A Amazônia é a maior floresta tropical ainda existente no mundo e oferece diversos serviços ambientais. No Brasil, suas bacias hidrográficas são fontes do maior potencial de geração de energia elétrica ainda não utilizado por meio de usinas hidrelétricas. Nesse contexto, destaca-se, atualmente, a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte como uma obra de escolha emblemática no país, marcada por diversos conflitos e que apresenta impactos diversificados que repercutirão em modificações permanentes na biodiversidade da Amazônia. Assim, o objetivo geral desta pesquisa foi realizar a aplicação de dois métodos MCDA - o ELECTRE III, não compensatório; e um método de abordagem em grupo baseado na Teoria de Jogos com uso do Equilíbrio de Nash nas alternativas de construção da UHE Belo Monte, visando demonstrar em que medida os métodos MCDA podem ser utilizados para a análise desse processo de tomada de decisão em grupo. Para isso, foram identificados os principais problemas envolvidos na construção da UHE Belo Monte e estruturadas duas matrizes de decisão com suas alternativas e critérios, que foram aplicadas aos dois métodos MCDA. Foi observado que a alternativa de área do reservatório de 516 km², que foi a de fato adotada na construção da UHE em questão, foi avaliada como a alternativa mais adequada na abordagem em grupo e na maioria das abordagens individuais dos jogadores para ambos os métodos. Já a alternativa de vazões muito próximas às naturais do rio, que não foi a adotada na construção da UHE Belo Monte, foi avaliada como a alternativa mais adequada na abordagem em grupo e na abordagem individual de todos os jogadores. As contribuições desta pesquisa referiram-se à realização da modelagem do problema complexo da UHE Belo Monte; à demonstração que os métodos MCDA podem consistir em uma etapa primordial na discussão de problemas complexos; a auxiliar gestores no processo decisório que, muitas vezes, têm como mecanismo de fomento de suas decisões documentos técnicos e específicos; e a possibilitar uma maior participação formal de vários tomadores de decisão. / Amazon is the largest existing rainforest in the world and offers several essential ecosystem services. In Brazil, Amazon watersheds are sources of the greatest potential of electric power supply that dam complexes have not used yet. In this context, the construction of Belo Monte Dam Complex shall be highlighted as an iconic project in Brazil, although marked by several conflicts due to its generation of permanent diversified environmental impacts in Amazonian biodiversity. This way, the general objective of this research was to analyze the application of two MCDA methods to demonstrate to what extent those methods may be used to analyze the referred decision-making process. The methods used were ELECTRE III, a non-compensatory method; and a group approach Game Theory-based method that used Nash Equilibrium on the alternatives of the construction of Belo Monte Dam Complex. Therefore, the main problems involved in the construction of the facility were identified. Also, two decision matrixes were created, with its alternatives and criteria, and applied to both MCDA methods. It was observed that the alternative concerning the 516 km2 reservoir area, which was the real one adopted in the construction of the referred facility, was considered the most appropriate alternative in group approach as well as in the opinion of most players in the individual approaches for both methods. The alternative concerning flows close to the river\'s natural ones, which was not adopted on the construction of Belo Monte Dam Complex, was identified as the most appropriate alternative on group approach as well as in the opinion of all players in individual approach. The contributions provided by this study are: the provision of the modelling of Belo Monte Dam Complex problem; the demonstration that MCDA methods may consist in a primarily step in discussions concerning complex problems; the provision of help for managers on decision-making process who often underlie their fostering decision mechanisms in technical and specific documents; and the allowance of a greater formal participation of several decision makers in the decision-making processes.

Submitted by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-16T19:59:13Z No. of bitstreams: 1 TeseTRMS.pdf: 5869359 bytes, checksum: d520456aa19f697eda16902ddf1cebed (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-16T19:59:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseTRMS.pdf: 5869359 bytes, checksum: d520456aa19f697eda16902ddf1cebed (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-16T19:59:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseTRMS.pdf: 5869359 bytes, checksum: d520456aa19f697eda16902ddf1cebed (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-16T19:59:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseTRMS.pdf: 5869359 bytes, checksum: d520456aa19f697eda16902ddf1cebed (MD5) Previous issue date: 2016-09-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The Xikrin Bacajá live "the era of impacts" since the resumption of the licensing process and construction of the hydroelectric plant of Belo Monte. Ngô beyêt is as they call the dam, "standing water, water locked" and expand the meaning of the term for "rotten water, dirty water, old water." In order to strengthen this image of Belo Monte, the thesis presents an ethnographic description of the Xikrin criticism regarding of the white policy in three of its elements: meeting, document, project. The negative elements of the white policy are treated analytically as artifacts being opposed to the forms of existence valued by Xikrin kukràdjà, Mẽbengôkre culture. The contrastive analysis, as well as an important methodological procedure was a widely used resource by Xikrin to express their criticism of the policy of the whites. The contrast images became argumentative form of the thesis, justifying its division into two parts. The analogy by contrast also aims to highlight the image that Xikrin wanted to convey to white of Belo Monte, as a collective of people who share correct and beautiful ways of acting and being in the world. Thus, the depreciation of the white policy will be presented from the appreciation of the Xikrin mode of existence, kukràdjà, the culture of Mẽbengôkre, emphasizing its importance summarily ignored by white of Belo Monte. / Os Xikrin do Bacajá vivem “a era dos impactos” desde a retomada dos processos de licenciamento e construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Ngô beyêt é como eles chamam a barragem: “água parada, água trancada” e ampliam a significação do termo para “água podre, água suja, água velha”. Com o intuito de fortalecer essa imagem de Belo Monte, a tese apresenta uma descrição etnográfica sobre a crítica Xikrin à política dos brancos segundo três de seus elementos: reunião, documento, projeto. Os elementos negativos da política dos brancos são tratados analiticamente como artefatos de modo a se contraporem aos modos de existência valorizados pelos Xikrin, kukràdjà, cultura Mẽbengôkre. A analogia contrastiva, além de um importante procedimento metodológico foi um recurso amplamente utilizado pelos Xikrin para expressarem suas críticas à política dos brancos. Por este motivo, o contraste de imagens tornou-se a forma argumentativa da tese, justificando sua divisão em duas partes. A analogia por contraste tem como objetivo evidenciar também a imagem que os Xikrin queriam transmitir aos brancos de Belo Monte, como um coletivo de pessoas que compartilham modos corretos e belos de agir e estar no mundo. Desse modo, a depreciação da política dos brancos será apresentada a partir da valorização do modo de existência Xikrin, kukràdjà, a cultura dos Mẽbengôkre, marcando sua importância sumariamente desconsiderada pelos brancos de Belo Monte.

Demonstra-se a cidadania ambiental, as ações coletivas e as teorias da decisão como importantes recursos na proteção do meio ambiente, devendo-se tais técnicas serem utilizadas à luz dos princípios ambientais, para a garantia do meio ambiente sadio e equilibrado. Inclusive como alternativas de técnicas jurisdicionais extremamente necessárias à tutela ambiental, haja vista o caráter emergencial e substantivo deste objeto de direito. A sociedade tendo consciência que esses interesses são coletivos fortalece naturalmente a cidadania ambiental, fazendo com que as futuras gerações e a própria natureza passem a ser vistas como sujeitas de direitos, mais respeitadas e valorizadas do que atualmente. A construção dessa cidadania ambiental feita por meio da educação e da conscientização ambiental da sociedade, sendo voltada para a orientação e resolução dos problemas ambientais. Verificar-se-á que as teorias da decisão em âmbito jurídico ainda são pouco utilizadas pelos seus operadores, os quais encontram-se arraigados à visão tradicional de processo civil, a saber, individualista e reparatória. As ações coletivas com enfase nos direitos coletivos e a influência do common law são abordados como resgate do processo coletivo. Com o aprofundamento do estudo das questões de eficácia para a tutela do meio ambiente, ressaltam-se os meios concretizadores das decisões judicias oriundas de tais demandas. E principlamente o risco da demora de sua concretização ao meio ambiente, que poderá dar-se por degradado antes mesmo de sua execução. Apresenta-se no contexto das ações coletivas o pedido liminar, cujo efeito soma-se ao meio ambiente, aplicando-se a tutela inibitória. Sobre o tema específico da judicialização da Unisa de Belo Monte, foram analisadas as principais demandas judiciais que cuidaram e ainda cuidam do caso, suas decisões proferidas, seus aspectos formais e conteudísticos. Na conclusão do tema, uma exposição sobre a busca de um espaço democrático e eficaz na construção das decisões ambientais. Ressaltaram-se aspectos relevantes de participação da cidadania em matéria ambiental, nos quais, o cidadão informado pode atuar ativamente nas consultas populares e nas decisões ambientais, especificamente no caso relevante nacional e mundialmente conhecido, o da liberação da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-15T13:04:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Nicole Freiberger Pimmel.pdf: 1094415 bytes, checksum: 541fa0754259bf3bf08ae996ee1732d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T13:04:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Nicole Freiberger Pimmel.pdf: 1094415 bytes, checksum: 541fa0754259bf3bf08ae996ee1732d3 (MD5) / Demonstrates to environmental citizenship, collective action and theories of decision as important resources in protecting the environment, and one should be used such techniques in the light of environmental principles, to guarantee the healthy and balanced environment. Even as alternative techniques jurisdictional extremely necessary for environmental protection, given the emergency nature of this object and substantive law. The society being aware that these interests are naturally strengthens the collective environmental citizenship, making future generations and the very nature come to be seen as subject of rights, more respected and valued than today. The construction of this environmental citizenship is done through education and environmental awareness of society, being focused on orientation and resolution of environmental problems. Check will be that theories of decision in the legal frame work are still little used by its operators, which are rooted in the traditional view of civil procedure, namely individualistic and remedial. The collective