Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Jose da Silva.pdf: 1630247 bytes, checksum: 9c86088a0056f2779b6ec2ee04c05e79 (MD5) Previous issue date: 2008-02-20 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / By understanding the potentiality provided by the education periodic press investigation, it was chosen for this study the analysis of Faculdades Campineiras Magazine. However as representative of the catholic segment, from their pages wideranging subjects emerged, such as the directions of the Brazilian Education, in a period of great debates around the elaboration of the law of guidelines and Bases of the Education (LDB) and the actions from the church with the intention of having a preponderant influence of its proposal: the family right to choose the teaching kind for their children, the catholic schools public subsidy and the religious teaching obligation for public schools. Therefore, in this research the main objective was to delineate the path of the catholic church in its relationship with Education and the Brazilian State, articulating it with the foundation of the Catholic universities, more specifically Faculdades Campineiras , nowadays called PUCCAMP and the creation of the Magazine as a part of the catholic church actions fighting against the enemies: the Liberalism and the Communism, both considered as the two parts of the same coin. The debate happened during the process for approving LDB; as a strategy, the church looked for sympathetic people to its cause among catholic intellectuals, as well as it tried to get closer to the medium sections of the society for a consensus around the catholic values, using among other means, the release of the magazine in order to popularize its ideals / Compreendendo a potencialidade de investigação proporcionada pela imprensa periódica educacional, elegeu-se para este estudo a análise da Revista das Faculdades Campineiras. Representativa do segmento católico, de suas páginas emergiram questões sobre os rumos da educação brasileira, em um período de grandes debates em torno da elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), bem como as ações da Igreja no intuito de influenciar decisões políticas, com suas propostas. Dentre as posições da Igreja quanto à educação, destacaram-se: o direito da família na escolha do tipo de ensino para os filhos, a subvenção pública das escolas católicas e a implantação do ensino religioso obrigatório nas escolas públicas. Assim, buscou-se nesta pesquisa delinear a trajetória da Igreja Católica na sua relação com a Educação e o Estado brasileiro, articulando-a com a criação das faculdades católicas, compreendendo a especificidade das Faculdades Campineiras , hoje PUCCAMP, e a criação da Revista como parte de suas ações no combate aos inimigos : Liberais e Comunistas, entendidos como duas faces da mesma moeda. O embate com esses grupos foi travado na tramitação da aprovação da LDB e, como estratégia, a Igreja buscou simpatizantes para sua causa entre os intelectuais e procurou aproximar-se dos setores médios da sociedade para um consenso em torno dos valores católicos usando, entre outros meios, a publicação da Revista para divulgação de seus ideais

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almendra.pdf: 8997695 bytes, checksum: 1e3a7d4092ded783206ebdf52c7dd5dc (MD5) Previous issue date: 2007-05-11 / The agony and the insecurity generated by the violence can not be solved exclusively by the police presence, or purely and simply for the truculent and intimidated action of the police agent. We need to abandon repressive and punitive practical considered inefficient and not capable, in favor of more effectiveness actions that privilege the distributive system of properties, opportunities and power. Impunity of the delicts needs to be finished. According to this perspective, in Campinas Metropolitan Region we are going to note an urban growth completely disordered (particularly in the peripheric poor regions, where clandestine occupations, land divisions and slum quarters represent the commoner format), unemployment of the poorest part of the population and the smaller level of education, exaggerated concentration of the rich people in the hands of a small part of the population (creating a social contrast extremely accentuated), lack of assistencial and urban structure that reaches a great part of the poorest peripheric population (point of convergence (meeting) of various highways), complemented with a high acquisitive power (in terms of Brazil) of the population. These factors, in its conjunct, become the Region an attraction center of violence and criminality. In Campinas Metropolitan Region, the Organized Crime, particularly that dedicated branch to the traffic of drugs and weapons find a lucus extremely favorable, because the region is rich and crossing point of important highways connecting to the coast an the North to the South of the country, having penitentiary complexes, besides being a pioneer area o PCC (First Command of The Capital) actuations, presents hegemonic in all its area inside and outside of the penitentiaries. The word of the Traffic in the Region presents similar characteristics of the ones found in Sao Paulo than in Rio de Janeiro. The geographic configuration represented by the relief, better transit condition in Campinas peripheral areas, facilitates