Submitted by ANDREA SILVEIRA MACHADO PIERINE null (deiamdo@gmail.com) on 2017-03-23T00:38:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação- Andréa Pierine.pdf: 1334375 bytes, checksum: cd159e08c15140792fc6c40b9856e19d (MD5) Dissertação- Andréa Pierine.pdf: 1334375 bytes, checksum: cd159e08c15140792fc6c40b9856e19d (MD5) / Rejected by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: Foram submetidos 2 arquivos PDF’s, apenas 1 arquivo deve ser submetido. O arquivo PDF não deve estar protegido e a dissertação/tese deve estar em um único arquivo, inclusive os apêndices e anexos, se houver. Corrija estas informações e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-03-23T14:37:02Z (GMT) / Submitted by ANDREA SILVEIRA MACHADO PIERINE null (deiamdo@gmail.com) on 2017-03-23T18:54:56Z No. of bitstreams: 1 Mestrado- Andréa Pierine.pdf: 1190101 bytes, checksum: c608252e0429c3c1e51dc17fd3e4a782 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-03-24T17:28:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pierine_asm_me_bot.pdf: 1190101 bytes, checksum: c608252e0429c3c1e51dc17fd3e4a782 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-24T17:28:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pierine_asm_me_bot.pdf: 1190101 bytes, checksum: c608252e0429c3c1e51dc17fd3e4a782 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / A prática de violência contra a mulher é considerada um problema social, histórico e de saúde pública, passando a ser crime a partir de 2006 com a Lei Maria da Penha. Esta Lei preconiza o caráter intersetorial das ações e assistência à mulher em situação de violência, devendo ser prestada de forma articulada, conforme os princípios e as diretrizes previstos no Sistema Único de Saúde, Sistema Único de Assistência Social e Segurança Pública. O objetivo deste estudo foi conhecer o perfil das mulheres que formalizaram ocorrência policial de violência por parceiro íntimo em uma Delegacia Especializada, identificar os tipos de violência registrados nos boletins de ocorrência analisando o perfil das ocorrências e construir o mapa da violência contra a mulher no município de Botucatu, de acordo com a área de abrangência das unidades de atenção primária à saúde e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Trata-se de um estudo de uma série de casos realizado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), foram incluídos no estudo os boletins de ocorrência de violência de gênero perpetrada por parceiro íntimo, realizados no período de abril de 2013 a março de 2014, cujas vítimas fossem mulheres com idade igual ou superior a dezoito anos. Foram analisados 479 boletins de ocorrência, evidenciou-se com os resultados que a mulheres que realizam denuncia na DDM são mulheres jovens em idade ativa e reprodutiva variando entre 30 a 34 anos (23,18%), possuem ensino fundamental completo (40,45%), estão ativas no mercado de trabalho. Em relação ao perfil das ocorrências a violência psicológica foi a mais denunciada com 50,10%, o ambiente doméstico se confirmou como sendo o local de maior ocorrência dos episódios de violência com 81,84% dos casos, destaca-se a situação conjugal no momento da denúncia sendo que em 55,11% dos casos a mulher encontrava-se separada do companheiro, em relação ao tempo de separação os primeiros meses (30 a 150 dias) mostrou-se o mais arriscado para as mulheres com 23,48% dos casos. Em relação ao mapeamento dos equipamentos observa-se que a violência contra a mulher é um fenômeno que se distribui por todo o município, e que as diferentes áreas de atuação como saúde, assistência social, educação e terceiro setor possuem seus serviços equipes em todos os territórios. Portanto conhecer o perfil das mulheres e das ocorrências policiais propiciará aos serviços da rede de atendimento uma visibilidade da problemática e a possibilidade de reorganização de suas práticas, construção de estratégias de detecção e acompanhamento das mulheres, a articulação da rede de serviços e a elaboração de protocolos de atendimento. / The practice of violence against women is considered a social problem, historical and the public health, becoming crime 2006 with the Maria da Penha law. This law calls for the intersectional character of actions and assistance to women in situations of violence, should be provided in a coordinated manner, according to the principles and guidelines set out in the Brazilian Health System, Unified Social Assistance and Public Safety. The aim of this study was to know the profile of women formalizing police report of intimate partner violence in a Specialized Police, identify the kinds of violence recorded in police reports analyzing the profile of the events and build the map of violence against women in Botucatu city, according to the coverage area of primary care units to health and Social Assistance Reference Centers. This is a case series study conducted at the Police Women's Defense, were included in the study of gender violence police reports perpetrated by an intimate partner, conducted from April 2013 to March 2014, whose victims were women aged less than eighteen or more. Were analyzed 479 police report. It showed up with the results that women who have denounced the Women's Police Stations are young women in active and reproductive ages ranging from 30 to 34 years (23.18%), have completed elementary education (40.45%), and are active in the labor market. Regarding to the profile of the events psychological violence was the most reported with 50.10%, the domestic environment was confirmed as the place most frequent episodes of violence with 81.84% of cases, stands out the marital situation on the time of termination and in 55.11% of cases the woman found is separated from the companion compared to the first time separation months (30 to 150 days) proved to be the most risky for women with 23.48% of the episodes of violence. Regarding the mapping of equipment it is observed that violence against women is a phenomenon that is distributed throughout the municipality, and that the different areas such as health, social care, education and the third sector have their services teams in all territories. So knowing the profile of the women and police reports will provide the service network an issue visibility and the possibility of reorganization of its practices, building detection strategies and follow-up of women, the joint network services and development care protocols.

Situado extramuros da cidade do Porto, fora da Porta do Olival, o Recolhimento da Rainha Santa Isabel do Anjo foi fundado pela viúva D. Helena Pereira, em 1672, com o apoio dos poderes episcopal, municipal e régio. A instituição destinava-se ao acolhimento de mulheres desamparadas (orfãs, jovens donzelas, senhoras casadas e viúvas). O principal objectivo deste trabalho foi aferir a vocação assitencial do Recolhimento, a partir do estudo do seu universo social. Por conseguinte, depois de uma parte introdutória de delimitação do objecto de estudo, problemática, conceitos, fontes e metodologias, no primeiro capítulo analisam-se questões relacionadas com a fundação e com o suporte económico da comunidade. O segundo capítulo incide nas vivências do quotidiano da instituição, enquanto que o terceiro se centra na análise do universo das recolhidas e das suas redes familiares/sociais, sendo igualmente abordadas questões relacionadas com os conceitos de pobreza e fragilidade femininas.

Orientador: Adriana Giaqueto Jacinto / Banca: Nayara Hakime Dutra Oliveira / Banca: Edna Aparecida de Carvalho Pacheco / Resumo: O presente estudo traz uma reflexão sobre o trabalho do assistente social nos serviços de proteção social do SUAS no município de Franca/SP. Inicia refletindo sobre a categoria trabalho como fundante do ser social e sua centralidade na vida do homem, dando sustentação para pensar no trabalho do assistente social, na sociedade capitalista. Discorre sobre o Serviço Social na divisão social e técnica do trabalho, bem como os processos de trabalho. Busca compreender junto aos assistentes sociais, sujeitos da pesquisa, os desafios do trabalho enquanto profissional, nos serviços do Sistema Único de Assistência Social. Apresenta a trajetória histórica da política de assistência social, a partir da Constituição Federal de 1988, visando compreender o Sistema Único de Assistência Social e suas diretrizes para estados e municípios. Discorre, ainda, sobre o trabalho do assistente social nessa política e a organização dos programas, projetos, serviços e benefícios, bem como o processo de reordenamento dos serviços socioassistenciais, tendo como referência o município de Franca/SP. Propõe ainda, a partir do movimento de reconceituação, refletir sobre a direção social do trabalho do assistente social nos diversos espaços de atuação no SUAS e as mediações que norteiam o trabalho profissional. Apresenta a dimensão educativa e sua interface com as dimensões teórica-metodológica, ético-política e técnica-operativa e os principais desafios a serem enfrentados pelo assistente social, enquanto tra... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present study brings a reflection about the work of the social worker in the social protection services of SUAS in the city of Franca/SP. It begin with a reflection about the work category as the founder of social being and its centrality in the life of man, giving support to think about the work of the social worker in capitalist society. It discusses Social Work in the social and technical division of labor, as well as the work processes. It seeks to undertand with the social workers, research subjects, the challenges of work as a professional in the services of the Unified Social Assistance System. It presents the historical trajectory of social assistance policy, starting with the Federal Constitution of 1988, aiming to understand the Single System of Social Assistance and its guidelines for states and municipalities. It also dicusses the work of the social worker in this policy and the organization of programs, projects, services and benefits, as well as the process of reorganization of socio assistance services, based on the reference of the municipality of Franca/SP. It also proposes, based on the reconceptual movement, a reflection about the social direction of the work of the social worker on the multiple spaces of actuation on SUAS and the mediations that guides professional work. It presents the educational dimension and its interface with the theoretical- methodological, ethical- political and technical- operative dimensions and the main challenges to be faced by the social worker as a worker of SUAS / Mestre

O trabalho de pesquisa situa-se no contexto de reformulações do trabalho com a implantação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS. Propõe-se a refletir sobre os aspectos clínicos, sociais e institucionais envolvidos na especificidade do atendimento à família na Assistência Social. Em sua intrínseca interface com a saúde mental, interroga quais as possibilidades de contribuição da psicanálise enquanto norteadora da ética da escuta do sujeito do desejo, diante do sujeito do direito. Para isso, transitamos pela história, fundamentações, práticas, modos de gestão e formação relativos a esta área de atuação. A pesquisa em Psicanálise é nossa escolha teórica e metodológica em busca do sujeito no apagamento do discurso. Investigar a escuta da singularidade, para além do dos discursos totalizantes, nos quais as possibilidades ficam restritas pelo “lugar marcado” por uma identificação ao discurso social “dos excluídos”. Propomos pesquisar como o dispositivo clínico pode se instalar, diante de impasses na abordagem em condições adversas, incluindo as institucionais, bem como os próprios quadros de sofrimento psíquico em associação a situações de rua e miserabilidade.