Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração. / Made available in DSpace on 2012-10-19T19:53:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 185939.pdf: 371207 bytes, checksum: 98cd7ad3c2b563e2b24c885004a0ab09 (MD5) / A visão que têm os docentes da Universidade Federal do Amazonas, sobre a autonomia universitária e a avaliação institucional é mostrada, neste trabalho, a partir de uma pesquisa que ouviu mais de treze por cento (13%) do corpo docente, em todas as unidades acadêmicas.Um breve estudo sobre a universidade, sua evolução e institucionalização, bem como a revisão da literatura pertinente aos temas de avaliação institucional e autonomia universitária servem de referência e balizam a abordagem com os professores entrevistados, no contexto geral da universidade e, especificamente, em relação à Universidade do Amazonas. A análise dos resultados que detalha a percepção que os docentes têm sobre os temas, permite que, além desse conhecimento, sejam também retiradas algumas conclusões e recomendações que podem ser utilizadas, pela administração universitária, quer seja, para solidificar conceitos a respeito da autonomia universitária ou para aprimorar seus processos internos de avaliação.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T05:25:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 188871.pdf: 460641 bytes, checksum: 0a0fc4d20c863a30b95eba2ee49d7e0e (MD5) / A presente dissertação versa sobre a autonomia político-partidária, instrumento receptado pela Constituição de 1988. No Brasil, a história das agremiações partidárias tem-se revestido pela total ausência de liberdade de organização, funcionamento, e de autodeterminação de sua estrutura interna. O partido brasileiro foi, em sua história, um partido do Estado, ou seja, um partido que só funcionou quando o Estado assim o desejou. O estabelecimento do instituto da autonomia político-partidária na Constituição de 1988 representou um avanço em relação ao ordenamento jurídico anterior, centralizador, autoritário e disciplinador da vida dos partidos nos mínimos detalhes. Entretanto, a plena aplicabilidade dessa autonomia ainda não se concretizou, por dois motivos: a dificuldade dos partidos em aplicá-la plenamente, acostumados ao controle existente no ordenamento anterior, e a tentativa de retorno do controle do Estado sobre os partidos, através da implantação das cláusulas de barreira que condicionam a existência dos partidos à obtenção de certos quocientes eleitorais e à intervenção da Justiça Eleitoral, a qual demonstrou não estar ainda adequada aos novos tempos, cuja função é a fiscalização dos possíveis abusos dos partidos ao Estado Democrático de Direito e não a de ordenadora da vida interna dos partidos políticos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-06-01T14:34:38Z No. of bitstreams: 1 2012_MarianaBarbosaCirne.pdf: 1172028 bytes, checksum: 79b01de57ed17ae71a6bb22500691fd9 (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-06-02T13:03:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MarianaBarbosaCirne.pdf: 1172028 bytes, checksum: 79b01de57ed17ae71a6bb22500691fd9 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-02T13:03:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MarianaBarbosaCirne.pdf: 1172028 bytes, checksum: 79b01de57ed17ae71a6bb22500691fd9 (MD5) / O objeto dessa dissertação é a análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitária previsto no artigo 207 da constituição de 1988. Por meio da análise dos discursos, e dos silêncios, das decisões plenárias do Supremo Tribunal Federal sobre o tema desenvolveu-se pesquisa jurisprudencial para investigar o sentido conferido ao princípio da autonomia universitária em seu papel constitucional, à luz da “universidade sem condição” de Jacques Derrida e da “crise das universidades” de Boaventura de Sousa Santos. O estudo da história constitucional desses mais de vinte anos de vigência do princípio da autonomia universitária possibilitou identificar algumas concepções extraídas dos discursos do Supremo Tribunal Federal. Pelas falas e referências das decisões, constatou-se a associação do princípio constitucional de 1988 à Reforma Universitária de 1931, de Francisco Campos. Outro interessante resultado do estudo foi o uso do conceito de soberania para evitar o aprofundamento nas discussões sobre a autonomia universitária. Percebeu-se também nessa pesquisa que o Supremo Tribunal Federal busca evitar os desafios impostos ao sujeito constitucional, o que parece ser feito ao se negar a normatividade, a natureza constitucional do princípio. Desvendar o paradoxo da autonomia universitária, como proposto por Derrida, e o enfrentamento da crise das universidades de Sousa Santos, apareceram como interessantes caminhos para afrontar os desafios impostos à concretização dos direitos fundamentais, dentre os quais se inclui a autonomia das universidades. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The object of this dissertation is to analyse Brazilian Supreme Court‟s discourses on the principle of university autonomy, enshrined in article 217 of the 1988 constitution. By examining these discourses over time, and bearing in mind the degree of silence they imply, we developed a case-to-case research inspired in Jacques Derrida‟s “university without condition” and Boaventura Sousa dos Santos‟ “universities in crisis”, with a view to investigating the meaning given by the Court to the aforementioned principle (which has been in force for more than 20 years) and its constitutional function. By studying these decisions and the sources they mention, it was possible to identify some of the conceptions underlying the Supreme Court‟s stance. Firstly, it was noticed that university autonomy has been associated with the 1931 university reform in Brazil, conducted by Francisco Campos. Secondly, it also came to light that the concept of sovereignty has been utilised to prevent discussions on university autonomy from deepening. Finally, Brazilian Supreme Court attempts not to face challenges posed to the constitutional community seemed to have been made by means of negating the binding force of that principle and hence its own constitutional nature. Unveiling the paradox of university autonomy, as suggested by Derrida, and facing the university crisis, as posed by Sousa Santos, emerged as relevant means to confront the challenges of putting into practice fundamental rights, among which university autonomy certainly figures.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2015. / Submitted by Fernando de Jesus Pereira (fernandodejpereira@gmail.com) on 2015-05-22T13:06:58Z No. of bitstreams: 1 2015_JulianaSoaresSiqueira.pdf: 1151917 bytes, checksum: 3d3183d5efce9dea6219e83be66268da (MD5) / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: Fernando, O arquivo carregado não corresponde aos metadados descritos. Por favor, substitua-o pelo correto. Obrigada! Jacqueline on 2015-05-22T13:23:45Z (GMT) / Submitted by Fernando de Jesus Pereira (fernandodejpereira@gmail.com) on 2015-05-22T13:43:38Z No. of bitstreams: 1 2015_AneliseKrauseGuimaraesCosta.pdf: 1348030 bytes, checksum: a8047080076f1859dec8f30435c2a7bd (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-22T14:06:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AneliseKrauseGuimaraesCosta.pdf: 1348030 bytes, checksum: a8047080076f1859dec8f30435c2a7bd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-22T14:06:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AneliseKrauseGuimaraesCosta.pdf: 1348030 bytes, checksum: a8047080076f1859dec8f30435c2a7bd (MD5) / A assistência odontológica às pessoas com deficiência intelectual é permeada por dificuldades relacionadas ao paciente, aos profissionais e ao Sistema Público de Saúde, que se traduzem em conflitos bioéticos. O objetivo desta dissertação buscou analisar os avanços e desafios na qualidade da assistência odontológica às pessoas com deficiência intelectual no que tange à assistência e preparo dos profissionais dentistas do Distrito Federal, à luz da bioética. Trata-se de um estudo qualitativo, apoiado em narrativas e no descritivo exploratório. Os procedimentos utilizados foram as entrevistas em profundidade realizadas com uma pessoa com deficiência intelectual e seus pais que passaram pela experiência de exodontia total do primeiro e, um questionário eletrônico aplicado aos 45 dentistas que atendem ou atenderam pessoas com deficiência intelectual no Distrito Federal. Os dados qualitativos foram submetidos à técnica da análise do conteúdo e os dados quantitativos à análise descritiva percentual. Os resultados evidenciaram que a assistência odontológica às pessoas com deficiência intelectual se mostra uma prática social carregada de preconceito e de negação da subjetividade das pessoas com deficiência intelectual. Na percepção dos dentistas, a assistência odontológica a essas pessoas é permeada por dificuldades inerentes à própria deficiência, como as limitações na comunicação/compreensão que podem restringir o condicionamento/colaboração por parte do paciente; dificuldades relativas aos profissionais da área, como a falta de preparo/conhecimento, o maior tempo para o atendimento dessa clientela e, considerando as necessidades requeridas/especializadas, a baixa remuneração. Os dentistas acreditam que apesar da existência de políticas públicas voltadas para o atendimento à saúde de pessoas com deficiência intelectual, inexiste ação organizada para enfrentar o problema em sua integralidade devido à insuficiência da articulação da rede de atenção à saúde e dos recursos disponíveis. Na narrativa dos membros da família foi possível apreender que o exercício da autonomia das pessoas com deficiência intelectual é distante do preconizado pela DUBDH. A vulnerabilidade onde estão inseridas, se ignorada, impossibilita o exercício dos direitos fundamentais, ferindo a sua dignidade e a de seus cuidadores. O estudo evidenciou ainda, a necessidade de sensibilização para redução de preconceitos e de estigmas e, de preparar os dentistas para realização do atendimento integral da saúde bucal dessas pessoas, afinado aos preceitos do SUS. Verifica-se que as dificuldades identificadas no trabalho são obstáculos/limites para a inclusão e para o atendimento integral à pessoa com deficiência intelectual, refletindo na necessidade de maior engajamento e participação social dos usuários, familiares, dentistas, órgãos representativos da categoria e gestores para a organização da atenção à saúde bucal no SUS, respeitando a referência e a contra-referência. Isso implica fortalecer a atenção primária e ter a perspectiva de criação de centros especializados de referência. Na visão das Bioéticas de Intervenção e de Proteção, o reconhecimento da saúde como qualidade de vida, da doença como socialmente produzida e do Estado como responsável pelos vulneráveis reforça a necessidade de se promover discussões/reflexões éticas sobre os conflitos existentes nas práticas assistenciais em saúde, para possibilitar o exercício da cidadania, a promoção da justiça social e o respeito à dignidade da pessoa humana. / The dental care to people with intellectual disabilities is permeated by difficulties related to the patient, professionals and the public health system, which translate into bioethical conflicts. The aim of this work was to examine the progress and challenges in the quality of dental care to people with intellectual disabilities with respect to assistance and preparation of dental professionals of Distrito Federal, under the light of bioethics. This is a qualitative study, supported in narrative and exploratory descriptive. The procedures used were the indepth interviews conducted with a person with intellectual disabilities and their parents who have gone through the experience of the complete dental extraction of the first and an electronic questionnaire administered to 45 dentists who meet or met people with intellectual disabilities in Distrito Federal. Qualitative data were subjected to content analysis technique and the quantitative data to the percentage descriptive analysis. The results showed that dental care for people with intellectual disabilities brings a social practice full of prejudice and denial of subjectivity of people with intellectual disabilities. In the dentists’ perception, dental care to these people is permeated by difficulties inherent to the disability itself, the limitations in communication/understanding that can restrict conditioning/collaboration by the patient; difficulties related to professionals, such as lack of training/knowledge, long lasting time while meeting these clients and, considering the needs required/specialized, low pay. Dentists believe that despite the existence of public policies for the health care to people with intellectual disabilities, there is no organized action to face the problem in its entirety due to failure of the joint network of health care and available resources. In the narrative of family members it was possible to apprehend that the exercise of autonomy of people with intellectual disabilities is far from recommended by DUBDH. The vulnerability where they are inserted, if ignored, precludes the exercise of fundamental rights, hurting their and the caregivers’ dignity. The study showed also the need to raise awareness to reduce prejudice and stigma, and to prepare dentists to perform the comprehensive care of the oral health of these people, tuned to the SUS principles. It appears that the difficulties identified in the work are obstacles / limits for the inclusion and comprehensive care to people with intellectual disabilities, reflecting the need for greater engagement and social participation of users, family members, dentists, representative bodies of the category and managers to the organization of oral health care in SUS, respecting the reference and counter-reference. This implies strengthening primary care and have the prospect of establishing specialized reference centers. In view of Bioethical Intervention and Protection, the recognition of health as quality of life, the disease as socially produced and the state as responsible for the vulnerable, reinforces the need to promote discussions / ethical reflections on conflicts in health care practices to enable the exercise of citizenship, promoting social justice and respect for human dignity.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-05T13:29:49Z No. of bitstreams: 1 2017_WladimyrVinyciusdeMoraesCamargos.pdf: 1811488 bytes, checksum: a2d78cd8a794c762f93ddcd56eeeff02 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-11T16:44:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_WladimyrVinyciusdeMoraesCamargos.pdf: 1811488 bytes, checksum: a2d78cd8a794c762f93ddcd56eeeff02 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-11T16:44:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_WladimyrVinyciusdeMoraesCamargos.pdf: 1811488 bytes, checksum: a2d78cd8a794c762f93ddcd56eeeff02 (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / O problema a que se propõe enfrentar neste trabalho é o da significação da constitucionalização do esporte na tentativa de superação da tutela estatal sobre o setor no Brasil. Buscou-se uma remissão às origens autonômicas da organização esportiva no país, o papel relevante das contradições intrassistêmicas para que o Estado Novo colonizasse o esporte, o suporte ideológico e acadêmico que a abordagem autoritária da “culturologia” de Oliveira Vianna teve para o início da corporativização do esporte e a participação protagonista de João Lyra Filho no processo contraditório de se tornar autor de obras que davam a devida dimensão da necessidade da autonomia esportiva, mas que, ao mesmo tempo, justificavam a suspensão do instituto em razão do que ele denominava de necessidade de “assistência tutelar” do Estado sobre a área. A dimensão normativa desta construção foi forte o suficiente para atravessar a história brasileira até a Constituinte de 1987-1988, momento em que se depositou bastante confiança na recuperação da autonomia esportiva. A tese também se apoia na reconstrução do processo constituinte por meio da retomada dos discursos e personagens por trás da narrativa que acabou por prevalecer na inclusão do esporte na nova Constituição, conforme previsto em seu art. 217. Como já vinha ocorrendo em outros momentos da formação do Brasil, a constitucionalização do esporte correspondeu a uma ruptura com a antiga tutela, porém com uma tendência à continuidade, seja normativamente seja quanto aos discursos ainda voltados a uma não efetiva emancipação. O estudo de casos julgados do Supremo Tribunal Federal — STF completa a análise sobre este fenômeno brasileiro de uma difícil relação com a emancipação dos componentes da esfera pública. O trabalho propõe, assim, uma reflexão acerca da ressignificação do conceito de autonomia na busca pela equiprimordialidade entre a especificidade esportiva e a proteção à dignidade da pessoa humana, assim como pela necessidade de sua constante legitimação via um diálogo permanente com o cidadão enquanto colegislador. / The problem to which it intends to tackle in this work is the meaning of the sport constitutionalization in an attempt to overcome the State tutelage over this field in Brazil. A remission to the autonomic origins of the sports organization in the country was searched for, the relevant role of intra systemic contradictions so that the “Estado Novo” would settle the sport, the ideological and academic support which the authoritarian approach of Oliveira Vianna’s “culturology” had for the beginning of the sport corporatism and the leading participation of João Lyra Filho in the contradictory process of becoming the author of works that gave the proper dimension of the need of sports autonomy, but at the same time, justified the suspension of the institute due to the fact he named the need of State "tutelage assistance" over the area. The normative dimension of this construction was strong enough to go through the history of the country until the constituent Assembly of 1987-1988, moment when it was placed enough trust in the recovery of sports autonomy. The thesis also relies on the reconstruction of the constitutional process through the resuming of the speeches and characters behind the narrative that turned out to prevail in the inclusion of sport in the new constitution, as provided for in your art. 217. As it had already been happening at other times of the development of Brazil, the constitutionalization of the sport conformed to a rupture with the old tutelage. However, with a tendency toward continuity, either normatively or as for the speeches still aimed at a non-effective emancipation. The review of cases judged in the Supreme Court-STF completes the analysis of this Brazilian phenomenon of a difficult relationship with the emancipation of the components of the public sphere. The paper proposes, thus, a reflection about the resignification of the concept of autonomy in pursuit of a equiprimordiality between the sports specificity and the protection of human dignity, as well as the need for its constant legitimation through an ongoing dialogue with the citizen while co-legislator.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Gabriela Lima (gabrieladaduch@gmail.com) on 2017-12-05T09:56:04Z No. of bitstreams: 1 2017_GilmarMartinsMarcosGalache.pdf: 5170775 bytes, checksum: 16d572dae6d49dccb9f594c86379d993 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-25T10:13:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GilmarMartinsMarcosGalache.pdf: 5170775 bytes, checksum: 16d572dae6d49dccb9f594c86379d993 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-25T10:13:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GilmarMartinsMarcosGalache.pdf: 5170775 bytes, checksum: 16d572dae6d49dccb9f594c86379d993 (MD5) Previous issue date: 2018-01-25 / A presente dissertação tem como objetivo mostrar o processo metodológico desenvolvido pela ASCURI – Associação Cultural de Realizadores Indígenas, em parceria com a experiência do Quéchua boliviano Ivan Molina, a partir da perspectiva de fortalecimento do Kixovoku, ou jeito de ser Terena, utilizando o audiovisual como ferramenta de reflexão e como resultado de uma reaproximação dos jovens com os mais velhos. Discutindo a relação do Povo Terena com a sociedade envolvente, mostrando a resistência dos mais velhos em repassar a tradição apesar de toda uma pressão da sociedade dominante e homogênea, além do exercício de autonomia dos realizadores da ASCURI em produzir filmes e processos de formação audiovisual. / The aim of this dissertation is to show the methodological process developed by ASCURI - Cultural Association of Indian Filmmakers, in partnership with the Bolivian experience of the Quichua People Ivan Molina, from the perspective of strengthening the Kixovoku, or way of being Terena, using audiovisuals as a reflection tool and as a result a rapprochement of young people with their elders. Discussing the relationship of the Terena People with the surrounding society, showing the resistance of the elders in passing through the tradition despite all the pressure of the dominant and homogeneous society, as well as the exercise of autonomy of the directors of ASCURI in producing films and audiovisual training processes.

Submitted by Michelli de Godoy Del Mônico null (1306235@fclar.unesp.br) on 2017-06-20T03:16:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Michelli Godoy.v.Final 2.pdf: 2228074 bytes, checksum: 4ad17afc73e97f98b9d41e9734d1f105 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-06-21T13:33:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 monico_mg_me_arafcl.pdf: 2228074 bytes, checksum: 4ad17afc73e97f98b9d41e9734d1f105 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-21T13:33:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 monico_mg_me_arafcl.pdf: 2228074 bytes, checksum: 4ad17afc73e97f98b9d41e9734d1f105 (MD5) Previous issue date: 2017-04-24 / Acreditando que as possibilidades de ensino possam ser ampliadas pelo uso de algumas tecnologias digitais contemporâneas, esta pesquisa tem como objetivos verificar quais são as ferramentas tecnológicas mais utilizadas pelos alunos em escolas de línguas para a aprendizagem de inglês, indicando a finalidade de uso e ainda refletir sobre a importância das TDICs para a aprendizagem autônoma da língua inglesa. Trata-se de uma investigação de natureza qualitativa - com algumas análises quantitativas - e exploratória. Os resultados apontam para o fato de que as TDICs podem ajudar o aluno a ser mais autônomo frente à sua aprendizagem, mas também podem servir apenas como um novo instrumento para o ensino e a aprendizagem tradicional. Os resultados mostram ainda que os alunos estão utilizando as TDICs como um apoio para realizar tarefas pedidas pela escola e exercem parcialmente a autonomia para a aprendizagem. Além disso, verificou-se que o professor tem papel de grande importância no desenvolvimento de uma postura autônoma do aluno para a aprendizagem mediada por tais instrumentos. / Believing that teaching possibilities can be enlarged by the use of some contemporary digital technologies, this research aims to verify which are the technological tools more used by students in private schools to learn English, and to think about the importance of DICts for an autonomous English learning and some factors that may indicate autonomy in the process of learning English. It is a qualitative research - with some quantitative analysis - and exploratory. The results point to the fact that DICTs can help students to become more autonomous in his own learning, but it can also be just a new instrument for teaching in traditional learning. The results also show that students use DICTs as a support to accomplish tasks requested by the school. The results also show that despite this fact, students partially exercise autonomy for learning. In addition, it was verified that the teacher has great importance in the development of an autonomous way of the student for a learning mediated by such instruments.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:50:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000399736-Texto+Completo-0.pdf: 452494 bytes, checksum: ebe1c01d7b3ab425207724d8f5212f7c (MD5) Previous issue date: 2007 / This dissertation is a theoretical study on the concept of autonomy in the school education field. As in official documents, in works of educators and scholars engaged in the debate on education, or in the school communities discourses, the concept of autonomy has been constantly called for as a goal to be reached by the schooling process itself. Firstly, this study aims to put the presence of the concept of autonomy in the context of contemporary research. Considering the consulted sources, namely, Associação Nacional de Pós-Graduação em Educação (ANPED), Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF) and Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), it was observed an emphasis in the management and knowledgement points of view. In the researches accessed very little was found about the concept of autonomy in its moral aspect. Secondly, this study focuses on the genesis of the concept of autonomy by pointing out its connections with will from the elaborations of Thomas de Aquino, Hobbes, Cumberland, Pufendorf, Locke, Descartes, Leibniz, Rousseau, and Kant. In order to do that, it was used the work by Schneewind “The Invention of Autonomy”, from which some arbitrary fragments were taken in regard to philosophers and elaborations that preceded Kant. By focusing in its moral perspective, the research shows what happened to the concept of autonomy from Kant on, specifically in Schiller, Schelling, Schopenhauer, Nietzsche, and Hannah Arendt. Since this concept has been invented by Kant, under the mark of modernity, it has been submitted to significant mutations. However, even though such a concept, in its moral perspective, has been frequently mentioned in many speech expressions, it seems that those mutations remain ignored in the Brazilian scholar education context. Finally, in a third moment, this study is inspired in the work by Guimarães Rosa “Grande Sertão: Veredas,” more in the author than in the work, as a creating words. It is not a matter of inventing about autonomy, as a concept in the moral sphere, but that what was said and written by philosophers need to take its place in school education practices. As the contextualization showed that, sometimes, there is a call for autonomy in the sphere of knowledge, it is crucial to know what was thought about this concept, its changes, and possible implications in pedagogical and educational practices, especially when morality and ethics are demanded in the Brazilian social sphere. / Esta dissertação é um estudo teórico sobre o conceito de autonomia no âmbito da educação escolar. Esse conceito está bastante presente na educação escolar, solicitado constantemente, seja através de documentos educacionais, seja nos textos de pedagogos e outros profissionais afinados com a educação e, também, nas falas das comunidades escolares como um ideal a ser alcançado na trajetória escolar. A intenção desse estudo é, primeiramente, contextualizar a presença desse conceito nas pesquisas atuais. Verificou-se que há uma ênfase dos aspectos gestionário e de conhecimento nas pesquisas contemporâneas, pelo menos nas fontes consultadas, tais como: Associação Nacional de Pós- Graduação em Educação (ANPED), Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Muito pouco foi encontrado nessas pesquisas quanto ao conceito de autonomia no aspecto moral. Num segundo momento, a pesquisa detém-se na gênese do conceito de autonomia, expondo sua vinculação com o conceito de vontade, a partir das elaborações de Tomás de Aquino, Hobbes, Cumberland, Pufendorf, Locke, Descartes, Leibniz, Rousseau e Kant. Para isso utilizei o texto de Schneewind A Invenção da Autonomia, a partir do qual foram feitos recortes arbitrários quanto aos filósofos e suas elaborações, que antecederam a Kant. Ainda nesse momento, a pesquisa expõe o que ocorreu com o conceito de autonomia, focando sua vertente moral, a partir de Kant, especificamente em Schiller, Schelling, Schopenhauer, Nietzsche e Hannah Arendt. Uma vez inventado esse conceito por Kant, dentro do marco da modernidade, as mutações que ele sofre são significativas, mas pouco conhecidas no contexto educacional escolar brasileiro, é o que parece embora o conceito de autonomia no âmbito moral seja freqüentemente assinalado em diversas expressões de linguagem. Por fim, num terceiro momento, essa pesquisa inspira-se na obra de Guimarães Rosa Grande Sertão: Veredas, mais talvez no autor do que na obra, como um inventa palavras. Não se trata de inventar mais sobre autonomia, enquanto conceito no âmbito moral, mas o que foi dito e escrito pelos filósofos precisa aceder lugares nas práticas educacionais escolares. Como foi verificado na contextualização que, por vezes, se pede autonomia no âmbito do conhecimento, é fundamental conhecer o que foi pensado sobre esse 6 conceito, suas transformações, e as possíveis implicações disso nas práticas pedagógicas e educacionais, ainda mais quando no contexto social brasileiro se pede moralidade e ética.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-07-17T12:46:53Z No. of bitstreams: 1 2014_ThaisMeirellesSousaMaia.pdf: 655192 bytes, checksum: 309b3ec1ac6a74dc27958aace8718167 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-07-21T14:19:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ThaisMeirellesSousaMaia.pdf: 655192 bytes, checksum: 309b3ec1ac6a74dc27958aace8718167 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-21T14:19:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ThaisMeirellesSousaMaia.pdf: 655192 bytes, checksum: 309b3ec1ac6a74dc27958aace8718167 (MD5) / A pedofilia é classificada como doença psiquiátrica e sua prática acaba por atingir e ofender diretamente crianças e pré-adolescentes, sendo um fato social de extrema relevância. O presente trabalho teve como objetivo principal analisar, na esfera bioética, a eticidade da castração química como mecanismo de controle da pedofilia, problematizando sua eventual tripla natureza: pena, tratamento médico e experimento científico. Procedeu-se ainda a levantamento de projetos de lei existentes no Congresso Nacional e análise dos conteúdos das propostas do legislativo brasileiro. Foram analisadas também questões concernentes à autonomia do indivíduo e à sua vulnerabilidade, em cada um dos sentidos dados para o procedimento da castração química, posto que este se caracteriza como procedimento de abrangência biológica, psicológica e psiquiátrica. Trata-se de um estudo documental e de revisão da literatura especializada em bioética, castração química, pedofilia, tratamento médico, ética em pesquisa, autonomia e vulnerabilidade. A eventual aplicação da castração química enquanto pena possui obstáculos, entre os quais destacam-se: a discussão acerca da compulsoriedade ou voluntariedade do procedimento, bem como a aplicação da castração medicamentosa como medida de segurança ou causa de diminuição de pena. Com relação à sua acepção como tratamento médico, foi ressaltado o direito à saúde da pessoa com pedofilia, já que é um dever do Estado prover a terapia adequada aos cidadãos, não obstante a ocorrência de eventuais efeitos colaterais. A análise documental dos projetos de lei brasileiros indicam que a castração química se constitui em demanda legislativa. Constata-se ainda que há conflito resultante da adoção da castração química, vez que o assunto envolve questões éticas, morais, jurídicas e, principalmente, bioéticas, além de abarcar dilemas com relação à autonomia e vulnerabilidade do indivíduo objeto do referido procedimento. Conclui-se que as três acepções não se excluem: a castração química como pena, tratamento médico e experimento científico são, na realidade, arquétipos que se encontram intrinsecamente ligados, apesar de cada um possuir dilemas éticos próprios. O presente estudo teve o mérito de ampliar a compreensão do tratamento hormonal para pedófilos, diante da escassez de bibliografia no contexto brasileiro. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Pedophilia is classified as a psychiatric illness and its practice will ultimately achieve and directly offend children and pre-adolescents, being a social fact of utmost importance. This study aimed to analyze the sphere bioethics, the ethics of chemical castration as a control mechanism of pedophilia, discussing its possible threefold nature: penalty, medical and scientific experiment. There has still raising projects existing law in Congress and content analysis of the Brazilian legislative proposals. Yet concerning the autonomy of the individual and their vulnerability issues were analyzed in each of the directions given to the procedure of chemical castration, since this is characterized as biological, psychological and psychiatric coverage procedure. This is a documentary study and review of the literature on bioethics, chemical castration, child abuse, medical treatment, research ethics, autonomy and vulnerability. The possible application of chemical castration as a penalty has obstacles, among which stand out: a discussion of voluntary or compulsory way of the procedure and application of medical castration as a security measure or a cause of reduced penalty. By the understanding as medical treatment, it was stressed the right to health of the person with pedophilia, since it is a duty of the State to provide adequate care to the citizens, notwithstanding the occurrence of any side effects. The documentary analysis of projects of Brazilian law indicate that chemical castration constitutes legislative demand. It appears that there is still conflict resulting from the adoption of chemical castration, since it involves ethical, moral, legal, and especially bioethical issues, and encompass dilemmas regarding autonomy and vulnerability of the individual object that procedure. It is concluded that the three meanings are not mutually exclusive: chemical castration as punishment, medical and scientific experiment are actually archetypes that are intrinsically linked, although each has own ethical dilemmas. It is considered that the present study had the merit of expanding the understanding of hormonal treatment for pedophiles, the paucity of literature in the Brazilian context.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-07-28T16:20:38Z No. of bitstreams: 1 2014_FabricioCastagnaLunardi.pdf: 1434324 bytes, checksum: b12d02896c74676889253aff5aec3fa5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-07-29T14:08:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FabricioCastagnaLunardi.pdf: 1434324 bytes, checksum: b12d02896c74676889253aff5aec3fa5 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-29T14:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_FabricioCastagnaLunardi.pdf: 1434324 bytes, checksum: b12d02896c74676889253aff5aec3fa5 (MD5) / O presente trabalho científico tem por objetivo investigar se o controle difuso de constitucionalidade, comparativamente ao controle abstrato, seria mais apto a proporcionar uma decisão menos metafísica e mais legítima, sem obstaculizar o experimentalismo institucional, o pluralismo, a democracia discursiva, a autonomia pública dos cidadãos, bem como a abertura da Constituição para o futuro e a contínua evolução da identidade do sujeito constitucional. Para atingir esses escopos, propõe-se um estudo crítico-reflexivo, teórico e empírico sobre o controle difuso de constitucionalidade no Brasil, que considere a sua realidade e a capacidade das suas instituições. A pesquisa baseia-se numa linha crítico-metodológica, que tem como marco teórico as teorias do discurso, da ação comunicativa e da democracia discursiva, mas também em outras teorias. A par dessa perspectiva crítica e reflexiva, a investigação não se eximirá de ser jurídico-propositiva, mediante o oferecimento de alternativas ao modelo de controle de constitucionalidade que atualmente vigora no Brasil. Assim, a temática é problematizada a partir da análise do embate institucional entre os Poderes Judiciário e Legislativo, do avanço significativo da jurisdição constitucional pelo controle abstrato e concentrado de constitucionalidade, da resposta parlamentar com a PEC 33/2011 e da análise de alguns julgamentos em que o STF tomou decisões equivocadas em razão de suas limitações democráticas e procedimentais. A partir dessa problematização, são propostos o questionamento e a desconstrução das bases do modelo concentrado e abstrato de constitucionalidade, com amparo numa análise externa ao direito e em dados empíricos, que subvertem a lógica linear da visão jurídica dominante no Brasil acerca desse modelo. Nesse ínterim, as perspectivas da teoria da legislação, da ciência política e de outros sistemas de controle de constitucionalidade permitirão questionar as próprias bases sobre as quais se erguem as premissas do controle concentrado e abstrato de constitucionalidade. Nesse momento angustiante de desconstrução, propõe-se que o controle difuso de constitucionalidade, a par das suas contingências, seja mais consentâneo com uma postura de respeito e consideração à autonomia pública dos cidadãos e à necessidade de não interferência demasiada no processo de evolução social, sobretudo por ser realizado de forma pontual pelas diversas instâncias judiciais, por admitir a participação daqueles que serão atingidos pela decisão e por permitir que possíveis erros de uma decisão judicial possam ser corrigidos no futuro. Assim, pretende-se investigar se o controle difuso seria, em tese, capaz de oportunizar o experimentalismo institucional, um sistema mais democrático, um maior procedimentalismo, a não estagnação do projeto constitucional e a abertura do sujeito constitucional para o futuro. Por fim, conclui-se que, considerando a realidade institucional brasileira, o controle difuso de constitucionalidade, comparativamente ao controle concentrado, é um modelo mais democrático, mais procedimentalista e legítimo, menos metafísico, mais inclusivo dos sujeitos constitucionais, respeitador da autonomia dos cidadãos e mais sensível à sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This scientific paper aims to investigate whether the diffuse judicial review, compared to abstract judicial review, provide a less metaphysical and more legitimate decision, without avoiding institutional experimentalism, pluralism, discursive democracy, public autonomy of citizens, as well as an open Constitution to the future and a continuing evolution of the identity of the constitutional subject. To achieve these scopes, it is proposed a critical-reflexive, theoretical and empirical study on diffuse judicial review in Brazil, which considers its reality and the capacity of its institutions. The research is based in a critical-methodological approach and has the theories of discourse, communicative action and discursive democracy as theoretical frameworks. Along with this critical and reflexive analysis, this investigation is also legal-propositional, by offering alternatives to the Brazilian model of judicial review. So the subject is problematized since the analysis of the institutional collision between judiciary and legislature, the major achievement of the abstract judicial review, the parliamentary response to the PEC 33/2011 and, at last, the analysis of some mistaken trials of the Supreme Court caused by its democratic and procedural limitations. From this point of view, this paper proposes a deconstruction of abstract judicial review bases, from an external analysis of the law and empirical data, which subvert the linear logic of the dominant legal view on this model in Brazil. Meanwhile, the prospects of the theory of law, political science and other systems of judicial review allow questioning the foundations on which stand the premises of abstract judicial review. In this distressful moment of deconstruction, it is proposed that diffuse judicial review, alongside their contingencies, to be more respectful to public autonomy of citizens and to avoid frequent interference in the process of social evolution, especially because this interference is performed by several and different courts, by admitting the participation of those who will be affected by the decision and by allowing possible errors of a judgment to be corrected in the future. Thus, we intend to investigate whether, in theory, the diffuse judicial review would be able to provide the opportunity for institutional experimentalism, a more democratic system, a larger proceduralism, the opposite of constitutional stagnation and the opening of the constitutional subject for the future. Finally, considering the Brazilian institutional reality, it is concluded that the diffuse judicial review, compared to abstract judicial review, is more democratic, legitimate and proceduralist, less metaphysical, more inclusive of the constitutional subject, more respectful of the autonomy of citizens and more sensitive to the open society of interpreters of the Constitution.