Ao longo do último século, o Brasil foi basicamente um receptor de ajuda internacional. Nas últimas décadas, entretanto, o país se firmou como um doador de recursos para países em desenvolvimento por meio de suas ações de Cooperação Internacional ao Desenvolvimento (CID). Embora o país não se considere um doador, na medida em que essa ajuda prestada pelo país se inscreveria no contexto da Cooperação Sul-Sul, o país ganhou proeminência no regime de CID nos últimos anos. A influência dos países emergentes na arquitetura da CID trouxe profundas mudanças ao panorama da cooperação. Ao mesmo tempo, os países emergentes, geralmente classificados como países de renda média, ainda permanecem com altos níveis de pobreza, estimulando um debate sobre se tais recursos utilizados na cooperação internacional não teriam um melhor destino no ambiente doméstico. Assim, por que um país em desenvolvimento com graves problemas socioeconômicos forneceria cooperação no cenário internacional? Por um lado, o discurso oficial durante esse período, especialmente entre 2003 e 2014, era o de que a cooperação fornecida pelo Brasil, sobretudo em sua vertente técnica, se sustentaria em ideais de solidariedade e no intercâmbio de experiências comuns não possuindo interesses materiais. Por outro, analistas apontam para os interesses políticos e econômicos na sua execução. Essa pesquisa busca contribuir com esse debate por meio de uma análise empírica inédita acerca dos padrões de alocação dos gastos com projetos de Cooperação Técnica (CT) realizados pelo Brasil entre os anos de 2000 e 2016. Dialogando com a literatura acerca dos determinantes de ajuda externa, foi analisada a relação entre os gastos com CT por parte do governo brasileiro e variáveis econômicas e políticas referentes aos interesses geopolíticos do Brasil no cenário internacional e variáveis socioeconômicas referentes às necessidades dos países recipientes. Assim, a proposta dessa pesquisa foi analisar quais os determinantes para a alocação dos gastos em projetos de CT brasileira. Os resultados indicam uma relação entre a cooperação técnica brasileira e variáveis referentes aos interesses econômicos e políticos, como empréstimos subsidiados via BNDES, exportações e apoio político dos receptores ao Brasil em Organizações Internacionais; e variáveis referentes às necessidades dos receptores, como nível de desenvolvimento socioeconômico e qualidade democrática. / Over the last century, Brazil was basically an international aid recipient. In the last decades, however, the country has established itself as a donor of resources for developing countries through its actions of International Development Cooperation (IDC). Although the country does not consider itself a donor, to the extent that the country\'s aid is inscribed in the context of South-South Cooperation (SSC), Brazil has gained prominence in the IDC regime in recent years. The influence of emerging countries on IDC architecture has brought profound changes to the cooperation landscape. At the same time, emerging countries, generally classified as middle-income countries, still remain at high levels of poverty, stimulating a debate on whether such resources used in international cooperation would not have a better destination in the domestic environment. Therefore, why would a developing country with serious socio-economic problems provide international cooperation? On the one hand, the official discourse at the time, especially between 2003 and 2014, was that the Brazilian cooperation, particularly in its technical modality, was based on ideals of solidarity and on the exchange of common experiences having no material interests. On the other, analysts point to the political and economic interests in its execution. This research contributes to this debate through an empirical analysis of the Brazilian Technical Cooperation (TC) allocation patterns between 2000 and 2016. Departing from the literature on foreign aid determinants, this study analyzes the relationship between TC expenditures by the Brazilian government and economic and political variables related to Brazil\'s geopolitical interests in the international scenario and socioeconomic variables related to the recipient needs. Thus, this research analyzes the determinants of Brazilian TC projects expenditures allocation. The results indicate a relationship between Brazilian technical cooperation and variables related to economic and political interests, such as subsidized loans through BNDES, exports and political support of recipients to Brazil in International Organizations; and variables related to the recipients\' needs, such as socioeconomic development and democratic quality.

Submitted by Natalia Noschese Fingermann (nataliafinger@yahoo.com.br) on 2014-04-09T18:40:36Z No. of bitstreams: 1 Fingermann_TESE_2014_joined_document.pdf: 7373437 bytes, checksum: d9bf1de7733befe9ad918cef8b0dec35 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-04-09T18:43:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fingermann_TESE_2014_joined_document.pdf: 7373437 bytes, checksum: d9bf1de7733befe9ad918cef8b0dec35 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-09T18:44:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fingermann_TESE_2014_joined_document.pdf: 7373437 bytes, checksum: d9bf1de7733befe9ad918cef8b0dec35 (MD5) Previous issue date: 2014-03-11 / The architecture of foreign aid is undergoing a transformation process through which the North-South divide has become increasingly blurred and trilateral cooperation, which combines opposing North-South and South-South cooperation practices, has emerged as a new type of Brazilian technical cooperation. To better understand this scenario, this thesis aims to identify and compare the motivations and practices of Brazilian trilateral cooperation agents through a comparative case study of two ongoing trilateral projects developed by the Brazilian Cooperation Agency (ABC, in the Portuguese acronym) in the agriculture sector in Mozambique: ProALIMENTOS, a partnership between the United States Agency for International Development (USAID- -Brazil) and ABC, and ProSAVANA, a partnership between Japan International Cooperation Agency (JICA) and ABC. In this light, this research draws on an actor-oriented approach to carry out a multilevel analysis that creates a link between the agent and the structure, policies and practice, with a focus on the macro, meso and micro environments. The qualitative method applied in this paper combined the observant participant and document analysis techniques, in addition to 59 semi-structured interviews, most of which were conducted during a fieldwork in Mozambique from March to June 2013. The main findings indicate that the partnership in ProALIMENTOS has led to complementary gains and transfer of know-how among the three parties, though it has facilitated overlapping of South-South cooperation practices by North-South. While the case of ProSAVANA shows no complementary gain, once there are internal and external challenges involving the Program. The lack of internal coordination and harmonization reflects on the external conflict with civil society representatives due to the communication gap between the parties, which may challenge the continuity of ProSAVANA. Finally, this research shows that Brazilian government should pay more attention to these projects of Trilateral Cooperation, once its results might impact on the credibility of Brazilian technical cooperation as a new emerging donor. / A arquitetura do sistema de ajuda internacional passa por um processo de transformação, no qual as barreiras Norte e Sul tornam-se cada vez mais indefinidas, e a cooperação trilateral, que une as práticas opostas da cooperação Norte-Sul com a cooperação Sul-Sul, emerge como uma nova modalidade da cooperação técnica brasileira. Com o objetivo de compreender esse cenário, esta tese almeja identificar e contrastar as motivações e as práticas dos agentes da cooperação trilateral brasileira por meio de um estudo de caso comparado de dois projetos, desenvolvidos pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no setor agrícola em Moçambique: o ProALIMENTOS, parceria entre a United States Agency for International Development (USAID- -Brasil) e ABC, e o ProSAVANA, parceria entre Japan International Cooperation Agency (JICA) e ABC. Para isso, a pesquisa parte dos pressupostos da actor-oriented approach para estabelecer uma análise multinível, que cria desta forma um elo entre o agente e a estrutura, a prática e a política, com um olhar sobre o contexto macro, meso e micro. A utilização da metodologia qualitativa aplicada a essa investigação combinou a técnica de participação observante com a técnica de análise documental, acrescentando à análise 59 entrevistas semiestruturadas, realizadas principalmente entre os meses de março e junho de 2013, em Moçambique. Os resultados da pesquisa indicam que, no caso do ProALIMENTOS, há ganhos em complementaridade e troca de conhecimento para as três contrapartes, porém há a sobreposição das práticas Norte-Sul de cooperação para o desenvolvimento internacional sobre as práticas da cooperação Sul-Sul. Enquanto que, no caso do ProSAVANA, não há qualquer ganho de complementariedade, uma vez que o Programa enfrenta desafios internos e externos. A falta de harmonização e coordenação técnica no âmbito interno intensificam o embate externo com os representantes da sociedade civil ao gerar constantes falhas de comunicação, o que coloca em xeque a própria continuidade do ProSAVANA. Por último, a pesquisa mostra que é necessário um maior comprometimento do governo brasileiro nos projetos de Cooperação Trilateral, uma vez que os resultados desses projetos podem impactar e afetar a credibilidade do Brasil como um novo prestador de ajuda internacional.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:50:59Z (GMT). No. of bitstreams: 3 62818.pdf.jpg: 12937 bytes, checksum: 1e36d7999a24205339f44fc2cb39b008 (MD5) 62818.pdf: 1990676 bytes, checksum: ad7e8efbf8383a6dc1396b30b90b64c7 (MD5) 62818.pdf.txt: 316727 bytes, checksum: d7cdc93a9b5934dbadff748293760a21 (MD5) Previous issue date: 2005-12-02T00:00:00Z / Across the years, study fields such as Political Sciences, Organizations and Economy have dedicated to the subject of the role of regulatory mechanisms on the decision behavior of agents. From different perspectives and approaches, each one of those fields have studied the impact of regulatory instruments on the decision of the players for a given action orientation. From the most frequently quoted instruments on the literature to regulate the action of the agents, we can point out formal and informal regulatory mechanisms. An intense debate over the studies dedicated to the subject has taken place, discussing the efficiency of each of those mechanisms on the player s decision. Given the relevance of such debate, the present study aims to compare the effectiveness of formal and informal regulatory mechanisms on one’s decision of cooperating to social dilemmas. Such dilemmas are situations on which a person, searching for one’s own interests, takes the group to worse results than those that would have been reached if there were cooperation among the group. To reach the goal of this study, we performed an experiment with undergraduate students from EAESP-FGV to test in an experimental environment the behavior of the agents under the pressure of two regulatory mechanisms. The results of this experiment showed that the informal regulatory mechanisms have a greater influence on the player s decision to cooperate and the presence of such mechanisms reduces the necessity of using a formal regulatory mechanism to ensure the cooperation from members of a group. / Ao longo dos anos, campos de estudos como os de ciência política, organizações e economia vêm se debruçando sobre a questão do papel de mecanismos regulativos no comportamento decisório do indivíduo. A partir de óticas e abordagens diferentes, cada um desses campos vem estudando o impacto de instrumentos de regulação na conformação dos atores para determinada orientação de ação. Dos instrumentos mais citados na literatura para regular a ação do ator, podemos apontar os mecanismos formais e informais de regulação. Um intenso debate entre os trabalhos dedicados ao assunto vem sendo travado, discutindo a eficiência de cada um deles na conformação do ator. Dada a relevância desse debate, o presente trabalho teve como objetivo comparar a efetividade de mecanismos formais e informais de regulação na decisão de cooperação do indivíduo em dilemas sociais, que são situações onde cada indivíduo ao buscar seu interesse próprio, leva a coletividade a resultados piores do que aqueles que seriam atingidos, caso houvesse cooperação do grupo. Para alcançarmos o objetivo do trabalho, realizou-se um experimento com alunos da graduação da EAESP-FGV para testar em ambiente laboratorial o comportamento dos agentes sob a pressão dos dois mecanismos de regulação. Os resultados do experimento mostraram que mecanismos informais de regulação têm maior influência na decisão de cooperação do ator, assim como sua presença diminui a necessidade do uso de um mecanismo formal de regulação para assegurar a cooperação dos membros de um grupo.

À medida que o conhecimento e a inovação tornam-se mais importantes para o sucesso competitivo das organizações, surge a necessidade de avaliar as iniciativas que promovem a criação de novos conhecimentos e a geração de inovações tecnológicas, tais como as parcerias tecnológicas firmadas entre empresas e universidades. Visando ao aprofundamento deste tema, buscou-se identificar o estágio de desenvolvimento da cooperação empresauniversidade nas multinacionais brasileiras. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa descritiva e foram efetuados múltiplos estudos de caso. As multinacionais brasileiras estudadas em profundidade foram: Embraco, Alfa, Beta, Tigre e WEG. Dados primários foram coletados junto às empresas estudadas por meio de entrevistas semi-estruturadas e questionários. Foram também obtidos dados complementares sobre as empresas estudadas em fontes secundárias. O arcabouço teórico que suportou a pesquisa abordou sete temas centrais, sendo eles a inovação e a capacitação tecnológica, a gestão da P&D, a cooperação empresauniversidade, a cooperação tecnológica internacional, a internacionalização de empresas, a internacionalização de P&D e as multinacionais brasileiras. Os resultados da pesquisa indicaram que o estágio de desenvolvimento da cooperação empresa-universidade é predominantemente intermediário nas multinacionais brasileiras estudadas. Foi também possível verificar que não existe um consenso ou padrão rígido para a utilização de determinados arranjos e mecanismos para a cooperação tecnológica nas multinacionais brasileiras, a escolha dos mesmos dependerá da posição e dos objetivos de cada participante frente ao processo cooperativo e deverá contemplar a maleabilidade e adequações necessárias ao tipo de relação a ser desenvolvida. Por fim, o trabalho ressalta que a cooperação empresauniversidade é um grande propulsor da competitividade tecnológica e, cada vez mais, deverá ser foco de atenção das empresas, das universidades e do governo. / As knowledge and innovation become more important to the competitive success of the organizations, the need to evaluate the initiatives that promote the creation of new knowledge and the generation