Submitted by DHARA CARLESSO ZAMPIVA (dhara.zampiva@univates.br) on 2018-08-06T17:32:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2018FabianedaSilvaPrestes.pdf: 4187236 bytes, checksum: 48e22b9a70ad89c42b988a74a383e8fe (MD5) / Rejected by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br), reason: Inserir o Lattes do autor. on 2018-09-11T18:15:50Z (GMT) / Submitted by DHARA CARLESSO ZAMPIVA (dhara.zampiva@univates.br) on 2018-09-11T18:43:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2018FabianedaSilvaPrestes.pdf: 4187236 bytes, checksum: 48e22b9a70ad89c42b988a74a383e8fe (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2018-10-02T17:41:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2018FabianedaSilvaPrestes.pdf: 4187236 bytes, checksum: 48e22b9a70ad89c42b988a74a383e8fe (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-02T17:41:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2018FabianedaSilvaPrestes.pdf: 4187236 bytes, checksum: 48e22b9a70ad89c42b988a74a383e8fe (MD5) Previous issue date: 2018-08-06 / CAPES / Esta tese discute sobre o reconhecimento dos saberes tradicionais indígenas que orientam o modo de ser desses povos desde os tempos de Abya Yala, ou seja, antes da colonização da América, e como se perpetuou até sua positivação pelo Novo Constitucionalismo da América Latina e a incorporação do Buen Vivir, uma nova teoria fundamentada em antigas tradições. Assim, o problema que esta tese busca responder é: Quais as conexões existentes entre os princípios do Buen Vivir e os saberes tradicionais indígenas que orientam o modo de ser Kaingang em territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, Caí e Sinos? Portanto, a tese proposta é que: se em tempos mais remotos, os povos ameríndios conviviam em Abya Yala, uma terra sem males, e os antepassados dos Kaingang, igualmente, habitaram este continente. Estes ancestrais vivenciaram práticas que priorizam a cultura da vida, conectadas por sua vez com a sustentabilidade, identidade e cosmologia. Desse modo, acredita-se que os princípios que orientam o modo de ser Kaingang, em especial, aqueles aqui pesquisados, guardam afinidades com os princípios do Buen Vivir. O objetivo da pesquisa consistiu em analisar as conexões entre os princípios da teoria do Buen Vivir com os saberes tradicionais indígenas que orientam o modo de ser Kaingang em territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, Caí e Sinos. Este estudo foi proposto com base em fontes bibliográficas, e em fontes documentais que se encontram no Ministério Público Federal de Lajeado e Novo Hamburgo e na Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul. A pesquisa de campo foi desenvolvida nas Terras Indígenas: Jamã Tÿ Tãnh,em Estrela, Foxá, em Lajeado, Pó Mág, em Tabaí, Pã Nónh Mág e Ká Mág, em Farorupilha, e Por Fi Gâ, em São Leopoldo, sendo estes espaços localizados em territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, Caí e Sinos, no Estado do Rio Grande do Sul/Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, já que, tem como objetivo investigar traços culturais, atitudes, percepções, motivações e modo de vida do povo Kaingang, o qual representa o objeto de estudo. Ademais foi realizada pesquisa de campo, com o uso das técnicas de observação participante e entrevista. O método da História Oral foi utilizado para a aplicação das entrevistas. Foram realizadas 163 saídas de campo e 24 entrevistas, envolvendo indígenas e não indígenas. A pesquisa teve como aportes teóricos para análise, estudos sobre cultura e identidade, cosmologia e natureza, direitos humanos e desenvolvimento e que a partir da apreciação do modo de ser Kaingang e suas relações com o ambiente, possibilitou constatar um movimento contra hegemônico de desenvolvimento. Por fim, a partir das aproximações entre os princípios norteadores da teoria do Buen Vivir e o modo de ser do Kaingang, confirma-se a Tese proposta, já que também constatou-se que os Kaingang vivenciam práticas que priorizam a cultura da vida, conectadas por sua vez com a sustentabilidade (ambiental e econômica), identidade e cosmologia. Desse modo, afirma-se que os princípios que orientam o modo de ser dos Kaingang em territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, Caí e Sinos, guardam afinidades com os princípios do Buen Vivir. / This thesis discusses the recognition of indigenous traditional knowledge that guides the way these peoples have been since the days of Abya Yala, that is, before the colonization of America, and how it was perpetuated until its positivation by the New Constitutionalism of Latin America and the incorporation of Buen Vivir, a new theory based on ancient traditions. Thus, the problem that this thesis seeks to answer is: What are the connections between the principles of Buen Vivir and the indigenous traditional knowledge that guide the way of being Kaingang in territories of the Taquari-Antas, Caí and Sinos Hydrographic Basin? Therefore, the proposal is: in more remote times, the Amerindian people convivium in Abya Yala, a land without evils, and the ancestors of the Kaingang, also, inhabited this continent. These ancestors lived practices that prioritize the culture of life, in turn connect with sustainability, identity and cosmology. In this way, it is believed that the principles that guide the way of acting are, in particular, those researched here, they maintain affinities with the principles of Buen Vivir. The objective of the research consisted in analyzing as options between the principles of the Taquari-Antas, Caí and Sinos Hydrographic Basin. This study was proposed based on bibliographic