Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-25T12:42:51Z No. of bitstreams: 1 leandroricartecastrodesouza.pdf: 73288829 bytes, checksum: 1c632f09ca7034b18111ada33cce806c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-02T11:50:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leandroricartecastrodesouza.pdf: 73288829 bytes, checksum: 1c632f09ca7034b18111ada33cce806c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-02T11:50:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leandroricartecastrodesouza.pdf: 73288829 bytes, checksum: 1c632f09ca7034b18111ada33cce806c (MD5) Previous issue date: 2016-04-15 / A criação de áreas protegidas se firmou no mundo como uma das principais políticas relacionadas ao meio ambiente. Porém, o modelo que se tornou dominante parte de uma visão de natureza oriunda da dicotomia entre sociedade e meio ambiente. Os processos de criação de áreas naturais protegidas no mundo, especialmente a partir do final do século XIX, têm ocasionado inúmeros conflitos entre os diferentes sujeitos que possuem visões e interesses diversos sobre a natureza e seus recursos, além de gerar situações de injustiças ambientais às populações impactadas pela criação desses espaços. Dessa forma, a presente pesquisa buscou realizar uma análise sobre a relação entre as áreas naturais protegidas, em especial a tipologia Unidade de Conservação, e a ocorrência de conflitos socioambientais e de injustiça ambiental. Tomando como ferramenta de análise a categoria geográfica do território, além das perspectivas críticas da Ecologia Política, da Justiça Ambiental e do Ecossocialismo, buscou-se realizar um estudo de caso da comunidade do Patrimônio da Penha, situada a cerca de um quilômetro do Parque Nacional do Caparaó, no município de Divino de São Lourenço – ES. Através da realização de revisão bibliográfica e, também, de observações e entrevistas com os moradores locais e os funcionários do parque, buscou-se averiguar as diferentes ocorrências de conflitos socioambientais, além de situações de injustiça ambiental que acometem as populações residentes no Patrimônio. Evidenciou-se, assim, que os conflitos socioambientais podem se manifestar em diferentes categorias e intensidades. Em relação ao Patrimônio da Penha, foi possível perceber que ocorrem os chamados conflitos socioambientais latentes, sendo estes caracterizados como situações em que os embates são, por vezes, camuflados pelos mecanismos sociopolíticos que vigoram sobre os territórios, não sendo notados pelos sujeitos envolvidos nos embates como situações de conflito. Notou-se, ainda, que estes conflitos foram diretamente influenciados pela presença do ParNa Caparaó na região, tendo o mesmo influenciado também nas situações de injustiça ambiental que puderam ser observadas sobre esse espaço. / Protected areas are one of the most common environmental policies around the world. Nevertheless, this model has been proposed based on a dichotomy between society and the environment. The definition of protected areas, particularly after the XIXth century, has resulted in various conflicts among agents with divergent understanding on nature and interests on natural resources. Moreover, such processes have also created situations of environmental injustice, since they prevent the access of specific social groups to resources that are crucial for their survival. Along these lines, this research aimed at analysing the relationship between protected areas, particularly Conservation Areas, socio-environmental conflicts and environmental injustices. Using the geographic category territory, and adopting critical perspectives such as Political Ecology, Environmental Justice and Ecosocialism, this case study evaluates the relationships between various actors around the Caparaó National Park, in Divino de São Lourenço municipality, Espírito Santo state. Using literature review, direct observation and interviews, the research evaluates the characteristics of the various socioenvironmental conflicts and environmental injustice situations that take place in that locality. During the research, it was possible to verify that socioenvironmental conflicts happen in various categories and intensity. Patrimônio da Penha is characterised by latent socioenvironmental conflicts, which are described as situations where disputes are masked by socio-political processes and not perceived by social agents. Additionally, it was noted that most of these conflicts have been directly influenced by the Caparaó National Park, as well as, diferent environmental injustice situations.