Submitted by Ayane Paiva (ayane.paiva@hotmail.com) on 2014-08-21T18:09:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Mestrado_Educação.pdf: 2803403 bytes, checksum: 30a393b7df2b7f3782e448ce9203e75d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2014-09-23T15:21:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Mestrado_Educação.pdf: 2803403 bytes, checksum: 30a393b7df2b7f3782e448ce9203e75d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-23T15:21:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Mestrado_Educação.pdf: 2803403 bytes, checksum: 30a393b7df2b7f3782e448ce9203e75d (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. / Temos atualmente no campo científico uma discussão importante no que se refere à exposição de conteúdos de biologia como sendo verdades únicas e com valor de estabilidade, em detrimento da valorização de conhecimentos outros dos estudantes, como os conhecimentos tradicionais, sendo a diversidade cultural pouco considerada na prática pedagógica. As plantas representam patrimônio histórico e natural da humanidade e elas têm relação com a construção dinâmica de culturas tradicionais. Fazem parte, portanto, das relações sociedade-natureza e, obviamente, é importante que a educação escolar esteja envolvida na formação cidadã dos estudantes que preze por uma responsabilidade socioambiental com respeito às florestas. Apesar de a Ilha de Maré ser parte do município de Salvador, a cultura e os costumes de seus moradores são bastante diferenciados do que se observa no continente, apresentando práticas peculiares associadas à aproximação e ao uso das plantas. Fundamentada no multiculturalismo crítico e na fenomenologia, nossa pesquisa esteve comprometida na análise do contexto que envolve as aprendizagens geradas a partir de uma sequência didática sobre reprodução vegetal, construída numa perspectiva sociocultural, por meio de uma parceria com a professora de biologia de uma turma de 2º ano do Ensino Médio de um colégio estadual de Salvador que recebe alunos que moram na Ilha de Maré. A partir de estudos de campo em Ilha de Maré com os moradores e os estudantes sobre questões relacionadas às plantas locais, obtivemos subsídio à construção e posterior desenvolvimento em sala de aula de uma sequência didática, avaliada de modo colaborativo com base no processo e no contexto das aprendizagens e nas vozes dos atores sociais envolvidos. Por se tratar de uma pesquisa situada e contextual, na qual construímos e avaliamos a sequência didática a partir da cultura local, enfatizando o contexto em que ocorrem os fenômenos, ela corresponde a um estudo de caso, de abordagem qualitativa. O desenvolvimento da sequência didática apontou alguns aspectos relevantes: a) o diálogo intercultural possibilitou o desenvolvimento de habilidades crítico-argumentativas e favoreceu a compreensão de conceitos sobre reprodução das angiospermas, sendo a ampliação do conhecimento da ciência escolar alcançada, embora não plenamente; b) as atividades avaliativas favoreceram o processo de aprendizagem; c) a abordagem multicultural crítica que desenvolvemos não foi capaz de favorecer o olhar em todos os alunos sobre as possibilidades de risco ao se usar remédios e também os chás, e d) alguns termos científicos foram relatados como de difícil compreensão, evidenciando os desafios ao cruzamento de fronteiras. Destacamos os elementos da sequência didática que podem ser tomados como referência para práticas pedagógicas inovadoras e significantes: a) a abordagem intercultural crítica; b) as formas de avaliação com as habilidades criativas acionadas; c) o uso de outras linguagens nas aulas e na Material Impresso Contextual; d) a explicitação sobre aspectos históricos da construção da ciência e sua natureza; e) a valorização tanto do contexto sociocultural quanto das falas dos estudantes no processo de diálogo; f) a associação entre a reprodução das plantas e questões ecológicas; g) o ensino a partir de plantas conhecidas pelos estudantes, e h) o cuidado para que o enfoque sociocultural de diálogo não interferisse na discussão sistemática do conhecimento científico. Apesar de a sequência didática desenvolvida ser um modelo inacabado, sugerimos que essa ferramenta seja adaptada a outros contextos, sendo os princípios validados nessa pesquisa - ambiental, cultural e epistemológico - recomendados para o desenho de propostas inovadoras de ensino. / ABSTRACT Currently we have in the field scientific an important discussion about exposition of the biology contents as unique truths and with value of stability, to the detriment of the appreciation of other knowledge of the students, as the traditional knowledge, and the cultural diversity has been poorly considered in the pedagogical practice. The plants represent historical and natural patrimony of humanity and they have relation with the dynamics construction of the traditional cultures. They are part, therefore, of the relations society-nature and, obviously, is important that the scholar education is involved civic education of the students that prizes by social environmental responsibility with respect to forests. Although “Ilha de Maré” is part of the Salvador city, the culture and the habits of its residents are quite differentiated from that observed on the continent, presenting peculiar practices associated with the approximation and use of plants. Grounded in critical multiculturalism and in phenomenology, our research was compromised in the analysis of the context that involved the learning generated from a teaching sequence about plant propagation, constructed on a sociocultural perspective, through a partnership with the biology teacher in a class of 2nd year high school students in a public school in Salvador which receives students who live on the “Ilha de Maré”. From field studies in “Ilha de Maré” with residents and students about issues related to local plants, we obtained subsidy for construction and further development in the classroom of a teaching sequence, evaluated in a collaborative form based on the process and in the context of learning and the voices of the social actors involved. Because it is a situated and contextualized research, in which we constructed and evaluated the teaching sequence from the local culture, emphasizing the context in which the phenomena occur, it corresponds to a case study, of the qualitative approach. The development of