the escapement of the trafficker ant the blitz moments. We don t find in the Region serious rivalries among factions because the hegemony was conquered by the PCC, that acts much more as a franchise firm, asking for the associated traffickers protection and logistic support (supplying weapons, vehicles and judicial protection as the dono of areas or boca de trafico . They act inside an eminently enterprise structure, the reason why it will have to be more studied by the economists inside a Criminal Economy . It doesn t exist a clear assistance by outlaws in relation to the population because the Silent Law is more guaranteed by the violence than by the relations of complicity, assistance and protection. About all the other characteristics, proper of the organization of the space by the Traffic, we are going to find them in the Campinas Metropolitan Region, since is an area of important influence of the city of Sao Paulo, the reason why any public politics of combat and prevention to the violence and criminality will have to be, before everything, integrated with similar politics for all there regions. If urgent measures were not adopted to try to control the violence and the criminality in the Region, in few year we will have situations extremely complicated for life quality, crack seems to be the drug that is going to have terrify increase, especially with the presence of the super-crack cheaper and devastator / A angústia e insegurança geradas pela violência não podem ser solucionadas exclusivamente pela presença policial, ou, pura e simplesmente, pela ação truculenta e intimidatória do agente policial. Precisamos abandonar as práticas repressivas e punitivas, consideradas ineficientes e pouco eficazes, em favor de práticas mais atuantes que privilegiem o sistema distributivo de bens, oportunidades e poder. A impunidade dos delitos precisa acabar. Dentro dessa perspectiva, na Região Metropolitana de Campinas vamos perceber um crescimento urbano completamente desordenado ___particularmente nas regiões periféricas e mais pobres, onde ocupações, loteamentos clandestinos e favelas representam o formato mais comum___, desemprego de grande parcela da população mais pobre e de menor nível de escolaridade, concentração exagerada da riqueza nas mãos de uma parte pequena da população ___gerando um contraste social extremamente acentuado___, falta de infra-estrutura urbana e assistencial ___que atinge grande parte da população periférica mais pobre___, além da localização estratégica da cidade. Na Região Metropolitana de Campinas, o Crime Organizado, particularmente aquele ramo dedicado ao tráfico de drogas e armas, encontra um lócus extremamente favorável, visto ser a região rica, entroncamentos de rodovias importantes ligando o interior ao litoral e o Norte ao Sul do país, tendo vários complexos penitenciários, além de ser uma área pioneira de atuação do PCC Primeiro Comando da Capital, que se apresenta hegemônico em toda a sua área, dentro e fora dos presídios. O mundo do tráfico na Região apresenta características mais próximas daquelas encontradas em São Paulo que do Rio de Janeiro, graças à geografia local, ao tipo de relação entre as facções do tráfico local, ao tipo de relação entre o tráfico e a população, além da proximidade entre Campinas e a capital do estado. De fato, a configuração geográfica, representada pelo relevo, oferece melhores condições de trânsito nas áreas periféricas campineiras, facilita a fuga dos traficantes em momentos de blitz. Na Região não encontramos rivalidades sérias entre facções, visto a hegemonia ter sido conquistada pelo PCC, que age muito mais como empresa de franquia, cobrando dos associados traficantes proteção e apoio logístico (fornecimento de armas, veículos e proteção judicial), que como dona de áreas ou bocas de tráfico. Age dentro de uma estrutura eminentemente empresarial, razão pela qual deveria ser mais bem estudada pelos economistas dentro de uma Economia Criminal. Não existe um assistencialismo claro por parte dos bandidos em relação à população, sendo que a lei do silêncio é muito mais garantida pela violência que propriamente por relações de cumplicidade, assistencialismo e proteção. No que tange a todas as outras características, próprias da organização do espaço pelo tráfico, vamos encontrá-las na Região Metropolitana de Campinas, visto ser uma área de influência marcante da cidade de São Paulo, razão pela qual qualquer política pública de combate e prevenção à violência e criminalidade deverá ser, antes de tudo, integrada com políticas semelhantes para todas essas regiões. Se não forem adotadas medidas urgentes para se tentar controlar a violência e a criminalidade na Região, dentro de poucos anos teremos situações extremamente complicadas para a sua qualidade de vida: o crack parece ser a droga que mais proximamente vai ter um aumento assustador, particularmente com a presença do supercrack , muito mais barato e devastador

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almendra.pdf: 8997695 bytes, checksum: 1e3a7d4092ded783206ebdf52c7dd5dc (MD5) Previous issue date: 2007-05-11 / The agony and the insecurity generated by the violence can not be solved exclusively by the police presence, or purely and simply for the truculent and intimidated action of the police agent. We need to abandon repressive and punitive practical considered inefficient and not capable, in favor of more effectiveness actions that privilege the distributive system of properties, opportunities and power. Impunity of the delicts needs to be finished. According to this perspective, in Campinas Metropolitan Region we are going to note an urban growth completely disordered (particularly in the peripheric poor regions, where clandestine occupations, land divisions and slum quarters represent the commoner format), unemployment of the poorest part of the population and the smaller level of education, exaggerated concentration of the rich people in the hands of a small part of the population (creating a social contrast extremely accentuated), lack of assistencial and urban structure that reaches a great part of the poorest peripheric population (point of convergence (meeting) of various highways), complemented with a high acquisitive power (in terms of Brazil) of the population. These factors, in its conjunct, become the Region an attraction center of violence and criminality. In Campinas Metropolitan Region, the Organized Crime, particularly that dedicated branch to the traffic of drugs and weapons find a lucus extremely favorable, because the region is rich and crossing point of important highways connecting to the coast an the North to the South of the country, having penitentiary complexes, besides being a pioneer area o PCC (First Command of The Capital) actuations, presents hegemonic in all its area inside and outside of the penitentiaries. The word of the Traffic in the Region presents similar characteristics of the ones found in Sao Paulo than in Rio de Janeiro. The geographic configuration represented by the relief, better transit condition in Campinas peripheral areas, facilitates the escapement of the trafficker ant the blitz moments. We don t find in the Region serious rivalries among factions because the hegemony was conquered by the PCC, that acts much more as a franchise firm, asking for the associated traffickers protection and logistic support (supplying weapons, vehicles and judicial protection as the dono of areas or boca de trafico . They act inside an eminently enterprise structure, the reason why it will have to be more studied by the economists inside a Criminal Economy . It doesn t exist a clear assistance by outlaws in relation to the population because the Silent Law is more guaranteed by the violence than by the relations of complicity, assistance and protection. About all the other characteristics, proper of the organization of the space by the Traffic, we are going to find them in the Campinas Metropolitan Region, since is an area of important influence of the city of Sao Paulo, the reason why any public politics of combat and prevention to the violence and criminality will have to be, before everything, integrated with similar politics for all there regions. If urgent measures were not adopted to try to control the violence and the criminality in the Region, in few year we will have situations extremely complicated for life quality, crack seems to be the drug that is going to have terrify increase, especially with the presence of the super-crack cheaper and devastator / A angústia e insegurança geradas pela violência não podem ser solucionadas exclusivamente pela presença policial, ou, pura e simplesmente, pela ação truculenta e intimidatória do agente policial. Precisamos abandonar as práticas repressivas e punitivas, consideradas ineficientes e pouco eficazes, em favor de práticas mais atuantes que privilegiem o sistema distributivo de bens, oportunidades e poder. A impunidade dos delitos precisa acabar. Dentro dessa perspectiva, na Região Metropolitana de Campinas vamos perceber um crescimento urbano completamente desordenado ___particularmente nas regiões periféricas e mais pobres, onde ocupações, loteamentos clandestinos e favelas representam o formato mais comum___, desemprego de grande parcela da população mais pobre e de menor nível de escolaridade, concentração exagerada da riqueza nas mãos de uma parte pequena da população ___gerando um contraste social extremamente acentuado___, falta de infra-estrutura urbana e assistencial ___que atinge grande parte da população periférica mais pobre___, além da localização estratégica da cidade. Na Região Metropolitana de Campinas, o Crime Organizado, particularmente aquele ramo dedicado ao tráfico de drogas e armas, encontra um lócus extremamente favorável, visto ser a região rica, entroncamentos de rodovias importantes ligando o interior ao litoral e o Norte ao Sul do país, tendo vários complexos penitenciários, além de ser uma área pioneira de atuação do PCC Primeiro Comando da Capital, que se apresenta hegemônico em toda a sua área, dentro e fora dos presídios. O mundo do tráfico na Região apresenta características mais próximas daquelas encontradas em São Paulo que do Rio de Janeiro, graças à geografia local, ao tipo de relação entre as facções do tráfico local, ao tipo de relação entre o tráfico e a população, além da proximidade entre Campinas e a capital do estado. De fato, a configuração geográfica, representada pelo relevo, oferece melhores condições de trânsito nas áreas periféricas campineiras, facilita a fuga dos traficantes em momentos de blitz. Na Região não encontramos rivalidades sérias entre facções, visto a hegemonia ter sido conquistada pelo PCC, que age muito mais como empresa de franquia, cobrando dos associados traficantes proteção e apoio logístico (fornecimento de armas, veículos e proteção judicial), que como dona de áreas ou bocas de tráfico. Age dentro de uma estrutura eminentemente empresarial, razão pela qual deveria ser mais bem estudada pelos economistas dentro de uma Economia Criminal. Não existe um assistencialismo claro por parte dos bandidos em relação à população, sendo que a lei do silêncio é muito mais garantida pela violência que propriamente por relações de cumplicidade, assistencialismo e proteção. No que tange a todas as outras características, próprias da organização do espaço pelo tráfico, vamos encontrá-las na Região Metropolitana de Campinas, visto ser uma área de influência marcante da cidade de São Paulo, razão pela qual qualquer política pública de combate e prevenção à violência e criminalidade deverá ser, antes de tudo, integrada com políticas semelhantes para todas essas regiões. Se não forem adotadas medidas urgentes para se tentar controlar a violência e a criminalidade na Região, dentro de poucos anos teremos situações extremamente complicadas para a sua qualidade de vida: o crack parece ser a droga que mais proximamente vai ter um aumento assustador, particularmente com a presença do supercrack , muito mais barato e devastador

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vera Lucia Kelemen Camargo.pdf: 27634042 bytes, checksum: f07a40e67437593cd954d024b5b0c86f (MD5) Previous issue date: 2007-06-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this work, we carry through a comparative and qualitative study on three programs of Foster Families, in the State of São Paulo, Brazil. The purpose of the research was to know, in order to delineate and compare, the profiles of the cited programs, by highlighting the genesis, the peculiarity and the comprehension of each one of them. Moreover, the survey aimed to raise the chances and the difficulties lived during the process of implementation, implantation and functioning of the programs. The research reveals that there is a diversity of proposals of programs of Foster Families and there are also some elementary aspects so that those programs may work minimally. The absence of homogeneity in the way of operating these programs, as well as in the way of defining criteria for their effective unctioning, does not configure negative aspects for the existence and permanence of these initiatives. Although divergent, in some ccasions, they contribute (respecting the specifications of each program) to improve the quality of the attendance to the necessities of children and/or adolescents who are moved away from the cohabitation with their families of origin. Thus, what justifies the existence of these programs, at first, is the possibility of offering humanized and individualized conditions of attendance to the children and adolescents who are under situations of vulnerability and/or imminent social risk, as well as fostering that is similar, in the positive aspects, to the ones they received from their families of origin, guaranteeing them the right to family and community life / Neste trabalho, realizamos um estudo comparativo e qualitativo sobre três programas de Famílias Acolhedoras no Estado de São Paulo. O objetivo da pesquisa foi conhecer, para delinear e comparar os perfis dos citados programas, destacando a gênese, as peculiaridades e a abrangência de cada um deles. Além disso, o estudo visou ainda levantar as possibilidades e as dificuldades vivenciadas durante o processo de implementação, implantação e funcionamento dos programas. O que se revela, através desta pesquisa, é que há uma diversidade de propostas de programas de Famílias Acolhedoras, existindo, outrossim, alguns aspectos que são fundamentais para que os mesmos possam funcionar minimamente. Essa ausência de homogeneidade na maneira de ser desses programas, bem como, no modo de definir critérios para o seu efetivo funcionamento, não se configuram como aspectos negativos para a existência e permanência destes. Ao contrário, faz emergir pontos de vista, que apesar de, em algumas ocasiões serem divergentes, contribuem (respeitando-se as especificidades de cada programa) para a melhor qualidade do atendimento das necessidades de crianças e/ou adolescentes que estejam afastadas do convívio de suas famílias de origem. Assim, o que justifica a existência desses programas, em primeiro lugar, é a possibilidade de oferecer condições mais humanizadas e individualizadas de atendimento à crianças e adolescentes que estejam em situação de vulnerabilidade e/ou de risco social iminente, bem como, um acolhimento que se assemelhe nos aspectos positivos, ao que eles tinham junto às suas famílias de origem, garantindo o direito que estes têm à convivência familiar e comunitária

