Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2860_1.pdf: 10608698 bytes, checksum: 1a4eb01a8438cdf992a43c2427cba976 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O objetivo desta dissertação é analisar, a partir da atuação junto aos usuários (as) e da mobilização junto aos demais trabalhadores (as) da assistência social, o movimento da consciência de classe das/dos assistentes sociais dos Centros de Referência da Assistência Social (CRASs) de Recife; e sua relação dialética com o Projeto Ético-Político da categoria profissional, face às atribuições e contradições da Política de Assistência Social. De início, realizamos um estudo sobre as políticas sociais e o processo de implementação da Política da Assistência Social no Brasil, a partir de 2004, em especial no município de Recife, ressaltamos seus avanços e retrocessos. Em seqüência, analisamos o surgimento e a construção do Projeto Profissional do Serviço Social, intitulado Projeto Ético-Político, observando as possíveis mediações que visem sua materialização nos CRASs em Recife. Evidenciando que a efetivação do projeto profissional do Serviço Social é tensionada pela condição de assalariamento de seus profissionais, e passa pela construção democrática de espaços coletivos juntamente a outras categorias profissionais e movimentos sociais, sendo essencial o reconhecimento de pertencimento da/do assistente social à classe trabalhadora, por meio a tomada de consciência classe destas/es profissionais. Estando esta ligada ao movimento da própria classe, suas manifestações são mediadas por diversos determinantes (particulares e genéricos). Em nossas reflexões percebemos que as/os assistentes sociais dos CRASs em Recife, como também os demais trabalhadores (as) da Assistência Social, passam por um processo de uma tomada de consciência enquanto grupo, com fortes indícios de identidade e solidariedade de interesses entre seus membros, possivelmente fruto dos momentos políticos organizativos e de reuniões entre as diferentes categorias. Tal movimento contribui para a organização e fortalecimento desse segmento, visando além da garantia dos direitos trabalhistas, a melhor implementação da política de assistência social no município. Ressaltamos que esse processo não é homogêneo entre todos os seus membros, daí seu caráter contraditório e histórico

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo297_1.pdf: 1519366 bytes, checksum: eca86d80af6386d5777289f77b55bccb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este estudo discute a intersetorialidade enquanto processo de gestão dos programas de assistência social no município do Recife, no âmbito de implementação do Sistema Único de Assistência Social SUAS. No contexto de perda dos padrões de proteção social, esta política ao mesmo tempo em que se propõe a garantir o mínimo ao conjunto da população excluída do mercado de trabalho (por meio de políticas extremamente compensatórias, seletivas e focalizadas), também sugere que as propostas de enfrentamento às múltiplas expressões da questão social desenvolvam-se através de convergência e integração entre ações do conjunto de políticas públicas. Desta forma, nos indagamos de que forma a intersetorialidade, enquanto estratégia de gestão é implementada diante do jogo de poder exercido em âmbito local, propondo como objeto de estudo o PAIF Programa de Atenção Integral à Família. Mediante o conceito ampliado de Estado, a análise se desdobra nas relações assumidas pelo governo e pela atuação da sociedade civil no conjunto de ações socioassistenciais que materializam a política de assistência social enquanto política pública, conforme demarcam a LOAS, a PNAS, a NOB/SUAS e a NOB/SUAS RH. No nosso entendimento, as fragilidades e dificuldades de relacionamento e articulação entre os serviços socioassistenciais no SUAS engendram-se na dinâmica da sociedade capitalista em face, particularmente, às estratégias neoliberais e às tendências contemporâneas de contra-reforma do Estado. Essa pesquisa exigiu a utilização de recursos metodológicos como observação, pesquisa documental e bibliográfica e análise de conteúdo. Executados na esfera municipal, os serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social são pautados pelas proteções sociais básica e especial, que segundo o universo de pesquisa operacionalizam-se por meio de parcerias inter e intra-institucionais que apontam, especialmente, para insuficiente relação junto às redes de serviços sociais públicos delineadas, sobretudo, territorialmente

