Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:22:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Machado_RosangelaAparecidadosReis_M.pdf: 8340085 bytes, checksum: 596dd5b018952b462a0fe18bd7af8a8a (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir os limites da inserção da carreira dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental na Administração Pública Federal Brasileira. Nossa tese central é que os gestores governamentais, apontados pelo Plano Diretor de Reforma do Estado como fundamentais para o processo de modernização do aparelho do Estado brasileiro, na prática, em seu conjunto, não estão desempenhando funções estratégicas devido a ausência de uma proposta de inserção planejada dessa carreira na Administração Pública. Para abordar a tese desse trabalho, confrontamos o projeto de criação da carreira no Brasil (seus fundamentos e perspectivas) com as análises que exploram a complexa interação entre o Sistema Político e a Administração Pública Federal no Brasil e com a literatura internacional que analisa o processo de reforma da administração superior (High Civil Services) nos países da OCDE. Realizamos também entrevistas com alguns membros ativos da carreira para averiguar como eles pensam a própria carreira, sua institucionalização e inserção na Administração Pública Brasileira / Abstract: The present paper aims to discuss the limits of the introduction of the Experts in Public Politics and Govemment Management's career in the Brazilian Federal Public Administration. Our central thesis is that Our governmental managers, appointed by the State's Reform Management Plan as fundamentais for the modernization process of the Brazilian Government apparatus, in fact, as a whole, are not performing their strategic functions due to the lack of this career planned introduction proposal in the Public Administratíon. To approach this paper's thesis we have confronted the career creation project in Brazil (its fundamentais and perspectives) with analyses that explore the complex interaction between the Political System and the Federal Public Administration in Brazil and with the international literature that analyses the superior administration reform process (High Civil Services) in the OCDE countries. We have also interviewed some career active members to inquire on what they think about their own career, its institutionalization and the introduction in the Brazilian Public Administration / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador : Vavy Pacheco Borges / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T22:44:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Queler_JeffersonJose_M.pdf: 10397779 bytes, checksum: 21b0becb469e84415f288e8060fa486b (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Este texto lida com a história política brasileira durante o período do governo Kubitschek, particularmente entre 1957 e 1960. Sua principal fonte é a imprensa, que é usada para identificar algumas tendências nos debates políticos daqueles anos. Nesta abordagem, seguiu-se as opiniões de um jornal específico, a Última Hora (UH), procuradas em editoriais e colunistas como Adalgisa Nery, Paulo Silveira e Eloy Dutra. O governo Kubitschek tem sido visto na literatura como uma idade de ouro, cujas características apontam para a existência de democracia e esenvolvimento. Ou seja, esses aspectos são tomados como fatos ou dados. Tentando evitar esta perspectiva, o texto pesquisa os significados de ambos os conceitos através das páginas da UH, de maneira a recuperar alguns entidos que os termos possuíam no passado. Como resultado, achou-se que a UH define a democracia de acordo com seu projeto de desenvolvimento. Este é lido como os planos do empresariado nacional no Brasil. Isso significa que a UH apoiou um processo de planejamento para o aumento da industrialização brasileira, preferindo recursos nacionais do que nvestimentos estrangeiros. Os projetos que insistiam neste último foram inseridos no mito da conspiração, liderado por conglomerados internacionais. O conceito de democracia é aplicado àqueles interessados nos planos da UH para o desenvolvimento. Por outro lado, aqueles que queriam acelerar a internacionalização da economia brasileira foram representados como um perigo para o país / Abstract: This text deals with brazilian political history during the period of Kubitschek government, particularly between 1957 and 1960. Its main source comes from the press, wich is used to identify some trends in political debates in those years. In this approach, it has been followed the opinions of a specific newspaper, Última Hora (UH), searched in editorials and columnists such as Adalgisa Nery, Paulo Silveira and Eloy Dutra. Kubitschek government has been seen in literature as a golden age, whose characteristcs point out to the existence of two elements, namely democracy and development. That is to say, these aspects are taken as facts or data. Trying to avoid that perspective, the text researches the meanings of both concepts trough UH¿s pages, in order to recover some senses that the terms owned in the past. As a result, it has been found that UH defines democracy according to its development project. This one is read as national bourgeoisie¿s plans in Brazil. It means that UH supported a planning process for the increase of brazilian industrialization, preferring national resources than foreign investiments. Projects that insisted in the latter were inserted in the conspiration mith, headed by international conglomerates. The concept of democracy is applied to whom were interested in UH¿s plans for development. On the other hand, those that wanted to accelerate the internationalization of brazilian economy were represented as a danger for the country / Mestrado / Filosofia / Mestre em Filosofia

Orientador : Eliezer Rizzo de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T00:02:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Prado_LarissaBrisolaBrito_M.pdf: 14192874 bytes, checksum: 6d65be176f8a7dced324dd10e42a89b6 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: "Estado democrático e políticas de reparação no Brasil: torturas, mortes e desaparecimentos no regime militar" é um estudo político-jurídico dos contornos definidos pelo Estado de Direito no tocante às mortes, desaparecimentos e torturas verificados durante o regime militar brasileiro. Como reflexo do realce que o tema relativo aos direitos humanos apresenta tanto nacional quanto internacionalmente, em 1995, o governo Fernando Henrique Cardoso tomou a iniciativa de elaborar uma lei (Lei n° 9140/95) que reconhecesse como mortas as pessoas antes tidas como desaparecidas, fornecesse atestados de óbito e concedesse indenizações aos seus familiares. A este se sucederam outros dispositivos legais preocupados em indenizar aqueles que haviam sido politicamente perseguidos, em criar mecanismos para a localização das ossadas de guerrilheiros na região do Araguaia e em conceder reparações pecuniárias àqueles que foram vítimas de torturas. Entretanto, todas estas leis, que são objeto da presente análise, remontam à interpretação que foi conferida à Lei da Anistia de 1979. Fruto do processo de transição instaurado em fins do governo militar, a anistia política vedou a possibilidade de que fossem , ~ feitas investigações sobre mortes e desaparecimentos e impediu que as pessoas diretamente c envolvidas no manejo do aparato repressivo tivessem seus nomes apontados. Este estudo, portanto, focaliza a política de reparação implementada pelo governo FHC ~como resultado da forma como se verificou a transição democrática no Brasil, procurando compreender os limites definidos pelo Estado Democrático à questão, bem como a postura que as Forças Armadas e os grupos civis adotaram diante do tema / Abstract: "Democratic State and policies of reparation in the Brazil: tortures, deaths and disappearances during the military regime" is a political-juridical study of the boundaries defined by the State of Law regarding this subject. As a reflex of the distinction that the subject related to human rights presents both nation and international-wide, in 1995, FHC government had the initiative of elaborating a law (Law n° 9140/95) that recognized, as dead, people that used to be considered as "disappeared", gave their certificates of bath and gave indemnities to their relatives. Following up, other legal mechanisms came next, concerning in indemnifying the ones who had been politically persecuted, in creating mechanisms for searching the bones of the guerrilla fighters of the region of Araguaia and in giving pecuniary reparations to the ones who were victims of torture. However, ali this laws, which are object of the present analysis, remind to the interpretation conferred to amnesty in 1979. As a result of the transition process installed at the end of the military government, the political amnesty barred the possibility of proceeding investigations on the deaths and disappearances and prevented that people directly involved in handling the repressive machine had their names pointed out. This study, thus, focuses on the policy of reparation implemented by FHC government as a result of the way it was verified the democratic transition in Brazil, seeking the comprehension of the limits defined by the Democratic State to the question, as well as the position the Armed Forces and the civil groups adopted regarding the subject / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2013-12-11T16:35:10Z No. of bitstreams: 2 Natividade, Melissa-Dissert-2013.pdf: 999964 bytes, checksum: 45bc5662014ef6a1c731a779bd376e08 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-11T16:35:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Natividade, Melissa-Dissert-2013.pdf: 999964 bytes, checksum: 45bc5662014ef6a1c731a779bd376e08 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente trabalho aborda a questão agrária no Brasil no período do governo de João Goulart (1961-1964), tendo basicamente três objetivos: i) analisar criticamente os debates em torno da questão agrária brasileira no período, ocorridos no Congresso Nacional e em determinados aparelhos privados de hegemonia, tendo como pano de fundo, o tipo de consideração que estes emanavam sobre as ações do Executivo de João Goulart; ii)identificar que interesses de classe estão presentes em projetos de reforma agrária discutidos no Congresso Nacional, e apresentados por diversas entidades de classe, no eferido período e iii) demonstrar até que ponto, e de que forma, as disputas em torno da questão da reforma agrária expressaram elementos das conjunturas político-ideológicas nacional e internacional no período em questão. / This dissertation discusses the agrarian question in Brazil during the government of João Goulart (1961-1964), with three basic objectives: i) to review the debates on the agrarian issue in the period, occurred in Congress and in certain devices private hegemony, having has a backdrop, the type of consideration that these emanation about the actions of the Executive Goulart; ii) identify which class interests are present in land reform projects discussed in Congress, and presented by various entities class, in that period, and iii) demonstrate to what extent, and how, the disputes over the issues of land reform expressed elements of political-ideological conjunctures nationally and internationally in the period in question.

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-24T23:31:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Novelli_JoseMarcosNayme_M.pdf: 7662471 bytes, checksum: 2c0a56520e53fb97f4b59729bedd7fd6 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: O objetivo deste trabalho é investigar o Banco Central do Brasil desde a sua criação em 1965 até o ano de 1998. Ao longo deste período, os bancos centrais - em todo o mundo - tornaram-se uma importante agência de regulação econômica. No caso do Banco Central do Brasil, este passou por alterações no seu desenho institucional, incorporou novas funções e descartou outras, e passou a recrutar os dirigentes dos postos-chave fora da instituição. Essas mudanças estão relacionadas a transformações nas esferas política, ideológica e econômica. A partir dos anos 1930 e, principalmente, no pós-guerra, as funções dos bancos centrais estavam em sintonia com as idéias keynesianas e intervencionistas. A partir dos anos 1970 e 1980, a atuação dos bancos centrais, e do Banco Central do Brasil, passou a estar em harmonia com as idéias neoliberais, guardadas as especificidades da formação social brasileira. Com efeito, as idéias econômicas tiveram um papel fundamental neste processo ao apresentarem viabilidade econômica, administrativa e política para a mudança do papel dos bancos centrais em geral, e do Banco Central do Brasil em particular / Abstract: The purpose of thís dissertation is to examine the Brazilian Central Bank fiom its creation in 1965 until 1998. During this time, central banks - all over the world - have become a core agency of economic regulation. The Brazilian Central Bank has passed through transfonnations in its institutional design, has embodied new tasks and discarded others, and has recruited the most important board positions outside of the institution. These changes are related to transfonnations in the political, ideological and economic spheres. From the 30s and, mainly, from the post-war period, the central bank functions were related to keynesian ideas, and fiom the 70s and 80s to the neoliberal ideas. Thís process, in the Brazilian social fonnation, has its own particularizations. In fact, the economic ideas have had a core role in this process to pre&~mt economic, administrative and political viabilities to change, in general, central banks' role, and particularly, the Brazilian Central Bank / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Vavy Pacheco Borges / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-25T02:22:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Quaresma_MonicadosSantos_M.pdf: 5776772 bytes, checksum: 986addc46d5d00c45a27d3cc45adb34e (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Não informado / Abstract: During the old Republic, in special between 1910 to 1914, the states had, for several times to face the federal intervention. In this confuse period the relations between the states and federal goverment the brasilian historiography called it "National Salvations". It had the objective to conceive of the oligarchical groups that were settled in the goverments and substitute then by the sal vationist goverments, mili tary in nost of the time. In Bahia the sal vationist , theme of this reserch, happened during the period when J. J. Seabra was the network of roads Minister and candidate to the goverment. But in Bahia the salvationist project was na exection among the states that had interventions too, because it wasn't antioligarchy and lither a simple alternation of groups in states goverment, it was one of the most violent, and began in 10/01/12 when Salvador had contingent military ocupation. Another particulary in this case was that the oligarchical reaction, the return of elites, deposed by salvations didn't happened in Bahia. It was a resul t of the. forro how was configureted the states goverment of J. J. Seabra elected immediately after the intervention. This reserch had na obj ecti ve to discuss the salvacionism in Bahia, its principal repercutions, and part of the bombardment of 1912, memory associated to Seabra's government ( 1912 to 1916 ). / Mestrado / Mestre em História

Orientador: Caio Navarro de Toledo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-25T08:14:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fialho_CarlosEduardoMachado_M.pdf: 11322404 bytes, checksum: a083426d3594696c085f12c4d3de6758 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-25T17:35:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mathias_SuzeleyKalil_D.pdf: 8643842 bytes, checksum: 8f413c05c7a7df1e7137f00be9754fcd (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Na presente tese, analisamos a militarização do regime autoritário brasileiro inaugurado em 1964, nas áreas de Educação e Comunicações. A militarização não se restringe, obviamente, à ocupação da Presidência da República por generais. Para compreender o grau de militarização a que foi submetido o Estado e a sociedade brasileiros, é necessário avaliar como se deu a ocupação das agências do Estado de caráter tipicamente civil pelos militares, quais os critérios que levaram a escolha de determinadas agências em detrimento de outras (critérios estratégicos, clientelísticos ou definidos por afinidade) e, principalmente, como os militares participaram dos processos de decisão, isto é, analisar a participação militar, direta ou indireta, nos loci de tomada de decisão. Evidentemente, os limites que uma tese de doutorado impõe nos obriga a restringir ao máximo as áreas analisadas. Selecionamos uma área ¿técnica¿ e outra ¿social¿ para termos um mínimo padrão comparativo. Além disso, como nossa análise não é meramente quantitativa tivemos de analisar a militarização como um processo envolvendo três aspectos ¿ simultâneos ou não, autônomos ou não ¿ que variam da mera ocupação física de agência tipicamente civil por militares à transferência para a burocracia de um ethos forjado nas batalhas imaginárias dos militares brasileiros / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciência Política

Orientador: Paulo Sergio de M. S. Pinheiro / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / O exemplar do AEL pertence a Coleção CPDS / O exemplar do CLE pertence a Coleção Michel Debrun (CLE-MD) / Made available in DSpace on 2018-07-15T01:27:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_EliezerRizzode_M.pdf: 7008743 bytes, checksum: 630da0dfd33b9807fff5eb4a76560e48 (MD5) Previous issue date: 1976 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Marcelo Siqueira Ridenti / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:42:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Brito_AntoniodePaduadeLima_M.pdf: 13141754 bytes, checksum: 953d5b2e90a74b2390362f70c407416c (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: o presente trabalho investiga o papel que determinadas práticas culturais têm na construção e legitimação da identidade nacional, i. e., na formação de um certo tipo de nacionalismo. Para tal, o movimento armorial, criado em Pernambuco pelo escritor Ariano Suassuna nos anos 1970, é apresentado como exemplo paradigmático de uma tradição de pensamento segundo a qual as culturas populares seriam a base da identidade nacional. Essa tradição teria contribuído para legitimar ideologicamente o regime militar no seu esforço de apresentar-se não como um fator de ruptura, mas como garantia de continuidade histórica e de integridade da nação. Nesse sentido, o movimento armorial, por ter sido uma das instâncias que contribuíram para a construção dessa ideologia, configurou-se como parte do bloco histórico que garantiu sustentação ao regime, bloco este que se constituía como uma mera extensão do bloco de 1930 que, por sua vez, também contou com um movimento de igual teor - o movimento regionalista de 1926 do qual o armorial é herdeiro - para forjar um discurso nacionalista. Ao integrar a formação desses blocos, que tinham como uma de suas características a aliança estrutural do moderno com o arcaico, os defensores dessa tradição de pensamento que, não por acaso, ganhou impulso em Pernambuco refletiam os interesses da velha ordem patriarcal a qual, para assegurar posições na ordem emergente, buscava compensar a sua perda de influência econômica e política apresentando-se como bastiões da identidade nacional / Abstract: This work analyses the role played by cultural practices in the construction and legitimization of national identity, i.e., in the formation of a certain kind of nationalism. For such, the 'Armorial Movement", created in the state of Pernambuco by the writer Ariano Suassuna in the 1970's, is presented as a paradigmatic icon of tradition of thought which postulates that popular cultures represent the main basis for Brazilian national identity. In fact, 'armorial' ideas would given support to put in motion, in an ideological leveI, an renewed alhance between modern and archaic elites. This tradition would have contributed to legitimate the Brazilian military regime in its efforts to show itself like a guarantee of historical continuity as well as the integrity of the nation, and not as a factor of rupture in the political and institutional order. In fact, that "movement", as argue in this work, was captured by the 'historical block' (in Gramscian terms) that would sustained the authoritarian regime, experience that had already occurred back in 1926 with the 'Regionalist Movement' in its contribution in support of the 'Revolution of Thirties (1930)' / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia