Este trabalho trata da narrativa de resistência que o Movimento de Pequenos Agricultores-MPA constituiu para resistir aos processos de expropriação das sementes dos camponeses, no estado de Santa Catarina, Brasil. O objetivo é analisar como o projeto de sementes do movimento influenciou a construção da soberania alimentar por meio de suas ações junto às instituições. Como instrumentos metodológicos fontes primárias e secundárias foram utilizadas, levando em consideração o referencial teórico da ecologia política, focado em conceitos de conflitos socioambientais, justiça ambiental e soberania alimentar. Assim, foi realizada pesquisa de campo, nos anos de 2015 e 2016, nos estados do Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com diferentes atores que participaram do processo. Da análise constata-se que o movimento por meio da cooperativa Oestebio, desenvolveu a experiência de massificação de sementes crioulas e varietais a partir de uma ampla articulação de ações, alianças com instituições e outros movimentos, influenciando e sendo influenciado por políticas públicas e ações do Estado para constituir a soberania genética com base no projeto de soberania alimentar. Ao teceram uma longa teia de relações, articulando os campos político, econômico, científico e socioambiental, ancorado no diálogo constante nos diferentes níveis local, regional, nacional e internacional - constituíram uma experiência portadora da soberania alimentar dentro dos limites atuais da economia política contemporânea, expropriadora de recursos e geradora de conflitos e injustiças socioambientais. / This thesis is about the resistance narrative of Small Farmers Movement has established to resist to expropriation of peasants seeds, in the Santa Catarina state, Brazil. The goal is to analyze how the project of seed of the movement has impacted the food sovereignty throughout its actions with institutions. Primary and secondary sources were used as methodological tools taking account the political ecology approach, focusing on concepts such as socio-environmental conflicts, environmental justice and food sovereignty. A field work was conducted, in 2015 and 2016, in Distrito Federal, Santa Catarina and Rio Grande do Sul states, interviewing several actors who took part of this process. It was verified that the movement by means of Oestebio cooperative developed the experience of multliplication of native and varietals seeds throughout a broad articulation of actions, alliances with institutions and others social movements. It has influenced and has received influence of public policies and State actions to constitute genetic sovereignty based on its food sovereignty project. By weaving a long web of relations, connecting the political, economical, scientific and socio-environmental fields, based on a frequent dialogue in different levels local, regional, national and international they built an experience of food sovereignty inside current limits of the political economy, expropriator of resources and producer of socio-environmental conflicts and injustices.

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2016-07-20T00:00:39Z No. of bitstreams: 1 texto da disserta??o_pdf.pdf: 8356606 bytes, checksum: ef40ed660bee11e41dcf73a2b03f9e89 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-20T00:00:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto da disserta??o_pdf.pdf: 8356606 bytes, checksum: ef40ed660bee11e41dcf73a2b03f9e89 (MD5) Previous issue date: 2013-05-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This research was conducted in the Quilombola communities of S?o Braz in Santo Amaro and in the Salamina Putumuju community of Maragogipe, both located in the state of Bahia, with the aim of developing ethno-ecological models that describe and reflect on how the quilombola populations of these communities perceive, assess and respond to the socio-environmental impacts, risks and vulnerabilities existing in the Bay of All Saints. To this end, we conducted 67 semi-structured interviews; field observations; focus groups and ethnocartography. We confirmed that the participating communities recognized the serious situation of vulnerabilities, involving a range of aspects, of which the most important are: lack of entitlement to their lands; occupation of the land around them and plans for new, high impact, businesses; uncertain access to basic rights; dependence on natural resources (under chronic and severe threat) to carry out their production activities; the weakening of local organization; little synergy of the forces set up between the communities and government institutions, with little influence on the processes that define policies applied to the region and the locality. In terms of risks and impacts, the main source of threats identified by the groups are of technological origin, which involve industries, factories, petroleum plants, property development tourism, the Pedra do Cavalo hydroelectric dam and power plant, and the Enseada do Paragua?u