Made available in DSpace on 2016-06-02T19:24:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseKCL.pdf: 2502535 bytes, checksum: 2e96199347527fc00c776114039b7c32 (MD5) Previous issue date: 2005-07-12 / Financiadora de Estudos e Projetos / This study analyzes the Economy of Communion (EdC), a Project of social-economic character that is born from the Movement of the Focolares, a civil and ecclesial movement. Actually, the EdC meets dispersed for about 40 countries involving almost 800 companies. For understanding the EdC phenomenon is necessary will be situated in the context of crisis and reorganization of the capitalism, that it gains importance with the consequences of the inadequate neo-liberal politics to resolution social economic questions from ninety years. It is intensified, from ninety years, in Brazil and in retaken world one of that if it stipulated to call of Solidary Economy, this is not solution of all the problems, one understand that it can contribute in the orientation for public politics worried about the equity. One still search, from the debate of the peculiarities of the EdC to point out it in the core of the called Civil Economy. / Este trabalho tem por objetivo analisar a Economia de Comunhão (EdC), um projeto de caráter sócio-econômico que nasce a partir do Movimento dos Focolares, um movimento civil e eclesial. Hoje a EdC encontra-se dispersa por cerca de 40 países envolvendo quase 800 empresas. Para compreensão de tal projeto, a EdC será situada no contexto de crise e reestruturação do capitalismo que ganha dramaticidade com as conseqüências das políticas neoliberais que se mostram inadequadas à resolução de certas questões sócio-econômicas, sobretudo, a partir dos anos 90. Intensifica-se, a partir de então, no Brasil e no mundo uma retomada do que se convencionou denominar de Economia Solidária, ainda que esta não seja a solução de todos os problemas entende-se porém, que pode contribuir na orientação para políticas públicas preocupadas com a eqüidade e com a geração de emprego e renda. Busca-se ainda, a partir do debate das peculiaridades da EdC, situá-la no interior da denominada Economia Civil.

This study focuses on the financial management of movable property in the Center of Biological and Health Sciences (CCBS) of the Federal University of Maranhão (UFMA), according to Torres Junior (2003) the wealth management is to plan, organize, control, ensure, conserve and promote the best use of permanent materials available in the organization. This research aims to examine the criteria adopted in the processes of acquisition and disposal of permanent materials. Therefore, we discussed knowledge of the asset management regulations applied to heritage resources, information technology in public administration and sustainable logistics plan. This knowledge is grounded in the views of authors such as Davemport (1994), Moresi (2000), Francischini and Gurgel (2002), Cross (2003), Coutinho (2004), Silva, Ribeiro and Rodrigues (2004), Martins et AL (2007 ), Oliveira (2007), Pozo (2007), Bobsin and Lobler (2008), Carvalho Filho (2008), Gomes and Tortato (2010), Santos (2012), Meirelles (2012), Vinhais, Manso and Silva (2012) , Meza and Fijor (2013), among others. This case study is descriptive, exploratory and qualitative. Two questionnaires were applied to servers with the academic departments of the CCBS and Registration Division Asset respectively, and proceeded the analysis of existing documentation in the archives of the institution on the financial management which enabled the collection of data that were subsequently analyzed. The results show that the studied unit has been unable to efficiently manage its property, not given the precepts both the current legislation, as the organs of internal and external control. In one of the goals are some proposals for improvements, such as preparation of a manual of procedures based on current legislation, promote seminars on asset management. / O presente estudo trata sobre a gestão patrimonial de bens móveis no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), segundo Torres Junior (2003) a administração patrimonial consiste em planejar, organizar, controlar, zelar, conservar e promover a melhor utilização dos materiais permanentes disponíveis na organização. A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar os critérios adotados nos processos de aquisição e de descarte de materiais permanentes. Para tanto foram discutidos conhecimentos sobre a gestão patrimonial, legislação aplicada aos recursos patrimoniais, a tecnologia de informação na administração pública e o plano de logística sustentável. Esses conhecimentos estão alicerçados nas visões de autores como Davemport (1994), Moresi (2000), Francischini e Gurgel (2002), Cruz (2003), Coutinho (2004), Silva, Ribeiro e Rodrigues (2004), Martins et AL (2007), Oliveira (2007), Pozo (2007), Bobsin e Lobler (2008), Carvalho Filho (2008), Gomes e Tortato (2010), Santos (2012), Meirelles (2012), Vinhais, Manso e Silva (2012), Meza e Fijor (2013), dentre outros. Este estudo de caso é descritivo, exploratório e de natureza qualitativa. Foram aplicados dois questionários junto aos servidores dos departamentos acadêmicos do CCBS e da Divisão de Registro Patrimonial, respectivamente, e procedida a análise da documentação existente nos arquivos da instituição sobre a gestão patrimonial, que possibilitou a coleta de dados que posteriormente foram analisados. Os resultados revelam que a unidade pesquisada não vem conseguindo gerenciar de forma eficiente seus bens móveis, não atendendo ao que preceitua tanto a legislação vigente, quanto os órgãos de controle interno e externo. Em um dos objetivos são apresentadas algumas propostas de melhorias, tais como, elaboração de um manual de procedimentos baseado na legislação vigente, promover seminários sobre a gestão patrimonial.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-09-24Bitstream added on 2014-06-13T20:11:47Z : No. of bitstreams: 1 brait_pm_me_bauru.pdf: 858214 bytes, checksum: 5525dc8c64db10f237bafcda14831b1a (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / A partir dos estudos teóricos de Pierre Bourdieu sobre o mercado de bens simbólicos, esta pesquisa faz uma análise das reportagens de capa do caderno Paladar, do jornal O Estado de S. Paulo, com o objetivo de compreender a estrutura da produção de sentido na mídia especializada em gastronomia. Parte-se da hipótese de que a mídia especializada em gastronomia desempenha importante papel ao difundir os valores simbólicos que contribuem para atribuir maior prestígio aos indivíduos na busca por status e distinção social através do consumo de bens simbólicos. Através da análise de reportagens que criam novas necessidades de consumo pela valorização de bens materiais e simbólicos como forma de se alcançar a distinção social, pudemos constatar que a mídia especializada em gastronomia - representada nesta pesquisa pelo caderno Paladar - ajuda a difundir os valores simbólicos para atribuir aos indivíduos prestígio e reconhecimento, contribuindo também para a manutenção da estrutura de dominação social vigente / From the theoretical studies by Pierre Bourdieu about the market of symbolic goods, this paper analyses the cover articles of the newspaper O Estado de S. Paulo section Paladar, with the aim of comprehending the structure of the meaning production on specialized media in gastronomy. The hypothesis is that the especialized media in gastronomy develops an important role in disseminating the symbolic values that contribute to atribute greater prestige to the individuals on the search for status and social distinction throughout the consumption of symbolic goods. Through the analyses of articles that creat new consumption needs for the appreciation of material and symbolic goods as a means to achieving social distinction, we found that the specialized media in gastronomy - represented in this paper by the newspaper O Estado de S. Paulo section Paladar - helps spread the symbolic values to atribute prestige and recognition to the individuals, and contributes to maintaining the current structure of social domination

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-05-19Bitstream added on 2014-06-13T19:06:18Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_ms_me_fran.pdf: 1499796 bytes, checksum: 7d15ffea9c337278ea4680990c0d44b5 (MD5) / A presente dissertação de mestrado, após delimitar o conceito de publicidade registral em que se apóia, busca o momento e os fundamentos de sua institucionalização no direito brasileiro, o que ocorreu no século XIX com o registro hipotecário. Dessa forma descartamos o registro do vigário - também conhecido como registro paroquial - como precursor do sistema de publicidade registral imobiliária, a qual atualmente é um serviço público desempenhado por delegação aos Oficiais de Registro de Imóveis. A distinção entre a publicidade registral imobiliária e o registro do vigário (este verdadeiro cadastro imobiliário) é revelada pelas diferenças de seus modos de funcionamento, finalidades, valor jurídico e, notadamente, seus fundamentos, sendo a publicidade registral imobiliária fundada em marcantes elementos de ordem econômica, enquanto o registro do vigário é reflexo da necessidade de controle administrativo das terras devolutas pelo governo imperial. O argumento se baseia na análise técnica desses institutos jurídicos, devidamente contextualizados em seu momento histórico, o que se faz por meio de uma pesquisa das fontes, como a biografia de juristas da época, os debates parlamentares, as falas do trono, os avisos imperiais, os textos doutrinários de então, bem como as pesquisas atuais de historiadores, economistas e juristas que também se debruçaram sobre esse tema e período / Il presente svolgimento di pos-laurea dopo aver delimitado il concetto di pubblicità di registro nel quale si appoggia, cerca il momento e i fondamenti della sua istituzionalizzazione nel diritto brasiliano, il che risale al secolo XIX con registro ipotecario. In questo modo, scartiamo il registro del vicario - pure conosciuto comme registro parrocchiale - comme precursore el sistema di pubblicità di registro immobiliario, che è oggi un servizio pubblico svolto, per delegazione, da Ufficiali di Registro di Immobili. La distinzione tra la pubblicità di registro immobiliario e il registo del vicario (questo vero catasto immobiliario) è rivelata dalla diversità dei modi funzionamento, finalità valore giuridico e notevole, i suoi fondamenti, essendo la pubblicità di registro di immobili, fondata in un marcante elemento di ordine economico, mentre l registro del vicario è il riflesso della necessità di controllo amministrativo delle terre pubblice dal governo imperiale. L'argomento si basa nell'analisi tecnica di questi istituti giuridici, dovutamenti contestualizzati nel loro momento storico, il che s'è fatto tramite ricerca delle fonti, comme la biografia dei giursti dell'epoca, i dibattiti parlamentari, le parole del trono, gli avvisi imperiali, i testi dottrinali di allora, cosi comme le ricerche attuali degli storici, economist e giuristi che pure ricercarono su questo tema e periodo

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:50:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4022.pdf: 2492293 bytes, checksum: abc04b75125aaa705b0322e9090246ef (MD5) Previous issue date: 2011-10-07 / This thesis aims to analyze the product development process (PDP) management of companies, medium and large sized, from São Paulo State that manufactures capital goods for sugar alcohol sector. The field research included quantitative (survey) and qualitative (case studies) procedures. In the first part, it was collected data through in loco interviews with a sample of 31 companies. The data were analyzed in order to characterize these companies, to test possible correlations between the characteristics of PDP management and the results of PDP performance and to cluster companies with similar characteristics in terms of formalized PDP activities. The correlation analysis identified that the presence of formal mechanisms for evaluating and selecting projects, the quality of strategic and operational PDP activities, the PDP team structure, multi-functional integration, the company's ability to design new products, the team leader s ability to design new product, the existing training programs and monitoring of the personnel involved in the PDP and the use of methods and tools to support the PDP operational dimension, may favor the results of PDP performance. Cluster analysis generated three clusters, depending on the formalization of PDP activities. In general, it is observed that companies have more structured the operational dimension of PDP management than the strategic dimension, in terms of formalized procedures and employed methods and support tools. To deepen the understanding of the practices and the knowledge of strategic dimension in these companies, the second part of the study comprised case studies in seven companies, selected according to cluster analysis. In general, efforts on activities of identifying real opportunities for new products (concrete case) and individual proposals analysis are verified in these companies, focusing mainly on short and medium term. In addition, there is limited use of methods and tools to support the strategic dimension of PDP management, related to the planning and decision making. Only large companies, auxiliary equipment suppliers of electric and electronic technology, works with a long-term horizon (5 to 10 years) in the elaboration of the planning of new products projects portfolio. The confrontation between the theoretical framework on the PDP management and field research were allowed to develop recommendations to strengthen the strategic dimension of PDP management in these companies. / Esta Tese tem como objetivo analisar a gestão do processo de desenvolvimento de produtos de empresas do Estado de São Paulo, de médio e grande porte, que fabricam bens de capital para o setor sucroalcooleiro. A pesquisa de campo contemplou procedimentos quantitativos (survey) e qualitativos (estudo de casos). Na primeira parte, foi efetuado um levantamento de dados, por meio de visitas e entrevistas presenciais em uma amostra de 31 empresas. Os dados foram analisados com a finalidade de caracterizar as empresas, testar possíveis correlações entre as características de gestão do processo de desenvolvimento de produtos (PDP) e os resultados de desempenho do PDP e agrupar as empresas com características semelhantes quanto à formalização das atividades do PDP. A análise de correlação identificou que a presença de mecanismos formais para avaliação e seleção de projetos, a qualidade das atividades estratégicas e operacionais do PDP, a estrutura de equipe do PDP, integração multifuncional, habilidade da empresa para projetos de novos produtos, a habilidade do líder de equipe de projetos de novos produtos, existência de programas de capacitação e de acompanhamento da qualificação do pessoal envolvido no PDP e o emprego de métodos e ferramentas de suporte à dimensão operacional do PDP, podem favorecer os resultados de desempenho do PDP. A análise de cluster gerou três agrupamentos de empresas, em função da formalização das atividades do PDP. De modo geral, observa-se que as empresas apresentam a dimensão operacional da gestão do PDP mais estruturada do que a dimensão estratégica, em função dos procedimentos formalizados e métodos e ferramentas de apoio empregadas. Para aprofundar a compreensão sobre as práticas e entendimentos da dimensão estratégica nessas empresas, a segunda parte do estudo compreendeu estudo de casos em 7 empresas, selecionadas de acordo com a análise de cluster. Em geral, verificam-se esforços em atividades de identificação de oportunidades reais de novos produtos (caso concreto) e de análise individual das propostas, com foco, principalmente, no curto e médio prazo. Além disso, há baixa adoção de métodos e ferramentas de apoio à dimensão estratégica da gestão do PDP, relacionados ao planejamento e tomada de decisão. Somente as empresas de grande porte, que atuam com equipamentos auxiliares de tecnologia eletro-eletrônica, trabalham com um horizonte de longo prazo (5 a 10 anos) na elaboração do plano de portfólio de projetos de novos produtos. Assim, a confrontação entre o referencial teórico sobre a gestão do PDP e a pesquisa de campo permitiu elaborar recomendações para fortalecer a dimensão estratégica da gestão do PDP nestas empresas.

Apêndice / Orientador : Maurício Aguiar Serra / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico. Defesa: Curitiba, 05 de outubro de 2007 / Inclui bibliografia e notas / Área de concentração: Políticas de Desenvolvimento

The retail sector has substantial economic and social participation in Brazil and Santa Catarina region. It is believed that the strategy of offering customers different sales/service channels (called multichannel marketing) tends to increase customer base, sales volume, and market share. Thus, this study sought to analyze if the multichannel marketing strategy is a source of competitive advantage in the consumer goods retail sector in the Florianópolis/SC region. The study comprehends quantitative, descriptive research, in the form of cross-sectional field survey, and application of self-administered questionnaire, involving 90 retailers. The data collected were analyzed with the assistance of descriptive statistics, cluster analysis, analysis of variance (ANOVA) and multiple regression analysis. The results indicate that the practice of multichannel marketing is recent in the region; that the online channels are the most used; that the strategies most used are customer satisfaction/complaint, visual merchandising, competitive product/brand portfolio, customer loyalty/relationship, and internet/social network monitoring; that there is a statistical difference in the practice of sales promotion, alliances/partnerships, and integration into product and price policies depending on the size of the retailer; that almost all retailers believe that multichannel strategy is valuable to customers. The study also revealed the existence of 4 clusters of multichannel retailers in the region (pioneers, experienced, less experienced, and latecomers), and that the performance of retailers in sales is negatively influenced by customer management, and that performance in market share is positively influenced by the integration of channels and negatively by customer management. The study made it possible to expand the academic knowledge about the relationship between multichannel marketing strategies and competitive advantage, and to obtain empirical data on the practice of integrating channels of retailers of consumer goods. / Submitted by Aline Silva Autran De Morais (aline.morais@unisul.br) on 2017-06-21T21:25:01Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Aline S Autran de Morais_Marketing Multicanal_Varejo.pdf: 2351248 bytes, checksum: 37efb0f9654f43bc84f7949260410934 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Janir Antunes (raquel.antunes@unisul.br) on 2017-06-22T21:16:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Aline S Autran de Morais_Marketing Multicanal_Varejo.pdf: 2351248 bytes, checksum: 37efb0f9654f43bc84f7949260410934 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-22T21:16:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Aline S Autran de Morais_Marketing Multicanal_Varejo.pdf: 2351248 bytes, checksum: 37efb0f9654f43bc84f7949260410934 (MD5) Previous issue date: 2017-05-23 / O setor de varejo tem participação econômico-social relevante no Brasil e na região da Grande Florianópolis. Acredita-se que a estratégia de oferecer aos clientes diferentes canais de vendas/atendimento (denominada de marketing multicanal) tende a possibilitar aumento na base de cliente, no volume de vendas e na participação de mercado. Com isso, este estudo buscou analisar se a estratégia de marketing multicanal é fonte de vantagem competitiva no setor de varejo de bens de consumo na região da Grande Florianópolis/SC. O estudo compreende pesquisa quantitativa, descritiva, na forma de levantamento de campo (survey), de corte transversal e aplicação de questionário autoadministrado, envolvendo 90 varejistas. Os dados coletados foram analisados com auxílio de técnicas de estatística descritiva, análise de cluster, análise de variância (ANOVA) e análise de regressão múltipla. Os resultados indicam que a prática de marketing multicanal é recente na região; que os canais on-line são os mais utilizados; que as estratégias mais utilizadas são satisfação/reclamação de clientes, visual merchandising, portfólio de produtos/marcas competitivo, relacionamento/lealdade de clientes e monitoramento da internet/redes sociais; que há diferença estatística na prática de promoção de vendas, alianças/parcerias e de integração nas políticas de produtos e preços em função do tamanho do varejista; que quase a totalidade dos varejistas acredita que a estratégia multicanal é valiosa para os clientes. O estudo revelou, também, a existência de 4 clusters de varejistas multicanal na região (pioneiros, experientes, menos experientes, e retardatários), e que o desempenho dos varejistas em vendas é influenciado negativamente pela gestão de clientes e que o desempenho em participação de mercado é influenciado positivamente pela integração de canais e negativamente pela gestão de clientes. O estudo possibilitou ampliar o conhecimento acadêmico sobre a relação entre estratégias de marketing multicanal e vantagem competitiva, e a obtenção de dados empíricos sobre a prática de integração de canais de varejistas de bens de consumo.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosWDF.pdf: 858881 bytes, checksum: 48c92c94264bda8171a2697d07b78026 (MD5) Previous issue date: 2008-03-10 / The apparent virtuosity that if could wait of the globalization and the neoliberalism has given signals of deterioration in the contractual relations, especially in contracts of mass consumption, generating innumerable offensive situations to the basic rights and the goods constitutionally protected of the contractors. In the world of today, still that it does not reveal any desire, the individual practically is compelled to contract, for force of necessities and customs completely imposed, mainly in face of the essentiality of the services or agreed to goods. Ahead of as much and unexpected changes in the civil liames and of consumption, dictated for the globalization, it comes to surface the reflection if the private law e, more specifically, the civil law, meet prepared adequately to deal with these new parameters of the economy. The present dissertation has the intention to investigate if the globalization and the consequent neoliberalism, in this beginning of third millennium, will imply to revive of the principles and the basics paradigms of the contracts that consolidated and had kept, for more than two centuries, the liberal State. One notices that the study of this phenomenon it gains importance to the measure where if it aggravates the decline of the social State (Welfare State), with the embrittlement and the loss of the autonomy of the state authority, over all in countries of delayed modernity, as it is the case of Brazil, that presents deep deficiencies to give or to promote, with a minimum of quality and efficiency, essential considered public services to the collective and that if they find consecrated in the Federal Constitution, as basic rights or as goods constitutionally protecting, the example of the health, the education, the housing, the security, the providence, the insurance, the protection the maternity, the infancy and of aged and deficient. To the end, the incidence of constant basic rights of the man in the Constitution is concluded that, in the process of interpretation of the right contractual conflicts that have as object rights or goods constitutionally proteges, in the universe of the globalized perhaps economy and of the neoliberalismo, it consists in one of the few ways - unless the only one - that still they remain to over all deal with more adequately the contractual relations, exactly that if considers the presence of clauses generalities in the scope of the legislation infraconstitutional civil and of consumption, front the private detainers of social-economic power. To be able that it matters necessarily in disequilibrium between the parts, whose realignment depends on the effect and the graduation that if it intends to confer to the basic right in game in the private relation. The Constitution, when allowing the entailing of the basic rights in the privates relations, would be assuming contours of a statute basic of all the collective, giving protection to the man against the power, if public or independently private / A aparente virtuosidade que se poderia esperar da globaliza??o e do neoliberalismo tem dado sinais de deteriora??o nas rela??es contratuais, especialmente nos contratos de consumo de massa, gerando in?meras situa??es ofensivas aos direitos fundamentais e a bens constitucionalmente protegidos dos contratantes. No mundo de hoje, ainda que n?o manifeste qualquer desejo, o indiv?duo ? praticamente compelido a contratar, por for?a de necessidades e costumes massificamente impostos, principalmente em face da essencialidade dos servi?os ou bens pactuados. Diante de tantas e inesperadas mudan?as nos liames civis e de consumo, ditadas pela globaliza??o, vem ? tona a reflex?o se o direito privado e, mais especificamente, o direito civil, encontra-se adequadamente preparado para lidar com esses novos par?metros da economia. A presente disserta??o tem o prop?sito de investigar se a globaliza??o e o conseq?ente neoliberalismo, neste in?cio de terceiro mil?nio, implicar?o o reviver dos princ?pios e dos paradigmas basilares dos contratos que alicer?aram e mantiveram, por mais de dois s?culos, o Estado liberal. Note-se que o estudo desse fen?meno ganha import?ncia ? medida em que se agrava o decl?nio do Estado social (Welfare State), com a fragiliza??o e a perda da autonomia da autoridade estatal, sobretudo em pa?ses de modernidade tardia, como ? o caso do Brasil, que apresenta profundas defici?ncias de prestar ou promover, com um m?nimo de qualidade e efici?ncia, servi?os p?blicos considerados essenciais ? coletividade e que se encontram consagrados na Constitui??o Federal, como direitos fundamentais ou como bens constitucionalmente protegidos, a exemplo da sa?de, da educa??o, da moradia, da seguran?a, da previd?ncia, do seguro, da prote??o ? maternidade, da inf?ncia e dos idosos e deficientes. Ao final, conclui-se que a incid?ncia de direitos fundamentais do homem constantes na Constitui??o, no processo de interpreta??o dos conflitos contratuais que t?m como objeto direitos ou bens constitucionalmente protegidos, no universo da economia globalizada e do neoliberalismo, constitui-se talvez em um dos poucos caminhos sen?o o ?nico - que ainda restam para tratar mais adequadamente das rela??es contratuais, mesmo que se considere a presen?a de cl?usulas gerais no ?mbito da legisla??o civil e consumerista infraconstitucional, sobretudo frente aos particulares detentores de poder s?cio-econ?mico. Poder que importa necessariamente em desequil?brio entre as partes, cujo realinhamento depende do efeito e da gradua??o que se pretende conferir ao direito fundamental em jogo na rela??o privada. A Constitui??o, ao permitir a vincula??o dos direitos fundamentais nas rela??es entre particulares, estaria assumindo contornos de um estatuto fundamental de toda a coletividade, dando prote??o ao homem contra o poder, independentemente se p?blico ou privado

Made available in DSpace on 2015-01-06T01:01:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000464311-Texto+Parcial-0.pdf: 422992 bytes, checksum: 774f7a5b43d5433e76c0f8df32c9c1d5 (MD5) Previous issue date: 2014 / Modern criminal law, on the threshold of risk society, seeks more and more for a balance between protection of legal assets, the protective function of society it has as well as the respect between citizen’s fundamental rights and guarantees. There is no society without crime and no just and pacific society without the necessary sanctions for these crimes so that living in peace and harmony is possible. Thus, criminal law is legitimate to intervene on the grounds of citizens’ legal assets guardianship, through its peaceful function, when the harm caused by it is smaller than the agent’s harm to society. The emergency for certain legal assets protection, in which the harm caused is unbearable to the victim and to society as a whole, requires a special protection provided by criminal law, such as an anticipated one, so this harm does not come to be and the legal assets remains on a realm of security. By using the image of crimes of abstract danger, the protection of the most important legal assets– life, physical integrity, heritage, social peace -, before its annulment through the act of crime, becomes possible. Faced with this juridical reality, crimes of abstract danger will be discussed and analysed, by developing its theoretical and related to principles elements, elementary structure and its application in Brazilian criminal legislation. / O direito penal moderno, no limiar da sociedade de risco, busca cada vez mais o equilíbrio entre a proteção de bens jurídicos e sua função garantidora da sociedade, bem como o respeito entre os direitos e garantias fundamentais do cidadão. Não há sociedade sem crime e não há sociedade justa e pacífica sem as devidas sanções para estes crimes para que consigamos viver em paz e harmonia. Dessa feita, o direito penal é legítimo para intervir na esfera da tutela dos bens jurídicos dos cidadãos, através da sua função pacificadora, quando o mal causado por ele é menor que o mal que o agente causa à sociedade. A emergência para a proteção de certos bens jurídicos nos quais o dano causado é insustentável para a vítima e para a sociedade como um todo, requer uma proteção especial do direito penal, uma proteção antecipada, para que esse dano não se concretize e o bem jurídico permaneça num raio de segurança. Através da figura dos delitos de perigo abstrato, é possível a proteção dos bens jurídico-penais mais importantes – a vida, a integridade física, o patrimônio, a paz social-, antes da sua nadificação pelo cometimento do delito. Frente a essa realidade fática é que neste trabalho trataremos dos crimes de perigo abstrato, desenvolvendo seus elementos principiológicos e teóricos, estrutura elementar e sua aplicação na legislação penal brasileira.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-06T20:28:39Z No. of bitstreams: 1 FortunatoMongeDeOliveiraNeto_TESE.pdf: 1262684 bytes, checksum: 9014581756cfa2aea86696857d49b363 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-07-07T21:49:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FortunatoMongeDeOliveiraNeto_TESE.pdf: 1262684 bytes, checksum: 9014581756cfa2aea86696857d49b363 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-07T21:49:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FortunatoMongeDeOliveiraNeto_TESE.pdf: 1262684 bytes, checksum: 9014581756cfa2aea86696857d49b363 (MD5) Previous issue date: 2015-12-04 / A tese principal a ser demonstrada neste trabalho ? a de que o aprimoramento cognitivo por meio do uso de f?rmacos pode ser inclu?do como um bem prim?rio dentro do pensamento de Rawls. Para isso, o texto estrutura-se em duas partes. A primeira parte pretende descrever a teoria da justi?a como equidade em seus elementos diretamente relacionados com os bens prim?rios. A primeira informa??o a ser constatada ? a unidade da no??o de bens prim?rios em toda a obra de Rawls. Alguns elementos s?o modificados, como por exemplo a distin??o entre bens prim?rios naturais e sociais. Os bens prim?rios naturais s?o: a intelig?ncia, a sa?de, a imagina??o, o vigor e a oportunidade (sorte) e os bens prim?rios sociais s?o: direito e liberdade, oportunidades e poder, renda e riqueza e as bases sociais do autorrespeito. A percep??o de alguns talentos como a intelig?ncia tamb?m sofreu altera??o, passando de ?maior intelig?ncia? para uma ?intelig?ncia educada?. Isso ressalta a educa??o como bem prim?rio que perpassa toda a obra de Rawls em perspectivas diferentes. A liberdade e o autorrespeito s?o bens-prim?rios sociais que tamb?m ser?o aprofundados. Na segunda parte apresenta-se a defini??o de aprimoramento e como a distin??o entre aprimoramento e tratamento ? pol?mica. da parte apresenta-se a defini??o de aprimoramento e como a distin??o entre aprimoramento e tratamento ? pol?mica. Assim aprofundamos os problemas relacionados a pr?tica do aprimoramento (enhancement) mostrando como os conceitos de bens prim?rios de Rawls como a liberdade e o autorrespeito n?o est?o em oposi??o a pr?tica do aprimoramento, particularmente do aprimoramento cognitivo (cognitive enhancement) . Mostramos, ao contr?rio, que a proibi??o do aprimoramento cognitivo poderia levar a nega??o desses bens prim?rios. Mas como poder?amos considerar o aprimoramento cognitivo como um bem prim?rio social? O que fazemos nesta tese ? mostrar como o aprimoramento cognitivo ? importante para garantir que os bens prim?rios sejam acess?veis aos cidad?os, bem como reconstitu?mos o processo que Rawls utiliza para a escolha de seus bens prim?rios e verificarmos que o aprimoramento cognitivo atrav?s de f?rmacos poderia perfeitamente ser inserido como tal. / The main thesis to be demonstrated in this work is that cognitive enhancement through the use of drugs can be included as a primary good within Rawls' thinking. To develop such notion, the text is structured in two parts. The first part intends to describe the theory of justice as equity in its elements directly related to primary goods. The first information to be verified is the unity of the notion of primary goods in all of Rawls' work. Some elements are modified, for example the distinction of natural and social primary goods. Natural primary goods are intelligence, health, imagination, vigor and chance (luck) and social primary goods are law and liberty, opportunity and power, income and wealth and the social fundaments of self-respect. The perception of some talents such as intelligence has also undergone changes, being altered from "higher intelligence" to "educated intelligence". Such fact highlights education as a primary good that permeates all of Rawls' work in different perspectives. Freedom and self-respect are social-primary goods that will also be deepened. The second part presents the definition of improvement and as to show that the distinction between enhancement and treatment is controversial. The part presents the definition of improvement and as the distinction between enhancement and treatment is controversial. Thus, we have deepened the problems related to practice improvement (enhancement) showing how the concepts of Rawls' primary goods as freedom and self-respect are not in opposition to the practice of improvement, particularly cognitive enhancement. We have shown, instead, that the ban of cognitive improvement could lead to denial of these primary goods. But how could we consider cognitive improvement as a primary social good? What we have done in this thesis is to show how cognitive enhancement is important to ensure that primary products are accessible to citizens, and we rebuilt the process that Rawls uses for choosing his primary goods to test that cognitive enhancement through drugs could perfectly be introduced as such.