Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2017-08-11T13:03:48Z No. of bitstreams: 1 DISS - MAYEWE ELYENIA ALVES DOS SANTOS.pdf: 1026039 bytes, checksum: dea7c9ba92064da30eaf963d82fa328a (MD5) / Rejected by Hellys Sousa (hellysmorais@uepb.edu.br), reason: Arquivo pedindo senha on 2017-11-08T12:45:30Z (GMT) / Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2017-11-08T12:52:25Z No. of bitstreams: 1 DISS - MAYEWE ELYENIA ALVES DOS SANTOS.pdf: 34966826 bytes, checksum: b6b5dcd4baca83ddf7755ccb5a41a017 (MD5) / Approved for entry into archive by Hellys Sousa (hellysmorais@uepb.edu.br) on 2017-11-08T12:56:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS - MAYEWE ELYENIA ALVES DOS SANTOS.pdf: 34966826 bytes, checksum: b6b5dcd4baca83ddf7755ccb5a41a017 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-08T12:56:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS - MAYEWE ELYENIA ALVES DOS SANTOS.pdf: 34966826 bytes, checksum: b6b5dcd4baca83ddf7755ccb5a41a017 (MD5) Previous issue date: 2015-11-04 / CAPES / The Brazilian social assistance policy has been exposing a gradual and continuous expansion on its budget and its financing over the last few years, accompanied by an inedited centrality in the list of social protection policies.In a critical dialectical perspective, from an ontological, critical and historical approach of the reality - we do a judgment about this reality and, therefore, propose it as an object of study, since we understand it just as phenomenal appearance of "thing in itself".This study aims to explain the growth of the budget and financing of social assistance policy in deployment context - SUAS - 2005-2013 - , given that the current historical moment is marked by an unbridled pursuit of capital for restoration of their profits.Therefore, we use as instrumental methodological resource, primary and secondary data, bibliographic and documentary nature - through documents relating to the budget and the financing of social assistance policysuch as: General Balance of the FNAS , General Balance the Budget of the Federal Government , Annual Reports Social Security of ANFIP, data from SIGA Brazil , whose source the SIAF (Integrated Financial Management of the Federal Government), and the Integrated Budgetary data (SIDOR) , National Policy for Social assistance, Multi-Year Plan (PPA), the Budgetary Guidelines Law (LDO) , the Annual Budget Law (LOA) and physical and financial Reports, in the light of overlapping between the universality of capital at this time of structural crisis , and the particularity of the Brazilian reality.In this sense, this study reconstructs the causal links that mediate the relationship between the specificity of the Brazilian Social Assistance and the current stage of capital expansion, highlighting the historical mediations of the capitalist mode of productionthat has meant in social policies, especially from the acquisitionof public funds by the capitalism, contextualizes the social policy in the particularity of the Brazilian social formation and explains as concrete thinking, the growth of the budget and the Social Assistance funding from SUASdeployment of context, showing that this growth contributes to the expansion of capital, as has been instrumental in search for new fields of getting profits in contemporary Brazil, has responded to strong process of unemployment and job insecurity, as has also been a stimulus to the local economy. / A política de Assistência Social brasileira vem apresentando, ao longo dos últimos anos, uma expansão, gradual e contínua, do seu orçamento e do seu financiamento, acompanhada de uma inédita centralidade no rol das políticas de proteção social. Numa perspectiva críticodialética - que parte de uma abordagem ontológica, crítica e histórica da realidade -, julgamos procedente questionar essa realidadee, por conseguinte, propô-la enquanto objeto de estudo, uma vez que a compreendemos apenas enquanto aparência fenomênica da ―coisa em si‖. Assim, este estudo tem como objetivo explicar o crescimento do orçamento e do financiamento da Política de Assistência Social no contexto de implantação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) – de 2005 a 2013 -, tendo em vista que o atual momento histórico é marcado pela busca desenfreada do capital pela recomposição de suas taxas de lucro. Para tanto - à luz do imbricamento entre a universalidade do capital, nesse momento de crise estrutural, e a particularidade da realidade brasileira – utilizamos, enquanto recurso metodológico instrumental, dados primários e secundários, de natureza bibliográfica e documental - através de documentos relativos ao orçamento e ao financiamento da política de Assistência Social - tais como: Balanços Gerais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Balanços Gerais do Orçamento do Governo Federal, Relatórios Anuais da Seguridade Social da ANFIP, Dados do SIGA Brasil, que tem como fonte o SIAF (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) e o Sistema Integrado de Dados Orçamentários (SIDOR), Política Nacional de Assistência Social, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Relatórios físicofinanceiros. Nesse sentido, este estudo reconstrói os nexos causais que mediam a relação entre a especificidade da Assistência Social brasileira e o atual estágio de expansão do capital, destacando as mediações históricas do modo de produção capitalista - que tem implicado nas políticas sociais, sobretudo a partir da capturação do fundo público por parte do capitalismo -, problematiza a Política Social na particularidade da formação social brasileira e explica, enquanto concreto-pensado, o crescimento do orçamento e do financiamento da Assistência Social no contexto de implantação do SUAS, evidenciando que esse crescimento contribui para a expansão do capital, pois tem sido essencial na busca por novos campos de obtenção de lucros no Brasil contemporâneo, tem respondido ao forte processo de desemprego e precarização do trabalho, como também tem sido um estímulo à economia local.

Esta dissertação discute os dilemas e tensões envolvidos na provisão de serviços socioassistenciais por atores não-estatais, por meio da compreensão da atual dinâmica de papeis e relações entre Estado e organizações da sociedade civil (OSC) na área da assistência social no Brasil, sobretudo frente às reconfigurações na política nacional ocorridas no período recente (a partir dos anos 2000) o que tem como marco o Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Para tal, buscou-se analisar o processo de constituição do papel das OSC na área da assistência social no Brasil no último século, identificando os efeitos dos principais marcos temporais e normativos desta trajetória, para, assim, discutir o significado da criação e implementação do SUAS no que se refere às relações entre Estado e OSC; além disso, pretendeu-se identificar as diferentes concepções a respeito do atual papel das OSC na política pública de assistência social. Entre as principais tendências e resultados identificados, observou-se uma expressiva participação das OSC na composição (junto com o poder público) da oferta de serviços do SUAS, realidade esta bastante heterogênea territorialmente no país. É possível destacar também um processo de mudança de concepções hegemônicas a respeito da participação privada na oferta dos serviços do SUAS ao longo do processo de implementação deste sistema, com crescente reconhecimento, legitimação e, sobretudo, regulamentação de sua atuação na lógica dessa política nacional. Apesar do intenso esforço de regulamentação da atuação das OSC na política pública de assistência social, observou-se que o modo como os direcionamentos do SUAS são implementados por elas não é uniforme e pode envolver diferentes dinâmicas, que variam de acordo com os perfis organizacionais, os recursos de poder e os contextos territoriais e institucionais locais. / This Dissertation aims to discuss tensions and dilemmas in the provision of social assistance services by non-state actors, approaching the dynamics among state and civil society organizations (CSOs) in the field of social assistance in Brazil, especially concerning the current political context (from the 2000s) - which is defined by the performance of the Unified Social Assistance System (USAS). To this end, changes in the role of CSOs in the field of social assistance in Brazil are analysed, while effects of major events and regulatory frameworks are identified. Accordingly, the meaning and the implementation process of the USAS is discussed with regard to the state-CSOs relationship. Furthermore, the aim of this investigation was to identify the various conceptions of the current role of CSOs in social assistance policies. Among the main trends and results described, a significant participation of CSOs (in partnership with the government) in providing USAS services is prominent, besides a very heterogeneous reality in the country. A process of change in the hegemonic conceptions of private participation in the provision of USAS services throughout the system implementation was highlighted, mainly a growing recognition, legitimacy and, above all, regulation of its activities in the logics of national policy. In spite of the intense effort for regulating CSOs social assistance actions, it was observed that the way that the USAS directions are implemented by them is not uniform and may involve different dynamics that vary significantly corresponding to their organizational profiles, their power resources as well as their territorial and local institutional contexts

O objetivo da pesquisa Organizações Não Governamentais: um estudo de caso da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) é analisar a intervenção social desta ONG, com destaque para a dimensão educativa das práticas e concepções através das quais se realiza sua intervenção. Para o alcance do objetivo acima enunciado foi necessário fazer uma pesquisa com o propósito de uma análise qualitativa da atuação histórica da FASE, procurando captar as prováveis mudanças por que passou e passa essa Organização, para, desse modo, compreender sua base conceitual. Assim, a pesquisa foi dirigida para o exame dessas transformações, levando-se em consideração as mudanças políticas, econômicas e sociais por que passa a sociedade brasileira nos anos de 1980 e 1990, principalmente. Essa pesquisa procura fazer uma análise qualitativa da atuação histórica da FASE, principalmente no campo educacional, compreendendo a educação no seu sentido amplo, ou seja, não-institucional, não-escolar e sim sócio educativo. Dessa forma, analiso a FASE como uma ONG paradigmática, ou seja, uma organização que serve de referência para a compreensão de outras organizações. Assim, a pesquisa procurará compreender como as ONGs vêm se comportando diante dos conflitos sociais a partir das parcerias e do uso de recursos diretos ou indiretos do Banco Mundial, bem como, se está fazendo algum tipo de disciplinamento e controle sobre os movimentos sociais, ou ainda, se estes interferem nas políticas sociais implementadas. Esta tese está organizada da forma que se segue. No primeiro Capítulo articulo a experiência de educador popular com as questões de pesquisa, considerando a minha trajetória de vida, a relevância desta pesquisa e as indicações metodológicas a partir da apresentação da FASE como sujeito histórico. No segundo Capítulo reflito sobre as metamorfoses por que passou e passa o Estado, as suas possíveis relações com os movimentos sociais e as ONGs como espaços públicos e/ou privados. No terceiro Capitulo discuto a formação das ONGs e suas perspectivas política e educativa a partir do seu surgimento e consolidação no Brasil, o chamado terceiro setor e as suas possíveis diferenciações, a relação com o Banco Mundial e as relações e interferências nos projetos das ONGs e, por fim, projeto uma política educacional que tenha a emancipação humana como base para a transformação social. No quarto Capítulo analiso a FASE a partir de sua história, trajetória e concepção, seu projeto social e a sua intervenção educacional nos anos de 1980 e 1990, procurando desvendar as possíveis diferenciações nos seus encaminhamentos. Concluo tecendo algumas considerações sobre o caráter contraditório das ONGs.

Este trabalho de pesquisa tem como objetivo colocar em análise a relação entre sujeito e laço social nas situações de sofrimento psíquico relacionadas à exposição do sujeito a violências sociais. Propomos pensar sobre a função e o lugar da escuta do sofrimento psíquico na política pública de assistência social, considerando o modo de organização desta política pública através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), buscando articular a dimensão subjetiva e singular dos sujeitos com a dimensão política e social. Estas interrogações se produziram em um espaço de acompanhamento, em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), de famílias moradoras da Vila Chocolatão, em Porto Alegre, que foram reassentadas em outro ponto da cidade. Seus moradores mais antigos viviam há 24 anos neste local e, em sua maioria, trabalham essencialmente na catação e separação de lixo, sendo que muitos possuem, em suas trajetórias, histórias de vida na rua, além de ser uma comunidade em constante movimento na forma de habitar. A Vila Chocolatão e o coletivo de moradores que acompanhamos se apresentaram como um ponto de partida de uma construção que se deu aos poucos, incluindo as imprecisões, os estranhamentos e as interrogações para a composição de narrativas que nos serviram de guia no trabalho de escuta. Como um ponto de origem, a Vila Chocolatão – através de seus traços – foi dando lugar aos sujeitos de nossa pesquisa. Este estudo parte do pressuposto construído por Freud no texto “O Mal-Estar na Cultura” (1930 [2010]), de que vivemos sob diversas formas do mal-estar que nos trazem à tona a dimensão faltosa e de infelicidade de viver na coletividade, principalmente em decorrência das relações sociais. Frente ao reconhecimento da impossibilidade da supressão do mal-estar buscamos, nesse trabalho, situar, através da ética psicanalítica, um posicionamento que não esteja pautado pela sua eliminação, mas pela compreensão da heterogeneidade radical do inconsciente, a qual não é possível dominar e sim singularizar. Nesta direção, nos interessa interrogar as modalidades do laço que presentificam a exclusão social de maneira articulada aos significantes construídos em um dado momento da cultura. E, a partir desse exame, desenhar uma intervenção clínica na política pública de assistência social que leve em consideração o sujeito em sua singularidade, considerando as questões que emergem da clínica a respeito do trauma, do luto e das expressões da dor. Nesse sentido, apostamos na potência da narratividade em singularizar e dar voz ao testemunho dessa experiência Neste trabalho, intentamos indicar o quanto a “exclusão” contrasta com a prática da transferência, que implica a suposição do sujeito em presença e propusemos discutir que perspectivas se lançam na clínica ao operarmos com o significante “exclusão” na referência ao singular do sujeito e não com seu correlato “inclusão”. Tal deslocamento de perspectiva poderia afetar a intervenção que se pauta por um ideal de universalidade de cidadania, movendo-a em direção à abertura de uma escuta do sujeito que preserve a indissociabilidade entre clínica e política. / This research aims to put in question the relationship between subject and social ties in situations of psychological distress related to exposure of the subject to social violence. We propose to think about the role and place of hearing of psychological distress in the public policy of social assistance, considering the mode of organization of public policy through the Social Assistance System (SAS), seeking to articulate the subjective and unique to the size of the subject political and social. These questions were produced in a space