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-07-13T13:47:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) VIANA Emyli_Conflitos socioambientais_Dissertação_CD.pdf: 3647992 bytes, checksum: 9f8be7e14d6a2559bd5884877e7e908e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-13T13:47:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) VIANA Emyli_Conflitos socioambientais_Dissertação_CD.pdf: 3647992 bytes, checksum: 9f8be7e14d6a2559bd5884877e7e908e (MD5) Previous issue date: 2016-05-03 / FACEPE / O presente estudo trata de uma análise crítica dos conflitos socioambientais gerados pelo processo de implementação da política pública habitacional de interesse social na cidade do Recife, tendo como área de estudo a Zona Especial de Interesse Social dos Coelhos, localizada na área central da cidade. Desse modo, a pesquisa buscou identificar a natureza dos conflitos socioambientais mais proeminentes da atualidade relacionados a essa política, identificando, sobretudo, aqueles que se esboçam em função da realização das grandes obras vinculadas à reorganização do espaço urbano da cidade seguindo a lógica do capital. Para tanto, é caracterizado o território em que os conflitos estão ocorrendo, a fim de levantar e aprofundar a análise sobre os seus principais impactos socioambientais; para então avaliar em que medida a política habitacional de interesse social está mais adequada aos interesses hegemônicos voltados à cidade do capital ou àqueles das populações atingidas que sempre foram preteridas pelos grandes e simplistas projetos urbanísticos. A postura metodológica contempla, sob o paradigma da complexidade, procedimentos de análise interdisciplinares, por meio de uma perspectiva crítica pela qual é evidenciada a forma como a política concebe e trata das relações estabelecidas entre homem-homem e homem-meio ambiente, assim evidenciando seus aspectos contraditórios na forma de apropriação do território pelos diversos atores sociais envolvidos. Foi verificado que a principal ação da política habitacional de interesse social na área de estudo revelouse alheia às especificidades territoriais e às reais necessidades das famílias alvo da política. Outrossim, constatou-se que a falta de diretrizes que descrevam um propósito claro na execução da política habitacional de interesse social no Recife acarreta na descoordenação das ações dessa política, as quais realizadas pontualmente, acabam anulando ou limitando os aludidos efeitos de umas ações aos das outras. / The present study is a critical analysis of the social and environmental conflicts produced by the implementation process of the housing public policy of social interest in Recife, having as study area the Special Zone of Social Interest of Coelhos, located in the central area of the city. Thus, the research sought to identify the nature of the most prominent social and environmental conflicts of the actuality related a this policy, identifying especially those that emerge according the realization of great works linked to the reorganization of urban space in the city following the logic of capital. Therefore, it is characterized the territory in which the conflicts are occurring, in order to get up and deepen the analysis about its main social and environmental impacts; then to evaluate in which measure the housing policy of social interest is most appropriate to the hegemonic interests facing the city of capital or those of the affected populations that always were despised by the large and simplistic urban projects. The methodological approach includes, under the paradigm of complexity, interdisciplinary analysis procedures, through a critical perspective which is evidenced by the way how the policy conceives and treats the relations between man-man and man-environment, thus demonstrating its contradictory aspects in the form of appropriation the territory by the various social actors involved. It was verified that the main action of the housing policy of social interest in the area of study revealed to be oblivious to territorial specificities and the real needs of families target of the policy. Furthermore, it was found that the lack of guidelines which describing a clear purpose in implementing the housing policy of social interest in Recife entails the incoordination of the actions of this policy, which occasionally conducted cancel or limit the effects alluded of some actions to others.

