Made available in DSpace on 2015-04-11T13:56:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Deborah_Cavalcante.pdf: 1467148 bytes, checksum: 49eb3cec98f787f057d12b562c392d1a (MD5) Previous issue date: 2012-09-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The operationalization of social assistance through a public system, decentralized and participatory, called Unified Social Assistance System-SUAS is a new and under construction in the country. The correlations of social and political forces, however, impose limits on SUAS, handicapping, sometimes the guarantee of social assistance as their legal and institutional framework. On the one hand, witness the advances in instruments that regulate the management of social care in SUAS logic, and secondly, there is the persistence of regressive ways of operationalizing this policy. Given this scenario, this study undertakes an analysis of the process of operationalization of social welfare at the level of basic social protection, from the viewpoint of the SUAS management in Manaus/AM, through a characterization of viable mode of structural axes of management of this system by the Municipal Social Welfare and Human Rights-SEMASDH, as well as the identification of the form of organization implemented by the Secretariat for the guaranteed services socioassistenciais of basic social protection and also an analysis on access to these socioassistenciais services from the perspective of users of public policy analysis. Therefore, this study was guided by the study of the following categories: social security, social assistance and social assistance system only. With this design theory, the intention was to seize sociohistorical elements that determine the shape of welfare as social protection policy and demarcate the ways traditionally social assistance was operationalized to distinguish the shape of the SUAS for this policy. This is an exploratory study about their goals and qualitative in nature and how to approach the data, which were seized from the completion of a literature, documentary and field, held in Manaus, under SEMASDH of covering the Municipal Fund of Social Assistance and FMAS-four (04) Reference Centers for Social Assistance-CRAS, and the scene of the Municipal Council of Welfare-CMAS. To forward this investigative process, semi-structured interviews were held with the Secretary of SEMASDH and Coordinators CRAS selected were applied forms with open and closed questions with the Division Chief of FMAS, with teams of professionals Reference CRAS, Councillor Holder with CMAS and service users socioassistenciais. From this perspective approach, the study contributed to a reflection on the operationalization of social welfare policy in the city, revealing a weakness in the structure of the SUAS in the city, the diffuse mode and distanced itself from the legal and normative precepts advocated in PNAS/2004 and NOB-SUAS/2005 where SEMASDH enables the axes of organizational management system; addition of incompleteness which marks the form of organization of services socioassistenciais limiting the duties of social assistance in the exercise of social surveillance, social protection and guarantee of socioassistenciais rights and, by extension, came the possibility that these services are at SUAS universalized and guaranteed quality and fairness for families that demand, resulting in poor efficiency of the guarantee of social welfare policy as Social Security. / A operacionalização da assistência social por meio de um sistema público, descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social- SUAS é um processo novo e em construção no país. As correlações de forças sociais e políticas, no entanto, impõem limites ao SUAS, fragilizando, por vezes, a garantia da assistência social conforme o seu marco legal e institucional. Por um lado, presenciam-se os avanços nos instrumentos que normatizam a gestão da assistência social na lógica do SUAS e, por outro, observa-se a persistência de modos regressivos de operacionalização dessa política pública. Em face desse cenário, este estudo realiza uma análise do processo de operacionalização da assistência social, no nível da proteção social básica, sob a ótica da gestão SUAS, em Manaus/AM, por meio de uma caracterização do modo de viabilização dos eixos estruturantes de gestão desse sistema pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- SEMASDH, bem como, da identificação da forma de organização implementada por esta Secretaria para a garantia dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e, ainda, de uma análise acerca do acesso a esses serviços socioassistenciais a partir da perspectiva dos usuários da política pública em análise. Para tanto, este estudo foi norteado pelo estudo das seguintes categorias: proteção social, assistência social e sistema único de assistência social. Com esse desenho teórico, a pretensão foi apreender os elementos sociohistóricos que determinam o formato da assistência social como política de proteção social e demarcar as formas como tradicionalmente a assistência social foi operacionalizada para distinguir o formato do SUAS para esta política pública. Trata-se de um estudo exploratório quanto aos seus objetivos e qualitativo quanto à natureza e à forma de abordagem dos dados, os quais foram apreendidos a partir da concretização de uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo, realizada no município de Manaus, no âmbito da SEMASDH, abrangendo o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS e 04 (quatro) Centros de Referência da Assistência Social- CRAS, e no cenário do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS. Para encaminhar esse processo investigativo, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com o Subsecretário da SEMASDH e os Coordenadores dos CRAS selecionados, aplicaram-se formulários com perguntas abertas e fechadas com a Chefe de Divisão do FMAS, com os profissionais das Equipes de Referência dos CRAS, com a Conselheira Titular do CMAS e com os usuários dos serviços socioassistenciais. Partindo dessa perspectiva de abordagem, o estudo contribuiu para uma reflexão sobre a operacionalização da política pública de assistência social no Município, desvelando uma fragilidade na estruturação do SUAS no Município, pelo modo difuso e distanciado dos preceitos legais e normativos preconizados na PNAS/2004 e NOB-SUAS/2005 em que a SEMASDH viabiliza os eixos organizativos desse sistema de gestão; além da incompletude que marca a forma de organização dos serviços socioassistenciais que limita o cumprimento das funções da assistência social no exercício da vigilância social, proteção social e garantia dos direitos socioassistenciais e, por extensão, entrava a possibilidade de que pelo SUAS esses serviços sejam universalizados e garantidos com qualidade e justiça às famílias que os demandam, resultando na pouca efetividade da garantia da assistência social como política pública de Seguridade Social.

Submitted by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-08-29T20:46:34Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fabrícia Santos Santana - 2016.pdf: 2820868 bytes, checksum: 3328a8ed5c3548ee26b1eeaebcc665da (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-08-29T20:46:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fabrícia Santos Santana - 2016.pdf: 2820868 bytes, checksum: 3328a8ed5c3548ee26b1eeaebcc665da (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-29T20:46:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fabrícia Santos Santana - 2016.pdf: 2820868 bytes, checksum: 3328a8ed5c3548ee26b1eeaebcc665da (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-04-11 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The National Policy for Social Assistance - PNAS is a Rights Policy to Social Security, regulated in 2004 as a new model of management and social protection under the responsibility of the three levels of government and materialized by the Sistema Único de Assistência Social (Unified Social Assistance System, in literal translation) - SUAS (BRAZIL, 2013). It is a right of Brazilian citizens guaranteed by the Constitution of 1988. The participation of the music therapist, as a professional also active in public policy, boosted this study, where it aimed to understand the process of integration and performance of music therapist in PNAS, seeking approaches to Social Music Therapy and Community Music Therapy. This is an exploratory and descriptive research with a qualitative approach. The project was approved by the Research School of Music and Performing Arts of the Federal University of Goiás - EMAC / UFG, subsequently approved by the Research Ethics Committee - CEP / UFG, with the number 926,839. By applying the inclusion and exclusion criteria, the screening of participants was made by the State of Music Therapy States Associations and by indications. It were participants of this research were music therapists who work with Social Assistance. The data were collected through face / virtual semi-structured interviews recorded in audio, in the total number of ten participants. The analysis of the interviews were conducted using the content analysis methodology proposed by Bardin (1977), through the categorical analysis technique, with the help of ATLAS.ti software. The results of the interviews show that the performance of music therapy occurs in all SUAS protection levels, being held in social assistance services and space management and social control. The insertion of the music therapist is still precarious, requiring more effectuation by public tender and the fulfillment of what advocates the Basic Operational Norm of Human Resources - NOB-RH / SUAS for recovery workers. The music therapy practice is developed with reference in the fundaments of music therapy and the musical experiences described by Bruscia (2000). From the analysis and forward discussions the speeches of music therapists in the study is apprehended that the professional who works in SUAS, and be flexible and tolerant, must continually develop your clinical musicality and ability to work with groups, in addition to knowing the legislation advocated by PNAS. Although the history of music therapy in social assistance is considered a recent achievement, the present study demonstrated that their integration and performance have reached the main performance spaces of social welfare policy, where music has been used in equipment / spaces host and listening as instrument of social transformation and reflection / reinterpretation of life stories. It was concluded that the work being developed by music therapists in the SUAS has as references both Social Music Therapy as Community Music Therapy and is still an ongoing process. / A Política Nacional de Assistência Social - PNAS apresenta-se como uma Política de Direitos à Seguridade Social, regulamentada em 2004, como um novo modelo de gestão e proteção social sob a responsabilidade dos três níveis de governo e materializada pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS (BRASIL, 2013). Trata-se de um direito do cidadão brasileiro garantido pela Constituição Federal, de 1988. A participação do musicoterapeuta, como profissional também atuante nas Políticas Públicas, impulsionou o presente estudo, onde se objetivou compreender o processo de inserção e atuação do musicoterapeuta na PNAS, buscando aproximações com a Musicoterapia Social e a Musicoterapia Comunitária. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa. O projeto foi aprovado pela Comissão de Pesquisa da Escola de Música e Artes Cênicas da Universidade Federal de Goiás - EMAC/UFG, sendo posteriormente autorizado pelo Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/UFG, sob o parecer de nº 926.839. Aplicando-se os critérios de inclusão e exclusão, a triagem dos participantes foi realizada por meio das Associações Estaduais de Musicoterapia e por indicações. Foram participantes da pesquisa musicoterapeutas que atuam na área da Assistência Social. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas presenciais/virtuais gravadas em áudio, totalizando o número de dez participantes. As análises das entrevistas foram realizadas utilizando-se a metodologia de Análise de Conteúdo proposta por Bardin (1977), através da técnica da análise categorial, com auxílio do software ATLAS.ti. Os resultados da pesquisa demonstram que a atuação da Musicoterapia ocorre em todos os níveis de proteção do SUAS, sendo realizada nos serviços socioassistenciais e nos espaços de gestão e controle social. A inserção do musicoterapeuta ainda ocorre de forma precária, necessitando de maior efetivação por concurso público e o cumprimento do que preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOB-RH/SUAS para a valorização dos trabalhadores. A prática musicoterapêutica é desenvolvida com referência nos fundamentos da Musicoterapia e nas experiências musicais descritas por Bruscia (2000). A partir das análises e discussões frente aos discursos dos musicoterapeutas participantes do estudo apreendeu-se que o profissional que atua no SUAS, além de ser flexível e tolerante, precisa desenvolver continuamente sua musicalidade clínica e sua habilidade para o trabalho com grupos, além de conhecer a legislação vigente preconizada pela PNAS. Embora a trajetória da Musicoterapia na assistência social seja considerada uma conquista recente, o presente estudo demonstrou que a sua inserção e atuação têm alcançado os principais espaços de execução da política de assistência social, onde a música tem sido utilizada nos equipamentos/espaços de acolhimento e escuta, como instrumento de transformação social e de reflexão/ressignificação de histórias de vida. Concluiu-se que o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos musicoterapeutas no SUAS tem como referências tanto a Musicoterapia Social como a Musicoterapia Comunitária, sendo ainda um processo em construção.

Submitted by Adriely Bruce (adriely_bruce@hotmail.com) on 2016-12-02T13:49:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Márcia A. A. Xavier.pdf: 1763282 bytes, checksum: 1cdd882b532af7fbc4540358562b2c51 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-02T13:50:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Márcia A. A. Xavier.pdf: 1763282 bytes, checksum: 1cdd882b532af7fbc4540358562b2c51 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-02T14:16:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Márcia A. A. Xavier.pdf: 1763282 bytes, checksum: 1cdd882b532af7fbc4540358562b2c51 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T14:16:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Márcia A. A. Xavier.pdf: 1763282 bytes, checksum: 1cdd882b532af7fbc4540358562b2c51 (MD5) Previous issue date: 2015-11-30 / The dissertation presented here has the title WELFARE AND PEOPLE WITH DISABILITIES: a study on the programs and services offered to people with disabilities in the Social Assistance Reference Centers / CRAS in East zones and north of the city of Manaus. The research aimed to reveal the effectiveness of the programs and services offered to the disabled in CRAS the eastern and northern areas of Manaus to light which calls the National Policy for Social Assistance PNAS / 2004 and the Single System for Social-assistance ITS / 2005. So for the development of research, and reveal the structures of the programs and services offered to people with disabilities met in Manaus city CRAS as well as the perception of managers about the programs and services offered in this segment CRAS. The methodological route encompassed different and articulated moments from the reformulation of the study object, through the elaboration of objective macro to the research, break up with specific objectives to achieve my main goal, culminating in qualifying where relevant contributions were made to They added my research, as well as the choice of methodology, already elected to the qualitative approach. Therefore, with the research subjects the higher-level technicians, social workers and psychologists, who work in CRAS, locus of research in these areas in the city of Manaus. The survey provided an opportunity to answer the concerns permeated this dissertation regarding the provision of social assistance programs and services to the disabled, guided by indicators offer, execution and physical structure in CRAS the eastern and northern parts of the city of Manaus, presented from the narratives of the technical staff of reference, the provision of programs and services typed. Therefore, to better understand the choice of subjects studied the interviews were conducted with five social workers and four psychologists, totaling a sample of nine professionals, in order to enable a better understanding how programs and services are being offered to this segment, in which it will be presented the process of discussion and data analysis supported the construction of this study. / A dissertação ora apresentado tem como titulo ASSISTÊNCIA SOCIAL E PESSOA COM DEFICIÊNCIA: um estudo sobre os programas e serviços ofertados à pessoa com deficiência nos Centros de Referência de Assistência Social/CRAS nas Zonas Leste e Norte da cidade de Manaus. A pesquisa teve como objetivo geral desvelar a efetivação dos programas e serviços ofertados à pessoa com deficiência nos CRAS das zonas leste e norte de Manaus a luz do que preconiza a Política Nacional de Assistência Social-PNAS/2004 e o Sistema Único de Assistência Social-SUAS/2005. Assim para o desenvolvimento da pesquisa, além de desvelar as estruturas dos programas e serviços ofertados às pessoas com deficiência atendidas nos CRAS da cidade de Manaus assim como a percepção de gestores acerca dos programas e serviços a este segmento oferecidos nos CRAS. O percurso metodológico abarcou momentos diferentes e articulados, desde a reformulação do objeto de estudo, passando pela elaboração do objetivo macro, para a pesquisa, no desmembramento com os objetivos especifico para alcançar o meu objetivo principal, culminando na qualificação onde foram feitas contribuições pertinentes que agregaram a minha pesquisa, como também da escolha da metodologia, já eleita à abordagem qualitativa. Para tanto, tendo como sujeitos de pesquisa os técnicos de nível superior, assistente social e psicólogo, que atuam nos CRAS, lócus da pesquisa, nas referidas zonas na cidade de Manaus. A pesquisa oportunizou responder as inquietações permeadas nesta dissertação no que se refere à oferta de programas e serviços socioassistenciais à pessoa com deficiência, norteadas por indicadores: oferta, execução e estrutura física nos CRAS das zonas leste e norte da cidade de Manaus, apresentado a partir das narrativas da equipe técnica de referencia, a oferta de programas e dos serviços tipificados. Portanto, para melhor compreensão da escolha dos sujeitos pesquisados as entrevista foram realizadas com cinco assistentes sociais e quatro psicólogos, totalizando uma amostra de nove profissionais, com o intuito de possibilitar uma melhor compreensão, como os programas e serviços estão sendo ofertados a este segmento, no qual será apresentado o processo da discussão e análises dos dados subsidiaram a construção deste estudo.