monitoring in a Reference Center for Specialized Social Assistance (RCSSA) of families living in the Village Chocolatão, in Porto Alegre, who were resettled in another part of town. His older residents living in this place 24 years ago and, mostly, working mainly in grooming and separation of garbage, and many have in their history, stories of street life, besides being a community in constant motion in the form of dwell. The Village Chocolatão and the collective residents follow is presented as a starting point of a building that took place gradually, including the inaccuracies, the surprise and the questions for the composition of narratives that have served us as guide for the work of listening. As a point of origin, the Village Chocolatão – through their traces – was giving way to the subjects of our research. This study assumes constructed by Freud in the text “The Malaise in the Culture” (1930 [2010]), that we live under various forms of malaise that we bring up the scale fault and misfortune to live in the community mainly as a result of social relations. Faced with the recognition of the impossibility of removing the uneasiness we seek in this work place, through the psychoanalytic ethics, a position that is not guided by its elimination, but by understanding the radical heterogeneity of the unconscious, which is not possible to master, but singled. In this direction, we are interested in interrogating the terms of the bond that make this social exclusion in coordination with significant built in a given time of culture. And from this review, design a clinical intervention in the public policy of social assistance that takes into account the subject in its uniqueness, considering the issues that emerge from the clinic on trauma, mourning and the expression of pain. Accordingly, we rely on the power of narrative in single out and give voice to the testimony of this experience this work, intend to indicate how much the “exclusion” contrasts with the practice of transfer, which involves the assumption of the subject in the presence and proposed to cast discuss what prospects the clinic to operate with significant "exclusion" in reference to the singular subject and not with its correlate “inclusion”. This shift in perspective could affect the intervention that is guided by an ideal of universal citizenship, moving it toward the opening of a guy who listens to preserve the inseparability between practice and policy.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-11T17:33:05Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO PAULA REGINA LIMA DE MORAES PERGENTINO.pdf: 3645806 bytes, checksum: c1c9a63e854103a87f24a6af6ad46eba (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T17:33:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO PAULA REGINA LIMA DE MORAES PERGENTINO.pdf: 3645806 bytes, checksum: c1c9a63e854103a87f24a6af6ad46eba (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-07-31 / Esta dissertação parte do pressuposto de que os determinantes econômicos, sociais e culturais para a reprodução da condição de pobreza revelada na situação de rua e uso de drogas já existiam antes, mas é na sociedade de classes, com formação social capitalista, que se agrava. Nossa hipótese orientadora é a de que está em curso uma contemporânea guerra às drogas, para a legitimação de uma reedição higienista de limpeza dos indesejáveis, contraditoriamente pautada num suposto cuidado destes usuários, na medida em que se ampliam serviços públicos, porém, restringem-se o acesso a estes. Analisa a garantia de direitos sociais dos usuários de álcool e outras drogas em situação de rua em Recife (Pop-AOD). O corpus teórico foi composto por todo material produzido nas entrevistas semiestruturadas e no grupo focal, este último realizado no Centros de Referência Especializado da Assistência Social para População em Situação de Rua (Centro POP) Glória, localizado no bairro da Boa Vista, Recife-PE. A população do estudo foi composta por 04 (quatro) usuários, para participação em uma seção de grupo focal e 06 (seis) profissionais das políticas públicas de saúde e assistência social, com atuação na região central do Recife, para aplicação de entrevista semiestruturada. A pesquisa teve por enfoque os pressupostos da pesquisa qualitativa, com aproximações do método materialista histórico-dialético e o estudo foi do tipo exploratório-explicativo. Para a coleta de dados na pesquisa de campo, lançamos mão das técnicas de pesquisa documental, consulta dos prontuários sociais e clínicos (no período de junho de 2012 a junho 2013) e corpus teórico já descrito acima, com vistas a: apreender o perfil e as particularidades dos usuários de álcool e outras drogas em situação de rua; analisar as determinações sócio-históricas, políticas e econômicas com a formulação da Política Municipal de Atenção aos usuários de Álcool e Drogas e da Política Municipal para a População em Situação de Rua do Recife; investigar as contradições presentes na trajetória de acesso aos serviços sociais demandados pelos usuários de álcool e outras drogas em situação de rua, no centro da cidade do Recife, para garantia de seus direitos. Para discussão dos resultados realizamos uma análise crítica da realidade, com triangulação entre a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo.