of technological innovations, such as technology partnerships signed between companies and universities arises. In order to deepen this issue, we have tried to identify the development stage of company-university cooperation in Brazilian multinationals. For this, a qualitative and descriptive research was conducted and several case studies were done. Brazilian multinationals studied in depth were: Embraco, Alfa, Beta, Tigre and WEG. Primary data were gathered from the companies using semi-structured interviews and questionnaires. Additional data about the studied companies were also obtained from secondary sources. The theoretical framework that supported the search addressed seven key issues: innovation and technological training, management of R&D, business-university cooperation, international technological cooperation, internationalization of enterprises, internationalization of R&D and Brazilian multinationals. The results indicate that the development stage of business-university cooperation is predominantly intermediary in the studied Brazilian multinational. It was also possible to see that there is a consensus or rigid standard for the use of certain arrangements and mechanisms for technology cooperation in Brazilian multinational, and their choices will depend on each participant\'s position and goals face the cooperative process and should consider flexibility and adjustments necessary and the kind of relationship to be developed. Finally, the work emphasizes that business-university cooperation is a major propellant for technological competitiveness and, increasingly, to be the companies of, universities and the government\'s attention focus.

Orientador: Mohamed Amal. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Administração.

Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina, da Universidade Federal da Integração Latino- Americana, como requisito parcial à obtenção do Grau de Mestre. Orientador: Prof. Dr. José Renato Vieira Martins / Submitted by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-04-25T18:51:01Z No. of bitstreams: 1 Andreatta_ A_ - COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA E INTEGRAÇÃO REGIONAL O Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF).pdf: 1569911 bytes, checksum: c1e2fc28377997ece7aee6c384b392e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-04-25T18:51:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Andreatta_ A_ - COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA E INTEGRAÇÃO REGIONAL O Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF).pdf: 1569911 bytes, checksum: c1e2fc28377997ece7aee6c384b392e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T18:51:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andreatta_ A_ - COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA E INTEGRAÇÃO REGIONAL O Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF).pdf: 1569911 bytes, checksum: c1e2fc28377997ece7aee6c384b392e6 (MD5) Previous issue date: 2016 / La integración regional se hace míster como instrumento clave para la política de desarrollo socio-económico de una región, así como es una necesidad en un proceso de inserción internacional en un mundo cada vez más globalizado. La capacidad de articular la integración regional con las políticas de desarrollo local que han demostrado ser capaces de promover procesos de desarrollo convergentes que mucho permiten transformar las variables funcionales, produciendo efectos de "desbordamiento" con el fin de contribuir con la integración regional. El estudio presente busca analizar la constitución del Consorcio Intermunicipal de la frontera, así como las principales acciones de cooperación transfronteriza y cómo funciona en el ámbito de la integración regional. Vamos a analizar este proceso de las experiencias europeas transfronteriza caracterizada por la cooperación de la Euro-Región, de acuerdo con el proyecto de integración regional en Europa. A través de la perspectiva "neofuncionalista", explotara los "efectos secundarios", analizando el caso de la aplicación del Consorcio Intermunicipal de la Frontera - CIF entre Brasil y Argentina, en el contexto de la cooperación transfronteriza y la integración regional. / A integração regional faz-se de um instrumento político-chave para o desenvolvimento socioeconômico de uma região, além de necessário em um processo de inserção internacional em um mundo cada vez mais globalizado. A possibilidade em articular a integração regional com políticas de desenvolvimento local mostra-se capaz de promover processos convergentes de desenvolvimento, que muito possibilitam transformarem-se em variáveis funcionais, produzindo efeitos de “transbordamento” de modo a contribuir para a integração regional. O estudo referente busca analisar a constituição do Consórcio Intermunicipal da Fronteira, bem como as principais ações voltadas à cooperação transfronteiriça e como a mesma atua em nível de integração regional. Analisaremos tal processo a partir de experiências europeias de cooperação transfronteiriça caracterizado por Euroregiões, em consonância com o projeto de integração regional da Europa. Através de uma perspectiva “neofuncionalista”, exploraremos os “transbordamentos”, analisando o caso de implantação do Consórcio Intermunicipal da Fronteira - CIF entre Brasil e Argentina, no contexto de cooperação transfronteiriça e integração regional.

A estrutura organizacional de Redes de Cooperação tem se constituído uma alternativa para empresas, especialmente aquelas de pequeno porte, manterem-se e desenvolverem-se em diferentes mercados. O presente trabalho analisa três Redes do ramo supermercadista, localizadas na região Noroeste-RS, nomeadas de Rede Alfa, Rede Beta e Rede Gama, com o objetivo de identificar e compreender fatores que contribuem para a desagregação em Redes de Cooperação. Trata-se de uma pesquisa descritiva e explicativa, e ainda estudo de caso, mais especificadamente, estudo de três casos, que se utilizou prioritariamente de entrevistas semiestruturadas e observações diretas do pesquisador com os sujeitos da pesquisa, representados pelos gestores das Redes selecionadas e gestores de supermercados, que decidiram deixar de fazer parte de uma destas três redes e que aceitaram participar do estudo. O tratamento, análise e interpretação dos dados foram realizados especialmente mediante a retomada das falas obtidas nas entrevistas, sintetizadas em torno de algumas questões norteadoras. Os resultados do estudo evidenciam a existência de fatores de desagregação nas redes estudadas, os quais estão na raiz das justificativas das empresas para sua saída da Rede, dentre os quais se destaca a divergência existente entre as Redes e os supermercados associados quanto ao tipo, qualidade, variedade e quantidade dos produtos oferecidos. A saída das empresas associadas, no entanto, não chega, pelo menos até o momento, a se constituir ameaça à continuidade da existência de nenhuma das Redes analisadas. O trabalho permite concluir que o recurso a uma Rede de Cooperação pode ser interessante para empresas que, individualmente, tenham dificuldades para manter seus clientes cujas preferências estejam relacionadas a preços baixos. Para empresas, cujos clientes tenham suas preferências orientadas para variedade e qualidade de produtos, a Rede de Cooperação pode não representar uma garantia de competitividade. / 135 f.

Esse trabalho apresenta um modelo de EAD com atividades de cooperação e competição, que visa atingir um nível de aprendizagem equivalente ao dos cursos presenciais. A combinação das atividades de cooperação e competição é tratada de forma similar a uma gincana, favorecendo a motivação dos aprendizes. Um modelo foi implementado, o Coliseum, sendo realizado um experimento de validação junto a escolas de ensino fundamental. Os resultados do experimento mostraram que o nível de aprendizagem no uso do Coliseum foi equivalente ao de um grupo de controle em curso presencial.

O presente trabalho investigou o efeito de histórias de cooperação e não-cooperação sobre a escolha de um participante entre uma alternativa de cooperação e uma alternativa individual. Os participantes formaram duplas com um confederado e ambos escolheram entre cartões azuis e verdes. Cooperação foi definida como o participante e o confederado escolherem o cartão azul e a alternativa individual foi definida como um ou ambos escolherem o cartão verde. Os participantes foram expostos a três fases experimentais: Fase Inicial, Fase de História e Fase de Teste. Na Fase Inicial (4 tentativas) e na Fase de História (15 tentativas), quando o participante e confederado escolhiam o cartão azul, o participante recebia 5 pontos e o confederado 2 pontos. Quando um dos dois ou ambos escolhiam o cartão verde, ambos recebiam 2 pontos. Na Fase de Teste (15 tentativas), quando o participante e confederado escolhiam o cartão azul, o confederado recebia 5 pontos e o participante 2 pontos. Caso um ou ambos escolhessem o cartão verde, os dois recebiam 2 pontos. Os participantes foram distribuídos em dois grupos (Cooperação e Individual) que se diferenciavam pela escolha do confederado. Em ambos os grupos, na Fase Inicial, o confederado escolheu o cartão verde e azul alternadamente. Na Fase de História e na Fase de Teste do Grupo Cooperação, o confederado escolheu o cartão azul em todas as tentativas. Enquanto que no Grupo Individual, o confederado escolheu o cartão verde na Fase de História e o cartão azul na Fase de Teste. Os resultados indicaram que os participantes do Grupo Cooperação escolheram o cartão azul em aproximadamente 11 de 15 tentativas na Fase de Teste, produzindo iniquidade desfavorável para ele, enquanto os do Grupo Individual escolheram o cartão azul aproximadamente em 1 de 15 tentativas. Conclui-se que a escolha de um dos participantes (ou confederado) de uma dupla entre produzir ou não iniquidade favorável para o outro participante precisa ser cuidadosamente considerada nos estudos sobre cooperação, já que pode alterar inclusive a função da iniquidade de reforços / This study aimed to