Esta dissertação analisa a estrutura do controle da concentração empresarial prevista na Lei de Defesa da Concorrência brasileira e realizada pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) a partir da perspectiva do consumidor. Considera a legislação atualmente em vigor e verifica sobretudo a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Verifica o protocolo de apreciação da concentração pela Administração Pública, destacando a interpretação conferida ao artigo 54, § 3º da Lei 8.884/1994 e a sua efetividade. Analisa as formas de mensurar os benefícios decorrentes dos atos de concentração empresarial e de garantir que esses benefícios sejam distribuídos equitativamente entre os seus participantes e os consumidores ou usuários finais, como determina a Lei de Defesa da Concorrência. Os três capítulos que formam a presente dissertação apresentam as características das concentrações de empresas e do seu controle e analisam os principais modelos que têm pautado a atuação administrativa neste tema. Os resultados obtidos demonstram que crescem diuturnamente os atos de concentração de empresas apresentados ao CADE e que há um modelo específico de análise de eficiências, já utilizado pela autarquia, que demonstra de forma mais fidedigna a efetividade do requisito da distribuição equitativa dos benefícios decorrentes da concentração econômica entre os seus participantes e os consumidores ou usuários finais. / This work analyzes the structure of merger control under the Brazilian Antitrust Law as performed by the Brazilian Competition Defense System from the consumer perspective. It considers the currently legislation and checks the work of the Administrative Council for Economic Defense and checks the protocol of assessment of the merger by the Administration, highlighting the interpretation given to the article 54, § 3º of the Law 8.884/1994 and its effectiveness. The text looks at possible ways to measure the benefits of mergers and to ensure that these benefits are distributed equitably among its participants and consumers or final users, as required by the Antitrust Law. The three chapters that make up this work present the characteristics of merger and of their control and analyze the main models that have guided the administrative action in this regard. The results show that there is currently a growth of merger submitted to the Administrative Council for Economic Defense and that there is a specific model that analyses the efficiencies, already used by the Council, which shows more reliably the effectiveness of the requirement for equitable distribution of economic benefits arising from the merger between its participants and consumers or final users.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-11-20T10:37:09Z No. of bitstreams: 1 2013_FranciscoSchertelMendes.pdf: 940555 bytes, checksum: 8ebfb786885378e42e9f0496695f8bb0 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-11-27T13:25:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_FranciscoSchertelMendes.pdf: 940555 bytes, checksum: 8ebfb786885378e42e9f0496695f8bb0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-27T13:25:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_FranciscoSchertelMendes.pdf: 940555 bytes, checksum: 8ebfb786885378e42e9f0496695f8bb0 (MD5) / O objetivo da presente dissertação é analisar as características do controle antitruste de condutas no direito brasileiro, que revela uma série de peculiaridades quando contraposto a outros campos do direito sancionador estatal. Para tanto, inicialmente examinam-se, a partir da experiência internacional, quatro aspectos distintivos do direito antitruste sancionador: a) a indeterminação normativa existente nos dispositivos legais definidores do conceito do ilícito concorrencial; b) a interdisciplinaridade entre direito e economia; c) a forte imprecisão inerente ao processo decisório antitruste; e d) o amplo espaço decisório conferido às autoridades julgadoras. Depois de se estabelecer que o desenvolvimento do controle antitruste de condutas ocorre em grande parte pela via jurisprudencial, o trabalho volta-se a compreender como as autoridades competentes pela aplicação do direito antitruste desempenham a difícil tarefa de diferenciar condutas lícitas e ilícitas na seara concorrencial. Aqui se analisa como determinados fatores – como a preocupação das autoridades competentes com os erros passíveis de serem cometidos em investigações antitruste e a necessidade de construção de regras de licitude passíveis de implementação prática – são determinantes no processo de densificação jurisprudencial da legalidade no campo antitruste. O último capítulo examina a estrutura legal do controle antitruste de condutas no Brasil e afirma que ele reveste-se de duas características centrais: (i) a opção legislativa por uma técnica de normatização marcada pela indeterminação, abrangência e flexibilidade para conceituação do ilícito antitruste e (ii) o amplo espaço de atuação conferido ao CADE para definir os limites da legalidade na esfera concorrencial. Ao final, destaca-se a relevância da reflexão dogmática crítica acerca da atividade judicante do CADE para o desenvolvimento de uma política consistente de repressão a condutas anticompetitivas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyzes the characteristics of the Brazilian control of anticompetitive conducts, considering its particularities when compared to other mechanisms of public sanctions. To fulfill this purpose, four aspects of the antitrust sanctions are initially examined: a) the indetermination of legal provisions concerning an unlawful antitrust practice; b) the interface between Law and Economics; c) the strong imprecision inherent to antitrust proceedings; and d) the wide range given to decision-taking instances. Then, after demonstrating that the control of conducts is widely developed by case law, the paper addresses how competition authorities face the difficult task of drawing a distinction between lawful and unlawful anticompetitive conducts. At this moment, some key factors to the consolidation of an antitrust case law are analyzed, such as the concerns raised by competition authorities with possible errors during the investigation phase, as well as the need for clear rules to indentify lawful conducts in practice. The last chapter gives an overview of the Brazilian legal system for the control of anticompetitive conducts, which has two main elements: (i) the legislative choice for a normative technique based on indetermination, vagueness, and flexibility, for the definition of an unlawful anticompetitive practice; and (ii) the wide range given to CADE for shaping the limits of this definition. At last, the importance of dogmatic studies on CADE’s case law is highlighted for the development of a consistent policy for sanctions of anticompetitive conducts.

Esta dissertação analisa a estrutura do controle da concentração empresarial prevista na Lei de Defesa da Concorrência brasileira e realizada pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) a partir da perspectiva do consumidor. Considera a legislação atualmente em vigor e verifica sobretudo a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Verifica o protocolo de apreciação da concentração pela Administração Pública, destacando a interpretação conferida ao artigo 54, § 3º da Lei 8.884/1994 e a sua efetividade. Analisa as formas de mensurar os benefícios decorrentes dos atos de concentração empresarial e de garantir que esses benefícios sejam distribuídos equitativamente entre os seus participantes e os consumidores ou usuários finais, como determina a Lei de Defesa da Concorrência. Os três capítulos que formam a presente dissertação apresentam as características das concentrações de empresas e do seu controle e analisam os principais modelos que têm pautado a atuação administrativa neste tema. Os resultados obtidos demonstram que crescem diuturnamente os atos de concentração de empresas apresentados ao CADE e que há um modelo específico de análise de eficiências, já utilizado pela autarquia, que demonstra de forma mais fidedigna a efetividade do requisito da distribuição equitativa dos benefícios decorrentes da concentração econômica entre os seus participantes e os consumidores ou usuários finais. / This work analyzes the structure of merger control under the Brazilian Antitrust Law as performed by the Brazilian Competition Defense System from the consumer perspective. It considers the currently legislation and checks the work of the Administrative Council for Economic Defense and checks the protocol of assessment of the merger by the Administration, highlighting the interpretation given to the article 54, § 3º of the Law 8.884/1994 and its effectiveness. The text looks at possible ways to measure the benefits of mergers and to ensure that these benefits are distributed equitably among its participants and consumers or final users, as required by the Antitrust Law. The three chapters that make up this work present the characteristics of merger and of their control and analyze the main models that have guided the administrative action in this regard. The results show that there is currently a growth of merger submitted to the Administrative Council for Economic Defense and that there is a specific model that analyses the efficiencies, already used by the Council, which shows more reliably the effectiveness of the requirement for equitable distribution of economic benefits arising from the merger between its participants and consumers or final users.

Submitted by Gisele Walczak (gwsilva@yahoo.com.br) on 2013-03-05T23:25:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Gisele Walczak Galilea.pdf: 437424 bytes, checksum: 6c4d945be462d97e678c397a6cea1da5 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-03-06T18:18:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Gisele Walczak Galilea.pdf: 437424 bytes, checksum: 6c4d945be462d97e678c397a6cea1da5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-06T18:20:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Gisele Walczak Galilea.pdf: 437424 bytes, checksum: 6c4d945be462d97e678c397a6cea1da5 (MD5) Previous issue date: 2013-02-04 / Este trabalho examina, por intermédio de tratamento estatístico, a dinâmica da estrutura competitiva e o posicionamento estratégico de uma indústria específica: o mercado bancário brasileiro. Considerando que as firmas dessa indústria, ao longo do período analisado, estiveram sujeitas a contínuos distúrbios ambientais, além de esta ser uma indústria caracterizada por mudanças em sua composição, investigamos questões fundamentais sobre a formação dos grupos estratégicos, sua evolução e tipos de mudanças por eles sofridas. Constatamos, ao longo dos 18 anos contemplados neste estudo, a existência de períodos de instabilidade estratégica nessa indústria, sendo observadas diferentes estruturas de grupos estratégicos tanto em termos de número quanto em termos de membros. Nosso estudo, portanto, fornece evidências empíricas de que, em uma amostra de grandes e pequenas firmas que tenham sido submetidas a mudanças nas condições ambientais ao longo do tempo, dificilmente encontraremos períodos de plena estabilidade estratégica. Essa constatação significa que, em algum momento do tempo, há uma mudança no posicionamento estratégico das firmas que permite uma compreensão quanto à evolução nos padrões competitivos de uma indústria ao longo do tempo.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-11-18T00:00:00Z / Trata da análise da concorrência dentro de um enfoque de inteligência, analisando o estágio teórico atual deste tema. Desenvolve um modelo mercadológico de inteligência competitiva, e apresenta uma aplicação prática deste modelo na análise da concorrência de centrais de atendimento bancário.

Orientador: Pedro Luis da Costa Aguiar Alves / Coorientador: Grisel Marion Fernandez Childs / Banca: Tiago Pereira Salgado / Banca; Rinaldo Cesar de Paula / Resumo: O uso repetitivo de herbicidas com mesmo mecanismo de ação tem ocasionado a seleção de plantas daninhas resistentes, e o azevém se destaca pela resistência ao glyphosate. Tendo em vista sua ocorrência em eucaliptais, cultura na qual se usa o glyphosate, torna-se necessário estudar sua interferência. Sendo assim, objetivou-se avaliar o efeito de densidades (0, 10, 20, 30 e 50 plantas m-2) de dois biótipos de Lolium multiflorum (resistente e suscetível ao glyphosate) em mudas de dois clones de Eucalyptus. x urograndis (I-144 e 1407). O delineamento experimental adotado foi em blocos casualizados com quatro repetições, seguindo um esquema fatorial 2x5 para cada clone. Aos 0, 14, 28, 42, 56 e 70 dias após o transplante (DAT), foram avaliados nos clones a altura e diâmetro, e aos 70 DAT, área foliar e biomassa seca de parte aérea do eucalipto e do azevém. Não houve interação entre os fatores biótipos e densidades para os clones, mas todas as características foram afetadas pelos fatores isoladamente. O aumento das densidades do azevém reduziu todas as características avaliadas nos clones, sendo que a área foliar foi a mais afetada. O biótipo resistente foi menos agressivo, sendo assim, a densidade de azevém resistente tolerável pela cultura pode ser maior do que a de azevém suscetível / Abstract: Repetitive use of herbicides with the same mechanism of action has led to the selection of resistant weeds and ryegrass stands for resistance to glyphosate. In view of its occurrence in eucalyptus plantations, culture in which glyphosate is used, it is necessary to study its interference. Thus, this study aimed to evaluate the effect of densities (0, 10, 20, 30 and 50 plants m-2) of two Lolium multiflorum biotypes (susceptible and resistant to glyphosate) in saplings of two Eucalyptus. x urograndis clones (I-144 and 1407). The experimental design was a randomized block with four replications, following a 2x5 factorial arrangement for each clone. At 0, 14, 28, 42, 56 and 70 days after transplanting (DAT) were evaluated in clones their height and diameter, and at 70 DAT, leaf area and dry biomass of the aerial part of eucalypt and ryegrass. There was no interaction between the factors biotypeand density for both clones, but all the features were affected by each of the factors alone. The increase in ryegrass densities reduced all characteristics evaluated in the clones, being leaf area the most affected one. The resistant biotype was less aggressive thus resistant ryegrass density tolerable for the culture may be higher than the susceptible ryegrass density / Mestre

Orientador: Silvano Bianco / Banca: Ricardo Victória Filho / Banca: Fernando Tadeu de Carvalho / Banca: Mariluce Pascoina Nepomuceno / Banca: Dagoberto Martins / Resumo: Objetivou-se com este estudo identificar as principais plantas daninhas, determinar os períodos de interferência e os efeitos da comunidade infestante no acúmulo de macronutrientes na cultura do pimentão cultivar 'Dahra'. Os estudos foram conduzidos no município de Jaboticabal, SP, em dois anos de cultivo (2014/2015 e 2015/2016). Os tratamentos consistiram de 11 períodos crescentes de controle e de convivência com as plantas daninhas a partir do transplantio: (0-14, 0-28, 0-42, 0-56, 0-70, 0-84, 0-98, 0-112, 0-126, 0-140 e 0-154). Nestes foram realizados os estudos fitossociológicos e avaliação da produtividade para determinar os períodos de interferência. Também foram implantados dois tratamentos nos quais se avaliou o acúmulo de massa seca e macronutrientes durante o ciclo da cultura com e sem convivência com as plantas daninhas. As principais plantas daninhas responsáveis pela interferência na cultura do pimentão foram Eleusine indica (L.) Gaertn., Digitaria nuda Schumach e Nicandra physaloides L. Pers. por apresentar alta biomassa e densidade relativa. A interferência das plantas daninhas provocou perdas na produtividade de frutos de 85,22% (2014/2015) e 86,2% (2015/2016). Constatou-se que para os anos agrícolas 2014/2015 e 2015/2016, o período anterior à interferência (PAI) aconteceu aos 0 a 17 e 0 a 11 DAT, e o período total de prevenção à interferência (PTPI) aos 71 e 89 DAT, respectivamente. A presença das plantas daninhas causou redução no acúmulo de massa seca da or... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The aim of this study was to identify the main weeds, determine the periods of interference and the effects of the weed community in the accumulation of macronutrients in sweet pepper cultivar 'Dahra'. The studies were carried out in Jaboticabal, SP, in two crop years (2014/2015 and 2015/2016). Treatments consisted of 11 increasing periods of control and interaction with the weeds from transplanting: (0-14, 0-28, 0-42, 0-56, 0-70, 0-84, 0-98, 0 -112, 0-126, 0-140 and 0- 154). These were carried out the phytosociological studies and evaluation of productivity to determine the periods of interference. They were also deployed two treatments that evaluated the dry mass and macronutrients during the crop cycle with and without interaction with the weeds. The main weeds responsible for interference in sweet pepper were Eleusine indica (L.) Gaertn., Digitaria nuda Schumach and Nicandra physaloides L. Pers. due to high biomass and relative density. The weed interference caused losses in fruit yield of 85.22% (2014/2015) and 86.2% (2015/2016). It was found that for the agricultural years 2014/2015 and 2015/2016, the period before interference (PAI) happened to 0-17 and 0-11 DAT, and the total period of interference prevention (TPIC) after 71 and 89 DAT, respectively. Weeds caused a reduction in dry mass of approximately 84.35% and 81.68% for 2014/2015 and 2015/2016, respectively. The accumulation of macronutrients reductions were observed in the order of 70.13 ± 4.85% in cultivvo 2014/2015 and 82.91 ± 6.23% in 2015/2016. The accumulation of nutrients of chili plants was K> N> Ca> Mg> S> P for both crop years. The species Eleusine indica, Nicandra physaloides and Digitaria nuda showed the greatest potential for interference, reducing productivity, dry matter accumulation and nutrients in sweet pepper cultivar Dahra with percentage higher than 50% / Doutor

Orientador: Pedro Luís da Costa Aguiar Alves / Banca: Letícia Ane Sizuki Nociti Dezem / Banca: Mariluce Pascoina Nepomuceno / Resumo: O objetivo do presente estudo foi avaliar a influência da largura da área de controle de plantas daninhas sobre o desenvolvimento, produtividade e qualidade da laranjeira 'Pera Rio'. O experimento foi conduzido em um pomar de três anos de idade, localizado no município de Monte Azul Paulista, SP, correspondendo a safra agrícola de 2015/2016. Os tratamentos constaram em larguras de áreas de controle ou convivência com as plantas daninhas, próximas à linha do plantio, e as plantas daninhas foram controladas por meio de capina manual ou herbicida. As larguras das áreas de controle ou convivência com as plantas daninhas foram faixas de 1,0, 2,0 e 3,0 metros; coroamento das plantas em raios de 0,5 e 1,0 metro e o correspondente à projeção da copa, e duas testemunhas: com e sem o controle das plantas daninhas, totalizando 12 tratamentos, em três repetições, dispostos em delineamento experimental em blocos casualizados. As variáveis foram: altura da planta, diâmetro da copa, comprimento do ramo, teor relativo de clorofila total, controle, produtividade e qualidade dos frutos. Os parâmetros de desenvolvimento vegetativo foram avaliados previamente à instalação do experimento e também aos 12 e 18 meses após a avaliação prévia; as notas de controle das plantas daninhas foram atribuídas aos 30 dias após a aplicação, em sete ocasiões, e ao final do ciclo produtivo avaliou-se a produtividade e a qualidade dos frutos. Os dados foram submetidos à análise de variância pelo teste F, sendo a... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this study was to evaluate the influence of the width of the control area of weeds on the development, quality and productivity of the orange 'Pera Rio'. The experiment was conducted in an orchard of three years old, located in the municipality of Monte Azul Paulista, SP, corresponding to the season of 2015/2016. The treatments were in control areas widths or coexistence with weeds, near the line of planting, and weeds were controlled by hand weeding or herbicide. The widths of the areas of control or coexistence with the weeds were bands of 1,0; 2,0 and 3,0 meters; crowning of the radius in plant 0,5, 1,0 meters and corresponding to the projection of the crown, and two witnesses: with and without weed control, totaling 12 treatments in three replications in a randomized block . The variables evaluated were: plant height, canopy diameter, branch length, relative chlorophyll content, control, productivity and fruit quality. The vegetative growth parameters were prior evaluated to the experiment and also at 12 and 18 months after the previous evaluation; notes of weed control were assigned to 30 days after application, on seven occasions, and at the end of the production cycle evaluated the productivity and fruit quality. Data were submitted to analysis of variance by F test, the averages were compared by Duncan test at 10% probability. The area control negatively influenced on the vegetative parts of plants (except plant height). Also influenced on productivity, and the witness treatments control, the crowning achievement in a radius of 1.0 meters in clean and clean the tracks in 1.0 and 3.0 meters provided the highest yields. The crowning achievement of the plants and the treated range of at least 1.0 meters provided fruits with greater mass, diameter (longitudinal and transverse), juice yi... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Silvano Bianco / Coorientador: Luiz Júnior Pereira Marques / Banca: Robinson Luiz de Campos Machado Pitelli / Banca: Mariluce Pascoina Nepomuceno / Resumo: A cultura do milho verde é importante fonte de renda para pequenos agricultores no estado do Maranhão com o consumo in natura das espigas durante o ano todo, no entanto, ainda é pouco o que se sabe sobre a interferência das plantas daninhas nesta cultura, bem como o período adequado de controle. Desta forma, objetivou-se identificar as principais plantas daninhas e determinar os períodos de interferência na cultura do milho verde variedade Al Bandeirante. O experimento foi realizado no ano de 2017 no delineamento de blocos ao acaso, com quatro repetições. Os tratamentos consistiram de 11 períodos crescentes de controle e convivência com as plantas daninhas a partir do plantio: (0, 0-7, 0-14, 0-21, 0-28, 0-35, 0-42, 0-49, 0-56, 0-63, 0-70). Nestes períodos foram realizadas a identificação das plantas daninhas e a avaliação da produtividade da cultura para determinação do período anterior à interferência (PAI), do período total de prevenção a interferência (PTPI) e do período crítico de prevenção a interferência (PCPI). As plantas daninhas mais importantes identificadas na cultura do milho verde foram Cyperus spp, Panicum trichoides, Spermacoce latifolia, Mitracarpus hirtus. O PAI foi aos 16 DAE, o PTPI ocorreu aos 6 DAE, não havendo PCPI. Portanto, o controle das espécies identificadas neste estudo dever ser realizadas a qualquer tempo compreendido entre a emergência e os 16 dias do ciclo do milho no município de São Luís, estado do Maranhão. / Abstract: Maize crop is the most important income source to small farmers in Maranhão state due to natural consumption of spikes during whole year. However, there is few information about of weeds interferences in corn, as well as appropriate period of control. The aim of this study was to identify main weeds and to determine periods of interference in culture of green corn Al Bandeirante. The experiment was conduct in randomized complete block design with four replications in 2017. The treatments consisted of 11 growing periods of control and coexistence with weeds from planting: (0, 0-7, 0-14, 0-21, 0-28, 0-35, 0-42, 0-49, 0-56, 0-63, 0- 70). During this periods were identified and analized crop productivity and its interference (FATHER), total period of interference prevention (PTPI), also critical period of interference prevention (PCPI). Thus, the most important weeds identified in green corn crop were Cyperus spp, Panicum trichoides, Spermacoce latifolia, Mitracarpus hirtus. As a result, the FATHER was at 16 DAE, PTPI occurred at 6 DAE, and there was no PCPI. Therefore, control of species identified in this study should be performed in any time, between emergency and 16 days of corn cycle in São Luís city, Maranhão state. / Mestre

Após anos desfrutando de vantagens competitivas frente a seus competidores por meio de seu canal de venda direta, a Natura começa a sofrer com a concorrência cada vez mais acirrada. O objetivo desse trabalho é, através do estudo de caso da Natura, avaliar como surge a necessidade de mudança do modelo de negócios e como ela pode ser implantada. Através de entrevistas com colaboradores da empresa e da revisão da literatura tornou-se possível mapear as fragilidades e oportunidades do processo de transformação da Natura em um modelo multicanal (com pretensão de tornar-se omnichannel), bem como torna-se claro as vantagens de utilização das novas ferramentas de modelagem em inovação de negócios. / After years of enjoying competitive advantages in front of its competitors through its direct sales channel, Natura begins to suffer from the increasingly fierce competition. The objective of this work is, through the Natura case study, to assess how the need of changing business model arises and how it can be implemented. Through interviews with company employees and literature review it has become possible to map the weaknesses and opportunities of Natura\'s transformation process into a multi-channel model (with the intention of becoming omnichannel), as well as the advantages of new modeling tools in business innovation.