Shipyard. There are also threats that originate from an absence or inefficiency of the public authorities, such as: the presence of refuse dumps near to bodies of water; the direct discharge of sewage into the mangrove ecosystem; and the lack of inspection to prevent deforestation and the use of fishing explosives. According to the interviewees, fishing resources suffer the most intense impacts, including: a reduced number of fish, molluscs and crustaceans; the pollution and contamination of the sea, rivers and mangroves; fish mortality; and the disappearance of fish and shellfish species. The community capacity to respond and adapt to the impacts and risk they face is small, their defence strategy is based on the construction of partnerships; reporting infringements to the Public Prosecutor?s Office and through the construction of production alternatives for income generation through agriculture and extractivism. It was found that these agro-fishing communities have a great proprietorial knowledge of the ecosystems in which they live, as well as of the changes taking place. We also identified elements regarding impacts and risks that other types of studies have not considered. This study thus reinforces the assertion that the participation of local agents is an essential factor in the planning and management of traditional territories and the risks therein. / Esta pesquisa foi desenvolvida nas comunidades Quilombolas de S?o Braz, em Santo Amaro, e na comunidade Salamina Putumuju, em Maragogipe, ambas localizadas no estado da Bahia,com o objetivo de elaborar modelos etnoecol?gicos que descrevam e reflitam como as popula??es quilombolas dessas comunidades percebem, avaliam e respondem aos impactos socioambientais, riscos e as vulnerabilidades existentes na Ba?a de Todos os Santos. Para isso foram realizadas 67 entrevistas semi-estruturas; observa??es de campo; grupo focal; e etnocartografia. Verificou-se que as comunidades participantes reconhecem um quadro grave de vulnerabilidades que se constituem atrav?s de diversos aspectos, sendo os mais importantes: falta de titula??o de seus territ?rios; ocupa??o do solo no entorno e proje??es de novos empreendimentos impactantes; acesso prec?rio a direitos b?sicos; depend?ncia dos recursos naturais (que est?o sob amea?as cr?nicas e agudas) para desenvolvimento de suas atividades produtivas; fragiliza??o da organiza??o local; pequena sinergia de for?as estabelecida entre as comunidades e as institui??es governamentais com pouca influ?ncia nos processos que definem as pol?ticas aplicadas a regi?o e a localidade. Quanto aos riscos e impactos, as principais fontes de amea?as identificadas pelos grupos s?o de origem tecnol?gica, que envolvem ind?strias, f?bricas, unidades petrol?feras, turismo imobili?rio, Barragem e Usina hidrel?trica da Pedra do Cavalo, e o Estaleiro da Enseada do Paragua?u. Al?m de amea?as originadas da aus?ncia ou inefici?ncia de atua??o do poder p?blico, como: a presen?a de lix?es pr?ximos a corpos h?dricos; despejo direto de esgotos no ecossistema de manguezal; e falta de fiscaliza??o para impedir desmatamentos e o uso de explosivo na pesca. Segundo os entrevistados os impactos atingem com maior intensidade os recursos pesqueiros, entre os quais se destacam: a diminui??o de peixes, moluscos e crust?ceos; polui??o e contamina??o de rios, mar e manguezal; mortandade de peixes; e desaparecimento de esp?cies de peixes e mariscos. A capacidade de resposta e adapta??o das comunidades aos impactos e riscos enfrentados ? pequena, a estrat?gia de defesa ? baseada na constru??o de parcerias; encaminhamento de den?ncias ao Minist?rio P?blico e na constru??o de alternativas produtivas para gera??o de renda a partir da agricultura e do extrativismo. Constatou-se que as popula??es agropesqueiras dessas comunidades conhecem com grande propriedade os ecossistemas aos quais est?o inseridos, bem como suas mudan?as. Al?m de identificarem elementos sobre os impactos e riscos, que outros tipos de estudos n?o contemplam. Dessa maneira este estudo contribui para a afirma??o que a participa??o dos agentes locais ? fator imprescind?vel no planejamento e na gest?o dos territ?rios tradicionais e dos riscos neles existentes.

Esta pesquisa teve, como objetivo geral verificar o processo de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (MOJAC), localizado na região do Vale do Ribeira e Litoral Sul, no sudeste do Estado de São Paulo, onde se concentra a maior área de mata atlântica conservada do Brasil. O Mosaico do Jacupiranga compreende diversas unidades de conservação que formam um corredor contínuo de remanescentes maduros bem conservados da mata atlântica, tendo sido criado em 2008 por meio de um grande trabalho de levantamento de informações de toda ordem pelos órgãos estaduais, com envolvimento dos moradores, ONG, prefeituras, etc. Originou-se do Parque Estadual do Jacupiranga, criado em 1969 ignorando muitas comunidades tradicionais, que habitavam diversas das áreas transformadas em parque e permanecendo muitos anos sem uma gestão eficaz para a conservação da área. Assim os conflitos ambientais, sociais e fundiários foram se agravando ao longo dos anos, com ocupações por diferentes grupos sociais, de camponeses a grileiros, sendo a criação do mosaico uma forma de resolver, ou ao menos minimizar, os conflitos existentes. Esta região, assim como muitas outras do país, possui grande quantidade de terras devolutas, que demandam uma regularização fundiária por parte do Estado, para a arrecadação e retomada das terras e destinação adequada conforme previsto em lei. Neste contexto, a pesquisa se concentrou em avaliar a reclassificação de áreas de parque em unidades de conservação de uso sustentável em locais onde existe grande número de comunidades quilombolas, as quais demandam o reconhecimento e a regularização fundiária de seus territórios, conforme garante a Constituição Federal de 1988. As UCs focadas foram a Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Quilombos da Barra do Turvo e a Área de Preservação Ambiental dos Quilombos do Médio Ribeira. Houve avanços, para estas comunidades, com a criação do MOJAC, como a recategorização de suas áreas retirando-as do parque, e o reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas. Entretanto, ainda existem conflitos quanto à dimensão de alguns territórios e quanto à falta de titulação para a maioria das comunidades quilombolas. Esta pesquisa realizou um levantamento e uma análise geral da situação fundiária das UCs do Estado de São Paulo, verificando que a grande maioria não tem a situação fundiária regularizada. Por fim, analiso a situação atual do mosaico em sua fase de implantação, detectando que, após sua criação, o ritmo de trabalho do Estado na área diminuiu muito, deixando diversas pendências sociais e fundiárias ainda sem resolução, inclusive sem elaboração dos planos de manejos das UCs, após quase cinco anos da criação do MOJAC. Esta pesquisa foi baseada em levantamento bibliográfico, documental, de legislação e em trabalho de campo, com entrevistas de diversos sujeitos sociais que participaram do processo de criação do MOJAC, desde representantes do Estado até moradores da área. / This research aims to verify the process of creating a mosaic of Conservation Units of Jacupiranga (MOJAC), located in the region of Ribeira Valley and South Coast, in the southeastern state of São Paulo, where has the largest area of preserved Atlantic Forest of Brazil. The Jacupiranga Mosaic consists by various conservation units (CU) that form a continuous corridor of mature well preserved remnants of the Atlantic Forest. Was created in 2008 through a great job of gathering information of all kinds by state organs with involvement and discussion with the people involved as residents, NGOs, municipalities, etc.. The mosaic originated in Jacupiranga State Park, established in 1969, ignoring many traditional communities inhabiting various areas transformed into park and still remain many years without effective management for the conservation area. Thus environmental, social and land conflicts, were getting worse over the years, with occupations by different social groups, since small farmers until large land illegal appropriators, and the creation of mosaic was a way to solve or at least minimize conflicts. This region, like many others in the country, has a large amount of vacant land, but which still demand a regularization by the State, for the collection and recovery of land and proper disposal as provided by law. In this context, this research has focused on evaluating the reclassification of park areas into protected areas of sustainable use in places where there are large numbers of maroon communities demanding recognition and regularization of their territory, as guaranteed by the Constitution of 1988. The CUs focused were the Sustainable Development Reserve of Quilombos da Barra do Turvo and Environmental Preservation Area of Quilombos do Médio Ribeira. Progress was made, for these communities, with the creation of MOJAC as recategorization of their areas by removing them from the park, and the recognition and delineation of Maroons territories. However, there are still disputes about the size of some areas and lack of land title for most maroon communities. This research has also made a survey and analysis of the land situation of CUs of São Paulo State, verifying that the vast majority do not have the land situation regularized. Finally, is analyzed the current situation of the mosaic in its implementation phase, detecting that after its creation, the pace of State work has greatly diminished in the area, leaving many social and land disputes still unresolved, including without drawing up plans for managements of CUs, after almost 5 anniversary of the creation of MOJAC. This research was based on literature, documentary, legislation and fieldwork, interviews with various actors who participated in the MOJAC creation process, representatives from the State to local residents.

Esta pesquisa teve, como objetivo geral verificar o processo de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (MOJAC), localizado na região do Vale do Ribeira e Litoral Sul, no sudeste do Estado de São Paulo, onde se concentra a maior área de mata atlântica conservada do Brasil. O Mosaico do Jacupiranga compreende diversas unidades de conservação que formam um corredor contínuo de remanescentes maduros bem conservados da mata atlântica, tendo sido criado em 2008 por meio de um grande trabalho de levantamento de informações de toda ordem pelos órgãos estaduais, com envolvimento dos moradores, ONG, prefeituras, etc. Originou-se do Parque Estadual do Jacupiranga, criado em 1969 ignorando muitas comunidades tradicionais, que habitavam diversas das áreas transformadas em parque e permanecendo muitos anos sem uma gestão eficaz para a conservação da área. Assim os conflitos ambientais, sociais e fundiários foram se agravando ao longo dos anos, com ocupações por diferentes grupos sociais, de camponeses a grileiros, sendo a criação do mosaico uma forma de resolver, ou ao menos minimizar, os conflitos existentes. Esta região, assim como muitas outras do país, possui grande quantidade de terras devolutas, que demandam uma regularização fundiária por parte do Estado, para a arrecadação e retomada das terras e destinação adequada conforme previsto em lei. Neste contexto, a pesquisa se concentrou em avaliar a reclassificação de áreas de parque em unidades de conservação de uso sustentável em locais onde existe grande número de comunidades quilombolas, as quais demandam o reconhecimento e a regularização fundiária de seus territórios, conforme garante a Constituição Federal de 1988. As UCs focadas foram a Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Quilombos da Barra do Turvo e a Área de Preservação Ambiental dos Quilombos do Médio Ribeira. Houve avanços, para estas comunidades, com a criação do MOJAC, como a recategorização de suas áreas retirando-as do parque, e o reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas. Entretanto, ainda existem conflitos quanto à dimensão de alguns territórios e quanto à falta de titulação para a maioria das comunidades quilombolas. Esta pesquisa realizou um levantamento e uma análise geral da situação fundiária das UCs do Estado de São Paulo, verificando que a grande maioria não tem a situação fundiária regularizada. Por fim, analiso a situação atual do mosaico em sua fase de implantação, detectando que, após sua criação, o ritmo de trabalho do Estado na área diminuiu muito, deixando diversas pendências sociais e fundiárias ainda sem resolução, inclusive sem elaboração dos planos de manejos das UCs, após quase cinco anos da criação do MOJAC. Esta pesquisa foi baseada em levantamento bibliográfico, documental, de legislação e em trabalho de campo, com entrevistas de diversos sujeitos sociais que participaram do processo de criação do MOJAC, desde representantes do Estado até moradores da área. / This research aims to verify the process of creating a mosaic of Conservation Units of Jacupiranga (MOJAC), located in the region of Ribeira Valley and South Coast, in the southeastern state of São Paulo, where has the largest area of preserved Atlantic Forest of Brazil. The Jacupiranga Mosaic consists by various conservation units (CU) that form a continuous corridor of mature well preserved remnants of the Atlantic Forest. Was created in 2008 through a great job of gathering information of all kinds by state organs with involvement and discussion with the people involved as residents, NGOs, municipalities, etc.. The mosaic originated in Jacupiranga State Park, established in 1969, ignoring many traditional communities inhabiting various areas transformed into park and still remain many years without effective management for the conservation area. Thus environmental, social and land conflicts, were getting worse over the years, with occupations by different social groups, since small farmers until large land illegal appropriators, and the creation of mosaic was a way to solve or at least minimize conflicts. This region, like many others in the country, has a large amount of vacant land, but which still demand a regularization by the State, for the collection and recovery of land and proper disposal as provided by law. In this context, this research has focused on evaluating the reclassification of park areas into protected areas of sustainable use in places where there are large numbers of maroon communities demanding recognition and regularization of their territory, as guaranteed by the Constitution of 1988. The CUs focused were the Sustainable Development Reserve of Quilombos da Barra do Turvo and Environmental Preservation Area of Quilombos do Médio Ribeira. Progress was made, for these communities, with the creation of MOJAC as recategorization of their areas by removing them from the park, and the recognition and delineation of Maroons territories. However, there are still disputes about the size of some areas and lack of land title for most maroon communities. This research has also made a survey and analysis of the land situation of CUs of São Paulo State, verifying that the vast majority do not have the land situation regularized. Finally, is analyzed the current situation of the mosaic in its implementation phase, detecting that after its creation, the pace of State work has greatly diminished in the area, leaving many social and land disputes still unresolved, including without drawing up plans for managements of CUs, after almost 5 anniversary of the creation of MOJAC. This research was based on literature, documentary, legislation and fieldwork, interviews with various actors who participated in the MOJAC creation process, representatives from the State to local residents.