actions with emphasis on collective rights and the influence of common law are treated as redemption of the collective process. With the deepening of the study of the issues of effectiveness for the protection of the environment, we emphasize concretizadores means of judicial decisions arising from such demands. And principlamente the risk of delay in its implementation to the environment, which may occur by degraded even before his execution. It is presented in the context of collective actions the injunction request, the effect of which sum up the environment, applying the tutelage inhibitory. On the specific topic of the legalization of Unisa Belo Monte, analyzing the main lawsuits that cared and still care about the case, their decisions, their formal aspects and conteudísticos. At the conclusion of the theme, an exhibition about the pursuit of a democratic and effective in the construction of environmental decisions. Remarkable finding was relevant aspects of citizen participation in environmental matters in which the informed citizen can work in clinical and popular in environmental decisions, specifically in the case relevant nationally and internationally known, the release of the construction of the Belo Monte Hydroelectric Plant , on the Xingu River.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-03-23T17:08:48Z No. of bitstreams: 1 2014_AnaKarinePereira.pdf: 3292937 bytes, checksum: 88e215639aab79bbe1e7f61a97460e39 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-29T15:59:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AnaKarinePereira.pdf: 3292937 bytes, checksum: 88e215639aab79bbe1e7f61a97460e39 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-29T15:59:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AnaKarinePereira.pdf: 3292937 bytes, checksum: 88e215639aab79bbe1e7f61a97460e39 (MD5) / O objetivo desta tese é analisar o poder de influência de atores politicamente marginais e socialmente vulneráveis no processo decisório de políticas prioritárias do govern federal. Para tanto, esta pesquisa possui como foco os processos decisório, de implementação, de conflito e de negociação da usina hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, no estado do Pará. Essa influência é traduzida na incorporação de demandas significativas desses grupos pelos atores políticos centrais dos processos decisórios, resultando em alterações no planejamento de políticas prioritátias. A análise desenvolvida nesta tese considera que o entendimento dos processos de influência dos grupos marginais na agenda do governo federal é construído não apenas a partir do estudo das mobilizações lideradas por esses atores a fim de terem suas pautas incorporadas, mas também por meio de um conjunto de capacidades das diferentes burocracias estatais. Dessa forma, este trabalho propõe a análise de três capacidades estatais essenciais para compreender o foco desta pesquisa: as capacidades participativa, de coordenação interburocrática e deciória. Assim, considera-se que a incorporação de demandas de grupos marginais depende das capacidades das diferentes agências estatais de estabelecerem conexões externas – com os atores sociais variados – e internas – referentes à colaboração e a concertação entre as burocracias. Essas capacidades são construídas a partir do padrão de relação entre atores sociais e estatais. As características dos grupos sociais, assim como suas prioridades, estimulam o surgimento de mecanismos de enfraquecimento e de fortalecimento de capacidades estatais quando ocorrem interações entre atores sociais e burocracias. Nesse contexto, as estratégias de mobilização dos diferentes grupos sociais – ao decidirem o momento e com quais burocracias se aproximar ou se distanciar – aparecem como um elemento central para entender os processos de construção de capacidades estatais. No caso de Belo Monte, a articulação e o embate entre atores sociais e agências estatais deram origem a um universo heterogêneo de capacidades estatais entre as agências envolvidas no histórico decisório e de implementação da usina, fazendo com que nenhuma delas concentre todas as capacidades estudadas nesta tese. Outros fatores também contribuíram para o surgimento desse contexto de capacidades fragmentadas e heterogêneas, como a temporalidade da atuação de cada burocracia e os diferentes incentivos do governo federal, criados a partir de suas pautas prioritárias. Esse arranjo de capacidades explica a modesta influência dos grupos marginais e vulneráveis no processo decisório e de implementação da usina, que alcançaram apenas “conquistas parciais”. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis proposes to analyze the influence power of politically marginal and socially vulnerable actors in the decision making process of the federal governments's priority policies. Therefore, I focus on the processes of decision-making, implementation, conflict and negotiation that take place in the case of the hydroelectric plant of Belo Monte, which is being built on the Xingu River in Para state. This influence is understood as the incorporation of significant demands of these groups by central political actors in the decision making processes, what leads to changes in the priorities policies. I argue that in order to better understand the processes of influence of marginal groups in the federal government's agenda is important to look not only to the mobilizations led by these actors to introduce their demandas in the federal government's agenda, but also to the set of capabilities of different state bureaucracies. Thus, I propose three key state capacities to analyze the focus of this research: participatory, inter-bureaucratic coordination, and decision. I consider that the incorporation of the demands of marginalized groups depends on the capabilities of the different state agencies to establish external connections - with different social actors – and internal ties- related to the collaboration and concertation between bureaucracies. These capabilities are built based on the pattern of the relationship between social and state actors since the features of social groups, as well as their priorities, stimulate the emergence of mechanisms of weakening and strengthening state capacities when social actors interacts with bureaucracies. In this context, the mobilizations` strategies of different social groups – for instance, decisions about the moment and about with which bureaucracies to collaborate - appears as a central element for understanding the processes of building state capacity. In the case of Belo Monte, the articulation and the clash between social actors and state agencies gave rise to a heterogeneous universe of capabilities among state agencies involved in the decision making and implementation history of the plant and, as a result, none of these agencies accumulate all three capacities studied in this research. Other factors also contributed to the emergence of this context of fragmented and heterogeneous capabilities, like the timing when each agency starts to be involved the political process, and different incentives from the federal government, which are based on its priority agendas. This arrangement explains the modest influence power of marginal and vulnerable groups in the decision making and implementation processes of the plant. These actors conquered only "partial achievements".

Demonstra-se a cidadania ambiental, as ações coletivas e as teorias da decisão como importantes recursos na proteção do meio ambiente, devendo-se tais técnicas serem utilizadas à luz dos princípios ambientais, para a garantia do meio ambiente sadio e equilibrado. Inclusive como alternativas de técnicas jurisdicionais extremamente necessárias à tutela ambiental, haja vista o caráter emergencial e substantivo deste objeto de direito. A sociedade tendo consciência que esses interesses são coletivos fortalece naturalmente a cidadania ambiental, fazendo com que as futuras gerações e a própria natureza passem a ser vistas como sujeitas de direitos, mais respeitadas e valorizadas do que atualmente. A construção dessa cidadania ambiental feita por meio da educação e da conscientização ambiental da sociedade, sendo voltada para a orientação e resolução dos problemas ambientais. Verificar-se-á que as teorias da decisão em âmbito jurídico ainda são pouco utilizadas pelos seus operadores, os quais encontram-se arraigados à visão tradicional de processo civil, a saber, individualista e reparatória. As ações coletivas com enfase nos direitos coletivos e a influência do common law são abordados como resgate do processo coletivo. Com o aprofundamento do estudo das questões de eficácia para a tutela do meio ambiente, ressaltam-se os meios concretizadores das decisões judicias oriundas de tais demandas. E principlamente o risco da demora de sua concretização ao meio ambiente, que poderá dar-se por degradado antes mesmo de sua execução. Apresenta-se no contexto das ações coletivas o pedido liminar, cujo efeito soma-se ao meio ambiente, aplicando-se a tutela inibitória. Sobre o tema específico da judicialização da Unisa de Belo Monte, foram analisadas as principais demandas judiciais que cuidaram e ainda cuidam do caso, suas decisões proferidas, seus aspectos formais e conteudísticos. Na conclusão do tema, uma exposição sobre a busca de um espaço democrático e eficaz na construção das decisões ambientais. Ressaltaram-se aspectos relevantes de participação da cidadania em matéria ambiental, nos quais, o cidadão informado pode atuar ativamente nas consultas populares e nas decisões ambientais, especificamente no caso relevante nacional e mundialmente conhecido, o da liberação da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. / Demonstrates to environmental citizenship, collective action and theories of decision as important resources in protecting the environment, and one should be used such techniques in the light of environmental principles, to guarantee the healthy and balanced environment. Even as alternative techniques jurisdictional extremely necessary for environmental protection, given the emergency nature of this object and substantive law. The society being aware that these interests are naturally strengthens the collective environmental citizenship, making future generations and the very nature come to be seen as subject of rights, more respected and valued than today. The construction of this environmental citizenship is done through education and environmental awareness of society, being focused on orientation and resolution of environmental problems. Check will be that theories of decision in the legal frame work are still little used by its operators, which are rooted in the traditional view of civil procedure, namely individualistic and remedial. The collective actions with emphasis on collective rights and the influence of common law are treated as redemption of the collective process. With the deepening of the study of the issues of effectiveness for the protection of the environment, we emphasize concretizadores means of judicial decisions arising from such demands. And principlamente the risk of delay in its implementation to the environment, which may occur by degraded even before his execution. It is presented in the context of collective actions the injunction request, the effect of which sum up the environment, applying the tutelage inhibitory. On the specific topic of the legalization of Unisa Belo Monte, analyzing the main lawsuits that cared and still care about the case, their decisions, their formal aspects and conteudísticos. At the conclusion of the theme, an exhibition about the pursuit of a democratic and effective in the construction of environmental decisions. Remarkable finding was relevant aspects of citizen participation in environmental matters in which the informed citizen can work in clinical and popular in environmental decisions, specifically in the case relevant nationally and internationally known, the release of the construction of the Belo Monte Hydroelectric Plant , on the Xingu River.

Reservatórios de usinas hidrelétricas instalados em regiões tropicais podem representar contribuição significativa para as emissões de gases efeito estufa (GEEs) para a atmosfera. Neste contexto, é relevante desenvolver métodos para avaliação da emissão de CH4 e CO2 causada pela instalação desses empreendimentos hidrelétricos. A UHE Belo Monte no Rio Xingu (leste da Amazônia) é a terceira maior usina hidrelétrica em potencial de geração de energia do mundo. A estimativa das emissões de GEEs associadas à UHE Belo Monte é exemplo de alta relevância que pode servir de base para futuros empreendimentos previstos para serem construídos na região amazônica. Neste estudo, foram realizados experimentos de incubação de solos e de inundação de testemunho de solos das áreas dos reservatórios da UHE Belo Monte. Estes experimentos auxiliaram na compreensão da resposta do fluxo de CH4 e CO2 tanto na resolução vertical (e.g. profundidade), quanto na resolução horizontal (e.g. contexto fisiográfico). Os resultados demonstraram alta produção de CH4 e CO2 na camada superior (10 cm), a qual apresenta conteúdo orgânico mais elevado. O solo de floresta de igapó apresentou a maior taxa potencial de produção de CH4 (15,59 nmol CH4 g-1 h-1), enquanto que o solo de pasto apresentou a maior taxa de produção de CO2 (34,96 nmol CO2 g-1 h-1). As emissões médias de CH4 e CO2 para os reservatórios da UHE Belo Monte foram, respectivamente, iguais a 54 ± 60 mmol CH4 m-2d-1 e 330 ± 149 mmol CO2 m-2 d-1. Esses resultados indicam incremento no fluxo de CH4 e CO2 em relação ao fluxo natural destes gases no Rio Xingu medido antes da instalação da UHE Belo Monte. Isto permite computar as emissões de CH4 e CO2 na energia gerada para a avaliação do custo-benefício do empreendimento hidrelétrico, em termos de emissões de CH4 e CO2 para a atmosfera. Além disso, foram realizadas projeções de emissões de carbono ao longo de 100 anos de operação da UHE Belo Monte e a elaboração de modelo do balanço de massa de carbono (\"C budget\") para os reservatórios da UHE Belo Monte. Estimou-se que o impacto em emissões líquidas do empreendimento ocasionaria emissões entre 2,3 e 15,1 Tg C para o período de 100 anos. Dessa forma, espera-se que este estudo sirva de base para avaliar casos análogos, já que o plano de expansão da matriz energética brasileira considera a instalação de outras usinas hidrelétricas em rios do leste amazônico / Hydroelectric reservoirs installed in tropical regions can represent a significant contribution to greenhouse gas emissions (GHGs) to the atmosphere. In this context, it is relevant to develop methods to evaluate CH4 and CO2 emissions caused by the installation of hydroelectric reservoirs. The Belo Monte hydroelectric plant in Xingu River (eastern Amazon) is the third largest hydroelectric plant in the world in terms of installed capacity and is an example of high relevance that can serve as a study case to evaluate future hydroelectric projects planned to be built in the Amazon region. In this study, soil incubation and soil flooding experiments using samples from the Belo Monte reservoir areas were performed to understand the response of the CH4 and CO2 fluxes under impounding of the Xingu River, considering both vertical (e.g. depth) and horizontal resolution (e.g. physiographic context). The results showed a high production of CH4 and CO2 in the top layer (10 cm) of soils, due to higher organic content. The igapó forest soil presented the highest potential production rate of CH4 (15.59 nmol CH4 g -1 h -1), while pasture soil presented the highest CO2 production rate (34.96 nmol CO2 g -1 h-1). The mean fluxes of CH4 and CO2 from Belo Monte reservoirs were respectively 54.05 ± 60.73 mmol CH4 m-2 d-1 and 330.76 ± 149.83 mmol CO2 m-2 d-1. These results indicate significant increase in the CH4 and CO2 fluxes compared to the natural fluxes of CH4 and CO2 from the Xingu River before damming for construction of the Belo Monte reservoirs. This allows to calculate GHGs emissions associated with the energy generated by the Belo Monte hydroelectric plant in the first years of operation and its cost-benefit evaluation in terms of carbon emissions. In addition, carbon emission projections for the next 100 years were carried out and a model for carbon mass balance (CH4 and CO2 budget) was elaborated for the Belo Monte reservoirs. It was estimated that the net emissions of the Belo Monte reservoirs would vary from 2.3 to 15.1 Tg C for a period of 100 years. Thus, this study is expected to serve as a basis to evaluate similar cases, as the plan of expansion of Brazilian energy plans matrix considers the installation of other hydroelectric plants in rivers of eastern Amazon.

A dissertação propõe um recorte etnográfico para pensar a situação dos indígenas moradores da cidade de Altamira-PA face à construção da hidrelétrica de Belo Monte. Acompanhando de perto algumas experiências dos habitantes Xipaya e Kuruaya da cidade (grupos do tronco linguístico Tupi), a etnografia lança mão de três contribuições diferentes da antropologia para pensar memória, parentesco e política entre os interlocutores. Partindo do espaço geográfico e simbólico dos tradicionais bairros Xipaya e Kuruaya de Altamira (Muquiço/São Sebastião e Jardim Independente/Missão), os dados estatísticos e relatos reconstituem as migrações e transformações experienciadas, falam de características da espacialização e vivência na cidade e na extensão do médio rio Xingu. Diferentes práticas e discursos nativos são produto de relações de parentesco e corresidência entre indígenas e não indígenas da região, que expressam estilos de bem viver e, por sua vez, também estruturam propostas e atuações do movimento indígena citadino. Tendo em vista o cenário crítico imposto pela construção de Belo Monte com suas transformações inerentes, a etnografia buscou restituir agências Xipaya e Kuruaya que tencionam uma vida melhor. / This essay proposes an ethnographic approach as a means to think about the situation of the indigenous people residing in Altamira-PA under the construction of the hydroelectric plant of Belo Monte. By closely witnessing a certain number of happenings of the Xipaya and Kuruaya townspeople (groups of the Tupian language family), this ethnography provides three different anthropological contributions to think about memory, kinship and politics between the counterparts. Starting with the fields, both geographic and symbolic of the traditional Xipaya and Kuruaya boroughs of Altamira (Muquiço/São Sebastião e Jardim Independente/Missão), statistical data and narrative registers retrace migrations and experienced transformations, thus speaking about the recreation of the space and about the perception of life, both in the city and throughout the extensions of the Medium Xingu River. Diverse techniques and native discourses are a product of kinship relations and cohabitation between indigenous and non-indigenous inhabitants, who express styles of well-living and, in turn, also structure bidding and fields of action for the urbanite indigenous movement. Keeping in sights the critical scenario imposed by the construction of the Belo Monte plant, as well as its underlying transformations, the ethnography seeked to reinstate Xipaya and Kuruaya agencies that intend to a better life.

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-11-17T11:10:56Z No. of bitstreams: 1 Caroline Marie Abrahão Salomão Gilbert.pdf: 1249967 bytes, checksum: 584a09efa0e40969c9821343d8c53a88 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-17T11:10:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caroline Marie Abrahão Salomão Gilbert.pdf: 1249967 bytes, checksum: 584a09efa0e40969c9821343d8c53a88 (MD5) Previous issue date: 2016-03-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Our object of study is the conflict around the construction of Belo Monte Dam in Xingu River in the state of Pará. Planed to be the third biggest hydroeletricpower plant in the world in one of the most important Amazonian socioecological system, is a product of the governmental Plans to Accelerate Growth (PAC) witch at his turn integrates the Initiative for the Integration of Regional Latin-America Infrastructure. Our objective is to evaluate the development of the actual dam project compared to that other one from the 80’s, when it was first presented to the Brazilian society. The reason why we consider important to study the case is that it´s a huge project witch demands an investment of R$ 30 billion (financed in 80% by public, or, tax money) generating great social environment impacts. One of our hypothesis is that the project, elaborated in a military development agenda, is now inserted in a new context, but still a development one, but a neodevelopment context. Our second hypothesis is that, due to the period it was elaborated (military dictature) and the strong criticisms it received back in 1989, and still does in the present time, there would be some traces like lack of democracy in the way the government and his agencies conducted back then and are conducting now the environmental licensing of the dam. In a context where Brazilian sensibility to environmental problems is increased. The methodology of the study consisted in the research oh bibliographic studies, besides the classes followed in the Post-Graduation Department of Geography of the Pontíficia Universidade Católica de São Paulo / Nosso objeto de estudo consiste no conflito em torno da construção do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Planejada para ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, em uma das regiões socioecológicas mais importantes da Amazônia, integra a agenda dos Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), programa governamental que, por sua vez, integra agenda mais ampla da Iniciativa para Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA). O objetivo, é avaliar os desdobramentos do atual projeto da usina, em relação àquele do final da década de 1980, quando da primeira tentativa de sua construção. A justificativa se estabelece na medida em que se trata de um projeto que implica um investimento de R$ 30 bilhões (financiados em 80% pelo dinheiro público), gerando muitos impactos socioambientais. Uma de nossas hipóteses é que o projeto, elaborado dentro de uma agenda desenvolvimentista militar, apresentaria diferenças em relação ao contexto de desenvolvimentismo em que se insere a presente, um assim chamado neodesenvolvimentismo. Nossa segunda hipótese é de que, dado o período de elaboração do projeto (ditadura militar) e as fortes críticas que recebeu quando apresentado em 1989, e a presente, haveria resquícios de falta de democracia na forma como os órgãos públicos conduziram, e conduzem a presente, o processo de licenciamento da usina, num contexto de crescente sensibilidade da sociedade brasileira para a questão ambiental. A metodologia consistiu no levantamento de fontes bibliográficas, além dos conteúdos estudados nas disciplinas assistidas no curso de Pós-Graduação do Departamento de Geografia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC – SP)

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-27T16:26:02Z No. of bitstreams: 1 Sérgio Roberto Moraes Corrêa - Tese PPGCS 2014..pdf: 11207359 bytes, checksum: ed27ce3c686e6d60e2b86cc10cf90699 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-27T16:26:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sérgio Roberto Moraes Corrêa - Tese PPGCS 2014..pdf: 11207359 bytes, checksum: ed27ce3c686e6d60e2b86cc10cf90699 (MD5) Previous issue date: 2014-07-30 / Esta pesquisa analisa as lutas e resistências do Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS) frente ao padrão de desenvolvimento dominante para a Amazônia, focando nos conflitos socioambientais em torno do Projeto de Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte (AHEBM), localizado no sudoeste do Estado do Pará. Para tanto, tomou como base a seguinte questão: as lutas e resistências do MXVPS frente a esse empreendimento hidrelétrico possibilitam identificar projetos de desenvolvimento que se colocam em perspectiva alternativa à hegemônica? Com isso, buscou identificar e analisar em que medida essas lutas e resistências do Movimento sinalizam com uma perspectiva contra-hegemônica. As noções de hegemonia e contra-hegemonia, baseadas em Boaventura de Sousa Santos, lastrearam a perspectiva crítica de análise. Com foco numa abordagem qualitativa, as estratégias metodológicas combinaram pesquisa bibliográfica, documental e de campo, neste caso com ênfase em observação participante e entrevistas semiestruturadas e em profundidade, dando relevo à história oral. Como resultado, foi possível identificar que o AHEBM é a expressão, por meio do PAC, da expansão da fronteira hidrelétrica no movimento de territorialização da dinâmica de acumulação do capital sobre a Amazônia sob forte influência do Estado, em parceria com grandes grupos econômicos, usando de violência institucional e simbólica para levar a cabo seu modelo neodesenvolvimentista. Dessa expansão da fronteira, vem ocorrendo um processo de desterritorialização na Região, o qual se expressa na expropriação, desintegração e precarização dos modos de vida de povos e comunidades tradicionais e camponesas, violando seus direitos fundamentais e pondo sob risco sua proteção física e social, além de comprometer o equilíbrio do ecossistema e do bioma amazônico. Isso caracteriza um processo, além de capitalista, colonialista. Essa expansão da fronteira hidrelétrica, todavia, não vem se dando sem contradições e conflitos, sem lutas e resistências a esse modelo. Seguindo essas pistas e esses sinais de contradições e conflitos, foi possível, também, capturar dinâmicas não hegemônicas (experiências e perspectivas sociais), a partir das resistências e das lutas do MXVPS, que se dão nesse brasil profundo e que ajudam a revelar outras imagens, representações e experiências da Amazônia, do Brasil e do Mundo. / This research analyzes the struggles and resistance of the Xingu Alive Forever Movement (MXVPS) against the dominant pattern of development for the Amazon, focusing on environmental conflicts around the Project Belo Monte Hydroelectric (AHEBM), located in the southwest of Pará. To do so, was based on the following question: the MXVPS’s struggles and resistances against this hydroelectric project possible to identify development projects that arise as an alternative to hegemonic perspective? Thus, we sought to identify and analyze the extent to which these struggles and resistances of this Movement signal with a counterhegemonic perspective. The concepts of hegemony and counter-hegemony, based on Boaventura de Sousa Santos, backed the critical analysis perspective. Focusing on a qualitative approach, the methodological strategies combined bibliographic, documental and empirical research, in this case with emphasis on participant observation and semi-structures interviews and in-depth, giving emphasis to oral history. As a result, we found that the AHEBM is the expression, through the PAC, the expansion of hydroelectric border movement of territorialization in the dynamics of capital accumulation on the Amazon under the strong influence of the state, in partnership with major economic groups, using institutional and symbolic violence to conduct your neo-desenvolvimentista model. This expansion of the border, there has been a process of deterritorialization in the region, which is expressed in the expropriation, disintegration and insecurity of livelihoods and traditional peoples and peasant communities, violating their fundamental rights and putting at risk their physical and social protection, besides disturbing the balance of the ecosystem and the Amazon biome. This characterizes a process, as capitalist and colonialist. This expansion of hydroelectric border, however, does not come without giving contradictions and conflicts, struggles and resistance to this model. Following these lanes and signs of these contradictions and conflicts, it was also possible to capture non-hegemonic dynamics (social experiences and perspectives), as of resistances and struggles of MXVPS that occur deep in Brazil and help reveal more images, representations and experiences of the Amazon, Brazil and the world.

Esta pesquisa analisa o conflito ambiental em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, Amazônia brasileira. Tal conflito iniciou-se em meados da década de 1980, quando, a partir do inventário de bacias hidrográficas realizado visando o planejamento energético brasileiro, foi apontado no Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 que o aproveitamento energético do rio Xingu constituiria o maior projeto nacional daquele século e início do próximo. Desde então, uma ampla rede, conectando grupos sociais diversos – indígenas, ribeirinhos, agricultores, autoridades políticas, ambientalistas, socioambientalistas, celebridades –, relatórios e pareceres técnicos, instituições governamentais, organizações da sociedade civil, a floresta amazônica e a bacia do Rio Xingu, é associada, de forma instável e controversa, disputando-se a realização ou não deste projeto. Ancorando-se nas abordagens teórico-epistemológicas propostas por Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) e Boltanski (2009), é elaborada uma proposição do conceito de conflito ambiental, o interpretando como uma categoria híbrida, com o objetivo de reforçar a sua carga cosmopolítica. Além disso, considera-se que os conflitos são parte crucial do encontro de perspectivas e estão no centro das relações sociais, isto é, o mundo é um espaço de conflitos, que depende de agenciamentos e do encontro entre pontos de vista. A partir de pesquisa de campo realizada em Belém, Santarém, Brasília, Altamira e Volta Grande do Xingu, no período de novembro de 2010 a agosto de 2011, utilizando-se de registros etnográficos, entrevistas, observações, diário de campo, fotografias e análise de documentos, discutem-se os movimentos de entrecaptura (STENGERS, 2003) em torno da obra, adotando-se a noção de rede sociotécnica tal qual definida por Bruno Latour (LATOUR, 2003). Apresenta-se assim uma cartografia dos agentes envolvidos, visando-se demonstrar como o natural e o social são coproduzidos no conflito, discutindo-se os processos pelos quais o conflito e sua dinâmica em torno de pontos de vista divergentes têm se configurado. Contudo, para além da cartografia dos sujeitos, considera-se que há no processo entrecapturas distintas, caracterizadas por restrições lógicas e sintáticas diferentes. Essas distinções ficam claras no que se refere ao controle do tempo. Portanto, é associada à discussão da rede sociotécnica a análise das disputas cosmopolíticas pela definição de “ambiente” e “desenvolvimento”, conceitos centrais nas contestações entre os grupos confrontantes. Em suma, a partir dessa análise pode-se concluir que o conflito em torno de Belo Monte é um conflito no qual fica evidente que há diferenças maiores entre os pontos de vista dos diferentes sujeitos do que os estudos de impacto ambiental e as políticas de desenvolvimento podem abarcar. Ao explicitar demandas que alargam as noções convencionais de ambiente e política, pode-se afirmar que é em termos cosmopolíticos que o conflito se expressa, criando a abertura para uma nova circunscrição do tolerável. / This research analyzes the environmental conflict regarding the construction of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant in the Pará State, Brazilian Amazon. This conflict started in the mid-eighties, when the watersheds were inventoried with the intention of establishing energy plans for the country; the Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 (National Electrical Energy Plan 1987/2010) established that the energetic leveraging of the Xingu river would be the largest national project of that century and the beginning of the next one. Since then, a network spanning diverse social groups – indigenous groups, ribeirinho populations, agriculturists, political authorities, environmentalists, socio-environmentalists, celebrities –, reports and technical opinions, governmental institutions, civil society organizations, the Amazon rainforest and the Xingu river basin has been associated in an unstable and controversial manner, contesting whether or not this project should be implemented. Based on the theoretical and epistemological approaches proposed by Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) and Boltanski (2009), this thesis elaborates a proposition of the related environmental conflict concept, interpreting this conflict as a hybrid category with the intention of stressing its cosmopolitical importance. In addition, we consider that these conflicts are a critical part of the observed clash of perspectives and are at the center of social relationships; i. e., the world is a stage for conflicts that depend on the negotiation and on the confrontation of points of view. Based on field researches carried out in Belém, Santarém, Brasília, Altamira and Volta Grande do Xingu, from November 2010 to August 2011, using ethnographical records, interviews, observations, field diaries, pictures and document analysis, we discuss intercapturing dynamics (STENGERS, 2003) around the project, adopting the notion of sociotechnical network as defined by Bruno Latour (LATOUR, 2003). Thus, this work presents a mapping of the involved agents with the intention of demonstrating how natural and social factors are co-produced in this conflict, also discussing the processes through which the conflict and its dynamics concerning diverging points of view have been arranging themselves. However, beyond the mapping of the subjects, we consider that the process presents distinct intercapturing forces, characterized by different logical and syntactical constraints. These distinctions are very clear in regards to time control. Therefore, the analysis of cosmopolitical disputes is associated to the discussion of the sociotechnical network through the definition of “environment” and “development”, which are core concepts in the arguments between confronting groups. In summary, this analysis allows us to conclude that the conflicts surrounding Belo Monte evidence that the differences between the points of view of the different subjects are greater than those encompassed by environmental impact studies and development policies. By identifying and revealing demands that expand the conventional notions of environment and politics, we are able to assert that this conflict expresses itself in cosmopolitical terms, opening space for a new delimitation for what is tolerable.