Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 399933.pdf: 941315 bytes, checksum: 7469173703866779424f9c21260cdf1e (MD5) Previous issue date: 2007-12-20 / O presente estudo tem, por finalidade, analisar a constru??o social da vulnerabilidade penal de g?nero em meninas privadas de liberdade na FASE em Porto Alegre, a fim de contribuir com a qualifica??o de pol?ticas p?blicas e com as interven??es t?cnicas do atendimento s?cio-educativo voltado para essas meninas. Esta pesquisa constituiu-se em um estudo explorat?rio, sustentado na abordagem qualitativa, por meio do m?todo dial?tico cr?tico. Embora a abordagem tenha sido qualitativa, foram utilizados tamb?m dados qualitativos quantific?veis, por meio da pesquisa documental, utilizando-se como fonte os prontu?rios sociais e de sa?de institucionais e processos judiciais da 3? Vara do Juizado da Inf?ncia e Juventude de Porto Alegre. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com meninas que estavam privadas de liberdade e seus familiares. Trabalhou-se com as seguintes categorias te?ricas a priori: pol?ticas p?blicas, g?nero e vulnerabilidade penal, e, no decorrer do estudo, emergiram, como categorias explicativas do real, a viol?ncia, desqualifica??o social e exclus?o subjetiva por deslocamento de estere?tipo de g?nero. O estudo voltou-se para investigar a situa??o de meninas que precocemente acessam a socioeduca??o, observando-se, desse mirante, a poss?vel seletividade do sistema penal, que desde muito cedo se inicia pelos agentes socializadores. S?o trajet?rias de vida cujas viv?ncias e experi?ncias de sociabilidade se realizam e se reconhecem pela viol?ncia, acabando por naturalizar-se. Verificou-se que as trajet?rias de vida das meninas s?o marcadas por a??es de enfrentamento aos pap?is tradicionais de g?nero, decorrendo inicialmente em transgress?es em casa (espa?o privado) e ap?s chegando ao espa?o p?blico (escola, programas protetivos, comunidade); que h? uma n?o contempla??o por parte das pol?ticas p?blicas no que tange ?s demandas das meninas e seus grupos familiares, referindo-se aqui n?o ao acesso, mas sim ? incapacidade de incluir as particularidades de g?nero, endere?ando a prote??o ? socioeduca??o; que a socioeduca??o garante, na maioria das vezes, o acesso, mas n?o garante a qualidade e efetiva??o do servi?o prestado; que se trata de pol?ticas p?blicas despreparadas para a??es afirmativas, que garantam o direito e a eq?idade entre os cidad?os n?o de forma generalizada, mas que considere suas particularidades, suas singularidades.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400522.pdf: 954733 bytes, checksum: a102108b45619b76179adc8c51993245 (MD5) Previous issue date: 2008-04-04 / Esta tese teve como objetivo investigar a universalidade de acesso a todos os que necessitam de atendimento da Pol?tica de Assist?ncia Social. O estudo foi realizado partindo de uma retrospectiva dessa Pol?tica, desde a Proclama??o de Rep?blica no final do s?culo XIX at? ?ltimo quarto do s?culo XX, quando formalmente a Assist?ncia Social alcan?ou o status de pol?tica p?blica. Entretanto, o alcance da condi??o de direito a todos encontra limites que demandam ser superados permanentemente. Ao analisar os fundamentos legais e operacionais que embasam a Pol?tica de Assist?ncia Social, percebeu-se que a consolida??o legal requer uma mudan?a necess?ria ? sua compreens?o e efetiva??o na pr?tica. Tamb?m a pesquisa de campo, realizada em munic?pios do Vale do Rio Pardo, indicou que os limites do acesso a todos perpassam as estruturas operacionais, bem como a concep??o dos sujeitos que nela se envolvem. Com justificativas sustentadas na insufici?ncia de recursos financeiros, f?sicos, humanos e materiais cria-se um mito de que estes em abund?ncia poderiam garantir a universalidade. Assim s?o