Nas últimas décadas do séc. XX, mais precisamente a partir do final da década de 80, uma questão fundamental começa a ser discutida multisetorialmente na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP): Como lidar com as questões relacionadas à infra-estrutura urbana e aos limites do crescimento, considerando a necessidade de preservar o Cinturão Verde da RMSP? O objetivo principal desta dissertação de mestrado é descrever e analisar as ações coletivas e o movimento socioambiental, tomando como estudo de caso o movimento liderado por moradores do entorno da Cantareira que culminaram no reconhecimento internacional do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo como Reserva da Biosfera pela UNESCO em 1994. Após mais de 20 anos de resistência, ainda hoje, este movimento persiste na forma de abaixo assinados, passeatas e ações judiciais, o que o transforma em uma das mais expressivas formas de ativismo ambiental em favor da preservação de uma floresta urbana. Ao traçarmos um panorama histórico, até os dias de hoje, das ações coletivas e do movimento ambiental em prol da Cantareira temos como objetivo investigar as razões pelas quais as populações urbanas participam de arenas políticas que decidem o futuro e a preservação de uma grande floresta dentro de uma cidade / In the last decades of the twentieth century, more precisely from the end of the decade of the eighties, a key issue started being discussed multisectorally in the Metropolitan Region of São Paulo (MASP): how to deal with the issues related to urban infrastructure and the limits of growth considering the need to maintain the green belt around the metropolitan region of São Paulo. The main objective of this master thesis is to describe and analyze the collective actions and the environmental movement taking as case study of the movement led by the Cantareira Park`s entour inhabitants, which resulted in the in international recognition of the Green Belt of the City of São Paulo as a Biosphere Reserve by UNESCO in 1994. After more than 20 years of resistence, still today, this movement continues in the form of undersigned, parades, lawsuits, which makes it one of the most expressive forms of environmental activism in favor of preserving an urban forest. When we draw a historical overview, until today, of collective action in environmental movement in favor of Cantareira, we have as objective to investigate the reasons for which the urban populations participate in policies that decide the future and the preservation of a great forest within a city

Diferente da maioria dos conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração, nos últimos anos, têm surgido casos de conflitos cujas ações de resistência foram pautadas não pelos impactos ambientais gerados pela mineração, mas pela preocupação das populações com os possíveis riscos que geraria o projeto minerador nos seus territórios. Nestes casos, as comunidades se opuseram aos empreendimentos antes da implantação ou início de qualquer atividade da mineradora, ainda que as empresas contassem com licenças ambientais outorgadas pelas autoridades competentes. Para isso, além de atos de resistência, estas populações recorreram à judicialização do conflito com a invocação, entre outros argumentos, do Princípio da Precaução por possíveis graves e irreversíveis danos que o projeto minerador poderia causar sobre os recursos hídricos e os ecossistemas. Tais são os casos do projeto de mineração de fosfato de Anitápolis em Santa Catarina Brasil, e o projeto de mineração de ouro Conga em Cajamarca Peru. Devido à complexidade teórica do Princípio da Precaução, o objetivo deste trabalho é entender qual é a incidência e as implicações da invocação deste princípio no contexto de conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração. Para responder a este objetivo, este trabalho aborda o tema dos riscos e o princípio da precaução, assim como os instrumentos que materializam este princípio nos ordenamentos jurídicos do Brasil e no Peru, e propõe sua articulação teórica com três teorias que nos ajudam a entender a questão dos conflitos socioambientais: a ecologia política, a justiça ambiental e o póscolonialismo/decolonialidade. Através deste quadro analítico este trabalho mostra a conexão entre estas teorias e revela a importância deste tipo de conflitos iniciados pela percepção dos riscos contra projetos mineradores, aos quais denominamos como conflitos socioambientais precautórios. Em base a esta análise, este trabalho aponta os problemas das desigualdades de poder nos conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração, assim como a inclusão de um novo fator de conflitos baseado na percepção dos riscos, que merece especial tratamento pela dificuldade da sua análise. Todos estes elementos são observados nos dois casos de conflitos por recursos hídricos e mineração que são expostos em forma comparativa para revelar a incidência destes fatores e sua similaridade tanto no contexto peruano quanto brasileiro. / Unlike most socio-environmental conflicts over water resources and mining, in recent years there have been several cases of conflicts whose actions of resistance were based not on the environmental impacts generated by mining but on the population\'s concern with the possible risks that the mining project would generate in their territories. In these cases, the communities opposed to the projects prior to their implementation or commencement of any activity by mining company, even if the companies had the required environmental licenses. In addition to acts of resistance, these populations resorted to the judicialisation of the conflict with the invocation, among other arguments, of the Precautionary Principle due to possible serious and irreversible damage that the mining project could cause on water resources and ecosystems. Such are the cases of the Anitápolis phosphate mining project in Santa Catarina - Brazil, and the Conga gold mining project in Cajamarca - Peru. Due to the theoretical complexity of the Precautionary Principle, the objective of this work is to understand the incidence and implications of its invocation in the context of socio-environmental conflicts for water resources and mining. In order to achieve it, this work addresses the topic of risks and the precautionary principle, as well as the instruments that materialize this principle in the legal systems of Brazil and Peru, and proposes its theoretical articulation with three theories that help us to understand the environmental conflicts: political ecology, environmental justice and postcolonialism / decoloniality. This analytical framework shows the connection between these theories and reasserts the relevance of this type of conflicts initiated by the perception of the risks against mining projects, which we call \"social-environmental precautionary conflicts\". Based on this framework, this work points out the problems of power inequalities in socio-environmental conflicts for water resources and mining, as well as the inclusion of a new conflict factor, based on the perception of risks, that deserve special treatment due to its difficult analysis. All these elements are observed in the two cases of water and mining conflicts, that has been exposed comparatively in order to reveal the incidence of these factors and their similarity in both Peruvian and Brazilian contexts.

Diferente da maioria dos conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração, nos últimos anos, têm surgido casos de conflitos cujas ações de resistência foram pautadas não pelos impactos ambientais gerados pela mineração, mas pela preocupação das populações com os possíveis riscos que geraria o projeto minerador nos seus territórios. Nestes casos, as comunidades se opuseram aos empreendimentos antes da implantação ou início de qualquer atividade da mineradora, ainda que as empresas contassem com licenças ambientais outorgadas pelas autoridades competentes. Para isso, além de atos de resistência, estas populações recorreram à judicialização do conflito com a invocação, entre outros argumentos, do Princípio da Precaução por possíveis graves e irreversíveis danos que o projeto minerador poderia causar sobre os recursos hídricos e os ecossistemas. Tais são os casos do projeto de mineração de fosfato de Anitápolis em Santa Catarina Brasil, e o projeto de mineração de ouro Conga em Cajamarca Peru. Devido à complexidade teórica do Princípio da Precaução, o objetivo deste trabalho é entender qual é a incidência e as implicações da invocação deste princípio no contexto de conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração. Para responder a este objetivo, este trabalho aborda o tema dos riscos e o princípio da precaução, assim como os instrumentos que materializam este princípio nos ordenamentos jurídicos do Brasil e no Peru, e propõe sua articulação teórica com três teorias que nos ajudam a entender a questão dos conflitos socioambientais: a ecologia política, a justiça ambiental e o póscolonialismo/decolonialidade. Através deste quadro analítico este trabalho mostra a conexão entre estas teorias e revela a importância deste tipo de conflitos iniciados pela percepção dos riscos contra projetos mineradores, aos quais denominamos como conflitos socioambientais precautórios. Em base a esta análise, este trabalho aponta os problemas das desigualdades de poder nos conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração, assim como a inclusão de um novo fator de conflitos baseado na percepção dos riscos, que merece especial tratamento pela dificuldade da sua análise. Todos estes elementos são observados nos dois casos de conflitos por recursos hídricos e mineração que são expostos em forma comparativa para revelar a incidência destes fatores e sua similaridade tanto no contexto peruano quanto brasileiro. / Unlike most socio-environmental conflicts over water resources and mining, in recent years there have been several cases of conflicts whose actions of resistance were based not on the environmental impacts generated by mining but on the population\'s concern with the possible risks that the mining project would generate in their territories. In these cases, the communities opposed to the projects prior to their implementation or commencement of any activity by mining company, even if the companies had the required environmental licenses. In addition to acts of resistance, these populations resorted to the judicialisation of the conflict with the invocation, among other arguments, of the Precautionary Principle due to possible serious and irreversible damage that the mining project could cause on water resources and ecosystems. Such are the cases of the Anitápolis phosphate mining project in Santa Catarina - Brazil, and the Conga gold mining project in Cajamarca - Peru. Due to the theoretical complexity of the Precautionary Principle, the objective of this work is to understand the incidence and implications of its invocation in the context of socio-environmental conflicts for water resources and mining. In order to achieve it, this work addresses the topic of risks and the precautionary principle, as well as the instruments that materialize this principle in the legal systems of Brazil and Peru, and proposes its theoretical articulation with three theories that help us to understand the environmental conflicts: political ecology, environmental justice and postcolonialism / decoloniality. This analytical framework shows the connection between these theories and reasserts the relevance of this type of conflicts initiated by the perception of the risks against mining projects, which we call \"social-environmental precautionary conflicts\". Based on this framework, this work points out the problems of power inequalities in socio-environmental conflicts for water resources and mining, as well as the inclusion of a new conflict factor, based on the perception of risks, that deserve special treatment due to its difficult analysis. All these elements are observed in the two cases of water and mining conflicts, that has been exposed comparatively in order to reveal the incidence of these factors and their similarity in both Peruvian and Brazilian contexts.