didactic sequence pointed out some important aspects: a) the intercultural dialogue enabled the development of argumentative and critical skills and facilitating of the understanding of concepts about reproduction of angiosperms, with the expansion of knowledge of school science achieved, though not fully; b) the evaluative activities enable the learning process; c) the critical multicultural approach that we developed was not able to promote in all students the look about the possibilities of risk when using medicines and also teas, e d) some scientific terms were reported as difficult to understand due to the challenges of crossing borders. Include the elements of the teaching sequence that can be taken as reference for innovative and significant pedagogical practices: a) the critical multicultural approach; b) the forms of evaluation with creative skills requested; c) the use of other languages in the classroom and in the contextualized handout; d) the explicitness about historical aspects of construction of science and its nature; e) the valuation of both the sociocultural context and the speech of students in the dialogue process; f) the association between the reproduction of plants and ecological issues; g) the teaching from plants known to the students, and h) the care for the sociocultural approach of dialogue does not interfere with systematic and thorough discussion of scientific knowledge. Although of the teaching sequence developed to be an unfinished model, we suggest that this tool is adapted to other contexts, being the principles validated in this research - environmental, cultural and epistemological - recommended for the design of innovative teaching proposals.

Brazil is a megadiverse country with great ecological and cultural diversity. This allows various Brazilian regions to be perpetuated with different traditional knowledge associated with biodiversity. Thus, in order to protect this diversity, the Federal Constitution safeguards ecologically balanced environment and culture as fundamental rights. For this reason, the variety of traditional knowledge attracts the attention of many people outside the traditional communities and holders of technology, so called bioprospectors, seeing that some traditional knowledge allows their holders greater economic growth. As a result, a clash emerges between socio-biodiversity and bioprospecting, traditional knowledge and scientific knowledge, and countries holders of capital and technology and megadiverse countries. In view of this, it is worthwhile to assert which public policies and legal instruments would be able to revitalize and protect traditional knowledge associated with biodiversity in the Brazilian setting. Therefore, this study seeks to assess whether the existing legal instruments to protect traditional knowledge, which are based mainly on the Convention on Biological Diversity and the Agreement on Intellectual Property Rights Related to Trade, are effective as forms of protection of ecologically balanced environment and culture, and also from what interpretive perspective, or, contrarily, how urgent the creation of new legal instruments and social policies is to enable real and effective protection and revitalization of the collective intellectual rights. Thus, hypothetico-deductive model was used as approach. Structuralist and comparative approaches were employed for procedures. Systemic theory was used as a basis. From the application of these methods, it was found that the standard norms that deal with associated traditional knowledge are not sufficient to protect them effectively. Similarly, the alternatives presented to resolve the impasse are also ineffective. Public policies follow the same path. They are few, scattered and do not accomplish their role. Therefore, it is necessary to create measures in the short and long term so that the ecologically balanced environment and culture are not annihilated. / O Brasil revela-se como sendo um país megadiverso, tendo uma grande diversidade ecológica, bem como cultural. Isso permite que, nas mais diversas regiões brasileiras, sejam perpetuados diferentes conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Dessa forma, com o intuito de proteger essa diversidade, a Constituição Federal tutela o meio ambiente ecologicamente equilibrado e a cultura como sendo direitos fundamentais. Ocorre que a variedade de conhecimentos tradicionais acaba atraindo a atenção de pessoas estranhas às comunidades tradicionais e detentoras de tecnologia, ou seja, dos chamados bioprospectores, uma vez que alguns conhecimentos tradicionais permitem aos seus detentores um maior crescimento econômico. Assim, emerge um embate em relação à sociobiodiversidade e à bioprospecção, entre o saber tradicional e o saber científico, entre os países detentores do capital e tecnologia e os países megadiversos. Frente a isso, cabe perquirir quais políticas públicas e instrumentos jurídicos são/seriam aptos a revitalizar e a proteger os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no âmbito Brasileiro? O presente estudo busca, pois, auferir se os instrumentos jurídicos existentes para tutelar os conhecimentos tradicionais tendo por base principalmente, a Convenção sobre Diversidade Biológica e o Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio - são eficazes como forma de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da cultura, bem como a partir de que viés interpretativo ou, ao revés, imperiosa se faz a criação de novos instrumentos legais e políticas públicas, para que seja possível a real e efetiva proteção e revitalização dos direitos intelectuais coletivos. Para tanto, como método de abordagem será utilizado o método hipotético-dedutivo. Já como métodos de procedimentos serão empregados o estruturalista e o comparativo. Como teoria de base adotar-se-á a teoria sistêmica. A partir da aplicação de referidos métodos, verificou-se que as normas vigentes que tratam sobre os conhecimentos tradicionais associados não são suficientes para protegê-los efetivamente. Da mesma forma, as alternativas apresentadas para solucionar o impasse revelam-se como sendo ineficazes. As políticas públicas seguem o mesmo trilho, sendo poucas, dispersas e não alcançando o seu fim. Dessa forma, necessário se faz criar medidas a curto e a longo prazo, para que o meio ambiente ecologicamente equilibrado e a cultura não sejam aniquilados.

