Orientador: / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-26T22:49:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mendes_FlaviodaSilva_D.pdf: 2831098 bytes, checksum: 732085dc4ab38505d55913f4b4f80594 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Esta tese de doutorado é dedicada ao estudo da trajetória de Francisco de Oliveira. Nascido no Recife, em 1933, o sociólogo trabalhou ao lado de Celso Furtado na SUDENE entre 1959 e o início da ditadura civil-militar, em 1964. No final daquela década, em São Paulo, ele se juntou a outros intelectuais no recém-criado CEBRAP, que se tornaria um importante polo de produção científica sobre a realidade brasileira e de oposição política ao regime autoritário. Em 1972, vinculado àquele grupo, Francisco de Oliveira publicou seu famoso ensaio Crítica à razão dualista, que seria referência constante nos debates político-econômicos de sua geração. Poucos anos depois, em 1977, ele lançou Elegia para uma re(li)gião, uma análise crítica da atuação da SUDENE atravessada por uma discussão sobre a questão regional. No final dos anos 1970, com o início da distensão política, o sociólogo se engajou na luta pela redemocratização e na criação do Partido dos Trabalhadores. Seus textos da década seguinte se equilibram entre o clima otimista proporcionado pela conjuntura nacional e as preocupações com as transformações do capitalismo mundial, que impunham novos desafios às Ciências Sociais. Ao longo dos anos 1990 a derrota de suas apostas políticas e o avanço de uma democracia de corte liberal aprofundaram o tom pessimista de seus trabalhos e alimentaram o diagnóstico do Brasil como uma nação presa a um impasse evolutivo, como sugere a metáfora apresentada em O ornitorrinco. A análise de seus ensaios, realizada nesta tese, revela detalhes de como uma geração de intelectuais brasileiros pensaram o desenvolvimento nacional e algumas das decepções diante desse processo / Abstract: This thesis is dedicated to the study of Francisco de Oliveira's trajectory. Born in Recife (1933), the sociologist worked alongside Celso Furtado in SUDENE between 1959 and the beginning of the civil-military dictatorship (1964). At the end of that decade, in São Paulo, he joined other intellectuals in the newly created CEBRAP, which would become an important scientific production center on the Brazilian reality and political opposition to the authoritarian regime. In 1972, linked to that group, Francisco de Oliveira published his famous essay Crítica à razão dualista, a constant reference in political and economic debates of his generation. A few years later, in 1977, he released Elegia para uma re(li)gião, a critical analysis of the performance of SUDENE crossed by a discussion on the regional issues. In the late 1970s, the sociologist engaged in the struggle for democracy and the creation of the Partido dos Trabalhadores. His texts during next decade are balanced between climate optimistic provided by the national situation and concerns about the transformations of world capitalism, which imposed new challenges to Social Sciences. In 1990's the defeat of his political bets and the advancement of a liberal democracy cutting deepened the pessimistic tone of his works and fed the diagnosis of Brazil as a nation attached to an evolutionary dead end, as suggested by the metaphor presented in O ornitorrinco . The interpretation of his trial reveals details of how a generation of brazilian intellectuals thought the national development and some of their disappointments on this process / Doutorado / Sociologia / Doutor em Sociologia

Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Eduardo Munhoz Svartman / Banca: João Roberto Martins Filho / Banca: Márcia Pereira da Silva / Banca: Eduardo Mei / Resumo: O objetivo desta pesquisa é o de compreender o posicionamento da Escola Superior de Guerra dentro do quadro do pensamento político brasileiro. O trabalho apoiou-se em dois grandes pilares teóricos: o da cultura política dos Padrinhos do Brasil e a ESG como representante da linhagem política dos pensadores nacionalistas autoritários do início do século XX, notadamente Alberto Torres e Oliveira Vianna. Assim, buscou-se analisar a relação de uma cultura política oriunda de um grupo de militares que participaram ativamente da política brasileira no período de 1922 até 1964 na formação das ideias políticas da Escola Superior de Guerra. E também a influência dos escritos de Oliveira Vianna e Alberto Torres para o ideário da ESG. O recorte temporal adotado foi o de 1949 a 1954, os dois primeiros comandos da ESG / Abstract: The research's main purpose is understanding the Escola Superior de Guerra's role in the Brazilian political thought. The thesis has two central theoretician bases: the political culture of sponsors of Brazil and the ESG been part of a Brazilian authoritarian nationalist thinkers' political lineage, manly Alberto Torres e Oliveira Vianna. The central preoccupation is understanding the relation between a military group's political culture, who had participated in the Brazilian policy since 1922 to 1964, in the formulation of the ESG's political ideas. And we have to discuss the influence of Alberto Torres and Oliveira Vianna's books in the ESG's ideas too. The chronological option is the 1949 to 1964, the two firsts ESG's commands / Resumen: El objetivo de esta investigación es entender la orientación de la Escola Superior de Guerra insertado en el pensamiento político brasileño. La investigación tiene dos conceptos teóricos fundamentales: la cultura política de los padrinos de Brasil y del ESG como representante del linaje política de los pensadores nacionalistas autoritarios del siglo XX, notablemente Alberto Torres y Oliveira Vianna. Por lo tanto, hemos tratado de examinar la relación de una cultura política de un grupo de militares que participaron activamente en la política brasileña, desde 1922 hasta 1964, en la formación de las ideas políticas de la Escola Superior de Guerra. Además, la influencia de los escritos de Oliveira Vianna y Alberto Torres para las ideas de la ESG. El marco temporal de esta análisis va desde 1949 hasta 1954, periodo de los primeros dos comandos / Doutor

Orientador: Márcia Pereira da Silva / Banca: Márcia Regina Capelari Naxara / Banca: Tania da Costa Garcia / Banca: Paulo Roberto Cimó Queiroz / Banca: Lincoln Ferreira Secco / Resumo: O presente estudo diz respeito às disputas de poder e à rotinização das práticas políticas em Mato Grosso, entre os anos de 1889 a 1917. Trata, mais especificamente, de possibilitar o entendimento dos aspectos constitutivos da cultura política e das formas de manifestação do fazer político no referido Estado a partir da passagem do regime monárquico para o republicano, em um período marcado por grande instabilidade, no qual as disputas envolvendo o controle do mando, levaram à sucessivas interrupções dos mandatos de Presidentes de Estados, aos enfrentamentos armados, organizados por facções partidárias que pretendiam tomar para si o controle do Estado de Mato Grosso a qualquer custo, e à reação daqueles que se julgavam alijados do poder. Desse modo, a análise aqui delineada busca favorecer o entendimento das especificidades inerentes a esse cenário de instabilidade e, posteriormente, a compreensão do processo de rotinização das relações de poder em Mato Grosso em parte do período que compreende a Primeira República / Abstract: The current study regards the dispute for power and the routine political practices in Mato Grosso State between the years of 1889 and 1917. It tries, more specifically, to help better understanding the constitutive aspects of the political culture and the ways political performances were presented in the aforementioned State since the time monarchy was replaced by the federative regime. The period was highlighted by great instability and political disputes involving power control. It led to consecutive interruptions on the State President's mandates and to armed confrontations organized by party factions that aimed to gain the political control of Mato Grosso State by any means and regardless the reactions from those who saw themselves as put aside of the power. Thus, the analysis designed in the current study aims to favor the understanding of specificities inherent to this instability scenario and, further on, to the comprehension of the routine process regarding power relationships in Mato Grosso within the First Republic period / Resumen: El presente estudio se refiere a las luchas de poder y la rutinización de las prácticas políticas en Mato Grosso, entre los años 1889 a 1917. Esto, más específicamente, para permitir la comprensión de los aspectos constitutivos de la cultura política y las formas de manifestación de la formulación de políticas en ese Estado por el paso del régimen de la monarquía a la federal, en un período marcado por una gran inestabilidad, en que las disputas políticas, que involucran el control de mando, llevaron a sucesivas interrupciones de los mandatos de Presidentes de Estados, los enfrentamientos armados, organizados por las facciones partidistas que querían tomar para sí el control político del Estado de Mato Grosso a cualquier precio, y la reacción de los que creían a sí mismos apartados del poder. Por lo tanto, el análisis esbozado aquí busca propiciar el entendimiento de las especificidades inherentes a este escenario de inestabilidad y, posteriormente, la comprensión de la rutinización de las relaciones de poder en Mato Grosso durante parte del periodo que comprende la Primera República / Doutor

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-05T12:59:58Z No. of bitstreams: 1 Afonso Campos Bregalda.pdf: 1196444 bytes, checksum: e49e7ca4d5ac50958726df1bb58ccea0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-05T12:59:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Afonso Campos Bregalda.pdf: 1196444 bytes, checksum: e49e7ca4d5ac50958726df1bb58ccea0 (MD5) Previous issue date: 2018-09-14 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Carlos Lamarca was a Brazilian Army soldier between 1960 and 1969, who defected from the Armed Forces in January 1969 to shape and lead the guerrilla group Vanguarda Popular Revolucionaria (VPR), whose aim was to overthrow the military dictatorship and implement the socialist revolution in Brazil via armed struggle. The present study analyzes the documents written by Lamarca as leader of the clandestine organization, as well as official documents that compose the framework of its history and its memory. It´s an study on the understanding of its historical memory, trying to apprehend through the logic of documentary texts its objectives and their historical meanings. Being that the operation of Lamarca in the years of clandestine between 1969 and 1971 was revealed complex, as well as the participation of the Army in his capture and assassination. The research dealt with the relation he made of himself (from the documents of his own authorship) with the official military perspective (from documents produced by the official bodies), culminating in the construction of a complex historical character. The emblematic figure of Carlos Lamarca permeates the historical memory regarding the period of the Brazilian armed struggle against the authoritarianism of the military dictatorship. The focus was on the characterization of the character's memory, where it is treated in several different ways, depending on where the process of its action is analyzed / Carlos Lamarca foi militar do Exército brasileiro entre 1960 e 1969, que desertou das Forças Armadas em janeiro de 1969, para formatar e liderar o grupo guerrilheiro Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), cuja finalidade era derrubar a ditadura militar para implantar a revolução socialista no Brasil via luta armada. O presente estudo analisa os documentos escritos por Lamarca enquanto líder da organização clandestina, bem como documentos oficiais que compõem o arcabouço da sua história e sua memória. Trata-se da compreensão da sua memória histórica, buscando apreender na lógica dos textos documentais seus objetivos e seus significados históricos. Sendo que se revelou complexa a atuação de Lamarca nos anos de clandestinidade (1969 e 1971), bem como a participação do Exército em sua captura e extermínio. A pesquisa aborda a relação que ele fez de si mesmo (a partir dos documentos de sua própria autoria) com a perspectiva oficial militar (a partir de documentos produzidos pelos órgãos oficiais), no que culminou para a construção de uma personagem histórica complexa. A figura emblemática de Carlos Lamarca permeia a memória histórica referente ao período da luta armada brasileira contra o autoritarismo da ditadura militar. O enfoque centrou-se na caracterização da memória da personagem, onde a mesma é tratada de diversos modos distintos, a depender de onde se analisa o processo de sua atuação

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-06-12T12:41:47Z No. of bitstreams: 1 Lauro Ávila Pereira.pdf: 2610366 bytes, checksum: 81dc09b4eca738b2fe262d57fad07be6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T12:41:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lauro Ávila Pereira.pdf: 2610366 bytes, checksum: 81dc09b4eca738b2fe262d57fad07be6 (MD5) Previous issue date: 2017-05-12 / The general objective of this doctoral research was to identify and discuss the paths proposed for the country by the magazines Veja and Isto é during the Brazilian political transition between 1976 and 1984. It was sought in more specific terms, to analyze the content of journalistic coverage of the magazines of the political mobilizations and social struggles that occurred in the period, rescuing the qualifications attributed to the movements and the positioning of the publications in that conjuncture. At the same time, it sought to understand the formation of a culture of transition in which the press, and particularly the magazines analyzed, had an active participation. The main sources of the research were the copies of Veja and Isto é magazines published between 1976 and 1984. Papers from the Deops Fund of São Paulo, newspapers of the daily press – O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, Jornal da República - of the alternative press - Movimento and Em Tempo - and documents of the Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro. The final text was organized in three parts: In the first part called - The weekly magazines in the transition - the objective was to rescue part of the history of the magazines Veja and Isto é, its main characteristics, internal transformations and, mainly, the editorial projects that organized them until 1984. In the second part, titled "Down the dictatorship: amnesty is oblivion?", It is discussed how the magazines covered the resumption of the student movement (1977-1979) and the amnesty movement between 1976 and 1979. The third part of the thesis, "Social Struggles: Workers Back to the Political Scene," analyses how the two publications covered the return of social movements to the political scene, particularly popular movements in the second half of the 1970s, The Movimento do Custo de Vida and the strikes of the late 1970s / O objetivo geral desta pesquisa de doutoramento foi identificar e discutir os caminhos propostos para o país pelas revistas Veja e Isto é durante a transição política brasileira entre 1976 e 1984. Procurou-se em termos mais específicos, analisar o conteúdo das coberturas jornalísticas das revistas frente às mobilizações políticas e lutas sociais ocorridas no período, resgatando as qualificações atribuídas aos movimentos e os posicionamentos das publicações naquela conjuntura. Simultaneamente buscou compreender a formação de uma cultura da transição na qual a imprensa, e particularmente, as revistas analisadas tiveram participação ativa. A principal fonte da pesquisa foram os exemplares das revistas Veja e Isto é publicados entre 1976 e 1984. Também foram consultados documentos do Fundo Deops de São Paulo, jornais da imprensa diária – o Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, Jornal da República – da imprensa alternativa – Movimento e Em Tempo – e documentos do Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro. O texto final foi organizado em três partes: Na primeira parte denominada – As revistas semanais na transição - o objetivo é resgatar parte da história das revistas Veja e Isto é, suas características principais, transformações internas e, principalmente, os projetos editoriais que as organizaram até 1984. Na segunda parte, intitulado “Abaixo a ditadura: anistia é esquecimento?”, é discutido como as revistas cobriram a retomada do movimento estudantil (1977-1979) e o movimento pela anistia entre 1976 e 1979. A terceira parte da tese, “Lutas Sociais: Os trabalhadores de volta a cena política”, discute como as duas publicações cobriram a volta dos movimentos sociais à cena política, particularmente os movimentos populares na segunda metade da década de 70, entre eles o Movimento Custo de Vida e as greves do final dos anos 1970

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-13T11:39:42Z No. of bitstreams: 1 Jimmy Augusto Moreira Pitondo.pdf: 846254 bytes, checksum: b3aa7d1f4cd44cdfdd1c9557ab22382b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T11:39:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jimmy Augusto Moreira Pitondo.pdf: 846254 bytes, checksum: b3aa7d1f4cd44cdfdd1c9557ab22382b (MD5) Previous issue date: 2017-09-01 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This research aims to investigate the emergence of urban collectives as new forms of political participation in Brazil. Refusing institutional means available, they are supported by a type of political representation that does not require the authorization of the represented, where there is no specific monopoly or territoriality, but only affinity. The initial hypothesis of the work is that despite the existence of mechanisms characteristic of the democratic regime that foster direct or indirect political participation and institutions responsible for the transparency of public actions through accountability, there is a negative perception of the Citizens about the efficiency of this group, making the innovations in the field of political participation a reactive and symptomatic phenomenon. The work is a bibliographic study and therefore was carried out with qualitative methods through various authors of political science and sociology. It begins with the investigation of a type of leadership characteristic of these collectives, here called Horizontal, to analyze the Democratic regime and its theoretical and practical implications, making it possible to launch a safe look at the process of redemocratization in Brazil and to confer correspondence between Principles that underlie the Constitution of 1988 and its effective application in terms of political participation and mechanisms of inspection and control, important for understanding the contemporary scenario. Finally, some groups were selected to test the hypothesis in practice, highlighting the formation of more active, critical and politicized groups that not only claim actions of the public institutions, but act on their own in solving problems that do not trust the State for Not to believe in their efficiency, showing signs of dissatisfaction not with Democracy itself, but with governments and institutionalized forms of representation. In this sense, the dissertation is inserted in the field of Social Sciences, focused on the study of political institutions and collective action, seeking to expand the field of analysis with new perspectives / Esta pesquisa tem como objetivo investigar o surgimento de coletivos urbanos enquanto novas formas de participação política no Brasil. Recusando meios institucionais disponíveis, se sustentam por meio de um tipo de representação política que não necessita da autorização do representado, no qual não há monopólio ou territorialidade específica, mas somente afinidade. A hipótese inicial do trabalho é de que apesar da existência de mecanismos característicos do regime democrático que fomentam a participação política direta ou indireta e instituições responsáveis pela transparência das ações públicas por meio da prestação de contas, ou seja, accountability, há uma percepção negativa dos cidadãos acerca da eficiência desse conjunto, tornando as inovações no âmbito da participação política um fenômeno reativo e sintomático. O trabalho é um estudo bibliográfico e, portanto, foi realizado com métodos qualitativos por meio de diversos autores da ciência política e sociologia. Se inicia com a investigação de um tipo de liderança característica desses coletivos, aqui chamada horizontal, para então analisar o regime Democrático e suas implicações teóricas e práticas, tornando possível lançar um olhar seguro sobre o processo de redemocratização no Brasil e conferir a correspondência entre os preceitos que fundamentam a Constituição de 1988 e sua aplicação efetiva no que se refere à participação política e aos mecanismos de fiscalização e controle, importante para compreender o cenário contemporâneo. Por fim, foram selecionados alguns coletivos para testar na realidade a hipótese trabalhada, destacando a formação de grupos mais ativos, críticos e politizados que não apenas reivindicam ações das instituições públicas, mas atuam por conta própria na resolução de problemas que não confiam ao Estado por não acreditar em sua eficiência, demonstrando sinais de insatisfação não com a Democracia em si, mas com governos e formas de representação institucionalizadas. Nesse sentido, a dissertação insere-se no campo das Ciências Sociais, voltada ao estudo das instituições políticas e da ação coletiva, buscando ampliar o campo de análise com novas perspectivas

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-19T12:02:05Z No. of bitstreams: 1 Nelson Calsavara Garcia Junior.pdf: 2210296 bytes, checksum: 211aeb96ba9a7739fa0af4172d0700e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-19T12:02:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nelson Calsavara Garcia Junior.pdf: 2210296 bytes, checksum: 211aeb96ba9a7739fa0af4172d0700e7 (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The main objective of this thesis was to analyze the Growth Acceleration Plan (PAC), in its first version (2007-2010), using as basis of information the reports made available on the program site. In this material were found several problems that prevented an evaluation, as the lack of macroeconomic data on the reflection of the program in the economy, the absence of a relation and the monitoring of all the works, the lack of identification of which were in charge of the public initiative and private, the deletion of justifications for both delays (and the judicialization, which did not appear in the reports and was also not mentioned in the thesis), as well as works that were not carried out, differences of concept between the management of the program and the Court (TCU), as well as the disagreement between the indicators prepared and the results presented, since the data provided by the government indicated that in the first version 82% of the predicted values were realized and in the second version, the result reached 99, 7%. In order to situate the program, the historical reconstruction of Lula's presidential mandates was chosen. In the first one, there was a mass occupation of party members in the ministries and the reversion of this situation, motivated by the formation of coalition presidentialism, as verified that ministerial reforms were necessary and the base of support was widened. The government had the right international scenario, favored domestic consumption, adopted targeted social policies, increased domestic debt and kept the exchange rate overvalued. In the second term, the political aspect was not addressed, on the understanding that coalition presidentialism had only been intensified. In addition, an expansionist economic policy prevailed, focused social policy and overvalued exchange rates, domestic consumption was favored, domestic debt increased, there was conviviality with deindustrialization and with an economic model different from that adopted by FHC, but favorable to the great capital / O objetivo principal dessa tese foi analisar o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), em sua primeira versão (2007-2010), utilizando como base de informações os relatórios disponibilizados no site do programa. Nesse material foram encontrados vários problemas que impediram uma avaliação, como a falta de dados macroeconômicos sobre o reflexo do programa na economia, a ausência de uma relação e o acompanhamento de todas as obras, a falta de identificação de quais estavam a cargo da iniciativa pública e privada, a supressão de justificativas tanto para os atrasos (como a judicialização, que não apareceu nos relatórios e também não foi citada na tese), como às obras que não foram realizadas, as divergências de conceito entre a gestão do programa e o Tribunal de Contas da União (TCU) e ainda a discordância dos indicadores elaborados e dos resultados apresentados, uma vez que os dados disponibilizados pelo governo apontaram que na primeira versão 82% dos valores previstos foram realizados e na segunda versão, o resultado chegou a 99,7%. Para situar o programa, optou-se pela reconstrução histórica dos mandatos presidenciais de Lula, sendo que no primeiro, houve a ocupação em massa de membros do partido nos ministérios e a reversão desse quadro, motivado pela formação do presidencialismo de coalizão, constatado à medida que as reformas ministeriais foram necessárias e a base de apoio foi ampliada. O governo contou com o cenário internacional oportuno, favoreceu o consumo interno, adotou políticas sociais focalizadas, aumentou a dívida interna e manteve o câmbio sobrevalorizado. No segundo mandato, o aspecto político não foi abordado, pelo entendimento que o presidencialismo de coalizão só fora intensificado. Além disso, prevaleceu uma política econômica expansionista, a política social focalizada e o câmbio sobrevalorizado, o consumo interno foi favorecido, a dívida interna aumentou, houve convívio com a desindustrialização e com um modelo econômico diferente do adotado por FHC, mas, favorável ao grande capital

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-01-23T11:30:04Z No. of bitstreams: 1 Merilyn Escobar de Oliveira.pdf: 1790857 bytes, checksum: 66cfcb8f2452ad7d09ceede15679facd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-23T11:30:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Merilyn Escobar de Oliveira.pdf: 1790857 bytes, checksum: 66cfcb8f2452ad7d09ceede15679facd (MD5) Previous issue date: 2017-11-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The debate on the crisis of political parties, institutions and democracy remained on the agenda of contemporary political science studies throughout the last century. In the last decades, the perception of fragile political representation, anti-party sentiment and distrust in the institutions has been the subject matter of the media, the political scene and social life. The reports of irregularities, corruption, fraud, privileges of politicians and parties became frequent in the Brazilian news. And it is in this scenario of national politics that the theme of political reform emerges as a "remedy" for all the evils of our country's electoral system. On the occasion of the political crisis of 2005 and 2006, which reached the Partido dos Trabalhadores (PT) in the legislature of former President Luiz Inacio Lula da Silva, on the existence of a "caixa dois" (illegal financing), and Exchange of political support ("mensalão"), flaws already crystallized in the Brazilian political system. The fragility of the legislation on party contributions, the fragmentation in the National Congress and the heated debates on the fight against corruption in government were highlighted. The present work analyzes the editorials of the newspapers Folha de S. Paulo and O Estado de S. Paulo in the period between 2003 and 2010, that corresponds to the PT management in the Federal Government; our intention was to understand how the approach, the framing and the construction of the discourse on the political reform in debate in the National Congress, during the activities of the Special Commission of Political Reform and the Commission of Constitution Justice and Citizenship (CCJ) / O debate sobre a crise dos partidos políticos, instituições e democracia permaneceu na agenda de estudos da ciência política contemporânea, durante todo o século passado. Nas últimas décadas, o aumento da percepção sobre a frágil representação política, o sentimento antipartidário e a desconfiança nas instituições foram os assuntos que alimentaram a pauta dos meios de comunicação, do cenário político e da vida social. As denúncias de irregularidades, corrupção, fraudes, privilégios dos políticos e partidos tornaram-se frequentes nos noticiários brasileiros. E é neste cenário da política nacional, que surge o tema da reforma política como um “remédio” para todos os males do sistema eleitoral de nosso país. Por ocasião da crise política, de 2005 e 2006, que atingiu o Partido dos Trabalhadores (PT) na legislatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a existência de um “caixa dois” (financiamento ilegal), e do pagamento em troca de apoio político (“mensalão”), vieram à tona falhas já cristalizadas no sistema político brasileiro. Como pano fundo, evidenciou-se a fragilidade da legislação sobre as contribuições partidárias, a fragmentação no Congresso Nacional e os debates acalorados sobre o combate à corrupção no governo. O presente trabalho analisa os editoriais dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo no período entre 2003 a 2010 que corresponde à gestão petista no Governo Federal; nossa intenção foi compreender como se deu a abordagem, o enquadramento (framing) e a construção do discurso sobre a reforma política em debate no Congresso Nacional, na ocasião das atividades da Comissão Especial da Reforma Política e da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ)

Orientador: Alberto Ággio / Banca: Cláudia Wassermann / Banca: Fabiana de Souza Fredrigo / Banca: Marcos Sorrilha Pinheiro / Banca: Marcos Alves de Souza / Resumo: Esta tese apresenta os ensaios de caráter sociológico de Alberto Torres e Andrés Molina Enríquez que constituíram, nas duas primeiras décadas do século XX, em uma tentativa de síntese das realidades brasileira e mexicana. Trata-se, portanto, de dois autores que se esforçaram no sentido de um autoconhecimento de suas respectivas sociedades nacionais e, a partir deste, elaborar um projeto de política nacional para a promoção do desenvolvimento e a construção de uma unidade nacional por meio de uma ação efetiva de um governo central forte no sentido de estimular a modernização e despertar na população o ideal de comunidade com a unidade de todos os grupos sociais. Alberto Torres e Andrés Molina Enríquez foram precursores em seus respectivos países da crítica aos Estados brasileiro e mexicano, que seguiam um modelo de dominação política caracterizado pela exclusão de amplos setores da população e ameaça externa por causa de um quadro de dependência. A partir da busca de análises congruentes com as realidades brasileira e mexicana, os dois intelectuais dispuseram os seus conhecimentos a serviço da solução dos problemas nacionais e da elaboração de um projeto de política nacional que contivesse ideias de possíveis ações para resolvê-los. Dessa maneira, sob a influência do pensamento cientificista, principalmente, de cunho spenceriano, os autores acreditavam que se fazia necessário dar ao conhecimento um caráter mais prático e não estritamente teórico. Entretanto, o conhecimento da realidade não faria sentido se não se aplicasse ao estabelecimento de uma organização nacional. Assim, esta tese analisa a existência de uma corrente de pensamento no Brasil e no México de princípios do século XX a partir do entendimento e da reflexão das ideias de Alberto Torres e Andrés Molina Enríquez... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis presents the sociological essays of Alberto Torres and Andrés Molina Enríquez that constituted, in the tow first decades of XX century, an attempt to synthesize Brazilian and Mexican realities. Therefore, this is about two authors that strengthened themselves in order to propose a self-knowledge of their respective national societies. Based on this, they intended to elaborate a political project for the promotion of the development and the construction of a national unity, through an effective action by the strong central power, in order to stimulate the modernization and awake in population the ideal of community with all social groups united. Alberto Torres and Andrés Molina Enríquez were the precursors in the countries of the critic to Brazilian and Mexican States, which followed a model of political domination characterized by the exclusion of wide sectors of population and external threat due to a situation of dependence. From the research of congruous analysis with Brazilian and Mexican realities, both intellectuals put their knowledges at disposal of the national problems' solution and the elaboration of a national politics project that could contain ideas of possible actions to solve them. Thus, under that could contain ideas of possible actions to solve them. Thus, under the influence of a scientificist thought, mainly, on spencerian basis, the authors believed that it was necessary to give to knowledge a more practical approach, and not strictly theoretical. However, the knowledge of the reality wouldn't make sense unless it could be applied to the establishment of a national organization. Consequently, this thesis analyses the existence of a current of thought in Brazil and Mexico since the beginning of XX century, form the understanding and reflexion of Alberto Torres and Andrés Molina Enríquez's ideas... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Claudinei Magno Magre Mendes / Banca: Jose Carlos Barreiro / Banca: Milton Carlos Costa / Banca: José Leonardo do Nascimento / Banca: Sezinando Luiz Menezes / Resumo: Com o objetivo de contribuir para a reconstituição da história do Brasil do período colonial, o presente trabalho discute o papel desempenhado pelas Câmaras Municipais entre as duas últimas décadas do século XVIII e as duas primeiras do XIX, e redimensiona sua participação na disseminação do pensamento e das práticas mercantilistas na América portuguesa. As principais fontes utilizadas são as Atas da Câmara Municipal de São Paulo e o Registro Geral da Câmara Municipal de São Paulo, referentes ao período compreendido entre 1780 e 1822. Essa documentação demonstra que eram as câmaras, e não as instâncias administrativas metropolitanas, que imprimiam a dinâmica do universo colonial, e que eram elas que organizavam, dirigiam e arbitravam as atividades ligadas à produção e ao comércio local. Partindo do princípio de que ao Estado cabia orientar e conduzir a sociedade, os oficiais camarários entendiam a intervenção não como um direito, mas como um dever da administração pública, encarregada de zelar pelo bem estar coletivo. Mais que isso, a documentação camarária revela um outro lado do intervencionismo estatal no império luso-brasileiro: as dificuldades e restrições causadas aos colonos pelas práticas mercantilistas não estariam relacionadas apenas ao comércio transatlântico, mas também aos entraves gerados pelo sistema mercantilista da própria colônia e pelos próprios colonos. Assim, entende-se que o mercantilismo não era uma exclusividade dos agentes históricos metropolitanos, mas uma concepção que também estava presente aqui, enraizada nas instituições administrativas locais - cujos cargos eram ocupados por colonos - que as assumiram e as disseminaram por toda sociedade colonial, perpetuando uma tradição intervencionista e tutelar. Isso fica ainda mais evidente ao se analisar a política econômica adotada por Portugal nesse período... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Aiming to contribute to the reconstruction of Brazil's colonial history, this paper discusses the role played by Municipal Chambers between the two last decades of the eighteenth century and the first two of the nineteenth century, and also resizes its participation in the dissemination of mercantilist practices and thoughts in Portuguese America. The main sources used are the Minutes of the Municipal Chamber of São Paulo and the General Registry of Municipal Chamber of São Paulo, corresponding of the period between 1780 and 1822. This documentation shows that it the was the Chambers and not the administrative metropolitan instances who dictated the dynamics of the colonial universe, and that they were who organized, directed and arbitrated the activities related to production and local trade. Assuming that the State had the duty to guide and lead the society, the city council had the intervention not as a right, but as an obligation of the public administration, in charge of taking good care of the collective well being. More than that, the city council's documentation reveals another aspect of the state interventionism in the luso brazilian empire: the difficulties and restrictions caused to the colonists by the mercantilist practices would not be related only to the transatlantic market, but also to the barriers generated by the mercantilist system in its own colony and by the settlers themselves. Therefore, it is clear that the mercantilism was not an exclusivity of the historical metropolitan agents, but a conception that was also present here, deep-rooted in the local administrative institutions - whose positions were occupied by the settlers - which they took control and spread for all colonial society, perpetuating the interventionist and tutoring tradition. It is even more evident when analyzing the economical policy used by Portugal in this period, which tended... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor