O presente trabalho busca elucidar aspectos da relação entre teoria e prática em Fernando Henrique Cardoso, desde o início de sua produção teórica até sua primeira candidatura presidencial, em 1994. Neste sentido, trabalha também com uma problemática mais ampla, a da relação entre teoria e prática em intelectuais que se querem transformadores da realidade. Esta análise contrasta com as interpretações que encontram nas formulações sobre dependência a origem determinada da trajetória política de Cardoso seja com um viés de continuidade, como se a teoria prévia houvesse determinado a prática, seja de ruptura, como se a prática fosse fruto de uma corte com a teoria original. Buscamos demonstrar o processo através do qual Fernando Henrique Cardoso caminhou, sem grandes rupturas, de um momento que chamamos de \"nacionalização do marxismo sui generis\" para um pragmatismo político que era marca de sua atuação em 1994. Encontraremos na confluência entre sua trajetória inicial, suas origens, as características de sua produção teórica mais importante e os elementos do contexto histórico, social e político do país durante a transição, as bases para as opções políticas seguidas por Cardoso. Mostraremos a existência de uma tensão em sua produção teórica, para explicar como esta foi se resolvendo na prática política, em especial entre sua candidatura ao Senado, apoiada pelo novo sindicalismo brasileiro, em 1978, e sua candidatura a prefeito de São Paulo em 1985, já desconectada de uma perspectiva de esquerda. Por fim, buscaremos mostrar como a definição de uma nova hegemonia no país no final dos anos 1980 criou as condições para a consolidação desse pragmatismo em Cardoso, que passa a justificar \"teoricamente\" suas ações a partir do retorno a uma dicotomia moderno versus arcaico que ele próprio ajudara a superar com a teoria da dependência. / This thesis seeks to elucidate aspects of the relationship between theory and practice in Fernando Henrique Cardoso, from the beginning of his theoretical production until his first presidential candidacy in 1994. In this sense, it also addresses a broader problem, that of the relation between theory and practice in intellectuals who intend to transform reality. This analysis contrasts with the interpretations that find in Cardoso\'s formulations about Dependence the determined origins of his political trajectory -whether with a continuity bias, as if the previous theory had determined the practice, whether with a rupture bias, as the practice was the result of a rupture with the original theory. We intend to demonstrate the process through which Fernando Henrique Cardoso evolved, without significative ruptures, from a moment we call a sui generis \"nationalization of Marxism towards a political pragmatism that was the hallmark of his political action in 1994. We find it at the confluence between his class origin, the characteristics of his most important theoretical production and the elements of the historical, social and political Brazilian context during the transition to democracy, the bases for the political choices made by Cardoso. We emphasize the existence of a tension in his theoretical production, and then explain how it was resolved in political practice, especially between his candidacy for the Senate, supported by the new Brazilian trade unionism in 1978, and his candidacy for mayor of São Paulo in 1985, at that moment already disconnected from a left perspective. Finally, we show how the definition of a new hegemony in the country at the end of the 1980s created the conditions for the consolidation of this pragmatism in Cardoso, which at that moment justified \"theoretically\" his actions based on a return to a modern versus archaic dichotomy that he himself had helped to overcome with dependency theory.