This study examined the program ´In Eys of Environment´, implemented by Petróleo do Brasil S.A. (PETROBRAS) which aims to obtain Community ´Agendas 21´ in low social inclusion communities, on relevant areas for the company. The objective of this research was to analyze the process of drafting the ´Agenda 21 of the Rosa Elze Community´, located in São Cristóvão City, State of Sergipe. This analysis is important because provides new data about how works the drafting process of this building public policy participatory instrument, and also shows the existence of few examined experiences. The drafting process of the Community Agenda 21 has been reviewed under the following aspects: the social representaties; the topics proposed by the community in the local reality context, the multiple profiles of participation in occurring conflicts.The means of collection and analysis of information was descriptive participating and exploratory research and study of cases. To analyze the types of participation was used the Pretty Classification, which identified the occurrence of shares consultations, through tax incentives, functional, interactive and comanagement. Social representaty were described as a way to demonstrate the construction of the concepts and notions learned during the process, demonstrating the presence of public and private organizations, universities and civil society in diverse areas of expertise. The complexity of conflicts allowed to know information related to legal and social aspects and between many government spheres showing the occurrence of social conflicts of jurisdiction. The data collected in this study allowed the observation of the need to examine the process of drafting Agendas 21 Community, through ´In Eys of Environment´ Program in the state of Sergipe, in order to propose improvements in construction and forms of continuity to the implementation of this document in pursuit of sustainable development. / O presente estudo analisou o Programa De Olho no Ambiente implementado pela Petróleo do Brasil S.A. (PETROBRAS), com a meta de obter Agendas 21 Comunitárias em comunidades de baixa inclusão social de áreas de interesse da empresa. O objetivo da pesquisa foi analisar o processo de elaboração da Agenda 21 Comunitária do Bairro Rosa Elze, município de São Cristóvão, em Sergipe. Tal análise se faz necessária pelo fato de que fornece dados novos sobre como se dá o processo de elaboração desse instrumento de construção de política pública participativa, além da existência de poucas experiências analisadas. O processo de elaboração da Agenda 21 Comunitária foi analisado sob os aspectos: das representatividades sociais; dos temas propostos pela comunidade no contexto da realidade local; da tipologia de participação e dos conflitos ocorridos. A forma de coleta e análise das informações foi por meio de pesquisa descritiva, exploratória e participante e o estudo de caso. Para analisar as tipologias de participação foi utilizada a classificação de Pretty que identificou a ocorrência de participações consulta, por meio de incentivos materiais, funcional, interativa e co-gestão. As representatividades sociais foram descritas como forma de demonstrar a construção dos conceitos e noções apreendidos durante o processo, demonstrando a presença de órgãos públicos e privados, universidades e sociedade civil organizada, em áreas de atuação diversificadas. A complexidade dos conflitos permitiu conhecer informações relacionadas aos aspectos legais, sociais e entre esferas de governo demonstrando a ocorrência de conflitos sociais de competência. A partir dos dados oriundos deste estudo, foi constatada a necessidade de analisar o processo de elaboração das Agendas 21 Comunitárias do Programa De Olho no Ambiente no Estado de Sergipe, a fim de propor melhorias na construção e formas de continuidade para a implementação do documento na busca do desenvolvimento sustentável.

Este trabalho trata da narrativa de resistência que o Movimento de Pequenos Agricultores-MPA constituiu para resistir aos processos de expropriação das sementes dos camponeses, no estado de Santa Catarina, Brasil. O objetivo é analisar como o projeto de sementes do movimento influenciou a construção da soberania alimentar por meio de suas ações junto às instituições. Como instrumentos metodológicos fontes primárias e secundárias foram utilizadas, levando em consideração o referencial teórico da ecologia política, focado em conceitos de conflitos socioambientais, justiça ambiental e soberania alimentar. Assim, foi realizada pesquisa de campo, nos anos de 2015 e 2016, nos estados do Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com diferentes atores que participaram do processo. Da análise constata-se que o movimento por meio da cooperativa Oestebio, desenvolveu a experiência de massificação de sementes crioulas e varietais a partir de uma ampla articulação de ações, alianças com instituições e outros movimentos, influenciando e sendo influenciado por políticas públicas e ações do Estado para constituir a soberania genética com base no projeto de soberania alimentar. Ao teceram uma longa teia de relações, articulando os campos político, econômico, científico e socioambiental, ancorado no diálogo constante nos diferentes níveis local, regional, nacional e internacional - constituíram uma experiência portadora da soberania alimentar dentro dos limites atuais da economia política contemporânea, expropriadora de recursos e geradora de conflitos e injustiças socioambientais. / This thesis is about the resistance narrative of Small Farmers Movement has established to resist to expropriation of peasants seeds, in the Santa Catarina state, Brazil. The goal is to analyze how the project of seed of the movement has impacted the food sovereignty throughout its actions with institutions. Primary and secondary sources were used as methodological tools taking account the political ecology approach, focusing on concepts such as socio-environmental conflicts, environmental justice and food sovereignty. A field work was conducted, in 2015 and 2016, in Distrito Federal, Santa Catarina and Rio Grande do Sul states, interviewing several actors who took part of this process. It was verified that the movement by means of Oestebio cooperative developed the experience of multliplication of native and varietals seeds throughout a broad articulation of actions, alliances with institutions and others social movements. It has influenced and has received influence of public policies and State actions to constitute genetic sovereignty based on its food sovereignty project. By weaving a long web of relations, connecting the political, economical, scientific and socio-environmental fields, based on a frequent dialogue in different levels local, regional, national and international they built an experience of food sovereignty inside current limits of the political economy, expropriator of resources and producer of socio-environmental conflicts and injustices.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-05T14:37:49Z No. of bitstreams: 1 Mariana Gravina Prates Junqueira.pdf: 325762647 bytes, checksum: 7b9033d3f023ed3586a691a81b4fcfec (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T14:37:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Gravina Prates Junqueira.pdf: 325762647 bytes, checksum: 7b9033d3f023ed3586a691a81b4fcfec (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This thesis studies the socioenvironmental conflicts by focusing on the relationship between society and conservation units of integral protection in the south of Minas Gerais. It is a case study of the Serra do Papagaio State Park, that sought to understand not only the regional and historical context and its influence on the emergence of the conservationist imaginary, but also the creation of the units and their impact over surrounding communities, which carry peculiar sociocultural characteristics. The interdiction of the use of the territory by the communities is problematized in relation to the current model of conservation, analyzing the correlation of man and nature and the ways that diverse ecological imaginaries are created. Thus, different perceptions and social and symbolic constructions from the rural communities, here named traditional hill country communities, are inside the conflict. In order to expand the analysis and establish a contraposition to the Brazilian model, the National Park of Picos de Europa, in Spain, is also analyzed. In this Park, even though inhabitants are allowed to use the territory, conflicts still exist. The implemented conservation model, through the creation of conservation unities of integral protection, is inserted as a proposal to solve the environmental crisis of the capitalist industrial urban model. This model, though, has revealed itself as both unable to accomplish its objectives and also responsible for aggravating environmental injustice, social exclusion and conflicts. Thus, in order to implement a democratic and participatory management, a paradigmatic and societal change is necessary, allowing another management of the territory and natural resources, one that is equitable, fair and inclusive, a post-development proposal / Esta tese estuda a questão dos conflitos socioambientais, tendo como foco a relação entre a sociedade e as unidades de conservação de proteção integral no sul de Minas Gerais. Constitui-se em um estudo de caso do Parque Estadual da Serra do Papagaio, no qual se procurou compreender não só o contexto histórico regional e sua influência na emergência do imaginário conservacionista, mas também a criação das unidades e seu impacto nas comunidades do entorno, com suas características socioculturais peculiares. A interdição do uso do território às comunidades é problematizada em relação ao modelo de conservação vigente, analisando-se a relação homem - natureza e as formas de construção de diversos imaginários ecológicos. Assim, as distintas percepções e construções sociais e simbólicas das comunidades rurais, aqui tratadas como comunidade tradicional caipira, estão no âmago do conflito. Para expandir a análise e estabelecer uma contraposição em relação ao modelo brasileiro, também se analisa o Parque Nacional de Picos de Europa, na Espanha, que permite que seus habitantes façam uso do território, o que, todavia, não os torna totalmente imunes a conflitos. O modelo de conservação implementado, através da criação das unidades de conservação de proteção integral, insere-se como uma proposta de solução para a crise ambiental do modelo urbano industrial capitalista. Essa via de conservação, entretanto, tem se revelado incapaz de alcançar seus objetivos, ao mesmo tempo em que agrava a injustiça ambiental, a exclusão social e os conflitos. Dessa forma, para que seja possível a implementação de uma gestão democrática e participativa, é necessária uma mudança paradigmática e societária, que permita outra gestão do território e dos recursos naturais, equitativa, justa e inclusiva, uma proposta do pós-desenvolvimento

O histórico de criação das áreas protegidas no Estado de São Paulo acompanhou o movimento mundial de preservação da biodiversidade stricto sensu, em lugares ocupados por povos e comunidades tradicionais, causando inúmeros conflitos decorrentes de diversas naturezas. Se por um lado a implantação dessas áreas tolheu o modo de vida desses habitantes, por outro lado imputou novos usos e funções aos recursos naturais tradicionalmente utilizados para a reprodução socioeconômica e cultural. Os territórios tradicionais estão inseridos em áreas de grande fragilidade natural e dotados de riqueza histórico-cultural extremamente cobiçada pelo turismo hegemônico. O Parque Estadual de Ilhabela, localizado no litoral norte de São Paulo, incorporou no perímetro da área protegida, e em sua Zona de Amortecimento, os territórios tradicionais. As vilas caiçaras do Canto da Lagoa e do Canto do Ribeirão formam as comunidades tradicionais caiçaras da Praia de Castelhanos (leste da Ilha), cenário de uma série de conflitos pela disputa de territórios entre a comunidade tradicional, a unidade de conservação, o mercado de terras, a gestão municipal e, nos últimos 15 anos, pelo turismo. A disputa está centrada nos investidores externos se apropriando de recursos e espaços de uso comum do caiçara e que passam a serem comercializados com vistas ao desenvolvimento de gestão exógena. Por meio da análise dos documentos, da observação participante e da pesquisa-ação, o presente estudo apresenta as questões relacionadas ao turismo praticado que beneficia a propriedade individual por meio do uso dos recursos naturais na Praia de Castelhanos, controverso aos objetivos da função social dos bens comuns, e que têm levado a descaracterização da paisagem cultural do local. Por fim, verifica a possibilidade de desenvolvimento de caráter endógeno, pautado na valorização do saber-fazer com o Turismo de Base Comunitária (TBC) / The history of creation of protected areas in the State of São Paulo followed the global movement of biodiversity preservation stricto sensu, in places occupied by traditional populations, creating numerous conflicts of various kinds. If, on the one hand, implementing these areas has impaired these inhabitants lifestyle, on the other, it has attributed new usages and functions to the natural resources traditionally used for socio-economic and cultural reproduction. Traditional territories are inserted on areas of great natural fragility that are gifted with historical and cultural wealth, which are extremely coveted by the hegemonic tourism. The Ilhabela State Park, located in the northern coast of São Paulo, has incorporated within the protected area, and its surrounding areas, traditional territories. The caiçara villages Canto da Lagoa and Canto do Ribeirão compose the traditional caiçara communities in the Castelhanos Beach (east of the island), which are the scenario of a series of conflicts due to the dispute for territories among the traditional community, the conservation unit, the land market, the municipal administration and, in the last 15 years, by the tourism. The dispute is focused on the external investors taking on resources and places that were considered common goods by the caiçara people and that started to be marketed aiming at a development of external management. Through the analysis of documents, participant observation and action research, this study presents the issues related to the tourism exercised, which benefits individual property through the use of natural resources on the Castelhanos Beach and is opposed to the objectives of the social function of common goods, and which has led to the disfiguration of the local environments cultural landscape. Lastly, the study verifies the possibility of endogenous development, guided by the insertion of caiçara people along with the valuation of the traditional know-how through the Community-based Tourism

A tese analisa os processos de conquista ecológica ao longo de um conjunto de unidades de conservação e suas áreas de entorno, envolvendo núcleos urbanos, rurais e territórios de comunidades tradicionais, como constituintes de ecofronteiras e sua relação com o desenvolvimento turístico, de forma a subsidiar perspectivas para o planejamento territorial em Mosaicos de Áreas Protegidas no Brasil. Buscouse refletir como as políticas de ordenamento territorial, condicionadas às políticas de proteção ambiental das redes ambientais, constituem estratégias geopolíticas de territorialização ecologizante, incapazes de compreender a abrangência do planejamento na região, produzindo territórios protegidos que não se viabilizam econômica, social e ambientalmente. Nosso percurso metodológico partiu da análise das ecofronteiras como categoria de leitura das formas espaciais e dinâmicas territoriais envolvendo áreas marcadas por valor estético e ecológico forte, onde coabitam tempos distintos, resultando inserções diferentes do lugar no sistema ou na rede global, bem como resultando diferentes ritmos e coexistências nos lugares. Como universo empírico de pesquisa escolheu-se o Mosaico Bocaina, situado na fronteira entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, tendo como recorte territorial de análise os municípios de São José do Barreiro, Cunha, Paraty e Ubatuba. Os conflitos oriundos da expansão das ecofronteiras no Mosaico Bocaina e sua integração no âmbito do planejamento territorial em relação a outros processos paralelos de desenvolvimento territorial, como o turismo, permanecem até os dias atuais sem resolução. Os resultados aquém dos objetivos postos pela implantação do Mosaico Bocaina, desde sua criação, além de poucas perspectivas demonstradas para viabilização de uma gestão territorial integrada, nos faz crer que sua efetividade passa por mudanças que envolvam processos de governança mais abrangentes que trabalhem as lógicas zonais e reticulares das ecofronteiras constituintes de territórios-rede e seus processos de desenvolvimento. Tal constatação confirma nossa hipótese de que uma proposta de gestão integrada de áreas protegidas que transcenda os limites de um município necessita de mecanismos democráticos e abrangentes de governança que ultrapassem a esfera de domínio dos Mosaicos definidos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. Frente ao cenário analisado, o planejamento territorial deve buscar a reconstrução das fronteiras das cidades nas quais se formam os núcleos de preservação que dão origem às ecofronteiras. Tornam-se necessários novos mecanismos de governança que englobem os territórios-rede das ecofronteiras dos Mosaicos, valorizando a participação social a partir da articulação de seus atores em diferentes escalas, no intuito de estabelecer projetos de desenvolvimento territorial menos excludente e desigual. / This thesis analyzes the processes of ecological conquest over a set of protected areas and their surrounding areas, involving urban and rural areas and traditional communities, as constituting \"ecofrontiers\" and its relation to tourism development in order to subsidize prospects for territorial planning in Mosaics of Protected Areas in Brazil. We reflected about how political territorial organization, conditioned to the environmental protection policies of environmental networks constitute geopolitical strategies of nature territorialization, unable to comprehend the scope of planning in the region, producing protected areas which do not enable economic, social and environmentally . Our methodological approach started from the analysis of ecofrontier as a category to study the spatial forms and territorial dynamics, involving areas with strong aesthetic and ecological value, where coexist different times, resulting in different inserts of place in the global network system, as well as different coexistences in places. As empirical research we chose the Bocaina Mosaic situated on the border between the states of Rio de Janeiro and São Paulo, with the territorial analysis focused on municipalities of São José do Barreiro, Cunha, Paraty and Ubatuba. The conflicts arising from the expansion of the ecofrontiers of Bocaina Mosaic and their integration in spatial planning in relation to other parallel processes of territorial development, such as tourism, remain to this day unresolved. The results not achieved in the implementation of Bocaina Mosaic, since its constitution, make us believe that its effectiveness undergoes changes involving broader governance processes working zonal and reticular logical of the network-territories and their development processes. These findings confirm our hypothesis that a proposal for integrated management of protected areas that transcend the limits of a municipality needs democratic and inclusive governance mechanisms that go beyond the sphere of the field of mosaics designed by National System of Conservation Units (SNUC). The background of socioenvironmental conflicts in the Bocaina Mosaic as a representative example of a national problem of territorial conflicts in a number of protected areas makes us believe that the territorial planning should seek to rebuild the city boundaries in which form the central core of preservation that give rise to ecofrontiers. Thus become necessary new governance mechanisms covering the network-territories of ecofrontiers in mosaics, valuing the social participation from the articulation of its actors at different scales, in order to establish territorial development projects less exclusionary and unequal.

Orientador: Rosana Denaldi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013.

O histórico de criação das áreas protegidas no Estado de São Paulo acompanhou o movimento mundial de preservação da biodiversidade stricto sensu, em lugares ocupados por povos e comunidades tradicionais, causando inúmeros conflitos decorrentes de diversas naturezas. Se por um lado a implantação dessas áreas tolheu o modo de vida desses habitantes, por outro lado imputou novos usos e funções aos recursos naturais tradicionalmente utilizados para a reprodução socioeconômica e cultural. Os territórios tradicionais estão inseridos em áreas de grande fragilidade natural e dotados de riqueza histórico-cultural extremamente cobiçada pelo turismo hegemônico. O Parque Estadual de Ilhabela, localizado no litoral norte de São Paulo, incorporou no perímetro da área protegida, e em sua Zona de Amortecimento, os territórios tradicionais. As vilas caiçaras do Canto da Lagoa e do Canto do Ribeirão formam as comunidades tradicionais caiçaras da Praia de Castelhanos (leste da Ilha), cenário de uma série de conflitos pela disputa de territórios entre a comunidade tradicional, a unidade de conservação, o mercado de terras, a gestão municipal e, nos últimos 15 anos, pelo turismo. A disputa está centrada nos investidores externos se apropriando de recursos e espaços de uso comum do caiçara e que passam a serem comercializados com vistas ao desenvolvimento de gestão exógena. Por meio da análise dos documentos, da observação participante e da pesquisa-ação, o presente estudo apresenta as questões relacionadas ao turismo praticado que beneficia a propriedade individual por meio do uso dos recursos naturais na Praia de Castelhanos, controverso aos objetivos da função social dos bens comuns, e que têm levado a descaracterização da paisagem cultural do local. Por fim, verifica a possibilidade de desenvolvimento de caráter endógeno, pautado na valorização do saber-fazer com o Turismo de Base Comunitária (TBC) / The history of creation of protected areas in the State of São Paulo followed the global movement of biodiversity preservation stricto sensu, in places occupied by traditional populations, creating numerous conflicts of various kinds. If, on the one hand, implementing these areas has impaired these inhabitants lifestyle, on the other, it has attributed new usages and functions to the natural resources traditionally used for socio-economic and cultural reproduction. Traditional territories are inserted on areas of great natural fragility that are gifted with historical and cultural wealth, which are extremely coveted by the hegemonic tourism. The Ilhabela State Park, located in the northern coast of São Paulo, has incorporated within the protected area, and its surrounding areas, traditional territories. The caiçara villages Canto da Lagoa and Canto do Ribeirão compose the traditional caiçara communities in the Castelhanos Beach (east of the island), which are the scenario of a series of conflicts due to the dispute for territories among the traditional community, the conservation unit, the land market, the municipal administration and, in the last 15 years, by the tourism. The dispute is focused on the external investors taking on resources and places that were considered common goods by the caiçara people and that started to be marketed aiming at a development of external management. Through the analysis of documents, participant observation and action research, this study presents the issues related to the tourism exercised, which benefits individual property through the use of natural resources on the Castelhanos Beach and is opposed to the objectives of the social function of common goods, and which has led to the disfiguration of the local environments cultural landscape. Lastly, the study verifies the possibility of endogenous development, guided by the insertion of caiçara people along with the valuation of the traditional know-how through the Community-based Tourism

227 p. / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-01-10T19:17:15Z No. of bitstreams: 1 2222.pdf: 2178459 bytes, checksum: 88a624c1b2b93d306213742a3c88742d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-10T19:17:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2222.pdf: 2178459 bytes, checksum: 88a624c1b2b93d306213742a3c88742d (MD5) Previous issue date: 2008 / A obtenção de consensos mínimos, em âmbito mundial, para a redução de gases do efeito estufa e, consequentemente, do aquecimento global, envolveu anos de negociações entre atores estatais e não estatais, chegando-se à formulação do Protocolo de Kyoto, em vigência desde 2005. No entanto, isso não foi capaz de mitigar os conflitos sociais e ambientais no momento de sua aplicação. Nesta dissertação, procura-se apresentar os conflitos, interesses e lógicas de ação envolvidos durante as etapas de elaboração, validação e aprovação de um projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), um dos instrumentos de flexibilização trazidos pelo Protocolo. A análise do Projeto Plantar, um dos primeiros projetos de MDL brasileiros a negociar créditos no Mercado de Carbono, ilustrou vários níveis de governança ambiental: local, regional, nacional e internacional. Por meio de ampla pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevistas semi-estruturadas e estruturadas, e observação não participante, buscou-se, então, verificar as estratégias de relacionamento políticoinstitucional utilizadas pela empresa proponente, a Plantar S.A., para regular os conflitos socioambientais existentes e, assim, legitimar-se perante seus stakeholders visando à aprovação de seu projeto de MDL. Constatou-se que, efetivamente, a empresa precisou adotar diversos mecanismos, como melhorias substanciais em seus relaciona mentos políticoinstitucionais, a adoção de estratégias de relações públicas, o incremento de sua gestão socioambiental e a ampliação de sua participação política junto a outras empresas do setor e ao governo brasileiro, visando a influenciar a construção das políticas públicas ligadas ao MDL. Definitivamente, o Projeto Plantar representa um rico caso de análise sobre a amplitude de interesses envolvidos na governança ambiental, que engloba aspectos econômicos, culturais e ideológicos. / Salvador