Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angela das Gracas Oliveira Santos.pdf: 818195 bytes, checksum: 5f87ba93d03354b1929943989be14842 (MD5) Previous issue date: 2015-05-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work comes from the participation of the user in everyday services the Social Assistance Reference Center (Cras) in the city of Poções / BA. Analyzes the socio-historical-cultural context of people accessing the services of Cras, named users and users of the Unified Social Assistance System (Suas), to identify what they think about participation and that participation is this. These thematic guide this work glimpsing possibilities of different forms of participation. It is based on observations, documents and literature surveys and interviews with users , aimed to contribute to the effectiveness of one of the principles of the National Social Assistance Policy (PNAS) related to participation in social control spaces for. advance in social assistance policy. Resulting in an analysis of the understanding of users, the research subjects, in relation to a share linked to the feeling of joy and acceptance, beyond the walls of Cras, which enables service improvements, expansion of rights and overcoming paradigms of social assistance, as concludes. this survey / Este trabalho trata da participação da(o) usuária(o) no cotidiano dos serviços do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Município de Poções/BA. Analisa o contexto sócio-histórico-cultural das pessoas que acessam os serviços do Cras, denominadas usuárias e usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para identificar o que pensam sobre participação e que participação é essa. Essas temáticas norteiam este trabalho vislumbrando possibilidades de diferentes formas de participação. Está fundamentado nas observações, pesquisas documental e bibliográfica e entrevistas com as(os) usuárias(os), objetivando contribuir com a efetividade de um dos princípios da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) relacionado à participação nos espaços de controle social para o avanço na política de Assistência Social. Resultando em uma análise da compreensão dos usuários, sujeitos da pesquisa, em relação a uma participação ligada ao sentimento de alegria e acolhimento, para além dos muros do Cras, que possibilita melhorias dos serviços, ampliação de direitos e superação de paradigmas da assistência social, conforme conclui a pesquisa

L’objectif de cette recherche est enquêter, par le biais dês études du langage, plus spécifiquement par la théorie Énonciative d’Émile Benveniste, la manière par laquelle les formes de la langue s’organisent, dans les discours de la Lei Orgânica de Assistência Social de 1993 (LOAS) et dans la Política Nacional de Assistência Social de 2004 (PNAS), de manière à signifier pour le lecteur: a) qui est celui qui parle dans les textes; b) à qui les texts se dirigent; et b) sur qui les textes parlent. En considèrant tels texts comme baliseurs des principles, des directrizes et de la gestion de la Poltique d’Assistance Sociale Brésilienne et comme références élementaires à ceux qui agissent ou qui se préparent pour y agir, devient fondamentale l’exploration des sens construits dans ces texts par la vérification de la manière comme les formes s’engendrent. De ce fait, la théorie de l’énonciation d’Émile Benveniste possibilite qu’on élabore la relation forme-sens, avec la considération des relations intersubjectives construites à partir du pair je-tu, les dites personnes discours, qui sont en disjunction à lui, la non personne du discours, qui crée l’espace pour la référence dans le discours. Avec la conception de que le discours est produit de la conversion de la langue par le locuteur qui, à chaque enunciation, institue la relation trinitaire je/tu – il, a été rélisée, premièrement, une lecture de texts sur le point de vue linguistique lato sensu, avec inspiration de Ginsburg (1989), qui établit un mode interpretative centré dans des modes résiduels qui peuvent être révélateurs de faits complexes, dans ce cas, faits de langage relacionnées a) à qui parle dans les textes; b) à qui les textes se dirigent; et c) sur qui les textes parlent. Pour procéder l’analyse de faits soulignés dans la première lecture, on établit un point de vue linguistique stricto sensu à partir de la théorie énonciative d’Émile Benveniste à l’égard, plus spécifiquement, à la réflexion de l’auteur sur la triade je-tu-il avec la consideration des problématiques suivantes: a) l’homme dans le langage et dans a langue; b) les notions d’énunciation et de discours qui implique la notion de langue et le cadre figuratif de sa mobilisation; c) les relations intersubjectives et de la reference construite dans le discours: le rôle de a sintagmation pour la sémantisation; d) le principe sémiologique de la langue comme systhème qui interprète la société. Le parcours réalisé dans cette recherché permet arriver, comme résultat de l’analyse, que les textes de LOAS et de la PNAS soient structures par le cadre énonciatif je-tu/il dans lequel a) le je (ce lui qui parle dans le textes) est la propre Política de Assistência Social; b) le tu (celui à qui je se dirige) est