Made available in DSpace on 2015-06-17T19:33:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-01-29. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:47:51Z : No. of bitstreams: 1 000829389.pdf: 846675 bytes, checksum: ca327beb23c64b03df1c1d7201e9f9ca (MD5) / Frente às legislações, decretos e políticas educacionais recentes, em busca de uma escola não excludente, o presente estudo teve por objetivos analisar os efeitos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva em relação ao número de matrículas de alunos público-alvo da Educação Especial em cada Região brasileira, quais sejam, Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, analisar a distribuição dessas matrículas entre as modalidades de ensino e as dependências administrativas no período de 2009 a 2013, por meio dos dados obtidos nas Sinopses Estatísticas do Censo Escolar e estabelecer um panorama geral sobre o alcance da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva em relação às matrículas. Constitui-se em uma pesquisa de natureza descritiva. Os resultados obtidos e apresentados indicam que as matrículas na Educação Básica sofreram reduções em todas as Regiões. No que tange aos alunos público-alvo da Educação Especial, todas as Regiões registraram sequências de aumentos expressivos nas matrículas em Classes Comuns do Ensino Regular. As Classes Especiais do Ensino Regular sofreram reduções no número de matrículas nas cinco Regiões. As matrículas em Escolas Exclusivamente Especializadas, por sua vez, foram reduzidas nas Regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste e ampliadas na Região Sul, fazendo com que, diferentemente das outras Regiões, esta tenha contabilizado aumento nas matrículas em Sistemas Segregados de Ensino. Como conclusões, pode-se apontar que o trabalho desenvolvido reforçou a importância dos dados tratados, como meio para obter panoramas sobre as matrículas de alunos público-alvo da Educação Especial e, consequentemente, como base para a elaboração de leis e políticas educacionais, apesar de seus limites. Os dados apresentados pela pesquisa indicam que a demanda cresceu e pode crescer ... / Regarding the laws, decrees and recent educational policies in search of a non-exclusive school, the present study aimed to analyze the effects of Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva in relation to the number of enrollments of the target audience of special education in each Brazilian region, namely, North, Northeast, Southeast, South and Midwest, analyze the distribution of enrollments among the modalities of teaching and administrative offices from 2009 to 2013, using data obtained in Abstracts School Census Statistics and establish an overview of the scope of Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva in relation to enrollments. It's a research descriptive type. The results obtained and presented indicate that enrollments in basic education have been reduced in all regions. In relation to the students target audience of special education, all regions recorded sequences of significant increases in enrollments in Common Regular Education Classes. The Special Classes of Regular Education suffered reductions in enrollment in all five regions. The enrollments in Exclusively Specialized Schools in it's turn, were reduced in the North, Northeast, Southeast and Midwest and expanded in the South, hence, unlike the other regions, this region has recorded increased enrollments in Systems Segregated of Education. As conclusions, we can point out that the work reinforces the importance of data processed as a means for panoramas on the enrollments of the target audience of special education and consequently as a basis for the development of educational laws and policies, despite its limits. The data presented in the survey indicate that demand has grown and can grow in the coming years if the school continues to exclude, and then, in an attempt to reverse it, seeks to include them again. Therefore, it's necessary to broaden the discussion and raise ...

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-04-19T13:22:40Z No. of bitstreams: 1 2017_AlinePerfeitodeSousa.pdf: 1588708 bytes, checksum: f7f6c203f8500b6a51a70f546bb6a857 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-04-24T19:38:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AlinePerfeitodeSousa.pdf: 1588708 bytes, checksum: f7f6c203f8500b6a51a70f546bb6a857 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-24T19:38:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AlinePerfeitodeSousa.pdf: 1588708 bytes, checksum: f7f6c203f8500b6a51a70f546bb6a857 (MD5) / Esta dissertação busca realizar uma análise longitudinal das trajetórias dos estudantes matriculados, em 2012, no 6º ano do ensino fundamental em escolas públicas e privadas da Ride-DF, apontando as diferenças nos percursos realizados pelas meninas e meninos até 2016. A discussão teórica que embasa a pesquisa apresenta algumas teorias sociológicas sobre desigualdades educacionais, delimita o conceito de gênero para pesquisa e apresenta teorias sobre as desigualdades educacionais entre meninas e meninos. A pesquisa é realizada utilizando-se dos dados constantes na base de dados do Censo Escolar do Inep/MEC e identifica, a partir da coorte inicial em 2012, os estudantes que foram matriculados no ensino médio em 2016 e os eventos ocorridos nos fluxos escolares do período analisado: promoção, repetência, evasão e mudança para a educação de jovens e adultos. Busca-se descrever os eventos ocorridos e identificar se as diferenças escolares entre meninos e meninas são sensíveis a outros fatores tais como: localização da escola na Ride-DF, nível socioeconômico da escola, Ideb da escola, rede de ensino, faixa etária e cor/raça. Os resultados da análise confirmam que nos anos finais do ensino fundamental da Ride-DF, as trajetórias escolares das meninas são mais eficientes do que dos meninos, quando elas são as que apresentam maiores percentuais de matrícula no ensino médio. Nas escolas privadas os percentuais de eficiência são maiores que no ensino público e as diferenças entre meninos e meninas são menos acentuadas. O nível socioeconômico das escolas, aferido pelo Inse 2014, e o Ideb 2013, mostram-se associados mais fortemente para os meninos das escolas públicas do DF, ou seja, as trajetórias dos meninos das escolas públicas são mais eficientes quanto maior o Inse e o Ideb da escola. Para os municípios goianos e mineiros da Ride-DF esses índices apresentam correlação menos intensa com a matrícula dos estudantes no ensino médio em 2016. Para os estudantes que se encontravam em 2012 em distorção idade-série os percentuais de eficiência nas trajetórias são consideravelmente menores em relação aos estudantes que estavam com a idade adequada. Essas desigualdades quanto à faixa etária afetam as trajetórias dos estudantes de ambos os sexos, sendo mais significantes para os meninos. As escolas do DF apresentaram percentuais de estudantes matriculados no ensino médio em 2016 menor do que dos demais municípios da Ride-DF. Em relação à análise dos indicadores escolares, evidenciou-se que as meninas são as que detêm os maiores percentuais de promoção nos anos letivos analisados e cabe aos meninos os maiores percentuais de repetência, tanto no DF quanto nos demais municípios da Ride- DF. No caso das escolas privadas, as diferenças entre promoção e repetência de acordo com o sexo do estudante não são significativas. Verificou-se que no DF a procura para a educação de jovens e adultos é maior que a evasão escolar, enquanto nos demais municípios da Ride-DF há poucas matrículas efetivadas na EJA. As meninas também optam mais em cursar a EJA e os meninos evadem com maior frequência. Por meio de regressão logística, verificou-se que, considerando as escolas da Ride-DF, as chances de um estudante da coorte inicial se matricular no ensino médio é 64% maior quando se é do sexo feminino. As considerações finais discutem os resultados alcançados no contexto da teoria apresentada e apresenta as limitações do trabalho, como a impossibilidade de utilização do quesito cor/raça nas análises. / This dissertation seeks to carry out a longitudinal analysis of the trajectories of the students enrolled in 2012, in the sixth grade of middle school education in public and private schools of the Ride-DF, pointing out the differences in courses carried out by girls and boys until 2016. The theoretical discussion that supports the research presents some sociological theories about educational inequalities, delimits the concept of gender for research and presents theories on educational inequalities between girls and boys. The research is performed using the data contained in the database of the School Census of Inep/MEC and identifies, from the initial cohort in 2012, students who were enrolled in high school in 2016 and the events that occurred in school flows from analysis period: promotion, repetition, school dropout and change for the education of young people and adults. The aim is to describe the events that occurred and to identify if differences between boys and girls school are sensitive to other factors such as location of the school on Ride-DF, socioeconomic status school, Ideb, school education network, age and color/race. The analisy results confirm that in the final years of the middle school of the Ride-DF, the school trajectories of the girls are more efficient than the boys, when they are the ones that feature larger percentages of enrollment in high school. In private schools the percentages are higher than efficiency in public education and the differences between boys and girls are less pronounced. The socioeconomic level of the schools, gauged by the Inse 2014, and the Ideb 2013, are associated with more heavily to the boys of public schools of the DF, i.e. the trajectories of boys of public schools are more efficient as the bigger the Inse and the Ideb School. For the municipalities of Goiás and Minas Gerais of Ride-DF those indexes feature correlation less intense with the registration of students in middle school in 2016. For students who were in 2012 in distortion age-grade the efficiency percentage on the trajectories are considerably smaller compared to students who were age appropriate. These inequalities regarding age affect the trajectories of students of both sexes, being more significant for the boys. The schools in the DF showed percentages of students enrolled in high school in 2016 smaller than other municipalities of Ride-DF. The analysis of school indicators showed that the girls are the ones that have the largest percentage of promotion in school years analyzed and it is up to the boys the greatest percentages of repetition, both in the DF as in other municipalities of Ride-DF. In the case of private schools, the differences between promotion and repetition rates according to the gender of the student are not significant. It was found that in DF demand for the education of young people and adults is greater than truancy, while in other municipalities of Ride-DF a few plates effect on adult and youth education. The girls also choose more in studying the EJA and the boys dropout more frequently. By means of logistic regression, it was found that, whereas the schools in Ride-DF, the chances of an initial cohort student to enroll in high school is 64% higher when it is female. The final considerations argue the results achieved in the context of the presented theory and presents the limitations of the work, as the impossibility of use of the item race in the analyses.

Orientador: Maria Júlia Canazza Dall'Acqua / Banca: José Geraldo Silveira Bueno / Banca: José Luis Bizelli / Resumo: Frente às legislações, decretos e políticas educacionais recentes, em busca de uma escola não excludente, o presente estudo teve por objetivos analisar os efeitos da "Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva" em relação ao número de matrículas de alunos público-alvo da Educação Especial em cada Região brasileira, quais sejam, Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, analisar a distribuição dessas matrículas entre as modalidades de ensino e as dependências administrativas no período de 2009 a 2013, por meio dos dados obtidos nas Sinopses Estatísticas do Censo Escolar e estabelecer um panorama geral sobre o alcance da "Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva" em relação às matrículas. Constitui-se em uma pesquisa de natureza descritiva. Os resultados obtidos e apresentados indicam que as matrículas na Educação Básica sofreram reduções em todas as Regiões. No que tange aos alunos público-alvo da Educação Especial, todas as Regiões registraram sequências de aumentos expressivos nas matrículas em Classes Comuns do Ensino Regular. As Classes Especiais do Ensino Regular sofreram reduções no número de matrículas nas cinco Regiões. As matrículas em Escolas Exclusivamente Especializadas, por sua vez, foram reduzidas nas Regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste e ampliadas na Região Sul, fazendo com que, diferentemente das outras Regiões, esta tenha contabilizado aumento nas matrículas em Sistemas Segregados de Ensino. Como conclusões, pode-se apontar que o trabalho desenvolvido reforçou a importância dos dados tratados, como meio para obter panoramas sobre as matrículas de alunos público-alvo da Educação Especial e, consequentemente, como base para a elaboração de leis e políticas educacionais, apesar de seus limites. Os dados apresentados pela pesquisa indicam que a demanda cresceu e pode crescer ... / Abstract: Regarding the laws, decrees and recent educational policies in search of a non-exclusive school, the present study aimed to analyze the effects of "Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva" in relation to the number of enrollments of the target audience of special education in each Brazilian region, namely, North, Northeast, Southeast, South and Midwest, analyze the distribution of enrollments among the modalities of teaching and administrative offices from 2009 to 2013, using data obtained in Abstracts School Census Statistics and establish an overview of the scope of "Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva" in relation to enrollments. It's a research descriptive type. The results obtained and presented indicate that enrollments in basic education have been reduced in all regions. In relation to the students target audience of special education, all regions recorded sequences of significant increases in enrollments in Common Regular Education Classes. The Special Classes of Regular Education suffered reductions in enrollment in all five regions. The enrollments in Exclusively Specialized Schools in it's turn, were reduced in the North, Northeast, Southeast and Midwest and expanded in the South, hence, unlike the other regions, this region has recorded increased enrollments in Systems Segregated of Education. As conclusions, we can point out that the work reinforces the importance of data processed as a means for panoramas on the enrollments of the target audience of special education and consequently as a basis for the development of educational laws and policies, despite its limits. The data presented in the survey indicate that demand has grown and can grow in the coming years if the school continues to exclude, and then, in an attempt to reverse it, seeks to include them again. Therefore, it's necessary to broaden the discussion and raise ... / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Mestrado Profissional em Educação, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-12-09T19:51:29Z No. of bitstreams: 1 2013_CintiaMouraDeAlmeidaAntonio.pdf: 2340026 bytes, checksum: dded00717a696105d301620b27530fbc (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2013-12-10T18:36:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_CintiaMouraDeAlmeidaAntonio.pdf: 2340026 bytes, checksum: dded00717a696105d301620b27530fbc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-10T18:36:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_CintiaMouraDeAlmeidaAntonio.pdf: 2340026 bytes, checksum: dded00717a696105d301620b27530fbc (MD5) / No Brasil, creches e pré-escolas constituem a Educação Infantil e, juntas, compõem a primeira etapa da Educação Básica. De acordo com a legislação vigente, creches devem ser frequentadas por crianças de 0 a 3 anos, enquanto pré-escolas são voltadas às crianças de 4 e 5 anos, sendo esta última obrigatória. O presente trabalho analisa os dados sobre as crianças brasileiras que frequentam creches nas 27 unidades federativas, incluindo as zonas urbana e rural e as instituições públicas e privadas, nos anos de 2007 e 2011. A pesquisa aplica o método estatístico para analisar dados extraídos do Censo Escolar (Inep, 2007, 2011), da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE, 2007, 2011) e do Censo Demográfico (IBGE, 2010). A creche é a etapa de educação que mais cresce no Brasil, sendo garantida em grande parte pelos municípios, entretanto, a oferta e a abrangência é muito menor para as crianças na zona rural. A análise mostra que 12,8% das crianças brasileiras de 0 a 3 anos encontram-se atendidas em creches e que quanto maior é a renda familiar per capita maior é a chance de a criança frequentar tal instituição. Das crianças brancas, que são maioria no Brasil (49%), apenas 18% frequentam creches, enquanto as negras, que representam 4,5% da população de 0 a 3 anos, apresentam o maior percentual de frequência, 18,9%. Outra constatação diz respeito ao gênero: meninos e meninas frequentam essas instituições de maneira análoga, e a maioria permanece em creches em tempo integral. Um resultado que merece atenção refere-se à idade pontual das crianças que frequentam creches em relação à população por idade pontual: o maior percentual delas (28,3%) têm 3 anos de idade, 15,6% têm 2 anos, e o menor quantitativo refere-se aos bebês com até de 1 ano (3,4%). Também merece atenção a média de crianças por docente, que no país é de 11,9, enquanto a média de crianças por turma é 15,2. O estudo evidencia a necessidade de ampliar o quantitativo de vagas em creches públicas, considerando, sobretudo, que o percentual de crianças atendidas é baixo especialmente entre as crianças pertencentes a família de menor renda. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / In Brazil, nurseries and pre-schools are the kindergarten and together they make up the first stage of basic education. In accordance with the law, nurseries may be attended by children with 0 to 3 years, while pre-schools are compulsory for children aged 4 to 5 years. This article analyzes data from Brazilian children attending nurseries in the 27 federal states, including urban and rural, public and private institutions, in the years 2007 and 2011. The research applies statistical methods to analyze data from the Censo Escolar (Inep, 2007, 2011), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE, 2007, 2011) and Censo Demográfico (IBGE, 2010). The nursery is the stage of education that is the fastest growing in Brazil, being largely subsidized by municipalities. However, supply and coverage is much lower in rural areas. The analysis shows that 12.8% of Brazilian children from 0 to 3 years old attend in nurseries and that the higher the household income, the greater the chance of a child attending this institution. Of the white children, who are the majority in Brazil (49%), only 18% attend nurseries, while black children, representing 4.5% of the population 0-3 years old have the highest percentage of frequency in nurseries, 18.9%. Another finding relates to gender: boys and girls attend these institutions similarly, and most of them remain in nurseries for a full time. A result that deserves attention relates to the age point of children attending nurseries in relation with the population age point: most of them (28.3%) have 3 years old, 15.6% have two years old, and lower levels refers to babies up to 1 year (3.4%). Also deserves attention the average number of children per teacher, in Brazil is 11.9, while the average number of children per class is 15.2. The study highlights the need to increase the amount of vacancies in public nurseries, considering, especially, that the percentage of poor children attending daycare is low.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-12T14:16:05Z No. of bitstreams: 1 antoniojosenegreirosaraujo.pdf: 1895732 bytes, checksum: b14b0a28de5965d826a7eb8b2f58867c (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: Renata, só confirme, por favor, se Enem se escreve assim mesmo porque eu sempre pensei que fosse sigla ENEM. Obrigada. on 2016-02-26T12:16:23Z (GMT) / Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-26T12:35:05Z No. of bitstreams: 1 antoniojosenegreirosaraujo.pdf: 1895732 bytes, checksum: b14b0a28de5965d826a7eb8b2f58867c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-03-03T14:01:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 antoniojosenegreirosaraujo.pdf: 1895732 bytes, checksum: b14b0a28de5965d826a7eb8b2f58867c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-03T14:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 antoniojosenegreirosaraujo.pdf: 1895732 bytes, checksum: b14b0a28de5965d826a7eb8b2f58867c (MD5) Previous issue date: 2014-03-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Uma das metas do milênio para o Brasil é a melhora dos indicadores educacionais. Embora nas últimas duas décadas o acesso à educação em todos os níveis tenha aumentado, a qualidade desse ensino ainda é considerada baixa segundo as avaliações de desempenho internas e externas. Nesse contexto, insere-se a educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio. Este tipo de formação pode ser realizada integrada ou subsequente ao ensino regular, assumindo, na maioria das vezes, um caráter de transição para as universidades, no primeiro caso, e, para o mercado de trabalho, no segundo. Nessa dissertação, a EPT será caracterizada quanto à composição de gênero, cor, modalidades de ensino, dependência administrativa, unidades da federação, oferta, demanda e número de residentes e não residentes, por meio da base de dados do Censo Escolar de 2007 a 2012. Estima-se, com base no método de pareamento com escore de propensão, o efeito médio da EPT sobre o desempenho escolar e a inserção produtiva para os tratados, ou melhor, para aqueles que optaram pela EPT. O desempenho escolar é medido pela proficiência nas provas de Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Linguagem e Códigos, Matemática e Redação presentes na avaliação do ENEM em 2009 e 2010. A inserção produtiva é medida pelas probabilidades de estar trabalhando e de trabalhar na área para a qual se preparou. Essas variáveis foram criadas a partir do questionário socioeconômico do ENEM de 2009 e 2010. Pelo método de pareamento do “vizinho mais próximo”, o efeito médio de realizar EPT para os alunos que realizaram, em relação aos alunos da escola regular, é positivo e significativo nas notas de Linguagens e Códigos e Redação, respectivamente, de 4,48 e 13,44 pontos no escore padronizados. O método de estratificação confirma o efeito médio positivo, respectivamente, de 4,28 e 13,08 . O efeito médio de realizar EPT para aqueles que realizaram sobre a inserção produtiva está entre 1,2 e 1,3 pontos percentuais para a probabilidade de trabalhar e de 17 pontos percentuais para a probabilidade de trabalhar em área para o qual se preparou. Esses resultados referem-se ao modelo completo para 2009. / One of the millennium goals for Brazil is improving educational outcomes. Although the access to education at all levels has increased in the last two decades, the quality of Brazilian education is still considered low by internal and external evaluations. In this context, it is important to discuss the role of the vocational and technical education and training (VTET) of middle level. This type of training can be integrated or made subsequent to regular education. It the first case, it is characterized as a transition to the university, while in the second case, it improves the access to the labor market. In this dissertation, we explore the Censo Escolar database from years 2007 to 2012, and ENEM database, from years 2009-2010, both collected by Inep. This study evaluates the effects of technical and vocational education and training (TVET) on the mid-level proficiency and productive insertion of the student. The results of the estimates with propensity score matching show an average treatment effect between 4 and 13.5 points in the standardized score of Language and Writing, respectively. There are also significant effects on the productive insertion, on average, there is an increase between 1.2 and 1.3 percentage points in the probability of being employed, and 17 percentage points in the probability of being employed in their area of technical education and training, for TVET students comparing to other students.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-09-20T12:07:46Z No. of bitstreams: 1 simonepinheiromatos.pdf: 2466232 bytes, checksum: d86112d64d60e2178c9568b8ce1b5b55 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-10-05T12:33:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 simonepinheiromatos.pdf: 2466232 bytes, checksum: d86112d64d60e2178c9568b8ce1b5b55 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-05T12:33:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 simonepinheiromatos.pdf: 2466232 bytes, checksum: d86112d64d60e2178c9568b8ce1b5b55 (MD5) Previous issue date: 2018-07-13 / - / A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado, que discutiu como se dá o processo de inserção e monitoramento dos dados do Censo Escolar nas escolas na rede estadual de Cacoal – RO, busca minimizar as inconsistências no sistema Educacenso, tornando os dados mais próximos à realidade. Para isso, foi preciso acompanhar o processo de inserção de dados nas escolas. O objetivo geral foi analisar o preenchimento e o monitoramento do Educacenso a partir do relatório de alunos transferidos e não admitidos após (alunos que não foram inseridos na segunda etapa do Censo Escolar) em nenhuma modalidade no ano vigente na rede estadual de Cacoal (RO), propondo um Plano de Ação Educacional (PAE). O relatório apresenta alunos que pediram transferência e não foram inseridos no sistema Educacenso pela escola de destino, configurando-se, assim, que ficaram evadidos. O embasamento teórico desta pesquisa tem como principal suporte o Caderno de Estudos do Censo Escolar da Educação Básica e sistema Educacenso, ancorandose também em autores que abordam temas como direito de aprendizagens, cultura, organização e gestão escolar, políticas educacionais, sistemas educacionais e controle social. Como metodologia, foi utilizada a pesquisa qualitativa, sendo usados os seguintes instrumentos de coleta de dados: análise documental, entrevistas e questionários aplicados aos atores direta e indiretamente ligados ao tema. A pesquisa foi relevante, pois os dados do Censo Escolar são utilizados como ferramenta de planejamento estratégico, responsável pelo banco de dados para formulação e implementação de políticas públicas, pelo repasse financeiro para as escolas e pela organização do sistema de avaliação nacional. Os resultados da pesquisa mostraram que o referido relatório não apresentava, de forma fidedigna, todos os alunos que ficaram fora da escola em 2016. Tal aspecto tem consequências graves no que se refere à proteção do direito educacional, uma vez que indica possível desconhecimento sobre dados da evasão escolar. A partir desses resultados, propõe-se um Plano de Ação Educacional com ações que buscam minimizar as inconsistências encontradas com a pesquisa. Como foi necessário realizar ações antes da conclusão da pesquisa, diante das peculiaridades do sistema Educacenso, foram apresentadas ações implementadas e a implementar. A pesquisa proporcionou debater temas voltados para o direito de aprendizagem e o papel dos atores dentro da escola, assim como a função de controle social e as ferramentas oferecidas por meio do Censo Escolar. / The present dissertation was developed under the Professional Master's Program of the Postgraduate Program in Management and Evaluation of Education (PPGP) of the Center for Public Policies and Education Evaluation of the Federal University of Juiz de Fora (CAEd / UFJF). The studied management case, which discussed how the process of insertion and monitoring of School Census data in schools in the state network of Cacoal - RO, seeks to minimize the inconsistencies in the educational system, making the data closer to reality. For this, it was necessary to follow the data insertion process in schools. The general objective was to analyze the completion and monitoring of Educacenso from the report of students transferred and not admitted after (students who were not included in the second stage of the School Census) in any modality in the current year in the state network of Cacoal (RO) , proposing an Educational Action Plan (SAP). The report presents students who requested transfer and were not inserted in the Educacenso system by the destination school, thus configuring that they were evaded. The theoretical basis of this research has as main support the Caderno de Estudos do Censo Escolar de Educação Básica and Educacenso system, also anchoring itself in authors that deal with subjects such as learning rights, culture, school organization and management, educational policies, educational systems and social control. As methodology, the qualitative research was used, and the following instruments of data collection were used: documentary analysis, interviews and questionnaires applied to the actors directly and indirectly related to the theme. The research was relevant, since the data of the School Census are used as a strategic planning tool, responsible for the database for formulating and implementing public policies, for the financial transfer to schools and for the organization of the national evaluation system. The survey results showed that this report did not reliably present all out-of-school students in 2016. This has serious consequences for the protection of the right to education, since it indicates possible ignorance about data of school dropout. From these results, it is proposed an Educational Action Plan with actions that seek to minimize the inconsistencies found with the research. As it was necessary to carry out actions before the conclusion of the research, given the peculiarities of the Educacenso system, actions were implemented and implemented. The research provided the opportunity to discuss themes related to the right to learning and the role of the actors within the school, as well as the social control function and the tools offered through the School Census.

O presente estudo tem como objetivo central analisar o conceito de deficiência intelectual e suas opções terminológicas, considerando como estas se instituem no contexto brasileiro. Buscou-se ainda refletir sobre os possíveis efeitos dessas alternativas conceituais e terminológicas quanto à avaliação inicial e ao encaminhamento aos serviços de apoio especializado em educação especial. A pesquisa, de cunho qualitativo, utiliza predominantemente o levantamento bibliográfico e a análise documental, além de discutir os indicadores educacionais vinculados às matrículas dos alunos público-alvo da educação especial. A base teórica de referência foi o pensamento sistêmico associado aos estudos do campo da educação especial. Essa perspectiva tende a favorecer uma análise baseada na busca de contextualização, valorizando os princípios da complexidade, instabilidade e intersubjetividade. A partir da análise, pode-se inferir que, historicamente, tem sido problematizadas as alternativas de nomeação da deficiência intelectual, sendo que tais alternativas produzem efeitos associados a sujeitos que podem ser identificados como integrantes do maior contingente dentre as pessoas com deficiência. Destaca-se a ação da Associação Americana de Deficiência Intelectual e Desenvolvimento (AAIDD) no que diz respeito à definição do conceito e dos processos de identificação e diagnóstico. A análise identifica que as alterações terminológicas coexistem com a manutenção de definição conceitual. Houve, ainda, uma busca de indicadores de matrículas associadas aos alunos inseridos na categoria de deficiência intelectual do Censo Escolar MEC/INEP no período de 2007 a 2014. Por meio desse levantamento, identificou-se um aumento expressivo das matrículas dos alunos inseridos na categoria de deficiência intelectual nos últimos anos. Em última análise, pode-se apontar que a responsabilidade pelo processo diagnóstico continua sendo dos profissionais da área clínica. Porém, recentemente as políticas de inclusão no Brasil introduziram, por meio da Nota técnica nº 4 de 2014, a valorização da ação dos profissionais da área da educação como responsável pelo processo de identificação e avaliação inicial. Este último ponto, considerado como um elemento novo, ainda não tem sido alvo das pesquisas acadêmicas e, dessa forma não temos como problematizar seus efeitos. / The present study was aimed at analyzing the concept of intellectual disability, its terminological options, and how they are instituted in the Brazilian context. In addition, the study also reflected on the possible effects of these conceptual and terminological alternatives regarding initial assessment and referral to special education support services. The research was qualitative and predominantly used literature survey and document analysis, besides discussing educational indicators linked to special education students’ enrollment. Systems thinking associated with studies in the field of special education were used as theoretical framework. The perspective used in this study tends to favor analysis based on the search for contextualization, which values principles of complexity, instability and intersubjectivity. Through analysis, it was inferred that intellectual disability nomenclature alternatives have been historically problematized. Such alternatives produce effects associated to individuals who can be identified as members of the largest contingent among people with disabilities. Action by the American Association on Intellectual and Developmental Disabilities (AAIDD) regarding the definition of concept and processes of identification and diagnosis was highlighted. Analysis found that terminological changes coexist with conceptual definition maintenance. Moreover, there was also search for enrollment indicators associated to students inserted in the Intellectual Disability category of MEC/INEP’s School Census from 2007 to 2014. Through the School Census survey, a significant increase in the enrollment of students classified in the Intellectual Disability category was identified in recent years. Ultimately, it was pointed out that diagnosis responsibility remains with professionals in the clinical area. However, inclusion policies in Brazil have recently introduced the valorization of education professionals as responsible for identification and initial assessment through Technical Note No. 4 2014. The latter point, which is considered a new element, has not been the subject of academic research yet. Therefore, it is not possible to problematize its effects.

O objetivo deste trabalho é analisar como o nível de recursos escolares e a sua distribuição entre os estudantes afetam o desempenho acadêmico dos alunos brasileiros da rede pública de ensino. Para atingir tal objetivo, utilizou-se duas óticas de análise: uma análise descritiva e uma análise econométrica, ambas com base em dados do Censo Escolar e da Prova Brasil de 2013. Sob a ótica descritiva, parte-se da constatação de que as escolas públicas de Ensino Fundamental apresentam desigualdades nos patamares de recursos escolares conforme a região em que a escola se localiza. Em especial, as crianças de regiões mais empobrecidas tendem a enfrentar restrições de oferta de escolas públicas com maiores dotações de equipamentos pedagógicos, de instalações e de qualificação docente. A fim de avaliar apropriadamente a relação entre os recursos escolares e os resultados acadêmicos dos alunos no contexto brasileiro, tal distribuição não aleatória de recursos escolares entre os alunos foi considerada na análise econométrica. Nesta ótica de análise, por sua vez, foi estimado um modelo de correção em dois estágios que identificou os efeitos dos recursos escolares nas notas de Português e de Matemática dos alunos de 5º ano/4ª série do Ensino Fundamental das escolas públicas brasileiras, considerando a restrição de oferta de escolas com maior nível de recursos por meio do emprego de variável instrumental. Os resultados encontrados apontaram para a existência do efeito positivo que escolas mais bem equipadas em termos de recursos escolares têm sobre o desempenho escolar dos alunos, sendo esse efeito maior para as notas de Matemática e para a subpopulação de alunos oriundos de municípios com maior restrição de oferta de escola de alto nível de recursos. / The aim of this study is to analyze how the level of school resources and its distribution among the students affect the academic performance of Brazilian students from public schools. To achieve this goal, we used two analytical forms: a descriptive and an econometric analysis, both based in the Brazilian School Census and Prova Brasil data of 2013. Under the descriptive point of view, it is observed that public schools of Ensino Fundamental have inequalities in school resource levels depending on the region where the school is located. In particular, children from the poorest regions tend to face supply constraints of public schools with larger endowments of teaching equipment, facilities and teaching qualification. In order to properly evaluate the relationship between school resources and academic achievement of students in the Brazilian context, such non-random distribution of school resources among students was considered in the econometric analysis. In this analytical form, in its turn, a two-step correction model was estimated which identified the effects of school resources in the results of test scores in Portuguese and Math of 5th year/4th grade students of Ensino Fundamental education in Brazilian public schools, accounting for the supply restriction of schools with high level of resources using an instrumental variable. The findings pointed to the existence of the positive effect that the best equipped schools in terms of school resources have on school performance of students. This effect is particularly greater in Math scores and for the subpopulation of students from municipalities with the highest supply restriction of high quality schools.

O presente estudo tem como objetivo central analisar o conceito de deficiência intelectual e suas opções terminológicas, considerando como estas se instituem no contexto brasileiro. Buscou-se ainda refletir sobre os possíveis efeitos dessas alternativas conceituais e terminológicas quanto à avaliação inicial e ao encaminhamento aos serviços de apoio especializado em educação especial. A pesquisa, de cunho qualitativo, utiliza predominantemente o levantamento bibliográfico e a análise documental, além de discutir os indicadores educacionais vinculados às matrículas dos alunos público-alvo da educação especial. A base teórica de referência foi o pensamento sistêmico associado aos estudos do campo da educação especial. Essa perspectiva tende a favorecer uma análise baseada na busca de contextualização, valorizando os princípios da complexidade, instabilidade e intersubjetividade. A partir da análise, pode-se inferir que, historicamente, tem sido problematizadas as alternativas de nomeação da deficiência intelectual, sendo que tais alternativas produzem efeitos associados a sujeitos que podem ser identificados como integrantes do maior contingente dentre as pessoas com deficiência. Destaca-se a ação da Associação Americana de Deficiência Intelectual e Desenvolvimento (AAIDD) no que diz respeito à definição do conceito e dos processos de identificação e diagnóstico. A análise identifica que as alterações terminológicas coexistem com a manutenção de definição conceitual. Houve, ainda, uma busca de indicadores de matrículas associadas aos alunos inseridos na categoria de deficiência intelectual do Censo Escolar MEC/INEP no período de 2007 a 2014. Por meio desse levantamento, identificou-se um aumento expressivo das matrículas dos alunos inseridos na categoria de deficiência intelectual nos últimos anos. Em última análise, pode-se apontar que a responsabilidade pelo processo diagnóstico continua sendo dos profissionais da área clínica. Porém, recentemente as políticas de inclusão no Brasil introduziram, por meio da Nota técnica nº 4 de 2014, a valorização da ação dos profissionais da área da educação como responsável pelo processo de identificação e avaliação inicial. Este último ponto, considerado como um elemento novo, ainda não tem sido alvo das pesquisas acadêmicas e, dessa forma não temos como problematizar seus efeitos. / The present study was aimed at analyzing the concept of intellectual disability, its terminological options, and how they are instituted in the Brazilian context. In addition, the study also reflected on the possible effects of these conceptual and terminological alternatives regarding initial assessment and referral to special education support services. The research was qualitative and predominantly used literature survey and document analysis, besides discussing educational indicators linked to special education students’ enrollment. Systems thinking associated with studies in the field of special education were used as theoretical framework. The perspective used in this study tends to favor analysis based on the search for contextualization, which values principles of complexity, instability and intersubjectivity. Through analysis, it was inferred that intellectual disability nomenclature alternatives have been historically problematized. Such alternatives produce effects associated to individuals who can be identified as members of the largest contingent among people with disabilities. Action by the American Association on Intellectual and Developmental Disabilities (AAIDD) regarding the definition of concept and processes of identification and diagnosis was highlighted. Analysis found that terminological changes coexist with conceptual definition maintenance. Moreover, there was also search for enrollment indicators associated to students inserted in the Intellectual Disability category of MEC/INEP’s School Census from 2007 to 2014. Through the School Census survey, a significant increase in the enrollment of students classified in the Intellectual Disability category was identified in recent years. Ultimately, it was pointed out that diagnosis responsibility remains with professionals in the clinical area. However, inclusion policies in Brazil have recently introduced the valorization of education professionals as responsible for identification and initial assessment through Technical Note No. 4 2014. The latter point, which is considered a new element, has not been the subject of academic research yet. Therefore, it is not possible to problematize its effects.

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