Este trabalho investiga a utilidade e as limitações de estratégias de investimento em ações baseadas na análise de demonstrações contábeis. Inicialmente a avaliação é realizada para o conjunto total de empresas listadas na Bovespa. Na seqüência, restringe-se a investigação para os subconjuntos de empresas com alto índice PL/P (proxy de risco) ou/e com baixo BCGI (proxy de governança). De acordo com evidências apresentadas na literatura de contabilidade e finanças conjectura-se que estes grupos possuem características para que as estratégias de investimento baseadas na análise de demonstrações contábeis sejam mais úteis para a discriminação de boas e más oportunidades de investimento. As evidências encontradas apontam para uma maior utilidade da análise de balanços para a seleção de uma carteira de investimento em ações no grupo de empresas com alto PL/P e/ou baixo BCGI. Adicionalmente, incorporam-se nas análises econométricas os fatores de risco que poderiam ter relação com os resultados encontrados. Demonstra-se que a implementação da estratégia é mais realista (em termos de volume financeiro negociado das ações) para o grupo de empresas com baixo BCGI. Entretanto, há uma redução dos retornos obtidos com essa estratégia - selecionar empresas fortes financeiramente dentro do grupo de empresas com baixo BCGI - em relação à estratégia de seleção de empresas com alto PL/P e com bons indicadores financeiros. Esse resultado é consistente com a relação teórica negativa esperada entre liquidez e retorno e contribuí com a literatura para a explicação da obtenção de retornos anormais com estratégias de investimento baseadas na utilização de análise de demonstrações contábeis. / This thesis investigates the usefulness and limitations of investment strategies based on financial statement analysis. Initially I assess the usefulness of the strategy for the full sample of Brazilian public-held firms. An additional analysis considers the partition of high book-to-market (HBM) or/and poor corporate governance (CG) firms. Capital markets research in accounting and finance show evidences that permit one to posit that firms within these groups (HBM and/or poor CG) present specific features that should enhance the usefulness of financial statement analysis as an investment tool. I find evidences that the analyzed strategies significantly differentiate between winners and losers for both groups (HBM and poor CG) but not for the full sample of firms. These results confirm and expand Piotroski\'s (2000) evidences. Further I consider the possible omitted risk-factors that could explain the results obtained. I show that the practical implementation of the strategy is more realistic (regarding stock\'s trading volume) if applied for firms with poor corporate governance arrangements when compared to the HBM ones. However, the strategy returns are lower when applied to the subset of poor corporate governance firms. This evidence is consistent with the negative expected relation between liquidity and returns (Bekaert et al, 2006) and contributes to previous research (Piotroski, 2000; Mohanran, 2005) on abnormal returns obtained with financial statements analysis.

Depois de mais de 30 anos da edição da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e da publicação da Instrução CVM 10, de 14 de fevereiro de 1980, volta novamente o regulador brasileiro a sua atenção para os benefícios e perigos dos negócios da companhia com ações de sua emissão. Tal se torna evidente pela publicação, em outubro de 2013, do Edital de Audiência Pública SDM 11/13, por meio do qual a Comissão de Valores Mobiliários pretende substituir a antiga regra aplicável às companhias abertas por uma nova, de conteúdo mais moderno e aderente à nova realidade. Desenvolveu-se durante o século XX e XXI o estudo dos negócios da companhia com as suas ações, admitindo-se cada vez mais numerosas exceções ao inicialmente duro e absoluto preceito proibitivo positivado originalmente pela Aktienrechtsnovelle alemã de 1870. O estudo das finanças sociais e o aprimoramento dos mecanismos de salvaguarda dos interesses protegidos no decorrer do século XX e XXI forçaram (e ainda forçam) a redefinição dos seus contornos jurídicos. No que diz respeito a estes negócios, ressaltam como interesses escudados aqueles dos credores, dos acionistas e do mercado de capitais (e os investidores que nele atuam) os grupos de referência (Bezugsgruppen) do direito societário. É na proteção de seus interesses que se fundamentam as normas que os regem: a utilização de saldo de lucros tutela os credores, o princípio do tratamento equitativo protege os acionistas e as regras de prevenção a atos manipulativos e de repressão ao insider trading salvaguardam o mercado e seus investidores. É, portanto, no confronto com tais interesses que se deve avaliar a legalidade ou ilegalidade de cada um desses negócios, e não na simples (in)existência de uma exceção legal expressa