The analysis of environmental conflicts in areas of environmental protection, as well as the process of urban development occurred in recent years has led us to conduct this study, choosing Fernão Velho APA's semiarid area in Maceió, Al. Area extreme importance in the supply of Maceió, being responsible for about 20% of water supply for the population, which has suffered in recent years with the advancement rampant housing that occupy the limits of that reservation. The technique used to collect data was a structured interview, based on a screenplay with 14 questions. This research was developed in trying to identify the conflicts in the boundary of the reserve Catolé; the socioeconomic situation of that population, their education, their main conflicts, etc.. As a result, the survey revealed that a significant proportion of the population knows who lives in a unit of environmental conservation, and not in the majority of respondents identified an affectionate relationship with the site. The interviewees, however, acknowledge that they do not have ownership of the property and, therefore, not hold. For discussion of occupations in areas of environmental protection, there should be more effective actions in relation to stakeholders, especially civil society should participate in public discussions on plans managers, and environmental education should be widely applied in community awareness of as directed and specific to each target audience; expanding the capacity of the population to participate more in public management of natural resources. / A análise dos conflitos socioambientais em áreas de proteção ambiental, assim como do processo de desenvolvimento urbano ocorrido nos últimos anos é que nos levaram a realizar este estudo, escolhendo a área da APA do Catolé e Fernão Velho na cidade de Maceió, Al. Área de extrema importância no abastecimento de Maceió, por ser responsável por cerca de 20% do fornecimento de água para a população, que vem nos últimos anos sofrendo com o avanço desenfreado de moradias que ocupam os limites daquela reserva. A técnica empregada para a coleta de dados foi a entrevista estruturada, tendo como base um roteiro com 14 questões. Esta pesquisa foi desenvolvida em se buscando identificar os conflitos existentes na bordadura da reserva do Catolé; a situação socioeconômica daquela população, seu grau de instrução, seus principais conflitos etc. Como resultado, a pesquisa revelou que parte significativa da população desconhece que mora em uma unidade de conservação ambiental, assim como não identificamos na maioria dos entrevistados uma relação afetiva com o local. Os entrevistados, porém, reconhecem que não possuem direito de propriedade do imóvel e que, portanto, não a detêm. Para a questão de ocupações em áreas de proteção ambiental, deverá haver ações mais efetivas com relação aos atores envolvidos, principalmente a sociedade civil pública que deverá participar das discussões em planos gestores, e a Educação Ambiental que deverá ser amplamente aplicada na sensibilização da comunidade, de forma direcionada e específica para cada público alvo; ampliando a capacidade da população em participar mais da gestão pública dos bens naturais.

This research aims to identify the challenges present in the implementation of shared esponsibility among the principal actors of the National Solid Waste Policy (PNRS), with emphasis on the industrial sector of plastic, because this large waste generator. The goal is to restore the historical processing of PNRS the Federal Congress to understand how the plastics industry is responding to legal requirements on the importance of managing one of the most abundant waste on the environment. The aim is to identify and characterize environmental conflicts embedded in the legal obligation of PNRS, given the economic interests of the industry and, in particular, such as streamline conflicts or hamper sectoral agreements between government and business representative bodies. The research is based on desk research, in which it was possible to identify the plastics sector companies resist the responsibility to bear the weight of the Reverse Logistics without the consideration of the public sector. It appears from the central role of the Ministry of Environment in mediating between economic agents and the representative institutions of the segments involved with the effective implementation of selective collection system which depends on the recycling industry in Brazil and Reverse Logistics in the country. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa pretende identificar os desafios presentes na implantação da responsabilidade compartilhada entre os atores principais da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com ênfase no Setor Industrial do Plástico, por ser este grande gerador de resíduos. O objetivo é o de recompor o histórico da tramitação da PNRS no Congresso Federal para entender como o setor industrial do plástico está respondendo às determinações legais diante da importância da gestão de um dos resíduos mais abundantes no meio ambiente. Busca-se identificar e caracterizar os conflitos socioambientais embutidos na obrigatoriedade legal da PNRS, em face dos interesses econômicos do setor industrial e, notadamente, como tais conflitos dinamizam ou dificultam os acordos setoriais entre o Poder Público e as entidades de representação empresarial. A investigação se apoia em pesquisa documental, mediante a qual foi possível identificar que as empresas do setor do plástico resistem à responsabilidade de arcar com o peso da Logística Reversa sem a contrapartida do setor público. Depreende-se o papel central do Ministério do Meio Ambiente na mediação entre os agentes econômicos e as instituições representantes dos segmentos envolvidos com a implantação efetiva de sistema de coleta seletiva da qual depende a indústria da reciclagem no Brasil e a Logística Reversa no país.

O presente estudo aborda as práticas de acumulação por expropriação e espoliação e seus impactos na organização e reprodução do espaço local de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, a partir da articulação entre diferentes escalas sócio-espaciais e como estas estratégias são acionadas pelo capital através de práticas imperialistas que visam a recomposição do ciclo de crescimento. Para tanto, a dissertação elege o grupo empresarial TKCSA - ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, um empreendimento multinacional com atuação na cadeia produtiva da industria siderúrgica, oriundo da Alemanha. Pretende-se fazer um estudo sobre os discursos e as práticas de resistência e de denúncia, mobilizados pela sociedade civil organizada, acerca da produção e distribuição desigual e territorialmente localizada dos danos e riscos sócio-ambientais sobre segmentos da população residente e trabalhadora local. / This study looks at the practices of accumulation by dispossession and plunder and their impacts on the organization and reproduction of the local area of Santa Cruz, in the city of Rio de Janeiro, from the articulation between different socio-spatial scales and how these strategies are driven by capital through imperialist practices aimed at the recovery of the growth cycle. Therefore, the dissertation business group elects TKCSA - ThyssenKrupp Atlantic Steel Company, an enterprise with multinational operations in the steel industry supply chain, from Germany. In order to make a study of the discourses and practices of resistance and denunciation, mobilized by civil society organizations, on the production and distribution uneven and geographically localized damage and socio-environmental risks on segments of the population living and working place.

Orientadora: Profa. Dra. Rosana Denaldi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014. / Este trabalho tem como objetivo analisar como o Poder Judiciário paulista decide os conflitos socioambientais urbanos, considerando os fundamentos e princípios de interpretação da norma constitucional apresentados na jurisprudência das Câmaras de Meio Ambiente e Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para essa finalidade, foram analisados os casos envolvendo o direito à moradia e o direito ao meio ambiente julgados entre 2005 e 2013 localizados na Região Metropolitana de São Paulo. A pesquisa tem como propósito verificar, no contexto de crescente judicialização dos conflitos, qual é o tratamento dispensado ao direito à moradia quando em conflito com o direito ao meio ambiente, quais são os fundamentos que orientam as decisões e como têm sido aplicados os princípios de interpretação da norma constitucional. Apesar de avanços significantes na legislação urbanística e ambiental, de esforços teóricos para garantir a supremacia e a unidade constitucional como pilares da atuação do Poder Judiciário, verifica-se que a jurisprudência ainda não evoluiu para a construção da racionalidade jurídica que observe os princípios contemporâneos de interpretação da norma constitucional. / The aim of this study is to analyse how the Judiciary Power of the State of São Paulo, Southern Brazil, determines urban socio environmental issues, taking into account the foundations and interpretation principles of the constitutional norm presented by the Jurisprudence of the Chambers of Environment and the Chambers of Public Law in the Court of Justice in the State of São Paulo. The cases analyzed for that purpose entail tried cases concerning the right to housing and environment in São Paulo Metropolitan Area between 2005 and 2013. This study analyses the matter of significance of the right to housing whenever it comes into conflict with the right to environment in a context of growing judicialization of issues. Also, the study looks into the foundations that guide the verdicts and how the interpretation principles of the constitutional norm are applied. Despite the significant advances in Urban and Environmental Laws and the theoretical efforts to ensure the supremacy and the constitutional unity as pillars of the actions of the Judiciary, it is observed that the Jurisprudence has not evolved to build a legal rationality which takes the contemporary interpretation principles of the constitutional norm into account.

Le but principal de ce travail a été de reprendre les transformations du concept de la nature au sein de la philosophie occidentale et de mettre en relation l'histoire du droit, à partir des catégories analytiques telles que le pouvoir et la domination qui tracent un chemin particulier au déroulement de la crise environnementale également mise en question aujourd'hui. L'objectif était de discuter le rôle du Droit en tant que science et comme un instrument de pouvoir qui a historiquement conduit seulement des tranches de la société à un statut de position dominante, ces petits groupes corroborent à la crise environnementale. En ce sens, il est inévitable de parler de l'Amazonie, en particulier du Pará, un État où la déforestation et les conflits atteignent des records. Le reflet de toutes ces transformations est vécu au quotidien dans cette région où des points de vue opposés sur la nature cohabitent conflictuellement et alors, c’est dans ce champ de forces que la classe dominante montre son pouvoir et détermine l'avenir de ce lieu. Nous présentons une brève analyse de la façon dont les juristes se manifestent dans les processus liés à des grands projets parmi la région ouest du Pará pour illustrer la vision et les concepts de la nature tirés par ces importants acteurs. Mais qu’est-ce que qui pourrait être vraiment différent dans cet ensemble qui se répète à travers le monde? A la fin, nous présentons les dernières discussions sur l'autonomisation sociale des agents qui résistent à la domination séculaire. La nature comme sujet de droit est non seulement une pensée tirée d’une dimension théorique biocentrique, mais aussi elle représente un mouvement de décolonisation de la pensée et des constructions européanisées / occidentales, ainsi qu'une construction de l'autonomisation des agents qui donne l'identité à ce lieu, l'Amazonie. / The main effort of the rescue work was the transformation of the concept of nature in Western philosophy and relate the history of law, analytic categories such as power and domination of drawing a particular way the crisis process environmental as discussed today. The aim was to discuss the role of law as a science and as an instrument of power that historically only led party on a dominant status and a mastery of the crisis experienced and propagated today. In this sense, it is inevitable question of the Amazon, in particular the state of Pará with record of deforestation and conflict. The reflection of all the transformations are experienced daily in the region where the nature diametrically opposed visions of the life of a conflict and therefore within the force field agents to show their power and dictate the future of this location. A brief analysis of how lawyers are manifested in processes related to large projects in the western region of Para to illustrate the vision and the nature of the concepts learned by these important agents. But what could be really different in this whole journey that repeats throughout the world? At the end, we present the latest discussions on the social empowerment of officers who resist the secular domination. Nature as a subject of rights is not only a thought or a biocentric theoretical aspect, is a decolonization movement of thought and theoretical constructs Europeanized / Western and a building accountability agents that give identity to place, the Amazon. / O principal esforço desde trabalho foi resgatar as transformações do conceito de natureza dentro da filosofia ocidental e relacionar a história do Direito, a partir de categorias analíticas como poder e dominação que desenham um caminho particular ao processo de crise ambiental tão discutido na atualidade. O objetivo era discutir o papel do Direito enquanto ciência e enquanto instrumento de poder que conduziu historicamente apenas parcelas das sociedades ao status de dominante e que exerce grande controle da crise hoje vivenciada e propagada. Neste sentido, é inexorável falar da Amazônia, especialmente do Pará, Estado com recordes de desmatamento e conflitos. O reflexo de todas as transformações são vivenciadas dia-a-dia na região onde visões de natureza diametralmente opostas convivem conflituosamente e, portanto, será dentro do campo de forças que os agentes demonstram seu poder e ditam o futuro deste lugar. Apresentamos uma breve analise de como os juristas manifestam-se dentro dos processos relacionados aos grandes projetos na região oeste do Pará como ilustração da visão e dos conceitos de natureza apreendidos por esses importantes agentes. Mas o que poderia ser realmente diferente em todo esse percurso que se repete em todo mundo? Ao final, apresentamos as últimas discussões quanto ao empoderamento social de agentes que resistem à dominação secular. A natureza enquanto sujeito de Direitos não é apenas um pensamento ou uma vertente teórica biocêntrica, representa um movimento de descolonização do pensamento e das construções teóricas europeizadas/ocidentais, como também uma construção de empoderamento dos agentes que dão identidade ao lugar, a Amazônia.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5055226 bytes, checksum: fa1389ecbca21468121a95cb3f3427a0 (MD5) Previous issue date: 2014-02-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The history of the contact with indigenous people in Brazil has been marked by agrarian and socio-environmental conflicts due to the confrontation with big development governmental projects supported by private companies, aiming at the exploration of natural resources and thus causing a continuous deterritorialization of indigenous people. The main objective of this work is to analyze the agrarian and socio environmental conflicts in the Potiguara Monte Mor indigenous land in the North coast of Paraíba caused by the presence of sugar and ethanol mills in these lands and of an environmental protection area in indigenous lands. The research involved many different methodological procedures such as, a bibliographical research about the Brazilian environmental and Indian culture legislation from the 17th century to the 21st century; a documental research about the administrative processes filed by the IBAMA from 1990 to 2012, and the extra judicial conflict resolution through actions by the Federal Public Ministry and other social agents; a field research which aimed at mapping the agrarian and socio environmental conflicts in the Potiguara Monte Mor/PB land by identifying the ones involved in these conflicts; and at last, a research-action video was recorded with the participation of teachers and students of the Cacique Domingos School in the Portiguara Monte Mor land to identify the environmental problems caused by deforestation, and inappropriate garbage disposal. Due to it, some field activities like seedling planting at the river source and garbage collection in the Village were done. To do so, a qualitative research with exploratory semi structured interviews with a descriptive bias was held. The methodology of the conflicts mapping was developed based on Little (2006) through the ethnography of the conflicts, and the analysis of the Bardin content (2004) resulted in the visibility of the agrarian and environmental conflicts in the Potiguara Monte Mor land. The research action through the video managed to touch emotionally the community to the environmental problems with autonomy from reterritorialization. Finally, the research points out some suggestions of the public policies use which lead to solutions and prevention of these conflicts like the demarcation process of that lands by the legal ratification of the demarcation by the Government / A história recente do contato dos índios com a sociedade nacional no Brasil tem sido marcada por conflitos socioambientais e fundiários em decorrência do confronto com grandes projetos governamentais de desenvolvimento e com o apoio às empresas privadas, visando a exploração dos recursos naturais, provocando uma contínua desterritorialização dos indios. A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar os conflitos socioambientais e fundiários na Terra Indígena (TI) Potiguara Monte Mor no Litoral Norte da Paraíba, provocados pela presença de usinas sucroalcooleiras neste território e de uma Área de Proteção Ambiental (APA) sobreposta à Terra Indígena. A realização da pesquisa envolveu diferentes procedimentos metodológicos, desde a pesquisa bibliográfica a respeito da legislação ambiental e indigenista brasileira do século XVII ao século XXI; e documental sobre os processos administrativos autuados pelo IBAMA entre 1990 e maio de 2012 e as formas de resolução extra judicial de conflitos através de ações do Ministério Público Federal MPF e outros atores sociais; a pesquisa de campo que visou realizar um mapeamento dos conflitos socioambientais e fundiários na TI Potiguara Monte Mor/PB identificado os atores sociais envolvidos; e, por fim, foi gravado um vídeo com o intuito de identificar de forma participativa os problemas ambientais através de uma pesquisa-ação com a presença de professores e alunos da Escola Cacique Domingos na TI Potiguara Monte Mor, verificando problemas ambientais como o desmatamento e a disposição inadequada do lixo, o que ocasionou a realização de atividades de campo com os Potiguara na Aldeia Jaraguá com a realização do plantio de mudas nativas na nascente de rio com fonte de água mineral e a coleta de lixo na aldeia. A metodologia do mapeamento dos conflitos foi desenvolvida com base em Little (2006) através da etnografia dos conflitos, para tanto, baseou-se numa pesquisa de cunho qualitativo com entrevistas semi estruturadas, de caráter exploratório com viés descritivo. Na análise de conteúdo de Bardin (2004) teve como resultado a visibilidade dos conflitos socioambientais e fundiários na TI Potiguara Monte Mor e a pesquisa-ação através da produção do vídeo possibilitou a sensibilização da comunidade para a gestão territorial ambiental com autonomia a partir da reterritorialização. Finalmente, a pesquisa aduz sobre o uso efetivo das políticas públicas previstas pela PNGATI (2012) na busca por soluções desses conflitos, além da necessidade na conclusão do processo demarcatório da TI com a homologação da demarcação pela União

A pesquisa trata da aproximação entre a desjudicialização com a problemática dos conflitos socioambientais. Objetiva-se demonstrar que a ampliação dos instrumentos que propiciem a garantia de direitos é uma etapa importante na democratização do acesso à justiça. Para tanto, questiona-se a possibilidade do uso de arbitragem para a resolução de conflitos socioambientais, uma vez que, a doutrina nacional dominante determina que o meio ambiente por se tratar de direito difuso, é indisponível, e, portanto, não pode ser transigido por meio de arbitragem. Na realização dos objetivos propostos nesta pesquisa utilizou-se como método de abordagem o dedutivo, quanto ao método de procedimento aplicado, elegeu-se a pesquisa teórica, com a compilação e revisão do material bibliográfico sobre os assuntos propostos, exame de estatísticas oficiais e levantamento de documentos oficiais. Considera-se que a utilização da arbitragem em conflitos ambientais é capaz de propiciar maior rapidez e eficiência no deslinde da controvérsia, incrementa a participação democrática de setores da sociedade civil, bem como possibilita uma análise técnica sobre o problema. / The research deals with the approach between dejudicialization and socio-environmental conflicts. The objective is to demonstrate that the expansion of the instruments that provide for the guarantee of rights is an important step in the democratization of access to justice. Therefore, the research questions the use of arbitration for the resolution of socio-environmental conflicts, since the dominant national doctrine states that the environment is unavailable because it is a diffuse right and therefore it cannot be compromised by arbitration. To carry out the objective proposed in this research was used the deductive hypothetical method of approach, and for the method of procedure, the theoretical research was chosen with the compilation and revision of the bibliographic material on the proposed subjects, examination of official statistics and survey of official documents. It is considered that the use of arbitration in socioenvironmental conflicts is capable of promoting greater speed and efficiency in the administration of the controversy, increases the democratic participation of sectors of civil society, as well as provides the possibility of a technical analysis of the problem. / Dissertação (Mestrado)

O presente estudo aborda as práticas de acumulação por expropriação e espoliação e seus impactos na organização e reprodução do espaço local de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, a partir da articulação entre diferentes escalas sócio-espaciais e como estas estratégias são acionadas pelo capital através de práticas imperialistas que visam a recomposição do ciclo de crescimento. Para tanto, a dissertação elege o grupo empresarial TKCSA - ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, um empreendimento multinacional com atuação na cadeia produtiva da industria siderúrgica, oriundo da Alemanha. Pretende-se fazer um estudo sobre os discursos e as práticas de resistência e de denúncia, mobilizados pela sociedade civil organizada, acerca da produção e distribuição desigual e territorialmente localizada dos danos e riscos sócio-ambientais sobre segmentos da população residente e trabalhadora local. / This study looks at the practices of accumulation by dispossession and plunder and their impacts on the organization and reproduction of the local area of Santa Cruz, in the city of Rio de Janeiro, from the articulation between different socio-spatial scales and how these strategies are driven by capital through imperialist practices aimed at the recovery of the growth cycle. Therefore, the dissertation business group elects TKCSA - ThyssenKrupp Atlantic Steel Company, an enterprise with multinational operations in the steel industry supply chain, from Germany. In order to make a study of the discourses and practices of resistance and denunciation, mobilized by civil society organizations, on the production and distribution uneven and geographically localized damage and socio-environmental risks on segments of the population living and working place.

Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE / It‟s in process in the competent instances the solicitation of creation of the Marine Extractive Reservation located at southern coast of Sergipe. That new proposal has being articulated by different social actors, with several interests of appropriation, control and use of the natural resources of the area in question. The conflicts observed in the studied area will probably be in evidence in the creation of RESEX and are mostly related to the lack of articulation between the actors, by the the real state speculation and turism. On the other hand there is the local tradicional population who claim the right to keep using the natural resources as subsistence source. Thereby the reserach had as main purpose to analise the specificity of the environmental conflicts in the creation of this new proposal seeking to understand the relation and positioning of the social actors involved in the conflicts related to the process of creation of southern coast RESEX and change of trading of the category since that today the same area is an Ambiental Protection Area. / Tramita nas instâncias competentes a solicitação de criação da Reserva Extrativista Marinha (RESEX) localizada no Litoral Sul do estado de Sergipe. Esta proposta está sendo articulada por diferentes atores sociais, com interesses diversos de apropriação, controle e uso dos recursos naturais da área em questão. Os conflitos observados na área estudada provavelmente estarão em evidência com a criação da RESEX e estão relacionados principalmente com a falta de articulação entre os atores, pela especulação imobiliária e o turismo. Por outro lado, existem as populações tradicionais locais que reivindicam o direito de continuar usando os recursos naturais como fonte de subsistência. Assim, essa pesquisa teve como objetivo principal analisar as especificidades dos conflitos socioambientais na criação da Reserva, buscando compreender a relação e o posicionamento dos atores sociais envolvidos nos conflitos relacionados ao processo de criação da RESEX do Litoral Sul e de negociação da mudança de categoria uma vez que atualmente essa mesma área é uma Área de Proteção Ambiental.

A tese analisa os processos de conquista ecológica ao longo de um conjunto de unidades de conservação e suas áreas de entorno, envolvendo núcleos urbanos, rurais e territórios de comunidades tradicionais, como constituintes de ecofronteiras e sua relação com o desenvolvimento turístico, de forma a subsidiar perspectivas para o planejamento territorial em Mosaicos de Áreas Protegidas no Brasil. Buscouse refletir como as políticas de ordenamento territorial, condicionadas às políticas de proteção ambiental das redes ambientais, constituem estratégias geopolíticas de territorialização ecologizante, incapazes de compreender a abrangência do planejamento na região, produzindo territórios protegidos que não se viabilizam econômica, social e ambientalmente. Nosso percurso metodológico partiu da análise das ecofronteiras como categoria de leitura das formas espaciais e dinâmicas territoriais envolvendo áreas marcadas por valor estético e ecológico forte, onde coabitam tempos distintos, resultando inserções diferentes do lugar no sistema ou na rede global, bem como resultando diferentes ritmos e coexistências nos lugares. Como universo empírico de pesquisa escolheu-se o Mosaico Bocaina, situado na fronteira entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, tendo como recorte territorial de análise os municípios de São José do Barreiro, Cunha, Paraty e Ubatuba. Os conflitos oriundos da expansão das ecofronteiras no Mosaico Bocaina e sua integração no âmbito do planejamento territorial em relação a outros processos paralelos de desenvolvimento territorial, como o turismo, permanecem até os dias atuais sem resolução. Os resultados aquém dos objetivos postos pela implantação do Mosaico Bocaina, desde sua criação, além de poucas perspectivas demonstradas para viabilização de uma gestão territorial integrada, nos faz crer que sua efetividade passa por mudanças que envolvam processos de governança mais abrangentes que trabalhem as lógicas zonais e reticulares das ecofronteiras constituintes de territórios-rede e seus processos de desenvolvimento. Tal constatação confirma nossa hipótese de que uma proposta de gestão integrada de áreas protegidas que transcenda os limites de um município necessita de mecanismos democráticos e abrangentes de governança que ultrapassem a esfera de domínio dos Mosaicos definidos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. Frente ao cenário analisado, o planejamento territorial deve buscar a reconstrução das fronteiras das cidades nas quais se formam os núcleos de preservação que dão origem às ecofronteiras. Tornam-se necessários novos mecanismos de governança que englobem os territórios-rede das ecofronteiras dos Mosaicos, valorizando a participação social a partir da articulação de seus atores em diferentes escalas, no intuito de estabelecer projetos de desenvolvimento territorial menos excludente e desigual. / This thesis analyzes the processes of ecological conquest over a set of protected areas and their surrounding areas, involving urban and rural areas and traditional communities, as constituting \"ecofrontiers\" and its relation to tourism development in order to subsidize prospects for territorial planning in Mosaics of Protected Areas in Brazil. We reflected about how political territorial organization, conditioned to the environmental protection policies of environmental networks constitute geopolitical strategies of nature territorialization, unable to comprehend the scope of planning in the region, producing protected areas which do not enable economic, social and environmentally . Our methodological approach started from the analysis of ecofrontier as a category to study the spatial forms and territorial dynamics, involving areas with strong aesthetic and ecological value, where coexist different times, resulting in different inserts of place in the global network system, as well as different coexistences in places. As empirical research we chose the Bocaina Mosaic situated on the border between the states of Rio de Janeiro and São Paulo, with the territorial analysis focused on municipalities of São José do Barreiro, Cunha, Paraty and Ubatuba. The conflicts arising from the expansion of the ecofrontiers of Bocaina Mosaic and their integration in spatial planning in relation to other parallel processes of territorial development, such as tourism, remain to this day unresolved. The results not achieved in the implementation of Bocaina Mosaic, since its constitution, make us believe that its effectiveness undergoes changes involving broader governance processes working zonal and reticular logical of the network-territories and their development processes. These findings confirm our hypothesis that a proposal for integrated management of protected areas that transcend the limits of a municipality needs democratic and inclusive governance mechanisms that go beyond the sphere of the field of mosaics designed by National System of Conservation Units (SNUC). The background of socioenvironmental conflicts in the Bocaina Mosaic as a representative example of a national problem of territorial conflicts in a number of protected areas makes us believe that the territorial planning should seek to rebuild the city boundaries in which form the central core of preservation that give rise to ecofrontiers. Thus become necessary new governance mechanisms covering the network-territories of ecofrontiers in mosaics, valuing the social participation from the articulation of its actors at different scales, in order to establish territorial development projects less exclusionary and unequal.