Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho insere-se no campo da Política de Assistência Social. Tem como objeto de estudo a concepção de Política de Assistência Social que embasa o processo de implementação da gestão do SUAS no município de Niterói e os fundamentos teóricos e conceituais da gestão pública do SUAS em tal localidade, tendo como recorte a execução dos serviços de proteção básica nos CRAS. O objetivo da tese é analisar a concepção de Assistência Social que orienta a gestão do SUAS em Niterói e, articuladamente a tal discussão, os fundamentos conceituais que pautam a gestão pública do SUAS, no que diz respeito às atividades de proteção social básica nos CRAS. Utilizou-se como instrumento para a realização deste trabalho a pesquisa bibliográfica, sendo que a discussão teórica abordou, primeiramente, as diferentes orientações da gestão pública no Brasil, vinculando-a com a intervenção do Estado no desenvolvimento do capitalismo brasileiro. O trabalho também apresenta o debate sobre a concepção da Política de Assistência Social, compreendendo que esta se reflete na condução da gestão pública do SUAS. Demonstrou-se as tendências da Assistência Social na contemporaneidade, que se vinculam no enfrentamento da pobreza (extrema) através de sua intervenção nos programas/ações de transferência de renda. Destacou-se a influência da gestão gerencial nos processos de gestão do SUAS. Para a análise da gestão do SUAS no município de Niterói, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, através de pesquisa documental nas Atas do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Niterói; nos Relatórios de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; nos documentos sobre o cofinanciamento para o SUAS no município; no Censo SUAS 2014 de Niterói, na área da gestão e dos CRAS; no Plano Brasil Sem Miséria no seu Município-Niterói; no Plano Municipal de Assistência Social 2014-2017. Também aplicou-se questionário, com questões abertas e fechadas, nos 8 CRAS de Niterói no ano de 2013. Verificou-se a relevância que ocupam, no município, as ações do Programa Bolsa Família, de cadastramento, de atendimentos, de acompanhamento familiar, em detrimento da constituição das ações coletivas dos serviços socioassistenciais. Tais características se articulam à totalidade histórica maior das tendências da Assistência Social e da intervenção do Estado brasileiro, que privilegia políticas sociais focalizadas e não universais em sua atuação em prol do capital financeiro. Constatou-se a apropriação dos elementos da gestão gerencial pelo órgão gestor municipal, no processo de implementação do SUAS no município, principalmente com relação ao cumprimento de resultados e metas pelos CRAS, e a subvalorização dos determinantes políticos da gestão pública, dificultando a constituição de uma perspectiva mais democrática de gestão no âmbito do SUAS em Niterói. / This work is part of the field of Social Assistance Policy. Its object of study the design of social assistance policy that supports the implementation process of the SUAS management in Niterói and the theoretical and conceptual foundations of the SUAS governance at this location, focusing the implementation of basic protective services in CRAS. The aim of this dissertation is to analyze the design of social assistance that guides the SUAS management in Niterói and articulate with such a discussion, analyze the conceptual foundations that guide the public management of SUAS, with regard to basic social protection activities in CRAS . Was used as instruments to perform this study the literature, and the theoretical discussion addressed, first, the different orientations of public management in Brazil, linking it with the state intervention in the development of Brazilian capitalism. He also presented the debate on the design of Social Assistance Policy, realizing that it reflects in the conduct of public management of SUAS. It has been shown trends of Social Assistance in contemporary times, that link the fight against poverty (extreme) through its intervention in the income transfer programs / actions. Highlighted the influence of managerial management in SUAS management processes, and such management constitutes a composite, with elements of democratic management and managerial management. For the analysis of Niterói SUAS management, a qualitative study was conducted through desk research in the Proceedings of the Municipal Council of Social Assistance - CMAS Niterói; on the management reports of the Municipal Social Assistance; the documents on co-financing for the SUAS in the municipality; the Census SUAS 2014 Niterói, in the area of management and CRAS; in Brazil Without Poverty Plan in your municipality-Niterói; the Municipal Plan for Social Assistance 2014-2017. Also applied questionnaires with open and closed questions in 8 Niterói CRAS in 2013. It was the relevance that takes in the city, the actions of the Family Grant Program, of registration, room visits, family support, to the detriment of the constitution of collective actions of social assistance services. These characteristics are linked to the most historical totality of trends in social assistance and intervention of the Brazilian state, which favors targeted social policies and not universal front of his work on behalf of finance capital. It was found the appropriation of elements of management by the municipal manager department, the SUAS implementation process in the city, especially with regard to compliance of results and goals by CRAS and the underestimation of the political determinants of public management, hindering the formation of a more democratic management perspective within the SUAS in Niteroi.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-03-01Bitstream added on 2014-06-13T20:59:54Z : No. of bitstreams: 1 stopa_r_me_fran.pdf: 953760 bytes, checksum: b8a9529744deee3e1babd921861708db (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta dissertação apresenta uma análise da implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Ourinhos/SP e do papel dos/as profissionais de Serviço Social nesse processo. Ao longo dos anos, em meio a avanços e retrocessos, a política de assistência social está conseguindo superar a cultura do favor e do clientelismo que marcam sua trajetória. Entre os avanços estão a aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004 e do SUAS em 2005. Historicamente, o Serviço Social muito contribuiu para a garantia da política de assistência social, e em Ourinhos isso não foi diferente, haja vista que a implantação e a implementação da assistência social teve e tem a contribuição e o empenho dos/as assistentes sociais. O município locus deste trabalho está localizado na região centro-oeste do Estado de São Paulo, é de grande porte e iniciou a implantação do SUAS logo após a aprovação desse Sistema. Para a compreensão do objeto de estudo foi utilizada a pesquisa bibliográfica e de campo com enfoque qualitativo. Na pesquisa de campo realizou-se análise documental, com base em fontes secundárias, e também foram feitas entrevistas com perguntas semi-estruturadas com 12 assistentes sociais que atuam na SMAS pelo menos desde 2004, ano de aprovação da PNAS/04, e a atual gestora municipal. Cabe ressaltar que a análise não foi linear e privilegiou a busca por elementos que respondessem ao objeto proposto, com respaldo na análise crítica da realidade fundamentada na bibliografia sobre o tema. Constatou-se que apesar dos limites postos pela ideologia neoliberal, a política de assistência social teve avanços e se configura cada vez mais como um espaço privilegiado de atuação para o/a assistente social / This dissertation presents an analysis of the implantation of the Unified System of Social Assistance (SUAS) in Ourinhos/SP and the role of Social Work professionals in this process. Over the years, through advances and setbacks, the social assistance policy is able to overcome a culture of favor and clientelism that mark its trajectory. Among the advances are the approval of National Policy of Social Assistance (PNAS), in 2004, and SUAS, in 2005. Historically, Social Work has contributed to the guarantee of social assistance policy, and in Ourinhos it was no different, given that the implantation and implementation of social assistance had and has the contribution and commitment of social workers. The municipality locus of this work is located in the central-western region of São Paulo state, is large and has started the implantation of SUAS shortly after the adoption of that system. To understand the object of study, bibliographical and field research were used, with qualitative approach. In the field research was carried out document analysis, based on secondary sources, and were also conducted interviews with semistructured questions with 12 Social Workers with some function in SMAS at least since 2004, year of adoption of PNAS/04, and the current city manager. It is worth noting that the analysis was not linear and focused the search for elements that answered the proposed object, with support in the critical analysis of reality based on the literature on the subject. It was found that, despite the limits imposed by neoliberal ideology, the social assistance policy had progress and increasingly presents itself as a privileged space for intervention by Social Workers

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho insere-se no campo da Política de Assistência Social. Tem como objeto de estudo a concepção de Política de Assistência Social que embasa o processo de implementação da gestão do SUAS no município de Niterói e os fundamentos teóricos e conceituais da gestão pública do SUAS em tal localidade, tendo como recorte a execução dos serviços de proteção básica nos CRAS. O objetivo da tese é analisar a concepção de Assistência Social que orienta a gestão do SUAS em Niterói e, articuladamente a tal discussão, os fundamentos conceituais que pautam a gestão pública do SUAS, no que diz respeito às atividades de proteção social básica nos CRAS. Utilizou-se como instrumento para a realização deste trabalho a pesquisa bibliográfica, sendo que a discussão teórica abordou, primeiramente, as diferentes orientações da gestão pública no Brasil, vinculando-a com a intervenção do Estado no desenvolvimento do capitalismo brasileiro. O trabalho também apresenta o debate sobre a concepção da Política de Assistência Social, compreendendo que esta se reflete na condução da gestão pública do SUAS. Demonstrou-se as tendências da Assistência Social na contemporaneidade, que se vinculam no enfrentamento da pobreza (extrema) através de sua intervenção nos programas/ações de transferência de renda. Destacou-se a influência da gestão gerencial nos processos de gestão do SUAS. Para a análise da gestão do SUAS no município de Niterói, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, através de pesquisa documental nas Atas do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Niterói; nos Relatórios de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; nos documentos sobre o cofinanciamento para o SUAS no município; no Censo SUAS 2014 de Niterói, na área da gestão e dos CRAS; no Plano Brasil Sem Miséria no seu Município-Niterói; no Plano Municipal de Assistência Social 2014-2017. Também aplicou-se questionário, com questões abertas e fechadas, nos 8 CRAS de Niterói no ano de 2013. Verificou-se a relevância que ocupam, no município, as ações do Programa Bolsa Família, de cadastramento, de atendimentos, de acompanhamento familiar, em detrimento da constituição das ações coletivas dos serviços socioassistenciais. Tais características se articulam à totalidade histórica maior das tendências da Assistência Social e da intervenção do Estado brasileiro, que privilegia políticas sociais focalizadas e não universais em sua atuação em prol do capital financeiro. Constatou-se a apropriação dos elementos da gestão gerencial pelo órgão gestor municipal, no processo de implementação do SUAS no município, principalmente com relação ao cumprimento de resultados e metas pelos CRAS, e a subvalorização dos determinantes políticos da gestão pública, dificultando a constituição de uma perspectiva mais democrática de gestão no âmbito do SUAS em Niterói. / This work is part of the field of Social Assistance Policy. Its object of study the design of social assistance policy that supports the implementation process of the SUAS management in Niterói and the theoretical and conceptual foundations of the SUAS governance at this location, focusing the implementation of basic protective services in CRAS. The aim of this dissertation is to analyze the design of social assistance that guides the SUAS management in Niterói and articulate with such a discussion, analyze the conceptual foundations that guide the public management of SUAS, with regard to basic social protection activities in CRAS . Was used as instruments to perform this study the literature, and the theoretical discussion addressed, first, the different orientations of public management in Brazil, linking it with the state intervention in the development of Brazilian capitalism. He also presented the debate on the design of Social Assistance Policy, realizing that it reflects in the conduct of public management of SUAS. It has been shown trends of Social Assistance in contemporary times, that link the fight against poverty (extreme) through its intervention in the income transfer programs / actions. Highlighted the influence of managerial management in SUAS management processes, and such management constitutes a composite, with elements of democratic management and managerial management. For the analysis of Niterói SUAS management, a qualitative study was conducted through desk research in the Proceedings of the Municipal Council of Social Assistance - CMAS Niterói; on the management reports of the Municipal Social Assistance; the documents on co-financing for the SUAS in the municipality; the Census SUAS 2014 Niterói, in the area of management and CRAS; in Brazil Without Poverty Plan in your municipality-Niterói; the Municipal Plan for Social Assistance 2014-2017. Also applied questionnaires with open and closed questions in 8 Niterói CRAS in 2013. It was the relevance that takes in the city, the actions of the Family Grant Program, of registration, room visits, family support, to the detriment of the constitution of collective actions of social assistance services. These characteristics are linked to the most historical totality of trends in social assistance and intervention of the Brazilian state, which favors targeted social policies and not universal front of his work on behalf of finance capital. It was found the appropriation of elements of management by the municipal manager department, the SUAS implementation process in the city, especially with regard to compliance of results and goals by CRAS and the underestimation of the political determinants of public management, hindering the formation of a more democratic management perspective within the SUAS in Niteroi.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO DAYANA FINAL.pdf: 1408922 bytes, checksum: 311bdda49e60b753e318a395b543d9ca (MD5) Previous issue date: 2009-09-28 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Com o advento da Constituição Federal de 1988, a assistência social se fortaleceu como política de Seguridade Social e, portanto, como um direito do cidadão. A promulgação da Lei Orgânica de Assistência Social LOAS, juntamente com a discussão sobre a formulação e implementação de um sistema público descentralizado culminou na Política Nacional de Assistência Social com sua gestão por meio do Sistema único de Assistência Social SUAS. Assim, o SUAS, fundamentado na Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004, tem como um de seus eixos estruturantes de gestão a informação, o monitoramento, a avaliação e a sistematização de resultados, o que exige a implementação de um Sistema de Informação, monitoramento e avaliação como providência urgente e ferramenta essencial a serem utilizadas para a consolidação da PNAS e do SUAS, por meio de uma construção coletiva e participativa, envolvendo os três entes federativos. Desse modo, a presente dissertação visou analisar a efetividade do Sistema de Informação, Monitoramento e Avaliação da Assistência Social da SEAS, apoiada na perspectiva do SUAS, com o intuito de identificar, a partir de análise crítico-comparativo, os limites, as potencialidades e os desafios que envolvem os processos de Informação, Monitoramento e Avaliação da Assistência Social no Amazonas. Os procedimentos metodológicos adotados na pesquisa respaldaram-se na utilização da abordagem qualiquantitativo, com aplicação de formulário com questões semi-aberta à Gerente do extinto Setor, à Chefa do Departamento, à Gerente e Subgerente do Sistema de Informação do Departamento de Monitoramento e Informação, também foi realizado entrevista Semi-estruturada junto às técnicas do antigo Setor e do Departamento. Cumpre ressaltar que todos os sujeitos potenciais da pesquisa, 19 sujeitos, participaram efetivamente do processo investigativo. Os resultados obtidos apontam que as ações do Sistema de Informação, Monitoramento e Avaliação da SEAS estão avançando de forma vigorosa apesar das ações de monitoramento e a avaliação estarem sendo reduzidas às atividades técnico-burocrática para o controle das ações sob o viés operacional, privilegiando o quantitativo. Contudo, diante das informações coletas e análise crítico-comparativo, observou-se a SEAS vem trabalhando na perspectiva da efetividade das ações no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

Orientador: Margareth Aparecida Santini de Almeida / Resumo: A prática de violência contra a mulher é considerada um problema social, histórico e de saúde pública, passando a ser crime a partir de 2006 com a Lei Maria da Penha. Esta Lei preconiza o caráter intersetorial das ações e assistência à mulher em situação de violência, devendo ser prestada de forma articulada, conforme os princípios e as diretrizes previstos no Sistema Único de Saúde, Sistema Único de Assistência Social e Segurança Pública. O objetivo deste estudo foi conhecer o perfil das mulheres que formalizaram ocorrência policial de violência por parceiro íntimo em uma Delegacia Especializada, identificar os tipos de violência registrados nos boletins de ocorrência analisando o perfil das ocorrências e construir o mapa da violência contra a mulher no município de Botucatu, de acordo com a área de abrangência das unidades de atenção primária à saúde e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Trata-se de um estudo de uma série de casos realizado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), foram incluídos no estudo os boletins de ocorrência de violência de gênero perpetrada por parceiro íntimo, realizados no período de abril de 2013 a março de 2014, cujas vítimas fossem mulheres com idade igual ou superior a dezoito anos. Foram analisados 479 boletins de ocorrência, evidenciou-se com os resultados que a mulheres que realizam denuncia na DDM são mulheres jovens em idade ativa e reprodutiva variando entre 30 a 34 anos (23,18%), possuem ensino fundame... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The practice of violence against women is considered a social problem, historical and the public health, becoming crime 2006 with the Maria da Penha law. This law calls for the intersectional character of actions and assistance to women in situations of violence, should be provided in a coordinated manner, according to the principles and guidelines set out in the Brazilian Health System, Unified Social Assistance and Public Safety. The aim of this study was to know the profile of women formalizing police report of intimate partner violence in a Specialized Police, identify the kinds of violence recorded in police reports analyzing the profile of the events and build the map of violence against women in Botucatu city, according to the coverage area of primary care units to health and Social Assistance Reference Centers. This is a case series study conducted at the Police Women's Defense, were included in the study of gender violence police reports perpetrated by an intimate partner, conducted from April 2013 to March 2014, whose victims were women aged less than eighteen or more. Were analyzed 479 police report. It showed up with the results that women who have denounced the Women's Police Stations are young women in active and reproductive ages ranging from 30 to 34 years (23.18%), have completed elementary education (40.45%), and are active in the labor market. Regarding to the profile of the events psychological violence was the most reported with 50.10%, th... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Abílio da Costa Rosa / Coorientador: Sílvio José Benelli / Banca: Marco José de Oliveira Duarte / Banca: Isabel Fernandes de Oliveira / Resumo: Nosso objetivo principal foi pensar o que pode fazer um psicólogo precavido pela Psicanálise de Freud e Lacan e pelo Materialismo Histórico de Marx no campo da Assistência Social. Partimos do Dispositivo Intercessor como um novo meio de produção de saber na práxis comum (trabalho) e meio de produção de conhecimento na práxis universitária. O Dispositivo Intercessor parte de dois momentos de produção radicalmente diferentes: o momento da práxis institucional junto aos sujeitos e no coletivo de trabalho, e o momento da reflexão teórica, produzida a posteriori, sobre as vivências, movimentos e produções de intercessor realizadas no primeiro momento. Os referenciais teóricos éticos que subsidiam os dois momentos são: o Materialismo Histórico de Marx, a Análise Institucional francesa, a Filosofia da Diferença e a Psicanálise do campo de Freud e Lacan. Esses referenciais nos oferecem a possibilidade de tanto analisarmos as práticas e os discursos do campo da Assistência Social como também de interceder nele. Apresentamos uma reflexão sobre a Política Nacional de Assistência Social e acerca do Sistema Único de Assistência Social traçando alguns paralelos com o Sistema Único de Saúde. Em seguida, abordamos a instituição Assistência Social enquanto um dispositivo social de produção de subjetividade, destacando que há uma relação de indissociabilidade entre a produção de atenção assistencial e a produção de subjetividade. Abordamos, também, as bases do Dispositivo Intercessor e seus do... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Our main objective was to think what a psychologist can do in the field of Social Assistance with the guidance of Freud and Lacan's Psychoanalysis and Marx's Historical Materialism. We started from the Intercessor Device as a new way of producing knowledge in the common praxis (work) and a way of producing knowledge in the university praxis. The Intercessor Device starts from two radically different moments of production: the moment of institutional praxis with the subjects and in the collective work, and the moment of theoretical reflection about experiences, produced a posteriori, movements and productions of intercessors accomplished in the first moment. The ethical theoretical references that support the two moments are: Marx's Historical Materialism, French Institutional Analysis, the Philosophy of Difference and the Freud and Lacan's Psychoanalysis Field. These references seek us a point of view about both practices and discourses of the field of Social Assistance as well as a mode of interceding on it. We introduce a reflection on the Social Assistance National Policy and on the Unified Social Assistance System for tracing some parallel aspects of the Unified Health System. Then, we approach address the Social Assistance institution as a social device of subjectivity production, noting that there is a relationship of inseparability between the production of care and the production of subjectivity. We also approach the bases of the Intercessor Device in its two moments, and we present a little about our praxis as a workerintercessor, but specifically our reflections on events, crossings, impasses and movements as a psychologist working in assistance centers in a small city in the country of the State of São Paulo. In our experience we were able to listen in different contexts of the traditional clinic, such as, for example... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O presente estudo objetivou conhecer e analisar as representações sociais na perspectiva sócio antropológica de Bourdieu, das violências vivenciadas por adolescentes e funcionários no contexto da Assistência Social e sobre a atuação dos profissionais da instituição diante dos casos de violência entre os adolescentes. Foi realizado um estudo qualitativo estratégico, no qual se recorreu a uma aproximação com o marco teórico das representações sociais através do olhar da antropologia e da sociologia, para compreender a dinâmica da violência presente no Serviço de Proteção Social Básica, sob a ótica dos adolescentes e dos funcionários. O campo de estudo foi a cidade de Ribeirão Preto, especificamente a zona oeste da cidade, em um Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Os participantes da pesquisa foram oito adolescentes, ambos os sexos, na faixa etária de dez a quatorze anos de idade, que se encontravam com seus direitos violados, em situação de risco biopsicossocial. E também quatro funcionárias: três educadoras sociais e uma assistente social que trabalhavam no local e lidavam diretamente com esse público. A construção dos dados se deu por meio de observação livre e entrevistas semiestruturadas. A análise foi realizada através da interpretação de sentidos a luz das representações sociais. Foram utilizados conceitos da teoria de Bourdieu e colaboradores tais como: habitus, capital social, capital cultural, capital econômico. As seguintes categorias empíricas emergiram dos discursos dos participantes: \"Fazer coisa ruim\", e \"A Política da Assistência Social não é um serviço universal, é para quem dele precisar\". Os adolescentes responderam na entrevista que não sofrem violência intrafamiliar. Disseram ainda que não sofrem ou praticam violência no SCFV, e a maioria deles relatou que não sofrem violência entre pares em outros espaços. Através do sentido compreendido no discurso dos adolescentes, concluímos que eles demonstraram negação da realidade vivida. Há um esforço grande da parte deles em tornar invisível uma situação que é concreta, complexa e muito próxima da sociedade, por vezes banalizada, que é a violência sofrida e praticada. As representações sociais das funcionárias a respeito do serviço do equipamento social foi evidenciada por meio de ações, atitudes, raciocínios, conjuntamente dispostos que representaram o despreparo para lidarem com a dinâmica da violência em seu ambiente de trabalho. A representação social possui exterioridade e interioridade, é uma estrutura que produz novas estruturas, o que remete ao habitus. Os conceitos de violência e a prevenção da violência entre pares na adolescência precisam ser ampliados para além da prevenção do ato violento em si. A abordagem do problema, no nível da prevenção, requer a incorporação de um novo paradigma da Proteção Social Básica na Política de Assistência Social. É necessário que as políticas públicas se cumpram efetivamente para prevenirem situações de risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Por essa razão, afirmamos que a Política da Proteção Social Básica possui uma dimensão inovadora, pois supera a histórica atenção voltada a situações críticas, mas precisa ser concretizada na prática, seguida da articulação com outras instituições da rede de atendimento / The present study aimed to know and to analyze the social representations on Bordieu\'s social anthropology perspective, of the violence experienced by adolescents and employees in the context of a Social Care Center and about this institution\'s professional acting when faced with violence cases between the adolescents. A qualitative and strategic study was performed, in which was made an approximation with the theoretical landmark of the social representations through anthropology and sociology\'s view, to understand the dynamic of the violence present on the Social Basic Protective Service, under the adolescents and employees\' optic. The field of study was the city of Ribeirão Preto, specifically the West zone of the town, in a Living and Strengthening of Bonds Service. This research\'s participants were eight adolescents, of both sexes, with ages between ten and fourteen years old, that had their rights violated, in a bio psychosocial risk situation. Also four employees: three social educators and a social worker that worked there and handled this public directly. The construction of data was made by a free observation way and semi-structured interviews. The analysis was realized by senses interpretation on the light of social representations. The concepts utilized were from Bourdieu and associates\' theory such as: habitus, social capital, cultural capital, economical capital. The following categories emerged from the participants\' speeches: \"To do a bad thing\", and \"Social Assistance Policies is not a universal service, it is for whom may need\". The adolescents answered on the interview that they did not suffer within the family violence. They do suffer neither between pairs nor in other spaces violence. Through the meaning apprehended in the adolescents\' speech, we concluded that they show a denial of the reality in which they live. There is a great effort of their part to make it invisible a situation that is already concrete, complex and very close of the society, at times trivialized, that is the suffered and practiced violence. The social representations of the employees on what concerns the social equipment service, was highlighted through actions, attitudes and reasoning jointly placed that represent their unpreparedness to handle the violence dynamic in their work place. The social representation has exterior and interior, it is a structure that produces new structures, which points to habitus. The violence concept and the violence prevention between pairs on adolescence needs to be amplified to beyond the violent act prevention itself. The problem approach, on the prevention level, requires the incorporation of a Social Basic Protective Service new paradigm. It is necessary that the new public policies comply it selves effectively to prevent social risk situations through the development of potentialities and acquisitions and from the strengthening of community and family bonds. For this reason, we state that the Social Basic Protection policy possess an inventive dimension, because it overcomes the historic attention destined to critical situations, but needs to be actually materialized, followed by the articulation with other institutes of the network service

O Espaço Urbano é um elemento cada vez mais central na reprodução da acumulação capitalista, pois além da sua produção se configurar atualmente como momento preferencial da realização da acumulação do capital financeiro, ela gera as formas e estruturas necessárias para promover ou até gerar uma dada economia, sendo ainda arquitetado para induzir comportamentos e usos a fim de encerrar em si o cotidiano, programando-o. Nesse sentido, a produção do espaço é cercada de inúmeras estratégias para que ocorra. Nesse trabalho analisamos uma delas, o assistencialismo, que de uma forma muito tênue, além de exercer um papel fundamental nos processos de reestruturação espacial, ainda pode desempenhar a função de organizar a sociabilidade do novo espaço urbano produzido. / The urban space is an increasingly central element in the reproduction of capitalist accumulation, because, besides its production is currently set as the preferred time of completion of the accumulation of financial capital, it generates the forms and structures needed to promote or even generate an economy and is also architected to induce behaviors and practices in order to close itself everyday, scheduling it. Thus, the production of space is surrounded by numerous strategies to occur. In this paper we analyze one of them, welfarism, that in a very small way, and play a key role in the processes of spatial restructuring, can still play the role of organizing the sociability of new urban space produced.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:55:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-29 / The social assistance receives an important treatment from the Federal Constitution of 1988, which wasn t verified in the prior constitutions, being protected from the impact of taxes and contributions intended to defray Social Security. Therefore, the tax exemption may raise doubts about its recognition by the Government which is why the legal requirements to be considered an immune entity must acknowledge the purposes of the state and social welfare. With that being said, this thesis general goal is to investigate what has typified the social welfare in the democratic state of law from the viewpoint of tax immunity, in other words, who, along with the state, promotes social welfare and, therefore, is constitutionally protected. In order to achieve this goal, the research uses a deductive method, which is eminently bibliographic; being its type pure; its approach qualitative; and its purposes descriptive and exploratory. Thereunto, this thesis initially discusses the conception of the common good from the perspective of classic and contemporary political philosophers, analyzing, afterwards, the ratio essendi of the tax immunity institute, as well as the values protected by the Brazilian state throughout time. Then, the context of social welfare in Brazil is analyzed, from its appearance until the present day, showing the peculiarities of the tax protection granted by the Federal Constitution of 1988. At the end of this thesis, the significance of studying jurisprudence of the Supreme Court is highlighted, emphasizing the legal interpretation of the Democratic State of Law, which should find in the Constitution its source of legitimacy and in dignity of the human person the basis for the trial of welfare policies. Keywords: Tax Immunity. Social Welfare. Democratic State of Law. Constitution Hermeneutics. Dignity of the Human Person. / A assistência social recebe importante tratamento com a Constituição Federal de 1988, o que não havia sido verificado nos textos constitucionais anteriores, sendo protegida da incidência de impostos e de contribuições destinadas ao custeio da Seguridade Social. Neste sentido, a exoneração tributária pode gerar dúvidas quanto ao seu reconhecimento pelo Poder Público e é por isso que os requisitos legais para ser considerada uma entidade imune devem ser conciliados com os fins do Estado e do assistencialismo social. Assim, a presente dissertação, pretende, a título de objetivo geral, investigar o que tem caracterizado o assistencialismo social no Estado Democrático de Direito à luz da imunidade tributária, ou seja, quem, promovendo a assistência social junto com o Estado, encontra-se protegido constitucionalmente. A fim de atender este objetivo, a pesquisa utiliza-se de método dedutivo, sendo eminentemente bibliográfica; com relação ao tipo, é pura; à abordagem, é qualitativa; aos fins, é descritiva e exploratória. A dissertação aborda inicialmente a concepção do bem comum na ótica de clássicos e contemporâneos filósofos políticos, analisando, em seguida, a ratio essendi do instituto da imunidade tributária, assim como os valores tutelados pelo Estado brasileiro ao longo do tempo. Depois, examina-se o contexto do assistencialismo social no Brasil desde sua aparição até os dias atuais e observa-se a proteção tributária conferida pela Constituição Federal de 1988 com suas peculiaridades. Ao final do trabalho, destaca-se a importância de se estudar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e ressalta-se a hermenêutica jurídica do Estado Democrático de Direito, a qual deve encontrar na Constituição sua fonte de legitimidade e na dignidade da pessoa humana o fundamento para o julgamento de políticas assistencialistas. Palavras-chave: Imunidade tributária. Assistência Social. Estado Democrático de Direito. Hermenêutica Constitucional. Dignidade da Pessoa Humana.

Cette dissertation se réfère à la réalisation d'une recherche-intervention dans un Centre de Référence dAide et Action Sociale d'une ville de l'intérieur de lÉtat de Rio de Janeiro (Brésil). Les principales hypothèses méthodologiques sont basées sur l'Analyse Institutionnelle, tout particulièrement, le Concept dImplication et la Cartographie. Les défis et les écarts constatés pour effectuer cette recherche sont une importante contribution pour l'analyse des pratiques de la psychologie par rapport à la prise en charge des femmes dans le contexte des politiques publiques d'aide et action sociale. La mise en place d'un groupe de femmes dans ce service a permis l'ouverture d'un espace de discussion déconnecté de toute conditionnalité, fondée sur la volonté des participantes de sexprimer sur les questions qui traversent leur vie et sur le fait d'être une femme. Compte tenu de la possibilité de transformations contemporaines du désir, nous avons rapproché les points, les lignes et les fragments des experiences vécues pour pouvoir repenser les relations et la dichotomie sainte x putain, qui traversent et emprisonnent la vie de tant de femmes, souvent en les empêchant de se mouvementer subjectivement. En pariant sur la possibilité de construire d'autres modes de vie, nous insistons sur l'importance de la formation de groupes dans la production de nouveaux sens et territoires d'existence / O presente trabalho refere-se à realização de uma pesquisa-intervenção em um Centro de Referência de Assistência Social de um município do interior do Rio de Janeiro, cujos principais pressupostos metodológicos fundamentam-se na Análise Institucional, especificamente, a Análise de Implicação e a Cartografia. Os desafios e desvios encontrados para realização da pesquisa constituem importante substrato para análise das práticas da psicologia em relação ao atendimento de mulheres no contexto das políticas públicas da assistência social. A construção de um grupo para mulheres neste serviço possibilitou a abertura de um espaço para discussão, desconectado de qualquer condicionalidade, baseado no desejo de conversa das participantes sobre questões que atravessam suas vidas e o fato de ser mulher. Considerando a possibilidade de transformações do desejo na contemporaneidade aproximamos pontos, linhas e fragmentos de vivências para pensar sobre os relacionamentos e a dicotomia santa x puta que atravessam e aprisionam a vida de tantas mulheres, muitas vezes impedindo-as de se movimentar subjetivamente. Apostando na possibilidade da construção de outros modos de vida, sinalizamos para a importância da prática dos grupos na produção de novos sentidos e novos territórios de existência