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-13T17:40:41Z No. of bitstreams: 1 marcelagouveaguedes.pdf: 1144106 bytes, checksum: 5eea940bf4cfc78f19c6caecf918898d (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-06-27T21:18:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marcelagouveaguedes.pdf: 1144106 bytes, checksum: 5eea940bf4cfc78f19c6caecf918898d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-27T21:18:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marcelagouveaguedes.pdf: 1144106 bytes, checksum: 5eea940bf4cfc78f19c6caecf918898d (MD5) Previous issue date: 2016-02-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação versa acerca da inserção da psicologia no âmbito da política de assistência social. Objetivou compreender os discursos sobre as práticas dos/as psicólogos/as e as posições de sujeito produzidas no âmbito da política de assistência social em Juiz de Fora/MG. Tal pesquisa se justifica dada a criação recente da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que possibilitou por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a inserção de profissionais de psicologia para atuar em meio às vulnerabilidades sociais e às violações de direitos. Foi desenvolvido um estudo de abordagem qualitativa em que foram entrevistados/as psicólogos/as dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Como referencial metodológico e analítico foi utilizada a Análise do Discurso Foucauldiana, cuja investigação genealógica possibilitou identificar as posições de sujeito, as condições dos acontecimentos discursivos e os jogos de saber/poder nas práticas de psicologia desenvolvidas nos equipamentos socioassistenciais, bem como possibilitou analisar os discursos presentes em alguns documentos governamentais e dos Conselhos Federais de Psicologia e de Serviço Social, os quais buscam fornecer parâmetros e orientações para atuação no âmbito da política de assistência social. Os resultados apontam para uma prática ainda em construção e, portanto, que possui inúmeros desafios. Assim, verificamos uma indefinição do lugar da psicologia na política de assistência social, em que o debate acerca da especificidade versus generalização da atuação é apresentado e discutido. Outro aspecto importante que esta pesquisa evidenciou refere-se ao debate acerca da escuta clínica como diferencial do/a profissional de psicologia, bem como uma tendência a uma atuação mais individualizante e descontextualizada, que busca trabalhar o indivíduo e a família, desconsiderando os aspectos macroestruturais que mantém a desigualdade social. A pesquisa evidenciou o quão desafiador é atuar na assistência social haja vista a falta de condições materiais e estruturais para a realização do trabalho, o que demonstra uma falta de vontade política e uma negligência do Estado quando se trata de políticas públicas sociais. Portanto, identifica-se uma necessidade de se pensar em novas psicologias, que se abram para conhecimentos além do campo psi e consigam, efetivamente, construir saberes e fazeres que promovam resistência ao modelo capitalista de produção de desigualdades sociais e alterações significativas nas condições de vida das pessoas que buscam a proteção social. / This dissertation examine the psychology insertion in Social Assistance Policy. It aimed at understanding the discourse about the practices psychologists and the subject positions produced in the social assistance policy in Juiz de Fora/MG. The research is justified by the recent establishment of the National Social Assistance Policy (PNAS), that became possible because of the Unified Social Assistance System (SUAS), the inclusion of psychology professionals to work among social vulnerability and infringement of rights. It was developed a qualitative study that consisted in an interview with psychologists from Social Assistance Reference Centers (CRAS) and Specialized Reference Centers of Social Assistance (CREAS). As a methodological and analytical reference it was used the Discourse Analysis Foucault, whose genealogical research enabled us to identify the subject positions, the conditions of discursive events and game knowledge/power in Psychology practices developed in Social Assistance equipment as well as the possibility of analyzing the speeches present in some government documents and the Federal Councils of Psychology and Social Work, which seek to provide parameters and guidelines for action in the Social Assistance Policy. The results point to a practice still under construction and therefore it has many challenges. Thus, we see a blurring of the place of psychology in social assistance policy, which the debate about the specificity versus generalization of performance is presented and discussed. Another important aspect of this research refers to the debate about the clinic listening as a differential of the professional of psychology as well as a trend individualized and decontextualized action, which seeks to address the individual and the family, disregarding the macro-structural aspects that keeps social inequality. The research highlights how challenging it is to act on Social Assistance considering the lack of material and structural conditions for carrying out the work, which shows a lack of political and a State neglect when it comes to Social Publics Policies. Therefore, the research identifies a need of thinking new psychologies, opened to the knowledge beyond Psychology practices field. Besides the new psychologies have to be able to effectively build knowledge and practices that promote resistance to the capitalist model of production of social inequalities and significant changes in conditions lives of people who seek social protection.