desconsiderados os limites inerentes ? pr?pria condi??o do tardio desenvolvimento econ?mico e social que caracteriza a realidade brasileira. Uma contradi??o ? explicitada com a comprova??o da exist?ncia de uma zona de desprote??o social, hiato social, formada por pessoas que permanecem alijadas da Previd?ncia Social e, tamb?m, da Assist?ncia Social. A desprote?ao est? evidenciada pela inexist?ncia de seguran?a de rendimentos e de acolhida e conviv?ncia. A seguran?a de rendimentos n?o ? alcan?ada por alguns pela impossibilidade de contribui??o com a Previd?ncia Social (desempregados e subempregados) e, para outros, por n?o fazerem parte de crit?rios de acesso aos benef?cios n?o contributivos da Assist?ncia Social. J? a acolhida e a conviv?ncia, embora desvinculadas do crit?rio de renda para o acesso, continua sendo praticada pela reprodu??o do paradigma de servi?os destinados a pobres. Portanto, embora tenha havido uma clivagem de paradigma na Assist?ncia Social, no seu aspecto legal, ainda reside em algo a ser superado, para que o status de p?blico e universal seja uma realidade universaliz?vel.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401133.pdf: 1241429 bytes, checksum: feeb476e3b887ca6cab2bb3b0d8c2473 (MD5) Previous issue date: 2008-03-06 / A viol?ncia contra a mulher constitui-se como uma das formas mais comuns de manifesta??o da viol?ncia e, no entanto, uma das mais invis?veis, sendo ent?o uma das viola??es dos direitos humanos mais praticada e menos reconhecida em todo o mundo. Viol?ncia esta definida, segundo a Lei Maria da Penha (Lei 11.340), como qualquer a??o ou omiss?o baseada no g?nero que lhe cause morte, les?o, sofrimento f?sico, sexual ou psicol?gico e dano moral ou patrimonial. O presente trabalho teve como objetivo principal analisar o processo de trabalho realizado pelos Assistentes Sociais junto das mulheres em situa??o de viol?ncia dom?stica, com vista a contribuir para a formula??o de uma proposta de atua??o que tenha como eixo norteador a busca pelo enfrentamento destas situa??es, desvinculando-as do ciclo de viol?ncia que se encontram. Procurou-se ainda, analisar os principais fatores que envolvem a situa??o de submiss?o das mulheres em situa??o de viol?ncia dom?stica, assim como os motivos que as levam a permanecerem inseridas no Ciclo de viol?ncia; e verificar os limites e possibilidades da rede de Servi?os de Atendimento ?s mulheres em situa??o de viol?ncia dom?stica e a influ?ncia no processo de trabalho do Assistente Social. Tiveram-se como sujeitos da pesquisa, Assistentes Sociais vinculados ?s prefeituras dos Munic?pios de Novo Hamburgo e S?o Leopoldo, assim como as mulheres em situa??o de viol?ncia dom?stica atendidas por estes. Para a an?lise dos dados coletados, fez-se uso do m?todo dial?tico cr?tico, embasado nas categorias propostas por Marx, que seriam: totalidade, contradi??o, historicidade, cotidiano e media??o. Conclui-se que o processo de trabalho do assistente social contribui para o fortalecimento das resist?ncias das mulheres em situa??o de viol?ncia dom?stica frente as diferentes agress?es sofridas. A articula??o das redes prim?rias e secund?rias contribuem para o empoderamento destas, conforme o relato dos profissionais o que embasa a quest?o te?rico-metodol?gica da atua??o do assistente social.