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2015-10-15T09:50:07Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4739545 bytes, checksum: 4da8eef8ef04597ee950a50e1457c68c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-15T09:50:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4739545 bytes, checksum: 4da8eef8ef04597ee950a50e1457c68c (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / Considerando a instalação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs), como estratégia para efetivação da proteção social básica de assistência social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), este estudo procurou demonstrar o que ocorre no itinerário entre decisões e resultados previstos desta política, que apresenta como fundamento primordial prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais das famílias, a nível municipal. A dimensão espacial deste estudo foi circunscrita aos municípios que integram a Microrregião de Ubá da Zona da Mata Mineira de Minas Gerais, analisando, em uma abordagem bottom-up, o processo de implementação da Assistência Social Básica no local, bem como os principais resultados alcançados, em termos do desempenho da política. Para tanto, considerou a situação de vulnerabilidade social dos municípios; examinou as características dos CRASs, em termos de identificação, estrutura física, serviços ofertados e gestão territorial; identificou o perfil sociodemográfico de seus executores e suas percepções, quanto às potencialidades alcançadas e os desafios a serem enfrentados pelo CRAS durante a fase de implementação da política; analisou o perfil sociodemográfico de seus usuários, sua forma de acesso e participação, bem como suas percepções sobre a política de proteção social básica local. Os dados foram coletados por meio da pesquisa documental, observação direta da rotina dos Centros e entrevista semi-estruturada com os executores e usuários dos CRASs. A pesquisa de campo foi realizada junto aos CRASs, com mais de cinco anos de implantação da Microrregião de Ubá, com base no pressuposto de que os mesmos, com maior tempo de consolidação, contemplariam profissionais e famílias com uma visão mais engajada do processo de implementação. Assim, para composição da amostra foram selecionados, intencionalmente, os coordenadores, equipe técnica e facilitadores de oficinas de convivência dos CRASs; e, por conveniência, os usuários que frequentavam os CRASs. Os principais resultados obtidos neste percurso investigativo detectaram que a trajetória percorrida pela assistência e, em especial pela proteção social básica, materializada nos CRASs da Microrregião de Ubá, não se apresenta de forma linear em todos os municípios, mas fundamentalmente, apresenta: famílias que vivenciam situações de vulnerabilidade social decorrentes da pobreza, da falta de acesso ao mercado de trabalho, à educação, à saúde, à assistência social, com privações de recursos fundamentais para a sobrevivência e aproveitamento de oportunidades sociais; há necessidade de adequação de estrutura física e incremento da gestão do território dos seus CRASs, para atendimento das normativas do SUAS; segundo a percepção de seus executores, a presença do CRAS possibilitou um ponto de referência municipal para os usuários da política da assistência, que, antes, eram muito dispersas e sem uma orientação política; para os usuários que participam regularmente de suas atividades, verifica-se como potencialidades o fortalecimento de vínculos, o desenvolvimento da autonomia, aumento da qualidade de vida e autoestima, além da orientação para a aquisição de direitos que beneficia as famílias em geral. Apesar de suas potencialidades, os seus executores afirmam que os CRASs enfrentam desafios expressos por: limitada participação de famílias e indivíduos em situações de maior vulnerabilidade e risco social nas atividades ofertadas pelo CRAS; necessidade de expansão de recursos humanos, físicos e da identificação das vulnerabilidades pela equipe por meio de diagnósticos consistentes sobre a realidade social vivida pelas famílias de seu território; construção de planejamentos de atividades de forma coletiva, com formas explícitas de monitoramento e avaliação; expansão da formação de redes e intersetorialidade; sobrecarga dos profissionais pela dedicação às questões relacionadas à proteção especial, pela ausência deste serviço em muitos dos municípios; precarização dos vínculos de trabalho; reduzida capacitação das equipes e enfrentamento da política de assistência atravessada historicamente pela filantropia, pela urgência e com ações fragmentadas. Os usuários se sentem satisfeitos com as ações ofertadas pelos CRASs, reconhecendo suas potencialidades para a melhoria das condições de vida, embora ainda não tenham compreensão da assistência como uma política de direitos; sendo a forma de participação democrática passiva aquela que mais se observa nas práticas estabelecidas nas oficinas. A implementação da proteção social básica na Microrregião de Ubá/MG demonstra avanços; contudo, enfrenta uma série de imprevistos no seu cotidiano de prestação de serviços, que postergam a sua implementação, como previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), colocando em risco essas unidades, no sentido de reprodução de tendências clientelistas e tuteladoras, que inviabilizam o acesso aos direitos socioassistenciais como preconizado pelo SUAS. / Considering the installation of Social Assistance Reference Centers (CRASs) as a strategy for the realization of social protection and social assistance of the Unified Social Assistance System (SUAS), this paper has sought to demonstrate what happens in the itinerary between decisions and expected results of this policy, which presents as a primordial basis to prevent situations of vulnerabilities and social risks of families at municipal levels. The spatial dimension of this study was limited to the municipalities that are part of the Microregion of Ubá of Zona da Mata Mineira of Minas Gerais, analyzing in a bottom-up approach the implementation process of the Basic Social Protection in the places as well as the main results achieved in terms of policy performance. For this purpose, the situation of social vulnerabilities of the municipalities was considered; the characteristics of the CRASs in terms of identification such as physical structure, offered services and territorial management was examined; the socio-demographic profile of the executors was identified as well as their perceptions regarding the potentialities achieved and the challenges faced by CRAS during the implementation phase of the policy; the socio-demographic profile of the beneficiaries was analyzed, as well as their way for accessing and participating of the program and their perception about the local basic social protection policy. The data were collected thorough documentary research, direct observation of the routine of the centers and semi-structured interviews with the developers and users of CRASs. The field research was carried out together with CRASs, that has more than five years of implementation in the Microregion of Ubá, based on the assumption that they, having more time of consolidation, would contemplate professional and families with a more engaged vision of the implementation process. Thus, it was intentionally selected for the sample composition: the coordinators, technical staff and facilitators of coexistence workshops of CRASs; and by convenience the users who were attending the CRASs. The main results obtained in this investigative course detected that the trajectory made by assistance and specially by basic social protection, materialized in the CRASs of the Microregion of Ubá, is not in a linear fashion in all of the municipalities, but it fundamentally presents: families experiencing situations of social vulnerability as a result from poverty, lack of access to the labor market, education, health, social assistance, and with deprivation of basic resources for survival and utilization of social opportunities. There is a need to adapt physical structure, and an increment for the management of the territory by the CRASs for following the norms of SUAS. According to the perception of its executors, the presence of the CRAS enabled a municipal point of reference for users of the assistance policy, that was widely dispersed and without a political orientation. For the users who regularly participate in the activities of the CRAS, it is seen as potentialities the strengthening of bonds, the development of autonomy, increased quality of life and self-esteem, in addition to the guidance for the acquisition of rights that benefits the families in general. Despite the potentialities of the CRASs, their executors claim that they face challenges expressed by: limited participation of families and individuals in situations of greater vulnerability and social risk in the activities offered by the CRAS; needs of expansion of human and physical resources, and identification of vulnerabilities done by the team through consistent diagnostics of the social reality experienced by the families of the territory; construction of planning of activities in a collective way, with explicit forms of monitoring and evaluation; expansion of the networks and intersectionality; overload of the professionals for their dedication to issues related to special protection, due to the absence of this service in many of the municipalities; precariousness of employment ties; reduced training of the teams and; confrontation of the policy of assistance crossed historically by the philanthropy, by urgency and with fragmented actions. The users feel satisfied with the actions offered by CRASs, recognizing their potencialities for the improvement of living conditions, although they do not have the understanding of the assistance as a policy of rights yet, and it is the passive form of democratic participation that is more observed in the practices established in the workshops. The implementation of basic social protection in the Microregion of Ubá/MG shows advances. However it faces a series of unforeseen events in their daily service provision, which usually postpone its implementation, as postulated in the Organic Social Assistance Law (LOAS), endangering those units, in the sense of reproducing clientelistic and trends that upheld, that make impossible the access to social assistance rights as recommended by SUAS.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-03-29T13:56:07Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1014728 bytes, checksum: c28e6353549856469978955b4e3df34c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-29T13:56:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1014728 bytes, checksum: c28e6353549856469978955b4e3df34c (MD5) Previous issue date: 2016-09-01 / Nesta pesquisa, investigaram-se quais as percepções dos funcionários, professoras e responsáveis, de instituições filantrópicas de atendimento a infância no município de Viçosa - MG. Para esse conhecimento foi preciso entender primeiramente, a história da infância no Brasil, os marcos históricos e legais sobre o tema até chegar ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Tornou-se necessário ainda entender o que é o terceiro setor, a filantropia, as políticas públicas e os trabalhos sociais realizados em Viçosa - MG. Especificamente, como objetivo principal, essa pesquisa se pautou em identificar qual tem sido a prática das entidades sociais de atendimento as crianças e adolescentes no Município de Viçosa – MG. Buscou inicialmente a caracterização das instituições sociais e filantrópicas do município de Viçosa - MG, em especial as que trabalham em atendimento às crianças das camadas populares que vivem em situação de risco ou vulnerabilidade social; além de identificar as percepções dos funcionários, sendo eles professores, coordenadores e diretores (responsáveis); e compreender qual o papel exercido pelo poder público em relação ao trabalho realizado pelas entidades filantrópicas no município de Viçosa – MG. O campo empírico foi em 4 instituições selecionadas, que atuam no atendimento da primeira infância (0 a 6 anos). A amostra foi constituída por 4 diretores/coordenadores e 12 professores. Os temas pesquisados nos ajudaram a entender que os problemas sociais atualmente existentes, e que afetam crianças pobres, são os mesmos do século XII. São, no entanto, interpretados e analisados de maneira diferente ao longo dos anos, o que proporcionou a busca de meios mais eficazes para combater o descaso com a infância através de políticas públicas, tendo em vista o seu reconhecimento e valorização. / In this study, we investigated the perceptions of employees, teachers and leaders, philanthropic institutions of care for children in Viçosa - MG. For this knowledge was necessary to first understand the history of childhood in Brazil, the historical and legal frameworks on the subject to reach the Statute of Children and Adolescents. It became necessary to further understand what the third sector, philanthropy, public policy and social work carried out in Viçosa - MG. Specifically, the main objective, this research was based on identifying what has been the practice of social service entities of children and adolescents in the city of Viçosa - MG. initially sought to characterize the social and philanthropic institutions of Viçosa - MG, especially those working in service to the children of the lower classes living in risk or socially vulnerable situation; and identify employee perceptions, and they teachers, coordinators and directors (responsible); and understand the role played by the government in relation to the work carried out by charities in Viçosa - MG. The empirical field was 4 selected institutions operating in early childhood care (0-6 years). The sample consisted of 4 directors / coordinators and 12 teachers. The subjects surveyed helped us to understand that the currently existing social problems that affect poor children, are the same as the twelfth century. They are, however, interpreted and analyzed differently over the years, which resulted in the search for more effective ways to combat the indifference to children through public policies, in view of its recognition and appreciation.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2015-12-04T15:32:04Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 912470 bytes, checksum: faef56ef3a809a6cc2b36f93aa931ed6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-04T15:32:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 912470 bytes, checksum: faef56ef3a809a6cc2b36f93aa931ed6 (MD5) Previous issue date: 2015-04-30 / Tal leitura busca problematizar o lugar simbólico da Família na Política de Assistência Social, uma vez que se propõe a discutir o conceito de Matricialidade Sociofamiliar, um dos eixos estruturantes do SUAS. Discutimos de que forma a noção de matricialidade sociofamiliar coloca em xeque o conceito de família e como, de certa forma, (re)constrói essa categoria no âmbito das políticas públicas de assistência social? Para trabalhar essa questão a pesquisa esta organizada numa analise de conjuntura, investigando o campo de disputas onde se gesta a constituição da Assistência Social como Política Pública. Então refletiremos sobre a efetivação da Política Nacional de Assistência Social com o surgimento e implantação do Sistema Único de Assistência Social, enfatizando uma mudança de paradigmas no trato da Política de Assistência Social como compromisso de Estado, com leis e regras a serem observadas. E problematizamos colocação da família no centro das ações da Política