Orientador: Ricardo Luiz Coltro Antunes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T10:32:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pinto_GeraldoAugusto_D.pdf: 3740087 bytes, checksum: 69a9eaea78524b43a0163c2b3f00a928 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: A década de 90 trouxe grandes mudanças nas relações entre o Estado, as empresas e os trabalhadores no Brasil. Na indústria automotiva, a abertura comercial permitiu às montadoras aplicar estratégias globais no suprimento de autopeças, configurando uma cadeia de fornecimento hierarquizada, onde, nos primeiros níveis, estão as fabricantes de sistemas completos dos veículos (sistemistas), as quais também reproduzem estas relações com suas fornecedoras. Acompanhando este processo, mudanças na gestão do trabalho têm reformulado as estruturas de cargos nas plantas, exigindo novas competências aos assalariados e alterando o relacionamento que mantêm entre si nas esferas gerenciais e operacionais, fatos que se refletiram na própria organização do movimento sindical. Focando tais transformações no setor de autopeças da região de Campinas, os objetivos desta tese são compreender: (1) os principais aspectos das relações estabelecidas entre plantas filiais de grupos transnacionais com suas matrizes, bem como com suas clientes e fornecedoras, nos processos de hierarquização e redução da cadeia automotiva, cujo deslanchar no Brasil ocorreu em meio à desnacionalização deste setor; (2) como estes aspectos se relacionam com a implantação da gestão flexível do trabalho nestas plantas filiais, inclusive no tocante à conjugação de métodos dos sistemas taylorista/fordista e toyotista; (3) como tais mudanças têm afetado os trabalhadores, seja quanto aos perfis profissionais e educacionais exigidos e o montante de empregos ofertados, seja quanto às formas de mobilização e negociação sindicais construídas neste contexto. Para a consecução destes objetivos, revisamos a literatura sobre a reestruturação produtiva e sua difusão no Brasil após os anos 90, e realizamos um estudo de caso empírico numa empresa transnacional, situada na região de Campinas e fornecedora tanto de grandes sistemistas de autopeças quanto de montadoras. O Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas também foi pesquisado, mediante entrevistas junto à sua direção e presidência, nas quais se abordaram as ações desta entidade em face da reestruturação produtiva nas empresas e das políticas neoliberais, suas concepções acerca das conseqüências destes processos sobre os trabalhadores, bem como o relacionamento que o sindicato vem tendo com a CUT. Os resultados mostram que a desnacionalização do setor de autopeças brasileiro teve profunda relação com as estratégias globais dos grupos transnacionais desta indústria, refletindo um embate entre corporações dos EUA e da Europa frente ao avanço da concorrência nipônica, liderada pela Toyota, embate no qual têm contado com a atuação dos Estados e das classes trabalhadoras. A implantação da gestão flexível nas plantas filiais de países periféricos, por sua vez, não apenas é parte desta luta mundial pela acumulação de capital, como a reproduz no próprio relacionamento cotidiano entre os assalariados, das gerências ao chão de fábrica, onde a hibridez do taylorismo/fordismo com o toyotismo tem configurado perfis de qualificação que fragmentam social, econômica e politicamente os trabalhadores. Por fim, a terceirização e o desemprego que emergiram destes processos têm imposto obstáculos à ação sindical, levando tensões e rupturas entre instâncias locais, estaduais e federais nos setores mais combativos, como ilustra o rompimento do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas com a CUT / Abstract: The Nineties brought significant changes to the relations among the state, the companies and the working class in Brazil. In the automotive industry, the commercial opening allowed car assembly companies to utilize global strategies on its parts supply, forming a hierarchized supply chain where, in the first levels are the manufacturers of complete vehicle systems (systemists), which also reproduce these relations with their suppliers. Following this process, changes in work management have remodeled the position structures in plants, demanding new competences to working class and altering the relationship that is maintained among them on the operational and managerial aspects, facts that reflected in the own union movement organization. Focusing on such transformations in the automotive components sector in the region of Campinas, this study is aimed at: (1) the main aspects of the relations established among branch plants belonging to transnational groups towards their headquarters, clients and suppliers, in the hierarquization and reduction of automotive chain whose boom occurred during this sector¿s denationalization; (2) how these aspects are related to the implantation of flexible work management in these branch plants, including when it comes to the taylorist/fordist and toyotist systems; (3) how these changes have affected working class, whether to their required personal and educational skills, whether to their union mobilization and negotiations build in this context. In order to achieve these goals, we went over the literature about productive restructuration and its spread across Brazil after the nineties, and we carried out an empirical study case in a transnational company, located in the region of Campinas and both supplier of big automotive components and assembly companies. The Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas was also surveyed, through interviews along with its management running, in which actions of this institution were approached in the face of companies productive restructuration and neo-liberal policies, their conceptions about the consequences of these processes to the working