Tese de mestrado integrado. Engenharia Informática e Computação. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

Submitted by Izabel Franco (izabel-franco@ufscar.br) on 2016-10-03T14:10:03Z No. of bitstreams: 1 DissJCVS.pdf: 22246447 bytes, checksum: fa57e32f76e20e163b84aff272ae8a95 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T18:30:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJCVS.pdf: 22246447 bytes, checksum: fa57e32f76e20e163b84aff272ae8a95 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T18:30:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJCVS.pdf: 22246447 bytes, checksum: fa57e32f76e20e163b84aff272ae8a95 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T18:30:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJCVS.pdf: 22246447 bytes, checksum: fa57e32f76e20e163b84aff272ae8a95 (MD5) Previous issue date: 2015-07-15 / Não recebi financiamento / This study analyzed, based on French Discourse Analysis, the circulation of the senses on the Civil Marco of the Internet through the comments in the digital space. Our study object are their comments from a news published in various media on the Internet. We proved that these comments are quite heterogeneous, in various forms, compositions and completely different meanings effects. For the analysis, we chose from various websites the same news: "The House passed the Civil Marco of the Internet" as well as the same news, but now published on a blog that deals with specific issues regulations on the Internet, the Sérgio Amadeu’s blog. We attempted to understand which sense effects circulated in these two Internet environments, that resulted important details for our research regarding on the digital media publishing field differences and the possibility for publishing comments and discussions and access to them. The blog usually deals with a specific theme and only those who are interested in these topics are that follow and comment on that, and usually the readers know the blog’s author, which unlike the websites, they can address different subjects and they are aimed to readers also distinct but able to give an opinion on various newspaper articles even possessing open feedback channels and generally they are free. Our objective was to understand how the individuals comment on the internet, how they think of to read news and what the senses are circulated through their comments. Our objective was also to understand the textualizations that circulated on the network about the regulation of the Civil Marco of the Internet. The articulation of our file comments with the theoretical and methodological propositions whom we signed in this study were able to give us the possibility to understand the conditions of production of these readers-authors to then understand the speeches that circulated and influenced others comments with the ideology and related similar discursive features. / Este trabalho analisou com base na Análise de Discurso de linha francesa a circulação dos sentidos sobre o Marco Civil da Internet por meio dos comentários no espaço digital. Nosso objeto de estudo são os comentários produzidos a partir de uma notícia publicada em vários veículos de comunicação na internet. Comprovamos que esses comentários são bastante heterogêneos, de diversas formas, composições e de efeitos de sentidos completamente distintos. Para a análise, escolhemos de vários sites a mesma notícia: “A Câmara aprovou o Marco Civil da Internet” como também a mesma notícia, porém agora publicada em um blog que trata questões específicas de regulamentação na internet, o blog do Sérgio Amadeu. Buscamos compreender quais efeitos de sentidos circularam nestes dois ambientes da internet, o que nos resultou detalhes importantes para nossa pesquisa no que se refere sobre as diferenças de campo de publicação nas mídias digitais e a possibilidade de publicação de comentários e debates e o acesso a estes. O blog, em geral, trata de um tema específico e somente quem se interessa por este tema é que o segue e comenta, além de normalmente os leitores conhecerem o autor dos blogs, que diferentemente dos sites, podem abordar assuntos distintos e são destinados a leitores também distintos capazes de opinar sobre diversas matérias jornalísticas que possuem canais de comentários abertos e normalmente livres. Nosso objetivo foi compreender como os sujeitos comentam na internet, como eles opinam sobre a notícia lida e quais os sentidos são circulados por meio de seus comentários. Nosso objetivo também foi entender as textualizações que circularam na rede sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet. A articulação do nosso arquivo de comentários juntamente com as proposições teórico-metodológicas a quem nos firmamos neste trabalho foram capazes de nos dar a possibilidade de entender as condições de produção desses leitores-autores para então entender o discursos que por eles circulam e que influenciam outros comentários com a ideologia e características discursivas semelhantes e relacionadas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000446380-Texto+Completo-0.pdf: 1261032 bytes, checksum: c1dfa4a027aa4e2950313a71471b31b8 (MD5) Previous issue date: 2013 / The present study analyzes the application of alternative non-custodial sentences foreseen in the law #11. 343/2006 in Porto Alegre for the recreational users or dependents of illicit drugs. Within the recent debate surrounding the decriminalization of use and transportation of drugs for the consumption of the carrier, this study has as its aim considering if the application of such alternative penalties may influence the access to justice for those serving these sentences. This search, constituted y a descriptive study is oriented by the dialectic-criticism methodology. The theoretical categories that shed light on this investigation were Alternative Sanctions, Access To Justice, Drugs, Users and Dependents of Drugs. Through a qualitative approach that also uses qualitative data that can be measurable the theme I have searched for a deeper immersion in the reality of the application of such penalties using the Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) (roughly – the criminal division of execution of penalties and alternative sentences) of the capital of Rio Grande do Sul. In this division the cases in which both the transportation or use of drugs for personal consumption are analyzed and where mostly have held trial detention under the state custody.The research uses information provided by interviews made with technical and justice servants from the Justice System (5) and with the individual who were going through or had gone through(7) the penalties foreseen in the article 28 of the law 11. 343/2006, as well as the analysis of the law suits of criminal execution of the individuals sentenced to such penalties from the period of July 2011 to May 2012. From, the analysis of the colected information it has become possible to observe that: the selectivity of the Justice System also operates in the universe of alternative penalties; those interviewed have naturalized both the use and dealing of drugs, even though they realize how unwanted those practices are; the fulfilling of alternative penalties is seen as something positive by a part of those sentenced due to the possibility of lessening the punitive power of the state, but the relationship of those with the drugs remains mostly the same. The research also has indicated that the majority of those applying these penalties in the Justice System are against them and, in some way, try to reduce the damage that comes from it. / O presente estudo versa sobre a aplicação, em Porto Alegre, das alternativas penais previstas na Lei nº 11. 343/2006 aos usuários ou dependentes de drogas consideradas ilícitas. Em meio ao recente debate em torno da descriminalização do uso e porte de drogas para consumo próprio, tal estudo tem por objetivo analisar se a aplicação de tais penas pode, de alguma forma, repercutir no acesso à Justiça das pessoas condenadas ao seu cumprimento. Tal pesquisa, que se constitui em um estudo descritivo, é orientada pelo método dialético-crítico. As categorias teóricas que iluminaram a investigação foram Alternativas penais, Acesso à justiça, Drogas, Usuários e dependentes de drogas. Por meio de uma abordagem qualitativa que utiliza também informações qualitativas que são quantificáveis, buscou-se uma imersão mais profunda na realidade da aplicação dessas penas tendo como cenário principal a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da capital gaúcha. Nessa vara são acompanhados os casos em que o uso ou porte de drogas para consumo pessoal gerou um processo criminal, sendo que a maioria cumpriu pena provisória em regime fechado.A pesquisa utiliza informações oriundas de entrevistas realizadas com operadores técnicos e jurídicos do Sistema de Justiça (5) e com os sujeitos em cumprimento ou que cumpriram (7) as penas previstas no artigo 28 da Lei 11. 343/2006, assim como da análise dos Processos de Execução Criminal dos sujeitos condenados ao cumprimento dessas penas no período de julho de 2011 a maio de 2012. A partir da análise das informações coletadas, torna-se possível observar que: a seletividade penal do Sistema de Justiça também opera no universo das alternativas penais; os sujeitos entrevistados indicam naturalizar tanto o uso quanto o tráfico de drogas, embora percebam como indesejáveis essas práticas; o cumprimento das alternativas penais é visto como algo positivo por parte dos apenados em razão da possibilidade de abrandamento do poder punitivo do Estado, mas a relação dos sujeitos com as drogas em pouco se altera a “convite” da justiça. A pesquisa também indicou que e a maioria dos operadores do Sistema de Justiça entrevistados são contrários à aplicação desse tipo de pena e de certa forma buscam reduzir o dano decorrente desse cumprimento.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000395857-Texto+Parcial-0.pdf: 148517 bytes, checksum: 56b2d3b276bde1581018feee02cbf61e (MD5) Previous issue date: 2007 / This paper, linked to the public and private law effectiveness research, analyses the problem of individuals and organizations in relation to the effectiveness of the fundamental right to health. It sustains that the right to health as a fundamental social right, which also interferes in the relations among individuals and not only legislative and judiciary. lt analyses the main theories about fundamental law and its relation among individuals. It defends that both positive and negative aspects of social rights are very relevant to verify its importance. Prime facie the aplication is direct. This is very important for the effectiveness of fundamental laws. It used doctrina, laws and decision, specially the national one. The teachings of Daniel Sarmento, Ingo Sarlet, Joaquim Gomes Canotilho, Juan Maria Ubbillos, Wlson Steinmtez and Claus- Wilhelm Canaris have been used for this paper. / Este trabalho, vinculado a linha de pesquisa eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, analisa o problema da eficácia dos particulares a direitos fundamentais sociais no âmbito das relações privadas a luz do exemplo do direito fundamental a saúde. Sustenta que o direito a saúde como direito fundamental social incide também na esfera das relações entre os particulares vinculando tanto os atos legislativos quanto judiciais e a própria atuação dos sujeitos privados; aborda as principais teorias sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. Advoga que as dimensões positiva e negativa dos direitos sociais interferem na intensidade desta vinculação que, prima facie e direta e indispensável para a eficácia social (efetividade) dos direitos fundamentais em toda a ordem jurídica e social. Recorre a analise doutrinária, jurisprudencial e legislativa, em especial a nacional. Os ensinamentos de Daniel Sarmento, Ingo Wolfgang Sarlet, Robert Alexy, Joaquim Gomes Canotilho, Juan Maria Bilbao Ubillos, Wilson Steinmtez e Claus-Wilhelm Canaris serviram de embasamento teórico para o presente estudo.

Esta pesquisa qualitativa configurou-se como um estudo de caso dos repertórios interpretativos utilizados na construção de posicionamentos contrários às cotas raciais nas universidades públicas brasileiras, expressos na sessão de comentários à notícia, publicada na internet, da decisão unânime do Supremo Tribunal Federal em favor da legitimidade constitucional do sistema de reserva de vagas baseado em critérios raciais. Partindo da perspectiva epistemológica do construcionismo social e dos instrumentos teóricometodológicos da psicologia social discursiva no estudo da relação entre racismo e discurso, analisei um conjunto de 6 fragmentos de interações, somando 44 registros, retirados de um total de 250 comentários. A organização dos comentários em fragmentos objetivou recortar diálogos espontâneos entre os comentadores, privilegiando aqueles que permitiram o acompanhamento da construção dos posicionamentos contrários ao sistema de cotas raciais. Os resultados encontrados corroboram os achados da pesquisa de Margareth Wetherell e Jonathan Potter (1992) sobre o discurso dos Pakeha Neozelandeses (brancos descendentes de europeus) empregados em posicionamentos sobre o estatuto das relações raciais na Nova Zelândia, particularmente sobre a questão dos programas de ação afirmativa. Tal como nesta pesquisa, o presente estudo de caso encontrou o emprego de argumentos de base liberal na construção de posicionamentos contrários ao sistema de cotas, que no contexto específico das interações analisadas, trabalham em defesa do status quo racista da sociedade brasileira. Nas considerações finais, apontei algumas das vantagens da especificidade do campo empírico recortado para o estudo do racismo, bem como da consideração do racismo como uma prática sócio-cultural de construção de sentidos concretizada a partir do emprego de recursos discursivos disponíveis numa sociedade racista. Sugeri algumas linhas de aprofundamento da análise do material bruto coletado, que ficará disponível para pessoas darem continuidade ao trabalho de analise deste material. Sugeri também a possibilidade de que a abordagem teóricometodológica de trabalho com práticas discursivas e produção de sentido pode ter bons resultados quando aplicada em pesquisas envolvendo grupos de pesquisadores e paridade racial e de gênero. Destaco ainda algumas das possibilidades futuras de pesquisas envolvendo a proposta de pesquisa empírica na sessão de comentários a textos publicados na internet para o estudo dos mais variados temas / This qualitative research was configured as a case study of the interpretative repertoires used in building positions contrary to racial quotas in Brazilian public universities, expressed in the comments to the news published on the Internet, the unanimous decision of the Supreme Court in favor of the constitutional legitimacy of the system of quotas based on racial criteria. Starting from the epistemological perspective of social constructionism and the theoretical and methodological tools of discursive social psychology in the study of the relationship between racism and discourse, I\'ve analyzed a set of 6 pieces of interactions, totaling 44 records taken from a total of 250 comments. The organization aimed to cut fragments comments spontaneous conversations among commentators, privileging those who have allowed the monitoring of the construction of positions contrary to the racial quota system. The results corroborate the findings of research Margaret Wetherell and Jonathan Potter (1992) on the speech of Pakeha New Zealanders (white European descent) employees in positions on the status of race relations in New Zealand, particularly on the issue of affirmative action programs. As this research, this case study found the arguments of neoliberal base to build positions contrary to the quota, which in the specific context of interactions analyzed, work in defense of the racist status quo of the Brazilian society system. In closing remarks, I pointed some of the advantages of specificity clipped to the study of racism empirical field, as well as consideration of racism as a socio-cultural practice of constructing meanings realized from the use of discursive resources available in a racist society. Suggested some lines of further analysis of the crude material collected, which will be available for people to continue the work of analysis of this material. Also suggested the possibility that the theoretical-methodological approach to working with discursive practices and the production of meaning can have good results when applied to research involving groups of researchers and racial and gender parity. Also highlight some of the possibilities for future research involving the proposal of empirical research in the comments to texts published on the Internet for the study of various topics

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:03:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000449039-Texto+Completo-0.pdf: 2035926 bytes, checksum: 76ba03094b12ab30e63451e8308ea5c3 (MD5) Previous issue date: 2013 / Objectives: to evaluate the association between brachial artery Flow Mediated Dilatation (FMD) and preeclampsia morbidity.Methods: Sixty-four pregnant women at the diagnosis of preeclampsia were selected. FMD and routine preeclampsia markers were assessed at enrollment and followed until delivery. Women were grouped and compared according to their outcomes (26 developed complications and 38 did not).Results: Median FMD is impaired in women with complicated preeclampsia (7. 44%; IQR 2. 20-13. 34%) compared to those without complications (11. 80%; IQR 5. 36-16. 66%) (p=0,03). The cutoff value of FMD ≤4. 5% was associated with approximately four-fold odds increment of any complication (OR 3. 79; IC95% 1. 23-11. 70), similar to the protein to creatinine ratio >2,0 (OR 4. 50; IC95% 1. 21-16. 74). Systolic and diastolic blood pressure were not associated with risk for complication and uric acid had a borderline significance (OR 3. 38; IC95% 0,98-11,72). Moreover, when major complications (eclampsia, HELLP syndrome or stillbirth) were selected as a composite outcome FMD was even lower (2. 84%; IQR 0. 00–7. 22%) and FMD ≤4. 5% was associated with a marked 15 fold increased risk for these specific events (OR 15. 55; IC95% 3. 55-68. 16). Although FMD seems to have a weak accuracy to predict any preeclampsia complications (AUC=0. 66; IC95% 0. 52-0. 79), ROC curve analysis showed that it may be a prognostic marker for major complications (AUC=0. 84; IC95% 0. 73-0. 96).Conclusion: FMD is associated with morbidity of preeclampsia, markedly in women with eclampsia, HELLP syndrome or stillbirth. FMD at preeclampsia diagnostic moment may be used as a prognostic marker of these poor outcomes. / Objetivos: avaliar a associação entre a Dilatação Mediada por Fluxo (DMF) da artéria braquial e morbidade por pré-eclâmpsia.Métodos: Foram selecionados sessenta e quatro grávidas com pré-eclâmpsia. A DMF e marcadores de pré-eclâmpsia foram avaliados no no momento do diagnóstico da doença a as pacientes foram seguidas até o parto. As mulheres foram agrupados e comparadas de acordo com os seus desfechos (26 com complicações e 38 sem complicação).Resultados: A DMF está comprometida em mulheres com pré-eclâmpsia complicada (7,44%; IQR 2,20-13,34%) comparada com aqueles sem complicações (11,80%; IQR 5,36- 16,66%) (p = 0,03). O valor de corte de DMF ≤ 4,5% foi associada com aproximadamente quatro vezes mais risco de qualquer complicação (OR 3,79 IC95% 1,23-11,70), semelhante à relação proteína/creatinina > 2,0 (OR 4,50 IC95% 1,21-16,74). Pressão arterial sistólica e diastólica não foram associados com risco de complicação e o ácido úrico teve uma significância limítrofe (OR 3,38, IC95% 0,98-11,72). Além disso, quando as principais complicações (eclâmpsia, síndrome HELLP ou morte fetal) foram selecionadas como um desfecho composto a DMF foi ainda mais baixa (2,84%; IQR 0,00-7,22%) e o valor da DMF ≤ 4,5% foi associado com um acentuado aumento de 15 vezes no risco destes eventos específico (OR 15,55; IC95% 3,55-68,16). Embora a DMF tenha pouca capacidade de predição de quaisquer complicações pela pré-eclâmpsia (AUC = 0,66, IC95% 0,52-0,79), análise da curva ROC mostrou que pode ser um bom marcador de prognóstico para complicações graves (AUC = 0,84, IC95% 0,73-0,96).Conclusão: a DMF está associada com morbidade da pré-eclâmpsia, notadamente em mulheres com eclâmpsia, síndrome HELLP ou morte fetal. DMF no momento do diagnóstico da pré-eclâmpsia pode ser usado como marcador prognóstico destes desfechos desfavoráveis.

Submitted by Avimar Ferreira Junior (avimarj@ufba.br) on 2017-06-02T09:13:04Z No. of bitstreams: 1 Tese Ferreira Jr, Avimar.pdf: 4077999 bytes, checksum: ea00de20dab3c899259b697376cda5e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-16T18:18:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Ferreira Jr, Avimar.pdf: 4077999 bytes, checksum: ea00de20dab3c899259b697376cda5e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-16T18:18:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Ferreira Jr, Avimar.pdf: 4077999 bytes, checksum: ea00de20dab3c899259b697376cda5e1 (MD5) / CNPq / O suicídio é um fenômeno complexo e multideterminado que assombra e intriga a humanidade desde sua alvorada. Desconcertante, o suicídio atinge todos os países – principalmente os menos desenvolvidos −, todas as classes socais − em especial os dois extremos da pirâmide social −, todos os sexos – apesar de homens se suicidarem mais que as mulheres – e idades – apesar de ainda ser mais comum entre os idosos, tem crescido vertiginosamente entre os jovens −. Intrigante, é objeto de reflexão e estudo da filosofia, teologia e das mais diversas áreas cientificas, e dado seu crescimento nas últimas décadas, configura-se com um problema de saúde pública, que leva a óbito mais de 800 mil de pessoas todos os anos, matando mais que as guerras em curso e entre os jovens já se posta como a segunda causa de mortes. Desde a publicação d’Os sofrimentos do jovem Werther, em 1774, existe uma preocupação do efeito contagioso, especialmente entre os jovens, redobrada com o advento da internet, em que as informações se disseminam com imensa velocidade e sem nenhum controle sobre a sua forma de divulgação. É nesse contexto que a presente pesquisa objetivou compreender qual o impacto que o suicídio tem na sociedade, suas representações e quais os discursos que sustentam tais concepções sobre o fenômeno suicida, a partir dos comentários às reportagens de suicídios em sítios na internet. Para tanto, realizou-se o estudo de três casos – o de Amanda Todd, o do suposto suicídio de um marido de uma cantora gospel traído, o do músico Champignon − a partir dos arcabouços teóricos e metodológicos da Análise de Discurso e, em especial, da Teoria Crítica da Escola de Frankfurt. Os comentários possuíam um tom agressivo e inflexível, que descambavam rapidamente em brigas e acusações, inclusive quando se pedia empatia com os que sofriam. Concluiu-se que o suicídio continua um tabu, rejeitado pela maioria dos comentaristas, em geral atribuído à covardia, à depressão, às drogas, à perversidade humana e à hipocrisia social. Tais enunciados se fundamentaram, principalmente, em discursos religiosos e moralistas, apontando para uma perspectiva conservadora e individualista, típica do homem burguês da sociedade de consumo e, por outro lado, para subjetividades frágeis, alienadas de si e do outro, desejosas de contato e afeto, contudo desconfiadas e agressivas, típicas de uma personalidade narcisista e próxima do discurso fascista. Ao mesmo tempo, na sociedade do espetáculo, até mesmo o tabu do suicídio se torna espetacular e é vendido como qualquer outra mercadoria, refletindo-se na forma e conteúdo tanto das reportagens, quanto dos comentários. Deste modo, a internet, enquanto expressão da Indústria Cultural, reproduz os ideais e dinâmicas da sociedade em geral. Contudo, a internet representa uma realidade que deve ser estudada para que se possa nela agir e, dada sua força, utilizá-la como instrumento de prevenção e posvenção ao suicídio e outras questões de saúde pública. Contudo, se a sociedade do espetáculo do capitalismo tardio favorece o aumento de sujeitos com depressão, e vê os números de suicídio crescerem alarmantemente, justamente no momento em que mais se oferta a felicidade, conclui-se, então, que a prevenção e posvenção do suicídio não deve se limitar à dimensão clínica, mas estender-se às dimensões política e social, em que, com um novo modo de produção e organização política e cultural, propicie novas formas de organização social e novos discursos, sobre o mundo e sobre si mesmo. / Suicide is a complex and multidetermined phenomenon that has haunted and intrigued humanity since its dawn. Disconcertingly, suicide affects all countries - especially the least developed - all social classes - especially the two extremes of the social pyramid - all sexes - although men commit suicide more than women - and ages - although still Being more common among the elderly, has grown dizzyingly among young people. Intriguing, it is the subject of reflection and study of philosophy, theology and the most diverse scientific areas, and given its growth in the last decades, it is a public health problem that causes death to more than 800 thousand people every year , Killing more than the ongoing wars and among young people already poses as the second cause of death. Since the publication of The Young Werther's sufferings in 1774 there is a concern about the contagious effect, especially among young people, redoubled with the advent of the internet, where information spreads with immense speed and with no control over its form Of disclosure. It is in this context that the present research aimed to understand the impact that suicide has on society, its representations and what the discourses that sustain such conceptions about the suicidal phenomenon, from the comments to the reports of suicides in internet sites. For that, the study of three cases - Amanda Todd, the alleged suicide of a husband of a betrayed gospel singer, that of the musician Champignon - was carried out, based on the theoretical and methodological frameworks of Discourse Analysis and, in particular , Of the Critical Theory of the Frankfurt School. The remarks were aggressive and unyielding in tone, and they fell quickly into quarrels and accusations, even when empathy was sought with those who suffered. It was concluded that suicide remains a taboo, rejected by most commentators, generally attributed to cowardice, depression, drugs, human perversity and social hypocrisy. These statements were based mainly on religious and moral discourses, pointing to a conservative and individualistic perspective, typical of the bourgeois man of the consumer society and, on the other hand, for fragile subjectivities, alienated from each other and desirous of contact and Affection, however distrustful and aggressive, typical of a narcissistic personality and close to the fascist discourse. At the same time, in the society of the show, even the suicide taboo becomes spectacular and is sold like any other commodity, reflecting on the form and content of both the reports and the comments. In this way, the Internet, as an expression of the Cultural Industry, reproduces the ideals and dynamics of society in general. However, the internet represents a reality that must be studied so that it can act on it and, given its strength, use it as an instrument for prevention and suicide and other public health issues. However, if the late-stage capitalist society favors the increase of subjects with depression, and sees the suicide numbers grow alarmingly, just at the moment when happiness is most offered, it is concluded that the prevention and Suicide should not be limited to the clinical dimension, but should extend to the political and social dimensions, with a new mode of production and political and cultural organization, providing new forms of social organization and new discourses, about the world and about itself same.

Made available in DSpace on 2015-05-30T02:03:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000469832-Texto+Parcial-0.pdf: 384482 bytes, checksum: d0b23f54baabca10d939de2565f768d2 (MD5) Previous issue date: 2015 / Analisi della controversia che circonda la questione del testamento biologico, le disposizioni previste preparati dal paziente per definire i limiti di trattamenti medici che saranno presentati in futuri situazioni che circondano la vita, dove non ci sarà più in grado di esprimere la loro volontà. Presenta la difesa del diritto alla dignità umana e il conflitto tra i principi fondamentali stabiliti quando interrogato circa la possibilità di avere la propria vita al fine di stabilire i limiti delle prestazioni del principio di inviolabilità della vita. Analizza le libertà e la possibilità di l'autonomia della volontà espressa in un documento autentico che autorizza la sospensione di trattamenti futili e solo procrastinatore del mantenimento artificiale della vita. Sottolinea l'evoluzione del sistema nativo giuridico, che descrivono il presente e considerando le proposte in cantiere. Sottolinea l'evoluzione storica del mondo di diritto comparato, in particolare nei paesi che hanno accettato le disposizioni dell'istituto previsto. ita / Análise da polêmica envolvendo a questão dos testamentos vitais, quais sejam, disposições antecipadas de vontade elaboradas pelo próprio paciente a fim de definir os limites de tratamentos médicos a que será submetido em futuras situações limítrofes de vida, nas quais não será mais capaz de expressar pessoalmente sua vontade. Apresenta a defesa do direito à dignidade da pessoa humana e o conflito entre princípios fundamentais, estabelecido quando questionada a possibilidade de dispor sobre o próprio destino para estabelecer os limites de atuação sobre o princípio da inviolabilidade da vida. Analisa as liberdades e a possibilidade da autonomia da vontade, expressa em documento autêntico, autorizando a suspensão de tratamentos fúteis e meramente protelatórios na manutenção artificial da vida. Aponta a evolução do ordenamento jurídico pátrio, descrevendo a realidade vigente e considerando as propostas em tramitação. Aponta o histórico da evolução do direito comparado mundial, especificamente em nações que já acolheram o instituto das disposições antecipadas.

Made available in DSpace on 2015-06-03T02:06:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000469853-Texto+Completo-0.pdf: 325069 bytes, checksum: fc27bc18665b1440db4e4c0887933243 (MD5) Previous issue date: 2015 / This study analyses the paratextual relation between Literature and the Bible, in Hermilo Borba Filho’s text, Os ambulantes de Deus, and the Book of Exodus, from the Bible. It states the contribution of the mentioned author to the Brazilian literature, recognizing the possibility of studies related to him. It identifies the connexion between these texts, using Gerard Genette’s paratextual studies as its theoretical grounding, and attributing to the epigraphs the function of setting up these relations. It notes, in the epigraphs, the possibility of spreading the sense and the meaning of both texts, since literature intensifies the mythical aspects from the biblical narrative into its artistic content. / O presente trabalho analisa as relações paratextuais entre a Literatura e a Bíblia, a partir da obra de Hermilo Borba Filho, Os ambulantes de Deus, e do Livro do Êxodo, presente na Bíblia. Percebe a contribuição do referido autor para a Literatura Brasileira, reconhecendo a possibilidade de estudos relativos à sua produção literária. Identifica a afinidade entre esses dois textos, utilizando como fundamentação teórica o estudo proposto por Gérard Genette acerca da paratextualidade, na qual as epígrafes, presentes na ficção em questão, têm a função de estabelecer essas relações paratextuais. Observa no uso dessas epígrafes, a possibilidade de ampliação de sentido dass obras, uma vez que a Literatura, dentro do seu conteúdo artístico, intensifica aspectos míticos presentes na narrativa bíblica.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000448468-Texto+Parcial-0.pdf: 76979 bytes, checksum: dab2b48fa8478778e85012af81c81b41 (MD5) Previous issue date: 2013 / This essay is about to discuss the essentiality and the peculiarities of the public service developed by the notaries and registrars in Brazil. For this, it will be done, by first, a historical incursion showing the beginning of the activities, its development due to the current model, its nature and the sources correlative to it. Some controversial themes will be discussed, such as the admission and permanence in the activity without any previous public contest, reporting cases still existing on the present days, analyzing the necessary attitudes in order to repel this scenario. It will be also shown the importance of this public service and its relevance due to society, analyzing, as well, the brazilian system in comparison to other countries. In sequence, it will be discussed the matter of civil liability related to the notaries and registrars, evaluating which theory applies to it: objective or subjective. By the end, there is a study about the controversy related to the discussion that questions if the consumer protection code is applied to the notaries and registrars service. / Neste trabalho serão abordadas a essencialidade e as peculiaridades do serviço público registral e notarial no Brasil. Para tanto, far-se-á, inicialmente, uma incursão histórica mostrando o nascedouro das atividades, sua evolução até o modelo atual, sua natureza e as fontes a elas correlatas. Tratar-se-á de assuntos polêmicos como o ingresso e permanência na atividade sem concurso público, noticiando casos ainda existentes na realidade atual, analisando as atitudes necessárias e bastantes a rechaçar esse cenário. Também será demonstrada a importância deste serviço público e o grau de relevância que tem perante a sociedade, inclusive analisando o modelo notarial e registral brasileiro em comparação aos vigentes em outros países. Em sequência, será tratada a questão afeita à responsabilidade civil dos notários e registradores, avaliando, para tanto, qual teoria se aplica, se objetiva ou subjetiva. Ao fim, será feito um estudo acerca da polêmica que ainda permeia discussões acerca da matéria registral e notarial, mais precisamente a hipótese de aplicar-se o CDC a este tipo de serviço público.