ao conceito proibitivo geral. O art. 30 da Lei das S.A. estipula condições de validade dos negócios com ações próprias, e não meramente um rol de exceções taxativas. / Thirty years after the enactment of Law 6.404, of December 15, 1976 and CVM Instruction 10, of February 14, 1980, once again have the transactions of the company in its own shares gained the attention of the Brazilian regulatory authority, especially in consideration of the benefits and perils arising from them. This is evidenced by the publication, in October 2013, by the Comissão de Valores Mobiliários of Public Hearing SDM 11/13, the purpose of which is to replace the old rule applicable to public companies by a new one, containing a more modern approach on the subject and a more reality-driven concept. The studies about the transactions a company is allowed to perform in its own shares have had a great academic and empiric development during the XX and XXI centuries, the result of which has been the gradual acceptance of an ever-increasing list of possible exceptions to the inititally absolute prohibition originally stated by the german Aktienrechtsnovelle of 1870. The study of financial economics and the improvement of the legal protective measures designed over the last century have forced (and continue to force) a broad redefinition of these transactions legal boundaries. In respect to these transactions, the interests of creditors, shareholders and the capital market itself (including the investors which act in it) arise in the center of the legal protective framework they have been denominated as the reference groups of Corporate Law. Safeguarding their interests is the main purpose of the rules revolving around them: the use of profits and profit reserves safeguards creditors, adherence to the principle of equitable treatment adresses shareholder interests and the rules preventing manipulative acts and insider trading practices sponsor the interests of the capital market and its investors. Therefore, it is mandatory that any interpretation on the legality or ilegality of any given transaction by the company in its own shares be preceded by the examination of these concrete interests; this legal analysis cannot be limited to the verification of an express exception to the general rule. Article 30 of Law 6.404/76 must therefore be read as containing a general validity framework, and not merely an exaustive list of exceptions.

Ao redor do mundo, a maioria das companhias listadas de grande porte tem acionista controlador, à exceção dos EUA e do RU, em que o comando da atividade empresarial é exercido, de fato, pelos administradores. A conformação de controle dominante em cada país resulta de uma série de fatores, muitos deles de ordem jurídica, os quais levam ao surgimento e permanência de uma dessas variantes, ao mesmo tempo em que parecem inibir o desenvolvimento da estrutura alternativa. A gradativa convergência global dos padrões de propriedade acionária a um denominador comum, aparentemente em curso - dos extremos da dispersão e concentração absolutas para o cenário intermediário dos blocos de participação minoritária relevante detidos por investidores institucionais não tem sido acompanhada de transformações significativas nas estruturas de poder de controle interno dominantes em cada país, as quais, em essência, continuam as mesmas. Isso significa que os fatores (jurídicos, especialmente) que levam à predominância de tais estruturas continuam em atuação, não obstante modificações havidas no grau de dispersão do capital com direito a voto de companhias listadas. Este trabalho visa apresentar um conjunto mais específico de fatores jurídicos que, ao mesmo tempo e de modo decisivo, favorecem a proliferação de uma dentre as duas estruturas de controle consideradas (controle acionário ou gerencial) e inibem o desenvolvimento de outra. Trata-se dos instrumentos jurídicos de dissociação entre representatividade política e participação econômica de acionistas, os quais exercem papel central na conformação do regime jurídico das companhias abertas com elevada dispersão do capital votante, integrantes do Novo Mercado da BVSP. / Most of the large listed companies outside USA and UK have a controlling shareholder. The dominant control structure in each country is the result of multiple determinants, many of them arising from the legal system. The gradual convergence of ownership patterns around the world from the extremes of the total concentration and separation of ownership and control to the intermediate scenario of significant blockholdings held by institutional investors - has not been accompanied by a relevant shift in the control structures in listed companies of most of the countries, specially those in the Brazilian Novo Mercado. This Doctorate Thesis presents a specific subset of legal factors contributing for that outcome: the legal instruments separating voting rights from cashflow rights.

O presente estudo examina, sob o enfoque do Direito Brasileiro, a captação de recursos por empresas viáveis em crise, durante o processo de recuperação judicial, por meio do mercado de capitais, especificamente com a cessão de direitos creditórios a Fundos de Investimento em Direitos Creditórios. Em alguns casos, os FIDCs podem consistir em uma alternativa constante de captação de recursos, a custos consideravelmente menores que os praticados por instituições financeiras. Todavia, muitos cuidados e precauções devem ser tomados nas cessões de créditos a FIDCs, a fim de garantir segurança e transparência aos investidores e aos credores das empresas em recuperação. / This research examines, from the Brazilian Law focus, the fund-raising for viable Companies in crisis, during the judiciary reorganization procedure, through the capital markets, specifically with the assignment of receivables to Receivables Funds. In some cases, these investment funds may consist of an usual-recurrent alternative, with considerably lower costs than those charged by financial institutions. However, many precautions should be taken in the FIDCs credit assignments in order to ensure safety and transparency to investors and companies creditors.

A observação do mercado de capitais brasileiro revela a constante presença do Estado: autoridade reguladora; acionista controlador de companhia aberta; sociedade de economia mista emissora de valores mobiliários; originador de ativos subjacentes a valores mobiliários; integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, por exemplo, bancos de investimento e corretoras sob controle estatal; cotista de fundo de investimento; entidade patrocinadora de fundos de pensão, os quais são relevantes investidores institucionais neste mercado. Os estudos sobre mercado de capitais focam a função regulatória estatal. Porém, outro aspecto merece ser abordado: o Estado não prescinde do mercado de capitais na implementação das políticas públicas. A atuação do Estado no processo econômico encontra fundamentos e limites na Constituição da República Federativa do Brasil. A exposição sistemática das formas de atuação do Estado pode contribuir para o controle que a sociedade deve realizar sobre a correção da atividade estatal e sobre a implementação das políticas públicas. Dessa forma, o objetivo do presente trabalho é sistematizar as diversas formas de atuação do Estado no mercado de capitais à luz de seus fundamentos constitucionais e legais e analisar de forma crítica as contradições, imprecisões, perspectivas e os desafios advindos da interação dinâmica entre as formas de atuação estatal. / An analysis of the Brazilian capital markets reveals the constant presence of the State in numerous capacities: regulatory authority; controlling shareholder of public companies; mixed-capital issuer of securities; originator of underlying assets for securities; participant in the security distribution system, such as through investment banks and brokers under state control; shareholder in investment funds; and sponsor of pension funds that are significant institutional investors in this market. Studies regarding the capital makets focus on the State\'s regulatory function. Another aspect, however, deserves to be addressed: the State does not leave aside the capital markets in the implementation of public policy. The actions of the State in the economic process has foundations and limits in the Constitution of the Federative Republic of Brazil. The systematic exposure of the forms of State action can contribute to the control that society should wield to correct State action and the implementation of public policy. In this sense, the objective of this work is to examine the various forms of State action in the capital markets in light of constitutional and legal foundations and analyze the contradictions, faults, perspectives and challenges arising from the dynamic interaction of such forms of action.

A recente crise financeira global trouxe para o centro do debate internacional o tema da regulação dos mercados de capitais e, com ela, suas diversas qualificações como um fator responsável pela crise. O trabalho tem como foco entender o papel da cooperação internacional em matéria regulatória e, particularmente, a existência de incentivos, preferências, ideias e instituições inerentes à cooperação entre estados. Para tanto, realiza uma análise sistêmica de iniciativas regulatórias tomadas por quatro países entre 2007 e 2011, com o fim de verificar a existência de padrões, modalidades específicas e os caminhos da cooperação na regulação do mercado de capitais. Tendo como gatilho a eclosão da crise financeira global, os principais resultados apontam para um efetivo escrutínio doméstico das recomendações internacionais editadas e, em consequência, uma ampliação do conceito de cooperação regulatória. O que se verifica é que, além das atividades de supervisão e enforcement, emergem iniciativas regulatórias com diversos elementos e formatos comuns, que levam em conta a interação dos determinantes políticos e consequências econômicas advindos desse momentum. / The recent global financial crisis brought to the center of international discussion the debate concerning the regulation of capital markets, including its many variances, as a factor responsible for the crisis. The focus of this work is on the role of international cooperation in regard to regulation, with specific attention given to particular aspects such as the existence of incentives, preferences, ideas, and institutions inherent to cooperation between states. As such, this dissertation will provide a systematic analysis of regulatory initiatives taken by four countries between the years 2007 and 2011. The goal was to verify the existence of patterns, specific models, as well as pathways to cooperation in the regulation of capital markets. The principle results suggest an effective domestic scrutiny of international recommendations driven mostly by the outbreak of the global financial crisis, and as a result a broader concept of what is understood as regulatory cooperation. Besides new measures of supervision and enforcement, the work verified the emergence of regulatory initiatives, with both common elements and formats that take into consideration the interaction of political determinants and economic consequences arising from this momentum.