class, as well as the good relationship the union has had with CUT. Results have shown that the automotive components sector denationalization had a deep relation with the global strategies of transnational groups of this industry, reflecting a struggle between American¿s and European¿s corporations against the Nipponese competition, led by Toyota, struggle which has counted on States and the working class. The flexible management implantation in the branch plants of peripheral countries, on the other hand, is not only part of this world struggle for capital accumulation, as well as the reproduction on the daily relations among in shop floor managers, where the taylorism/fordism hybridity along with toyotism systems have formed profiles of qualification that fragment socially, economically and politically the working class. Lastly, outsourcing and unemployment which rose from these processes have build big roadblocks to union actions, conducting strains and ruptures among local, state and federal institutions in the most combative sectors, as it has shown the disruption between Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas and CUT / Doutorado / Sociologia / Doutor em Sociologia

Orientador: Theresa Maria de Freitas Adrião / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-26T16:38:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gomes_DeboraAparecidaPereira_M.pdf: 2284902 bytes, checksum: fe33820ef09d8e4a94cb024d1e0bf82d (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: O objetivo deste trabalho consistiu em analisar em que medida a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) alterou a dinâmica de divisão de responsabilidades para a oferta da educação básica entre entes federados. Para tanto, optou-se por analisar as relações entre os sistemas municipais de Campinas e Monte Mor, ambos pertencentes à Região Metropolitana de Campinas (RMC), e o sistema estadual paulista. Trata-se de estudo de caso realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental considerando o período de 2005 a 2012. O estudo vincula-se às pesquisas realizadas no interior do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE) / Abstract: The aim of this study was to analyze to what extent the implementation of the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and Enhancement of Education Professionals (FUNDEB) altered the dynamics of shared responsibility for the provision of basic education among federal agencies. To this end, we chose to analyze the relations between municipal systems Campinas and Monte Mor, both belonging to the Metropolitan Area of Campinas (RMC), and the São Paulo state system. This is case study based on literature and documentary research for the period from 2005 to 2012. The study is linked to the research conducted within the Group of Studies and Research in Educational Policy (GREPPE) / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestra em Educação

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janete Aparecida Giorgetti Valente.pdf: 608289 bytes, checksum: 6c082d4d6b83d1f30f38c2156ee8fa71 (MD5) Previous issue date: 2008-05-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Brazil has a history of 500 years of institutionalization of children and adolescents. Since 1990, with the implantation of the Child and Adolescent Statute, a constant effort has been effectuated to guarantee the right to family and community life to this segment. The importance of family and community life for children and adolescents is recognized in the Federal Constitution and in the Child and Adolescent Statute, as well as in other national and international regulations. An important and democratic proposal has been introduced in Brazil in 2006, with a broad participation of national segments: the National Plan for the Promotion, Protection and Defense of the Right of Children and Adolescents to Family and Community Life. This Plan proposes to prioritize this theme, motivating the conceptualization and implementation of public policies to ensure this right, constituting a landmark to the standing up to the culture of institutionalization of children and adolescents in Brazil. Some initiatives of family fostering attempt to offer care alternatives to children and adolescents that need to be temporarily separated from their families. There are also municipalities that have set forth, as a public policy, a Foster Family Program, as the alternative for children and adolescents in need of this kind of protection. This analysis is an offspring of the experience of the SAPECA Program, run by the Municipal Secretary of Social Assistance of the Municipal Administration of Campinas, SP. SAPECA is a family assignation program defined by Art. 90 of the Child and Adolescent Statute, and its objective is to assist in foster families children and adolescents victimized by domestic violence, offering vitalization conditions for their family and community networks, with possibilities of access to social services networks and psychological and social counseling for the family and community groups / O Brasil tem uma história de mais de quinhentos anos de institucionalização de crianças e adolescentes. Desde 1990, com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente, através da lei tem sido realizado um esforço constante para a implementação de programas de