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 402882.pdf: 96079 bytes, checksum: 4e2bef1a9167b37cd0b25b60d219c412 (MD5) Previous issue date: 2008-03-24 / Esta pesquisa evidencia aspectos do processo de trabalho do Assistente Social, interpretados ? luz da perspectiva marxiana, visando explicitar o desempenho desse profissional na abordagem com moradores de rua, em institui??es de prote??o social para este segmento populacional, localizadas na capital do estado do Rio Grande do Sul e na grande Porto Alegre. O estudo objetivou aprofundar conhecimentos sobre o tema citado; dar visibilidade ao cotidiano de trabalho dos dez Assistentes Sociais entrevistados; fazer sucessivas aproxima??es sobre a forma como tais profissionais articulam o conjunto de compet?ncias, habilidades e atitudes inerentes ao exerc?cio de suas fun??es; averiguar a forma como se estabelecem suas percep??es a respeito das demandas que chegam nas institui??es de prote??o a moradores de rua; salientar os enfrentamentos e embates sofridos a partir das correla??es de for?a e poderes estabelecidos institucionalmente, bem como individuar as a??es e interlocu??es no atendimento das necessidades dos usu?rios. Nossa tese perquiriu se o Assistente Social est? implementando os princ?pios regidos no C?digo de ?tica Profissional do Assistente Social, concernentes ? sua pr?tica interventiva; e procurou identificar se as pol?ticas p?blicas estabelecem um aporte ? pr?tica profissional do Assistente Social nas institui??es focalizadas. Neste sentido, a pesquisa quantiqualitativa ofereceu-nos a possibilidade de aprofundar significados, revelar m?ltiplas dimens?es, ultrapassando o aparente; e discernindo o oculto, o qual, na realidade, n?o se evidencia. O m?todo de pesquisa ressalta a import?ncia de podermos aprofundar significados sociais articulados a uma estrutura onde os sujeitos vivenciam suas vidas, seu trabalho. Por meio dessa metodologia de pesquisa, intencionamos dar vistas a uma perspectiva dial?tica a fim de descrever interpreta??es, informa??es e significados vividos em um cotidiano de trabalho. Nesta rela??o direta, tentamos dialogar prazerosamente com obras de Marx, a essa ?tica, convergindo nossas reflex?es e an?lises; e, de forma complementar, encontramos base em autores como Agnes Heller, Kosik, Iamamoto, Faleiros, Martinelli, Minayo, entre outros. Para an?lise dos dados buscamos, em Mercedes Gagneten, o direcionamento. No influxo desse estudo, tentamos subsidiar a ?rea acad?mica, a categoria profissional e ampliarmos conhecimentos junto ? Associa??o Brasileira de Ensino e Pesquisa em Servi?o Social ABEPSS com os resultados desta pesquisa.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 402884.pdf: 17667021 bytes, checksum: 7d6d399f592261c1a208a3febb6d0c3b (MD5) Previous issue date: 2008-12-21 / Esta disserta??o busca conhecer uma nova concep??o de justi?a que vem sendo testada, aplicada e sistematizada no Rio Grande do Sul: a Justi?a Restaurativa. ? um estudo que procura reconhecer o quanto temas como fazer justi?a, usualmente cingidos ao debate jur?dico ou filos?fico, n?o podem prescindir de an?lises e contribui??es das v?rias ?reas de conhecimento que, como o Servi?o Social, atravessam o campo dos direitos. A pesquisa tem por objetivo identificar e analisar as possibilidades e limites da contribui??o da Justi?a Restaurativa na afirma??o de valores ?ticos para a juventude em conflito com a lei, v?timas e comunidades, participantes de pr?ticas restaurativas, com vistas a qualificar e humanizar os instrumentos de interven??o jur?dica e t?cnica dos operadores do Sistema de Justi?a no ?mbito da socioeduca??o. Constitui-se em um estudo explorat?rio de natureza qualitativa e baseia-se no m?todo dial?tico cr?tico. A investiga??o tem por lugar a 3? Vara do Juizado Regional da Inf?ncia e da Juventude de Porto Alegre, jurisdi??o respons?vel pelos processos judiciais de execu??o de medidas s?cio-educativas. Foram utilizados como instrumentos centrais a pesquisa documental em processos judiciais, termos de audi?ncias e relat?rios t?cnicos, al?m de entrevistas com os adolescentes, v?timas e comunidades, participantes dos procedimentos restaurativos no sistema de justi?a no ano de 2006. Os procedimentos de an?lise dos dados foram realizados com base na refer?ncia te?rica de Bardin, atrav?s da An?lise de Conte?do. Os resultados obtidos permitem identificar o quanto a Justi?a Restaurativa, ao questionar as pr?ticas convencionais, pode perme?