investigate what is the effect of different stories of cooperation and non-cooperation on the choice of a participant of a cooperation alternative and a single alternative. Participants worked in pairs with a confederate, and each pair had the task of choosing between a blue card and a green card. If the participant and the confederate chose the blue card, cooperation alternative came into effect; if either or both choose the green card, the individual alternative entered into force. Participants were exposed to three experimental phases: Initial Phase, Phase History and Test Phase. In the Initial Phase (four attempts) and History Phase (fifteen attempts), when the participant and confederate chose the blue card, the participant received 5 points and the confederate 2 points. When either or both chose green cards, both received 2 points. In the Test Phase (fifteen attempts), when the participant and confederate chose the blue card, the confederate received 5 points and the participant 2 points. If either or both choose the green card, both received 2 points. Participants were divided into two groups (Cooperation and Single), that differed by the choice of confederate. In both groups, in the Initial Phase, the confederate chose the blue card and green alternately. In Phase History and Test Phase of Cooperation Group, the confederate chose the blue card in all attempts. While in the Individual Group the confederate chose the green card in the History Phase and the blue card in the Test Phase. Results indicated that the participants of the Cooperation Group chose the blue card more than 11 of the attempts in the Test Phase, producing unfavorable iniquity for it; while the Individual Group chose at least 2 of attempts. We conclude that the experimental history is an important variable to be considered in studies of cooperation, and the fact that the reinforcements of iniquity does or does not aversive properties depends more on other variables than necessarily of iniquity itself

Submitted by Alice Rocha (rochaalice@yahoo.com.br) on 2012-08-30T01:50:37Z No. of bitstreams: 1 vladimir.pdf: 2743132 bytes, checksum: 43326069c58f6a983ea5e6e231505a36 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-30T01:50:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 vladimir.pdf: 2743132 bytes, checksum: 43326069c58f6a983ea5e6e231505a36 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T21:50:24Z (GMT). No. of bitstreams: 3 vladimir.pdf.txt: 949022 bytes, checksum: e6cfeea79d96b2e6306c89a321d8f744 (MD5) license.txt: 346 bytes, checksum: 6440c47a50909adf871d5cc0caf0b4f9 (MD5) vladimir.pdf: 2743132 bytes, checksum: 43326069c58f6a983ea5e6e231505a36 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / O desenvolvimento das modernas tecnologias de processamento, armazenamento e transmissão de dados, aliadas às possibilidades quase ilimitadas de sua permuta e difusão, independentemente das distâncias geográficas ou fronteiras nacionais, tem operado profundas mudanças na sociedade contemporânea em quase todos os aspectos das atividades humanas. Nos dias atuais, dificilmente há um setor da sociedade que ainda não tenha sido afetado pelas tecnologias da informação. Se, por um lado, isto trouxe numerosos e importantes benefícios, por outro lado, também tratou de impulsionar o desenvolvimento de novas formas de criminalidade bem como a prática de infrações tradicionais com recurso às modernas tecnologias disponíveis. O caráter transnacional das redes informáticas oferece novas possibilidades tanto para a prática de crimes informáticos, como de crimes tradicionais. A natureza transnacional destas infrações, como por exemplo, quando cometidas através da Internet, opõe obstáculos à persecução penal, em virtude do princípio da territorialidade da lei nacional. Diante desse quadro, a cooperação internacional em matéria penal constitui elemento fundamental para que se proteja a sociedade do moderno fenômeno da “criminalidade informática”. O objetivo do presente trabalho cingir-se-á, então, à análise das disposições relativas ao auxílio mútuo em matéria penal, contidas na Convenção sobre o Cibercrime, adotada pelo Conselho da Europa, em Budapeste, a 23 de novembro de 2001 – tratando-se da primeira convenção internacional sobre a matéria. A presente Convenção logrou estruturar sólidas bases para a cooperação internacional em matéria penal entre os Estados, estabelecendo um regime detalhado e modalidades específicas de auxílio mútuo, visando atender às demandas atuais no contexto de investigações e procedimentos penais relativos a crimes informáticos, e também crimes tradicionais, que envolvam a coleta de elementos probatórios em forma eletrônica.