This study aims to rethink the hegemonic speeches within capitalism emergency policies - linked to social assistance in the past 30 years of democratic government - hence these are the practices that when displaced from an effective commitment of aiding people that produce, instead of the promotion of the Human Rights, an exercise of monitoring of the legal order through a wide range of population statistical control and social risks prevention guided knowledge-practices. Thus, it is intended to discuss the practices developed in the contemporary, that on the behalf of the Human Rights promotion within a social aid public policies system, legitimate practices of knowledge/power to actualize the legal order as the controller of the bodies and population, including through the profession of psychology. Thus, the analysis of this problem will be performed by scenarios that are described by excerpts taken from field jornals and discussed by the French institutional analysis tools. Such cut-outs allowed rethink the possible accommodations, immobilities, concerns, resistances that occurred in contact with people assisted in the Specialized Reference Center for Social Assistance (CREAS). In this sense, the works of Michel Foucault and René Lourau emerge as an important theoretical framework to discuss the issues that concern the day-by-day operations. Notions such as governability, biopolitics, and implication developed in important works of these authors has served for a critical reading of the institutional practice and its modus operandi upon the individuals and their subjection modes. / Neste estudo pretende-se repensar os discursos hegemônicos no âmbito das políticas emergenciais do capitalismo – ligadas a assistência social nos últimos 30 anos de governo democrático - afinal são essas práticas que ao serem deslocadas de um compromisso efetivo com o atendimento as pessoas, que produzem ao invés da promoção dos direitos humanos, um exercício de vigilância do ordenamento legal através de uma série de saberes-práticas pautadas no controle estatístico das populações e prevenção de riscos socais. Dessa forma, será possível problematizar as práticas desenvolvidas no contemporâneo, que em nome da promoção de direitos humanos, dentro de um sistema de políticas públicas da assistência social, legitimam, através do ofício da Psicologia, práticas de saber/poder que efetivam o papel do ordenamento legal como controlador dos corpos e da população, portanto, no papel do exercício de uma biopolitica. Assim, a análise dessa problemática será realizada por cenários que serão descritos através de recortes extraídos de diários de campo e discutidos através de ferramentas da análise institucional francesa. Tais recortes possibilitaram repensar as possíveis acomodações, imobilidades, inquietudes e resistências que ocorriam no contato com as pessoas atendidas no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS). Nesse sentido, as obras de Michel Foucault e René Lourau surgem como importante arcabouço teórico para problematizar essas questões que tangem o dia-a-dia da instituição. Noções como governamentalidade, biopolitíca e implicação desenvolvidas em importantes obras destes autores tem servido para uma leitura crítica da prática institucional e seus modos de operacionalização sobre as pessoas e seus modos de subjetivação.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mirella Souza Alvarenga.pdf: 1443247 bytes, checksum: 477c84bb2cd008f72eb27cee6f6046e0 (MD5) Previous issue date: 2012-06-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo é analisar como os termos risco e vulnerabilidade foram introduzidos na Política Nacional de Assistência Social de 2004 (PNAS). Buscar-se-á explicitar as razões e implicações do uso desses termos para a política de assistência social. Nosso ponto de partida é que esses termos vieram no bojo das compilações da Política de Saúde. Tem-se como pressuposto o argumento de que ao não explicitar essa origem, bem como a concepção destes termos no interior do documento, os formuladores da PNAS possibilitaram diferentes interpretações, facilitando especialmente aquela associada à perspectiva neoliberal e introduzida no bojo das orientações disseminadas pelos organismos internacionais. Como método, utilizamos a história oral. Os dados foram coletados a partir de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas. Para análise, utilizamos a análise de conteúdo. Concluímos que os termos foram introduzidos na PNAS a partir das compilações da saúde. Foram requeridos para superar a atenção por segmentos, superar a focalização nos