-la com valores ?ticos, em uma revolu??o cotidiana na formas usuais de fazer-se justi?a. Verificou-se que a experi?ncia de Justi?a Restaurativa no Juizado da Inf?ncia e Juventude, base emp?rica do estudo, ? reconhecida na experi?ncia social dos sujeitos que dela participam como possibilidade de afirma??o de valores, como Liberdade, Igualdade, Democracia que convergem ? Garantia de Direitos Humanos e a afirma??o da cidadania. Tais valores se traduzem em satisfa??o das v?timas e ofensores em rela??o ? qualidade dos servi?os prestados quanto ?s interven??es jur?dicas e t?cnicas dos operadores do sistema de justi?a. Foi poss?vel identificar tamb?m, limites na afirma??o de valores ?ticos por pr?ticas de Justi?a Restaurativa que reportam a sua exist?ncia de modo contradit?rio dentro de um sistema convencional de justi?a, permeado por for?as inerciais de reprodu??o da viol?ncia em suas pr?ticas usuais. Nestas contradi??es, reside o desafio de afirma??o de valores ?ticos no cotidiano das pr?ticas do sistema de justi?a no ?mbito da socioeduca??o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 412826.pdf: 695393 bytes, checksum: d72112551f2f8b931e968c9f332a959f (MD5) Previous issue date: 2009-03-26 / O Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) e a Inclus?o Produtiva estruturam-se em uma sociedade em que as necessidades b?sicas e o trabalho digno tornam-se cada vez mais escassos. Em um contexto de reestrutura??o produtiva, os desafios provenientes dessa rela??o s?o in?meros e merecedores de especial aten??o. Neste estudo, avalia-se o processo hist?rico sobre o qual repousa a constru??o de aporte legal e te?rico tomando-o como base para as presentes reflex?es. O avan?o e o desenvolvimento de tais pol?ticas p?blicas, bem como o acirramento de contradi??es a elas inerentes s?o inquestion?veis, pela an?lise documental busca-se desvend?-las. Com a inten??o de substanciar o debate, analisam-se sete documentos basilares para tal discuss?o: a Constitui??o Federal (1988), a Lei Org?nica de Assist?ncia Social (1993), a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (2004), a Norma Operacional B?sica do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (2005) e os Guias de Gera??o de Trabalho e Renda (2007, 2008, 2009). O estudo dos documentos possibilitou a produ??o de suas s?nteses, assim como um di?logo com suas debilidades e seus potenciais. Conclui-se que o aparato jur?dicoburocr?tico, relacionado ? realidade que ele normatiza e que o legitima, ? capaz de descrev?la, question?-la e modific?-la. Estima-se que a explicita??o de tais potencialidades contribua para o aprimoramento dos caminhos que levam ?s conquistas almejadas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 412891.pdf: 71687 bytes, checksum: 67b85ade2ea11d17628aeaf09b366b01 (MD5) Previous issue date: 2009-03-30 / Este trabalho tem como tema os desafios e limites dos mecanismos protetivos do direito ? educa??o de crian?as e adolescentes infrequentes nas escolas de Porto Alegre. O objetivo central que orientou o estudo foi analisar as possibilidades e os limites dos mecanismos protetivos do direito ? educa??o de crian?as e adolescentes institucionalizados atrav?s da FICAI Ficha de Comunica??o do Aluno Infrequente a fim de contribuir para a garantia deste direito fundamental. A pesquisa realizada se caracteriza como um estudo explorat?rio e qualitativo, orientado pelo m?todo dial?tico-cr?tico, que teve por base emp?rica a observa??o das reuni?es do F?rum Permanente de Discuss?o da FICAI, a an?lise documental dos processos da FICAI com entrada no Minist?rio P?blico em mar?o de 2007 e entrevistas com diferentes atores: crian?as, adolescentes e familiares atingidos pela FICAI e profissionais participantes do F?rum. Os resultados da pesquisa apontam que a infrequ?ncia escolar de crian?as e adolescentes ? um fen?meno que traz consigo quest?es que muitas vezes s?o ocultadas as situa??es de exclus?o vivenciadas cotidianamente nas desigualdades sociais, no n?o acesso ? satisfa??o de necessidades b?sicas de alimenta??o, saneamento, habita??o e outras. A infrequ?ncia escolar tamb?m se constitui, por outro lado, em estrat?gia de resist?ncia, e a FICAI pode ser uma possibilidade de detectar outras situa??es de viola??es de direitos na escola e na rede. A FICAI, apesar de ser um instrumento que busca a garantia do direito, algumas vezes refor?a a exclus?o social devido ? desresponsabiliza??o dos atores da rede pelo seu preenchimento e pelo seu desconhecimento. Como resultado, temse que a FICAI se constitui como um mecanismo perverso ao reproduzir pr?ticas de exclus?o, culpabiliza??o, puni??o que acabam acompanhando o processo, que vai perdendo seu sentido protetivo. Conclui-se que os instrumentos criados para a garantia de direitos apresentam, na sua operacionaliza??o, possibilidades e limites que exigem amplia??o da esfera p?blica e medidas que fortale?am espa?os de aten??o integral ?s crian?as e adolescentes e suas fam?lias. Como sugest?o, recomenda-se que sejam melhor articulados e esgotados os encaminhamentos realizados pela rede de prote??o do direito ? educa??o em sua primeira inst?ncia, as escolas, antes do acionamento do Conselho Tutelar e dos ?rg?os de defesa, como ? o caso do Minist?rio P?blico. A infrequ?ncia ? uma quest?o complexa, devido ? diversidade das situa??es que a constituem e de sua complexidade. Assim, n?o haver? solu??es simples. As solu??es a serem buscadas devem ser intersetoriais e de fortalecimento da esfera p?blica em todas as inst?ncias do sistema de garantia de direitos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 419469.pdf: 576226 bytes, checksum: 45813acde5e6451478ba73ea4d18caab (MD5) Previous issue date: 2009-12-18 / O sistema produtivo impulsionado pela reestrutura??o produtiva provocou inova??es e mudan?as como a constru??o de novas formas de organiza??o e condi??es de trabalho. Diante do agravamento da quest?o social ligada ? esta l?gica, muitas pol?ticas p?blicas foram direcionadas para a busca da garantia do direito ao trabalho e a sobreviv?ncia, entre as quais a Pol?tica de Assist?ncia Social. O estudo objetiva analisar como as alternativas de gera??o de trabalho e renda preconizadas pelo Sistema ?nico de Assist?ncia Social - SUAS para a inclus?o produtiva dos usu?rios da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social - PNAS tem contribu?do para o enfrentamento da desigualdade social. Constitui-se em pesquisa qualitativa, cujo tipo de amostra utilizada foi intencional, os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram formul?rio de entrevista semi-estruturada e observa??o sistem?tica. Essa investiga??o evidenciou que as alternativas de inclus?o produtiva fomentadas atrav?s do SUAS, no momento n?o contribuem para o enfrentamento da desigualdade social, visto que os n?veis de disparidade a que est?o expostos os usu?rios n?o diminuem com sua participa??o nas alternativas. Assim sendo, podese dizer que do ponto de vista econ?mico e social, essas alternativas de inclus?o produtiva s?o emergencialistas e diminutas, pois n?o permitem a satisfa??o das necessidades b?sicas, est?o longe de possibilitar uma vida digna, com acesso ? renda e aos demais direitos sociais. Mas tamb?m se verificou que essas alternativas demonstram contradi??es, pois ao mesmo tempo, percebem-se perspectivas quanto a auto-analise e princ?pios de organiza??o para o processo de autogest?o. Neste sentido o procedimento de Inclus?o Produtiva na Pol?tica de Assist?ncia Social est? em desenvolvimento, o caminho percorrido possui obst?culos que geram ansiedades, resist?ncias e disputas de poder. Mas ao mesmo tempo s?o processos que possibilitam uma reflex?o, visto que inquieta os profissionais, os quais se v?em diante de novas formas de desempenharem seus pap?is e desafiados a ocupar novos espa?os.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421979.pdf: 1223417 bytes, checksum: 84c4c5c5982412fb9d4bbec635636331 (MD5) Previous issue date: 2010-01-29 / A presente disserta??o estuda a inser??o de jovens e egressos do sistema de atendimento ao adolescente em conflito com a lei em uma experi?ncia de concep??o econ?mica e solid?ria voltada para a gera??o de trabalho e renda no munic?pio de Santo ?ngelo, no Rio Grande do Sul. Trata-se, portanto, de um estudo de caso, caracterizado como uma pesquisa do tipo qualitativa, orientada pelo m?todo dial?tico-cr?tico. Aborda as dimens?es te?ricas e conjunturais do mercado de trabalho no Brasil, sobretudo a partir das transforma??es ocorridas no decorrer do s?culo XX e no in?cio do s?culo XXI, bem como seus impactos para a inser??o das juventudes nesse cen?rio. Analisa tamb?m aspectos relacionados aos adolescentes em conflito com a lei, bem como as restri??es para sua inser??o no mercado de trabalho. A pesquisa aproxima-se de uma das alternativas atuais para a gera??o de trabalho e renda, designada de Economia Solid?ria, que, neste estudo, ? destinada aos adolescentes em conflito com a lei. Desse modo, este estudo procura contribuir com o debate acerca das pol?ticas p?blicas para a juventude, bem como com o tratamento dado aos egressos do sistema socioeducativo, a partir das reflex?es que prop?em.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423955.pdf: 293956 bytes, checksum: c18105bcc2bb4f83d2b3f025c27ca99b (MD5) Previous issue date: 2010-03-26 / Esta disserta??o aborda o tema das atividades produtivas realizadas por meninos e meninas Kaingang na cidade de S?o Leopoldo/RS e tem como objetivo investigar o significado que essas atividades t?m para a comunidade Kaingang, com vistas a contribuir para o aprimoramento da prote??o social ?s crian?as, respeitando a sua cultura. A pesquisa foi desenvolvida no per?odo de abril a agosto de 2009 e se constituiu em uma abordagem qualitativa amparada no m?todo dial?tico-cr?tico. Foram realizadas seis entrevistas com os ind?genas da Aldeia Por Fi e tr?s entrevistas com os gestores p?blicos: Minist?rio P?blico Federal, Conselho Tutelar e Secretaria de Assist?ncia, Cidadania e Inclus?o Social do Munic?pio de S?o Leopoldo. A an?lise das entrevistas, das observa??es e do di?rio de campo aliados ? experi?ncia profissional da pesquisadora comp?em o produto aqui apresentado. Os resultados apontaram que as atividades produtivas infantis s?o compreendidas pela comunidade Kaingang como parte da cultura, e que os mais velhos s?o respons?veis pelo ensino dos mais jovens. O artesanato ? considerado trabalho pelos ind?genas e, em rela??o ? venda dos produtos pelas crian?as, h? o reconhecimento de que elas correm riscos diversos, como: atropelamentos, acidentes, etc. Os gestores p?blicos reconhecem a complexidade deste tema e a limita??o das leis criadas pela sociedade envolvente que n?o acolhe, apesar dos esfor?os expressos na Constitui??o Federal/88, as singularidades da cultura ind?gena. Salienta-se que ao Servi?o Social ? necess?rio adensar estudos quanto a quest?o social e seus rebatimentos que se expressam atrav?s do preconceito, o desemprego, legisla??o diferenciada, vulnerabilidade nas comunidades ind?genas que sofrem com a exclus?o social, no contexto da cidade. Deseja-se que esta pesquisa possa contribuir com subs?dios para implementar pol?ticas p?blicas voltadas para as comunidades ind?genas.