proteção que garantam o direito à convivência familiar e comunitária a esse segmento. A importância da convivência familiar e comunitária para a criança e o adolescente está reconhecida na Constituição Federal de 1988 e no ECA, bem como em outras legislações e normativas nacionais e internacionais. No Brasil uma importante e democrática proposta foi concluída em 2006, com ampla participação nacional: o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. A estruturação desse Plano propõe dar prioridade à essa temática, incentivando a formulação e implementação de políticas públicas que assegurem esse direito, constituindo um marco para o enfrentamento à cultura de institucionalização de crianças e adolescentes no país. Algumas iniciativas de acolhimento familiar vêm tentando oferecer alternativas de cuidado, à criança e ao adolescente que necessitam ser afastados temporariamente de sua família. Há também municípios que possuem como política pública o programa Família Acolhedora , como única alternativa a crianças e adolescentes que necessitam desse tipo de proteção. Esta análise parte da experiência do SAPECA, que é um programa da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho, Assistência e Inclusão Social da Prefeitura Municipal de Campinas/SP, previsto no art. 90 do Estatuto da Criança e do Adolescente, como colocação familiar e tem por finalidade atender à criança e ao adolescente vítimas de violência doméstica, em famílias acolhedoras. Esse trabalho envolve uma atenção especial à família de origem objetivando o retorno dos mesmos a ela, desde que de forma protegida. Para isso procura oferecer-lhe condições de vitalização de sua rede familiar e comunitária e possibilidades de acesso à rede de serviços, com trabalhos de orientação sócio-psico individual, no grupo familiar, nos grupos familiares entre si, nos grupos comunitários; e de articulação com os serviços da comunidade

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T00:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Justo_CarolinaRaquelDuartedeMello_D.pdf: 2322207 bytes, checksum: 4e73227f42d4116e675cd2ea516aa44a (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta tese procura mostrar que, a despeito de sua crescente expansão no Brasil, os programas de transferência de renda - aqui genericamente denominados programas de renda mínima - não apresentam um único modelo consolidado no país. A análise comparativa realizada a partir dos estudos de caso dos programas municipais de Campinas, Jundiaí, Santo André e Santos mostrou que os programas são diferentes não apenas em termos de seus desenhos institucionais, mas de maneira mais significativa em termos das idéias, concepções e valores segundo os quais eles vieram se constituindo. Com base nisso, foi possível identificar diferentes noções de cidadania subjacentes aos programas, a partir de uma dupla abordagem: liberal e fortemente assentada no trabalho - em Jundiaí e Santos -, ou democrático-participativa, potencialmente prescindindo do trabalho como seu substrato - em Campinas e Santo André. Percebeu-se, assim - dos discursos dos gestores públicos aos das beneficiárias -, que as implicações dos programas de renda mínima vão muito além da dotação financeira: elas não só incidem sobre distintas concepções de cidadania, mas também sobre formas diferenciadas de enxergar e pensar a sociedade, bem como de agir sobre ela. Isso significa que estes programas - com base nos distintos projetos políticos sobre os quais se apóiam e dos quais fazem parte, quer como Renda Mínima, quer como Renda Básica - indicam diferentes caminhos: seja, por um lado, para a manutenção (ou apenas alívio) da pobreza e para a conservação da sociedade, seja, por outro lado, para a superação da pobreza e transformação da sociedade / Abstract: This work intends to show that Minimum Income programs, despite their expansion in Brazil since 90's, do not have a consolidated only-model.. Through the comparative analysis about the programs from Campinas, Jundiaí, Santo André and Santos, ali them cities in the state of São Paulo, it was possible to verify that these programs are different not just because of their institutional design, but rather because of the ideas, values and conceptions which support each policy. So, it was possible to identify different conceptions of citizenship underlying each program: those ones from Jundiaí and Santos are supported for a liberal conception of citizenship, in which work occupies a central place; those ones from Campinas and Santo André are supported for a democratic-participative conception of citizenship, whichcan dispense with work as its substrata. Through both spokes, from beneficiaries to policy makers of each program, not just the same conception of citizenship was identified and ratified, but also same opinions about the society and about how to act on it. Thus, beyond the money transfer, these Minimum Income programs have diverse socio-political implications. On the basis of different political projects, in which they appear whether as Minimum Income or Basic Income, these programs indicate different ways: in strict meaning, toward poverty keeping (on the one hand) or overcome (on the other hand); in broad meaning, toward society maintenance (on the one side) or transformation (on the other side) / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais