Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-Pre-textuais.pdf: 3686529 bytes, checksum: 88f2a95092c9bca469e3382e565421a9 (MD5) Previous issue date: 2008-03-04 / Financiadora de Estudos e Projetos / This dissertation has the general objective of contributing to the theoretical and empirical comprehension of the implications of the internet for democracy and electoral processes. We analyze the cyberparadigms and the normative assumptions that influenced thematic production. The adopted analytical standpoint aims to apply the premises deriving from the theoretical apparatus of reference to a concrete empirical context, trying to balance the strong normative assumptions and overcome the notion of technological determinism present in much of the literature. This way, we delimit the way the internet is being used in electoral processes, its possibilities and limits, promoting an adaptation of expectations. We use a critical approach to be able to scrutinize the potential of the internet in reinvigorating democracy and its processes and exploring its actual conditions of production in specific political-electoral contexts, bringing elements of political culture to the center of the debate. For this analysis we used a systematic empirical base and a temporal specification: the Brazilian political-electoral context during the presidential race of 2006. The objects of investigation in a comparative perspective were the websites of the two main candidates for the Presidency of the Republic in the 2006 contest: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) and Geraldo Alckmin (PSDB). Specifically, the empirical investigation was guided by the following research queries: 1) What are the functions and possibilities of interaction and participation in electoral websites? 2) Are there differences between the websites of the Alckmin and Lula campaigns in terms of sophistication and design that indicate different levels of professionalism? 3) What are the strategies of the cybercampaigns? 4) According to the options on offer, what is the main targeted public of the websites? This investigation began from four hypotheses: 1) the electoral websites will reflect more the function of top-down and one-way, neglecting the interactive possibilities of the new media in promoting dialogue with the electorate; 2) there will be convergence and standardization, instead of differentiation between parties, in the way of usage of the Brazilian political websites; 3) the online strategy will be centered more in attracting predisposed and politically active constituents, as well as grabbing the attention of media professionals, then apathetic and demobilized citizens, and finally 4) the Internet will be an important space for negative campaigning on part of Alckmin, due to his position of challenger in the contest and due to the political context that preceded the electoral race, highly scarred by accusations of corruption, as well as legal loopholes in relation to the internet. The reelection candidacy of President Lula will be centered in the publication of endorsements and in the retrospective strategy of incorporating symbols of the post of president and exploring actions of his first term in office. The methodological strategy adopted is based on the research design of Content Analysis of websites, applied on three levels of analysis: functional, formal, and content of the clippings and persuasive strategies of the candidates. These analytical dimensions are composed by indicators, typologies, and many categories that comprise diverse dichotomous variables. / A presente dissertação tem como objetivo geral realizar uma revisão da literatura acadêmica sobre Internet e democracia e contribuir empiricamente com a discussão sobre as implicações da Internet para os processos eleitorais. Analisam-se os ciberparadigmas e os pressupostos normativos que influenciaram a produção temática. A postura analítica adotada visa aplicar as premissas oriundas do aparato teórico de referência a um contexto empírico concreto, buscando equilibrar seus pressupostos normativos e questionar a noção de determinismo tecnológico presente em boa parte da literatura. Neste sentido, delimita-se a forma como a Internet vem sendo utilizada nos processos eleitorais pelos agentes políticos, suas possibilidades e limites, com a intenção de promover uma adequação das expectativas. Realiza-se uma abordagem crítica a fim de perscrutar o potencial da Internet para revigorar a democracia e seus processos e investigar sua forma de utilização em contextos político-eleitorais específicos, trazendo para o centro do debate elementos da cultura política. Para a presente análise empregou-se uma base empírica sistemática e um recorte temporal: o contexto político-eleitoral brasileiro durante a corrida presidencial de 2006. Os objetos de investigação em perspectiva comparada foram os websites dos dois principais postulantes à Presidência da República no pleito 2006: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB). Especificamente, a investigação empírica foi guiada pelas seguintes perguntas de pesquisa: 1) Quais as funções e possibilidades de interação e participação dos websites eleitorais? 2) Há diferenças entre os websites das candidaturas de Alckmin e Lula em termos de sofisticação e design que indiquem diferentes níveis de profissionalismo? 3) Quais as estratégias das cibercampanhas? 4) De acordo com as opções oferecidas, qual o público-alvo primordial dos websites? Esta investigação partiu de quatro hipóteses: 1) os websites eleitorais refletirão mais a função top-down (de cima para baixo) e de one-way (mão única), negligenciando as possibilidades interativas da nova mídia para promover diálogo com o eleitorado; 2) haverá uma convergência e padronização no modo de utilização dos websites políticos brasileiros ao invés de uma diferenciação entre partidos; 3) a estratégia on-line estará centrada mais em atrair eleitores pré-dispostos e politicamente ativos e a atenção de profissionais da mídia do que os cidadãos apáticos e desmobilizados e, por fim, 4) a Internet será um espaço primordial para realização de campanha negativa para a candidatura de Alckmin, devido a sua posição de desafiante na disputa e ao contexto político que precedeu a corrida eleitoral, altamente marcado por denúncias de corrupção, bem como às lacunas legais em relação à Internet. A candidatura à reeleição do mandatário Lula será centrada na publicação de endosso e na estratégia retrospectiva de acionar símbolos do cargo de presidente e explorar ações de seu primeiro mandato. A estratégia metodológica adotada baseou-se no desenho de pesquisa de Análise de Conteúdo dos websites, aplicado em três níveis de análise: funcional (functional analysis), formal (formal analysis) e conteúdo da agenda de notícias e estratégias persuasivas dos candidatos. Estas dimensões de análise são compostas por indicadores, tipologias e várias categorias que, por sua vez, abrangem diversas variáveis dicotômicas.

O presente trabalho tem por objetivo estudar o financiamento da política no Brasil por pessoas jurídicas, a fim de evocar os riscos que gera para o processo de escolha dos governantes e a fase governamental. A análise dessas questões dá-se por meio de quatro chaves. A primeira trata da capitalização dos partidos políticos e candidatos, a qual demanda fixação de limites por meio de ferramentas de regulação que buscam equilíbrio nas campanhas eleitorais e no financiamento das atividades dos partidos. A segunda versa sobre os dados de eleições nacionais e de pesquisas empíricas sobre o resultado da participação de pessoas jurídicas, correlacionando-o com os efeitos colaterais do financiamento, quais sejam, a corrupção e a influência do poder econômico. O exame de alguns escândalos tem relevância na atualidade, sobretudo diante da possibilidade de subsidiarem reformas que se apresentam necessárias. A terceira aborda soluções encontradas em outros países para equacionar os efeitos da participação das pessoas jurídicas, com destaque para o debate da questão atinente à liberdade de expressão. A pesquisa revela que a Justiça Eleitoral e a jurisdição constitucional brasileira tiveram papel decisivo na conformação do financiamento da política. A quarta consiste na análise crítica das regras do ordenamento brasileiro, inclusive as decorrentes da reforma política, que visam equacionar os problemas diagnosticados no estudo, e das decisões da jurisprudência que lidaram com o princípio da igualdade. Ao final, alinham-se vantagens e desvantagens do financiamento da política por pessoas jurídicas. / The present work aims to analyze the political financing by legal entities in Brazil in order to evoke the risks for the process of choosing the rulers and the period of governorship. The analysis of the issues considers four keys. The first is about the capitalization of the political parties and the candidates, which demands the fixing of limits through regulation tools to seek the balance in the electoral campaigns and in the financing of the parties activities. The second one concerns the data of the national elections and the empirical researches on the result of the participation of legal entities, correlating it with the side effects of financing, in other words corruption and the influence of the economic power. The exam of some scandals is relevant in the present time mainly considering the possibility of subsidizing reforms that are presented as necessary. The third point considers the other countries solutions to balance the effects of the legal entities contributions especially the discussion of the issue pertaining to freedom of expression. The research reveals that the Electoral Courts and the Brazilian constitutional jurisdiction had a decisive role shaping the political financing. The fourth key is the critical analyses of the Brazilian legal system, including the rules resulting from the political reform, which intended to solve the problems identified in the study, and the case law which dealt with principle of equality. In the end, there is an evaluation of the advantages and disadvantages of political financing by legal entities.

A temática da publicidade encontra-se normatizada no Código de Defesa do Consumidor a partir de princípios e cláusulas gerais, que, se virtuosas pela abrangência interpretativa, igualmente passíveis de desencadear grande insegurança jurídica quando não calcadas em consolidada doutrina e parâmetros interpretativos concretos. Nesse contexto, a presente tese tem por escopo conferir nova e detalhada sistematização ao tema e, fundamentalmente, fornecer ao operador do direito diretrizes palpáveis à análise da enganosidade e abusividade nas mensagens publicitárias. Trata-se, por exemplo, da necessidade de se analisar a (i)licitude da publicidade a partir da figura do consumidor como critério interpretativo central do artigo 37 CDC, procedendo-se a uma releitura do conceito de consumidor médio. No exame da publicidade enganosa, em especial no âmbito da sua tutela difusa, propõe-se, ademais, o critério de investigação do consumidor típico da publicidade, a partir do qual o potencial de indução em erro poderá ser melhor apreendido. A tese aborda ainda o conceito de dado essencial para configuração da enganosidade por omissão e ressalta os efeitos das mensagens secundárias ao slogan principal da publicidade. Tema igualmente novo refere-se à adoção das pesquisas de mercado na constatação da (i)licitude da publicidade. No que tange à publicidade abusiva, o trabalho se lança ao exame e delimitação de seus conceitos indeterminados, destaca o aspecto da tutela dos valores da coletividade e demonstra a impropriedade de uma análise puramente subjetiva e individual dessas peças publicitárias. O presente estudo apresenta ainda um quadro sistemático das técnicas publicitárias mais freqüentes, i.e., merchandising, publicidade redacional, teaser, exagero publicitário e mensagem de tom excludente, publicidade testemunhal e comparativa, analisando suas implicações no âmbito do direito do consumidor. Por fim, aborda-se a responsabilidade civil na publicidade ilícita e os pressupostos do dever de indenizar. Examina-se a reparação do dano moral (individual e coletivo) e o aspecto punitivo de tais indenizações, bem como os sujeitos da responsabilidade civil e a existência (ou não) de uma responsabilidade solidária entre anunciante, agência, veículo e celebridades. / Advertising is regulated by the Consumer Defense Code (CDC) according to principles and general rules that, notwithstanding being characterized by their constructive scope, may give rise to legal uncertainty whenever they are not grounded on settled legal doctrine and concrete constructive parameters. In this context, the present thesis aims to grant new and detailed systematization to the issue, and provide lawyers with tangible directions to analyze the deceptiveness and abusiveness within advertising messages. It regards, for instance, the need to analyze advertising (un)lawfulness from the consumers standpoint as the core constructive criterion of article 37 of the CDC. At this point we scrutinize in details the concept of reasonable consumer. Upon examining deceptive advertising, especially with regard to its diffuse protection, we propose, in addition, the typical consumer investigative criterion in advertising whereby potential error induction may be better understood. The thesis also addresses the essential data concept to configure deceitfulness by omission, and underscores the effects of secondary messages on the main advertising slogan. Likewise, the theme is related to the adoption of market research to ascertain advertising (un)lawfulness. Considering abusive advertising, this thesis examines its undetermined concepts, highlights the protection of collective values, and evidences the inadequacy of its subjective and individual analysis. The present study also offers a systematic table of the most frequent advertising techniques, i.e., merchandising, copywriting, teaser, exaggerated and excluding advertising, testimonial and comparative advertising, analyzing their entailments within Consumer Law. Finally, the work addresses the liability related to unlawful advertisement and the elements that determine the duty to indemnify. Pain and suffering redress (either individual or collective) and the punitive feature of such indemnification are examined herein, as well as the liable subjects and the existence (or not) or joint liability among the sponsor, advertising agency, media vehicle and celebrities.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:53:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fatima Goncalves.pdf: 1677130 bytes, checksum: 74a3eaa7b09ee54a61acb6b79371c3de (MD5) Previous issue date: 2006-07-24 / This thesis is on Roseana Sarney Murad s public and political construction, based on electoral campaigns to become federal deputy in 1990, to become governoress of the State of Maranhão in 1994 and, in 1998, to her re-election to this post. These are the moments of major visibility and intensification of public relations which in the meantime stay more subliminal. I take as empirical space what I denominate Dynastic Maranhão and the dynastic practices of the political power exerted by Roseana Sarney Murad. I study the symbolic construction of her authority and I investigate, to the extent possible, the permanence and reupdates of a political practice of regional power which tended to spread towards the center of power, but it still remains regional and regionalized, when it comes to talking about Roseana Sarney Murad s course of action between local region and national sphere. I reflect about political power in Maranhão, aiming to break up with the notion of a homogenous event. I consider it a practical act which creates facts in complex relations, by means of the relations of political sociability, as well as the political dimensions of the time of politics, by the apprehension of the strategies of production and of reproduction of the political domination and the forms of subjection. I strive to analyze the oscillations in the dynamics of the relations and co-relations of strengths in the specific work of reproduction of political domination, which allow to apprehend the equal dynamics in the process of construction and of reconstruction of Roseana Sarney Murad s political image, as well as in the process of maintenance of domination/subjection of the political practices of the Dynastic Maranhão. I take two axes which may be indicative of a shock in the king s castle : in 1994, when Roseana Sarney Murad (PFL/MA) almost lost the elections to the post of State Governoress, confronting in the second turn the candidate Epitácio Cafeteira (PPR); in 2002, when Roseana Sarney Murad was a member of the PFL running for the presidential elections and finds herself forced to give up her candidateship when faced with the so called Lunus scandal , in march of 2002, involving herself and her husband Jorge Murad. I construct my epistemic object crossed by various conjectures until I got to the fundamental question: the semiotic aspects of Roseana Sarney Murad s electoral campaigns, in 1994 and 1998, first going through her inaugural rite in the regional politics when she was elected federal deputy in 1990. / O presente trabalho trata da construção pública e política de Roseana Sarney Murad, com base nas campanhas eleitorais para deputada federal em 1990, para governadora do Estado do Maranhão em 1994 e, em 1998, para a sua reeleição ao cargo. Estes são os momentos de maior visibilidade e intensificação das relações políticas que em tempo cotidiano ficam mais subliminares. Tomo como espaço empírico o que denomino de Maranhão Dinástico e as práticas dinásticas de poder político exercido por Roseana Sarney Murad. Estudo a construção simbólica de sua autoridade e esquadrinho, na medida do possível, as permanências e reatualizações de uma prática política de poder regional que tendeu a se expandir para o centro do poder, mas ainda permanece regional e regionalizado, quando se trata do percurso de Roseana Sarney Murad entre a região e a esfera nacional. Reflito sobre poder político no Maranhão, buscando romper com a noção de um acontecimento homogêneo. Considero-o como ato prático que cria fatos em relações complexas, através das relações de sociabilidade política, bem como das dimensões políticas do tempo de política, pela apreensão das estratégias de produção e de reprodução da dominação política e das formas de sujeição. Busco analisar as oscilações na dinâmica das relações e correlações de força no trabalho específico de reprodução da dominação política, as quais permitem apreender a igual dinâmica no processo de construção e de reconstrução da figura política e pública de Roseana Sarney Murad, assim como no processo de manutenção da dominação/sujeição das práticas políticas do Maranhão Dinástico. Tomo dois eixos que podem ser indicativos de abalos na casa do rei : em 1994, quando Roseana Sarney Murad (PFL/MA) quase perde as eleições para o cargo de Governadora de Estado, enfrentando no 2º turno, Epitácio Cafeteira (PPR); em 2002, quando Roseana Sarney Murad é a candidata do PFL às eleições presidenciais e vêse obrigada a desistir da candidatura face ao chamado escândalo Lunus , em março de 2002, envolvendo-a e a seu marido, Jorge Murad. Construo o meu objeto epistêmico atravessado por várias conjecturas até chegar propriamente a questão fundamental: os aspectos semióticos das campanhas eleitorais de Roseana Sarney Murad, em 1994 e 1998, passando antes pelo seu rito inaugural na política regional ao ser eleita deputada federal em 1990.