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sarlene Moreira da Silva.pdf: 1894710 bytes, checksum: 9ffb47c5423bda2fe2b52ed0444b6005 (MD5) Previous issue date: 2012-04-20 / Fundação Carlos Chagas / The research aimed to analyze the conflicts for the ownership of the land between Indians and settlers in the Indian Region Surumu Raposa Serra do Sol in Brazilian State of Roraima and the reasons that determined this conflict. To verify the processes arising from the occupation by non-Indians in the region and the repercussions for the indigenous community, as well as analyzing the results of conflicts in the economic, social and environmental implications for the community. We started from the hypothesis that the entry of squatters on Indian reserve, as was the small farmers that generated conflict and violence in indigenous communities. The research was conducted in the Surumu region being conducted interviews and life stories with leaders and professors. The survey results allowed us to verify that the entry of settlers changed the social, economic and cultural development of indigenous communities living in the Raposa Serra do Sol conflicts caused violence and the death of many indigenous and environmental degradation. This picture has been modified by the intervention of the religious organizations that supported the struggle for the demarcation of indigenous lands in Roraima State and the Brazilian federal government that guaranteed the landmark. The process of inoccupation of the land was long, demanding the intervention of the Brazilian Supreme Court actually to occur remove the invaders / A pesquisa teve como objetivo analisar os conflitos pela posse da terra entre índios e posseiros na região Surumu Terra Indígena Raposa Serra do Sol Roraima e os motivos que os determinaram. Verificar os processos decorrentes da ocupação pelos não índios na região e a repercussão para a comunidade indígena, bem como analisar os resultados dos conflitos nos aspectos econômicos, sociais e ambientais e suas implicações. Partiu-se da hipótese de que a entrada de posseiros na terra indígena, como pequenos criadores foi o que gerou conflitos e violência nas comunidades indígenas. A pesquisa foi realizada na região Surumu sendo realizadas entrevistas e historia de vida com lideranças e professores da comunidade. Os resultados da pesquisa permitiram verificar que a entrada dos posseiros mudou a vida social, econômica e cultural das comunidades indígenas que vivem na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Os conflitos ocasionaram violência e morte de indígenas, além da degradação ambiental. Esse quadro foi modificado pela intervenção da igreja que apoiou a luta pela demarcação das terras indígenas em Roraima e do governo federal que garantiu a demarcação. O processo de desocupação da terra foi longo, exigindo a intervenção do Supremo Tribunal Federal para que de fato ocorresse a desintrusão dos posseiros

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruno Yoheiji Kono Ramos.pdf: 2928259 bytes, checksum: 7e341eff77bae233dc21be6a91d210f5 (MD5) Previous issue date: 2014-10-22 / Vale Columbia Center on Sustainable International Investment / The study of mining rights in Brazil is still incipient, despite the mining economic activity traced to Brazilian colonization by Portugal. This is verified by the few answers right in a case involving the mining itself, which become rarer when the environmental variables and land are incorporated. Therefore, the present research aimed to develop studies that cover the legal consequences for mining on the occupational status of the space where you plan to develop its activities, being analyzed the Amazon, in particular, the State of Pará, since the same time appearing as a mineral producer on the rise due to the quality and quantity of minerals found in its territory, on the other hand, presents emblematic cases of illegal appropriation of public lands and natural resources, causing legal uncertainty and social instability, causing injury to population, damage to the treasury and the miner himself, and away from new opportunities that are conducted in support of sensible sustainable development, may convert the mineral wealth of the desired endogenous development, as occurred in the United States, Canada, Chile and Australia. For this, we used library resources deaths in legal, social and economic sciences, as well as legislative and jurisprudential research. In addition, we sought to spatial analysis using maps of the relationship between land use and mining property, as well as raising the legal-ownership status and amounts paid CFEM seven mining projects run on public lands in the Amazon to estimate the amount due to the participation of the owner in the mining results. As a result we attempted to contextualize the government and the mining on land tenure and occupational land in Pará State, demonstrate the need to internalize the costs of production, the economic use of the public as well as environmental soil in compliance with the principle of user-payer and also propose the construction of public policies that address land use regulation as an essential tool for reducing environmental conflicts over access to land and other natural resources such as mining / O estudo do direito minerário no Brasil ainda é incipiente, não obstante a atividade econômica minerária remontar à colonização brasileira por Portugal. Esta situação é verificada pelas poucas respostas do direito perante os casos envolvendo a mineração em si, que se tornam mais raras quando as variáveis ambiental e fundiária são incorporadas. Por isso, o presente trabalho de pesquisa pretendeu desenvolver estudos que abarcam os reflexos jurídicos para mineração diante da situação ocupacional do espaço onde pretende desenvolver suas atividades, sendo objeto de análise a Amazônia, em especial, o Estado do Pará, visto que, ao mesmo tempo que figura como produtor mineral em ascensão em razão da qualidade e quantidade dos minérios encontrados no seu território, por outro lado, apresenta casos emblemáticos de apropriação ilegal de terras públicas e de recursos naturais, causando insegurança jurídica e instabilidade social, causadoras de prejuízos a população, lesão ao erário e ao próprio minerador, além de afastar novas oportunidades que, se conduzidas em prol do desenvolvimento sustentável sensato, poderão converter as riquezas minerais no pretendido desenvolvimento endógeno, como ocorrido nos Estados Unidos, Canadá, Chile e Austrália. Para tanto, utilizou-se de recursos bibliográficos óbitos nas ciências jurídica, social e econômica, além de pesquisa legislativa e jurisprudencial. Além disso, buscou-se a análise espacial através de mapas da relação entre a ocupação do solo e a propriedade minerária, bem como levantar a situação jurídica-fundiária e os valores pagos a título da CFEM de sete empreendimentos minerários executados em terrenos públicos na Amazônia para estimar o valor devido a título de participação do proprietário nos resultados da lavra. Como resultado buscou-se contextualizar os poderes públicos e o minerador sobre a situação fundiária e ocupacional das terras no Estado do Pará, demonstrar a necessidade de internalizar nos custos de produção o uso econômico do solo público enquanto bem ambiental em cumprimento do princípio do usuário-pagador e, ainda, propor a construção de políticas públicas que contemplem a regularização fundiária como instrumento essencial para redução de conflitos socioambientais pelo acesso a terra e demais recursos naturais como o minerário

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-09-04T16:06:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_TerritorialidadesEspecificasBarcarena.pdf: 8751208 bytes, checksum: 2d9d79685edde7156adf93de514b49ef (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-09-04T18:05:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_TerritorialidadesEspecificasBarcarena.pdf: 8751208 bytes, checksum: 2d9d79685edde7156adf93de514b49ef (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-04T18:05:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_TerritorialidadesEspecificasBarcarena.pdf: 8751208 bytes, checksum: 2d9d79685edde7156adf93de514b49ef (MD5) Previous issue date: 2017-05-13 / Esta pesquisa tem como objeto de análise as comunidades tradicionais e quilombolas indígenas de Barcarena nas estratégias de resistências por suas territorialidades específicas. Mesmo vivendo o dilema de conflito socioambiental no qual são vitimadas pelos crimes ambientais e pelos sucessivos deslocamentos e expropriação, em sua existência conseguem manter formas de viver e reprodução social e cultural diferenciadas daquelas impostas pelo capitalismo industrial e pelo projeto de desenvolvimento. Por meio da pluralidade jurídica buscam o reconhecimento de direitos por suas territorialidades específicas para permanecer no seu lugar, ou até mesmo escolher sair. A pesquisa tem como campo empírico as comunidades quilombolas indígenas localizadas em torno do rio Murucupi, na Vila dos Cabanos, e as comunidades tradicionais presentes no Distrito Industrial de Barcarena. A pesquisa inicialmente analisa o período anterior à presença do complexo de mineração, o universo do sítio e o processo de territorialização de indígenas e unidades quilombolas quando foram usurpadas e expropriadas pela Igreja, e posteriormente seus domínios territoriais repassados para a CDI e CODEBAR. Aprofunda seu estudo com a chegada do progresso e da força ilusória e midiática do desenvolvimento, inaugurando o conflito socioambiental em Barcarena, que deixa os moradores das comunidades tradicionais vulneráveis aos crimes ambientais e processos de deslocamento, por conta das práticas irresponsáveis e degradantes das empresas mineradoras e pelo projeto desenvolvimentista adotado pelo Estado, que busca o “desenvolvimento” mesmo baseado em custos sociais e ambientais. Apesar das tentativas aniquiladoras de suas formas de existência, as comunidades tradicionais do Distrito industrial requerem o reconhecimento das territorialidades específicas para garantir os seus direitos nas atuais negociações de remanejamento e indenização, enquanto as comunidades quilombolas indígenas requerem o direito de permanecer no lugar, por meio do reconhecimento legítimo de sua territorialidade específica junto ao MPF, Fundação Cultural Palmares e INCRA. / This research aims to analyze the traditional and the quilombolas indigenous communities of Barcarena in regards to resistance strategies to the loss of their specific territorialities. Living the dilemma of socio-environmental conflict in which they are victimized by environmental crimes, successive displacements and expropriation, they still manage to maintain forms of living, social, and cultural reproduction that differs from those imposed by industrial capitalism and the development project. Through legal plurality, they seek the recognition to their specific territorialities ownership and keep their place, or even to choose to move out. The research aims as an empirical field the quilombolas indigenous communities located around Murucupi river, in “Vila dos Cabanos” and the traditional communities of the Industrial District of Barcarena. The research initially analyzes the previous period to the presence of the mining complex, the universe of the site and territorialization of indigenous and quilombola units when they were usurped and expropriated by the Church, and later their territorial domains passed on to CDI and CODEBAR. It deepens its study in the illusory and mediatic force of the development progress, inaugurating the socio-environmental conflict in Barcarena, which makes the inhabitants of the traditional communities vulnerable to environmental crimes and displacement processes, due to irresponsible, degrading practices of mining companies and by the developmental project adopted by the state that seeks "development" even based on social and environmental costs. Despite the annihilating attempts to their forms of existence, the Industrial District traditional communities require the recognition of specific territorialities to guarantee their rights in the current relocation and indemnification negotiations, while the quilombolas indigenous communities require rights to remain in the place through the legitimate recognition of theirs specific territoriality along with the MPF, Cultural Foundation Palmares and INCRA.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-27T16:26:02Z No. of bitstreams: 1 Sérgio Roberto Moraes Corrêa - Tese PPGCS 2014..pdf: 11207359 bytes, checksum: ed27ce3c686e6d60e2b86cc10cf90699 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-27T16:26:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sérgio Roberto Moraes Corrêa - Tese PPGCS 2014..pdf: 11207359 bytes, checksum: ed27ce3c686e6d60e2b86cc10cf90699 (MD5) Previous issue date: 2014-07-30 / Esta pesquisa analisa as lutas e resistências do Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS) frente ao padrão de desenvolvimento dominante para a Amazônia, focando nos conflitos socioambientais em torno do Projeto de Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte (AHEBM), localizado no sudoeste do Estado do Pará. Para tanto, tomou como base a seguinte questão: as lutas e resistências do MXVPS frente a esse empreendimento hidrelétrico possibilitam identificar projetos de desenvolvimento que se colocam em perspectiva alternativa à hegemônica? Com isso, buscou identificar e analisar em que medida essas lutas e resistências do Movimento sinalizam com uma perspectiva contra-hegemônica. As noções de hegemonia e contra-hegemonia, baseadas em Boaventura de Sousa Santos, lastrearam a perspectiva crítica de análise. Com foco numa abordagem qualitativa, as estratégias metodológicas combinaram pesquisa bibliográfica, documental e de campo, neste caso com ênfase em observação participante e entrevistas semiestruturadas e em profundidade, dando relevo à história oral. Como resultado, foi possível identificar que o AHEBM é a expressão, por meio do PAC, da expansão da fronteira hidrelétrica no movimento de territorialização da dinâmica de acumulação do capital sobre a Amazônia sob forte influência do Estado, em parceria com grandes grupos econômicos, usando de violência institucional e simbólica para levar a cabo seu modelo neodesenvolvimentista. Dessa expansão da fronteira, vem ocorrendo um processo de desterritorialização na Região, o qual se expressa na expropriação, desintegração e precarização dos modos de vida de povos e comunidades tradicionais e camponesas, violando seus direitos fundamentais e pondo sob risco sua proteção física e social, além de comprometer o equilíbrio do ecossistema e do bioma amazônico. Isso caracteriza um processo, além de capitalista, colonialista. Essa expansão da fronteira hidrelétrica, todavia, não vem se dando sem contradições e conflitos, sem lutas e resistências a esse modelo. Seguindo essas pistas e esses sinais de contradições e conflitos, foi possível, também, capturar dinâmicas não hegemônicas (experiências e perspectivas sociais), a partir das resistências e das lutas do MXVPS, que se dão nesse brasil profundo e que ajudam a revelar outras imagens, representações e experiências da Amazônia, do Brasil e do Mundo. / This research analyzes the struggles and resistance of the Xingu Alive Forever Movement (MXVPS) against the dominant pattern of development for the Amazon, focusing on environmental conflicts around the Project Belo Monte Hydroelectric (AHEBM), located in the southwest of Pará. To do so, was based on the following question: the MXVPS’s struggles and resistances against this hydroelectric project possible to identify development projects that arise as an alternative to hegemonic perspective? Thus, we sought to identify and analyze the extent to which these struggles and resistances of this Movement signal with a counterhegemonic perspective. The concepts of hegemony and counter-hegemony, based on Boaventura de Sousa Santos, backed the critical analysis perspective. Focusing on a qualitative approach, the methodological strategies combined bibliographic, documental and empirical research, in this case with emphasis on participant observation and semi-structures interviews and in-depth, giving emphasis to oral history. As a result, we found that the AHEBM is the expression, through the PAC, the expansion of hydroelectric border movement of territorialization in the dynamics of capital accumulation on the Amazon under the strong influence of the state, in partnership with major economic groups, using institutional and symbolic violence to conduct your neo-desenvolvimentista model. This expansion of the border, there has been a process of deterritorialization in the region, which is expressed in the expropriation, disintegration and insecurity of livelihoods and traditional peoples and peasant communities, violating their fundamental rights and putting at risk their physical and social protection, besides disturbing the balance of the ecosystem and the Amazon biome. This characterizes a process, as capitalist and colonialist. This expansion of hydroelectric border, however, does not come without giving contradictions and conflicts, struggles and resistance to this model. Following these lanes and signs of these contradictions and conflicts, it was also possible to capture non-hegemonic dynamics (social experiences and perspectives), as of resistances and struggles of MXVPS that occur deep in Brazil and help reveal more images, representations and experiences of the Amazon, Brazil and the world.

Submitted by Livia Mello (liviacmello@yahoo.com.br) on 2016-09-12T17:38:16Z No. of bitstreams: 1 DissRC.pdf: 6354206 bytes, checksum: aba6a19e879e26046f91d4de54be3516 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-14T18:15:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissRC.pdf: 6354206 bytes, checksum: aba6a19e879e26046f91d4de54be3516 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-14T18:16:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissRC.pdf: 6354206 bytes, checksum: aba6a19e879e26046f91d4de54be3516 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T18:23:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissRC.pdf: 6354206 bytes, checksum: aba6a19e879e26046f91d4de54be3516 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / The emergence of the environmental issues, from the 1960s, represented significant changes in the way societies perceive the environment, in particular through the process of politicization of nature. In this sense, the present work understands the modern environmental issues as a social construction disputed through the production of discourses about the environment. Thus, it aims to comprehend the production of scientific discourses about Lobo/Broa dam, as well as its specific effects of power. Lobo/Broa dam, in São Paulo state, is a small reservoir for hydroelectric energy production, also used for recreation, and as a lab for research on ecology and hydraulic engineering. The research hypothesis lays on the idea that scientific discourse about the reservoir’s environment works as “truth”, exerting the effects of power associated with this condition. The methodology of the research consists in case study and qualitative methods of social research, including bibliographic and documentary research and semi-structured interviews. / A emergência da questão ambiental, a partir da década de 1960, representou mudanças significativas na maneira com que as sociedades percebem o meio ambiente, em especial através do processo de politização da natureza. Nesse sentido, a pesquisa em tela entende a moderna temática ambiental como uma construção social disputada a partir da produção de discursos sobre o meio ambiente. Assim, tem como objetivo compreender a produção de discursos científicos sobre a Represa do Lobo/Broa, bem como seus efeitos específicos de poder. A Represa do Lobo/Broa, localizada no interior de São Paulo, é um pequeno reservatório para produção de energia hidroelétrica, utilizado também para lazer e recreação, e como laboratório para pesquisas na área de Ecologia e Engenharia hidráulica. A hipótese da pesquisa se sustenta na ideia de que o discurso científico sobre o ambiente da represa funciona como “verdade”, exercendo os efeitos de poder associados à condição dessa classificação. A metodologia da pesquisa consiste no estudo de caso e métodos qualitativos de pesquisa social, dentre eles a pesquisa bibliográfica e documental e entrevistas semiestruturadas. / FAPESP: 2014/15607-0

Tourism is a multi-dimensional activity that contributes to the transformation of many communities. In Bahia, this activity on Itaparica island is characterized by a significant portion facing the second home tourism, since 1970, by to its proximity to Salvador. However, it is possible to see some social and environmental problems on the island. One of these problems motivated the research, that is, the identification of environmental degradation, explicit in the inadequate disposal of solid waste on the margins of, on the streets of villages and sandy beaches of Vera Cruz, one of two towns in Itaparica island. The area of this research is the village of Barra Grande, in Vera Cruz, as it is located near the largest hotel in the island, Club Med Itaparica; and also for expression in this village of second residence tourism. Thus, the general objective of the research is to understand the social-environmental conflicts caused by second-home tourism in Barra Grande. To achieve this goal, we opted for the literature search, exploratory and descriptive, with an interdisciplinary approach qualitative and quantitative. The research instruments used were book report, photographic records, semi-structured interviews and questionnaires applied to the main social actors (public managers, traders, residents and second home tourists). Finally, confirmed the hypothesis that there is a disarticulate between these social actors, generated by the absence of collective organization and integrated actions for tourism and the environment in Barra Grande, that impossibility the realization of a tourism with sustainability. / O turismo é uma atividade multidimensional que vem contribuindo para o desenvolvimento de muitas comunidades. O turismo de segunda residência, apesar de ser ainda pouco pesquisado, tem alavancado no Brasil, devido, principalmente, a estabilidade econômica em diversas regiões. Na Bahia, o turismo na Ilha de Itaparica se caracteriza através de uma parcela significativa da população voltada para a segunda residência desde 1970, devido a sua relação de proximidade com a capital Salvador. Dentre os problemas existentes na área, a identificação da degradação ambiental explicitada na destinação inadequada dos resíduos sólidos nas margens da rodovia, ruas das vilas e areias das praias de Vera Cruz, motivou o desenvolvimento dessa pesquisa, delineando como objetivo geral compreender os conflitos socioambientais provocados pelo turismo de segunda residência na Vila de Barra Grande, localizada no município de Vera Cruz. Para o cumprimento desse e outros objetivos específicos utilizaram-se distintos procedimentos associados a diferentes técnicas. Neste sentido, priorizou-se, inicialmente, o levantamento bibliográfico e cartográfico, sequenciado pelo trabalho de campo com aplicação de questionário e realização de entrevistas direcionadas a diversos atores sociais, destacando-se entre eles os gestores públicos, comerciantes, residentes e turistas de segunda residência. Os resultados desse estudo mostram que existe uma desarticulação entre os referidos atores, gerada pela ausência de organização coletiva e de ações integradas voltadas para o turismo e o meio ambiente em Barra Grande, impossibilitando a efetivação de um turismo sustentável.