Esta dissertação, objetiva contribuir para o debate em torno do trabalho dos assistentes sociais que atuam nas organizações sociais da rede de proteção básica, reguladas por meio de convênios à gestão pública municipal no movimento da implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de São José dos Campos, localizado na Região Metropolitana do Vale do Paraíba Paulista. Mediante aos novos rumos instituídos pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS), por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), as organizações sociais incorporaram-se a esse sistema como corresponsáveis nas intervenções dadas ao enfrentamento das expressões da questão social. Assim, seus serviços e ações prestados a sociedade devem ser voltados à garantia dos direitos. Desse modo, abordou-se nessa pesquisa, a visão desses profissionais sobre a implementação da PNAS/SUAS, suas práticas profissionais e que relações guardam com o SUAS, e por fim, as facilidades e dificuldades enfrentadas no trabalho. Portanto, o assistente social, dentro desses espaços sócio-ocupacionais insere-se também como um dos principais construtores dessa nova política. Trata-se de uma pesquisa qualitativa; de natureza básica; do ponto de vista dos objetivos, descritiva. Para a coleta de dados, utilizou-se a metodologia da História Oral, com a técnica da entrevista semiestruturada, orientada por um roteiro, definido em três eixos. A pesquisa foi realizada com 05 assistentes sociais, que atuam em organizações sociais da rede de proteção social básica conveniadas a gestão municipal. Dessa maneira, as narrativas coletadas pelos cinco sujeitos, foram analisadas e discutidas em profundidade através da perspectiva analítica da Teoria Social Crítica e subsidiadas por diversos autores, além das normativas legais dentre as quais destacam-se: PNAS/SUAS/NOB, Norma Operacional Básica- Recursos Humanos (NOB-RH), Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Resolução n109/2009- Tipificação dos Serviços Socioassistenciais. Sinteticamente, os resultados indicaram que: a PNAS/SUAS, foi implementada no município estudado, porém há muitos entraves de diferentes ordens; os serviços socioassistenciais, bem como as práticas profissionais dos assistentes sociais ofertados nas organizações sociais não propiciam a proteção social; a precarização do trabalho dos assistentes sociais contratados pelas organizações sociais pela via da terceirização afeta as condições de trabalho dos profissionais e, consequentemente a qualidade da prestação dos serviços. / This dissertation aims to contribute to the debate around the social workers who work in social organizations of the basic safety net, regulated through agreements with municipal public management in the implementation of the Sistema Único de Assistência Social (SUAS) in the city São José dos Campos, located in the metropolitan area of Vale do Paraíba Paulista. Through the new directions set by the Política Nacional de Assistência Social (PNAS), through the Sistema Único de Assistência Social (SUAS), social organizations were incorporated into this system as co-interventions given to addressing the expressions of the social question. Thus, their services rendered to society and actions should be aimed at ensuring the rights. Thus, the approach of this research were based on the vision of these professionals about the implementation of the PNAS/SUAS, their professional practices and relationships that keep with the SUAS, and lastly, the facilities and difficulties at work. Therefore, the social worker within these socio-occupational spaces is also included as one of the leading builders of this new policy. This is a qualitative research of basic nature, from the point of view of the objectives and descriptive. To collect data, was used the methodology of oral history with the technique of semi-structured interviews, guided by a script, set on three questionsaxes. The survey was conducted with 05 social workers who work in social organizations of basic social safety net bound to the municipal management. Thus, the narratives collected by five subjects were analyzed and discussed in depth by the analytical perspective of Critical Social Theory and subsidized by various authors, beyond legal regulations, among which are: PNAS/SUAS/NOB, Standard Operating Base-Human Resources (NOB-RH), Organic Law of Social Assistance (LOAS), Resolution No. 109/2009- Typification of Social Assistance Services. In summary, results indicated that: PNAS / SUAS was implemented in the city studied, but there are many barriers of different orders; the social assistance services, and the professional practice of social workers in social organizations offered do not provide social protection; the precariousness of social workers employed by social organizations by way of outsourcing affects the working conditions of professionals and hence the quality of service delivery.