Submitted by Fabiany Feitosa (fabiany.sousa@ufba.br) on 2016-04-27T13:34:12Z No. of bitstreams: 1 Jesus, Daiane Batista de.pdf: 1695330 bytes, checksum: 98abbd10cf3319d1a17591aa65fdc761 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-07-05T20:30:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jesus, Daiane Batista de.pdf: 1695330 bytes, checksum: 98abbd10cf3319d1a17591aa65fdc761 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-05T20:30:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jesus, Daiane Batista de.pdf: 1695330 bytes, checksum: 98abbd10cf3319d1a17591aa65fdc761 (MD5) / O presente trabalho tem o objetivo central estudar a dinâmica do conflito socioambiental entre os atores Marinha do Brasil e a comunidade remanescente de quilombo do Alto do Tororó, localizada em São Tomé de Paripe, Salvador/Ba, em torno da apropriação e uso do território na extensão da Baía de Aratu, a partir da chegada da Marinha em 1970. A metodologia aplicada foi um modelo de análise, baseado na etnografia dos conflitos socioambientais (Paul Little, 2004), com a finalidade de identificar a dinâmica dos conflitos a partir do território, dos interesses e estratégias de enfrentamento dos seus atores. Identificamos como os processos de desenvolvimento têm contribuído para a exploração dos recursos naturais e dos territórios das comunidades tradicionais, principalmente das comunidades negras, reforçando os estigmas da invisibilidade e da criminalização da identidade desses grupos. Como principais resultados percebe-se a utilização pela Marinha do Brasil das estratégias da soberania e da garantia de segurança nacional, tanto na sobreposição dos seus interesses nos territórios em conflito, como na legitimação das construções de grandes projetos de desenvolvimento do Estado brasileiro, interferindo na reprodução do modo de vida e da cultura das comunidades quilombolas. / This thesis major objective is to study the social environment conflict dynamics between the stakeholders Marinha do Brasil ( Brazilian Navy) and the quilombola community of Alto do Tororó, located in São Tomé de Paripe, Salvador-BA, with regards to the appropriation and use of the territory around the Aratu´s bay, from the arrival of the navy in 1970. Data for this study was obtained through a model of analysis based on the ethnography of social environment conflicts (Paul Little, 2004), aiming to identify the dynamics of the conflicts from the territory, the interest and the fighting strategies of its stakeholders. It was identified how the processes of development has contributed to the exploitation of natural resources and territories of traditional communities , mainly black communities, reinforcing the stigmas of invisibility and identity criminalization of these groups. On the basis of the main results of this research, it can be observed the use of strategies of sovereignty and guarantee of natural security by the Marinha do Brasil (Brazilian Navy), in both the superposition of its interests in the territory under conflict and in the legitimation of building of great projects of development for the Brazilian State, interfering in the reproduction of lifestyle and culture of quilombolas communities.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4510.pdf: 21586873 bytes, checksum: dc7736a50801bb300f2885223e09b923 (MD5) Previous issue date: 2012-03-23 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso / The State of Mato Grosso-Brazil, locus of this research, is singular from the ecological point of view, encompassing three important biomes: Amazon, Cerrado (Savannah) and Pantanal, and also a peculiar ecosystem called Araguaia. However, in this landscape there is a contrast between the results of the search for economic growth strongly centred on the activities of the agribusiness, of the power plants and other activities that are the driving force of significant socio-environmental conflicts. These conflicts that emerge when at least one of the groups has the continuity of their ways of life threatened by undesirable environmental impacts, due to the action of other groups. The understanding of such a diverse dynamic that is present in this territory is emphasized in this research, since the main aim of this thesis is to map the main social environmental conflicts that are in the 12 planning regions of Mato Grosso, from the narratives of the vulnerable social groups. In this context, we consider that the vulnerable social groups are the most affected by this model and we presuppose that in places where the conflicts are more intense, the tactics of resistance and organized forms are also more expressive. So, in order to investigate such issues, we started in 2008 a research Project Mapping of identities and territories of the State of Mato Grosso , developed by the Environmental Education, Communication and Arts Research Group of the Federal University of Mato Grosso, sponsored by the Mato Grosso State Research Support Foundation. In this project we have promoted two Seminars on Social Mapping, which occurred in the city of Cuiabá-MT, in 2008 and 2010. In each one about 250 people took part in the seminar, representatives of several social groups of the State. To understand this vigorous broth we used a methodological complexity which composes the epistemological contribution provided by the phenomenology, linked to the praxis of the social map and by the axiological values inspired in the cartography of the imaginary. In this way, we presented in this thesis a general view of the socio-environmental conflicts that were mapped, allowing for a picture of the global landscape of MT. Besides, we offered some settings of the local landscape, showing the struggles of some specific social groups, which are: Mata Cavalo Slave`s Descendant Black Community (Quilombo), Pantanal`s Community of São Pedro de Joselândia Community, Xavante People of the Indigenous Land of Marãwaitsédé and Rubbertappers of Guariba & Roosevelt Extractivist Reserve. Subsidized by the use of technologies of the geo-referenced database processing, we presented a spatialization of the Map on the socioenvironmental conflicts of the State of Mato Grosso with 194 points of conflicts identified, places where death threatens and slave work exists. The participant`s narratives point to the understanding that the mapped conflicts are expressions of the development model that leads to the destructions of the ecosystems and the annihilation of singular forms of life. The mapping reveals that the main direct driving forces of the conflicts are: dispute for the land, dispute for water, deforestation, burning and abusive use of agricultural pesticides. Opposite to the striking practices, several tactics of resistance appear, that go from the legal procedures to the most subversive ones. Thus, from an environmental education point of viewthat aims for the social changes with ecological responsibility, we consider that the results shown in this study may become a referential to the researchers, governments and civil society; that when elaborating public policies, they can take into account the socio-environmental conflicts in their decisionmakings, seeking for the participation as one of the driving forces of the conceptual, political and scientific for the world transformation. / O Estado de Mato Grosso-Brasil, lócus desta pesquisa, é singular do ponto de vista ecológico, abrangendo três importantes biomas: Amazônia, Cerrado e Pantanal, além de um peculiar ecossistema chamado Araguaia. Entretanto, contrastam nessa paisagem os resultados da busca pelo crescimento econômico, centrada fortemente na atividade do agronegócio, das usinas hidrelétricas e de outras atividades que são propulsoras de significativos conflitos socioambientais. Conflitos estes, aflorados quando pelo menos um dos grupos tem a continuidade do seu modo de vida ameaçada por impactos ambientais indesejáveis, decorrentes da ação de outros grupos. A compreensão dessa dinâmica tão diversa que se faz presente neste território ganha relevo nesta pesquisa, pois, o objetivo central desta tese é mapear os principais conflitos socioambientais presentes nas 12 regiões de planejamento de Mato Grosso e suas causas propulsoras, a partir das narrativas dos grupos sociais vulneráveis. Avaliamos essencial dar visibilidade a estes dilemas, denunciando os conflitos socioambientais de MT, desvelando os riscos que os ecossistemas mato-grossenses estão expostos, as mazelas a que os grupos sociais vulneráveis estão subjugados, e, anunciando novas formas de supressão das violências desenvolvimentistas, agora sob a égide da sustentabilidade. Neste contexto, consideramos que os grupos sociais vulneráveis são os principais atingidos por esse modelo e presumimos que em locais onde os conflitos são mais intensos, as táticas de resistência e formas organizativas são também mais expressivas. Assim, a fim de investigar tais questões, iniciamos em 2008 o projeto de pesquisa Mapeamento das identidades e territórios do Estado de Mato Grosso , desenvolvido pelo Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, da Universidade Federal de Mato Grosso, sob financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso. Neste projeto promovemos dois Seminários de Mapeamento Social, ocorridos na cidade de Cuiabá-MT, nos anos de 2008 e 2010. Em cada um deles reunimos aproximadamente 250 pessoas, representantes dos diversos grupos sociais do Estado. Para uma compreensão deste caldo vigoroso recorremos a uma complexidade metodológica que compõe o aporte epistemológico propiciado pela fenomenologia, aliada à práxis do mapa social e pelos valores axiológicos inspirados na cartografia do imaginário. Deste modo, apresentamos nesta tese um panorama geral dos conflitos socioambientais mapeados, possibilitando um retrato da paisagem global de MT. Além disso, oferecemos alguns cenários da paisagem local, evidenciando as lutas de alguns grupos sociais específicos, sendo eles: Comunidade Quilombola de Mata Cavalo, Comunidade Pantaneira de São Pedro de Joselândia, Povo Xavante da Terra Indígena de Marãwaitsédé e Seringueiros da Reserva Extrativista Guariba & Roosevelt. Subsidiados pelo uso de tecnologias de processamento de dados georreferenciados, apresentamos uma espacialização do Mapa dos conflitos socioambientais do Estado de Mato Grosso com os 194 pontos de ocorrência de conflitos identificados, locais em que existem ameaças de morte e trabalho escravo. As narrativas dos entrevistados apontam a compreensão de que os conflitos mapeados são expressões do modelo de desenvolvimento que levam a destruição dos ecossistemas e o aniquilamento de formas singulares de vidas. O mapeamento revela que as principais forças motrizes diretas (driving forces) dos conflitos são: disputas por terra, disputa por água, desmatamento, queimada e uso abusivo de agrotóxicos. No contraponto às práticas impactantes, surgem diversas táticas de resistência que vão desde as vias legais até as mais subversivas. Assim, inscritos em uma educação ambiental que almeja a transformação social com responsabilidade ecológica, consideramos que os resultados apontados neste estudo podem se tornar um referencial aos pesquisadores, governos e sociedade civil; que ao elaborarem as políticas públicas, consigam considerar os conflitos socioambientais nas tomadas de decisão, buscando a participação como uma das molas propulsoras da guinada conceitual, política e científica.

Submitted by FABIANA DA SILVA FRANÇA (fabiana21franca@gmail.com) on 2017-12-07T12:43:34Z No. of bitstreams: 1 ArquivoTotal.pdf: 10125630 bytes, checksum: 9955bce2bf9fcd0398c542e0011484bf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-07T12:43:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArquivoTotal.pdf: 10125630 bytes, checksum: 9955bce2bf9fcd0398c542e0011484bf (MD5) Previous issue date: 2015-12-07 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This study examined the dynamics linked to hunting, a way to experience and build niches. Accordingly, the participants in this study were the Kambiwá and Pippã, indigenous people of the backcountry of Pernambuco State. Nineteen individuals (7 Kambiwá and 12 Pippã) were interviewed; they cited 58 animals as game, including 25 mammals, 29 birds and 4 reptiles. If now, due to various factors, hunting becomes less common or some of these people stop hunting because this would be seen as a tradition. Because the hunting tradition is dynamic, it is resilient in an environment where deforestation, partly by non-indigenous people and often authorized by federal agencies, causes changes. With the loss of territory of the environment of the Pipipã and Kambiwá, the indigenous people struggle to maintain it, including the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation (ICMBIO). The indigenous people in question know the boundaries of their territory (ancestor and claimed) and have extensive accounts of the ancestors associated with the Serra Negra. This is moreover a conservation unit, governed by specific agencies and managed by ICMBIO. In trying to understand such conflicts and talks by the parties, four employees of that municipality as well as the indigenous individuals were interviewed. Given this, one can understand the history of environments and processes of co-evolution of organisms, acting incisively in the construction of niches. In such movements, the actions of many subjects intertwine, alerting us to the need for integrative and collaborative approaches to minimize conflicts that are generated by perceptions viewed as antagonistic, considered opposing interests while showing similarities. / Este estudo abordou a dinâmica que está atrelada à atividade de caça, ao percebê-la como uma forma de experienciar e construir os nichos. Para tal, participaram deste trabalho os povos indígenas Kambiwá e Pipipã, localizados no sertão do Estado de Pernambuco, entrevistando-se 19 índios (7 do povo Kambiwá e 12 do povo Pipipã), que citaram 58 animais, sendo 25 mamíferos, 29 aves e 4 répteis. Se atualmente, por vários fatores, a caça torna-se menos frequente, nem por isto alguns indígenas deixam de realizá-la pois esta, segundo as percepções, seria uma tradição. Por ser dinâmica, a tradição da caça encontra processos de resignificação em um ambiente no qual o desmatamento por parte de nãoíndios, muitas vezes autorizada por órgãos federais, modifica e impõe alterações. A perda do território, do ambiente do povo Pipipã e Kambiwá, faz com que a luta dos indígenas pela manutenção deste se confronte, inclusive, com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). Os povos indígenas em questão possuem limites de seu território (ancestral e reivindicado), além de extensas narrativas sobre os antepassados, associadas à Serra Negra. Esta, por sua vez, constitui-se em uma Unidade de Conservação, regida por dispositivos específicos e gerida pelo ICMBIO. Procurando compreender tais conflitos e os discursos proferidos pelas partes, foram entrevistados quatro funcionários da referida autarquia, além dos indígenas. Diante disto, compreende-se a historicidade dos ambientes e os processos de co-evolução dos organismos, atuando incisivamente na construção dos nichos. Em tais movimentos, as ações de diversos sujeitos se emaranham, nos alertando para a necessidade de abordagens integrativas e colaborativas, minimizando conflitos que são gerados por percepções postas como antagônicas, rotuladas como oposição de interesses enquanto guardam semelhanças.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3130262 bytes, checksum: 7aa7fb2e3189c74b887fe0803589c8b5 (MD5) Previous issue date: 2012-05-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The context of growing consensus on the unsustainability of the model of production and consumption in contemporary society has opened spaces to discuss a new model of development, one that is socially just and environmentally sustainable, by promoting a process of identification, visualization and valorization of alternative forms of relationship between man and nature. From this perspective, traditional communities have been distinguished by their different forms of social organization and appropriation of natural resources. Despite many achievements in the legal framework, the realization of their rights is still hampered by many factors and opposing actors. The case of quilombo communities appears to be emblematic in this sense. Although the Federal Constitution recognizes quilombos property rights over their territories, there has been no guarantee of these communities permanence, due to their social, political and environmental vulnerability. This complex scenario, characteristic of so-called socio-environmental conflicts, refers to the theoreticalframework of the Political Ecology and the Environmental Justice movement. For empirical research, we selected two quilombo communities in the estate of Paraíba: Paratibe, located in the capital of the estate, and Senhor do Bonfim, located in the rural area of the municipality of Areia. The methodologychosen,called ethnography of socio-environmental conflicts (LITTLE, 2006),proves to be appropriate as we recognize that anthropology, in addition to maintaining a strong affinity with the quilombola theme, can contribute greatly to the collection and interpretation of data. While using landscape as prime unit of analysis, instead of concentrating research in a particular social group, the proposed methodology focuses on the socio-environmental conflict, beyond the local level, by listing the various actors involved, their interests, strategies, alliances and quotas of power, including considering the role of "natural agency". With this work, we intend to point out how the quilombola struggle falls in the current debate on development and sustainability that permeates all sectors of society. To do so,it is necessary not to restrain to technical and economic aspects, but also consider historical, social, cultural and political factors. It is important to understand that the adverse social and environmental impacts, even affecting people and groups unequally, affect the whole society. In this sense, from the quilombola example, we aim to point out that it is only through a review of concepts and an interdisciplinary approach to the contemporary problems that we may aspire to a more just, democratic and sustainable society, in all respects. / Num contexto de consenso crescente acerca da insustentabilidade do modelo de produção e consumo da sociedade contemporânea, têm se aberto espaços para discutir novos modelos de desenvolvimento, socialmente justos e ambientalmente sustentáveis, favorecendo um processo de identificação, visibilização e valorização de formas alternativas de relação homem-natureza. Sob essa perspectiva, as comunidades tradicionais têm se destacado por suas formas diferenciadas de organização social e apropriação dos recursos naturais. Apesar das muitas conquistas no marco legal, a efetivação de seus direitos ainda esbarra em diversos fatores e atores contrários. O caso das comunidades quilombolas revela-se emblemático nesse sentido. Embora a Constituição Federal de 1988 reconheça o direito à propriedade de seus territórios, isso não se traduziu em garantia da permanência dessas comunidades, em função de sua vulnerabilidade social, política e ambiental. Esse cenário complexo de disputa, característico dos chamados conflitos socioambientais, remete ao marco teórico da Ecologia Política e do movimento por Justiça Ambiental. Para a pesquisa empírica, selecionamos duas comunidades quilombolas da Paraíba: Paratibe, localizada na capital paraibana, e Senhor do Bonfim, situada na área rural do município de Areia, interior do estado. A escolha pela metodologia, denominada etnografia dos conflitos socioambientais (LITTLE, 2006), justifica-se por reconhecer que a Antropologia, além de manter grande afinidade com a temática quilombola, pode contribuir bastante para o levantamento e leitura dos dados. Ao lançar mão da paisagem como unidade de análise privilegiada, em vez de concentrar a pesquisa em um grupo social particular, a metodologia proposta tem como foco central o conflito socioambiental, extrapolando o âmbito local, ao inventariar os diversos atores envolvidos, seus respectivos interesses, estratégias, alianças e cotas de poder, inclusive considerando o papel da agência natural . Com o presente trabalho, pretendemos apontar de que forma a luta quilombola se insere no atual debate sobre desenvolvimento e sustentabilidade que permeia todos os setores da sociedade. É preciso, para tanto, não se restringir a aspectos técnicos e econômicos, mas considerar também fatores históricos, sociais, culturais e políticos. É importante compreender que os impactos sociais e ambientais nefastos, ainda que afetem pessoas e grupos de forma desigual, atingem o conjunto da sociedade. Nesse sentido, a partir do exemplo quilombola, visamos apontar que será somente por meio de uma revisão de conceitos e de um enfoque interdisciplinar dos problemas da contemporaneidade que poderemos almejar uma sociedade mais justa, democrática e sustentável, sob todos os aspectos.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SilvanaFM_DISSERT.pdf: 4026595 bytes, checksum: 7e68957c4ff3ece9a9e11bf5ce6455ab (MD5) Previous issue date: 2011-11-03 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubar?o, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units / O presente trabalho apresenta uma reflex?o sobre possibilidades e limites de consolida??o e expans?o de assentamentos humanos caracterizados como comunidades tradicionais que se encontram situados em ?reas protegidas, tendo como refer?ncia de estudo a Reserva de Desenvolvimento Sustent?vel Estadual Ponta do Tubar?o (RDSEPT), no estado do Rio Grande do Norte. As quest?es centrais evidenciam o conflito entre o direito ? moradia e a preval?ncia dos direitos fundamentais das popula??es tradicionais, em contraponto com o direito difuso ao meio ambiente, segundo o marco regulat?rio das Pol?ticas Urbana e Ambiental brasileiras. Ao mesmo tempo em que esses assentamentos, historicamente constitu?dos, s?o respaldados pelos princ?pios do reconhecimento dos direitos relativos ?s popula??es tradicionais, eles se encontram em uma condi??o de complexidade para a resolu??o dos conflitos presentes na sua dimens?o urbana e que levam a um comprometimento dos espa?os naturais. O trabalho questiona como os instrumentos de uso e ocupa??o do solo se definem e se relacionam com o planejamento ambiental, considerando principalmente que as ocupa??es se encontram em ?reas de Preserva??o Permanente (APP). Tem como objetivo aprofundar a discuss?o da dimens?o urban?stica presente nos assentamentos, caracterizando seu processo de forma??o e crescimento, buscando identificar as converg?ncias e lacunas entre a Pol?tica Ambiental e a Urbana, sob os fundamentos da abordagem socioambiental. Os resultados evidenciam os conflitos presentes entre a ocupa??o e as ?reas naturais, demonstrando que a defini??o de instrumentos de Pol?tica Urbana e sua integra??o com os instrumentos da Pol?tica Ambiental constituem a??es indispens?veis e priorit?rias para a consecu??o dos direitos ? cidade sustent?vel, conforme definidos no Estatuto da Cidade e os objetivos de prote??o ambiental definidos para as Unidades de Conserva??o

Nas últimas décadas do séc. XX, mais precisamente a partir do final da década de 80, uma questão fundamental começa a ser discutida multisetorialmente na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP): Como lidar com as questões relacionadas à infra-estrutura urbana e aos limites do crescimento, considerando a necessidade de preservar o Cinturão Verde da RMSP? O objetivo principal desta dissertação de mestrado é descrever e analisar as ações coletivas e o movimento socioambiental, tomando como estudo de caso o movimento liderado por moradores do entorno da Cantareira que culminaram no reconhecimento internacional do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo como Reserva da Biosfera pela UNESCO em 1994. Após mais de 20 anos de resistência, ainda hoje, este movimento persiste na forma de abaixo assinados, passeatas e ações judiciais, o que o transforma em uma das mais expressivas formas de ativismo ambiental em favor da preservação de uma floresta urbana. Ao traçarmos um panorama histórico, até os dias de hoje, das ações coletivas e do movimento ambiental em prol da Cantareira temos como objetivo investigar as razões pelas quais as populações urbanas participam de arenas políticas que decidem o futuro e a preservação de uma grande floresta dentro de uma cidade / In the last decades of the twentieth century, more precisely from the end of the decade of the eighties, a key issue started being discussed multisectorally in the Metropolitan Region of São Paulo (MASP): how to deal with the issues related to urban infrastructure and the limits of growth considering the need to maintain the green belt around the metropolitan region of São Paulo. The main objective of this master thesis is to describe and analyze the collective actions and the environmental movement taking as case study of the movement led by the Cantareira Park`s entour inhabitants, which resulted in the in international recognition of the Green Belt of the City of São Paulo as a Biosphere Reserve by UNESCO in 1994. After more than 20 years of resistence, still today, this movement continues in the form of undersigned, parades, lawsuits, which makes it one of the most expressive forms of environmental activism in favor of preserving an urban forest. When we draw a historical overview, until today, of collective action in environmental movement in favor of Cantareira, we have as objective to investigate the reasons for which the urban populations participate in policies that decide the future and the preservation of a great forest within a city

As decisões governamentais, que permitem a expansão da geração hidrelétrica no Brasil, com bases em interesses voltados apenas ao crescimento econômico, traduzido quase exclusivamente pelo aumento do Produto Interno Bruto (PIB), estão em conflito com o fato do potencial hidráulico brasileiro, disponível para aproveitamento hidrelétrico, estar situado em bacias hidrográficas estabelecidas em áreas de ampla biodiversidade, ocupadas em grande medida por populações ribeirinhas, tradicionais e indígenas. Nesse contexto, a presente tese tem como objetivo central demonstrar por meio de uma análise teórico-empírica, que parte das estratégias institucionais, governamentais e empresariais componentes do processo decisório que estabelece a expansão da geração hidrelétrica no Brasil tem, em sua estruturação, dificultado a contestação dos que se opõem, ao limitar os espaços democráticos de decisão, inseridos em tais estratégias. A análise teórica estruturou-se a partir de conceitos centrais como: espaços de poder, poder simbólico, decisões tecnológicas, conflitos socioambientais, justiça ambiental, democracia e participação, na busca por fundamentar as reflexões referentes às estratégias decisórias, sua estruturação e o modo como estas invisibilizam alguns grupos, ao limitar a participação, fragilizando, assim, a democratização do processo envolto em muitos e diversos interesses. Para melhor estabelecer a compreensão e demonstração de tais questões, buscou-se ainda, de modo empírico, relacionar as discussões teóricas com a vivência relativa ao processo de planejamento e licenciamento da UHE Belo Monte, construída no rio Xingu no estado do Pará. Por meio das análises e reflexões, tem-se a intenção de contribuir com indicativas que possam corroborar com as discussões, entre a academia, os movimentos sociais e as instituições ambientais e, incentivar a continuação das análises, na busca por indicar caminhos mais democráticos e menos excludentes para os processos decisórios futuros, advindos das relações entre as instituições governamentais e a indústria de energia elétrica. / The governmental decisions, which have allowed the expansion of the hydroelectric generation in Brazil on the basis of interests focused on economic growth, almost exclusively on the increase in the Gross Domestic Product (GDP), are in conflict with the fact that the Brazilian Hydraulic Potential, available for hydroelectric, is located in basins established in areas of large biodiversity, occupied largely by riverside populations, traditional and indigenous communities. In this context, this thesis aims to demonstrate by means of an empirical-theoretical analysis, that some of the institutional strategies, governmental and business components of the decision-making process that establishes the expansion of electricity generation in Brazil, with a focus on hydroelectric power, have made tough the critical questioning of those who are opposed to them. Limiting, then, the democratic spaces of decision in such strategies. The analysis seated in a theoretical discussion that sought, from the relation of concepts such as: development, developmentalism, energy security, territory, spaces of power, symbolic power, technological decisions, environmental conflicts, democracy and participation. Understand how some decision-making strategies may make some groups invisible in its structuring , weakening the democratization of the process involved in many and diverse interests. In order to better establish the understanding of these issues, we sought to relate the theoretical discussions with the experience concerning the process of planning and licensing of Belo Monte hydroelectric power plant, built in the Xingu River in the state of Pará. Intending that our studies contribute with allocations that might motivate the continuation of discussions, aiming that more democratic and less exclusive measures can be part of these decision-making processes in the future.