A Constituição Federal brasileira relaciona dentre as garantias do cidadão o direito ao meio ambiente sadio e a liberdade religiosa e de liturgia. Também prevê como valor constitucional a ser defendido pelo Estado brasileiro as matrizes culturais africanas. A problemática da presente pesquisa é o conflito entre esses valores e garantias em um Estado democrático de direito, conflito este que indentificamos no caso selecionado para estudo: a proibição de oferendas das religiões afrobrasileiras no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, pela administração da entidade gestora do Parque. A partir deste estudo de caso, propomos questionar: 1) como o conflito é construído numa perspectiva multidimensional (da geografia cultural, da teologia, da sociologia etc); 2) se e por que as religiões de matrizes africanas foram excluídas do arcabouço jurídico ambiental brasileiro; 3) se este arcabouço pode ser interpretado de modo a favorecer a prática de oferendas e 4) se há uma consciência e uma ética ambientais emergentes naquelas comunidades religiosas, facilitadoras do argumento defensivo da prática de oferendas em áreas verdes públicas. Assim, o objetivo da presente pesquisa é contribuir para a solução exitosa deste conflito, de modo que esta solução seja válida e exeqüível em qualquer área verde sob administração pública. Desse modo, advogamos a tese de que é possível ponderar as duas garantias constitucionais em conflito, de forma que as oferendas, ao invés de proibidas, sejam aceitas de modo disciplinado, não agressivo ou menos agressivo ao meio ambiente, pela negociação dos atores envolvidos. Através da metodologia qualitativa demonstraremos que há um conflito entre atores que dão distintos significados ao meio ambiente, a partir de racionalidades distintas, sendo a da administração ambiental fortemente ancorada na própria doutrina formatadora dos parques nacionais. Aditaremos que o conflito poderia ter sido evitado ou minorado se as comunidades religiosas urbanas afrobrasileiras tivessem sido reconhecidas como populações tradicionais pelo movimento socioambientalista, fortemente inspirador da legislação brasileira. Demonstraremos ainda que, apesar desta lacuna, a legislação que já está dada pode ser interpretada de modo a chancelar a prática das oferendas, e que a proibição seria um equívoco legal da administração ambiental, tendo em vista que o direito ambiental oferece um sistema principiológico favorável à prática das oferendas, tarefa facilitada por uma emergente ética ambiental naqueles grupos religiosos. Não obstante, uma proposta de inclusão de um artigo na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação será elaborada, para evitar que a solução do conflito dependa de interpretações. Por fim, recomendaremos que a interdição no Parque da Tijuca seja exemplarmente substituída por uma negociação entre as partes envolvidas, de modo a que sejam preservados todos os interesses constitucionais envolvidos, proporcionando o avanço da democracia brasileira. / Brazilian Federal Constitution lists among the citizens guarantees not only the right to a healthy environment but also religious and liturgy freedom. It is also established as a constitutional value the States obligation to preserve the cultural African matrixes. The main matter of the present research is the conflict between (or among) such guarantees and interests within a democratic system, as it has been identified in the study-case: the interdiction of afro-Brazilian religious offerings at Parque Nacional da Tijuca (Tijuca National Park), in Rio de Janeiro city, determined by the park administration. Based on that study-case we propose the following questions: 1) how, in a multidimensional perspective (cultural geography, theology, sociology etc) such a conflict is built; 2) if and why afro-Brazilian religions have been excluded from the Brazilian environmental legislation; 3) if that legislation may be interpreted in ways that promote the defense of those rituals and; 4) if an environmental ethics is emerging within those religious communities, considering that such ethics would make it easier the task to build an apologize of those religious practices. Thus, this research aims to contribute to a successful solution of the mentioned conflict, in a way that this very solution may be applied in any other environmental unit under public administration. This way, we defend the thesis that is perfectly possible to weight or to ponder the mentioned constitutional interests, making it possible to release religious offerings from interdiction, promoting their liberation under some environmental discipline, discussed by both parts (administration and religious leaderships), leading to offerings less aggressive to environment or even non-aggressive ones. Through qualitative methodology, we will demonstrate that there is a conflict between distinct ways to signify nature and environment, by distinct social actors, with different rationalities, being the one of the administration strongly harbored at the very American-born doctrine of the national parks. In addition, we intend to show that the mentioned conflict should be avoided if only afro-Brazilian religious groups would be considered as traditional populations or traditional communities by the socio-environmental movement, which one indeed inspired Brazilian legislation. We shall also demonstrate that despite of such omission, Brazilian already existent legislation may be interpreted in ways to allow offerings at national parks, the interdiction remaining as a legal mistake of the parks administration, even because the environmental law principles offer us an comprehensive interpretation in defense of the religious offerings, made stronger by the recognizing that there is a new-born environmental ethics emerging from those communities. However, it shall be suggested the insertion of a new clause in the National Conservation Units System Law to assure that right, without depending on interpretations efforts. At last, we shall strongly recommend that the interdiction to offerings nearby nature is suspended and replaced by a negotiation between parts involved, making it possible to preserve all the constitutional interests in conflict, at the same time that Brazils young democracy may give an important step ahead.

Submitted by Camila Loscha (camila.loscha@uniceub.br) on 2016-05-05T20:23:23Z No. of bitstreams: 1 61000111.pdf: 2040183 bytes, checksum: b215f6544863a4c1136681cd1afa5fef (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-11T17:34:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61000111.pdf: 2040183 bytes, checksum: b215f6544863a4c1136681cd1afa5fef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T17:34:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000111.pdf: 2040183 bytes, checksum: b215f6544863a4c1136681cd1afa5fef (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / Esta dissertação encerra uma análise jurídica acerca da existência ou não da concretização dos objetivos de repartição de benefícios nos contratos de utilização e repartição de benefícios (CURBs) em relação aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (CTA) no Brasil, conforme determinam os regramentos internacional e nacional. São confrontados os requisitos legais impostos nacionalmente e aqueles fixados em dispositivos internacionais, especialmente no que diz respeito ao Contrato de Utilização de Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios – instrumento de suposta concretude no que diz respeito à repartição de benefícios no âmbito da utilização de conhecimentos tradicionais. São objetos de exame, ainda, os requisitos fixados pelo conjunto normativo nacional, composto pela Medida Provisória n. 2.186-16/2001 e por diversas Resoluções oriundas de órgãos de execução das ideias expostas no instrumento legal citado, como o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Por meio da análise pormenorizada de processos administrativos submetidos ao CGEN, bem como de dados coletados junto ao INPI, traça-se um panorama atual do real cumprimento material dos ditames legais acerca da repartição de benefícios em relação aos CTA.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-19T13:12:40Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Romina Ysabel Bazán Barba - 2017.pdf: 1742400 bytes, checksum: 72e69e86d205be3a4e433d5a3e50170d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-19T13:12:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Romina Ysabel Bazán Barba - 2017.pdf: 1742400 bytes, checksum: 72e69e86d205be3a4e433d5a3e50170d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T13:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Romina Ysabel Bazán Barba - 2017.pdf: 1742400 bytes, checksum: 72e69e86d205be3a4e433d5a3e50170d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Con el surgimiento de la crisis ecológica global y la idea de la sociedad de riesgo, se crean tratados y convenios internacionales en busca de la protección de la diversidad biológica recayendo directamente en el Derecho Agrario debido a las cuestiones de la falta de alimentos, territorios devastados y derechos y conocimientos tradicionales de los pueblos. Relevante, para ello lo es, la Convención sobre la Diversidad Biológica que busca la utilización sostenible de los recursos genéticos y la distribución justa y equitativa de los beneficios de dicho uso. El Estado, propietario originario de los recursos biogenéticos, busca prevenir la explotación depredadora, y a veces ilegal, de la biodiversidad y de los conocimientos de las comunidades tradicionales. El Protocolo de Nagoya, un instrumento importante que Brasil necesita ratificar, está destinado a complementar y asegurar la mencionada Convención, trayendo una mayor seguridad jurídica y transparencia para los proveedores y usuarios de recursos genéticos a nivel mundial, permitiendo el acceso adecuado y la transferencia de tecnologías. Otro punto a tratar es la Ley de Biodiversidad que ha recibido críticas por la restricción de algunos derechos de los pueblos tradicionales, dando espacio para la incursión de empresas e investigadores de los conocimientos tradicionales y de los recursos genéticos. Por lo tanto, esta disertación aborda el problema de cómo entender el verdadero desarrollo sostenible, teniendo en vista la Ley de Biodiversidad y la no ratificación del Protocolo de Nagoya. Así, la metodología de investigación será su análisis desde la perspectiva interdisciplinar y en los aspectos jurídico-sociológicos. Para ello, se utilizará la investigación teoría, así como el razonamiento deductivo y dialéctico. El marco teórico constará de: José Eli da Veiga, Ignacy Sachs y Amartya Sen, para el estudio del fenómeno de desarrollo; Vandana Shiva, para el análisis de la diversidad de conocimientos; y, por último, se tiene como referencia los datos primarios tales como el Convenio sobre la Diversidad Biológica, el Protocolo de Nagoya y la Ley de Biodiversidad. Como resultado, se produjo la ruptura del paradigma de que el desarrollo no puede ser sostenible y se evidenciaron sus elementos reales como la expresión de libertad, el proyecto social subyacente, la protección de la biodiversidad, así como sus aspectos territoriales, económicos y políticos. En lo que se refiere a la legislación vigente, se afirma la necesidad de la ratificación del Protocolo de Nagoya como un mejor apoyo de la Ley de Biodiversidad, teniendo como finalidad la protección de la mega diversidad brasilera tanto biológica como de sus saberes tradicionales. / Com o surgimento da crise ecológica global e a ideia da sociedade de risco, criam-se tratados e convenções internacionais na busca de proteger a diversidade biológica, incidindo diretamente no Direito Agrário, nas questões da falta de alimentos, territórios devastados e direitos e conhecimento dos povos tradicionais. Destaca-se a Convenção sobre Diversidade Biológica, que visa o uso sustentável dos recursos genéticos e a justa e equitativa distribuição dos benefícios desse uso. O Estado, detentor originário dos recursos biogenéticos, busca impedir a exploração predatória, e por vezes clandestina, da biodiversidade e dos conhecimentos das comunidades tradicionais. O Protocolo de Nagoya, importante instrumento que o Brasil precisa ratificar, visa complementar e garantir a mencionada convenção, trazendo maior segurança jurídica e transparência para os provedores e usuários de recursos genéticos a nível mundial, proporcionando seu acesso adequado e a transferência de tecnologias. Outro ponto discutido é a Lei da Biodiversidade que vem recebendo críticas por restringir alguns direitos dos povos tradicionais, abrindo espaço para o acesso por empresas e pesquisadores aos conhecimentos tradicionais e recursos genéticos. Desta forma, a pesquisa levanta a situação-problema de conceituar o verdadeiro desenvolvimento sustentável; tendo em vista a Lei da Biodiversidade e o ainda não ratificado Protocolo de Nagoya. Destarte, tem-se como metodologia sua análise sob a perspectiva interdisciplinar e sob a vertente jurídico-sociológica. Para isso, utiliza-se a pesquisa teórica, como os raciocínios dedutivo e dialético. O marco teórico foi composto por: José Eli da Veiga, Ignacy Sachs e Amartya Sen, no estudo do desenvolvimento; Vandana Shiva, na análise da diversidade dos saberes; e, por fim, têm-se como referência dados primários como a Convenção sobre Diversidade Biológica, o Protocolo de Nagoya e a Lei da Biodiversidade. Como resultado, produziu-se a quebra do paradigma de que o desenvolvimento não pode ser sustentável e evidenciou-se seus reais elementos como a expressão da liberdade, seu projeto social subjacente, a proteção da biodiversidade, como também seus aspectos territoriais, econômicos e políticos. Quanto à legislação vigente, afirma-se que se necessita da ratificação do Protocolo de Nagoya para melhor amparar a Lei da Biodiversidade com o fim de proteger a megadiversidade brasileira tanto biológica como de seus saberes tradicionais.