A presente tese tem por objetivo investigar as possíveis contribuições da Psicanálise para a Assistência Social, a partir de um processo de supervisão ofertado à equipe técnica de um Centro de Referência Especializado da Assistência Social CREAS. Partimos desta experiência de trabalho e de questionamentos que foram sendo levantados durante sua realização, rumo ao debate das políticas públicas de Assistência Social e das práticas por ela encetadas. Dada a amplitude desta problemática, buscamos, através de uma retomada histórica das práticas socioassistenciais desde as sociedades primitivas até os dias atuais com foco na realidade brasileira, interrogar os significantes que foram se incorporando aos textos constitucionais e às práticas da Assistência Social, com vistas a questionar e problematizar a que valores e ideais esta política está a serviço e como e o que opera na execução de suas ações. Além disso, partindo de um esforço de formalização de nossa experiência de trabalho enquanto supervisora de um equipamento da rede socioassistencial, intentamos delimitar as contribuições da Psicanálise para a área a partir deste espaço que se insere na articulação entre a prática e a teoria. Aposta-se que de que a Psicanálise, a partir de seu caráter subversivo e da descoberta freudiana da supremacia do inconsciente, possa fazer vacilar saberes conclusivos no campo da Assistência Social, sensibilizando os técnicos para o encontro com o saber inconsciente e, desta forma, ampliando as possibilidades de reflexão acerca das práticas socioassistenciais propiciar a construção de alternativas aos impasses que se apresentam nos serviços socioassistenciais, subvertendo queixas em demanda de trabalho / The present thesis aims to investigate the possible contributions of Psychoanalysis to Social Assistance, based on a supervision process offered to the technical staff of a Specialized Reference Center for Social Assistance - CREAS. We took advantage of this work experience and of the questions that were raised during its realization, towards the debate of the public policies of Social Assistance and the practices that it undertook. Given the breadth of this problem, we seek, through a historical recovery of socio-assistance practices from the primitive societies to the present day focusing on the Brazilian reality, to interrogate the signifiers that have been incorporated into the constitutional texts and the practices of Social Assistance, with a view to Question and question what values and ideals this policy is in service and how and what operates in the execution of their actions. In addition, starting from an effort to formalize our work experience as supervisor of a social assistive network equipment, we try to delimit the contributions of Psychoanalysis to the area from this space that is inserted in the articulation between practice and theory. The point is that psychoanalysis, based on its subversive character and the Freudian discovery of the supremacy of the unconscious, may waver conclusive knowledge in the field of Social Assistance, sensitizing technicians to the encounter with unconscious knowledge and, in this way, by broadening the possibilities of reflection on the socio-assistance practices, can propitiate the construction of alternatives to the impasses that present themselves in the social assistance services, subverting complaints in work demand

Orientador: Andréia Aparecida Reis de Carvalho Liporoni / Resumo: O presente estudo busca analisar a dimensão educativa no trabalho do assistente social na proteção social básica na perspectiva da cidadania, tendo como lócus de investigação o município de Cerqueira Cesar, cidade do interior do Estado de São Paulo com 18.716 habitantes. O estudo ocorreu por meio de pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo, com uma base teórica pautada no materialismo histórico dialético. A abordagem utilizada é a qualitativa, utilizando-se também a técnica do grupo focal, seguindo um roteiro de entrevistas com a participação de 8 (oito) profissionais do Serviço Social, trabalhadores da Política de Assistência Social no município, o que permitiu aos participantes utilizar linguagem própria e emitir opiniões. O trabalho contempla algumas reflexões sobre o trabalho do assistente social e a dimensão educativa da profissão, a Política de Assistência Social, seu contexto histórico, a organização do SUAS e a proteção social básica. Traz a análise dos dados a partir das categorias de análise: a) a Política Municipal de Assistência Social no Município de Cerqueira Cesar; b) a dimensão educativa na ótica dos assistentes sociais; c) a dimensão educativa realizada pelo Serviço Social nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e d) a materialização da dimensão educativa na perspectiva da emancipação. Observa-se que há conhecimento da dimensão educativa, mas dificuldades na conceituação e insegurança na análise se a dimensão educativa é realizada... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study aims to analyze the educational dimension in the work of the social worker in basic social protection from the perspective of citizenship, having as its research locus the municipality of Cerqueira Cesar, a city in the interior of the state of São Paulo with 18,716 inhabitants. The study took place through bibliographic, documentary and field research, with a theoretical base based on dialectical historical materialism. The approach used is qualitative, also using the focus group technique, following a script of interviews with the participation of 8 (eight) Social Work professionals, workers of the Social Assistance Policy in the municipality, which allowed participants to use own language and express opinions. The work contemplates some reflections on the work of the social worker and the educational dimension of the profession, the Social Assistance Policy, its historical context, the organization of SUAS and the basic social protection. It brings the analysis of the data from the categories of analysis: a) the Municipal Policy of Social Assistance in the Municipality of Cerqueira Cesar; b) the educational dimension from the perspective of social workers; c) the educational dimension carried out by the Social Work in the Reference Centers for Social Assistance - CRAS and d) the materialization of the educational dimension in the perspective of emancipation. It is observed that there is knowledge of the educational dimension, but difficulties in conceptualization... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Lilia Christina de Oliveira Martins / Resumo: O presente estudo analisa a Política Pública Municipal de Assistência Social através da construção de três categorias ou eixos temáticos: cidadania, política pública de assistência social e projeto ético-político, Dessa forma, buscou-se verificar como se encontra concebida a cidadania e como esta se articula ao Projeto Ético-Político e ao compromisso profissional do assistente social com a população usuária. O cenário da pesquisa contextualizou-se na cidade de Bauru, cuja Política Pública Municipal de Assistência Social encontra-se sob gestão municipal, articulando uma rede de organizações sociais da sociedade civil e os programas públicos municipais. Foram protagonistas sete assistentes sociais do quadro de profissionais da Secretaria do Bem-Estar Social do município de Bauru, escolhidos intencionalmente para representar cada programa municipal: Assistência Social à Família, Atenção à Criança e ao Adolescente, Atenção à Criança (00-06 anos), Inserção ao Mercado de Trabalho, Atenção aos Idosos, Idosos e Pessoas Portadoras de Deficiência e Acompanhamento de Cumprimento de Medidas Sócio-Educativas - Modalidade de Prestação de Serviços à Comunidade. A análise das categorias leva em consideração a relação teoria-prática, conduzindo aos seguintes resultados: no município de Bauru a PPMAS encontra-se em meio ao processo de consolidação, oferecendo as atenções previstas na LOAS, mas não para todos que delas necessitam. A cidadania apresenta-se como preocupação coletiva, mas não como passível de ser articulada integralmente junto à população usuária, que apesar de elegível, acaba excluída do acesso aos bens e serviços. Finalmente, o Projeto Ético- Político e o compromisso profissional estão presentes nos depoimentos, contudo...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The aim of this study is to analyse the County Public Politics of Social Attendance through the construction of three categories or thematic axes: citizenship, public politics of social attendance and ethical-political project. The scenery of the research was in the Bauru city, whose CPPSA is under the county administration, articulating a net of social organizations of the civil society and county public programs. The object of the research was defined as: "The citizenship, mediated by the social worker, in the space of the CPPSA and its relationship with the professional ethical-political project". The general aim of this work was defined trough the identification and analysis of the way how citizenship, foreseen social rights and professional ethicalpolitical project are articulated. The protagonists were seven social workers of the staff of the Social Welfare Department of Bauru city, chosen intentionally to represent each county program: Social Attendance to the Family, Attention to the Child and to the Adolescent, Attention to the Child, Insertion to the Labor Market, Attention to the Aged People, Aged People and Handicapped and Execution Management of Social- Educational Measures - Services to the Community. The analysis of the categories has driven to the following results: the CPPSA reveals the preoccupation of the subjects with the citizenship; however the conception and the drive of the professional actions do not materialize the construction and the awakening for the citizenship. In the Citizenship category, a collective preoccupation is verified on the part of the professionals, but it is not totally articulated with the population, prevailing the bourgeois conception of citizenship. Finally, the Ethical-Political Project is known by the subjects, however, it is not assumed by everybody, some of them assume it in the intention and in the action, others just assume it in the intention, with a speech separated of the action. / Mestre

