context of northeastern semi-arid regions under the responsibility of INCRA. It aims at having a critical reflection about the mentioned policy and making it clear that even if the experiences of settlement have important impact on the regions where they are located, its development in the semi-arid regions isn t supported by an attenuating strategic action of the restricted conditions of this type of climate. At first a reference chart is elaborated trying to show the development of the theme around the land policy and it s discussed its insertion in the political, economic and social conjuncture producing a new setting for the land reform in the country in the period of 1995-2002. Methodologically speaking, this dissertation is based on Klaus Frey s and Bol?var Lamounier s approaches and focuses on qualitative nature. It s hypothesized the idea that the universal nature in the conception of the policy and its excessive centralized management are the main causes for the low impact on the effective improvement for the families settled. In the first chapter, it s discussed the antagonisms and controversies about the economic, social and political viability of land settlement, the political fights of rural workers and their representative organization, the conceptions, organizations and resulting impacts. While the second chapter aims at showing the circumstances under which the settlements in the semi-arid regions are subjected and the critical aspects of the policy into practice, the third chapter shows the material results of the policies in the semiarid regions, commenting on considerations of qualitative nature. / Trata o presente trabalho da an?lise da pol?tica de assentamentos rurais desenvolvida no contexto da regi?o semi-?rida do Nordeste sob a responsabilidade do INCRA. Tem como objetivo fazer uma reflex?o cr?tica a respeito da citada pol?tica e tornar mais evidente que, no geral, mesmo que as experi?ncias dos assentamentos revelem impactos importantes nas regi?es onde os mesmos est?o localizados, o seu desenvolvimento no semi-?rido n?o est? sustentado por uma a??o estrat?gica mitigadora das condi??es restritas desse tipo clim?tico. Inicialmente, procuro construir um quadro de refer?ncia com o desenvolvimento da tem?tica em torno da pol?tica agr?ria e comento a sua inser??o na conjuntura pol?tica, econ?mica e social, formadora de um novo cen?rio para a reforma agr?ria no Pa?s, no qual, considero o per?odo de 1995-2002. Metodologicamente, o trabalho est? ancorado nas abordagens da Klaus Frey e de Bol?var Lamounier e tem como foco o car?ter qualitativo. Formulo como hip?tese, que o car?ter universalizado na concep??o da pol?tica e sua gest?o excessivamente centralizada, foram as causas preponderantes para o baixo impacto na melhoria efetiva das condi??es das fam?lias assentadas. No cap?tulo 1, procuro abordar os antagonismos e as controv?rsias em rela??o ? viabilidade econ?mica, social e pol?tica dos assentamentos rurais, a luta pol?tica dos trabalhadores rurais e de suas organiza??es representativas, as concep??es, as institucionalidades e os impactos resultantes. Procuro evidenciar no cap?tulo 2, os condicionantes a que est?o submetidos os assentamentos no semi-?rido e os pontos cr?ticos da execu??o da pol?tica, e, no cap?tulo 3, demonstrar os resultados materiais da pol?tica no semi?rido com considera??es de car?ter qualitativo.