de Assistência Social, explorando a diferença da relação entre Assistência enquanto ajuda pública e/ou direito de cidadania. A assistência social como política pública integra um sistema mais amplo de proteção social, e não está imune à estrutural subordinação do social às relações econômicas e políticas que priorizam a rentabilidade do capital. Entretanto, o seu deslocamento do caráter de ajuda pública para efetivação no campo dos direitos, da focalização para a universalização dos acessos e da responsabilidade estatal, supõe lutas coletivas e pactos consistentes na direção da priorização do social em detrimento do econômico. / This reading try to problematize the symbolic place of family in the Social Assistance Policy, by discussing the concept of Social-familiar Matriciality (Matricialidade Sociofamiliar), one of the fundamental bases of the SUAS. In this sense, we discuss how the notion of Social-familiar Matriciality puts into question the concept of family and how it (re)constructs this category in the field of the welfare public policies. To work with these questions, our research is organized in a conjectural analysis, investigating the dialectic of the construction of Public Policies in Brazil. In addition, we reflect the effectuation of the Public Social Assistance Policy in comparison to the implantation of the Unique System of Social Assistance, highlighting a change of paradigms in the form how the State operationalizes the welfare public policies. In conclusion, we analyze the category of family in the center of the public policies, understanding the difference between assistance as a public help or as citizenship right. The social assistance as a public policy integrates a bigger system of social protection and it is not immune to the structural subordination of the social to the economic and the political demands. However, the displacement of the idea of the welfare as a public help to the sense of a social right and the focalization of the guarantee of this right as a governmental duty are related to collective riots and important agreements which prioritize social issue instead the economical one.

DAMASCENO, Luiz Rogério da Silva. Pobreza, desigualdade e assistência social: um estudo dos programas de transferência de renda do México, Brasil, Colômbia e Chile. 2017. 138 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2017. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-07-03T12:15:55Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_lrsdamasceno.pdf: 2374411 bytes, checksum: 05c678514bdb0399a060fac3ffb10f88 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-07-04T10:34:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_lrsdamasceno.pdf: 2374411 bytes, checksum: 05c678514bdb0399a060fac3ffb10f88 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T10:34:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_lrsdamasceno.pdf: 2374411 bytes, checksum: 05c678514bdb0399a060fac3ffb10f88 (MD5) Previous issue date: 2017 / The present dissertation sought to analyze social assistance as the predominant public policy of intervention in the issue of poverty in its different dimensions and conceptions, emphasizing for both its character of fundamental and human right, using as theoretical reference the conceptions of social justice of John Rawls and Amartya Sen, also addressing solidarity and inequality as related issues. Starting from a historical foreshortening around the reconstruction of the concept of poverty, the evolution of the assistance action destined to the needy was verified, which went through a primitive period in which the mendicancy was object of exclusion and punishment until arriving at the present moment, where Poverty is seen as the real social issue, the result of political choices and the prevailing social will, and, on account of that, deserves social protection. Finally, the direct transfer of financial resources to the poorest was analyzed with the main public assistance policy, based on conditional income transfer programs in four Latin American countries (Mexico, Brazil, Colombia and Chile). / A presente dissertação buscou analisar a assistência social como política pública predominante de intervenção na questão da pobreza em suas diferentes dimensões e concepções, ressaltando-se para tanto seu caráter de direito fundamental e humano, utilizando como referencial teórico as concepções de justiça social de John Rawls e Amartya Sen, abordando ainda a solidariedade e a desigualdade como temas correlatos. Partindo de um escorço histórico em torno de reconstrução do conceito de pobreza, verificou-se a evolução da ação assistencial destinada aos necessitados, a qual passou por um período primitivo no qual a mendicância era objeto de exclusão e punição até chegar ao momento atual, onde a pobreza é vista como a verdadeira questão social, fruto das opções políticas e da vontade social prevalecente, e, por conta disso, merecedora de proteção social. Por fim, analisou-se a principal política pública assistencial da atualidade consistente na transferência direta de recursos financeiros aos mais pobres, tomando como referência programas de transferência de renda condicionada em quatro países da América Latina (México, Brasil, Colômbia e Chile).

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-06-27T04:16:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345979.pdf: 1208829 bytes, checksum: 7cc91aee0af952d499372d78468f5eb0 (MD5) Previous issue date: 2016 / Objetiva-se compreender quais concepções de vigilância têm sido mobilizadas pelas obras acadêmicas do campo do Serviço Social que tratam da vigilância socioassistencial. As obras consultadas são recentes, posto que a implementação da vigilância socioassistencial vem sendo feita desde sua emergência na Política Nacional de Assistência Social em 2004. Visto que as fontes de dados não tratam especificamente de problematizar o conceito de vigilância, o estudo procura avaliar não só as definições em jogo, mas também seus pressupostos e suas justificativas, e as inferências que podem ser relacionadas às noções adotadas ou subentendidas de vigilância. A vigilância socioassistencial é definida e caracterizada através das legislações e, a partir da constatação de dificuldades nesta caracterização, opta-se por realizar uma pesquisa documental que resulta numa reordenação e ênfase categorial alternativa, evidenciando os processos de gestão da informação suportados por tecnologias da informação. Mobiliza-se o conceito de relação sociotécnica para se compreender como a inserção de artefatos tecnológicos contribui na complexificação da dimensão ético-política da vigilância socioassistencial. Realiza-se uma incursão teórica sobre os estudos de vigilância (surveillance studies) e sobre os estudos de vigilância sobre os sistemas de bem-estar social (welfare surveillance), constituindo o alicerce teórico para explicar as práticas de vigilância que se encontram no espaço particular da vigilância socioassistencial, inserida na política de Assistência Social. A partir do edifício teórico dos estudos de vigilância delineia-se uma pesquisa bibliográfica, a qual, suportada por toda a discussão precedente, é utilizada para abordar as obras acadêmicas que têm a vigilância socioassistencial como objeto de investigação para observar como mobilizam a noção de vigilância, seus pressupostos, justificativas e consequências. Os resultados demonstram que as concepções que norteiam as práticas de vigilância na vigilância socioassistencial são analisadas pelas obras do Serviço Social muito pontualmente e principalmente a partir dos textos legais, pouco problematizando outros fatores sociais. Apesar da exposição de algumas preocupações éticas, de usos indevidos ou não intencionais, e de consequências históricas, são pouco acentuadas as práticas de vigilância que não se alinham à defesa dos direitos de cidadania. Verifica-se um espaço de análise aberto para uma interpelação mais densa da vigilância socioassistencial através dos estudos de vigilância.<br> / Abstract : This study intends to understand which ideas of surveillance are used by academic works from the Social Work field which investigates the social assistance surveillance. These academic works are recent, as the social assistance surveillance is being implemented since the National Policy of Social Assistance in 2004. As the sources are not directly concerned about the concept of surveillance, this study looks for definitions, but also for assumptions, justifications, and inferences that can be related to the adopted or implicit notions of surveillance. The social assistance surveillance is defined and characterized by its legislations and, after difficulties in this description are found, a documentary research is used to reorganize and stress an alternative group of categories, in order to emphasize processes of information management supported by technologies of information. The concept of sociotechnical relation is mobilized to understand how the introduction of technological artifacts contributes in the complexification of the social assistance surveillance?s ethical-political dimension. A theoretical incursion into the surveillance studies and welfare surveillance studies is done, building an academic background to explain the surveillance practices which are found on the specific space of the social assistance surveillance, the Social Assistance policy. From this surveillance studies perspective, a bibliographic research is performed to look into the academic works that investigates the social assistance surveillance, as they apprehend the notion of surveillance, its assumptions, justifications, and consequences. The results show that the notions about the surveillance practices of the social assistance surveillance are analyzed by the Social Work studies very punctually and mainly related to legal texts, other social factors being put aside. Although some ethical precautions, non-intentional or improper uses, and historic consequences are exposed, surveillance practices that do not align with citizenship rights defense are not emphasized. It can be argued that there is an open space of analysis to further investigate the social assistance surveillance through surveillance studies.