Este trabalho analisa a relação estabelecida entre os Portugueses e os Indígenas logo após o descobrimento do Brasil. Muitas atrocidades foram cometidas contra os povos indígenas, aniquilando sua organização social, sua cultura e acabando com a vida de milhares de índios. Os índios são conhecedores da biodiversidade brasileira e sempre viveram em harmonia com a natureza. Porém, essa rica biodiversidade corre perigo, afinal sua proteção legal, tanto no Brasil quanto em outros países, ainda encontra-se em fase de criação. Assim como correm perigo também os conhecimentos tradicionais indígenas, que frente a biopirataria e a uma lei de patentes que não os reconhece, inviabilizando seu registro, ficam a mercê de empresas multinacionais que, desconsiderando a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Medida Provisória 2.186-16-2001, se apropriam desses conhecimentos sem a anuência desses povos e sem fazer a justa repartição de seus benefícios. Diante disso, faz-se necessária a criação de um regime jurídico diferenciado, sui generis, a partir da realidade de cada povo e com a participação dos mesmos, como um mecanismo de proteção para a efetivação do respeito ao povo indígena, garantindo-lhes o usufruto exclusivo de suas terras, a preservação de seus conhecimentos, de sua identidade, sua cultura e conseqüente sustentabilidade, especialmente contra o processo de globalização hegemônica e os efeitos da biopirataria. Olhar para os povos indígenas e as comunidades tradicionais e reconhecê-las como potenciais defensores da diversidade biológica é um caminho para que novas políticas sejam implementadas na busca de garantir um futuro de bases sustentáveis para essas populações e para toda humanidade. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-20T16:02:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marcelo L dos Santos.pdf: 9025717 bytes, checksum: 1a4c0e762e913d76574b583fe88a906c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T16:02:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marcelo L dos Santos.pdf: 9025717 bytes, checksum: 1a4c0e762e913d76574b583fe88a906c (MD5) / This work analyses the relationship between the Portuguese and the Indians soon after the discovery of Brazil. Many atrocities were committed against indigenous peoples, annihilating their social organization, their culture and ending with the lives of thousands of Indians. The Indians are familiar deep Brazilian biodiversity, and have always lived in harmony with nature. But that rich biodiversity is danger, at last their legal protection, both in Brazil and in other countries, is still in the process of creation. As is also the danger indigenous traditional knowledge, biopiracy in front of a law of patents than those acknowledges, making impossible their record, are the mercy of multinational corporations which, disregarding the Convention on Biological Diversity and the Provisional Measure 2.186-16-2001 , appropriate the knowledge of these people without the permission and without making a fair distribution of its benefits. In front of these, it is necessary to create a legal regime differentiated, sui generis, created from the reality of each nation and with the participation of the same, as a mechanism of protection for the effectiveness of respect for indigenous people, guaranteeing them the exclusive use of their lands, the preservation of their knowledge, their identity, their culture and consequent sustainability, especially against the hegemonic process of globalization and the effects of biopiracy. Looking to indigenous peoples and traditional communities and recognize them as potential supporters of biological diversity is a way for that new politics are implemented in seeking to ensure a future with sustainable bases for these people and for all humanity.

Este trabalho analisa a relação estabelecida entre os Portugueses e os Indígenas logo após o descobrimento do Brasil. Muitas atrocidades foram cometidas contra os povos indígenas, aniquilando sua organização social, sua cultura e acabando com a vida de milhares de índios. Os índios são conhecedores da biodiversidade brasileira e sempre viveram em harmonia com a natureza. Porém, essa rica biodiversidade corre perigo, afinal sua proteção legal, tanto no Brasil quanto em outros países, ainda encontra-se em fase de criação. Assim como correm perigo também os conhecimentos tradicionais indígenas, que frente a biopirataria e a uma lei de patentes que não os reconhece, inviabilizando seu registro, ficam a mercê de empresas multinacionais que, desconsiderando a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Medida Provisória 2.186-16-2001, se apropriam desses conhecimentos sem a anuência desses povos e sem fazer a justa repartição de seus benefícios. Diante disso, faz-se necessária a criação de um regime jurídico diferenciado, sui generis, a partir da realidade de cada povo e com a participação dos mesmos, como um mecanismo de proteção para a efetivação do respeito ao povo indígena, garantindo-lhes o usufruto exclusivo de suas terras, a preservação de seus conhecimentos, de sua identidade, sua cultura e conseqüente sustentabilidade, especialmente contra o processo de globalização hegemônica e os efeitos da biopirataria. Olhar para os povos indígenas e as comunidades tradicionais e reconhecê-las como potenciais defensores da diversidade biológica é um caminho para que novas políticas sejam implementadas na busca de garantir um futuro de bases sustentáveis para essas populações e para toda humanidade. / This work analyses the relationship between the Portuguese and the Indians soon after the discovery of Brazil. Many atrocities were committed against indigenous peoples, annihilating their social organization, their culture and ending with the lives of thousands of Indians. The Indians are familiar deep Brazilian biodiversity, and have always lived in harmony with nature. But that rich biodiversity is danger, at last their legal protection, both in Brazil and in other countries, is still in the process of creation. As is also the danger indigenous traditional knowledge, biopiracy in front of a law of patents than those acknowledges, making impossible their record, are the mercy of multinational corporations which, disregarding the Convention on Biological Diversity and the Provisional Measure 2.186-16-2001 , appropriate the knowledge of these people without the permission and without making a fair distribution of its benefits. In front of these, it is necessary to create a legal regime differentiated, sui generis, created from the reality of each nation and with the participation of the same, as a mechanism of protection for the effectiveness of respect for indigenous people, guaranteeing them the exclusive use of their lands, the preservation of their knowledge, their identity, their culture and consequent sustainability, especially against the hegemonic process of globalization and the effects of biopiracy. Looking to indigenous peoples and traditional communities and recognize them as potential supporters of biological diversity is a way for that new politics are implemented in seeking to ensure a future with sustainable bases for these people and for all humanity.

A exploração desenfreada de recursos genéticos e o embate entre o meio ambiente e as demandas da sociedade tecnológica, geram tendências alarmantes. Uma delas diz respeito à perda da diversidade biológica e de comunidades locais e dos seus conheciemntos tradicionais. A Convenção sobre Biodiversidade (CB), parte da Ordem Ambiental Internacional declara o direito soberano dos países sobre sua biodiversidade. Ela também é o principal instrumento internacional a reconhecer a importância e a necessidade de proteção aos conheciemntos e práticas tradicionais associados aos recursos genéticos. Seu alcance vai além da conservação e utilização sustentável da biodiversidade, abrangendo o acesso aos recursos genéticos e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios originários do seu uso. Neste debate insere-se a Bolívia, detentora de uma importante fonte de patrimônio genético do planeta. O país alia à diversidade biológica uma grande diversidade étnica e cultural baseada principalmente na variedade de recursos genéticos ofertados pela natureza, que possibilitam a sobrevivência das comunidades locais em seus vários ecosssistemas. Assim, nosso principal objetivo no trabalho será a análise da incorporação dos princípios da Convenção sobre Biodiversidade na legislação da Bolívia e das suas repercussões nas comunidades locais do país. Para tanto, analisamos a Ordem Ambiental Internacional, a CB e a regulação dos conhecimentos tradicionais produzidos pelas comunidades locais da Bolívia. Os direitos das comunidades locais e a gestão dos recursos genéticos do país também serão contemplados à luz das normativas regionais e nacionais relacionadas à proteção e distribuição de benefícios às referidas comunidades. Pudemos constatar que na Bolívia a questão da biodiversidade vem sendo incorporada à legislação nacional e às políticas públicas, sendo que o principal desafio a ser enfrentado pelo país é a implementação de uma normativa que contemple os interesses dos diversos setores e comunidades do país, extremamente heterogêneo. Este trabalho busca colaborar para a interpretação da Ordem Ambiental Internacional. Desta forma, espera-se contribuir para o desenvolvimento do conhecimento geográfico no que se refere às implicaçãos locais dos tratados globais. / The free exploration of natural resources and the fight between the environment and technological society cause worries. One of these worries is the loss of biological diversity, local communities and traditional knowledge. The Biodiversity Convention, part of International Environmental Order,declares the sovereign Right of the contries about biodiversity. It is the main knowledge and traditional practices linked to genetic resources. Its comprehension goes beyond the conservation and the biodiversity sustainable appliance, which permits the access to genetic resources and to fair sharing of the benefits through its usage. In this debate, Bolivia can be inserted which owns an important source of the planet genetical patrimony. The contry adds to biological diversity a big ethnic and cultural biodiversity based on the variety of genetic resources from nature, which offers the survival of local communities and their ecosystems. Our main objective is to make an analysis of the incorporation of the principles of the Convention about Biodiversity in the Bolivia legislation and its effects in the contry local communities. For this reason, we analyzed the International Environmental Order, the Biodiversity Convention and the traditional knowledge regulation produced by the local communities from Bolivia. The Rights from the local communities and the conduct of the contry genetic resources can be seen through regional and national rules related to protection and distribuition of the benefits to the same communities. We could check that Bolivia biodiversity and the traditional knowledge can be incorporated to national legislation and to public politics. The great challenge to be faced through Bolivia is the implementation of rules that shows the interests of differents sections from a country extremely heterogeneous. This work intends to collaborate to the interpretation of Intenational Environmental Order. This way it is espected to contribute to the development of the geographical knowledge and its implications to global treaties.

Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul / Este trabajo tiene por objeto examinar la relación entre los temas de la biodiversidad, tecnología y sociedad para revelar la importancia del derecho a la información ambiental sostenible como posibilidad emancipatoria en la protección del conocimiento de pueblos tradicionales. Aún, abordar el tema de la biodiversidad percibiéndola como la construcción multidisciplinar, buscando así una reconsideración de reflexión sobre el tema. Además de proponer alternativas a la deseada emancipación de los pueblos tradicionales mediante la recuperación social del saber. El trabajo busca resolver el siguiente problema de investigación: ¿Cuáles son los límites y las posibilidades de garantizar la emancipación de los pueblos tradicionales y la protección de sus conocimientos a través el derecho a la información ambiental sostenible en el contexto ecológico de la contemporaneidad? Para responder a esta cuestión, la metodología sigue la tríada: Teoría de Base; Procedimiento y Técnica. Como enfoque se utiliza la perspectiva sistémica-compleja. Como Teoría de Base la investigación se aprovechó de autores que se basan de un enfoque sistémico desarrollado en este trabajo la comunicación entre los sistemas político y económico, con Aníbal Quijano y el análisis de la información ambiental con Paulo Affonso Leme Machado, ya que el punto de vista de la complejidad y la complejidad ambiental, autores como Enrique Leff. El tipo de investigación a ser usada es la bibliográfıca. Como un método de procedimiento, en la investigación en enfoque se utilizó el análisis bibliográfico y documental. Como técnica de recolección de datos se eligió la producción de fichamentos y resúmenes ampliados. En vista del expuesto, resulta que, la información ambiental sostenible es una herramienta esencial para la existencia de la posibilidad de la emancipación de los pueblos tradicionales y la protección de sus saberes; las alternativas para la reapropiación del saber se hagan realidad como un medio de resistencia y empoderamiento es llevar a cabo de modo comunitario, es decir, de la comunidad para la comunidad tradicional, la creación de bancos de conocimientos y protocolos bioculturales comunitarios. Estas alternativas podrían actuar como herramientas de protección de lo saber tradicional, la cultura y el derecho a la diferencia de los pueblos y comunidades tradicionales. / Este trabalho pretende analisar a relação entre as temáticas da biodiversidade, tecnologia e sociedade buscando evidenciar a importância do direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos dos povos tradicionais. Ainda, abordar a temática da biodiversidade percebendo-a como construção multidisciplinar, buscando assim, um repensar reflexivo sobre a temática. Além de propor alternativas para a pretendida emancipação dos povos tradicionais através da reapropriação social do saber. O trabalho busca resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais os limites e possibilidades para se garantir a emancipação dos povos tradicionais e a proteção de seus conhecimentos através do direito à informação ambiental sustentável no cenário ecológico da contemporaneidade? Para responder a esta questão, a metodologia obedece ao trinômio: Teoria de Base; Procedimento e Técnica. Como Abordagem utiliza-se a perspectiva sistêmico-complexa. Como Teoria de Base a pesquisa valeu-se de autores que perpassam por uma perspectiva sistêmica desenvolvendo neste trabalho a comunicação entre os sistemas político e econômico, com Aníbal Quijano, e a análise da informação ambiental com Paulo Affonso Leme Machado, já no viés da Complexidade e Complexidade Ambiental, autores como Enrique Leff. O tipo de pesquisa a ser utilizada é a bibliográfica. Como método de procedimento, na pesquisa em tela foi utilizado a análise bibliográfica e documental. Como técnica de coleta de dados optou-se pela produção de fichamentos e resumos estendidos. Diante do exposto, conclui-se que, a informação ambiental sustentável é instrumento essencial para que exista a possibilidade de emancipação dos povos tradicionais e a proteção de seus saberes; as alternativas para que a reapropriação do saber se concretize como meio de resistência e empoderamento consiste em realizar de modo comunitário, ou seja, da comunidade para a comunidade tradicional, a criação de bancos de saberes e protocolos bioculturais comunitários. Estas alternativas atuariam como ferramentas protetivas do saber tradicional, da cultura e do direito a diferença dos povos e comunidades tradicionais.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-03T14:11:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MulheresQuilombolasUso.pdf: 6571068 bytes, checksum: a88594d7ad4fc9f7ccdb6bae429647af (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-03T14:13:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MulheresQuilombolasUso.pdf: 6571068 bytes, checksum: a88594d7ad4fc9f7ccdb6bae429647af (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-03T14:13:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MulheresQuilombolasUso.pdf: 6571068 bytes, checksum: a88594d7ad4fc9f7ccdb6bae429647af (MD5) Previous issue date: 2018-04-13 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este estudo é sobre o uso de planta medicinais entre as mulheres da comunidade quilombola de Santa Rita de Barreira, as quais utilizam esse recurso natural para prevenir e tratar a saúde de seu grupo racial. A comunidade está localizada no km 12 da PA-251, na zona rural do município de São Miguel do Guamá, Pará. A pesquisa buscou compreender o uso e manipulação de plantas para fins medicinais para o tratamento de enfermidades, a transmissão dos saberes relacionados à manipulação desse recurso, as lutas, resistências, construções socioculturais, simbólicas e práticas coletivas de domínio do território pelas mulheres da comunidade. Além disso, as estratégias de preservação do modo de vida do grupo social foram exploradas. Na contemporaneidade, esse povo se autoidentifica como remanescente de quilombo e é reconhecido como quilombola pelo Estado brasileiro e pelos moradores do município no qual está localizado, tendo recebido do ITERPA, o título de domínio coletivo da terra em 22 de setembro de 2002. Utilizou-se como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica sobre a temática em questão e a história oral, entrevistas semiestruturadas foram aplicadas com alguns(as) moradores(as) da comunidade. Dada a natureza da pesquisa, fotografias foram tiradas como comprovação de evidências. Os dados foram coletados nos meses de junho, julho e agosto de 2017. Nessa comunidade, a maioria das mulheres utiliza remédios à base de plantas medicinais e tal prática ocorre devido à herança cultural, mas também pela falta de implementação de políticas públicas de saúde na região onde a pesquisa foi realizada. Os saberes relacionados ao uso daqueles recursos vêm sendo transmitidos pelas mulheres por diversas gerações. Assim, são as curandeiras e benzedeiras que ao longo dos anos vem ressignificando esses saberes para tratar da saúde do grupo social local. As mulheres dessa comunidade desempenham várias funções para sua subsistência e de seus familiares, e também para o tratamento da saúde das pessoas que vivem na comunidade. Dessa forma, elas rompem com o modelo eurocêntrico, já que desempenham diferentes papéis, tornando-se fundamentais ao bem-estar do seu grupo social. / This study focused on the use of medicinal plants among women of the Quilombola community of Santa Rita de Barreira, where natural resources are used to treat the collective health of their ethnic group. The community is located 12 km of PA 251, in the rural area of the municipality of São Miguel do Guamá, in the state of Pará. The research sought to understand the use and manipulation of plants for medical purposes for the treatment of collective health, for the transmission of the knowledge related to this manipulation, for the leadership, for the sociocultural, symbolic constructions and collective practices of control of the territory by the women of the community. Additionally, the strategies for the preservation of the way of life of this social group were explored. In contemporary times, these people identify themselves as Quilombo survivors and are recognized as Quilombola by the Brazilian State and by the residents of the municipality for having received, from ITERPA, the title of collective land ownership on September 22, 2002. As a methodological procedure, a bibliographical research on the subject matter was conducted. An oral history of the community was explored through semi-structured interviews conducted with some members (men and women) of the community. Given the nature of the research, photographs were also taken as a proof of evidence. Data was collected in June, July and August of 2017. Most women use herbal remedies in this community, and this practice occurs due to their cultural heritage, and also because of the lack of implementation of public health policies in the region where the research was undertaken. The knowledge related to the use of those resources has been transmitted by women across several generations. Thus, the curandeiras (healers) and benzedeiras (healers) have been, over the years, re-shaping this knowledge to address the health of this local social group. The women of this community play several roles for their subsistence and that of their families, and for the treatment of the health of the people residing in the community. In this way, they breakaway from roles recognized by Eurocentric values, thereby becoming fundamental to the well-being of their social group.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda.pdf: 744137 bytes, checksum: fd2cdd10a6c0960d94df5b3779e2b0f2 (MD5) Previous issue date: 2012-04-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A Biodiversidade ou Diversidade Biológica compreende toda variedade de vida existente no planeta terra e se encontra constantemente ameaçada pela ação do homem. Diversos estudos apontam que a biodiversidade está diretamente relacionada com os ecossistemas existentes e com os processos ecológicos realizados pela natureza, portanto, a nossa sobrevivência depende da sua manutenção. Além das considerações de sobrevivência a Diversidade Biológica tem um grande valor econômico. Com os avanços da ciência e aprimoramento das atividades de biotecnologia, que ao longo dos anos vem se tornando uma indústria cada vez mais promissora, as informações genéticas contidas espécies biológicas assim como os conhecimentos tradicionais associados detidos por comunidades e povos tradicionais sobre estas espécies passaram a representar um valioso recurso para ser empregado no processo produtivo para o desenvolvimento de diversos produtos ou processos. A Convenção sobre Diversidade Biológica CDB foi assinada no âmbito da Organização das Nações Unidas ONU em 1992 para tratar dos temas relacionados à biodiversidade em escala global, visando conservar a diversidade biológica e garantir a utilização sustentável de seus componentes. A norma institui como um de seus objetivos a repartição dos benefícios decorrentes da utilização das informações genéticas, denominadas como recursos genéticos pela CDB. Para que isto ocorra, os Países devem regular internamente os acessos aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados situados em seu território. O Brasil com base nestas disposições desenvolveu seu sistema de acesso e repartição de benefícios em 2001 por meio de uma Medida Provisória. O presente estudo tem por objetivo analisar o estado da arte do sistema brasileiro. Como funciona? Quais são seus problemas e pontos falhos? E quais as perspectivas de aperfeiçoamento com base nas disposições do Protocolo de Nagoya sobre acesso e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados? Adotado em 2010 para complementar o que prevê a CDB e quando entrar em vigor representará um grande avanço na consolidação de um regime internacional sobre o tema, por conta disso todas as legislações internas das Partes devem estar de acordo com suas determinações.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jose carlos.pdf: 1080455 bytes, checksum: eecab004ad0dce52ec20b79432ed71ff (MD5) Previous issue date: 2009-04-01 / Com o progresso da biotecnologia aumentou o interesse da indústria farmacêutica sobre a biodiversidade e conhecimentos tradicionais a ela associados. Porque a partir desses elementos é que ela produz e, com base no Acordo TRIPs, patenteia seus medicamentos, obtendo lucros astronômicos. Lógico supor seja tal indústria interessada na preservação da biodiversidade. E também que países megadiversos, como o Brasil, de onde os laboratórios farmacêuticos extraem sua matéria-prima, aufiram vantagens econômicas com esse patenteamento, já que a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) tem previsão nesse sentido. E o nosso país é signatário desses dois tratados internacionais. Acontece que a CDB reconhece o direito de propriedade intelectual. Já o Acordo TRIPs é omisso quanto aos princípios da CDB. O Acordo, bem como a lei nacional correlata, contêm rigorosos mecanismos sancionatórios para os casos de sua violação. Por sua vez a CDB não prevê sanções e a principal norma brasileira que a regulamenta, uma medida provisória, nem pode ter previsão de crime para os casos de seu descumprimento. A influência da indústria farmacêutica na adoção das rígidas normas que protegem a nossa pobre tecnologia e dos suaves preceitos que tutelam a nossa rica biodiversidade será demonstrada no transcorrer deste estudo. Concentrando-se unicamente no lucro, faz ela da biopirataria uma prática constante, não canalizando benefícios para as comunidades tradicionais, principais responsáveis pela conservação da biodiversidade. O desrespeito com os componentes de tais comunidades é patente, já que eles não têm assento no órgão responsável para deliberar acerca das autorizações de acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados. E são hostilizados quando comparecem às reuniões, nas quais são impedidos de votar. Ou seja: não participam das decisões acerca dos seus próprios direitos. Como o Brasil está procurando solucionar todos esses impasses é a razão de ser deste trabalho.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Liliane Mahalem de Lima.pdf: 454495 bytes, checksum: d641ecb11495de8bcbd60899a61c2dff (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / This dissertation addresses the issue of the intangible cultural heritage in the prism of Law. It analyses, thru a socioenvironmental perspective, the legal protection over the knowledges and the collective intellectual rights of traditional populations. As a interdisciplinary, it links diverse legal areas (Constitutional, International, Environmental, Diffuse and Collective) and attempts to take into account some anthropological dimensions. The study begins with a brief history of the consolidation of intangible cultural heritage in Brazil, collated with the simultaneous treatment within the UNESCO. Thereafter, the intangible cultural heritage is conceptualized taking the Federal Constitution of 1988 as is central axis, from which the protective legal instruments -the National Registry and Inventory of Cultural References, developed within the Institute of Artistic Heritage and (IPHAN) are analysed. Then, the text unfolds and deepens the "cultural heritage" taking into account its relations with legal notions of environmental and diffuse heritage and its public concern. Then, it analyses the core concerns of socioenviromentalism in Brazil, taking into account its mais duality: the protection of bio and social diversity. In sequence, the work addresses the formal concept of traditional peoples , and in its wake, the Provisional Measure No. 2.186-16/2001 which, under the Brazilian law, confers protection over the traditional knowledges associated with biodiversity. At the end, this work considers the general proposal to build a sui generis legal system to protect the traditional knowledges and the genetic resources found in the lands occupied by traditional and indigenous populations, as well as other collective rights related to social and biodiversity / Esta dissertação de mestrado aborda o patrimônio cultural imaterial sob o prisma do Direito, analisando a proteção jurídica aos conhecimentos tradicionais e aos direitos intelectuais coletivos das populações tradicionais sob a perspectiva socioambiental. Parte de uma abordagem interdisciplinar, relacionando diversas áreas jurídicas como: Constitucional, Internacional, Ambiental e os Difusos e Coletivos, bem como procura levar em consideração algumas dimensões antropológicas. O estudo se inicia com um breve histórico sobre a consolidação do patrimônio cultural imaterial no Brasil, cotejado ao tratamento simultâneo recebido no âmbito da UNESCO. A partir daí, o patrimônio cultural intangível foi conceituado tendo por eixo central a Constituição Federal de 1988, bem como foram analisados os instrumentos jurídicos protetivos, que são: o Registro e o Inventário Nacional de Referências Culturais, desenvolvidos no âmbito do Instituto do Patrimônio Artístico e Nacional (IPHAN). Em seguida, desdobra e aprofunda o bem cultural tendo em conta as relações às noções jurídicas de bem ambiental, bem difuso e bem de interesse eminentemente público. Depois, são analisados os principais aspectos do socioambientalismo no Brasil tendo em conta a dualidade: sociodiversidade e biodiversidade. Na sequencia, o trabalho aborda o conceito de Populações Tradicionais e, em seu bojo, a Medida Provisória n° 2.186-16/2001 que confere, no direito brasileiro, proteção aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Ao final, considera a proposta de construção de um regime jurídico sui generis para a proteção aos conhecimentos tradicionais e aos recursos genéticos presentes nas terras ocupadas pelas populações tradicionais e indígenas, bem como outros direitos coletivos relacionados a sócio e a biodiversidade

A Constituição Federal brasileira relaciona dentre as garantias do cidadão o direito ao meio ambiente sadio e a liberdade religiosa e de liturgia. Também prevê como valor constitucional a ser defendido pelo Estado brasileiro as matrizes culturais africanas. A problemática da presente pesquisa é o conflito entre esses valores e garantias em um Estado democrático de direito, conflito este que indentificamos no caso selecionado para estudo: a proibição de oferendas das religiões afrobrasileiras no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, pela administração da entidade gestora do Parque. A partir deste estudo de caso, propomos questionar: 1) como o conflito é construído numa perspectiva multidimensional (da geografia cultural, da teologia, da sociologia etc); 2) se e por que as religiões de matrizes africanas foram excluídas do arcabouço jurídico ambiental brasileiro; 3) se este arcabouço pode ser interpretado de modo a favorecer a prática de oferendas e 4) se há uma consciência e uma ética ambientais emergentes naquelas comunidades religiosas, facilitadoras do argumento defensivo da prática de oferendas em áreas verdes públicas. Assim, o objetivo da presente pesquisa é contribuir para a solução exitosa deste conflito, de modo que esta solução seja válida e exeqüível em qualquer área verde sob administração pública. Desse modo, advogamos a tese de que é possível ponderar as duas garantias constitucionais em conflito, de forma que as oferendas, ao invés de proibidas, sejam aceitas de modo disciplinado, não agressivo ou menos agressivo ao meio ambiente, pela negociação dos atores envolvidos. Através da metodologia qualitativa demonstraremos que há um conflito entre atores que dão distintos significados ao meio ambiente, a partir de racionalidades distintas, sendo a da administração ambiental fortemente ancorada na própria doutrina formatadora dos parques nacionais. Aditaremos que o conflito poderia ter sido evitado ou minorado se as comunidades religiosas urbanas afrobrasileiras tivessem sido reconhecidas como populações tradicionais pelo movimento socioambientalista, fortemente inspirador da legislação brasileira. Demonstraremos ainda que, apesar desta lacuna, a legislação que já está dada pode ser interpretada de modo a chancelar a prática das oferendas, e que a proibição seria um equívoco legal da administração ambiental, tendo em vista que o direito ambiental oferece um sistema principiológico favorável à prática das oferendas, tarefa facilitada por uma emergente ética ambiental naqueles grupos religiosos. Não obstante, uma proposta de inclusão de um artigo na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação será elaborada, para evitar que a solução do conflito dependa de interpretações. Por fim, recomendaremos que a interdição no Parque da Tijuca seja exemplarmente substituída por uma negociação entre as partes envolvidas, de modo a que sejam preservados todos os interesses constitucionais envolvidos, proporcionando o avanço da democracia brasileira. / Brazilian Federal Constitution lists among the citizens guarantees not only the right to a healthy environment but also religious and liturgy freedom. It is also established as a constitutional value the States obligation to preserve the cultural African matrixes. The main matter of the present research is the conflict between (or among) such guarantees and interests within a democratic system, as it has been identified in the study-case: the interdiction of afro-Brazilian religious offerings at Parque Nacional da Tijuca (Tijuca National Park), in Rio de Janeiro city, determined by the park administration. Based on that study-case we propose the following questions: 1) how, in a multidimensional perspective (cultural geography, theology, sociology etc) such a conflict is built; 2) if and why afro-Brazilian religions have been excluded from the Brazilian environmental legislation; 3) if that legislation may be interpreted in ways that promote the defense of those rituals and; 4) if an environmental ethics is emerging within those religious communities, considering that such ethics would make it easier the task to build an apologize of those religious practices. Thus, this research aims to contribute to a successful solution of the mentioned conflict, in a way that this very solution may be applied in any other environmental unit under public administration. This way, we defend the thesis that is perfectly