Orientador: Ethel Volfzon Kosminsky / Banca: Selma Frossard Costa / Banca: Luís Antonio Francisco de Souza / Resumo: Este trabalho tem como tema central a Política de Redistribuição de Renda por meio da transferência de benefícios monetários como estratégia de enfrentamento à pobreza e seus impactos na vida das famílias pobres, beneficiárias dos programas sociais dela decorrentes. Mais, especificamente, será analisado o Programa Renda Cidadã de Ourinhos- um programa de transferência de renda do governo do estado de São Paulo - que se encontra em execução nos 645 municípios paulistas, através de uma parceria estabelecida entre a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e as prefeituras municipais. Os sujeitos centrais desta pesquisa são noventa famílias que participaram do programa no período de 2002 - 2003, residentes no Jardim Itamaraty, bairro periférico pertencente ao município de Ourinhos, que foi focalizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no ano de 2001 para o desenvolvimento do programa. De acordo com este órgão, o bairro é um dos que apresenta os piores indicadores sociais do município. O estudo aborda questões referentes ao avanço da pobreza e da desigualdade social na contemporaneidade, e seu recrudescimento após o desmonte do Welfare State, o que tem desencadeado uma intensa discussão sobre os programas de transferência de renda como uma das alternativas para enfrentamento a questão social. Desta forma, o trabalho apresenta várias modalidades de programas dessa natureza, bem como as principais propostas que permearam os debates no Brasil e que, em sua maioria, privilegiaram a família como beneficiária, apontando, assim, a tendência presente atualmente nas políticas sociais de remeter à família a proteção social de seus membros. Face à esta questão, procura-se aprofundar a discussão sobre o tema família e as implicações decorrentes da adoção do modelo idealizado de família nas políticas sociais... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: That work has as central topic the Policy of Redistribute of Income through transfer of benefit monetary as estrategy to face the poverty and your impact in the life of the poor families, beneficiaries of social programs their currents. More specifically, will be analysed the Income Citizen Program- a program of transfer of income of São Paulo State Government - that is found in execution in the 645 municipal districts from São Paulo, through of a partnership established among the Secretary of State of Assistance and Social Development and the municipal cities hall. The central subjects that research are ninety families that announce of program in the period of 2002 - 2003, resident in the Jardim Itamaraty, neighborhood outlying belonging the municipal district of Ourinhos, that was focalized by Secretary of State of Assistance and Social Development in 2001 for the to uncoil of program. In agreement with that organ, the neighborhood is one of that show the worse social indicators of municipal district. The study approach questions reffering the progress of poverty and of social inequality current, and your offence after the disassemble of welfare state, the that has unchained an intense discussion about the transfer income program as one of the alternatives to the social face. Somehow, the work introduce several modalities of program by nature, as well as the main proposes that permeate the discussions in the Brazil and that, in your majority, privilege the family as beneficiary, showing, like this, the tendency now present in the Social Politicizes of send the family the social protection of your members. Face that question, try deepen the discussion about the topic family and the implications currents of the adoption of model idealized of family in the social politicizes... (Abstract complete, click electronic address below). / Mestre

A sensibilidade das crianças aos sinais emitidos por outra em situação de necessidade e mesmo a propensão ao cuidado atestam de forma cada vez mais convincente a natureza intrinsecamente motivada do cuidado espontâneo entre crianças. Este trabalho analisa o comportamento de cuidado entre crianças à luz do contexto sociocultural, das idéias infantis sobre cuidado, das metas de socialização das mães e de comparações interculturais. O estudo foi realizado na creche do povoado rural Bom Jardim, localizado no agreste de Sergipe. Participaram da pesquisa 17 crianças entre 4 e 6 anos, de ambos os sexos, e 27 mães residentes no povoado. Foi utilizado o método de observação focal do comportamento com filmagem em videotape para o registro dos comportamentos de cuidado entre as crianças. As idéias sobre cuidado infantil foram investigadas através da realização de foto-entrevistas e as Foi aplicada uma escala de comparação de metas de socialização nas mães. Os resultados revelaram que o tipo de cuidado entre crianças que teve maior média de ocorrência foi o contato afetuoso, seguido de supervisionar e ajudar. Nas categorias ajudar e contato afetuoso, o cuidado se concentrou entre crianças do mesmo sexo. Os resultados das foto-entrevistas mostraram que a foto escolhida com maior frequência como primeira opção foi a que exibia o contato corporal. As comparações interculturais com dados das crianças da vila rural Nso, em Camarões, e crianças de Osnabrück, na Alemanha, revelaram que as médias de codificação das palavras extraídas das falas das crianças do Bom Jardim durante a entrevista que se referiam ao cuidado primário, contato corporal e estimulação por objeto não apresentaram diferenças significativas. O oposto foi encontrado em relação à estimulação corporal e à interação face a face. A média da pontuação das mães na escala de comparação de metas de socialização indicou que as mães do Bom Jardim valorizam mais as metas de socialização relacionais. A análise comparativa intercultural entre as metas de socialização das mães do Bom Jardim com as de mães de outros contextos culturais - mães da vila rural Nso, Camarões; mães de Berlim, Alemanha; mães de Delhi e Gujarati, Índia revelou que a posição do Bom Jardim para a interdependência apresentou semelhanças em relação aos resultados das mães de Nova Delhi. Houve uma correlação positiva entre o número de pessoas que cuidam da criança e a pontuação para a dimensão de interdependência das metas de socialização das mães. O número de pessoas que cuidam das crianças correlacionou-se positivamente com o total de comportamentos de cuidado observados entre elas na categoria contato afetuoso e supervisionar. A pontuação das metas de socialização das mães correlacionou-se significativamente com a codificação das palavras relacionadas ao contato corporal presentes no discurso das crianças sobre cuidado. Estes resultados indicam que as práticas e valores em relação ao cuidado são passadas de mãe para filho, e reforçadas pelo ambiente cultural em que vivem. O cuidado espontâneo, observado entre as crianças do Bom Jardim, revela aspectos essenciais ligados ao modo vida da comunidade em vivem, confirmando o modo como o desenvolvimento está atrelado ao contexto e refletindo as diferentes estratégias de desenvolvimento contextodependentes / Children´s sensitiveness to another´s signals of need and the propensity for care confirm the inherent motivation for the spontaneous caregiving among them. This work analyses the caregiving behaviour among children under consideration of the children´s ideas about infant care, maternal socialization goals and cross-cultural comparisons. This study was conducted in the day care center of a rural village in the countryside of Sergipe, a state located in the northeast of Brazil. The participants of the study were 17 children, from 4 to 6 years old, and 27 mothers. Children´s behaviours during free activities were videotaped. Picture cards interviews were used to investigate their ideas about infant care. The mothers answered a socialization goals comparison scale. Results indicated that the highest occurrences of care were related to caressing, followed by supervision and help. For the categories help and caressing the care behaviours was directed towards same sex children. The picture-card chosen more frequently by the children was the one that exhibited the body contact system of care. Cross-cultural comparisons with German and Nso children, from Cameroon, revealed that the amount of words spoken by the children during the interview related to primary care, body contact and object stimulation were not significantly different among the three cultural contexts. The opposite was found for the amount of words related to body stimulation and face to face interaction. Mother´s socialization goals score indicated their preference for the relational goals. A cross-cultural analyse indicated that the Brazilian mothers socialization goals are closer to the ones of the mothers from New Delhi in comparison to the goals of mother from Berlin, Germany, rural Nso, Cameroon, and Gujarati, India. The number of people who take care of the child correlated positively with the mothers score for the relational socialization goals and the amount of caregiving behaviour among children in the category of caressing and supervision. Mothers´ socialization goals score correlated positively with the number of coded words related caressing spoken by the children during the interviews about care. These results indicate that the practices and values about care are inter-generation transmitted, reinforced by the cultural environment. The spontaneous among children from the village reveals aspects related to the way of life in the community, confirming that the development is context-dependent

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sonia Regina Nozabielli.pdf: 8033646 bytes, checksum: 6e73bf3917c071ebcb04074bdceb44d4 (MD5) Previous issue date: 2008-12-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study analyzes the movements of permanencies and changes in the administration of the policy of the social assistance - in municipal and regional scales - and it has as its arder point the ethical-political direction of the concerning norms of the policy of social assistance. It considers that the analysís of the policy of the social assistance and of the manner how it expresses itself in the particularity of the municipalities, as well as its regional formation, constitutes one of the possible paths to make the conservativeness and the innovation that characterizes the movements around the ímplantation of the Suas. The spatial dimension of this work is circumscribed to the municipalities that compose the zone of actuation of the Orads of Sorocaba. Chapter 1 reunites elements to the analysis of the process of the administration of the policy of contemporary social assistance. It takes as a reference the movement in the normative field of the policy of the social assistance, making a pact nationwide, to comprehend its manifestation in the sphere of the municipalities and the delimited zone in this study later. Chapter 2 constructs a manner to analyze the reality of the municipalities and of the region, starting with the gathering of facts with the available database found in the Internet. The decoding of these accesses permits to affirm that it is already installed, in the virtual resources, the preconditions to the process of knowledge of the municipalities and íts insertion in the regional context. Chapter 3 presents traces of the policy of social assistance in the State of São Paulo, with the purpose of making a context of the acting of the Orads and to examine the dynamics provoked by the Suas in this sphere, in special, in the relation with the municipalities. Chapter 4 brightens manners of municipal administration of the policy of social assistance and analyzes the particularities of the implantation of the Suas in a group of municipalities of the zone of Sorocaba, which are found in different stages of adhesion to the Suas. The Final Considerations present reflections about the movements of permanency and change found in the administration of the policy of the social assistance - in regional and municipal scales - and demonstrate the tensions of this process in the perspective of contributing with the construction of a more complete reading and approaching of the Suas / Este estudo analisa movimentos de permanências e mudanças nas gestões da política de assistência social - em escalas municipal e regional - e tem como eixo balizador a direção ético-política dos referentes normativos da política de assistência social. Considera que a análise da política de assistência social e da forma que ela se expressa na particularidade dos municípios, como também em sua formação regional, constitui um dos caminhos possíveis para problematizar o conservadorismo e a inovação que caracterizam os movimentos em torno da implantação do Suas. A dimensão espacial deste trabalho está circunscrita aos municípios que compõem a região de atuação da Orads de Sorocaba. O Capítulo 1 reúne elementos para análise do processo de gestão da política de assistência social contemporânea. Toma como referência o movimento no campo normativo da política de assistência social, pactuado nacionalmente, para depois compreender a sua manifestação na esfera dos municípios e da região delimitada neste estudo. O Capítulo 2 constrói um modo de analisar a realidade dos municípios e da região, a partir de levantamentos na base de dados disponível na Internet. A decodificação desses acessos permite afirmar que já estão instaladas, nos recursos virtuais, as precondições para o processo de conhecimento dos municípios e de sua inserção no contexto regional. O Capítulo 3 apresenta traços da política de assistência social no Estado de São Paulo, com o propósito de contextualizar a atuação da Orads e de examinar a dinâmica provocada pelo Suas nessa esfera, em especial, na relação com os municípios. O Capítulo 4 ilumina modos de gestão municipal da política de assistência social e analisa as particularidades da implantação do Suas em um grupo de municípios da região de Sorocaba, que se encontram em estágios diferentes de adesão ao Suas. As Considerações Finais apresentam reflexões sobre os movimentos de permanência e mudança encontrados nas gestões da política de assistência social - em escalas regionais e municipais - e demonstram as tensões desse processo na perspectiva de contribuir com a construção de leituras e abordagens mais totalizadoras do Suas.

A presente dissertação analisa como a ausência de incentivos adequados no seguro saúde ocasiona o surgimento do fenômeno conhecido como risco moral e suas conseqüências na determinação da demanda de serviços médicos. O trabalho envolve a revisão da literatura e a estimação de um modelo econométrico que avalia a efetividade dos mecanismos de regulação no controle do risco moral por parte do paciente. A principal conclusão é que o risco moral por parte do paciente é importante para os serviços ambulatoriais, mas não ocorre nos serviços hospitalares. / This dissertation analyses how the lack of appropriate incentives motivates the emergence of moral hazard in health insurance and its consequences in the determination of medical services demand. The involves the literature review and the estimation of a econometric model, which evaluates the effectiveness of rationing mechanisms in the control of moral hazard motivated by the patient. The main conclusion is that moral hazard motivated by the patient is significant for ambulatory care, but it does not occur for inpatient care.

I NTRODUÇÃO: Apesar da importância do tabagismo no processo de doença cardiovascular da sociedade moderna, os estudos de avaliação de risco cardíaco pré-operatório não têm demonstrado a associação entre o hábito de fumar (como variável independente) e os eventos cardíacos pós-operatórios. Nestas pesquisas, as variáveis independentes continuam sendo infarto do miocárdio prévio, insuficiência renal crônica, diabetes, angina, idade, dentre outras. OBJETIVO: Avaliar o papel do tabagismo nas complicações cardíacas pós-operatórias de operações não cardíacas. MÉTODOS: Trata-se de uma coorte retrospectiva de um Hospital Geral, onde foram incluídos 1072 pacientes. Estes foram estratificados em Tabagistas Atuais (n=265), Ex- Tabagistas (n=335) e Não Tabagistas (n=472). Os três grupos foram analisados para os desfechos cardiovasculares combinados no pós-operatório (infarto, edema pulmonar, arritmia com instabilidade hemodinâmica, angina instável; morte cardíaca) e mortalidade em 30 dias. Foram usados o teste quiquadrado e Regressão logística, considerando-se p<0,05 como significante. RESULTADOS: Os desfechos cardiovasculares combinados no pós-operatório e a mortalidade em 30 dias foram 71 (6,6%) e 34 (3,2%), respectivamente. Os Tabagistas Atuais e Pregressos apresentaram 53 (8,8%) eventos cardíacos combinados enquanto que os Não Tabagistas 18 (3,8%), p=0,002. Em relação à mortalidade, Tabagistas Atuais e Pregressos apresentaram 26 (4,3%) enquanto que os Não Tabagistas 8 (1,7%), p=0,024. Na análise multivariada, faixa etária, cirurgia de emergência, insuficiência cardíaca, sobrecarga ventricular esquerda, revascularização do miocárdio e extra-sístole ventricular associaram-se independentemente aos eventos cardiovasculares perioperatórios enquanto que faixa etária, cirurgia de emergência, insuficiência cardíaca, alterações laboratoriais, história de hepatopatia, operações por neoplasia e tabagismo se associaram a mortalidade em 30 dias após a operação de alto risco. CONCLUSÃO: Os Tabagistas atuais e pregressos apresentaram mais eventos cardíacos e mortalidade do que os Não tabagistas. Entre as variáveis independentes associadas a eventos cardíacos e mortalidade em 30 dias, o tabagismo Atual foi á única variável modificável detectada. / I NTRODUCTION: Despite the importance of smoking in the process cardiovascular disease in modern society, the assessments of cardiac risk preoperative haven´t demonstrated an association between smoking (as independent variable) and postoperative cardiac events. Generally, in the researches, indicate as independent variables : myocardial infarction, chronic renal failure, diabetes, angina, age, etc. OBJECTIVE: To assess the impact of smoking in postoperative cardiac complications of non-cardiac surgery. METHODS: A retrospective cohort study designed at General Hospital with 1072 patients. The patients were divided into Current Smokers (n = 265), Past Smokers (n = 335) and Nonsmokers (n = 462). The three groups were analyzed for combined cardiovascular outcomes in postoperative (infarction, pulmonary edema; arrhythmia with hemodynamic instability, unstable angina, cardiac death) and 30-days mortality. The chi-square test and logistic regression were used, considering p<0.05 as significant. RESULTS: The combined cardiovascular outcomes in postoperative and 30-days mortality were 71 (6.6%) and 34 (3.2%), respectively. The Current and Past Smokers presented 53 (8.8%) combined cardiac events than Nonsmokers which showed 18 (3.8%), p = 0002. The 30-days mortality, Current and Past Smokers presented 26 (4.3%) while Nonsmokers 8 (1.7%), p= 0024. At multivariate analysis, age, emergency operation, cardiac failure, left ventricular hypertrophy, coronary-artery revascularization and ventricular premature contractions were independent variables associated with postoperative cardiac events. Another hand, age, emergency operation, cardiac failure, left ventricular hypertrophy, operation of cancer, liver failure, and abnormality laboratories tests were independent variables associated with 30-days mortality after surgery. CONCLUSION: There are more cardiac events and high mortality with Current and Past smokers when compared to nonsmokers. Many independent variables were associated with cardiac postoperative cardiac events and 30-days mortality. However, Current Smoking was unique modifiable variable find out.

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-11-19T12:26:28Z No. of bitstreams: 1 Estrat??gias de comunica????o do benef??cio de presta????o.pdf: 1402765 bytes, checksum: 6d146b6a3240ee0cfa01aaaf72970793 (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-11-19T16:22:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Estrat??gias de comunica????o do benef??cio de presta????o.pdf: 1402765 bytes, checksum: 6d146b6a3240ee0cfa01aaaf72970793 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-19T16:22:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Estrat??gias de comunica????o do benef??cio de presta????o.pdf: 1402765 bytes, checksum: 6d146b6a3240ee0cfa01aaaf72970793 (MD5) Previous issue date: 2013 / - / A disserta????o analisa as estrat??gias de divulga????o do Benef??cio de Presta????o Continuadas (BPC) adotadas pelos ??rg??os do governo federal, estadual com compet??ncias legais atribu??das, no ??mbito do munic??pio de Belo Horizonte. A metodologia da pesquisa utilizou procedimentos de pesquisa bibliogr??fica, documental, e de campo mediante entrevistas semiestruturadas a gestores e/ou respons??veis pelo BPC nos ??rg??os da esfera federal, estadual e municipal; bem como aplica????o de question??rios com o p??blico-alvo do benef??cio delimitado ao munic??pio estudado. As entrevistas semiestruturadas foram realizadas com os ??rg??os gestores que respondem pelo BPC, no municipio. Para os ??rg??os executores a pesquisa foi delimitada somente a Regional Venda Nova. A pesquisa com o p??blico-alvo (deficiente) do beneficio ocorreu em todas as ag??ncias de bairro do INSS, nos meses de setembro e outubro de 2012, com retorno de 188 question??rios respondidos. A pequisa configurou-se, portanto como de natureza qualitativa, pois, envolveu a an??lise das percep????es dos gestores e/ou respons??veis pelo BPC. A pesquisa evidenciou a inexist??ncia de estrat??gias institucionais e planejadas para divulga????o para o BPC. / Governo e Pol??tica

The goal of this diploma work was comparison the conditions of providing the mortgage loans before and during the financial crisis. In the first part of this work I define the basic parameter of the mortgage loans as a category of this loans, period of interest, interest rate, repaying and ensuring mortgage loans and also state assistaence. In the second part of this work I analyzed the current situation in the mortgage market in the Czech Republic with a period before the financial crisis especially with the year 2007. I also compared the conditions of the concrete mortgage loan from the year 2006 with the year 2012, which provided Hypoteční banka, a.s.In a model comparison I compared offers of mortgage loans in selected banks (Česká spořitelna, a.s, Komerční banka, a.s., Hypoteční banka, a.s, Raiffeisenbank, a.s., and Wüstenrot, a.s. to find out which bank has a best conditions for the applicants for mortgage loans.I compared the mortgage loans for purchase and reconstruction.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:38:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1964.pdf: 903621 bytes, checksum: 961c824852179f7e2e1e02fb068f163d (MD5) Previous issue date: 2008-06-27 / Universidade Federal de Minas Gerais / Simultaneously to the strengthening of the neoliberal political project in Brazil, it has been experimented a national outspreading of the Non-Governmental Organizations (NGOs), that accomplish the educational practices directed to the youngsters and particularly to the lacking youngster. The present research has intended to analyze the educative practice accomplished by the social educators in two NGOs in Campinas city - São Paulo State, which organizations that actuate in the field of education and social assistance, and dedicated to the social educative area along youngsters in situation of social vulnerability, what is done in a period complementary to the school period. For such, it has been used methods like participative observation, along respective logging in a period of two months in each institution. The interviews half-structured with work team and the youngsters, as well a game, entitled Consensus Game as a facilitator means of the youngsters thoughts, related to the their experiences in the organizations studied. The whole of these material were analyzed based in the major categories, which this work embrace the concepts and discussions about the role of the ONGs/ Third Sector in the contemporary Brazilian society; the present condition of the youth and youngster lacking and urban; the education in its sense more comprehensive, as interest us, in this path, either the ways of formal education and the non formal practices and the social educators theirselves. With empiric data arranged according a theorical support, has provided some discussion, among them, the image of the social educator(s); the consequences of the voluntary work and the low wages given to the professional educators, the programs of revenues transferring and the deepening of the category Respect as guide line for a new understanding of the practices of educator, from a youngsters point of view. In respect to the plurality of difficulties faced by the social educator in daily basis - a material shortage for their intervening, fragile back ground, low wages, technical work gotten as voluntary, among others, such practices can favors, restrictedly and individually, the enlarging of the social net of support of the caring youngsters, and else, operating in the assistancialism logic, since macro-socially does not yield changes in the population target, for instance, the lacking youngster. Thus, we realize that there are an alignment, conscient (or not) to the hegemonic neoliberal political project that reproduces the social, economic and political differences inherent to the production model of the capitalism, and contributing in maintaining the present status quo. Finally, the present research intend to contribute for a better qualification of the practices proposed in the spaces here analyzed, for revealing the objectives implicit in the present model of the public intervening in the social issue, as well to yield subsides for creating and implementing public politics facing young and youngster, putting them as rights carriers, specially to project their lives in a direction of autonomy and respect. / Concomitantemente ao fortalecimento do projeto político neoliberal no Brasil, vivenciou-se a projeção nacional das organizações não governamentais (ONGs) que realizam práticas educativas voltadas para adolescentes e jovens pobres. A presente pesquisa pretendeu analisar as práticas educativas de educadores sociais em duas ONGs da cidade de Campinas, no interior do estado de São Paulo. Organizações estas atuantes no campo da educação e da assistência social e que se dedicam ao trabalho sócio-educativo com adolescentes/jovens em situação de vulnerabilidade social, no período contrário ao escolar. Para tanto, lançou-se mão de procedimentos como a observação participante, com anotações em diário de campo, num período de dois meses em cada instituição, as entrevistas semi-estruturadas com a equipe de trabalho e com os jovens egressos, bem como a aplicação de um jogo, nomeado Jogo do Consenso , como dispositivo facilitador das opiniões dos jovens no que se refere às suas experiências nas organizações estudadas. O conjunto desse material foi analisado com base nas principais categorias sobre as quais este trabalho se debruça: - os conceitos e discussões sobre o papel das ONGs/Terceiro Setor na sociedade brasileira contemporânea; - a condição atual da adolescência e juventude pobres e urbanas; - a educação na sua vertente mais abrangente, pois nos interessa, neste percurso, tanto os caminhos da educação formal como as práticas não formais e o educador social. Com os dados empíricos articulados com o suporte teórico, delineamos algumas discussões, entre elas: o retrato dos(as) educadores(as) sociais, as implicações do trabalho voluntário e do recebimento de baixas remunerações na prática do educador social, os programas de transferência de renda para adolescentes e jovens e o aprofundamento da categoria respeito como norteadora para (re)olharmos as práticas dos educadores, a partir das falas dos jovens. Frente às inúmeras dificuldades enfrentadas pelos educadores sociais no cotidiano do seu trabalho, desde a escassez de material para suas intervenções, formações frágeis, salários baixos, o trabalho técnico entendido como voluntário, entre outras, evidencia-se que tais práticas educativas podem, de maneira bastante restrita e individualizada, favorecer ampliações das redes sociais de suporte dos jovens pobres, mas ainda, e sobremaneira, operam na lógica do assistencialismo, uma vez que macrossocialmente não produzem, coletivamente, alterações no lugar social da população atendida, no caso, dos jovens pobres. Assim sendo, podemos inferir que existe um alinhamento, consciente (ou não), ao projeto político hegemônico neoliberal, que reproduz as desigualdades sociais, econômicas e políticas inerentes ao modo de produção capitalista, contribuindo para a manutenção do status quo. Finalmente, este estudo pretende contribuir para uma melhor qualificação das práticas propostas em espaços como os que aqui se analisa, para um desvelamento dos objetivos implícitos no modelo atual de intervenção pública na questão social, bem como para produzir subsídios para criação e implementação de políticas públicas voltadas a adolescentes e jovens, evidenciando-os como sujeitos de direitos, especialmente o de poder projetar suas vidas numa direção de autonomia e respeito.

This study evaluates the eect of the Benefcio de Prestac~ao Continuada (BPC) program on family welfare. The program is targeted to poor disabled and elderly people providing monthly stipends equal to one monthly minimum wage. The establishment of an age at which the person becomes eligible for the benet created a discontinuity in the probability of being treated which is explored for identication. We developed a procedure to decompose the stipends from social programs using the PNAD dataset, thereby identifying which programs the person participates. Therefore, from 2001 to 2008 we estimate the eect of the BPC on variables such as household composition, labor force participation, weekly worked hours { for the elder and co-residents { besides child labor and school attendance. We found that the program have signicant eects on child labor reduction, on labor force participation for members between 30 and 49 years-old, and on the number of members between 30 and 59 years-old. It was also observed an expected labor force participation reduction for the elderly, but no eects on school attendance of children. No signicant eects on worked hours were found. The complexity of the ndings highlights the need of studying the heterogeneity of social cash transfers, where many latent aspects are yet to be uncovered. / Este trabalho faz uma avaliação dos efeitos do programa de assistência social Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobre o bem-estar familiar. Destinado a pessoas portadoras de deficiências e idosos em situação de pobreza, o programa provê o benefício de um salário mínimo mensal. O estabelecimento de uma idade a partir da qual a pessoa se torna elegível gera uma descontinuidade na probabilidade de recebimento e que e explorada para fins de identificação. Utilizando dados da PNAD, desenvolveu-se um procedimento para decompor os valores das transferências de programas sociais, identificando quais programas o indivíduo e beneficiário. Assim para o período de 2001 a 2008, estimou-se o efeito do BPC sobre variáveis como a composição domiciliar, participação na forca de trabalho, horas trabalhadas semanalmente { do idoso e dos corresidentes {além de presenca de trabalho infantil e frequência escolar. Encontrou-se que o programa tem efeitos importantes na redução do trabalho infantil, efeitos sobre participação na forca de trabalho de corresidentes entre 30 e 59 anos e sobre o numero de membros no domicílio entre 30 e 49 anos. Também encontrou-se uma esperada redução na participação dos idosos na forca de trabalho, mas não se verificaram efeitos sobre a freqüência escolar infantil. Não se observaram efeitos importantes sobre horas trabalhadas. A complexidade dos efeitos observados evidenciam a necessidade de se estudar a heterogeneidade das transferências sociais, com muitos outros aspectos latentes ainda a serem revelados

A presente dissertação analisa como a ausência de incentivos adequados no seguro saúde ocasiona o surgimento do fenômeno conhecido como risco moral e suas conseqüências na determinação da demanda de serviços médicos. O trabalho envolve a revisão da literatura e a estimação de um modelo econométrico que avalia a efetividade dos mecanismos de regulação no controle do risco moral por parte do paciente. A principal conclusão é que o risco moral por parte do paciente é importante para os serviços ambulatoriais, mas não ocorre nos serviços hospitalares. / This dissertation analyses how the lack of appropriate incentives motivates the emergence of moral hazard in health insurance and its consequences in the determination of medical services demand. The involves the literature review and the estimation of a econometric model, which evaluates the effectiveness of rationing mechanisms in the control of moral hazard motivated by the patient. The main conclusion is that moral hazard motivated by the patient is significant for ambulatory care, but it does not occur for inpatient care.