Orientador: Ubaldo Silveira / Banca: Reinaldo Nobre Pontes / Banca: Helen Barbosa Raiz Engler / Resumo: O presente trabalho tem o escopo de apresentar o debate da ética nas dimensões cultural, filosófica, histórico e social, e sua interface com o Serviço Social. Para isso, objetiva-se conhecer a dimensão ética do processo de trabalho do assistente social, tendo como cenário de pesquisa a cidade de Uberaba (MG). No entanto, torna-se necessário explorar os conhecimentos que perpassam a dimensão do cotidiano profissional; assim, procura-se apreender a concepção sobre ética e ética profissional dos assistentes sociais de Uberaba; identificar o debate sobre a ética no processo de trabalho do assistente social; desvelar os desafios postos no cotidiano profissional do assistente social para o agir ético; e identificar a materialização do Código de Ética de 1993 a partir do processo de trabalho dos assistentes sociais. Tendo os objetivos elencados, traça-se o percurso metodológico para desenvolver a pesquisa. Adotando o materialismo histórico e dialético como perspectiva teórica, foram escolhidas as técnicas para a realização da pesquisa, como a revisão literária, a pesquisa documental e de campo. Para melhor compreensão da realidade a ser desvelada, buscou-se na entrevista a forma de instrumento de pesquisa que mais aproximaria o sujeito pesquisador do sujeito pesquisado. Considerando o objeto a ser desvelado, a pesquisa foi de tipo exploratória e com abordagem qualitativa, o que permitiu avançar para além da aparência do objeto pesquisado. O resultado desta pesquisa está apresentado em três capítulos que sintetizam o conhecimento apreendido. Essa construção do conhecimento busca elencar as dimensões da ética, compreendendo os valores humanos que perpassam toda a discussão, como liberdade, autonomia e alteridade, entre outro. Essa construção abarcou referenciais teóricos adotados pelo Serviço Social, o que permitiu, juntamente com os dados empíricos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this work is to discuss the cultural, philosophical, historical and social dimensions of ethics, and its interface with the Social Service. For this purpose, it was aimed to meet the ethical dimension of the work process of the social worker in Uberaba (MG). However, it is necessary to exploit the knowledge that permeate the professional everyday dimension, to grasp the concept of ethics and professional ethics of Uberaba's social workers; to identify the debate on ethics in the social worker work process; to reveal the challenges faced for ethical action in social worker professional everyday work; and to identify the materialization of the 1993's Code of Ethics from the process of social work. Having listed those goals. we draw the research methodological route. Adopting historical materialism as a theoretical perspective, the research techniques chosen were literature review, documentation and field research. For a better understanding of the reality to be unveiled, the interview was chosen as a research instrument for closely approaching the researcher and the subject. Considering the object to be unveiled, the study was exploratory with a qualitative approach, which allowed to move beyond the appearance of the object searched. The result of this research is presented in three chapters that summarize the knowledge acquired. This construction of knowledge aims to list the dimensions of ethics, including human values that underlie the whole discussion, as freedom, autonomy and otherness. The construction was subsided by theoretical frameworks adopted by the Social Work, which allowed, along with the empirical data, to understand the relationship of Social Work ethics in its historical process. Present in mediations, ethics is in the professional field and thus elects values and principles that guide workers. Ethical principles adopted by the Social Work... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Margareth Aparecida Santini de Almeida / Resumo: Introdução: A violência que permeia o universo do adolescente atinge magnitudes muito maiores do que mostram as atuais estatísticas, sendo considerada um grave problema de saúde pública. Por sua complexidade, demanda intervenção abrangente e intersetorial. Objetivo: Conhecer as percepções e experiências de profissionais da saúde, educação e assistência social sobre a violência que envolve os adolescentes. Método: Trata-se de estudo de cunho qualitativo, cuja coleta de dados se deu por meio de três grupos focais com profissionais que atuam nos setores referidos, por entrevistas individuais com os gestores dos respectivos serviços, localizados em um distrito do município de Botucatu/SP e por intermédio de um grupo de discussão com conselheiras tutelares do mesmo município. O material foi gravado, transcrito na íntegra e sistematizado para análise segundo o método de análise de conteúdo proposto por Bardin, na modalidade de análise temática. Resultados: Foi comum, entre os profissionais participantes, a concepção abrangente sobre a violência que envolve o universo do adolescente e suas diversas formas de manifestação e as consequências danosas a este grupo e à sociedade. Apesar da tentativa pelos três setores e pelo conselho tutelar de trabalhar com este público e sua família, notou-se forte despreparo profissional e, por vezes, culpabilização das famílias e dos próprios adolescentes, sendo também manifestados sentimentos de impotência no trato diário com adolescentes em situaçã... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre