CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A presente tese apresenta como objetivo principal tanto a anÃlise do processo de formaÃÃo de um novo nicho acadÃmico aqui identificado como "campo da afrodescendÃncia", cuja expansÃo tem ocorrido vertiginosamente nas universidades pÃblicas brasileiras a partir da dÃcada de 1980, quanto o exame de sua estreita relaÃÃo com a hegemonia cultural exercida pelos Estados Unidos, identificando ainda os seus principais ingredientes teÃricos e ideolÃgicos que lhe dÃo sustentaÃÃo. Para tanto, tambÃm reflito sobre o processo de fortalecimento dos movimentos sociais, em particular o movimento negro, que a partir da dÃcada de 1980 saÃram da esfera meramente polÃtica e tiveram suas demandas partidÃrias transformadas em demandas cientÃficas, promovendo uma maior aproximaÃÃo com as universidades; bem como sobre o processo de formaÃÃo nacional do campo da afrodescendÃncia, identificando quem foram seus primeiros construtores e ideÃlogos e quais eram as suas principais reivindicaÃÃes - sempre mantendo como foco a expressÃo dessas reivindicaÃÃes em termos acadÃmico-cientÃficos. Por fim, compÃs o quadro de anÃlise desse estudo a identificaÃÃo de quem foram os estudiosos que, no CearÃ, exerceram o papel de vanguarda na construÃÃo local do campo da afrodescendÃncia a fim de identificar e analisar os pontos de aproximaÃÃo e de afastamento do campo da afrodescendÃncia com a tradiÃÃo interpretativa anterior hegemÃnica no Brasil e no Cearà atà por volta da dÃcada de 1980 e que foi marcada pela defesa do ideal da mestiÃagem. Desse modo, a tese se encontra dividida em quatro partes, sendo que a primeira à dedicada à compreensÃo do campo da mestiÃagem, pois à a partir dele que o campo da afrodescendÃncia se constitui, e à nesse momento que analiso as principais obras de intelectuais brasileiros cujas obras produzidas a partir do fim do sÃculo 19 tinham como principal foco de debate o ideal de mestiÃagem e a figura do mestiÃo brasileiro. Na segunda parte, reflito sobre as primeiras iniciativas produzidas pela intelectualidade brasileira de questionamento sobre o campo da mestiÃagem, como foi o caso do chamado Projeto UNESCO. Na terceira parte, analiso o processo de formaÃÃo do campo da afrodescendÃncia de modo geral no Brasil, tanto refletindo sobre o contexto sÃcio-polÃtico brasileiro da Ãpoca quanto identificando quem foram os seus primeiros ideÃlogos; à nessa parte ainda que examino as principais formulaÃÃes conceituais produzidas nesse campo. E, por fim, na quarta parte, apresento analiticamente o processo de formaÃÃo do campo da afrodescendÃncia no CearÃ, identificando na Faculdade de EducaÃÃo o principal foco de produÃÃo acadÃmica desse campo. Como principal metodologia, utilizei-me da anÃlise bibliogrÃfica da produÃÃo acadÃmica do Programa de PÃs-GraduaÃÃo em EducaÃÃo Brasileira da Faculdade de EducaÃÃo (FACED) da Universidade Federal do Cearà (UFC), em especial as teses e dissertaÃÃes defendidas no Eixo TemÃtico âSociopoÃtica, Cultura e RelaÃÃes Ãtnicorraciaisâ da Linha de Pesquisa âMovimentos Socais, EducaÃÃo Popular e Escolaâ. Para refletir sobre a formaÃÃo desse enclave ideolÃgico dentro da universidade pÃblica brasileira foi fundamental a conceituaÃÃo elaborada por Pierre Bourdieu sobre o campo cientÃfico; foi dele que me apropriei da noÃÃo de campo para identificar a produÃÃo acadÃmica da afrodescendÃncia como um campo cientÃfico. Outros estudiosos me ajudaram a refletir melhor sobre os conceitos e as categorias produzidas no contexto do campo da afrodescendÃncia, por exemplo: de Paul Gilroy, me beneficiei de sua reflexÃo sobre a saturaÃÃo ideolÃgica produzida em torno da ideia de Ãfrica, da diÃspora africana e da afrodescendÃncia e de Homi Bhabha, me favoreci com suas formulaÃÃes sobre os conceitos de hibridez, de entre-lugar, de ambivalÃncia e de mÃmica. AlÃm deles, Thomas Khun e o seu conceito de paradigma me permitiram pensar melhor sobre o campo da mestiÃagem e suas particularidades. / This thesis has as main objective the analysis of the process of formation of a new academic niche here identified as "field of afro ancestry" whose expansion has occurred dramatically in Brazilian public universities from the 1980s, and the examination of their close relationship to cultural hegemony exercised by the United States, also identifying their main theoretical and ideological ingredients that support it. To do so, I also reflect on the process of strengthening of social movements, in particular the black movement, which from the 1980s left the purely political sphere and their demands were transformed into academic demands, fostering closer ties with universities; as well as on the process of national formation of the field of afro ancestry, identifying who were its first constructors and ideologues and what were their main demands - always keeping focused on the expression of these claims in academic-scientific terms. Finally, it composed the framework of analysis of this study the identification of the scholars who, in CearÃ, exercised leadership role in building the local afro ancestry field in order to identify and analyze the points of similarity and dissimilarity between the afro ancestry field and the previous hegemonic interpretative tradition in Brazil and Cearà until around the 1980s which was marked by defending the ideal of miscegenation. Thus, the thesis is divided into four parts: the first one is devoted to understanding the field of miscegenation, since it is from this that the field of afro ancestry is constituted, and that is when I analyze the major works of Brazilian intellectuals whose works produced from the late 19th century had as its main focus the debate about the miscegenation and the Brazilian hybrid. In the second part, I reflect on the first initiatives produced by Brazilian intellectuals questioning about the field of miscegenation, as was the case with the so-called Project UNESCO. In the third part, I analyze the process of formation of the field of afro ancestry generally in Brazil, both reflecting on the socio-political context of the Brazilian season as identifying who were its first ideologues, that part is still to examine the main conceptual formulations produced by this field. And finally, in the fourth part, I present analytically the process of formation of the field of afro ancestry in CearÃ, identifying the Faculty of Education as the main focus of academic research in this field. As principal methodology it was applied the literature review of academic production of the Post-Graduating Program in Education in the Faculty of Education (FACED) at the Federal University of Cearà (UFC), in particular the theses and dissertations produced by the "Sociopoetic, Culture and Race and Ethnic Relations" from the Line Research âSocial Movements, Popular Education and Schoolâ. In order to reflect about the ideological formation of this field within the Brazilian public university it was fundamental the conceptualization elaborated by Pierre Bourdieu on the scientific field; I appropriated his notion of field to identify the academic production of afro ancestry as a scientific field. Other scholars have helped me to better reflect on the concepts and categories produced in the context of the field of afro ancestry, for example: Paul Gilroy, I benefited from his reflection on the ideological saturation produced around the idea of Africa, African Diaspora and Afro ancestry, and Homi Bhabha, favored me with their formulations on the concepts of hybridity, of in-between place, of ambivalence and of mimicry. Besides them, Thomas Khun and his concept of paradigm allowed me to think more about the field of miscegenation and its particularities.

nÃo hà / Motivated to understand the public planning process of the State of Cearà achieved-whether this survey whose primary focus is to make a retrospective of the plans of the Government of the State of Cearà in the last fifty years and primarily through economic analysis individual one of them search the common characteristics that perhaps may exist between them. To achieve the proposed focus was carried out a search that defines itself as to its nature as qualitative, and in relation to procedures used as case study, since it deals with the experience of the State of CearÃ. For the case study were collected various types of data and information both bibliographic and documentary as in digital format on websites of the Ministry of planning, the Government of the State of CearÃ, the Secretariat of Planning and Managementâ SEPLAG and the Institute of Economic Research and strategy of Cearà â IPECE about the Governmental Plans, in order to understand the dynamics of these in context in which they occurred. The texts obtained from the data collection have been subjected to comprehensive analysis, specifically the so-called content analysis. As part of the result identified that the common feature is the search plans of full development of the State of Cearà in a process that evolves from creating the necessary infrastructure to develop projects that promote the distribution of income to the reduction of inequalities in the State in relation to Brazil. It was found that in the State of Cearà Government plans, projects are geared to both the infrastructure and social aspects; and suffered influence of historic moment in which they were developed and implemented. / No intuito de entender o processo de planejamento pÃblico do Estado do Cearà concretizou-se esta pesquisa cujo foco principal se constitui em fazer uma retrospectiva dos planos de governo do Estado do Cearà nos Ãltimos cinquenta anos e, principalmente, por meio da anÃlise econÃmica individual de cada um deles pesquisar as caracterÃsticas comuns que porventura possam existir entre eles. Para atingir o foco proposto foi realizada uma pesquisa que se define quanto à sua natureza como qualitativa, e em relaÃÃo aos procedimentos utilizados como estudo de caso, uma vez que trata da experiÃncia do Estado do CearÃ. Para o estudo de caso foram coletados vÃrios tipos de dados e informaÃÃes tanto documentais como bibliogrÃficas e no formato digital, em sites do MinistÃrio de Planejamento, do Governo do Estado do CearÃ, da Secretaria do Planejamento e GestÃo â SEPLAG e do Instituto de Pesquisa e EstratÃgia EconÃmica do Cearà â IPECE sobre os Planos Governamentais, de modo a entender a dinÃmica desses no contexto em que ocorreram. Os textos obtidos a partir da coleta de dados foram submetidos à anÃlise compreensiva, especificamente a denominada anÃlise de conteÃdo. Como parte do resultado identificou-se que a caracterÃstica comum aos planos à a busca do desenvolvimento pleno do Estado do Cearà num processo que evolui da criaÃÃo da infraestrutura necessÃria ao desenvolvimento de projetos que promovam a distribuiÃÃo da renda à diminuiÃÃo das desigualdades do Estado em relaÃÃo ao Brasil. Verificou-se que no Estado do Cearà os projetos dos planos de governo sÃo voltados tanto para a infraestrutura como para aspectos sociais; e que sofreram influÃncia do momento histÃrico no qual foram desenvolvidos e implementados.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / As aÃÃes pÃblicas devem atuar no processo de desenvolvimento social e econÃmico de forma a fazer desse um processo mais simÃtrico. PorÃm, em regiÃes pobres, polÃticas mal elaboradas tendem a aprofundar o modelo de exclusÃo social. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar os impactos gerados pelas tecnologias sociais de gestÃo hÃdrica sobre a sustentabilidade do pequeno agricultor no semiÃrido cearense. Essas tecnologias sociais de gestÃo hÃdrica tÃm por finalidade oferecer alternativas para captaÃÃo, armazenamento e aproveitamento da Ãgua da chuva tanto para o consumo humano como tambÃm para a utilizaÃÃo na atividade agrÃcola atravÃs da construÃÃo de cisternas, permitindo assim melhorar a convivÃncia com os efeitos das secas. Para atingir objetivo do estudo, foi realizado um levantamento de dados primÃrios, com a aplicaÃÃo de 150 questionÃrios entre beneficiÃrios e nÃo beneficiÃrios do programa, nos municÃpios de CariÃs e Saboeiro. A anÃlise do impacto das tecnologias sociais se deu por meio da construÃÃo de Ãndices com dados nÃo pareados e a aplicaÃÃo do modelo Propensity Score Matching, que tem como objetivo o pareamento dos dados. O estudo apontou, tanto na forma pareada como nÃo pareada, que as tecnologias sociais de gestÃo hÃdrica estÃo gerando um impacto positivo na sustentabilidade de seus beneficiÃrios no semiÃrido cearense, de uma forma geral, eles tÃo tendo a possibilidade de gerar renda agrÃcola mesmo no perÃodo da estiagem voltando essa produÃÃo para o sentido orgÃnico e diminuindo a agressÃo ao meio ambiente.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A crescente escassez de recursos naturais e maior ocorrÃncia de desastres ambientais fomentaram o debate acerca da importÃncia de analisar previamente as consequÃncias da pressÃo antrÃpica exercida e, neste cenÃrio histÃrico ganhou forma e valia o conceito de desenvolvimento sustentÃvel, que provÃm da reavaliaÃÃo crÃtica da relaÃÃo existente entre a sociedade e seu meio natural e artificial. Mesmo sendo unÃnime o reconhecimento da importÃncia dos indicadores para mensurar o desenvolvimento sustentÃvel, à difÃcil acreditar que haverà alguma fÃrmula de ampla aceitaÃÃo, devido à existÃncia de sÃrias clivagens e bloqueios, tanto conceituais quanto operacionais. Dentre os programas governamentais que visam corrigir as distorÃÃes em todas as dimensÃes, foi elaborado no Cearà o Plano de Desenvolvimento SustentÃvel â PDS do governo estadual, que incorporou a noÃÃo sustentabilidade em seus planos de desenvolvimento a partir de 1995. Esse plano apresentou como objetivo a melhoria na qualidade de vida da populaÃÃo no espaÃo temporal de 25 anos e gerou expectativas de reduÃÃo das desigualdades sociais. Uma das metas presentes no PDS do governo cearense foi a implantaÃÃo do Complexo Industrial e PortuÃrio do PecÃm â CIPP, projeto estadual estruturante que tem como objetivo viabilizar a operaÃÃo de atividades portuÃrias e industriais integradas, imprescindÃveis ao desenvolvimento. Dado o exposto, surgiu o questionamento do modelo de desenvolvimento pretendido pelo Poder PÃblico, cujo discurso define como sustentÃvel, pois este estudo buscou avaliar de que forma o modelo de desenvolvimento proposto e financiado pelo governo no municÃpio de SÃo GonÃalo do Amarante estimula o desenvolvimento. Observou-se que a polÃtica de atraÃÃo de investimentos priorizou os setores industrial e de serviÃos, dentre outras iniciativas, que promoveram, tambÃm, sÃrios problemas sociais (Ãxodo rural, falta de moradia nas cidades, falta de saneamento bÃsico) e ambientais (desmatamento, perda da biodiversidade, comprometimento dos recursos hÃdricos) alÃm de intensificar ainda mais as desigualdades entre as regiÃes urbana e rural ao diminuir as perspectivas de emprego no campo. Sugere-se a adoÃÃo de medidas corretivas possÃveis, como o ordenamento da urbanizaÃÃo, capacitaÃÃo profissional de qualidade para populaÃÃo local, implantaÃÃo de medidas fomentadoras de prÃticas culturais e econÃmicas de carÃter dinÃmico, adoÃÃo de tecnologia limpa em todas as Ãreas de atuaÃÃo como engenharia, arquitetura, transporte, etc. / The growing shortage of natural resources and a greater occurrence of environmental disasters heat up the debate about the importance of previously analysing the consequences of the anthropic pressure made and critically reevaluate the relation between society and its natural and artificial environment in this historical setting, in which the concept of sustainable development takes shape and importance. Even though it is acknowledged the importance of indicators to measure the sustainable development, it is hard to believe that there will be some formula of wide acceptation due the existence of serious operational and conceptual rifts and blocks. Among the governmental programs that aim to correct distortions in all dimensions, it was elaborated, in CearÃ, the plan of sustainable development â PSD of the state government. This plan incorporated the notion of sustainability in its development plans since 1995 and presented as goal the improvement of the quality of life of the population in period of time of 25 years, raising expectations of reduction of social inequalities. One of the goals in the Cearense government PSD is the implementation of the PecÃm Industrial Port Complex â CIPP, a structutural state project that has the objective to make the operation of integrated industrial and portuary activities possible, paramount to the development. In the light of the above, the questioning to the developmental model proposed by the government came up, which discourse defines the model as sustainable. This is study aims to analyze how the developmental model proposed and financed by the government of the municipality of SÃo GonÃalo do Amarante encourages the so called sustainable development. It has been observed that the investment attraction policy has placed a high priority on the service and industrial sectors, among other initiatives, which also promoted serious social (rural exodus, homelessness, lack of basic sanitation.) and environmental (defloration, loss of biodiversity, damage to water resources) problems. In addition, it has intensified even more the inequalities between the urban and rural regions for having diminished the prospects for employment in the countryside. It is suggested the adoption of possible corrective measures, as the planning of urbanization, good professional training for the local population, implementation of measures that encourage cultural and economical practices with dynamic nature, adoption of clean technology in all areas of operation, such as engineering, architecture, transportation, etc.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / nÃo hà / Esta tese investiga o tratamento didÃtico-pedagÃgico dado pelos professores que atuam no ensino de LÃngua Portuguesa, no 5 ano do Ensino Fundamental, da rede pÃblica municipal de ensino do CearÃ, aos fenÃmenos linguisticamente variÃveis, que contribuem para o desenvolvimento das competÃncias sociolinguÃsticas dos alunos. Sob o suporte da Teoria da VariaÃÃo e MudanÃa LinguÃstica, de William Labov (1977, 1978, 1983, 2003, 2008), enfocaram-se os saberes sociolinguÃsticos que perpassam a formaÃÃo inicial e continuada desses docentes, suas atitudes frente ao fenÃmeno da variaÃÃo e mudanÃa linguÃstica e as prÃticas pedagÃgicas por eles utilizadas em sala de aula, com fins de levar os alunos a desenvolverem as competÃncias sociolinguÃsticas. A amostra de escolas deste estudo foi definida levando-se em conta os menores (< 48,0 % (Grupo A)) e os maiores percentuais de acerto (> 77,8 ( Grupo B)) obtidos pelas escolas no Descritor de VariaÃÃo LinguÃstica (D29), no SPAECE 2012, totalizando 397 escolas municipais, distribuÃdas em 135 municÃpios do Estado. O estudo quanti-qualitativo foi realizado em duas etapas. A primeira etapa, predominantemente quantitativa, consistiu, inicialmente, em uma anÃlise geral acerca dos saberes, atitudes e prÃticas de 255 professores do 5 ano, das 397 escolas da amostra, a partir da coleta de dados por meio de questionÃrio online. Com fins de dar complementariedade Ãs anÃlises nessa etapa, foram analisados os resultados do total de alunos que realizou o SPAECE 2012 (124.173). O percentual de erros e acertos em cada um dos quatro itens referentes ao D29 foi desagregado considerando a formaÃÃo do professor da turma: Pedagogia ou Letras. Os resultados da primeira etapa demonstraram que nÃo hà diferenÃas significativas entre os professores do Grupo A e os professores do Grupo B quanto aos saberes, atitudes e prÃticas pedagÃgicas relacionados aos fenÃmenos linguisticamente variÃveis. Alinhado a esse resultado, no estudo complementar, tambÃm nÃo houve diferenÃa significativa nos resultados obtidos pelos alunos nos dois itens considerados fÃceis, independente de serem alunos de professores com formaÃÃo em Pedagogia ou Letras. Nos dois itens considerados difÃceis o comportamento foi outro: houve um percentual de acerto maior por parte dos alunos de professores com graduaÃÃo em Letras. Na 2 etapa da pesquisa, predominantemente qualitativa, participaram as 09 (nove) escolas de Fortaleza que faziam parte da amostra inicial, 05 com menor percentual de acerto (Grupo A) e 04 com maior percentual de acerto no D29 (Grupo B). Ao todo foram envolvidos 09 (nove) professores do 5 ano (01 por escola). Os resultados observados junto aos professores das escolas do Grupo A, graduados em Pedagogia, e os professores das escolas do Grupo B, predominantemente, graduados em Letras, distanciam-se, relativamente, entre si. Os professores do Grupo B, em relaÃÃo ao Grupo A, no geral, demonstraram ter alguns conhecimentos mais especÃficos sobre os fenÃmenos linguisticamente variÃveis e, Ãs vezes, atitudes menos prescritivas frente aos fatos linguÃsticos que envolvem variaÃÃo, alÃm de fazerem uso de algumas estratÃgias diferenciadas ao abordar a variaÃÃo linguÃstica em sala de aula. Os dois grupos, entretanto, demonstraram carecer de um maior embasamento teÃrico e metodolÃgico da SociolinguÃstica com fins de melhor contribuir para o desenvolvimento das competÃncias sociolinguÃsticas dos alunos. / This thesis investigates the didactic and pedagogical treatment given by teachers to linguistically variable phenomena, with a view to the development of sociolinguistic competence of students in the 5th year of elementary school from CearÃ, Brazil, studying in the public municipal system. Under the Variation Theory and Language Changes Basis from William Labov (1977, 1978, 1983, 2003, 2008) the sociolinguistic knowledge which permeates teachers initial and continuing education, their attitudes against variation phenomenon and language change and their pedagogical practices in classroom aiming students âsociolinguistic competencies development. The sample schools for this study was defined by the smaller (< 48,0 % (Group A)) and larger (> 77,8 (Group B)) adjustable percentages obtained by the schools in the Linguistic Variation Descriptor (D29) and SPAECE 2012 exam. The total of schools is 397 municipal schools, distributed in 135 towns. The quantitative and qualitative study was performed in two stages. The first stage (quantitative) was analyzed based on knowledge, attitudes and practices of 255 teachers from 5th grade from the 397 selected schools referred from an online questionnaire. Completing the analysis, the result of the total of students who did SPAECE 2012 exam (124.173) was analyzed. The percentage of trial and errors on each of the D29 items was dissociated considering the teacher`s group academic education: Pedagogy or Languages. The first step results demonstrated that there are no relevant differences between teachers from Group A and Group B about knowledge, attitudes and pedagogical practices related to linguistically variable phenomena. Referring to this result, on the complementary study, there was not also a relevant difference on the students&#8223; results related to the two items which were considered easy, no matter the students are from a teacher who studied Pedagogy or Languages. About the two items which were considered difficult, there was a larger percentage of corrected items from the students who are leaded by the teacher who studied Languages. On the second stage of the research (qualitative) 09 schools from Fortaleza, Cearà were involved. They were from the initial sample - 05 of them with lower percentage of correct answers (Group A) and 04 of them with higher percentage of correct answers on D29 (group B). It was involved 09 teachers from 5th grade (01 per school) altogether. The observed results from Group A teachers, graduated in Pedagogy, and group B teachers, graduated in Languages were relatively distant. Group B has demonstrated specific knowledge about linguistically variable phenomena and sometimes less prescriptive attitudes face the facts of linguistic variation. They also make use of different strategies related to linguistic variation in class. The two groups need more theoretic and methodological sociolinguistic basement in order to contribute for the students sociolinguistic competences.

Instituto Centro de Ensino TecnolÃgico / The underground dam is a social technology of low cost and simple process of construction and operation. In the semi-arid zone of Ceara there is potential to build approximately 3,400 underground dams. The central problem of this study is the lack of in-depth knowledge of the degree of sustainability of underground dams of CearÃ, in economic, social, environmental and institutional terms. The objective of this thesis is to analyze the sustainability of underground dams, the state of CearÃ, as a social technology to living as semi-arid. For this, we used the Dashboard of Sustainability Method by dimension and global, and the Analytic Hierarchy Process to identify the underground dam operating alternative that generates greater benefits to communities. The questionnaires (field research), for the use of Dashboard of Sustainability method, was carried out with 40 farmers, owners of underground dams, located in 11 municipalities of the State of CearÃ. The collection of judgments, for the application of Analytic Hierarchy Process applied together 11 experts and / or decision-makers with expertise in underground dams. When using the Dashboard of Sustainability method, which aims to identify the level of performance of sustainable development for indicator by size and global, were selected with the help of principal component analysis, 28 indicators. These indicators, only 36% achieved the level of 700 points, which is the sustainability threshold used in this thesis. None of the four dimensions reached the level of 700 points. The lower performance was with the economic dimension, reaching only 218 points (need for severe attention) when the maximum metric desirable for the model is 1,000 points or at least the threshold of sustainability of 700 points. The overall index, sustainable development (IGDS) of underground dams of Ceara, reached the metric of 538 points, considered an average level of performance and below the sustainability threshold. The selection of dam alternatives, made by AHP, according to the predominant use, showed that the highest priority for investment, to be decided by the public manager is to "underground dam focused on water supply," closely followed by "underground dam focused on agricultural production". The lowest metric was to "dam focused on environmental benefits", with a metric that reached only 33% of the first alternative. Another important finding that deserves reflection, was that farmers (ex-post analysis) have recorded reasonable performance of the environmental dimension indicators, while the expert and decision-makers (analysis ex-ante) have rated the "dam focused on earnings environmental" the third priority, with metric equal to one third of the first alternative. / A barragem subterrÃnea à uma tecnologia social de baixo custo e de processo simples de construÃÃo e operaÃÃo. Na zona semiÃrida do Estado do Cearà hà potencial para construÃÃo de, aproximadamente, 3.400 barragens subterrÃneas. O problema central, deste estudo, à a falta de conhecimento aprofundado do grau de sustentabilidade das barragens subterrÃneas do CearÃ, em termos econÃmicos, sociais, ambientais e institucionais. Assim, o objetivo desta tese à analisar a sustentabilidade das barragens subterrÃneas, do Estado do CearÃ, como uma tecnologia social para convivÃncia como semiÃrido. Para isto, utilizou-se o mÃtodo Painel de Sustentabilidade (Dashboard of Sustainability), por dimensÃo e global, e o MÃtodo de AnÃlise HierÃrquica (Analytic Hierarchy Process) para identificar a alternativa de exploraÃÃo de barragem subterrÃnea que gera maiores benefÃcios Ãs comunidades. A aplicaÃÃo dos questionÃrios (pesquisa de campo), para a utilizaÃÃo do mÃtodo Painel de Sustentabilidade, foi realizada junto a 40 agricultores, proprietÃrios das barragens subterrÃneas, localizados em 11 municÃpios do Estado do CearÃ. A coleta dos julgamentos, para a aplicaÃÃo do MÃtodo de AnÃlise HierÃrquica, aplicada junto a 11 especialistas e/ou decisores, com experiÃncia em barragens subterrÃneas. Na utilizaÃÃo do Painel de Sustentabilidade, que visa identificar o grau de desempenho de indicadores de desenvolvimento sustentÃvel por indicador, por dimensÃo e global, foram selecionados com o auxÃlio da anÃlise de componentes principais, 28 indicadores. Destes indicadores, apenas 36% alcanÃaram o patamar de 700 pontos, que à o limiar da sustentabilidade adotado nesta tese. Nenhuma das quatro dimensÃes atingiu o patamar de 700 pontos. O mais baixo desempenho ficou com a dimensÃo econÃmica, ao atingir apenas 218 pontos (necessidade de atenÃÃo severa), quando a mÃtrica mÃxima desejÃvel para o modelo à 1.000 pontos ou, no mÃnimo, o limiar da sustentabilidade de 700 pontos. O Ãndice global, de desenvolvimento sustentÃvel (IGDS) das barragens subterrÃneas do Estado do CearÃ, atingiu a mÃtrica de 538 pontos, considerado um grau mÃdio de desempenho e abaixo do limiar da sustentabilidade. A seleÃÃo das alternativas de barragens, feita pelo MÃtodo AHP, segundo o uso predominante, mostrou que a maior prioridade para investimento, a ser decidida pelo gestor pÃblico, à para a âbarragem subterrÃnea focada na oferta de Ãguaâ, seguida de perto pela âbarragem subterrÃnea focada na produÃÃo agrÃcolaâ. A menor mÃtrica ficou para a âbarragem focada em ganhos ambientaisâ, com uma mÃtrica que alcanÃou apenas 33% da primeira alternativa. Outra constataÃÃo relevante, que merece reflexÃo, foi o fato de os agricultores (anÃlise ex-post) terem registrado um razoÃvel desempenho dos indicadores da dimensÃo ambiental, enquanto os especialista e decisores (anÃlise ex-ante) terem classificado a âbarragem focada em ganhos ambientaisâ na terceira prioridade, com mÃtrica igual a um terÃo da primeira alternativa.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / The Rhyacian Serra das Pipocas Greenstone Belt, is part of Archean/Proterozoic terrene of Cearà Central Domain, in the Setentrional portion of Borborema Province. It is located in Southwestern CearÃ, between the municipalities of Boa Viagem, IndependÃncia, Tauà and Pedra Branca. Geological mapping techniques, thin and polished sections petrography, mineral chemistry, lithogeochemistry, and geochronology have been useful in the distinction of the first Greenstone Belt sequence in CearÃ. The metavolcanic-sedimentary sequence is composed of metasedimentary rocks, marly psammite-pelite, containing alternation of mafic-ultramafic volcanic floods, tholeiitic and komatiitic, respectively, and meta-acidic rocks. The komatiitic meta-ultramafic floods are composed of chlorite-anthophyllite-actinolite-tremolite schist displaying acicular texture, or not, occuring discontinuously near the bottom of the sequence. The tholeiitic metamafic rocks are mainly represented by garnet amphibolites, which continuously extend 30km in length by 500m â 1km wide. Basic and acidic metatuffs, metacherts, and banded iron formation are alternated with amphibolites, which sometimes are deeply hydrotermalized. Metasedimentary rocks are mainly terrigenous, containing biotite, kyanite; however, occasional centimetric alternation of calc-silicatic rocks are observed. These lithotypes are cutted off by mafic-ultramafic intrusions, metagranodiorites and metabasic dykes. The lithological association has been developed in a extensional enviroment, probably a back-arc basin, where the komatiitic rocks Mg-Bearing schists display a transition from Munro-type to Barbeton-type, while the tholeiitic metabasalts (amphibolites) are iron-magnesium-rich. Regarding the structural geology, the area is caracterized by penetrative polyphasic strain, occurred during Brasiliano, with tight, isoclinal and recumbent folds, in addition to thrust faults and shear zones. The thrust faults are best recognized, especially, in the contact between the metavolcanic-sedimentary sequence and granite-gneiss-migmatite of Cruzeta Complex; also, between the mafic-ultramafic subunits. The metamorphic grade of the lithological association varies from high greenschist facies to high amphibolite facies, contrasting with Cruzeta Complex units, which are frequently migmatized. Besides, during the Brasiliano orogenesis, leucocratic granites have been intruded along the border zones of the oldest granites (2181,4Â4.4), near the Queimadas thrust fault, there are deeply hydrotemalized rocks, displaying silicification, potassification, chloritization, and carbonation, sulphidation is also present, and they may contain some mineralisation such as copper-gold Volcanic-hosted Massive Sulfide or auriferous lodes, because this association occurs near the silicified zones and also in shear zones. / O Greenstone Belt Serra das Pipocas, de idade riaciana, està inserido no NÃcleo Arqueano/Paleoproterozoico do DomÃnio Cearà Central, na porÃÃo Setentrional da ProvÃncia Borborema. Encontra-se na porÃÃo sudoeste do Estado do CearÃ, entre os municÃpios de Boa Viagem, IndependÃncia Tauà e Pedra Branca. TÃcnicas de mapeamento geolÃgico, anÃlise petrogrÃfica, atravÃs de estudos de seÃÃes delgadas e polidas, quÃmica mineral, litogeoquÃmica e geocronologia auxiliaram para a distinÃÃo desta primeira sequÃncia do tipo Greenstone Belt no CearÃ. A sequÃncia metavulcanossedimentar à composta por rochas metassedimentares psamo-pelito-margosos, contendo intercalaÃÃes de derrames vulcÃnicos metamÃfico-ultramÃficos de natureza toleÃtica e komatiÃtica, respectivamente, e meta-Ãcidas. Os derrames metaultramÃficos komatiÃticos sÃo constituÃdos por clorita-antofilita-actinolita/tremolita xisto, com texturas aciculares ou nÃo, ocorrendo de maneira descontÃnua prÃximo à base da sequÃncia. As rochas metamÃficas de natureza toleÃticas sÃo representadas principalmente por anfibolitos granadÃferos, que se estendem, de maneira descontÃnua, por uma faixa com comprimento da ordem de 30km e largura entre 500m e 1km. Metatufos bÃsicos a Ãcidos, metacherts e formaÃÃes ferrÃferas bandadas ocorrem intercaladas a estes anfibolitos, que se encontram por vezes, fortemente hidrotermalizados. As rochas metassedimentares sÃo principalmente de natureza terrÃgena, contendo biotita, cianita, mas podem apresentar ocasionais intercalaÃÃes centimÃtricas de calcissilicÃticas. Esses litotipos sÃo recortados por intrusÃes metamÃfica-ultramÃficas, metagranodioritos e dique metabÃsico. Toda a associaÃÃo litolÃgica desenvolveu-se ambiente extensional, provavelmente do tipo retro arco, cujas rochas komatiÃticas (xistos magnesianos) encontradas apresentam transiÃÃo entre os tipos Munro e Barbeton, enquanto os metabasaltos toleÃticos (anfibolitos) exibem alto teor de ferro e magnÃsio. Estruturalmente, a Ãrea à marcada por deformaÃÃes polifÃsicas penetrativas, ocorridas no Brasiliano, com dobras isoclinais apertadas, recumbentes, alÃm de falhamentos de empurrÃo e cisalhamento dÃctil. Esses falhamentos sÃo reconhecidos, sobretudo, no contato entre esta sequÃncia metavulcanossedimentar e as rochas granito-gnÃissico-migmatÃticas do Complexo Cruzeta e entre as subunidades dominadas pelas rochas ultramÃficas e mÃficas. O grau metamÃrfico das associaÃÃes litolÃgicas à variÃvel, indo da fÃcies xisto verde alto a anfibolito alto, o que contrasta com as unidades do Complexo Cruzeta que se encontra frequentemente migmatizadas. Durante o evento Brasiliano houve tambÃm a intrusÃo dos leucogranitos. Nas bordas dos corpos intrusivos riacianos, prÃximos à zona de empurrÃo Queimadas, hà presenÃas de rochas fortemente hidrotermalizadas, marcadas por silicificaÃÃo, potassificaÃÃo, cloritizaÃÃo e carbonataÃÃo. Estas sÃo acompanhadas de sulfetaÃÃo, sendo hospedeiras de possÃveis mineralizaÃÃes de cobre e ouro do tipo Sulfetos Massivos VulcanogÃnicos ou mesmo lodes aurÃferos, uma vez que esta associaÃÃo ocorre junto Ãs zonas silicificadas ao longo de cisalhamento.

nÃo hà / A partir de dados dos sistemas corporativos E-controle e Sistema Folha de Pagamento dos servidores pÃblicos do estado do Cearà e dos relatÃrios de auditoria de gestÃo elaborados pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado no perÃodo de 2008 a 2011, este estudo desenvolveu modelos que permitiram estimar a probabilidade de ocorrÃncia de irregularidades e recomendaÃÃes de auditorias nos ÃrgÃos pÃblicos do Estado do CearÃ. As estimaÃÃes dos modelos de variÃveis dependentes binÃrias permitiram concluir que cerca de 31% das auditorias realizadas apresentaram irregularidades acima da mÃdia, conquanto em 35% destas auditorias foram verificadas recomendaÃÃes acima da mÃdia. A eficiÃncia nos empenhos e o orÃamento executado por servidor do ÃrgÃo analisado influenciam a reduÃÃo do nÃmero de irregularidades conquanto o valor executado por meio de convÃnios està relacionado ao aumento do nÃmero de constataÃÃes e recomendaÃÃes de auditoria. / From corporate data E-control systems and Payroll System for civil servants of the state of Cearà and Management Audit Reports prepared by the Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado in the period 2008-2011, this study developed models that allowed estimate the probability of occurrence of irregularities and audit recommendations in public units of the State of CearÃ. The estimates of the models for binary dependent variables showed that about 31% of audits showed irregularities above average, although in 35% of these audits recommendations above average were observed. The efficiency in commitments and in executed budget by the server of the public unit influence the reduction of the detected irregularities while the value executed by voluntary transfer of resources are related to increases in the number of audit findings and recommendations.

nÃo hà / Tendo em vista os reconhecidos benefÃcios sociais e econÃmicos advindos da educaÃÃo, tanto em nÃvel individual quanto agregado, identificar os fatores que causam os problemas de evasÃo e repetÃncia escolar tem persistido como ponto importante na agenda de pesquisadores, seja de paÃses em desenvolvimento ou desenvolvidos. Nesse sentido, este estudo objetivou identificar os determinantes da evasÃo e da repetÃncia escolar no ensino mÃdio das escolas pÃblicas do CearÃ. Para tanto, foi utilizada a base de dados longitudinal do Sistema de AvaliaÃÃo Permanente da EducaÃÃo BÃsica (SPAECE) de 2008, acompanhada de 2009 a 2011, sobre a qual se construiu um modelo logÃstico multinÃvel que incorpora a natureza hierÃrquica dos dados, subdivididos em nÃveis de alunos e de escolas. Os resultados indicam a importÃncia do Programa Bolsa FamÃlia para a reduÃÃo da probabilidade, tanto para a ocorrÃncia de evasÃo, quanto de repetÃncia escolar. AlÃm disso, dentre os fatores que tÃm a maior influÃncia no aumento das chances de o aluno deixar a escola, estÃo o desinteresse pelos estudos e a persistÃncia de repetÃncia em anos anteriores. Sendo este Ãltimo, junto com o atraso escolar, os principais determinantes da retenÃÃo dos alunos cearenses. Uma vez que essas escolas possuem infraestruturas semelhantes, a intervenÃÃo dos educadores deve estar atrelada à motivaÃÃo dos alunos pelos estudos, atravÃs de medidas pedagÃgicas que os envolvam e os alertem efetivamente sobre os benefÃcios sociais e econÃmicos advindos pela acumulaÃÃo de educaÃÃo a mÃdio e longo prazo, tal como ocorre nos paÃses desenvolvidos. / Considering the overall benefits from education, the dropouts and school failures bring about severe consequences for economic progress and welfare of the population. The purpose of this study was to identify the determinants for the occurrence of such problems in public high schools of the State of CearÃ. For doing this, a longitudinal database of SPAECE of 2008, extended to 2009-2011, is applied to a multilevel logistic model on a hierarchical basis, which is divided in two dimensions: school and students. It is found evidence that factors associated with both the students themselves and their familiesâ status affects significantly the chances for dropouts and school failures. While the cash transfer (Bolsa FamÃlia) to studentâs household is an important mechanism to reduce the probability of dropout and school failure, the lack of students' dedications in school activities and persistency of failures are the main deficiencies for increasing the chances of dropouts from school. Since the sampled schools have similar infrastructure, the intervention of educators must be driven to student motivation in scholar activities, through educational measures that call for their attention and warn them effectively on the social and economic benefits arising from the accumulation of education in the medium and long term, as it occurs in developed countries.

nÃo hà / Este trabalho centra-se na avaliaÃÃo das modificaÃÃes ocorridas nos critÃrios de partilha da cota parte do ICMS distribuÃdo aos 184 municÃpios cearenses no perÃodo de 2009 a 2011. A lei estadual n 14.023/2007 alterou dispositivos da lei n 12.612/1996 que inclui e amplia indicadores sociais das Ãreas de educaÃÃo, saÃde e meio ambiente, no sentido de tornar os repasses do ICMS aos entes municipais mais distributivos e equitativos. Tem-se como objetivo verificar a existÃncia de convergÃncia da cota parte per capita recebida pelos municÃpios do CearÃ, o perfil socioeconÃmico dos municÃpios que foram beneficiados, bem como os efeitos da polÃtica implementada. Para isso, foram empregados alguns modelos economÃtricos com as finalidades metodolÃgicas de estimar beta convergÃncia; identificar as variÃveis que afetam a probabilidade de um municÃpio ter sido escolhido como beneficiado pela nova Lei; avaliar os efeitos da aÃÃo polÃtica adotada. Os resultados empÃricos indicam que no perÃodo estudado houve convergÃncia da cota parte transferida aos municÃpios. Identificou-se tambÃm que, entre as caracterÃsticas socioeconÃmicas, os municÃpios com baixo contingente populacional, mercado formal de trabalho menos desenvolvido, indicadores educacionais elevados e reduzida proporÃÃo de pobres tÃm maior probabilidade de serem beneficiados pela mudanÃa da Lei. Apesar da convergÃncia observada e das caracterÃsticas que indicam benefÃcios com o repasse da cota parte, o efeito da implantaÃÃo da polÃtica estabelecida pela Lei 14.023/2007 nÃo foi significativo quando se comparam os municÃpios cearenses com os municÃpios pernambucanos como grupo de controle. / This work focuses on the assessment of the changes that occurred in the quota share criteria of ICMS distributed to the 184 municipalities of Cearà in the period 2009-2011. State law 14.023/2007 amended provisions of Law 12.612/1996 by including and extending social indicators in the areas of education, health and environment, in order to make the ICMS transfers more distributive and promote equity among municipalities. Thus, it has been aimed at verifying the existence of convergence of per capita quota received by the municipalities of CearÃ, the socioeconomic profile of the municipalities that have benefited, as well as the effects of the implemented policy. For doing this, teconometric models were performed in order to estimate beta convergence, to identify the variables that affect the probability of a municipality have been chosen as beneficiary of the quota share criteria changes, and to evaluate the effect of such changes for policy purposes. The empirical results indicate that in the period studied there was convergence of per capita quota transferred to municipalities, which also was identified between socioeconomic characteristics, municipalities that have reduced small population, formal labor market less developed, higher education indicators and proportion of poor are more likely to benefit. Despite the observed convergence and the characteristics that indicate benefits from the transfer of quota share, the effect of implementing the policy established by Law 14.023/2007 was not significant when comparing municipalities of Cearà with the municipalities of Pernambuco.