No decorrer das últimas décadas, muitos grupos indígenas vêm progressivamente intensificando e ampliando a gama de relações com os mais variados setores da sociedade nacional. Nesse contexto, assumem a tarefa de elaborar discursos em que devem se apresentar, enquanto grupos diferenciados, para o \"outro\'\'. Na construção desse diálogo, as experiências de escolarização, especialmente na sua vertende \"diferenciada\", constituem um rico espectro de produção discursiva que esta dissertação pretende enfocar. É, de fato, no âmbito dessas experiências de ensino formal, que muitos grupos indígenas estão refletindo e recriando através da escrita em línguas indígenas e em língua portuguesa suas formas de produzir e transmitir experiências históricas. Tendo como enfoque o processo de escolarização e letramento em andamento em vários contextos indígenas no país, a presente dissertação tem como objetivo analisar dez materiais didáticos cuja proposta é a escrita de narrativas sobre reflexões e experiências históricas e sobre conhecimentos entendidos como \"tradicionais\" elaboradas no ambito de cinco experiências de escolarização (Acre, Amazonas, Espírito Santo Xingu, Mato Grosso e Minas Gerais). Busca-se averiguar através da análise dos materiais didáticos, como professores e lideranças indígenas vinculados a essas cinco experiências estão utilizando a linguagem escrita para construir representações de si mesmos, nas quais procuram articular seus saberes tradicionais e as concepções ocidentais de conhecimento e transmissão de experiências históricas. / During the last decades, many indigenous groups have progressively intensified and increased the span of relations with various sectors of national society. In this context, they have assumed the task of elaborating discourses in which they present themselves to the other as differentiated groups. In constructing this dialogue, experiences in schooling, specially of the differentiated kind, constitute a rich spectrum of discursive production, which this thesis seeks to focus upon. In fact, it is within these experiences of formal education that many indigenous groups are reflecting and recreating through the use of writing in the native and Portuguese languages their forms of producing and transmitting historical experiences. Focusing on the process of schooling and literacy in progress in various indigenous contexts throughout the country, this thesis seeks to analyze ten examples of educational material, produced in five different school programs (Acre, Amazonas, Espírito Santo, Xingu, Mato Grosso and Minas Gerais), that have as an objective the written production of narratives concerning historical experiences and reflections and that which is understood to be traditional knowledge. The objective of this research is to understand, by means of the analysis of this educational material, how indigenous leaders and teachers connected to these five school programs are using the written language to produce representations of themselves, in which they seek to articulate their traditional knowledge and occidental conceptions of knowledge and transmission of historical experiences.

Submitted by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2014-09-17T19:49:24Z No. of bitstreams: 2 Evander Eloí Krone_Dissertação.pdf: 33477880 bytes, checksum: 25a4a125df25cd991b27fc37eb1df98a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-17T19:49:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Evander Eloí Krone_Dissertação.pdf: 33477880 bytes, checksum: 25a4a125df25cd991b27fc37eb1df98a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-02-14 / Sem bolsa / No campo das políticas públicas de patrimonialização no Brasil, pode ser identificada, desde a década de 1990, a emergência de novos sujeitos de direito. Grupos sociais historicamente marginalizados têm se apropriado da categoria patrimônio, colocando seus saberes, fazeres, tradições e manifestações culturais como meio para obter conquistas sociais. Nesse quadro, tomando a observação da alimentação como abordagem, procura-se, neste trabalho, analisar de que forma ações de cunho patrimonial desenvolvidas no município gaúcho de São Lourenço do Sul têm sido apreendidas por atores sociais envolvidos em processos que buscam o reconhecimento e valorização da cultura e identidade de camponeses de origem pomerana. Os pomeranos, apesar de presentes na Serra dos Tapes desde meados do século XIX, durante muito tempo permaneceram à margem da sociedade local. Mas, a partir dos anos 2000, o poder público municipal de São Lourenço do Sul passou a estabelecer políticas associadas à valorização do passado, da memória e do patrimônio cultural das famílias rurais de origem pomerana. Ao analisar algumas das ações de valorização do patrimônio cultural pomerano, este estudo destaca a rota turística rural Caminho Pomerano e a Südoktoberfest, maior festa germânica do sul do estado. Procura-se mostrar que as políticas locais de patrimonialização estão baseadas, em boa medida, na tentativa de recuperar formas tradicionais do “ser pomerano”, em que o modo de vida desses camponeses torna-se atrativo turístico, ao mesmo tempo em que saberes e práticas associadas a sua cultura alimentar são agenciados pelo turismo e manipulados pelo mercado como forma de promoção de uma espécie de turismo cultural, pautado pelo clima de nostalgia. No campo de produção da memória pomerana, observam-se ações e discursos que procuram afirmar a autenticidade das manifestações culturais, na medida em que as tradições e identidade pomeranas são comumente apresentadas como elementos invariáveis. O estudo mostra, ainda, que boa parte das ações e políticas de valorização do patrimônio cultural pomerano não encontra correspondência no modo de vida das comunidades rurais pomeranas contemporâneas, na medida em que estão baseadas em uma visão preservacionista do passado. A análise de festas locais de uma comunidade rural pomerana permite evidenciar que os modos como os colonos pomeranos vivem, celebram e comem se realizam em diálogo constante entre passado e presente, preservação e inovação, mundo rural e urbano, tradição e modernidade. Assim, o trabalho aponta que conhecimentos tradicionais e manifestações culturais pomeranas são parte de um sistema de valores em constante movimento, a cada momento reinventados. Enquanto procedimento metodológico, a pesquisa valeu-se do método etnográfico, com observação participante e elaboração de diário de campo. Os dados foram também construídos a partir de entrevistas, realizadas junto a famílias rurais pomeranas, bem como a atores sociais diretamente envolvidos em ações locais de valorização do patrimônio cultural pomerano. / En el campo de las políticas públicas de patrimonialización, en Brasil se puede identificar desde la década de 1990 el surgimiento de nuevos sujetos de derecho. Grupo sociales históricamente marginalizados se han apropiado de la categoría patrimonio, colocando sus saberes, haceres, tradiciones y manifestaciones culturales como una forma de obtener conquistas sociales. En este sentido, tomando la observación de la alimentación como enfoque, este trabajo se propone analizar de qué forma acciones de tipo patrimonial desarrolladas en el municipio gaucho de São Lourenço do Sul, estado de Rio Grande do Sul, han sido aprehendidas por actores sociales involucrados en procesos que buscan el reconocimiento y valorización de la cultura e identidad de campesinos de origen pomerano. A pesar de que los pomeranos han estado presentes en la Serra dos Tapes desde mediados del siglo XIX, durante mucho tiempo permanecieron al margen de la sociedad local. Sin embargo, a partir de los años 2000, el poder público municipal de São Lourenço do Sul estableció políticas asociadas a la valorización del pasado, de la memoria y del patrimonio cultural de las familias rurales de origen pomerana. Tras analizar algunas de las acciones de valorización del patrimonio cultural pomerano, este estudio destaca la ruta turística rural Camino Pomerano y la Südoktoberfest, esta última es la mayor fiesta germánica del sur del estado. En el estudio se muestra que las políticas de patrimonialización están basadas, en gran medida, en el interés de recuperar formas tradicionales del “ser pomerano” en el que el modo de vida de esos campesinos se vuelve un atractivo turístico, al mismo tiempo en que los saberes y prácticas asociadas a su cultura alimentar son agenciados por el turismo y manipulados por el mercado como forma de promoción de una especie de turismo cultural, pautado por el clima de la nostalgia. En el campo de la producción de la memoria pomerana, se observan acciones y discursos que buscan afirmar la autenticidad de las manifestaciones culturales, donde las tradiciones e identidades pomeranas son comúnmente presentadas como elementos invariables. No obstante, el estudio muestra que buena parte de las acciones y políticas de valorización del patrimonio cultural pomerano no encuentra correspondencia en el modo de vida de las comunidades rurales pomeranas contemporáneas, mientras estén basadas en una visión preservacionista del pasado. El análisis de las fiestas locales de una comunidad rural pomerana permite evidenciar que los modos como los campesinos pomeranos viven, celebran y comen se realizan en diálogo constante entre pasado y presente, preservación e innovación, mundo rural y urbano, tradición y modernidad. Así, el trabajo discute que los conocimientos tradicionales y manifestaciones culturales pomeranas son parte de un sistema de valores en constante movimiento, en cada momento reinventados. Con relación al proceso metodológico, en la investigación se utilizó el método etnográfico, con observación participante y diario de campo. Los datos también fueron construidos a partir de entrevistas realizadas a las familias rurales pomeranas, así como a actores sociales relacionados directamente con las acciones locales de valorización del patrimonio cultural pomerano.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-07-10T16:55:55Z No. of bitstreams: 1 Rodolfo Souza da Silva.pdf: 9923682 bytes, checksum: 9f79c4fb3d2f53bcdc1f92ae3f2b6fa0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-10T16:55:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodolfo Souza da Silva.pdf: 9923682 bytes, checksum: 9f79c4fb3d2f53bcdc1f92ae3f2b6fa0 (MD5) Previous issue date: 2014-03-24 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / PROSUP - Programa de Suporte à Pós-Gradução de Instituições de Ensino Particulares / Diante da chamada "Era do Acesso" o conhecimento tradicional associado à biodiversidade das sociedades tradicionais tornou-se uma verdadeira matéria-prima da indústria biotecnológica, sendo objeto de bioprospecção e direitos de propriedade intelectual por empresas alimentícias, farmacêuticas e entidades de pesquisa e desenvolvimento. Com base nos princípios do consentimento prévio informado e da repartição justa e equitativa dos benefícios, previstos na Convenção de Diversidade Biológica e na Medida Provisória 2.186-16, devem os interessados na bioprospecção do saber tradicional ser autorizados pelos seus detentores, assim como dividir os benefícios oriundos dos bioprodutos e das pesquisas desenvolvidas. Entretanto, no que pertine à repartição de benefícios, esta pode acarretar a imposição de valores privados e de cunho capitalista, causando riscos à dinâmica social e às práticas culturais dessas comunidades, as quais são construídas sob valores coletivos e comunitários. A partir desta constatação, o presente trabalho pretende analisar em que medida os princípios do consentimento prévio informado e da repartição de benefícios são capazes de promover a conservação dos bens socioambientais das sociedades tradicionais, quando