[pt] As novas tecnologias da informação e comunicação, associadas à perda de protagonismo das mídias de massa tradicionais, impuseram às campanhas eleitorais novas formas de estruturação, de modo a atender às demandas de uma população cada vez mais habituada a consumir informação de forma rápida e simplificada. A necessária reprogramação da comunicação política fez surgir o que se entende como campanhas orientadas por dados, caracterizadas pela utilização de grandes volumes de dados pessoais na elaboração das estratégias de propaganda eleitoral. No Brasil, a positivação do impulsionamento de conteúdo on-line, em conjunto com a prática de difusão em massa de conteúdo eleitoral por aplicativos de mensagens instantâneas – observada de forma contundente nas eleições de 2018 – indicam a consolidação das campanhas orientadas por dados no cenário político-eleitoral nacional e as recentes reformas na Lei de Eleições revelam a intenção do legislador em adequar o regramento eleitoral à nova realidade das campanhas. As alterações legislativas, no entanto, não vieram acompanhada na necessária preocupação em promover uma ampla atualização da legislação eleitoral para fazer frente aos riscos que as práticas adotadas pelas campanhas orientadas por dados podem acarretar ao processo democrático, principalmente no tocante à autonomia do eleitor e à proteção de dados pessoais, demandando maiores estudos sobre o tema. / [en] New informational and communication technologies associated with traditional mass media s faltering prominence precipitated new methods of structuring electoral campaigns to meet the demands of a population increasingly used to consuming information in a fast and simplified way. The required reprogramming of political communication gave rise to what are understood as data-driven campaigns,characterized by the use of large volumes of personal data to drive electoral propaganda strategies. In Brazil, the legalization of online content boosting, along side mass dissemination of electoral content through instant messaging applications – strikingly observed in the 2018 elections – indicate the consolidation of data-driven campaigns inthe national political-electoral environment. Further, recent reforms in the Electoral Lawreveal legislators intent to adapt electoral rules to the new reality presented by these campaigns. The changes, however, were not accompanied by a much-needed, broader investigation and update of the electoral legislation to confront the risks that these data driven campaign practices bring to the democratic process, especially with regard to voter autonomy and protection of personal data.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:47:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-05-26T00:00:00Z / Ainda existe muito questionamento sobre a eficiência da comunicação Global. A tese aborda as variáveis que influenciam o processo de globalização e as conseqüências sobre a CIMG - Comunicação Integrada de Marketing Global, estabelecendo um paralelo sobre a sua aplicação no Brasil por meio de pesquisa junto às agências de São Paulo, Brasil. Apresenta novas definições para a comunicação integrada de marketing em três níveis de abrangência geográfica e propõe um modelo das condições necessárias para que a comunicação possa produzir melhor resultado. / Many questions remain over how advertising can be implemented successfully. The thesis considers the variables that have some influence in the globalization process and its consequences on GIMC - Global lntegrate Marketing Communication. The author traces the level of GIMC implementation in São Paulo through a survey among advertising agencies. Furthermore, a new definition is presented for IMC - Integrate Marketing Communication in three geographical coverage levels - domestic, regional and global - and proposes a model for the use of integrate communication establishing the necessary conditions for better results.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:30:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Augusto Bonacorso.pdf: 429284 bytes, checksum: 28ad9640eac615dbe7c7388745ea55dd (MD5) Previous issue date: 2009-04-07 / The objective of this work is to rescue the main jingles used in the presidential electoral campaigns with direct vote in Brazil, under the optics of the propaganda and of the political-electoral marketing and inside of the social context of each time, trying to discover what they present in common. The idea is to describe the lyrics of the electoral music and as those lyrics they were used as advertising pieces in the electoral campaigns. To this, it will be made a rising and analysis in audio pieces in the phonographic, in the radio and TV history, in search of those music (jingles), telling the strategies used with those pieces. Researches bibliographical it will be made with the objective of knowing the social and political context of each time to compare the lyric and the rhythm used in each jingle.(AU) / O objetivo deste trabalho é resgatar os principais jingles utilizados nas campanhas eleitorais presidenciais com voto direto no Brasil, sob a ótica da propaganda e do marketing político-eleitoral e dentro do contexto social de cada época, procurando descobrir o que eles apresentam em comum. A ideia é descrever as letras das músicas eleitorais e como estas foram usadas como peças publicitárias nas campanhas eleitorais. Para tanto, será efetuado um levantamento e análise em peças de áudio na história fonográfica, na história do rádio e da TV, em busca dessas músicas (jingles), contextualizando e relatando as estratégias utilizadas com essas peças. Uma pesquisa bibliográfica será efetuada com o intuito de conhecer o contexto social e político de cada época, para comparar a letra e o ritmo utilizado em cada jingle.(AU)