pobres e possibilitar as intervenções preventivas. No entanto, os termos que a princípio serviriam para superar todos os empecilhos da política de assistência social, acabaram por dificultar a operacionalização da Política, porque não há clareza sobre o significado deles / This study aims at analyzing how the terms risk and vulnerability were introduced in the 2004 Brazilian National Social Assistance Policy (PNAS). It will clarify the reasons and implications of using these terms in social assistance policy. Our starting point is that these terms have come along with health policy compilations. The premise is that by explaining neither the origin of these terms nor the their conceptions within the document, PNAS makers allowed different interpretations, which facilitated especially that view that is associated to the neoliberal perspective and inserted into the guidelines spread by international bodies. The study adopted oral history as method. Data were gathered from bibliographical and documental research and interviews. Content analysis approach was used. We concluded that the terms introduced in the PNAS derive from health care compilations. They were required in order to overcome care provided by segments and focalization on the poor and allow preventive interventions. However, the terms that originally aimed at overcoming every hindrance in social assistance policy ended up impeding policy operationalization just because their meaning is not clear

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anailza Perini de Carvalho.pdf: 2102005 bytes, checksum: 62338c30ce6b075a5a5d3f201bfa54f6 (MD5) Previous issue date: 2010-12-15 / Este trabalho tem como objeto as representações sociais da pobreza e do usuário pobre da assistência social existentes entre os profissionais que trabalham na implementação da Política de Assistência Social da Prefeitura de Vitória (ES). Seu objetivo principal é identificar e analisar tais representações. Como procedimentos metodológicos da investigação que o fundamenta, realizamos pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, observação não participante, entrevista semi-estruturada com profissionais de diferentes categorias que atuam na implementação daquela política e análise de conteúdo, para o que foram de importância capital alguns eixos principais da Teoria das Representações Sociais. A partir do pressuposto de que as atividades desenvolvidas pelos profissionais, nas políticas sociais seja em sua formulação, seja em sua execução , são, em grande parte, fundamentadas em escolhas baseadas nos valores por eles adotados, de maneira explícita ou implícita, chegamos às seguintes conclusões: os profissionais entrevistados apresentam os Centros de Referência da Assistência Social como importante espaço de participação pelos usuários, mas, ao mesmo tempo, consideram existir limites a essa participação; manifestam conhecimento da assistência social como direito, mas parte deles ainda refere-se a ela com um linguajar que lembra a prática do favor; afirmam que o sistema capitalista e a própria história são responsáveis pela existência da condição de pobreza, mas, de maneiras diversas, a maioria deles acaba culpabilizando o pobre pela situação em que vive; representam os usuários a partir do pressuposto da falta, tendendo a vê-los, assim, como ―não sujeitos‖; devido a isso e a não representar os usuários da Política de Assistência Social em sua positividade concreta, podem, ainda que involuntariamente, contribuir para obstaculizar o protagonismo e a participação efetiva daqueles usuários na Política de Assistência Social e na luta por direitos / This study examines the social representations of poverty and of the poor users of social care services existing among professionals that implement the Social Care Policy in the City of Vitória, ES (Brazil). Its main purpose is to identify and analyze these representations. Bibliographical research, documental research, non-participant observation, semi-structured interviews with professionals of various categories that implement such policy and content analysis approach were carried out as methodological procedures to support this study. Some of the main lines of the Social Representation Theory were essential in this investigation. Based on the assumption that the activities performed by social policy professionals, whether in its planning or in its accomplishment, are mostly founded on choices based on the values explicitly or implicitly adopted by them, we concluded the following: the professional interviewed see the Social Care Reference Centers as important spaces for users participation, but, on the other hand, they consider that there are restrictions to such participation; the professionals acknowledge social care as a right, but some of them still refer to it as if it were a favor done; they claim the capitalist system and history itself are responsible for poverty, but in different ways they blame the poor themselves for their situation; because their representations of the users are based on the lack paradigm, they tend to see the users as ―non-subjects‖; for this reason and for not representing Social Care Policy users by taking into account their ―concrete positiveness‖, such professionals can, even though unintentionally, contribute to hindering users protagonism and their effective participation in Social Care Policy and in the fight for rights