le gestionnaire de la politique; et c) que le il (celui à qui je fait reference) est le publique cible qu’en a besoin. On conclut, à partir de cela, que le “je” met en scène le “tu” (Gestionnaire) et le “il” (Publique cicle) de forme integer, une fois qui sont conjointement référés dans la majorité des enoncés analysés. C’est une enunciation qui apporte un parler pour, impliqué d’un parler de qu’on peut représenter par (je/tu – il). Face à ce qui a été exposé, on comprend que le phénomène plus complexe plus complèxe que les texts de LOAS et de PNAS relèvent est la projection d’une énonciation future qui est deployment de cette référence intégré entre gestionnaire et le secteur publique. Le Locuteur, quand il fait reference au publique cible de la politique, le fait de manière générique et conceptuelle, prévoyant son ennonciation au gestionnaire. Cette énociation sera capable d’actualiser la reference à l’usager en relation à celle-là qui est mise dans les textes de LOAS et de PNAS comme possibilité que les nouvelles enonciations entre gestionnaire et usager puissant implanter chaque usager de manière unique et singulière pour que les interventions relationnés à ells puissant l’émener, à partir d’une nouvelle position dans le discours, aussi se situer de manière nouvelle dans la société, exploré par Knack (2016). / O objetivo desta pesquisa é investigar, pelo viés dos estudos da linguagem, mais especificamente pela Teoria Enunciativa de Émile Benveniste, a maneira como as formas da língua organizam-se nos discursos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), de 1993, e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), de 2004, de modo a significar para o leitor: a) quem é aquele que fala nos textos; b) a quem os textos se dirigem; e b) sobre quem os textos falam. Considerando tais textos como balizadores dos princípios, das diretrizes e da gestão da Política de Assistência Social brasileira e como referenciais elementares para aqueles que atuam ou que se preparam para atuar nela, torna-se fundamental a exploração dos sentidos constituídos nesses textos pela verificação do modo como as formas da língua se engendram. Sendo assim, a Teoria da Enunciação de Émile Benveniste possibilita que se aborde a relação forma-sentido, com a consideração das relações intersubjetivas constituídas a partir do par eu-tu, as chamadas pessoas discurso, que estão em disjunção a ele, a não-pessoa do discurso, que cria o espaço para referência no discurso. Com a concepção de que o discurso é produto da conversão da língua pelo locutor que, a cada enunciação, institui a relação trinitária eu-tu/ele, foi realizada, primeiramente, uma leitura dos textos sob um ponto de vista linguístico lato sensu, com inspiração em Ginsburg (1989), que estabelece um método interpretativo centrado em dados residuais que podem ser reveladores de fatos complexos, no caso, fatos de linguagem relacionados a: a) quem fala nos textos; b) quem os textos se dirigem; e c) sobre quem os textos falam. Para proceder à análise dos fatos salientados na primeira leitura, estabelecemos um ponto de vista linguístico stricto sensu a partir da Teoria Enunciativa de Émile Benveniste no que tange, mais especificamente, à reflexão do autor sobre a tríade eu-tu-ele, com a consideração das seguintes problemáticas: a) o homem na linguagem e na língua; b) as noções de enunciação e de discurso que envolvem a noção de língua e o quadro figurativo de sua mobilização; c) as relações intersubjetivas e da referência constituída no discurso: o papel da sintagmatização para a semantização; d) o princípio semiológico da língua enquanto sistema interpretante da sociedade. O percurso realizado nesta pesquisa permite chegar, como resultado da análise, que os textos da LOAS e da PNAS estruturam-se pelo quadro enunciativo eu-tu/ele em que: a) o eu (aquele que fala nos textos) é a própria Política de Assistência Social; b) o tu (aquele a quem eu se dirige) é o gestor da política; e c) que o ele (aquele a quem eu se refere) é o público-alvo que dela necessita. Conclui-se, a partir disso, que o eu (Política de Assistência Social) coloca em cena o tu (gestor) e o ele (público-alvo) de forma integrada, uma vez que são conjuntamente referidos na maioria dos enunciados analisados. Trata-se de uma enunciação que traz um falar para, implicado de um falar de que podemos representar por (eu/tu-ele). Diante do exposto, entende-se que o fenômeno mais complexo que os textos da LOAS e da PNAS revelam é a projeção de uma enunciação futura, entre o público-alvo e o gestor, a qual é desdobramento dessa referência integrada entre estes. O locutor, ao referenciar o público-alvo da política, o faz de maneira genérica e conceitual, prevendo a enunciação do público-alvo ao gestor. Essa enunciação será capaz de atualizar a referência ao usuário em relação àquela que está posta nos textos da LOAS e da PNAS, como possibilidade de que as novas enunciações entre gestor e usuário possam implantar cada usuário de modo único e singular, para que as intervenções relacionadas a ele possam levá-lo, a partir de uma renovada posição no discurso, também se situar de modo novo na sociedade, conforme abordagem explorada por Knack (2016).

O presente trabalho analisa a territorialização da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre. A compreensão de que uma sociedade com maior equidade depende da ampla participação nas deliberações sobre as políticas e verbas públicas é o motor deste estudo, que a partir dos conceitos de cidadania, subjetividade, desenvolvimento sócio-espacial e horizontalidade estuda as atribuições dos conselheiros, os seus vínculos com as regiões da cidade e com a política de assistência social, bem como os motivos para exercerem o cargo, os dados sobre a assistência social na capital gaúcha e os suportes legais para as deliberações junto ao poder público. Os objetivos dessa pesquisa são de compreender quais os limites e potencialidades da participação da sociedade civil em espaços institucionais de deliberação sobre políticas e verbas públicas, analisando o modelo municipal de política participativa e refletir sobre estratégias para potencializar e ampliar a apropriação dos conselheiros dos meios para conquistarem suas demandas. Nele são realizadas entrevistas com os conselheiros das Comissões Regionais de Assistência Social (CORAS), espacialização de dados com a confecção de mapas e a leitura das atas do período de 2013 a 2015. / The present work analyses the territorialization of the civil society in the Social Assistance Municipal Council of Porto Alegre (CMAS). The understanding that a society with a high level of equity depends on a large participation in the decisions about public politics and money is the motivation for the study. It uses the concepts of citizenship, subjectivity, social-space development and horizontality to study the attribution of the council members, their bounds with the city regions and with the social assistance politics. It also researches the reasons for them to choose this kind of work, the data about social assistance in the city and the legal support to deliberations with the government in the council. The objectives of this research are to comprehend the limits and potentials of the participation of the civil society in institutional spaces of deliberation on public politics and money, analyzing the municipal model of public participation and reflect about strategies to amplify the appropriation of the council members to achieve their objectives. In it are made interviews with representations of the Regional Commissions of Social Assistance (CORAS), specialization of the data through maps and the reading of the record of the reunions of the council in the period of 2013 to 2015.

A política de Assistência Social, a partir da Constituição Federal brasileira de 1988, busca construir uma trajetória distinta das antigas propostas assistencialistas e tuteladoras das políticas construídas até então. Ao possibilitar o acesso aos serviços assistenciais através de uma proposta de direito social, propõe que as ações tenham como pressuposto a autonomia dos usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As noções de poder, sujeito, resistência e liberdade, foucaultianas permitem problematizar esta política como uma estratégia de bio-poder. Neste estudo problematizamos como a autonomia dos usuários do SUAS está presente nas práticas profissionais dos técnicos da Assistência Social. Para tanto, focamos algumas práticas técnicas da assistência, como a orientação a respeito de direitos sociais aos usuários do sistema, a geração de trabalho e renda, o apoio técnico à família e o desligamento dos usuários do serviço. Foi através do “olhar técnico” que estudamos as ações relacionadas à produção de autonomia dos usuários do SUAS e utilizamos como estratégia metodológica a intervenção fotográfica. A fotografia coloca-se nos jogos de poder indicando visibilidades e invisibilidades do cotidiano do trabalho. / The policies of social work from the Social Work Organic Law (1993) aims to build a distinct path form the old proposals of assistantship and protection built so far. By providing access to care services through a proposal of social law, it postulates that the policies have the autonomy of the users as central assumption of the Unified Social Assistance System (USTS). The notions of power, subject, resistance and freedom in Foucault inquire this policy as a strategy of bio-power. In this study, we question how the autonomy of the USTS´s users is present in the practice of Social Work professionals. For that we focus in some techniques of assistantship and guidance as orientations for the social rights of the users of the service, generation of employment and income, technical support to the family and the conclusion of the assistantship. It was user´s autonomy and we use photographic intevention as a methodological strategy. The photographi is located in the games of power indicating the visibilities and invisibilities of every day work.

Esta pesquisa investiga quais são e como se revelam as representações sociais de profissionais da psicologia que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) sobre os(as) usuários(as) desse serviço que compõe o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com o estudo, buscou-se tanto compreender profundamente as concepções construídas e compartilhadas sobre os(as) usuários(as), quanto problematizar modos diversos de se fazer psicologia a partir dessas representações. Teoricamente, discute-se sobre a assistência social e seu papel paradoxal; a inserção da psicologia nesse contexto; e as representações sociais, especialmente enquanto fenômeno empírico. Como método, utilizaram-se entrevistas abertas, com um tópico-guia de referência. No total, foram entrevistadas 21 psicólogas, em 20 diferentes CRAS de 14 municípios da região metropolitana e central do Rio Grande do Sul. As participantes foram reunidas por conveniência. O material transcrito foi submetido à análise de discurso. Os resultados foram divididos em duas partes. A primeira aponta para elementos mais contextuais, e não apenas unicamente a sentidos construídos diretamente sobre os(as) usuários(as). Três capítulos a compõem. O primeiro se refere à representação social da vulnerabilidade, que caracteriza fortemente os(as) usuários(as) na visão das entrevistadas, especialmente quanto à situação de pobreza e às outras violações de direitos associadas a isso. O segundo capítulo diz respeito à representação social do público e dos principais motivos de acesso ao CRAS, evidenciando que são principalmente mulheres, em busca de benefícios, os casos mais comuns que chegam aos serviços. O terceiro é organizado em torno de sentidos que remetem a dificuldades dos serviços, dos(as) profissionais e das próprias limitações da política de assistência social. Já a segunda parte dos resultados, organizada em dois capítulos, enfatiza significados nucleares para o entendimento de quem são os(as) usuários(as) na perspectiva das participantes do estudo, o que acaba sendo determinante na práxis psicológica, ao conduzir para diferentes possibilidades de atuação. Assim, no quarto capítulo se desvela a existência de uma representação social individualista, composta de elementos ideológicos capazes de produzir a individualização e a culpabilização dos(as) usuários(as) por sua condição social. Nessa lógica, acabam vistos como desajustados(as) e inadequados(as) e, logo, responsabilizados(as) por problemas que estão, na sua origem, engendrados em dinâmicas sócio-históricas complexas. Porém, por outro lado, no último capítulo, evidencia-se a existência de uma representação social oposta à anterior, que adota uma perspectiva relacional e de potência de vida, incluindo a perspectiva do outro e a possibilidade de que profissionais da psicologia e usuários(as) possam, juntos, colocar mudanças em movimento. / This research investigates how are revealed the social representations of psychology professionals working in the Reference Centers for Social Assistance (CRAS) on users of this service that composes the Unified Social Assistance System (SUAS) . With this study, we sought to deeply understand both the concepts shared and built on the users and also discuss different ways of doing psychology from these representations. Theoretically, we discuss social assistance and its paradoxical role, the inclusion of psychology in this context, and social representations, especially as an empirical phenomenon. As a method, we used open-ended interviews with a topic-reference guide. After all we have got 21 psychologists interviewed in 20 different CRAS of 14 towns from the metropolitan area and central Rio Grande do Sul. The participants were assembled for convenience. The transcribed material was subjected to discourse analysis. The results were divided into two parts. The first point to contextual elements, and not just only the meanings constructed directly on users. Three chapters encompass it. The first refers to the representation of social vulnerability, featuring strongly users in the interviewees view, especially the poverty and other rights violations associated with it. The second chapter concerns the representation of public and social reasons that motivate the main access to CRAS, showing that women are mostly in search of benefits, what happens to be the most common case that comes to services. The third is organized around meanings that refer to difficulties of the services, and their own professional limitations of social assistance policy. The second part of the results, organized into two chapters, emphasizes nuclear meanings to understand who the users are in the perspective of the studied subjects, which ends up being the decisive psychological praxis, to lead to different possibilities of action. Thus, in the fourth chapter is revealed the existence of an individualistic social representation, composed of ideological elements capable of producing and individualization of guilt users by their social status. In this sense, they happen to be seen as inadequate and therefore liable for problems that are, in their origin, engendered in complex socio-historical dynamics. However, on the other hand, the last chapter highlights the existence of a social representation opposed to the earlier one, which adopts a relational perspective and power of life, including the other's perspective and the possibility that psychology professionals and users may put in motion changes together.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-18T18:01:53Z No. of bitstreams: 1 KARINE MARQUES RODRIGUES TEIXEIRA.pdf: 1824421 bytes, checksum: 4796bb9d13ab4939a3e68796aec79036 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-18T18:01:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KARINE MARQUES RODRIGUES TEIXEIRA.pdf: 1824421 bytes, checksum: 4796bb9d13ab4939a3e68796aec79036 (MD5) Previous issue date: 2017-03-02 / This study aims at researching the manifestations of pragmatism in the public social policy of social assistance in Goiânia, particularly in the Municipal Department of Social Assistance (SEMAS), the body responsible for the management and execution of said policy, in the space between 2007 and 2016 , the years that marked and particularize the aforementioned policy with the creation of SEMAS in June/2007 and the establishment of the results management model for the municipality in June/2015, through administrative reforms. In order to reach the objective of knowing pragmatism as social theory and pointing out its appearance in the Social Service as well as its manifestations in the public social policy of social assistance based on the critical social theory was carried out bibliographical and documentary research. The first subsidized the theoretical studies and analysis of the documents: Annual Management Reports, Pluriannual Plans, Municipal Social Welfare Plans, Annual Budget Laws, Budget Guidelines Laws, minutes of the CMASGyn Second, allied to empiria, allowed analyzes that revealed some tendencies and inflows of pragmatism in the public social policy of social assistance in Goiânia. The study indicates pragmatism as a search for results in the first chapter and its manifestation in the institutionalization of the public social policy of social assistance in Goiânia. The second chapter deals with pragmatism and social work, and the third identifies some tendencies and influences of pragmatism in the public social policy of social assistance in Goiânia in the context of management, financing and social control. / Este estudo tem como objeto de pesquisa as manifestações do pragmatismo na Política Social Pública de Assistência Social em Goiânia, particularmente na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), órgão responsável pela gestão e execução da referida política, no espaço temporal de 2007 a 2016, anos que marcam e particularizam a política mencionada com a criação da SEMAS em junho/2007 e estabelecimento do modelo de gestão por resultados para a municipalidade em junho/2015, por meio de reformas administrativas. Para alcançar o objetivo de conhecer o pragmatismo como teoria social e apontar sua aparição no Serviço Social, bem como suas manifestações na Política Social Pública de Assistência Social com fundamento na teoria social crítica, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental. A primeira subsidiou os estudos teóricos e a análise dos documentos: relatórios anuais de gestão, planos plurianuais, planos municipais de Assistência Social, leis orçamentárias anuais, leis de diretrizes orçamentárias, atas das reuniões plenárias do Conselho Municipal de Assistência Social (CMASGYN) e a segunda, aliada à empírica, permitiu análises que revelaram algumas tendências e influxos do pragmatismo na Política Social Pública de Assistência Social em Goiânia. O estudo sinalizou o pragmatismo como busca por resultados e intervenções imediatas no primeiro capítulo e sua manifestação na institucionalização da Política Social Pública de Assistência Social em Goiânia. O segundo capítulo aborda o pragmatismo e o Serviço Social e o terceiro identifica algumas tendências e influxos do pragmatismo na Política Social Pública de Assistência Social em Goiânia no âmbito da gestão, do financiamento e do controle social.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-02-09T11:19:04Z No. of bitstreams: 1 ELIANA DE ANDRADE SARMENTO TAVARES.pdf: 28101212 bytes, checksum: 9ab839321145757b18be4a98db70af31 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-09T11:19:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELIANA DE ANDRADE SARMENTO TAVARES.pdf: 28101212 bytes, checksum: 9ab839321145757b18be4a98db70af31 (MD5) Previous issue date: 2011-04-09 / That dissertation aims at to evaluate the powder-occupation of the Residential Habitational Group Itamaracá, Goiânia, Goiás, in relation to the conditions that the built atmosphere offers in goods and social services and the social impact related to the habitat. The residents of the habitational group are families that resided in situation of risk e/ou in areas green, public, among other, of the city. The city hall, in the administrative exercise from 2001 to 2004, created the project Dom Fernando, with the objective of urbanizing subnormal establishments, and to build habitational groups for families of low income that lived in risk situation the life and in poverty conditions it exalts, whose financing was originating from the Program to Inhabit Brazil/BID. THE habitat of the Residential Habitational Group Itamaracá looks for in providing a home space he/she deigns to your residents, with a politics of social inclusion. That research intends to evaluate the powder-occupation with emphasis to look the built atmosphere, in the professional social worker vision, in the social dimension to be observed – infrastructure, transport, education, and other - under the light of a critical theoretical framework considered the treated concepts according to the socialist slope, that comes as a need of critical evaluation of the past and of the present in respect to the social differences, once the effective order of the capitalist system, the real estate capital exposes expressions of the social subject to the urban population of Goiânia and of the Brazilian cities. / Esta dissertação objetiva avaliar o pós-ocupação do Conjunto Habitacional Residencial Itamaracá, Goiânia, Goiás, em relação às condições que o ambiente construído oferece em bens e serviços sociais e o impacto social relacionado ao habitat. Os moradores do conjunto habitacional são famílias que residiam em situação de risco e/ou em áreas verdes, públicas, dentre outras, da cidade. A prefeitura, no exercício administrativo de 2001 a 2004, criou o Projeto Dom Fernando, com o objetivo de urbanizar assentamentos subnormais e construir conjuntos habitacionais para famílias de baixa renda que moravam em situação de risco a vida e em condições de pobreza extrema, cujo financiamento foi proveniente do Programa Habitar Brasil/BID. O habitat do Conjunto Habitacional Residencial Itamaracá busca proporcionar um espaço de moradia digna aos seus moradores, com uma política de inclusão social. Esta pesquisa propõe avaliar a pós-ocupação com ênfase a olhar o ambiente construído, na visão do profissional assistente social, na dimensão social a ser observada – infraestrutura, transporte, educação, e outros – sob a luz de um referencial teórico crítico, considerados os conceitos tratados segundo a vertente socialista, que se apresenta como uma necessidade de avaliação crítica do passado e do presente em respeito às diferenças sociais, uma vez que a ordem vigente do sistema capitalista, o capital imobiliário, expõe expressões da questão social à população urbana de Goiânia e das cidades brasileiras.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-09-05T18:35:41Z No. of bitstreams: 1 EDILEUZA DIONIZIO DE SANTANA.pdf: 590576 bytes, checksum: 58b8e9a8ace84c4fd5678658aa415b3e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T18:35:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDILEUZA DIONIZIO DE SANTANA.pdf: 590576 bytes, checksum: 58b8e9a8ace84c4fd5678658aa415b3e (MD5) Previous issue date: 2018-04-06 / Esta tesis doctoral analiza el principio de universalidad y el beneficio de prestación continuada (BPC), bajo la Constitución Federal de 1988 y la ley orgánica de Asistencia Social (LOAS), 8.742/1993. El objetivo de la investigación ocurrió en el período previo a la aparente contradicción entre la ley orgánica de Asistencia Social y el principio de universalidad. En el primer capítulo iniciamos una retrospectiva de la protección social en Brasil, discutimos la importancia de los primeros pasos del Estado Social, centrándose en los derechos sociales fundamentales. En el segundo capítulo hablamos de la beneficio de la disposición, que tiene una mínima disposición social para personas con discapacidad y mayores de 65 años, que hacer en condiciones no propias o familiares que pueden proporcionar el sustento, con la garantía de un salario mínimo mensual. Incluso mencionado en esta investigación, la Ley 13.301/2016, que cuidar de un niño con microcefalia, como el tercer modo de acceso BPC. El tercer capítulo analiza la universalidad y las contradicciones planteadas dentro de los servicios sociales, así como la política pública de Asistencia Social y la importancia de los Social asistencia sistema (ITS), en la aplicación de la BPC. Por último, destacamos la importancia de la judicatura en el premio BPC, demostrando su participación en la ejecución de la parte delantera de las políticas públicas, enfatizando así su contribución ante el público para acceder a los beneficios de la prestación Continuó. / Esta dissertação analisa o Princípio da Universalidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no âmbito da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), 8.742/1993. O direcionamento da pesquisa ocorreu na perspectiva de questionar a aparente contradição de entre a Lei Orgânica da Assistência Social e o principio da universalidade. No primeiro capítulo iniciamos uma retrospectiva da proteção social no Brasil, abordamos a importância dos primeiros passos do Estado Social, dando ênfase aos direitos fundamentais sociais. No segundo capítulo discorremos sobre o Benefício de Prestação Continuada, que tem a provisão de um mínimo social, destinado a pessoas com deficiência e pessoas idosas a partir de 65 anos, que não possuem condições próprias ou de familiares que possam prover seu sustento, com a garantia de um salário mínimo mensal. Ainda mencionamos nesta pesquisa, a lei 13.301/2016, que trata da criança com microcefalia, como a terceira modalidade de acesso ao BPC. O terceiro capítulo analisa a universalidade e as contradições levantadas no âmbito do Serviço Social, bem como a Política Pública de Assistência Social e a importância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na execução do BPC. Por fim, ressaltamos a importância do Poder judiciário na concessão do BPC, demonstrando sua participação na execução frente às políticas públicas, assim, enfatizando sua contribuição perante o cidadão para conseguir o direito de acesso ao Benefício de Prestação Continuada.

A tese propõe-se a analisar e a interpretar a representação social do usuário sobre a assistência social. Para tanto, foi utilizada a metodologia dos círculos epistemológicos, inspirados na teoria pedagógica dos círculos de cultura de Paulo Freire, que procura superar a dicotomia entre pesquisador-pesquisando. Como nos círculos de cultura, os pesquisandos participam ativamente do processo de pesquisa. Foram realizados nove círculos epistemológicos com os usuários, em três Centros de Referência de Assistência Social – CRAS de Porto Alegre RS, três em cada CRAS. Após a realização dos nove círculos epistemológicos, todas as informações foram transcritas, lidas, categorizadas a partir de sua dimensão semântica e analisadas à luz da Teoria das Representações Sociais. Da análise dos dados, foram construídos mapas representacionais com as categorias e subcategorias que revelaram os elementos centrais que constituem tal representação. Os resultados foram interpretados a partir de aportes teóricos de autores que trabalharam temáticas ligadas à assistência social. As contribuições dos usuários pesquisandos foram levadas em consideração na produção final da tese. A tese compõe-se de quatro capítulos organizados em forma de artigo. O primeiro apresenta o referencial teórico das representações sociais e discute a metodologia dos círculos epistemológicos mostrando as conexões entre eles. O segundo artigo, também teórico, trata da formação do Estado brasileiro e como sua estruturação influenciou as políticas de assistência social. O terceiro apresenta os resultados empíricos da representação social da assistência social na perspectiva dos usuários. Tal representação apresenta-se como contraditória revelando duas dimensões centrais, uma ideológica e outra crítica. No quarto e último artigo, também empírico, é enfatizada uma dimensão específica da representação social que se destacou das informações colhidas e que se julgou oportuno aprofundá-la: a representação social que os usuários revelaram sobre si mesmos. Tal representação revelou duas dimensões contraditórias, mas inter-relacionadas: por um lado os usuários discriminam-se como “bons” e “maus”; por outro, se reconhecem como iguais pertencentes a um mesmo grupo social e deixam entrever sinais de solidariedade, que oferece condições para a emergência de uma cidadania para além dos direitos. / The dissertation proposes to analyze and interpret the social representation of the user about social assistance. The methodology of epistemological circles inspired by the educational theory of cultural circles of Paulo Freire was used, which seeks to overcome the dichotomy between researcher and research subject. As in the circles of culture, the research subjects actively participate in the research process. Nine epistemological circles were conducted with users in three reference centers of Social Assistance-CRAS of Porto Alegre RS, three in each CRAS. After the completion of the nine epistemological circles , all the information was transcribed, read, categorized from its semantic dimension and analyzed in the light of the theory of social representations. From the data analysis, representational maps were constructed with the categories and subcategories which revealed the central elements that constitute such representation. The results were interpreted from theoretical contributions of authors who worked on welfare-related themes. Research subject users ' contributions were taken into consideration in the production end of the dissertation. The dissertation consists of four chapters arranged in article form. The first presents the theoretical framework of social representations and discusses the methodology of the epistemological circles demonstrating the connections between them. The second article, also theoretical, deals with the formation of the Brazilian State and how its structure influenced the policies of social assistance. The third presents the empirical results of social representation of social assistance from the perspective of the users. Such representation is presented as contradictory revealing two central dimensions, an ideological one and another critical one. In the fourth and last article, also empirical, emphasized a specific dimension of social representation that stood out from the information collected which was deemed appropriate to deepen into: social representation that users reveal about themselves. Such representation revealed two contradictory but interrelated dimensions: on the one hand users discriminate as "good" and "bad"; on the other, recognize each other as equals belonging to the same social group and they see signs of solidarity, which provides conditions for the emergence of a citizenship beyond rights.

A presente dissertação compreende uma pesquisa que buscou investigar os modos de trabalhar e subjetivar nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Este Serviço, destinado a ofertar trabalho social especializado, à famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, é vinculado à Proteção Social Especial de Média Complexidade (PSEMC) da Política Nacional de Assistência Social. Pelas abordagens Clínicas do Trabalho, especialmente pela Clínica da Atividade e pela Ergologia, propostas respectivamente por Yves Clot e Yves Schwartz, em interlocuções com o conceito de micropolítica - formulado por Gilles Deleuze e Félix Guattari – tomamos o trabalho enquanto atividade. Isto é, consideramos os modos de trabalhar e subjetivar nos atos empreendidos, pelos trabalhadores, quando fazem a gestão entre Trabalho Prescrito e Trabalho Real, por onde entendemos que se opera, uma micropolítica. Nessa direção, e valendo-nos de pistas cartográficas, foi desenvolvido um percurso de pesquisa com os trabalhadores em situação de trabalho, acompanhando algumas rotinas e propondo grupos de discussão, em que os próprios trabalhadores pudessem ser analistas do seu trabalho. A análise dos materiais produzidos aponta para três eixos referentes a atividade de trabalho no CREAS: os constantes esforços de renormatização face ao vazio de normas potencializado pela dimensão relacional inerente ao trabalho no CREAS; a coexistência de uma inflação e uma ausência de normas que tem atravessado a atividade de trabalho em políticas públicas, servindo, por vezes, a (re)produção de ‘urgências’; e os desafios na construção de coletivos de trabalho para enfrentar o real do trabalho. A partir desse estudo, apontamos a importância de criação de dispositivos teóricos-metodológicos de formação que possibilitem aos trabalhadores serem analistas do seu trabalho, na experimentação do SUAS, em meio a zona de tensão que se faz entre Política de Estado e Política Pública. / This Masters thesis comprises a research on the ways of working and subjectifying at the Specialized Social Assistance Reference Centers (CREAS). This service is designed to offer specialized social work to families and individuals who are in a situation of rights violation, and is part of the Medium Complexity Special Social Protection (PSEMC) of the National Social Assistance Policy. Using the Clinics of Work approach, specially the Clinics of Activity and Ergology (which were proposed, respectively, by Yves Clot and Yves Schwartz), in dialogue with the concept of micropolitics (formulated by Gilles Deleuze and Félix Guattari), we deal with work as activity. That is, we consider the ways to work and to subjectify in the acts undertaken by the workers when they make the management in between Prescribed Work and Real Work – space where we understand a micropolitics operates. In this way, and relying on cartographic clues, a research course was developed with workers in their work situation, by following some routines and proposing discussion groups, so that the workers themselves could be analysts of their work. Three axis related to work activity at the CREAS are hinted by the analysis of the produced material: the constant renormatization efforts in relation to the void of standards potentiated by the relational dimension of the work in the CREAS; the coexistence of an inflation and an absence of norms [rules] which cuts through the work activity in public policies, sometimes feeding the (re)production of 'urgencies'; and the challenges in constructing work collectives to face the real of work. From these studies, we point out the importance of generating theoretical-methodological apparatuses of formation which enable workers to be analysts of their work, during their experience in the SUAS, and amid the tension zone which becomes the in between a State Policy and a Public Policy.