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo329_1.pdf: 1147726 bytes, checksum: d8990a7f231484d0f9abf1e0c9b9053f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Tribunal de Justiça de Pernambuco / Este trabalho dedica-se a estudar a problemática da criança e do adolescente em situação de rua na cidade do Recife, focando seu objeto de análise no atual delineamento dado à política de atendimento e o dimensionamento de sua intervenção no âmbito da proteção social dirigida este segmento. Neste sentido, busca-se observar em que medida o Estado vem direcionando ações no âmbito interventivo e preventivo, enquanto respostas apresentadas para dar enfrentamento a esse fenômeno, e quais resultados são atingidos a partir das ações desenvolvidas. Constitui-se, portanto, objetivo deste trabalho analisar as iniciativas e lacunas do Estado no âmbito da Política Nacional de Assistência Social, considerando a execução de suas diretrizes através das ações e serviços desenvolvidos pelo Instituto de Assistência Social e Cidadania - IASC, enquanto autarquia vinculada à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Recife, no tocante à proteção e atenção integral às crianças e adolescentes em situação de rua na cidade do Recife. A partir da perspectiva lançada, optou-se desenvolver uma pesquisa de cunho qualitativo, empregando como procedimento metodológico o estudo de caso, utilizando-se de análise bibliográfico-documental e de entrevistas estruturadas para fins de realização da pesquisa

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8296_1.pdf: 1341903 bytes, checksum: 0cb9b4c55ad837ea252a1933c561c8c8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / objetivo desta tese é estudar a descentralização da política de assistência social no Estado do Ceará no período 1993-2006. De início, foram estabelecidas articulações entre a história política do Estado brasileiro e a assistência social, discutindo sua inserção nos ciclos da centralização-descentralização, disposições constitucionais e principais ações governamentais nas várias conjunturas sociais, no complexo percurso da filantropia à Política Nacional de Assistência Social - PNAS. Em seqüência, analisamos a descentralização da política de assistência expressada nos documentos legais: Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica da Assistência Social, Política de Assistência Social e Normas Operacionais Básicas. Essas anunciaram a descentralização participativa, orientaram a gestão, as instâncias de pactuação e articulação, o financiamento e seus instrumentos: ciclo orçamentário e gestão financeira e os conselhos paritários como órgãos deliberativos da política. No terceiro momento, foram explícitos os fundamentos teórico-metodológicos da investigação, a dinâmica de exposição apresentando os balizamentos empíricos para o estudo da descentralização da assistência no Ceará; situou-se o lócus da investigação, delineando as protoformas da descentralização político-administrativa, configurando o legado da Legião Brasileira de Assistência - LBA e dimensionando o trabalho político-institucional da Secretaria de Ação Social- SAS. Na realização da pesquisa, foram usados como instrumentos o estudo bibliográfico, as entrevistas, questionários, observação e roteiros de investigação para responder à pergunta central: como ocorreu a descentralização da política de assistência social no Estado do Ceará. Identificaram-se os determinantes e empecilhos de ordem política, administrativa e fiscal. Adentrando o estudo da descentralização, analisou-se sua evolução para buscar suas conexões íntimas o que permitiu perceber e analisar as mudanças e permanências de práticas, recuos e avanços na política nesses 13 anos. Por meio dos profissionais denominados articuladores regionais, dos gestores da ex-LBA e da SAS, conselheiros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS e profissionais (psicólogos e assistentes sociais) dos Centros de Referência da Assistência Social CRAS, buscou-se desvendar os caminhos e descaminhos da descentralização da assistência social. Concluiu-se que a política de assistência social no Ceará dispõe dos instrumentos legais como planos, conselhos e fundos; avançou na gestão municipal básica e plena, porém, o Governo estadual permanece realizando programas de proteção social básica que deveriam ser executados pelos municípios, sobretudo, no Município de Fortaleza; mantém-se atrelado à modalidade convenial e não participa do co-financiamento das ações de assistência social por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social. Assim, sua competência cardeal de coordenar o Sistema Descentralizado Estadual de Assistência Social é subsumida pelo excesso de projetos em execução direta