A Balada da Praia dos Cães é romance central no conjunto da obra de José Cardoso Pires devido ao ponto de vista a partir do qual é narrado. Essa instância guarda duas faces complementares, entre as quais repousa: uma de dimensão factual e histórica, a partir da qual o romance foi dissertado; outra, de feição ficcional. O ponto de vista intersticial é exatamente a pedra de toque do romance, cuja instabilidade entre o fato e o ficto instaura o princípio de todas as outras estruturas narrativas e é também o ponto de contato da Balada da Praia dos Cães com o conjunto da obra de José Cardoso Pires. De forma geral, a Balada contém avaliação do período inicial da crise do salazarismo português: a artificialidade, a morosidade e a falência das instituições burocráticas, circunscritas ao discurso oficial do Estado; a degradação da sociedade devido às práticas da delação e da tortura, na forma-limite do medo; a indecisão nacional, entre a tradição marialva e a modernização associada ao projeto europeu; a insistência em formas literárias tradicionais combinadas ao empréstimo de outras, estrangeiras, como reflexo dessa indecisão; o conservadorismo refratário à emancipação das mulheres; as formas mais perversas de repressão eis os termos por meio dos quais o período analisado é escovado a contrapelo por meio da perspectiva intersticial ela própria redução estrutural da experiência portuguesa semiperiférica. / Balada da Praia dos Cães (Balad of Dogs Beach) is a central novel in the work of José Cardoso Pires considering the point of view from which it is narrated. The author keeps two complementary faces on which the book lies: one of a factual and historical dimension, whereupon the novel was disserted; another of a fictional nature. The interstitial point of view is exactly the novels touchstone, whose instability between fact and fiction establishes the principle of all other narrative structures and is also the link of Balada da Praia dos Cães with the whole work of José Cardoso Pires. Generally speaking, the book contains an assessment of the initial period in the Portuguese Salazar-period crisis: the artificiality, slowness and breakdown of bureaucratic institutions, circumscribed to the official discourse of the State; society degradation because of denunciation and torture practices, in the form-limit of fear; national indecision between the Marialva tradition and the modernization associated with the European project; insistence of traditional literary forms combined with the borrowing of other foreign forms as a reflection of such indecision; conservatism which is refractory to womens emancipation; the most perverse forms of repression those are the terms through which the period under discussion is brushed against the grain through an interstitial perspective being itself a structural reduction of the Portuguese semi-peripheral experience.

Na construção do discurso ainda incipiente de Timor Leste, Ruy Cinatti e Luis Cardoso são autores fundamentais. Ambos constroem discursos sobre Timor, calcados na necessidade de se pensar as questões identitárias. Com seu caráter multifacetado, Cinatti apresenta uma visão bastante ampla dos timorenses e de seu território, através de sua obra poética e também dos seus inúmeros estudos científicos sobre o local e seus habitantes. Cinatti é, sem dúvida, um dos poucos poetas que articulam ciência e poesia, inaugurando uma nova visão de Timor. É fundamental perceber também como houve, para ele, uma evolução na imagem do timorense, ou seja, como ele deixa de ser um simples elemento exótico, numa paisagem por si só já exótica, e passa a figurar como elemento de destaque. Durante os diversos períodos em que esteve no território timorense, Ruy Cinatti escreveu diversos estudos científicos, além das poesias. A análise de alguns desses documentos complementa a leitura da obra poética do autor. As inúmeras fotos tiradas por ele, bem como os registros em filme, também são elementos fundamentais para a compreensão global do discurso cinattiano acerca de Timor. Ruy Cinatti, assim como o conjunto da sua obra, influenciou o romancista timorense Luís Cardoso, que lança mão da memória para narrar acontecimentos pessoais, sempre ligados a fatos históricos do Timor. Utiliza-se constantemente da memória não-oficial para recuperar a história que não foi registrada. Sua narrativa tem fortes características da literatura oral, com pinceladas de realismo fantástico. O presente trabalho procura traçar um paralelo entre esses dois autores, mostrando como cada um constrói a sua própria imagem de Timor, e perceber como Timor se vai desenhando na narrativa desses dois autores. / In the construction of the still incipient discourse on East Timor, Ruy Cinatti and Luis Cardoso are fundamentally important authors. Both build discourses about Timor based on the need to think about questions of identity. With his multifarious character, Cinatti presents a broad overview of the Timorese and their territory, through his poetic work and also through his countless scientific studies about the place and its inhabitants. Cinatti is, beyond doubt, one of the few poets to articulate science and poetry, introducing a new vision of Timor. It is also crucial to perceive how there was, in his case, an evolution in the image of the East Timorese, or, in other words, how he ceases to be a simple exotic element, in a landscape in itself exotic, and then appears as an outstanding element. During the several periods he spent in the territory of East Timor, Ruy Cinatti wrote many scientific studies, in addition to poetry. The analysis of some of these documents complements the reading of the authors poetry. The countless photos he took, as well as records on film, are also crucial elements in an overall understanding of Cinattis discourse about Timor. Ruy Cinatti, as well as all of his work, influenced the Timorese novelist Luís Cardoso, who makes use of memory to narrate personal events, always linked to historical facts about Timor. He constantly uses the unofficial memory to retrieve the history that was not recorded. His narrative has strong features of oral literature, with touches of fantastic realism. The present work searches to draw a parallel between these two authors, showing how each builds his own image of Timor, and to understand how Timor is pictured in the narrative of these two authors.

O presente estudo foi realizado no Parque Estadual da Ilha do Cardoso, uma área bem preservada inserida no Domínio de Mata Atlântica, onde são encontrados diferentes tipos de vegetação costeira, formando um rico mosaico de ambientes e uma grande e inestimável diversidade biológica. Este estudo teve como finalidade (1) determinar a composição e abundância das espécies de anurofauna de serapilheira de cinco diferentes ambientes ao longo de um gradiente altitudinal, e diferentes formações vegetais , (2) verificar a influência de certas variáveis abióticas sobre a riqueza e a abundância das espécies, (3) Testar a eficácia do método de amostragem por parcelas 5×5m em dois períodos (dia e noite), com ou sem o auxílio de cercas. Realizamos dez unidades amostrais, em cada um dos cinco ambientes, que consistiram de quatro parcelas eqüidistantes de um ponto central, totalizando 40 parcelas por ambiente, e 200 para todo estudo. Foram capturados 286 indivíduos de 10 espécies, pertencentes a sete famílias Brachycephalidae (3 espécies), Bufonidae (2), Craugastoridae (1), Hylidae (1), Leptodactylidae (1), Leiuperidae (1) e Microhylidae (1), das quais somente nove foram consideradas habitantes regulares de serapilheira. Trinta e nove indivíduos ocorreram na Restinga Baixa, 65 na Restinga Alta, 71 na Planície, 53 na Encosta de Baixa Altitude e 58 na Encosta de Elevada Altitude. As maiores densidades foram encontradas na Planície, seguida da Restinga Alta, Encosta de Elevada Altitude, Encosta de Baixa Altitude e Restinga Baixa. Leptodactylus bokermanni foi a espécie mais abundante, seguida de Physalaemus cf spiniger. O uso de cercas que delimitaram as parcelas foi responsável por um acréscimo de 21 % no número de indivíduos capturados, e 72,3% das capturas totais ocorreram durante a noite. A densidade encontrada para o estudo foi de 5,75 indivíduos/100m². A Umidade do Ar Aprisionado na Serapilheira esteve positivamente correlacionada com a riqueza e abundância das espécies, e os dois tipos de solos superficiais, argilosos e arenosos, foram os que estiveram mais relacionados com as capturas. Não foi detectado um padrão de influência da altitude sobre a riqueza das espécies encontradas. As curvas de acumulação de espécies não atingiram a assíntota em nenhum dos ambientes amostrados, sendo que os estimadores de riqueza sugeriram um acréscimo de 0 a 2 espécies para todo o estudo. A Encosta de Elevada Altitude se destacou como o ambiente mais diferenciado em termos de composição de espécies. / The present study was conducted on the Parque Estadual da Ilha do Cardoso, a preserved area belonging to the Atlantic Forest Domain, where many types of coastal vegetation compose a rich mosaic of environments and an invaluable biological diversity. This study aimed (1) to determine the composition and abundances of leaf litter anuran fauna of five localities along an altitudinal gradient and across different plant formations, (2) to verify the influence of certain environmental variables on species richness and abundances and (3) to test the effectiveness of 5×5m plot sampling on two periods (day and night) and with or without the aid of fences. I used ten sampling units by locality, consisting of four equidistant plots relative to a central point, totaling 40 plots per locality and 200 plots for the entire study site. I captured 286 individuals of 10 species belonging to seven families: Brachycephalidae (3 species), Bufonidae (2), Craugastoridae (1), Hylidae (1), Leptodactylidae (1), Leiuperidae (1), and Microhylidae (1), but only nine species were considered regular inhabitants of leaf litter. Thirty-nine individuals were captured in the Restinga Baixa, 65 in the Restinga Alta, 71 in the Planície, 53 in the Encosta de Baixa Altitude, and 58 in the Encosta de Elevada Altitude. Higher density was found in the Planície, followed by Resting Alta, Encosta Alta, Encosta de Baixa Altitude, and Restinga Baixa. Leptodactylus bokermanni was the most abundant species, followed by Physalaemus cf. spiniger. The use of fences delimiting plots was responsible to an increase of 21% in the number of individuals captured and 72.3% of individuals were captured during the night. For the entire study site density was 5.75 individuals/100m². Humidity of the Air Trapped in the Litter was positively correlated to species richness and abundance, and two types of topsoil (sandy and clay) were positively correlated to abundance. Altitude was not correlated to species richness. The curve for the accumulated number of species does not reach the asymptote in none of the localities sampled, and the estimators of richness suggested an increase of 0 to 2 species for the entire study period. The Encosta de Elevada Altitude was the most dissimilar environment in terms of species composition.

Resumo: As densidades de mamíferos dependem de diversos fatores, dentre os quais a fragmentação do hábitat. Contudo, mesmo em áreas contínuas, os mamíferos sofrem com outro fator antrópico modificador de suas densidades, a caça. O grande problema da caça é que diminui de modo diferencial algumas populações de mamíferos, colocando em risco as interações animalplanta. Isso interfere na dinâmica florestal, e assim na 'saúde' do ecossistema. Esta Dissertação de Mestrado foi dividida em dois capítulos: no Capítulo I ("Densidade, abundância e biomassa de mamíferos de médio e grande porte na Ilha do Cardoso"), buscouse verificar qual é o estado de conservação da comunidade de mamíferos do Parque Estadual Ilha do Cardoso (PEIC), uma área contínua de floresta na floresta tropical"), pretendeu-se entender os processos desencadeados pela ausência do maior mamífero herbívoro existente no PEIC, as queixadas, ainda pouco estudados, principalmente na floresta Atlântica. Com dados coletados entre abril de 2010 e novembro de 2011 por meio de duas das metodologias mais utilizadas para grandes mamíferos (censo por transecções lineares e armadilhamento fotográfico), ficou claro que a população destes animais ainda apresenta-se bastante preservada, apesar da extinção da anta (Tapirus terrestris) e da onça-pintada (Panthera onca) (Capítulo I). Isso coloca o PEIC como uma importante área para conservação de espécies de mamíferos no estado de São Paulo. Através da comparação entre parcelas abertas e fechadas, através da defaunação simulada, ficou clara a importância de grandes mamíferos herbívoros como influentes pisoteadores e modificadores da diversidade ao longo do tempo. Analisando apenas a diversidade local de plantas (H'), estes mamíferos podem ser considerados destrutivos. Contudo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Densities of mammals depend on many factors, and fragmentation is among them. However, even in continuous areas, mammals suffer with other anthropogenic factor that modifies their densities, the hunting. The major problem is that hunting reduces some mammal populations differentially, endangering the animal-plant interactions. This interferes on forest dynamics, placing in risk the 'health' of the ecosystem. This Master thesis was divided into two chapters: in the Chapter I (Density, abundance and biomass of large mammals in Ilha do Cardoso), we attempted to verify the conservation status of the mammal community of Ilha do Cardoso State Park (PEIC), a continuous area of Atlantic forest, in Chapter II ("Large mammals increase plant diversity on an island of rainforest"), we tried to understand the processes caused by the absence of the largest herbivorous mammals in PEIC, poorly studied mainly in the Atlantic forest. With data collected between April 2010 and November 2011 by two of the most common methodologies for large mammals (linear transect and camera trapping), it became clear that the population of these animals still is a rather preserved, despite the extinction of the tapir (Tapirus terrestris) and jaguar (Panthera onca) (Chapter I). This places the PEIC as an important area for conservation of mammal species in Sao Paulo State. The comparison between open and closed portions, by simulated defaunation showed a clear importance of herbivorous mammals as great influence on trampling and on diversity over time. Given only local plant diversity (H '), these mammals can be considered destructive. However, when looking at a larger scale, it could be possible to see the positive influence of white-lipped peccary (the largest and the most abundant herbivorous mammal of the PEIC) have on the plant community. It is... (Complete abstract click electronic access below) / Orientador: Mauro Galetti / Coorientador: Tadeu Siqueira / Banca: Maria Luisa da Silva Pinto Jorge / Banca: Cibele Biondo / Mestre

O presente trabalho busca elucidar aspectos da relação entre teoria e prática em Fernando Henrique Cardoso, desde o início de sua produção teórica até sua primeira candidatura presidencial, em 1994. Neste sentido, trabalha também com uma problemática mais ampla, a da relação entre teoria e prática em intelectuais que se querem transformadores da realidade. Esta análise contrasta com as interpretações que encontram nas formulações sobre dependência a origem determinada da trajetória política de Cardoso seja com um viés de continuidade, como se a teoria prévia houvesse determinado a prática, seja de ruptura, como se a prática fosse fruto de uma corte com a teoria original. Buscamos demonstrar o processo através do qual Fernando Henrique Cardoso caminhou, sem grandes rupturas, de um momento que chamamos de \"nacionalização do marxismo sui generis\" para um pragmatismo político que era marca de sua atuação em 1994. Encontraremos na confluência entre sua trajetória inicial, suas origens, as características de sua produção teórica mais importante e os elementos do contexto histórico, social e político do país durante a transição, as bases para as opções políticas seguidas por Cardoso. Mostraremos a existência de uma tensão em sua produção teórica, para explicar como esta foi se resolvendo na prática política, em especial entre sua candidatura ao Senado, apoiada pelo novo sindicalismo brasileiro, em 1978, e sua candidatura a prefeito de São Paulo em 1985, já desconectada de uma perspectiva de esquerda. Por fim, buscaremos mostrar como a definição de uma nova hegemonia no país no final dos anos 1980 criou as condições para a consolidação desse pragmatismo em Cardoso, que passa a justificar \"teoricamente\" suas ações a partir do retorno a uma dicotomia moderno versus arcaico que ele próprio ajudara a superar com a teoria da dependência. / This thesis seeks to elucidate aspects of the relationship between theory and practice in Fernando Henrique Cardoso, from the beginning of his theoretical production until his first presidential candidacy in 1994. In this sense, it also addresses a broader problem, that of the relation between theory and practice in intellectuals who intend to transform reality. This analysis contrasts with the interpretations that find in Cardoso\'s formulations about Dependence the determined origins of his political trajectory -whether with a continuity bias, as if the previous theory had determined the practice, whether with a rupture bias, as the practice was the result of a rupture with the original theory. We intend to demonstrate the process through which Fernando Henrique Cardoso evolved, without significative ruptures, from a moment we call a sui generis \"nationalization of Marxism towards a political pragmatism that was the hallmark of his political action in 1994. We find it at the confluence between his class origin, the characteristics of his most important theoretical production and the elements of the historical, social and political Brazilian context during the transition to democracy, the bases for the political choices made by Cardoso. We emphasize the existence of a tension in his theoretical production, and then explain how it was resolved in political practice, especially between his candidacy for the Senate, supported by the new Brazilian trade unionism in 1978, and his candidacy for mayor of São Paulo in 1985, at that moment already disconnected from a left perspective. Finally, we show how the definition of a new hegemony in the country at the end of the 1980s created the conditions for the consolidation of this pragmatism in Cardoso, which at that moment justified \"theoretically\" his actions based on a return to a modern versus archaic dichotomy that he himself had helped to overcome with dependency theory.

A presente pesquisa na área de Estudos Comparados de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa para a obtenção do título de doutor, baseia-se em manifestações literárias angolanas, especificamente entre 1961 e 1975. Como ponto de partida, optou-se pela obra do poeta angolano António Cardoso, autor que participou dos movimentos libertários angolanos, tendo a literatura como uma de suas armas contra a opressão material, espiritual e, notadamente, a cultural, sendo isso um dos elementos determinantes para sua duradoura prisão, entre 1961 e 1974, em Luanda e no campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde. São de Cardoso as seguintes obras: Chão Antigo, Lubango: 1964, 21 poemas de cadeia, Lisboa: ed. Plátano (1979), Economia Política Poética (panfleto), Lisboa: Plátano (1979); A casa de mãezinha, Lisboa: Plátano, 1980; Baixa e Musseques, Lisboa: Plátano, 1980; Chão de Exílio, Lisboa: África Editora, 1980; Lição de coisas, Lisboa: Ulmeiro, 1980; 3unca é velha a esperança, Lisboa: Plátano, 1980; Poemas de circunstância e São Paulo, Lisboa: África Editora: 1980; A Fortuna [prosa], Lisboa: África editora. Como reflexo dessa experiência, o autor desenvolveu uma poética que nos permite entendê-la para além de uma literatura engajada, mesmo valendo-se dela, com uma envergadura semântica própria que, em princípio, diferencia-o de grande parte de seus contemporâneos. Vale notar que grande parte de seus livros foi publicada após o período em recorte, notadamente entre 1979 e 1981. Da relação bibliográfica acima apresentada, tomou-se como referência os versos presentes em Lição de coisas - que, em alguns momentos desta pesquisa, foram comparados analiticamente com alguns textos poéticos (inteiros ou parcialmente) de Carlos Drummond de Andrade, poemas esses insertos em seu também intitulado Lição de coisas, obra publicada em 1962, com o intuito de se verificar como se estruturam os versos deste e que vínculos podem ser estabelecidos com os daquele outro. Porém, é importante informar que os poemas de Drummond, aqui escolhidos, servirão única e exclusivamente -, como baliza para o aprofundamento da compreensão e do estabelecimento dos processos investigativos que mostrem a qualidade da produção de António Cardoso, este sim foco, objeto deste estudo. Como acessório importante, utilizou-se, também, um ou outro texto poético da obra Economia Política Poética (panfleto), de Cardoso, especificado devidamente mais à frente, com a intenção de enriquecer a compreensão do tema. Esta pesquisa, portanto, apoia-se na tese de que, na denominada literatura engajada, tomando-se os versos de Cardoso, é-nos possível depreender um conjunto de significações que abrem caminhos para análises de cunho psicofilosófico, isto é, de estudos que permitem inter-relações estabelecidas a partir do espaço opressor da prisão e seus matizes simbólicos, bem como o próprio exercício de reflexão sobre a condição do ser no âmbito da sobrevivência física e psicológica, resultante de anos a fio no cárcere. / This work aim for to understand the Angolan António Cardosos poem, for beyond thematic taked as committed, produced between decades 1960 and 1970, begin some yours texts extractionedes, first of all, from the Lição de coisas, in 1980, and others events but important works.

[pt] Este trabalho tem como objetivo analisar alguns dos mecanismos do poder estatal colocados em cena no romance Balada da Praia dos Cães, de José Cardoso Pires. Partindo das teorias de Louis Althusser sobre os Aparelhos ideológicos de Estado e ensaios de Michel Foucault acerca dos efeitos positivos do poder e da utopia de uma ação omnividente do poder estatal, essa dissertação busca estabelecer alguns pressupostos para uma compreensão holística de alguns mecanismos da construção e manutenção da cultura salazarista, tanto em sua esfera mais institucional quanto na própria intimidade dos sujeitos sociais. A partir de levantamento teórico e leitura de trechos do romance, são trabalhados e analisados aspectos como a construção de ficções de Estado e de uma Economia de Verdade que fazem a gestão da circulação desses relatos, os efeitos paranóicos engendrados na sociedade e no próprio corpo de funcionários do Estado pelo esforço de alcançar a utopia de um poder omnividente e a ação estatal na trama social de relatos. / [en] This dissertation aims at analysing some mechanisms of state power put into play in the novel Balada da Praia dos Cães, by José Cardoso Pires. Following some theories of Louis Althusser about the Ideological State Apparatuses and Michel Foucault s essays concerning the positive effects of power and the utopical aim of an omnivident action of state power, this dissertation pursue the construction of some assumptions for an holistic apprehension of some salazarist culture s mecanisms of construction and maintenance, in its more institutional instance and even on the intimacy of social subjects. Studied and analyzed from a selection of theoretical reading and close reading of novel s excerpts, aspects as the construction of state fictions and an Economy of Truth that makes the management of the circulation of such fictions, the paranoid outcomes created on society and also into the proper body of States employees as a result of the the effort to achieve the utopical omnivident power and the State action into social narrative web.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A literatura sobre presidencialismo na Ciência Política se encontra bastante consolidada, no entanto, ainda existem dúvidas sobre os fatores que mais influenciam os presidentes em ter seus projetos aprovados. Visando contribuir para esta literatura, este trabalho examina a aprovação de leis do Executivo no Brasil, observando o efeito das prerrogativas presidenciais, tipos de matérias legislativas e contextos políticos. Os resultados encontrados apontam que as prerrogativas exclusivas tais como medidas provisórias, encurtando o tempo de apreciação das leis no Congresso e matérias exclusivas (administrativas e orçamentárias) além das econômicas devido à vantagens informacionais do Executivo sobre o Congresso em razão de instituições como Banco Central e Ministério da Fazenda possuem influência positiva na aprovação das leis do Executivo. Além disso, o sucesso do governo é potencializado durante o período de "honeymoon" e tem variação positiva significativa em quanto maior for a coalizão de governo. Todavia, os resultados mostram que a "habilidade" não impacta significativamente no sucesso e popularidade inesperadamente possui efeito negativo. / The literature on presidentialism in Political Science is largely in agreement. However,doubts remain on which factors most influence presidents to get their bills approved. Contributing to the literature on presidentialism, this paper examines the approval of Executive bills in Brazil, observing the effect on bill approval of presidential prerogatives, policy domains and political contexts. The findings suggest that exclusive prerogatives such as medidas provisórias, shortening the time of bills appreciation by Congress and exclusive policy domains (administrative and budget) along with economic bills owing to Executive's informational advantages over Congress due to institutions such as Central Bank and Finance Ministry positively influence the approval rate of Executive bills. Additionally, government success is better during the honeymoon period and has a significant positive correlation with the size of the government coalition. However, the results show that "skill" does not significantly affect on success and, the president's popularity negatively affects the approval rate of presidents bills, counter to expectations.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A literatura sobre presidencialismo na Ciência Política se encontra bastante consolidada, no entanto, ainda existem dúvidas sobre os fatores que mais influenciam os presidentes em ter seus projetos aprovados. Visando contribuir para esta literatura, este trabalho examina a aprovação de leis do Executivo no Brasil, observando o efeito das prerrogativas presidenciais, tipos de matérias legislativas e contextos políticos. Os resultados encontrados apontam que as prerrogativas exclusivas tais como medidas provisórias, encurtando o tempo de apreciação das leis no Congresso e matérias exclusivas (administrativas e orçamentárias) além das econômicas devido à vantagens informacionais do Executivo sobre o Congresso em razão de instituições como Banco Central e Ministério da Fazenda possuem influência positiva na aprovação das leis do Executivo. Além disso, o sucesso do governo é potencializado durante o período de "honeymoon" e tem variação positiva significativa em quanto maior for a coalizão de governo. Todavia, os resultados mostram que a "habilidade" não impacta significativamente no sucesso e popularidade inesperadamente possui efeito negativo. / The literature on presidentialism in Political Science is largely in agreement. However,doubts remain on which factors most influence presidents to get their bills approved. Contributing to the literature on presidentialism, this paper examines the approval of Executive bills in Brazil, observing the effect on bill approval of presidential prerogatives, policy domains and political contexts. The findings suggest that exclusive prerogatives such as medidas provisórias, shortening the time of bills appreciation by Congress and exclusive policy domains (administrative and budget) along with economic bills owing to Executive's informational advantages over Congress due to institutions such as Central Bank and Finance Ministry positively influence the approval rate of Executive bills. Additionally, government success is better during the honeymoon period and has a significant positive correlation with the size of the government coalition. However, the results show that "skill" does not significantly affect on success and, the president's popularity negatively affects the approval rate of presidents bills, counter to expectations.