os produtos desenvolvidos têm como base os conhecimentos tradicionais associados. Para tanto, a pesquisa utiliza quanto ao método de abordagem o dialético, com objetivo exploratório, mediante uma pesquisa bibliográfica e documental, a partir de uma perspectiva interdisciplinar. Mesmo diante de uma regulamentação internacional e nacional, indústria e pesquisadores se utilizam constantemente de discursos que pretendem desproteger o saber tradicional e legitimar a não obtenção e realização do consentimento prévio informado e da repartição de benefícios. Em razão das peculiaridades das sociedades tradicionais, as quais se autodeterminam em aspectos coletivos, comunitários e de solidariedade, estas possuem uma cultura diferenciada, pelo que o conhecimento tradicional associado à biodiversidade integra a sua diversidade cultural. Diante dessa diversidade e a sua relação com o meio ambiente, os movimentos sociais na América Latina e no Brasil, influenciaram a incorporação de direitos na Constituição Federal de 1988, fazendo surgir a sociobiodiversidade como nova categoria jurídica. Com a lógica capitalista e de desenvolvimento da indústria biotecnológica, a qual não considera os aspectos da sociobiodiversidade, um diálogo intercultural e uma gestão da inovação biotecnológica mostram-se um caminho para gerenciar a complexidade e as diferentes visões dos atores envolvidos na prática bioprospectiva do saber tradicional, inserindo os direitos socioambientais nesse contexto. A partir da constatação da existência de outros pressupostos jurídicos para bioprospecção, como os princípios da precaução, equidade intergeracional e da função social da propriedade, critica-se o consentimento prévio informado e a repartição de benefícios, demonstrando que o atendimento destes deve ser feito em harmonia com os demais pressupostos jurídicos existentes, de maneira a ser possível conservar a sociobiodiversidade das sociedades tradicionais, garantindo o seu uso sustentável e a manutenção de suas vidas. Sugere-se, nesse fio condutor, critérios a serem considerados quando da definição dos benefícios e sua repartição: 1) os aspectos da sociobiodiversidade dos grupos tradicionais, a partir dos valores, práticas culturais e organizações sociais; 2) o meio ambiente onde vivem esses grupos e onde será acessado o recurso genético da biodiversidade; 3) requerimento e concessão de patentes e de quaisquer benefícios de forma compartilhada com as sociedades tradicionais. / In the face of “The Age of Access", traditional knowledge associated with biodiversity of traditional societies has become raw material of the biotechnology industry, being subject of bioprospecting and intellectual property rights for food, pharmaceutical and research and development companies. Based on the principles of prior informed consent and benefits sharing, benefits provided by Convention on Biological Diversity and Medida Provisória nº.2.186-16/01, the interested in bioprospecting of traditional knowledge must be authorized by their holders and share the benefits derived from research and development of bioproducts. However, in respect the benefits sharing, this can lead to the imposition of private and capitalist values, causing risks to the social dynamics and cultural practices of these communities, which are performed under collective and community values. From this finding, the present study aims to analyze to what extent the principles of prior informed consent and benefit sharing are able to promote the conservation of environmental goods of traditional societies, when the developed products are based on the traditional knowledge. For this, the research uses the dialectic approach method, with exploratory objective, through a bibliographic and documentary research, from an interdisciplinary perspective. Even in the face of a international e and national regulation, researchers and industry constantly use discourses that seek unprotect the traditional knowledge and legitimize the non-obtainment and non-realization of the prior informed consent and benefit sharing. Because of the peculiarities of traditional societies, which consider themselves in collective, community and solidarity aspects, these communities have a different culture, being the traditional knowledge associated integrated in your cultural diversity. Given this diversity and its relationship with the environment, social movements in the Latin America and Brasil influenced the incorporation of rights in the Federal Constitution of 1988, emerging sociobiodiversity as new legal category. With the capitalist and development logic of the biotechnology industry, which does not consider aspects of sociobiodiversity, intercultural dialogue and management of biotechnology innovation shows a way to manage the complexity and the different views of the actors involved in the practice of bioprospecting traditional knowledge, inserting socioenvironmental rights in this context. From the establishment of the existence of other legal requirements for bioprospecting, such as the principles of precaution, intergenerational equity and social function of property, is criticized the prior informed consent and benefits sharing, showing that the treatment of these should be done in harmony with other existing legal requirements in order to be able to conserve the sociobiodiversity of traditional societies, ensuring the sustainable use of their resources and maintenance of their lives. It is suggested in this context, some criteria to be considered when defining the benefits and its allocations: 1) sociobiodiversity aspects of traditional groups, from the values, cultural practices and social organizations;2) the environment where live these groups and where will be accessed and where the genetic resources of biodiversity; 3)application and granting patents and any benefits jointly with traditional societies.