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9042_1.pdf: 769685 bytes, checksum: 43e39758f0de0fae4c746b977f55db7f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente dissertação discute as implicações políticas e ideológicas da participação das organizações da sociedade civil na execução dos programas de assistência social do município do Recife. Trata-se de um processo embricado na dinâmica geral da sociedade contemporânea, não se constituindo, portanto, de forma isolada, pois está articulado às estratégias neoliberais, condizentes com o conjunto de medidas adotadas para empreender a reforma do Estado, em face das tendências contemporâneas de restauração do capitalismo. No nosso entendimento, a tendência à parceria diz respeito a uma iniciativa das classes dominantes que, ao investirem na construção da sua hegemonia, refuncionalizam a relação entre Estado e sociedade civil. No universo pesquisado os dados mostram que todos os programas de assistência social possuem alguma espécie de parceria na sua operacionalização. As parcerias mais freqüentes são com associações, ONGs e entidades religiosas, que oferecem alguma contrapartida no que se refere a recursos humanos, financeiros, espaço físico e em materiais permanentes. Analisamos os rebatimentos deste processo de desresponsabilização do Estado na execução dos programas da assistência social, materializado na parceria Estado / sociedade civil, colocando em discussão esta relação na contemporaneidade, tendo como referência a discussão do papel que o conjunto de organizações sociais que participam da execução dos programas sociais tem desempenhado no direcionamento e operacionalização da política de assistência social na cidade do Recife. Considerando as concepções que fundamentam as parcerias, e a direção político e ideológica dada pelas entidades parceiras, podemos inferir que, na atualidade, a política de assistência social se coloca como um dos espaços de construção da hegemonia da classe dominante

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-05T12:30:04Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Adlison.pdf: 1723208 bytes, checksum: e919ce9c82fa41b02dfb86d5485071bb (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T12:30:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Adlison.pdf: 1723208 bytes, checksum: e919ce9c82fa41b02dfb86d5485071bb (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-01-21 / O presente trabalho objetiva realizar a crítica das ideologias do discurso governamental relativo à “participação popular” na assistência social em Fortaleza – CE. Analisa, especificamente, os discursos forjados pelos intelectuais orgânicos da administração petista durante a implantação dos Núcleos de Participação Popular (NUPPs) nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), enunciados entre meados de 2009 e finais de 2012. Para a análise foram utilizados: os discursos proferidos pelos referidos intelectuais na VIII Conferência Municipal de Assistência Social (julho de 2009) e numa reunião de apresentação do projeto dos NUPPs, realizada em setembro de 2009; as notícias divulgadas sobre os NUPPs no website da Prefeitura; e os artigos publicados no livro elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência Social em 2012, intitulado Assistência Social em Fortaleza: uma política de direito em construção. A partir desses materiais, a seguinte questão foi formulada: Quais as principais ideologias difundidas pelos agentes governamentais através dos NUPPs e que estratégias de hegemonia fortalecem? Com isso, a pesquisa buscou apreender a orientação ideológica do discurso governamental em torno da “participação popular” na assistência social nos NUPPs e suas relações com as disputas pela hegemonia no contexto atual das relações de força no Brasil. A relevância do estudo se assenta na necessidade da crítica ontológica das ideologias que corroboram o processo hegemônico das classes dominantes. Essa é uma condição fundamental para o desenvolvimento e difusão de estratégias contrahegemônicas das classes subalternas. O discurso governamental foi analisado através de seções que buscaram identificar determinados conjuntos de categorias a partir das quais os complexos ideológicos se expressavam. Com isso, foram deslindados os nexos que vinculam as ideologias encontradas com os interesses socioeconômicos das forças políticas em presença na sociedade brasileira, e, especificamente, em Fortaleza. Essa investigação evidenciou que os discursos dos intelectuais do governo buscam fornecer e sedimentar uma direção intelectual e moral às práticas participativas educativas das classes subalternas, fundamentando-se em concepções de mundo, valores, conceitos e formas de racionalidade que assumem expressão através da linguagem social e se vinculam a determinadas estratégias de hegemonia constituídas pelas classes sociais no contexto de crise e restauração da dominação burguesa no Brasil. Nas ideologias analisadas, a pesquisa identificou determinadas estratégias restauracionistas que buscam, através nas modificações das relações de forças, a atualização da hegemonia burguesa no país, passivizando as classes subalternas, conduzindo-as (ou reconduzindo-as) ao estado econômico-corporativo da consciência política coletiva. A lógica expositiva do trabalho segue as trilhas que possibilitam a reprodução ideal do movimento real do objeto enquanto um concreto pensado, síntese de múltiplas determinações.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-05T13:51:52Z No. of bitstreams: 2 FERNANDA CARLA DE CARVALHO LEITÃO.pdf: 1896284 bytes, checksum: 9055cf73f96012d2f60270aa94b7cb53 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:51:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 FERNANDA CARLA DE CARVALHO LEITÃO.pdf: 1896284 bytes, checksum: 9055cf73f96012d2f60270aa94b7cb53 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-08-22 / Este estudo analisa a proteção integral para adolescentes em situação de rua durante o acolhimento institucional no município do Recife. O acolhimento institucional caracteriza-se como uma medida de proteção preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A abordagem é qualitativa, com objetivo exploratório-explicativo. As unidades de investigação referem-se a três serviços de acolhida do Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC): Casas de Acolhida Temporária Raio de Luz e Novos Rumos e a Casa de Passagem Diagnóstica. Os sujeitos da pesquisa foram os técnicos das equipes psicossociais, educadores sociais e o apoio administrativo. Nos procedimentos da coleta de dados, utilizamos a técnica de grupo focal e pesquisa documental, realizada através da consulta dos prontuários dos adolescentes atendidos nas casas de acolhida temporária no período de julho de 2010 a junho de 2011. Quanto à sistematização e análise dos dados primários, utilizamos a técnica de análise de conteúdo de Bardin. Os resultados obtidos a partir da relação entre a pesquisa bibliográfica, a análise documental e as discussões do grupo focal revelaram que a promoção da proteção integral para adolescentes com trajetória de rua se reveste de grande complexidade, devido à desarticulação entre os serviços, à discriminação, ao não investimento no processo de formação especializada nesta área, além da inadequação do perfil de parte dos profissionais. Constatou-se que o improviso e a descontinuidade das ações acarretam limitações, dificuldades e desestímulos no processo de trabalho dos profissionais da Assistência Social. As ações por estes desenvolvidas não têm sido reconhecidas nem pelos serviços do IASC, nem pelos serviços das demais políticas setoriais, desfavorecendo uma perspectiva de proteção integral. A principal contradição manifestada pelos profissionais é a concepção da rede de proteção como um “aparato viciante”, ou seja, um conjunto de intervenções atreladas à intensa e repetitiva dinâmica de circulação dos adolescentes pelas diversas instituições sem mudanças significativas. Assim, faz-se necessário priorizar a Política Municipal de Assistência Social para a operacionalização de estratégias apontadas no “Plano municipal de enfrentamento à situação de rua de crianças e adolescentes da cidade do Recife”, bem como, que as demais políticas setoriais estejam engajadas e sintam-se corresponsáveis com a perspectiva de proteção integral dos adolescentes em questão. Por fim, destacamos, ainda, que muitas das demandas geradas por estes e suas famílias extrapolam os limites dos serviços, cujas ações são cada vez mais focalizadas, paliativas e funcionais à lógica neoliberal do sistema capitalista.

Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-11-26T02:47:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-11-27T11:40:49Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-11-27T12:31:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-11-27T13:03:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-11-27T18:08:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-11-28T12:13:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-11-28T14:22:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-11-28T14:31:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-11-28T14:37:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-11-28T19:04:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-11-30T18:58:22Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-12-04T14:43:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-12-05T14:11:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-12-11T18:47:12Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-12-14T11:25:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-12-14T13:50:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-12-21T12:31:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Approved for entry into archive by Laura Odette Dorta Jardim null (laura@franca.unesp.br) on 2018-01-17T18:47:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-17T18:47:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) Previous issue date: 2017-06-30 / O presente estudo traz uma reflexão sobre o trabalho do assistente social nos serviços de proteção social do SUAS no município de Franca/SP. Inicia refletindo sobre a categoria trabalho como fundante do ser social e sua centralidade na vida do homem, dando sustentação para pensar no trabalho do assistente social, na sociedade capitalista. Discorre sobre o Serviço Social na divisão social e técnica do trabalho, bem como os processos de trabalho. Busca compreender junto aos assistentes sociais, sujeitos da pesquisa, os desafios do trabalho enquanto profissional, nos serviços do Sistema Único de Assistência Social. Apresenta a trajetória histórica da política de assistência social, a partir da Constituição Federal de 1988, visando compreender o Sistema Único de Assistência Social e suas diretrizes para estados e municípios. Discorre, ainda, sobre o trabalho do assistente social nessa política e a organização dos programas, projetos, serviços e benefícios, bem como o processo de reordenamento dos serviços socioassistenciais, tendo como referência o município de Franca/SP. Propõe ainda, a partir do movimento de reconceituação, refletir sobre a direção social do trabalho do assistente social nos diversos espaços de atuação no SUAS e as mediações que norteiam o trabalho profissional. Apresenta a dimensão educativa e sua interface com as dimensões teórica-metodológica, ético-política e técnica-operativa e os principais desafios a serem enfrentados pelo assistente social, enquanto trabalhador do SUAS. / The present study brings a reflection about the work of the social worker in the social protection services of SUAS in the city of Franca/SP. It begin with a reflection about the work category as the founder of social being and its centrality in the life of man, giving support to think about the work of the social worker in capitalist society. It discusses Social Work in the social and technical division of labor, as well as the work processes. It seeks to undertand with the social workers, research subjects, the challenges of work as a professional in the services of the Unified Social Assistance System. It presents the historical trajectory of social assistance policy, starting with the Federal Constitution of 1988, aiming to understand the Single System of Social Assistance and its guidelines for states and municipalities. It also dicusses the work of the social worker in this policy and the organization of programs, projects, services and benefits, as well as the process of reorganization of socio assistance services, based on the reference of the municipality of Franca/SP. It also proposes, based on the reconceptual movement, a reflection about the social direction of the work of the social worker on the multiple spaces of actuation on SUAS and the mediations that guides professional work. It presents the educational dimension and its interface with the theoretical- methodological, ethical- political and technical- operative dimensions and the main challenges to be faced by the social worker as a worker of SUAS.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2018-01-09T03:25:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 349072.pdf: 5857204 bytes, checksum: 00590078b2a2ed6e25c221520dca02a9 (MD5) Previous issue date: 2017 / A Doutrina de Proteção Integral traduz a compreensão de direitos devidos à população infantojuvenil brasileira. Ela está prevista na legislação do país a partir da aprovação da Constituição Federal de 1988 e mais especificamente do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990. A hipótese da presente tese é que a Política Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Chapecó, embora cumpra os requisitos legais indicados nos ordenamentos jurídicos nacionais, é realizada de maneira frágil, não viabilizando integralmente, na vida da população infantojuvenil do município, a garantia de direitos conforme previsto na Doutrina de Proteção Integral. A tese parte da seguinte questão de pesquisa: como as políticas de saúde, educação e assistência social, entendem e compõem a Doutrina de Proteção Integral em Chapecó, especificamente em relação à promoção e proteção de direitos de crianças e adolescentes? A partir dessa questão, o objetivo geral é de descrever a incorporação da Doutrina de Proteção Integral nos Planos Municipais das Políticas Sociais de Assistência Social, Educação e Saúde, buscando contribuir com reflexões sobre a efetivação da Garantia dos Direitos para a população infantojuvenil em Chapecó/SC. Os objetivos específicos ficaram assim definidos: identificar a incorporação das normatizações das políticas nacionais no que diz respeito aos direitos de crianças e adolescentes, nos planos das políticas sociais no âmbito municipal; mapear a previsão do acionamento da rede nas estratégias operacionais das políticas sociais, para a efetivação do Sistema de Garantia de Direitos, apreendendo a importância dada ao controle social no planejamento das políticas sociais no âmbito municipal. A tese tem caráter descritivo, mostrando o processo de organização da política municipal dos direitos da criança e do adolescente a partir das políticas municipais de assistência social, educação e saúde, ponderando como a Doutrina de Proteção Integral é considerada nessa organização. A leitura dos planos municipais foi realizada tendo por referência a questão de pesquisa, os objetivos e a hipótese definida no projeto da tese. A participação da pesquisadora na Rede de Atendimento à Infância e Adolescência (RAIA) de Chapecó possibilitou realizar reflexões a partir também da realidade vivenciada junto aos profissionais das políticas sociais que desempenham seu trabalho diretamente com crianças e adolescentes e suas famílias. Como resultados, a pesquisa identificou que, do ponto de vista legal, os planos respondem ao indicado na Doutrina de Proteção Integral e reproduzem a previsão de articulação com as demais políticas sociais. Entretanto, esses não se traduzem na realidade dos usuários, pois no geral reproduzem seus referentes nacionais, comprometendo as respostas locais voltadas ao cotidiano. Os territórios não são considerados em sua complexidade não havendo organicidade entre o planejado e a vida vivida no município. As iniquidades ainda persistem, e as políticas sociais não vão além do limite imposto pelo sistema. Os planos também apontam para a importância do controle social. Contudo, nos organogramas das secretarias, apenas a política de assistência social tem em sua estrutura os conselhos municipais. Os planos também indicam o trabalho articulado ? mas nenhum deles cita a RAIA como possibilidade de articulação. A frágil aproximação entre os serviços programas e projetos das diferentes políticas sugere que, apesar dos compromissos em âmbito formal, a gestão do município não assume integralmente a responsabilidade na condução do Sistema de Garantia de Direitos. O conflito entre a legislação e sua implementação deixam questões sobre o quanto se respeita a legislação, ou, de outro ponto de vista, sobre as dificuldades de romper com estruturas formais sedimentadas no Estado brasileiro. / Abstract : The Full Protection Doctrine translates the understanding of rights due to the child and teenager Brazilian population. It is foreseen on the national legislation since the approval of the Federal Constitution of 1988, specifically on the Child and Teenager Statute, in 1990. The hypothesis of this thesis is that the municipal policy of child and teenagers politics, although it complies on the legal requirements indicated on the national legal systems, is accomplished in a fragile way, not fully enabling the assurance of these rights in the life of the child and teenager city population, as foreseen in the Full Protection Doctrine. This thesis pursues the following research question: how does the health, education and social assistance policy understand and compose the Full Protection Doctrine in Chapecó, specifically about the promotion and protection of child and teenagers rights? Departing from this question, the general objective is to describe the incorporation of the Full Protection Doctrine in the municipal planning of social policy of social assistance, health and education, pursuing to contribute with the reflections about the effectiveness of the assurance of rights for the child and teenager population of Chapecó. The specific objectives are so defined: to identify the incorporation of the national policies normalization concerning the rights for the child and teenagers into the plans of the social policies in the municipal scope; to map the foreknowledge of the network activation on the social policies operational strategies for the effectiveness of the Rights Assurance System, comprehending the importance given to social control into the planning of social policies on the municipal scope. This thesis has a descriptive character, showing the organization process of the municipal policy of child and teenager rights inside the municipal policies of social assistance, health and education, pondering how is the Full Protection Doctrine considered inside this organization. The reading of the municipal planning was accomplished having the research question as a reference, as the general and specific objectives and the hypothesis. The participation of the present researcher on the Children and Teenagers Attendance Network allowed to also accomplishing reflections about the reality experienced for the social policy professionals who develop their jobs directly with children and teenagers and their families. As results, this research identified that, from the legal point of view, the plans respond to what is indicated on the Full Protection Doctrine and reproduce the prevision of articulation with the other social policies. Although, they don?t translate in the reality of its users, because they generally reproduce the national references, compromising the local answers due to the everyday reality. The territories are not considered in its complex entirety, not showing organicity between the planning and the everyday life lived in the city. The inequities still remain, and the social policies don?t go further the limit imposed by the system. Also, the plans point to an importance of social control, although the organization charts of the local secretariats have in their structure the municipal councils. The plans also indicate to an articulated work, although none of them mentions the Children and Teenagers Attendance Network. The fragile approximation of the services, programs and projects in the different policies suggests that even though there are commitments in a formal scope, the municipal management doesn?t take on the entire responsibility in conducting the Rights Assurance System. The conflict between the law and its execution raise questions about how is the constitution respected or, in another point of view, about the difficulties into breaking the formal structures sedimented in the Brazilian state.

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