Operações de alta frequência ganharam destaque nos últimos anos, tanto no mercado nacional quanto internacional, e têm atraído a atenção de reguladores, pesquisadores e da mídia. Assim, surgiu a necessidade de estudar o mercado de capitais brasileiro no contexto dos dados em alta frequência. Este estudo preocupa-se em analisar os efeitos dos avanços tecnológicos e novas formas de negociação na qualidade do mercado. Tais pontos são caracterizados pelo HFT. Gomber e Haferkorn (2013) explicam que HFT é um subgrupo das negociações com algoritmos. Os investidores HFTs são caracterizados por negociarem com seu próprio capital, manterem posições por espaços curtos de tempo, pelo alto volume de negociação e por atualizarem as ordens com frequência. A revisão da literatura permitiu delinear o termo e identificar as estratégias adotadas, os impactos positivos e negativos na qualidade de mercado, os riscos advindos da prática e medidas adotadas ou propostas para mitigar esses riscos. A contribuição decorrente das negociações em alta frequência foi analisada empiricamente com ênfase na questão da eficiência informacional do mercado nacional. Para isso, foram utilizados dados intradiários do índice Bovespa, com frequências de observação a partir de 1 minuto. Aplicações do teste de sequência para aleatoriedade e teste de razão de variância de Lo e Mackinlay (1988) evidenciaram um aumento na eficiência do mercado ao longo do período analisado, entre 2007 e 2015, para a frequência de observações de 1 minuto. Foi encontrada relação entre esse ganho em eficiência e o aumento da participação do HFT no mercado. Também foi constatado que o mercado se mostra menos eficiente quando a frequência de observação aumenta e que os ganhos em eficiência são mais acentuados para frequências maiores. Os últimos resultados fortalecem a percepção de que a melhora na eficiência está relacionada diretamente à atuação dos HFTs no mercado, haja vista a característica destes de explorarem ineficiências de preço em frações de segundos. Descreveu-se assim o mercado de capitais nessa era de alta frequência e os impactos do HFT na eficiência de mercado. Tais pontos podem ser colocados como contribuições práticas deste estudo. / High-frequency trading has gained notoriety in recent years and attracted incresing attention among policymakers, researchers and media. This brought about the need for research of high frequency data on brazilian capital market. This study aims to investigate the effects of technological advancements and new forms of trading, specially HFT, on market quality. Gomber and Haferkorn (2013, p. 97) define HFT as a subset of algorithmic trading \"characterized by short holding periods of trading positions, high trading volume, frequent order updates and proprietary trading\". The literature review made it possible to define the term and identify strategies, positive and negative impacts on market quality, risks and ways to mitigate these risks. The contribution arising from HFT was analyzed empirically with an emphasis on price efficiency in the domestic market, using intraday Bovespa index data in different frequencies. Run tests and Lo and Mackinlay (1988) variance ratio tests showed increasing efficiency over the period, between 2007 and 2015, for observations in 1 minute frequency. Relationship between this gain in price efficieny and the growth of HFT market share was found. It was found that the market is less eficiente when higher frequencies are analyzed, and that the efficiency gains are more pronounced for higher frequencies. The last results strengthen the perception that the efficiency gains are directly related to high-frequency trading, given its characteristc of exploring price inefficiencies that last fractions of seconds. The capital market in this high frequency era and the impacts of HFT on market efficiency were described in this study

Magister Legum - LLM / The main objective of this study is to review the legal and regulatory framework of corporate governance in Tanzania with the focus on corporate governance laws and regulations. The study is intended to discuss the main legal and regulatory framework in Tanzania which plays a part in the corporate governance. The Companies Act No. 12 of 2002 will be reviewed in order to establish which corporate governance principles are provided and to what extent they are effective. The capital markets and securities laws, guidelines on corporate governance in Tanzania with a focus on the listing requirements and other regulations applied at the DSE will also be reviewed in order to establish their effectiveness in attracting investors to the market. Given the comparative value of South Africa and Kenya in SADC and EAC respectively, this work will also discuss the legal and regulatory framework of corporate governance in Kenya and South Africa and compare with those in Tanzania in areas such as shareholders rights; stakeholder’s right; board control and effectiveness and the effectiveness of compliance. Such comparative analysis is done in order to single out areas of focus in legal and regulatory framework in corporate governance law such as companies’ law and stock market and security laws in Tanzania.

WHAT WAS DONE? This study researches the success of several value investment strategies in the stock markets of the United Kingdom and Germany based on nine firm fundamentals that are extracted from listed firms annual financial statements. In this regard, we first examine alternative forecast combination methods in a novel way to utilise fully the financial information at hand. Second, we examine the drivers of investment returns, particularly the role of information uncertainty, for which a new direct measure is developed. Finally, we evaluate the performance of these financial health investment strategies in alternative institutional environments by focusing on the differences between the two markets regarding both their corporate culture and their legal environment. WHY WAS IT DONE? Similar to economics, the discipline of finance is a social science because its observations emanate from economic transactions between humans. Nevertheless, a significant part of the research in this area is undertaken by means that are almost exclusively applied to the natural sciences, such as mathematics or physics. Although the reasons seem manifold, an increased form of scientificity, in conjunction with greater credibility of the research process and results, is deemed to be of primary importance. However, the benchmark for evaluating these research outcomes differs from those used in the natural sciences. From the example of the efficient market hypothesis one can see that alternative research results that cast serious doubt upon efficiency per se are disregarded as aberrations, leading to the assumption that the hypothesis in its entirety is more or less valid. This study assumes that inefficiencies in the stock market do exist for prolonged periods of time and investors are actually able to benefit from them. HOW WAS IT DONE? Secondary financial statement data of listed companies in the United Kingdom and Germany were downloaded from Datastream for the period between 1992 and 2010. A quantitative analysis of the significance of the correlation between groups of firms with similar financial characteristics and their one-year-ahead stock returns was subsequently performed. Various combination methods for differential weighting of individual financial statement items were conducted. The aim was to increase the profitability of the investment strategy. WHAT WAS FOUND? In general, a classification of stocks according to certain internal criteria of financial health is capable of separating future winners from losers and at the same time confirms the results of a previous US study. More specifically, we first show that a wide range of combination methods generate profitable investment strategies whereby especially measures of profitability are the central indicator of a firm s future performance. Secondly, the more complex methods neither consistently nor substantively outperform the simpler methods. Thirdly, information uncertainty does not seem to be the prime driver of the profitability of an investment strategy. Lastly, we show that financial health investment strategies are profitable both in market-oriented, common law settings and in bank-oriented, code law settings.

Diese Dissertation besteht aus drei Aufsätzen, die die Rolle unterschiedlichester Arten von finanziellen Friktionen sowohl auf Firmenseite, als auch auf Bankenseite, für die Übertragung von finanziellen Schocks und Geldpolitik analysieren. Im ersten Aufsatz, "Firm Heterogeneity and the Capital Market", studiere ich welche Art von Finanzbeschränkungen der Firmen für die Übertragung von Kapitalmarktfinanzierungsschocks, als auch geldpolitischen Schocks, ausschlaggebend sind. Hierbei gehöre ich zu den Ersten in der Literatur, die Kapitalmarktfinanzierungsschocks direkt aus Firmendaten schätzen. Ich zeige in meiner Studie, dass es für ein tieferes Verständnis von Firmeninvestitionen entscheidend ist, zwischen verschiedenen potentiellen Maßzahlen für Finanzbeschränkungen der Firmen zu unterscheiden. Konkret zeige ich, dass finanzbeschränkte Firmen mit hohen erwarteten zukünftigen Gewinnen nach einem Kapitalmarktfinanzierungsschock ihre Investitionen stärker als andere Firmen erhöhen. Im Unterschied dazu, spielt für die Übertragung von Geldpolitik auf Firmeninvestitionen die Liquidität und die Verschuldungsquote eine stärkere Rolle. Diese Resultate implizieren, dass für Politikmaßnahmen die eine Erhöhung von gesamtwirtschaftlichen Investitionen zum Ziel haben, sowohl Geldpolitik als auch der Zugang zum Kapitalmarkt im Blick behalten werden muss. Der zweite Aufsatz, "The Macroeconomic Effects of a European Deposit (Re-)Insurance Scheme", wurde gemeinsam mit Marius Clemens und Stefan Gebauer geschrieben. Hier analysieren wir die Wohlfahrts- und Stabilisierungseffekte einer europäischen Einlagenrückversicherung. Unser Regime-Switching-Zwei-Länder-DSGE-Modell impliziert, dass eine europäischer Einlagenrückversicherungsfond Konjunkturschwankungen in beiden Ländern gut ausgleichen kann und die Risikoteilung zwischen beiden Ländern verbessert. Allerdings kann das Wirtschaftswachstum langfristig leiden, wenn die Einzahlungen der Banken in den jeweiligen Ländern in die europäische Einlagenversicherung schlecht gelöst sind. Im dritten Aufsatz, "The Financial Accelerator, Wages and Optimal Monetary Policy", analysiere ich in einem makroökonomischen Modell, welche Rolle Geldpolitik einnehmen sollte, wenn Friktionen auf der Bankenseite und Lohnrigiditäten existieren. Ich zeige, dass Zentralbanken im Fall von Finanzmarktschocks einen großen Fokus auf die Stabilisierung von Lohninflation legen sollten. Dies erklärt sich über die geringere Sensitivität von Kapitalnachfrage auf Änderungen in Reallöhnen im Falle von Friktionen auf dem Bankenmarkt. Höhere Reallöhne führen zudem zu Inflation und einem niedrigeren Risikoaufschlag auf Firmenkredite. / This thesis consists of three essays that focus on the role of heterogeneity in both the type and the degree of financial frictions for the pass-through of financial shocks and of monetary policy. In the first essay, "Firm Heterogeneity and the Capital Market", I investigate the importance of firms' financial constraints for the transmission of both equity shocks and monetary policy shocks. I am the first in the literature to obtain an instrument to equity financing shocks directly from firm-level data. I show in my study, that it is necessary to strictly distinguish between different forms of financial constraints if researchers want to investigate the role of firm heterogeneity on firm investment rates. In particular, financially constrained firms with high expected future profits increase their investment rate relatively more when capital market funding conditions are improved. In contrast, firm liquidity and high debt burden of firms explain the heterogeneity in firms' investment response to monetary policy. Therefore, policy makers have to consider both monetary policy conditions and access of firms to capital markets in order to relax the firms' financial constraints and to stimulate investment. The second essay, "The Macroeconomic Effects of a European Deposit (Re-) Insurance Scheme", is joint work with Marius Clemens and Stefan Gebauer. We analyze the stabilization effects of a common European deposit re-insurance scheme. To this end we build a two-country regime-switching general equilibrium model. The findings suggest that a common European deposit insurance scheme reduces business cycle fluctuations in both countries and improve risk sharing within the union. Long term macroeconomic performance however can deteriorate when contributions to the deposit insurance are non-deductible and designed poorly. In the third essay, "The Financial Accelerator, Wages and Optimal Monetary Policy", I investigate optimal monetary policy under the existence of both banking frictions and wage rigidities. In my macroeconomic model, I document that after the economy is hit by adverse financial shocks, monetary policy should stabilize wage inflation to improve welfare. This result can be explained as follows: The presence of financial frictions makes capital demand less elastic to changes in real wages. The wage-inflation stabilization regime that results in relatively higher real wages reduces the capital demand by less in comparison to the non-financial-friction economy. Higher real wages increase inflation and lowers the credit spread.