Made available in DSpace on 2013-11-04T16:02:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000451891-Texto+Completo-0.pdf: 2804426 bytes, checksum: 3e465c4d66b9a9276b5023ff0e96b707 (MD5) Previous issue date: 2013 / This thesis presents as main theme the rural socio-territorial relations, in different aspects and periods, at the investigation of manifestations that cross the territory, trying to show the forms of inequality and the resistance strategies of the population in access to rights, goods and services produced socially, in the current stage of the capitalist system, with special interest to those existing in the field of non-contributory social protection, in the scope of Single System of Social Assistance (SUAS). From the resumption of the main changes that occurred during the transition period feudal-capitalist, sets up the opposition between city-field as the central explanatory thesis contradiction that precedes the social-capitalist economic formation. In the brazilian reality, the historical marks of inequality and resistance related to the origins of colonization, from the division of the territory into large properties, slavery and the power of rural oligarchies that define unequal conditions of life for the population of the country. Actually, at the present stage of the capitalist system, it’s observed that the conditions and the life way of people reflects an inequal socio-territorial scenery to the rural population, that affects the securities provided in the scope of SUAS. With the advent of SUAS, from the guideline of territoriality, the deployment of services and recognition of the demands are occurring so closely linked to the population and its territories. With the research, through the construction of indicators, it was possible to identify the low coverage of SUAS in rural municipalities surveyed, specially in reference to living security, and unequal conditions between rural and urban areas, which materialize in land concentration, rural poverty and other forms of vulnerabilities that are expressed in the conditions of life at the field. Still, it identifies advances from the strategies of the population in accessing their rights of citizenship, expanded from the Single System of Social Assistance. / A presente tese apresenta como temática central as relações socioterritoriais existentes no meio rural, em diferentes contextos e tempos históricos, na investigação das manifestações que atravessam o território, buscando desocultar tanto as formas de desigualdade, quanto as estratégias de luta e de resistência da população no acesso aos direitos, bens e serviços socialmente produzidos e reproduzidos, notadamente no campo da proteção social não contributiva da Política de Assistência Social e Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A partir da retomada das principais transformações que ocorreram durante o período de transição feudal-capitalista, define-se a oposição cidade-campo, como categoria explicativa central da tese, contradição que precede a formação econômico social-capitalista. Na realidade brasileira, as marcas históricas revelam formas de desigualdade e de resistência relacionadas às origens da colonização, a partir da divisão do território em grandes propriedades, da escravidão e do poder das oligarquias rurais que definem condições desiguais de vida à população do país. Contemporaneamente, no atual estágio do sistema capitalista, observa-se que as condições e o modo de vida da população refletem um cenário de desigualdade socioterritorial para a população rural, que tem impacto nas seguranças afiançadas no âmbito do SUAS .Com o advento do Sistema Único de Assistência Social, a partir da diretriz da territorialidade, a implantação dos serviços e o reconhecimento das demandas passam a ocorrer, de forma intimamente vinculada à população e a seus territórios. Com a pesquisa e através da construção de indicadores, foi possível a identificação da baixa cobertura do SUAS no meio rural dos municípios pesquisados, especialmente no que se refere a segurança de convívio, além de condições desiguais entre meio rural e urbano, que se materializam na concentração da terra, na pobreza rural e outras formas de vulnerabilidades que se expressam nas condições de vida do campo. Ainda assim, identificam-se avanços, a partir das estratégias da população no acesso aos seus direitos de cidadania, ampliados a partir do Sistema Único de Assistência Social.

Made available in DSpace on 2014-03-08T02:01:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000454062-Texto+Completo-0.pdf: 1864220 bytes, checksum: 71f0ce675e14671a6df2ace9d1e7d310 (MD5) Previous issue date: 2013 / The central theme of this dissertation is to analyze the configuration of the Civil Society Organizations in the city of Porto Alegre, after the implementation of Unified Social Assistance System, with a view of their participation as a political actor in the effectiveness of social assistance rights. For a further development it was necessary to discuss the category Civil Society and the appropriation of this concept considering the classic and modern conceptions, culminating in the Gramscian analysis, which is the conceptual option of this research. We discuss the trajectory of the Social Assistance Policy in Brazil and the historical role of the Civil Society Organizations in the execution of the social assistance services. After that, we consider the trajectory of the Social Assistance in the city of Porto Alegre and its interface with the collective of organizations that deals with the public policy in the city, highlighting the impact of these organizations in the execution of the services, programs, projects and benefits. This study was based on a qualitative exploratory research, anchored in critical dialectical method. The study had as research subjects‟ twelve leaders of Civil Society Organizations and four coordinators of reference center for social assistance, approached through semi - structured interviews. The analysis was the textual discursive, based on the study of Moraes (2003).The results indicates a predominance of the execution of the Civil Society Organizations in the implementation of social Assistance services in the city, as well as a weakening in the implementation of Unified Social Assistance System taking into consideration the infrastructure, human resources and popular participation in the construction of the policy. About the relationship between reference center for social assistance and Civil Society Organizations, the research shows a tension in the territories and a search for a more dialogic and horizontal relationship between the actors. The results also highlights the dumping of the user in the implementation process as well as the need to strengthen social control spaces, in particular the regional commission on social assistance and city council social assistance. We conclude that there is a process outsourcing Civil Society Organizations intensified after the implementation of Unified Social Assistance System in the municipality of Porto Alegre, the construction of spaces of contention for hegemony and a new corporate design that radically democratize public space being required for a real possibility of overcoming this condition by the Civil Society Organizations. / O tema central do presente estudo é analisar a configuração das Organizações da Sociedade Civil no município de Porto Alegre, após a implementação do Sistema Único de Assistência Social, com vistas a sua participação como ator político na efetivação dos direitos socioassistenciais, sendo necessária a discussão da categoria Sociedade Civil e a apropriação deste conceito à luz das concepções clássicas e modernas, culminando na análise Gramsciana, opção conceitual da pesquisa. Discute-se a trajetória da Política de Assistência Social no Brasil e o papel histórico das Organizações da Sociedade Civil na execução dos serviços socioassistenciais. Após, aborda-se a trajetória da Assistência Social no município de Porto Alegre e sua interface com o coletivo de entidades que atuam na política pública na cidade, destacando o impacto destes entes na execução dos serviços, programas, projetos e benefícios. Este estudo se constituiu numa pesquisa qualitativa de caráter exploratório, ancorada no método dialético-crítico. A pesquisa tem como sujeitos doze dirigentes de Organizações da Sociedade Civil e quatro coordenações dos Centros Regionais de Assistência Social, abordados através de entrevistas semiestruturadas. A análise é a textual discursiva, baseada no estudo de Moraes (2003).Os resultados da pesquisa apontam para uma predominância de execução das Organizações da Sociedade Civil nos serviços socioassistenciais no município, bem como uma fragilização na implementação do sistema nos quesitos estrutura física, recursos humanos e participação popular na construção comum da política. No que tange à relação Centros Regionais de Assistência Social e Organizações da Sociedade Civil, a pesquisa assinala uma tensão nos territórios e a busca de uma relação mais dialógica e horizontal entre os atores. Destaca-se, também, o alijamento do usuário no processo de implementação do Sistema Único de Assistência Social, assim como a necessidade de fortalecer os espaços de controle social, em especial a Comissão Regional de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social. Conclui-se que existe um processo de terceirização das Organizações da Sociedade Civil intensificado após a implementação do Sistema Único de Assistência Social no município de Porto Alegre, sendo necessária a construção de espaços de disputa de hegemonia e de um novo projeto societário, que democratize de forma radical o espaço público, para uma real possibilidade de superação desta condição por parte das Organizações da Sociedade Civil.

Made available in DSpace on 2014-03-28T02:01:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000455740-Texto+Completo-0.pdf: 3527462 bytes, checksum: d53809cf6a1a5cf8797b734f2129f6bc (MD5) Previous issue date: 2014 / This dissertation has as its object of study the attendance to the socio-educational measures under the SUAS (Sistema Único de Assistência Social). The main objective is to know how it is developed the attendance to adolescents in conflict with the law, through the service of attendance to the socio-educational measures, in particular the measures in an open environment, carried out by the Reference Specialized Centers for Social Assistance (Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS). Therefore, the socio-historical aspects of the process of fulfillment for social rights advocated in PNAS/SUAS, ECA, and SINASE were considered from the perspective of socio-education and its repercussions in the area of Social Assistance. The first chapters consist of the theoretical elaboration of the introduction and the developed methodology. The method of study that guided this research is the dialectical-critical method with a mixed approach. For the data collection, it was applied the technique semi-structured interviews. The subjects for the research were the coordinators of Reference Specialized Centers for Social Assistance and workers from FASC in the city of Porto Alegre. In the second chapter, there was the questioning regarding the role of the State and its relation to the System of Social Protection; in the third chapter, the advances in the field of fulfillment of social rights were addressed, from the overcoming of the irregular situation of the previous code for minors to the new paradigm of the doctrine of Integral Protection, analyzing, thereby, how the CREAS accomplishes the assistances to the adolescents in conflict with the law and the recognition of these adolescents as a legal person. The main results refer that most of the subjects recognized that the working conditions experienced in everyday services at CREAS do not allow the fulfillment of integral protection of the adolescent. They state further that the lack of human resources, qualifications, and methodological alignment make not feasible the implementation of rights, especially in regard to socio-education. The understanding of this framework was clarified through the mediation of categories and concepts, such as: Full Protection and adolescence, accessibility to participation in spaces for qualification, working conditions, working process, means and instruments of labor, and violation of rights. / Esta dissertação tem como objeto de estudo o atendimento às medidas socioeducativas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo é conhecer como se desenvolve o atendimento ao adolescente em conflito com a lei, através do serviço de atendimento às medidas socioeducativas, em especial as medidas em meio aberto, executadas através dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS). Para tanto, foram considerados os aspectos sócio-históricos do processo de efetivação dos direitos sociais preconizados na PNAS/ SUAS, ECA, SINASE, sob a ótica da socioeducação, e suas repercussões no campo da Assistência Social. Os primeiros capítulos de elaboração teórica constituem-se na introdução e na metodologia desenvolvida. O método de estudo que norteou esta pesquisa foi o dialético-crítico com enfoque misto. Para a coleta de dados, foi utilizada a técnica de entrevistas semiestruturadas. Os sujeitos participantes da pesquisa foram nove coordenadores dos CREAS, trabalhadores da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), no município de Porto Alegre. No segundo capítulo, foi realizada uma problematização sobre o papel do Estado e sua relação com o sistema de proteção social. No terceiro capítulo, foram abordados os avanços no campo da efetivação dos diretos sociais, a partir da superação da situação irregular do antigo código de menores para o novo paradigma da doutrina da proteção integral, analisando, desse modo, como o CREAS realiza os atendimentos aos adolescentes em conflito com a lei e o reconhecimento destes como sujeitos de direitos. Os principais resultados dão conta de que a maioria dos sujeitos da pesquisa reconhece que as condições de trabalho vividas no cotidiano dos serviços dos CREAS não possibilitam a efetivação da proteção integral ao adolescente. Os participantes afirmam que a falta de recursos humanos, de qualificação e de alinhamento metodológico inviabilizam a materialização dos direitos, em especial no que se refere à socioeducação. A apreensão deste referencial foi explicitada através da mediação entre categorias e conceitos, como por exemplo: proteção integral, adolescência, acesso à participação em espaços para qualificação, condição de trabalho, processo de trabalho, meios e instrumentos de trabalho e violação de direitos.

Made available in DSpace on 2014-10-22T01:01:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000462123-Texto+Completo-0.pdf: 2355690 bytes, checksum: da3bab7a666aea50975fb9b2a3689298 (MD5) Previous issue date: 2014 / The central theme of this study is to analyze the implementation of Reference Centres for Social Assistance (CRAS) in the town of Crickhowell, with a view to assessing Protective Services and Full Service Family (PAIF), the discussion of social assistance category is necessary, family and territory. It discusses the historical percussion of social welfare policy. It discusses the historical process of social assistance policy, highlighting some periods, such as the Federal Constitution of Brazil in 1988, the Organic Law of Social Assistance (LOAS) in 1993, until the term of the National Policy for Social Assistance establishing the System single Social Assistance (ITS) in 2004. Soon we discussed families, territory, Protective Services for Comprehensive Care of Family (PAIF), and the dilemmas and possibilities in strategies to work with families from the territory as a space for participation, but also of contradiction and following with a brief presentation of the diagnosis in the town of Crickhowell and then analyzing the results. This study constituted a qualitative exploratory research, anchored in the deductive method. The research is subject four coordinators Reference Centres for Social Assistance and the municipal manager of social welfare policy, addressed through recorded interviews and forms. The content analysis is based upon the study of Moraes (2007).The survey results point to a weakness in the materialization of social assistance rights in the territories of CRAS, as well as regarding the implementation, extreme weaknesses in contractual relationships, single statement of policy, human resources, continuing education of workers, ineffectiveness forward demands, turnover professional, technical and political weakness in the framework of the professionals as well as limits on the break and possibilities of conservative welfare arsenal, this historically in social welfare policy. The considerations of this study indicate difficulties and limitations in the management of CRAS front and the demand in the territories, on the other hand, technical direction and weakened the political materialization of working with families through Protective Services and Full Service Family (PAIF). / O tema central do presente estudo é analisar a implementação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de Criciúma, com vistas a avaliar o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), sendo necessária a discussão da categoria assistência social, família e território. Discute-se a processo histórico da política de assistência social, destacando alguns períodos, como da Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) em 1993, até a vigência da Política Nacional de Assistência Social que institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em 2004. Dialogamos sobre família, território, o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), os dilemas e possibilidades nas estratégias de trabalho com famílias a partir do território como espaço de participação, mas também de contradição e seguindo com breve apresentação do diagnóstico no município de Criciúma e posteriormente a análise dos resultados. Este estudo se constituiu numa pesquisa qualitativa de caráter exploratório, ancorada no método dedutivo.A pesquisa tem como sujeitos quatro coordenadores de Centros de Referência de Assistência Social e o gestor municipal da política de assistência social, abordados através de entrevistas gravadas e formulários. A análise é a de conteúdo, baseada no estudo de Moraes (2007). Os resultados da pesquisa apontam para uma fragilidade na materialização dos direitos socioassistenciais nos territórios de CRAS, bem como em relação à implementação, extremas fragilidades nas relações contratuais, comando único da política, recursos humanos, educação permanente dos trabalhadores, inoperância frente às demandas, rotatividade profissional, fragilidade no arcabouço técnico e politico dos profissionais, bem como limites nas possibilidades ruptura do arsenal conservador e assistencialista, presente historicamente na política de assistência social. As considerações deste estudo apontam dificuldades e limitações na gestão do CRAS e frente às demanda nos territórios, por outro lado, direcionamento técnico e político fragilizado na materialização do trabalho com famílias através do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412768-Texto+Parcial-0.pdf: 404676 bytes, checksum: a88a56dce465263d8a8c3c9a00c4bb1b (MD5) Previous issue date: 2009 / The special protection paradigm is due to a process a complex process of social, historical and legal transfomartions, generating new concepts and principals in the Law science. Built through a humanitarian and constitutional perspective it elevates the child and the adolescent to the condition of person with fundamental rights and guarantees, establishing a model of secured guarantees as a north for the legal actors when they are determining if a juvenile delinquency act. With the purpose of understanding the way that this paradigm is used with the processing and judging of an adolescent processed by the practice of an act of juvenile delinquency. The work started from the analysis of the theoretic fundaments and arrived at the empirical analysis, through the critical analysis of the judge’s decisions from the Porto Alegre Regional Court for Juvenile Delinquents in the year of 2007. It was seen that a punitive speech dominates, with the guarantees being overseen due to a justification of a rehabilitating and pedagogic purpose of the measure determined for the juvenile delinquent (youth custody). This justification doesn’t show itself as democratic and exterminate the adolescent’s autonomy when it intends, with its best intentions, change or improve the adolescent. / O paradigma da proteção especial decorre de um processo complexo de transformações sociais, históricas e jurídicas gerando novos conceitos e princípios no âmbito da ciência do Direito. Construído através de uma perspectiva humanitária e constitucional eleva a criança e o adolescente à condição de sujeitos de direitos e garantias fundamentais, estabelecendo o modelo garantista como norte para os atores jurídicos quando da apuração da prática de ato infracional. No intuito de observar a forma como este paradigma é instrumentalizado quando do processamento e julgamento de adolescentes representados pela prática de ato infracional, partiu-se dos fundamentos teóricos para a investigação empírica. A pesquisa foi realizada através da análise crítica das sentenças proferidas pelos juízes dos Juizados Regionais da Infância e da Juventude de Porto Alegre no ano de 2007. Constatou-se a predominância de um discurso punitivo, com a relativização das garantias fundamentais sob a justificativa de uma finalidade pedagógica e ressocializadora da medida sócio-educativa, que não se mostra democrática e aniquila a autonomia do adolescente ao pretender, ainda que na melhor das intenções, modificá-lo, melhorá-lo, enfim, normalizá-lo.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000426258-Texto+Completo-0.pdf: 4009436 bytes, checksum: b73ef1329f28103052125828927db695 (MD5) Previous issue date: 2010 / This research aims to analyze the processes and the communicative relationships that emerge from networking service of supporting children and adolescents, besides contributing to the strengthening of projects of social mobilization through community communication. The starting point was the contextualization of the social policies developed around this portion of the population in the last twenty years and the understanding of the social networks phenomenon nowadays, especially the networks of local service to a specific group of population. Through the perspective of communication as a social phenomenon, we rescued some of the concepts and elements of communication processes and their relations of interdependencies. In search of origins, contexts and perspectives of community communication, the study spans its relations with the concepts of community, as well as the Brazilian communication media and communication strategies for social mobilization processes. We conducted the research through a case study in a network of children and adolescents care, in the city of Porto Alegre, joined with participant observation techniques, interview and documentation, as proposed by Yin (2005). / Esta pesquisa tem como objetivo analisar os processos e as relações comunicacionais que emergem do trabalho em rede de atendimento à criança e ao adolescente, além de contribuir para o fortalecimento de projetos de mobilização social, através da comunicação comunitária. Para tanto, partimos de uma contextualização acerca das políticas sociais desenvolvidas em torno desta parcela da população, nos últimos vinte anos e da compreensão do fenômeno das redes sociais, na contemporaneidade, em especial das redes de atendimento locais para um público específico. Através da perspectiva da comunicação como um fenômeno social, resgatamos alguns dos conceitos e dos elementos dos processos comunicacionais e suas relações de interdependência. Em busca das origens, dos contextos e das perspectivas da comunicação comunitária, perpassamos o estudo pela sua relação com os conceitos de comunidade, bem como pela comunicação midiática brasileira e por estratégias de comunicação para processos de mobilização social. Conduzimos a pesquisa através do Estudo de Caso proposto por Yin (2005), a partir de uma das redes de atendimento à criança e ao adolescente, da cidade de Porto Alegre, atrelada às técnicas de observação participante, entrevista e documentação.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:41:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao de CLEVER MANOLO COIMBRA DE OLIVEIRA.pdf: 891588 bytes, checksum: d3d8089a4668d9cbbdcaed73bcde3307 (MD5) Previous issue date: 2010-11-16 / Os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) foram criados em 2004 com a proposta de serem a porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Os CRAS são o principal aparelho da atenção básica na Assistência Social, constituindo-se em um ponto de confluência de demandas e serviços ofertados às populações em situação de risco e vulnerabilidade social. Entretanto, o CRAS é efeito de uma série de condições políticas e sociais, de lutas coletivas, de artes de governar, etc. que com um certo arranjo no campo social ensejou a produção desse aparelho. Além desses fatores que apontamos, destacamos as práticas psi e de assistência como vetores de constituição do CRAS. É em meio a esse diagrama de forças, práticas, regimes de verdade que o CRAS emerge como um objeto/efeito do contemporâneo marcado pelo modo biopolítico de gestão da vida. Na produção desse objeto, bem como nas análises realizadas no CRAS de Campo Verde, os nossos principais referenciais teóricos foram Michel Foucault, Robert Castel e Jaques Donzelot, além de outros pesquisadores e estudiosos do campo social. Esta pesquisa pretendeu discutir a produção do CRAS como um efeito em meio aos fatores já citados tentando analisar como esse objeto tem se atualizado / The Reference Centers of Social Assistance (CRAS) were created in 2004 with the proposal to be the gateway of the Unified Social Assistance System (SUAS). The CRAS are the main instrument of primary care of social assistance, constituting itself in a point of confluence of needs and services offered to the population at risk and in social vulnerability. However, the CRAS is an effect from a series of political and social conditions, collective struggles, arts of governing, etc. that with a certain arrangement in the social field, led to the production of this instrument. Besides these factors we pointed out, we emphasize psychological and assistance practices as vectors of the constitution of CRAS. It is amid this diagram of forces, practices, regimes of truth that emerges CRAS as an object/effect from the contemporary, marked by the biopolitical management mode of life. In the production of this object as well as the analysis performed in the CRAS of Campo Verde, our main theoretical references were Michel Foucault, Robert Castel and Jacques Donzelot, in addition to other researchers and scholars in the social field. This research intended to discuss the production of CRAS as an effect among the factors already mentioned trying to analyze how this object has been updating itself

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:17:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9236_1.pdf: 782111 bytes, checksum: 4f87f67e8c16177e6d04a09fcb8f9505 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Em seu art. 1° a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, regulamentada em 1993, refere-se à provisão de mínimos sociais para garantir o atendimento às necessidades básicas, sem, contudo, identificar ou conceituar o que vem a ser mínimos sociais ou quais são as necessidades básicas, apresentando insuficiências que remete-nos a questionamentos e busca: de que mínimos sociais refere-se? O que são mínimos sociais? O que eles incluem em termos de necessidades a serem satisfeitas? Após análise dos dados à luz do quadro teórico de referência, sustentamos que o BPC, apesar de materializar um direito constitucional, impõe um caráter seletivo e excludente à política da Assistência Social, posto que a renda per capita familiar mensal inferior a ¼ do salário mínimo, exigida para o acesso ao mesmo, é insuficiente para suprir as necessidades naturais de uma família composta por cinco membros ou mais. Em conseqüência, não assegura as necessidades sociais , posto que este, enquanto renda familiar, não provê sequer o limite inferior , ou seja, os mínimos sociais. Desse modo, entendemos que o sistema de proteção social do país, apesar de representar um grande avanço no contexto societário atual, mais do que possibilitar a superação da questão social enquanto expressão das contradições capital/trabalho numa perspectiva emancipatória, perpetua-a, tendo em vista a incompatibilidade entre as necessidades do capital e as demandas por políticas sociais universais. A emancipação humana somente ocorrerá quando o homem superar a alienação do trabalho humano, quando produzir não mais para as necessidades do mercado, mas para as suas próprias necessidades, enfim, quando o homem realizar as necessidades radicais , entendidas como o processo de superação das contradições capital/trabalho, onde as desigualdades sociais e as expressões destas analisadas neste trabalho, não mais tenham razão de existir

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-30T12:39:44Z No. of bitstreams: 1 Elaine dos Santos Souza.pdf: 2352873 bytes, checksum: 4d13bb296fb691d9ee1b36c9f76e19b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T12:39:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elaine dos Santos Souza.pdf: 2352873 bytes, checksum: 4d13bb296fb691d9ee1b36c9f76e19b5 (MD5) Previous issue date: 2017-03-24 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This research, motivated by the insufficiency of studies that portray the reality of SASF's social assistance service in the Grajaú district, seeks to understand and problematize the execution of this service through a partnership between the State and social organizations, in compliance with the objectives of the Single System of Social Welfare (SUAS). It is hypothesized that the agreement process designed for the public policy of Social Assistance presupposes processes of flexibilization under the logic of outsourcing, contributing to spaces of precarious work and possible brands of conservatism present in social organizations. The methodological path traced, guided by the critical social theory, sought to understand the historical movement and its complexity, using the qualitative research with semi-structured interview and bibliographical research. The data were systematized and grouped into axes, allowing to perform analysis that demonstrated congruent and divergent points. With this analytical course, the dissertation was organized in four chapters. Chapter I briefly contextualized the social protection models of European countries and the United States, in order to outline the characteristics that are present in the Brazilian social policy analyzed in this research. Chapter II sought to historicize the legal frameworks of Social Assistance, after its recognition as social policy of law, elucidating the management and implementation of SUAS in the City of São Paulo, in different municipal governments. Chapter III discusses the growth of the socio-welfare network in the city from the partnerships with social organizations, presenting the working conditions of the contracted professionals and the logic of the outsourcing of the policy, implicated in the SASF executing the PAIF. Chapter IV presents the services deployed in Grajaú, with a cut in SASF Grajaú IV presenting the field interviews systematized through the analytical axes. The Final Considerations conclude this Dissertation / Esta pesquisa, motivada pela insuficiência de estudos que retratem a realidade do serviço socioassistencial conveniado SASF no distrito do Grajaú, busca compreender e problematizar a execução desse serviço por meio de convênio entre o Estado e as organizações sociais, em cumprimento aos objetivos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Tem como hipótese que o processo de convênio desenhado para a política pública de Assistência Social, pressupõe processos de flexibilização sob a lógica da terceirização, contribuindo para espaços de trabalhos precarizados e possíveis marcas do conservadorismo presentes nas organizações sociais. O caminho metodológico traçado, norteado pela teoria social crítica, buscou compreender o movimento histórico e sua complexidade, utilizando a pesquisa qualitativa com entrevista semi-estruturada e pesquisa bibliográfica. Os dados foram sistematizados e agrupados em eixos, permitindo realizar análise que demonstrou pontos congruentes e divergentes. Com esse percurso analítico, a dissertação foi organizada em quatro capítulos. O Capitulo I contextualizou brevemente os modelos de proteção social de países europeus e dos Estados Unidos, a fim de traçar as características que estão presente na política social brasileira analisada nesta pesquisa. O Capítulo II tratou de historicizar os marcos legais da Assistência Social, após seu reconhecimento como política social de direito, elucidando a gestão e implantação do SUAS na Cidade de São Paulo, em diferentes governos municipais. O Capitulo III discorreu sobre o crescimento da rede socioassistencial no munícipio a partir das parcerias com as organizações sociais, apresentando as condições de trabalho dos profissionais conveniados e a lógica da terceirização da política, implicada no SASF executando o PAIF. O Capitulo IV expôs os serviços implantados no Grajaú, com recorte no SASF Grajaú IV apresentando as entrevistas de campo sistematizadas por meio dos eixos analíticos. As Considerações Finais encerram esta Dissertação

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5617.pdf: 1267122 bytes, checksum: 07fa594f04513c62f17a4f032ffa8117 (MD5) Previous issue date: 2013-04-19 / Universidade Federal de Minas Gerais / Cette thèse porte sur la gestion des sans domicile fixe en dehors des contextes métropolitains ou des grands centres urbains. Elle vise l‟analyse des mécanismes qui affectent à la fois les sans domicilie fixe assistés, que les professionnels qui travaillent dans les institutions, en interrogeant l‟action de l‟État. L'enquête a été menée dans deux institutions d‟accueil des sans domicile fixe à São Carlos/SP-Brésil: un Centre de Référence Spécialisé dans la Protection Sociale: accueil de la population des sans domile fixe (CREAS -POP) et SOS Auberge de Nuit Santa Isabel. L‟analyse mobilise notamment l‟approche de Michel Foucault, en particulier les catégories des dispositifs, des rapports de pouvoir et de la population. D‟après notre hypothèse générale, le processus de transformation des sans domicile fixe en usagers des services de l'aide sociale a des effets non prévus par l‟institution. Dans ce sens, il y a une diversité de pratiques qui peuvent être interprétées en termes de rapports de pouvoir, y compris des formes de résistance des usagers comme des professionnels qui composent, transforment et remodèlent le dispositif d'assistance sociale . Cependant, l‟analyse porte aux processus qui impliquent les professionnels et les gestionnaires des services aussi. L‟objectif de la recherche est d‟analyser un certain nombre de situations qui permettent de saisir des gestes, croyances, conduites, ressentiments, prescriptions qui correspondent à des perspectives spécifiques en interaction, pour en saisir les tensions sous-jacentes. La proposition est de traiter des questions qui ne sont pas faciles à comprendre et qui ont peu de recherches. / Esta dissertação de mestrado trata da gestão de moradores de rua fora de contextos metropolitanos ou de grandes centros urbanos. Seu objetivo é apresentar mecanismos que incidem, tanto sobre moradores de rua atendidos, quanto sobre os profissionais que trabalham em instituições de acolhimento. Também pretende demonstrar determinadas ações governamentais geradas em torno dessa problemática. A pesquisa foi realizada em duas instituições que atendem moradores de rua em São Carlos/SP: um Centro de Referência Especializada em Assistência Social: atendimento para a população em situação de rua (CREAS-POP) e o SOS Albergue Noturno Santa Isabel. Para a construção dos argumentos apresentados, são utilizados argumentos de Michel Foucault, sobretudo no que diz respeito aos dispositivos, às relações de poder e população. De forma geral, parte-se do pressuposto de que os moradores de rua que são transformados em usuários dos serviços de Assistência Social não necessariamente deixam a situação de rua em que se encontram. Nesse sentido, há inúmeras práticas interpretadas a partir de relações de forças, principalmente as manifestações de resistências de muitos agentes envolvidos que compõem, transformam e reformulam o que é nomeado de dispositivo de assistência social. Entretanto, deve-se levar em consideração que esses processos também incidem sobre os profissionais e gestores que dele fazem parte. A partir de determinadas situações em que se cruzam intencionalidades, gestos, opiniões, condutas, ressentimentos, normativas, enfim perspectivas a proposta é lidar com questões que não são facilmente compreensíveis e que ainda foram pouco pesquisadas.