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-06-27T04:16:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345976.pdf: 1152009 bytes, checksum: 8a4f7e7d826f43d63dd2864d30ebf97e (MD5) Previous issue date: 2016 / No Brasil, desde 2005 a Assistência Social vem sendo praticada como política pública sistematizada na forma de um Sistema Único de Assistência Social ? SUAS que organiza suas ações em dois níveis diferenciados: Proteção Social Básica ? PSB e Proteção Social Especial ? PSE. Uma das principais expressões da PSB foi a criação dos Centros de Referência de Assistência Social ? CRAS, que tem possibilitado a presença sistemática e contínua dos trabalhadores sociais nos contextos e relações marcados pela desigualdade social. Considerando a demanda pela educação continuada dos trabalhadores/as do SUAS e suas experiências nestes contextos e, ainda, a demanda por processos coletivos e criativos na PSB, esta tese se desdobrou em um projeto de pesquisa-intervenção com o seguinte objetivo: investigar a mediação audiovisual em um percurso formativo com trabalhadores da Proteção Social Básica ? PSBdo Sistema Único de Assistência Social ? SUAS em Joinville ? SC, um município do litoral norte catarinense e com população estimada em 570 mil habitantes. O percurso foi proposto pelo pesquisador à Secretaria Municipal de Assistência Social que realizou a divulgação, a inscrição e a liberação do serviço de dezoito (18) trabalhadoras da PSB para uma agenda de sete encontros, em período de aproximadamente cinco meses, tendo cada um deles aproximadamente três horas de duração. A mediação audiovisual concebida para esta investigação refere-se, primeiramente, a possibilidade de fazer encontrar sujeitos de um determinado campo com algum filme. É interessante lembrar que a mediação é inerente à constituição de sujeito em uma perspectiva Sócio Histórica, justamente, pela ênfase nas relações objetivas e subjetivas que marcam o processo de significação, sem perder de vista as dimensões históricas e concretas que objetivam/subjetivam a existência humana. No planejamento do percurso foi definido como acervo para a mediação audiovisual os filmes realizados em Joinville ? SC. A pesquisa também teve interlocução com pressupostos da obra de Jacques Rancière. O trabalho de análise constituiu-se em um processo de montagem das cenas de pesquisa, um trabalho mais processual, que se estende para além do episódio em si, buscando flagrar as tensões genéricas que constituem certo plano de significação. Os resultados/cenas desta investigação foram sistematizados na forma de três artigos: (1) A mediação audiovisual como dispositivo de trabalho no Sistema Único de Assistência Social: cenas de um percurso de formação com trabalhadoras da Proteção Social Básica; (2) A experiência de ser trabalhador na Assistência Social: imagens de vidas implicadas com o campo da desigualdade social; (3) Cenas migrantes de trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS: a mediação audiovisual como desinformação de territórios. Finalmente, consideramos que a mediação audiovisual tem uma qualidade conceitual e metodológica potente para a pesquisa intervenção, processos grupais e a educação continuada de trabalhadores/as no contexto da desigualdade social e, que o SUAS, é uma política pública em construção que demanda investigações, experimentações e outras formas inovadoras de produção da Assistência Social no Brasil.<br> / Abstract : In Brazil, since 2005 the social assistance has been practiced as a systematized public policy, shaped in the Unified Social Assistance System ? SUAS that organizes its actions in two different levels: Basic Social Protection ? PSB and Especial Social Protection ? PSE. One of the first expressions of PSB was the creation of the Social Assistance Reference Centers ? CRAS, which has become possible the continuous and systematical presence of the social workers in the contexts and relations marked by the social inequality. Considering the continued education demand of the SUAS workers and their experiences in these contexts and, still, the demand for collective and creative processes inside the PSB, this thesis was unfolded in a research-intervention project with the following aims: investigate the audiovisual mediation in a formative path with the Basic Social Protection workers ? PSB of the Unified Social Assistance System ? SUAS in Joinville ? SC, a city located on the north coast of Santa Catarina with an estimated population of 570 thousand inhabitants. The path was proposed by the researcher at the City Social Assistance Department that made the disclosure, the inscription and the liberation of the service of (18) PSB workers for seven scheduled meetings, of approximately 3 hours each, for a period of approximately 5 months. The audiovisual mediation designed for this research refers, firstly, to the possibility of finding subjects from a given field with some film. It is interesting to remember that the mediation is inherent to the constitution of subject in a social-historical perspective, precisely, because of the emphasis in the objective and subjective relations that mark the process of signification, without losing sight of the historical and concrete dimensions that objectify/subjectify human existence. During the planning of the path was defined as a collection for the audiovisual mediation films that were made in Joinville ? SC. The research also had interlocution with assumptions from Jacques Rancière works. The analysis work happened through a research scenes montage process, a procedural work that extends beyond the episode itself, seeking to catch the generic tensions that constitute a certain plane of signification. The results/scenes of this investigation were systematized in three articles: (1) The audiovisual mediation as a working device in the Unified Social Assistance System: scenes of a formation path with the Basic Social Protection workers; (2) The experience of being a worker in Social Assistance: Images of lives implied in the field of social inequality; (3) Migrant scenes of the Unified Social Assistance System ? SUAS workers: Audiovisual mediation as disinformation of territories. Finally, we consider that audiovisual mediation has a powerful conceptual and methodological quality for research-intervention, group processes and for the continued education of workers in the context of social inequality. We also consider that SUAS is a public policy under construction that demands investigation, experimentation and other innovative forms of production of Social Assistance in Brazil.