This dissertation analyses the process of Civil Society.s participation within spaces of participatory democracy. Accordingly to researches and based on local reality, this work is focused on participation from the Civil Society.s Representatives of the Municipal Social Assistance Board in Aracaju, Sergipe. The main point emphasized on this research was to analyze careers of representative counselors from Civil Society.s entities, as well as, to understand who are those counselors coming from NGO.s; Non-profit Organizations; Associations; Unions and Representatives of Professional Classes. Therefore, to verify if those have the needed knowledge in order to be qualified as participative within Council.s Activities, by mostly believing that Entity.s Counselors have charitable and benevolent feelings which are far from political knowledge. Therefore, once we understand who the counselor is, we also aim to analyze the democratic participative institution in which such entity is inserted, i.e. at the council. So that, the council. social history was examined, along with entities within the same space; legitimate parts; and how it occurs daily. Accordingly to investigation, we used theoretical structure at the career.s examination in order to achieve the commitment period along every counselor.s life cycle, understanding so far the counselor.s participation as a process. Afterwards, we used the Social Movement.s Theory, specifically the one related to understanding historic processes and political opportunities, aiming to understand how the political system influences institutions and actions of parts involved. An option onto the methodological gathered data consisted of council.s history research, as well minute of meetings and counselors. interviews, with a broad observation of their meetings. The research occurred during July, 2010 to July, 2012, and it allowed a wide comprehension of how historical process, along with legislations and political conjunctures, could interfere within the council.s configuration nowadays. Our summary points out to a present participation of the Civil Society.s Council on different ways, some really participates in every process, having some knowhow and academicals knowledge which increases their competence, while others were participating only during regular meetings. Few of Civil Society.s Counselors had demonstrated, therefore, a previous knowledge regarding the Social Assistance Politics, where others are more interested to learn based on council.s participation. Moreover, every Civil Society. representative part nowadays is distinguished from the ones in the past, considering that they were endowed with benevolence and charity only. However, there are some barriers which do not allow a broad participation, power on the government.s agenda, as well some entities with financial dependence. / Esta dissertação analisa o processo de participação da sociedade civil em espaços de democracia participativa. Nesse sentido, em consonância com pesquisas voltadas a realidades locais, o trabalho foca a participação dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social de Aracaju - SE. O eixo central desta pesquisa consistiu em analisar as carreiras dos conselheiros representantes de entidades da sociedade civil e compreender quem são esses conselheiros, oriundos de ONGs, entidades filantrópicas, associações, sindicatos, representações de classe profissionais, e verificar se eles detêm conhecimento necessário que os habilite a inferir as atividades do Conselho, por acreditar, principalmente, que os conselheiros das entidades são dotados de sentimentos benevolentes e caritativos e distanciados do conhecimento político. Contudo, ao entender quem é o conselheiro, buscou-se também analisar a instituição de participação democrática, na qual está inserido, ou seja, o Conselho. Assim tratou-se de verificar a história social do Conselho, quais entidades se firmam naquele espaço, quais atores se legitimam, e como ocorre o seu cotidiano. Para dar conta da investigação, recorreu-se ao enfoque teórico da análise de carreira, a fim de alcançar os períodos de compromisso ao longo do ciclo de vida dos conselheiros, entendendo sua participação no Conselho como um processo. Em seguida utilizou-se da teoria dos movimentos sociais, precisamente a destinada ao entendimento dos processos históricos e das oportunidades políticas, no sentido de perceber o quanto o sistema político exerce influência nas instituições e nas ações dos atores ali inseridos. A opção metodológica de coleta de dados nessa acepção consistiu em pesquisa documental, referente à história do conselho e de atas das reuniões, entrevistas com os conselheiros e observação das reuniões do Conselho. O período pesquisado compreendeu o colegiado de julho de 2010 a julho de 2012, pois permitiram ter uma ampla percepção de como processos históricos, legislações e conjunturas políticas interferiram na configuração do Conselho, na contemporaneidade. As conclusões do estudo apontam para a existência de participação dos conselheiros da sociedade civil com diferentes formas de contribuição, alguns mais ativos a se envolver em todos os processos do Conselho, devido a uma determinada formação acadêmica e conhecimento associativo, que os habilita a atuar com mais competência, e outros, por sua vez, colaboram apenas na assiduidade às reuniões. Alguns conselheiros da sociedade civil demonstram assim um conhecimento prévio em relação à política de Assistência Social, e outros por sua vez têm interesse em aprender a partir da inserção no Conselho. Dessa forma, os atores representantes das entidades da sociedade civil distinguem-se daqueles do passado, dotados de benevolência e caridade somente. Todavia há alguns entraves que não permitem uma ampla participação, a saber, no poder de agenda do governo e na dependência financeira de algumas entidades.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-26T11:34:42Z No. of bitstreams: 1 denisealencardonisete.pdf: 746803 bytes, checksum: cdc60d42bc53b8b8a0dda91689e0399b (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-12-15T12:28:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 denisealencardonisete.pdf: 746803 bytes, checksum: cdc60d42bc53b8b8a0dda91689e0399b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-15T12:28:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 denisealencardonisete.pdf: 746803 bytes, checksum: cdc60d42bc53b8b8a0dda91689e0399b (MD5) Previous issue date: 2007-10-19 / O presente estudo centra-se em elaborações teóricas que são elucidativas de que as mudanças ocorridas no processo de desenvolvimento do capitalismo, que culminaram com a defesa do ideário neoliberal, têm acarretado alterações substantivas no trato da questão social, uma vez que o Estado mínimo, vem se desobrigando da sua responsabilização com a garantia dos direitos sociais. Também estas argumentações visam explicitar o contexto brasileiro, especialmente a partir da Constituição de 1988, quando foi determinado que a Assistência Social é um dos direitos sociais, inserido na Seguridade Social. Assim, com as legislações específicas que tem como marco a Lei Orgânica da Assistência Social, em 1993, está instituído o aparato formal e legal, que inclui os conselhos deliberativos, nas três instâncias de governo. Buscou-se então, discutir sobre a participação e o controle social tomando-se como objeto analítico os conselhos de direitos das políticas sociais públicas, particularizando o Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora, criado em 1996. Os resultados obtidos por meio de fontes documentais e entrevistas com 11 conselheiros, apontaram que o referido Conselho instituído com competência deliberativa de caráter permanente e continuado, representa um dos espaços de articulação entre o Estado e a sociedade civil, com possibilidades de contribuir para a construção da participação e do controle social, o que não o isenta de contradições. / The present study focuses on theoretical elaborations elucidating that the changes occurred in the process of development of the capitalism, which has culminated in the defense of the neoliberal idea, has also resulted in substantive modifications in the treatment of the social question, once that the minimum State has been dispensing itself from its responsibility of the social rights. These arguments also seek to clarify the Brazilian context, especially from the 1988 Constitution on, when it was established that the Social Assistance is one of the social rights, which is disposed in the Social Security. Thus, together with specific legislations which had the Organic Law on Social Assistance as a mark, in 1993, both the formal and legal apparatus are established, which include the deliberative councils, in the government’s three branches. Then, we sought to discuss about the participation and the social management, having the rights of the public social policies as an analytical object, particularizing the Local Council of Social Assistance of Juiz de Fora, which was established in 1996. The results obtained through documental sources and interviews with 11 counselors have indicated that the referred Council, which was constituted with permanent and extended deliberative competence, represents one of the spaces of articulation between the State and the civil society, and presents possibilities to contribute both to social control and participation building, which doesn’t exempt it from some contradictions.