possible to weight or to ponder the mentioned constitutional interests, making it possible to release religious offerings from interdiction, promoting their liberation under some environmental discipline, discussed by both parts (administration and religious leaderships), leading to offerings less aggressive to environment or even non-aggressive ones. Through qualitative methodology, we will demonstrate that there is a conflict between distinct ways to signify nature and environment, by distinct social actors, with different rationalities, being the one of the administration strongly harbored at the very American-born doctrine of the national parks. In addition, we intend to show that the mentioned conflict should be avoided if only afro-Brazilian religious groups would be considered as traditional populations or traditional communities by the socio-environmental movement, which one indeed inspired Brazilian legislation. We shall also demonstrate that despite of such omission, Brazilian already existent legislation may be interpreted in ways to allow offerings at national parks, the interdiction remaining as a legal mistake of the parks administration, even because the environmental law principles offer us an comprehensive interpretation in defense of the religious offerings, made stronger by the recognizing that there is a new-born environmental ethics emerging from those communities. However, it shall be suggested the insertion of a new clause in the National Conservation Units System Law to assure that right, without depending on interpretations efforts. At last, we shall strongly recommend that the interdiction to offerings nearby nature is suspended and replaced by a negotiation between parts involved, making it possible to preserve all the constitutional interests in conflict, at the same time that Brazils young democracy may give an important step ahead.

No decorrer das últimas décadas, muitos grupos indígenas vêm progressivamente intensificando e ampliando a gama de relações com os mais variados setores da sociedade nacional. Nesse contexto, assumem a tarefa de elaborar discursos em que devem se apresentar, enquanto grupos diferenciados, para o \"outro\'\'. Na construção desse diálogo, as experiências de escolarização, especialmente na sua vertende \"diferenciada\", constituem um rico espectro de produção discursiva que esta dissertação pretende enfocar. É, de fato, no âmbito dessas experiências de ensino formal, que muitos grupos indígenas estão refletindo e recriando através da escrita em línguas indígenas e em língua portuguesa suas formas de produzir e transmitir experiências históricas. Tendo como enfoque o processo de escolarização e letramento em andamento em vários contextos indígenas no país, a presente dissertação tem como objetivo analisar dez materiais didáticos cuja proposta é a escrita de narrativas sobre reflexões e experiências históricas e sobre conhecimentos entendidos como \"tradicionais\" elaboradas no ambito de cinco experiências de escolarização (Acre, Amazonas, Espírito Santo Xingu, Mato Grosso e Minas Gerais). Busca-se averiguar através da análise dos materiais didáticos, como professores e lideranças indígenas vinculados a essas cinco experiências estão utilizando a linguagem escrita para construir representações de si mesmos, nas quais procuram articular seus saberes tradicionais e as concepções ocidentais de conhecimento e transmissão de experiências históricas. / During the last decades, many indigenous groups have progressively intensified and increased the span of relations with various sectors of national society. In this context, they have assumed the task of elaborating discourses in which they present themselves to the other as differentiated groups. In constructing this dialogue, experiences in schooling, specially of the differentiated kind, constitute a rich spectrum of discursive production, which this thesis seeks to focus upon. In fact, it is within these experiences of formal education that many indigenous groups are reflecting and recreating through the use of writing in the native and Portuguese languages their forms of producing and transmitting historical experiences. Focusing on the process of schooling and literacy in progress in various indigenous contexts throughout the country, this thesis seeks to analyze ten examples of educational material, produced in five different school programs (Acre, Amazonas, Espírito Santo, Xingu, Mato Grosso and Minas Gerais), that have as an objective the written production of narratives concerning historical experiences and reflections and that which is understood to be traditional knowledge. The objective of this research is to understand, by means of the analysis of this educational material, how indigenous leaders and teachers connected to these five school programs are using the written language to produce representations of themselves, in which they seek to articulate their traditional knowledge and occidental conceptions of knowledge and transmission of historical experiences.