sources and documental sources that are in the Federal Public Ministry of Lajeado and Novo Hamburgo and at the State Secretariat of Education of Rio Grande do Sul. Field research was carried out in the Indigenous Lands: Jamã Tÿ Tãnh, Estrela, Foxá, Lajeado, Pó Mág, Tabaí, Pã Nónh Mág and Ká Mág, in Farorupilha, and Por Fi Gâ, in São Leopoldo. located in territories of the Taquari-Antas, Caí and Sinos Hydrographic Basin, in the State of Rio Grande do Sul / Brazil. It is a qualitative research, since, it aims to investigate cultural traits, attitudes, perceptions, motivations and way of life of the Kaingang people, which represents the object of study. In addition, field research was conducted using participant observation and interview techniques. The Oral History method was used to apply the interviews. There were 163 field trips and 24 interviews, involving indigenous and non-indigenous people. The research had as theoretical contributions for analysis, studies on culture and identity, cosmology and nature human rights and development and that, from the appreciation of the Kaingang way of being and its relations with the environment, made it possible to verify a movement against hegemonic development. Finally, from the approximations between the guiding principles of the theory of Buen Vivir and the way of being of the Kaingang, the proposed thesis is confirmed, since it was also verified that the Kaingang experience practices that prioritize the culture of life, connected in turn with sustainability (environmental and economic), identity and cosmology. Thus, it is stated that the principles that guide the way of being of the Kaingang in territories of the Basin Taquari-Antas, Caí and Sinos, maintain affinities with the principles of Buen Vivir.

Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2017-09-29T12:47:17Z No. of bitstreams: 1 SEBASTIAO_PATRICIO_MENDES_DA COSTA_TES.pdf: 1738831 bytes, checksum: 3dba20d33d4e76c56ac2dae1df8bb09f (MD5) / Rejected by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br), reason: Devolvido devido ? falta de capa institucional no arquivo PDF, e a data de defesa cadastrada na publica??o (30/08/2017) est? diferente da data de defesa que consta na folha de aprova??o da banca (31/07/2017) do arquivo PDF. on 2017-09-29T13:39:07Z (GMT) / Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2017-10-05T12:25:59Z No. of bitstreams: 1 SEBASTIAO_PATRICIO_MENDES_DA COSTA_TES.pdf: 1881577 bytes, checksum: d946434e09404d6801eaa7db6b8f8bb1 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-10-06T11:35:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SEBASTIAO_PATRICIO_MENDES_DA COSTA_TES.pdf: 1881577 bytes, checksum: d946434e09404d6801eaa7db6b8f8bb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T11:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SEBASTIAO_PATRICIO_MENDES_DA COSTA_TES.pdf: 1881577 bytes, checksum: d946434e09404d6801eaa7db6b8f8bb1 (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present work addresses cultural rights and seeks to investigate the protection of traditional knowledge. Increased interest in traditional knowledge by multinational biotechnology companies, and by people in developing countries, who use so-called traditional medicine and other traditional knowledge, reinforces the need to protect this knowledge in order to preserve it and to allow a fair distribution of benefits among its holders. Environmental management is also equally favored with the use of traditional knowledge together with scientific knowledge, which help preserving biodiversity. In the democratic regime, the coexistence of different groups reinforces plurality of ideas and cultural diversity. Traditional knowledge is a product of cultural diversity and reflects deep cultural differences, based on the worldviews of distinct social groups. In this work, the effectiveness of the protection of traditional knowledge was investigated through research carried out in an interdisciplinary perspective, using a diversity of sources, in order to understand as fully as possible the protection of culture and traditional knowledge. To this end, the work counted on the contributions of Law and Anthropology, in order to understand the culture and traditional knowledge and to analyze the protection of this knowledge, which is a product of the cultural identity of indigenous peoples and traditional communities. One also considered notions of Economics in order to understand the economic reasons for the interest in this knowledge. The research examined studies by authors from various regions of the world and from different specialties. Among them, the authors of Latin America, especially those of indigenous origin, stand out. The indigenous contribution in research is present at various times and complements the work with the vision of indigenous peoples and traditional communities. After extensive analysis of the protection of traditional knowledge, it was verified that such protection is not effective in Brazil, despite having recent legislation on the subject, even with the various articles of the Federal Constitution that ensure the right to culture and respect for traditional communities and indigenous peoples, even though Brazil is a signatory of relevant international treaties that protect these traditional knowledge and practices. The lack of effective protection of traditional knowledge happens for at least three reasons: 1) For the lack of effective participation of indigenous peoples and traditional communities in public policies and other matters of their interests, as verified during the process of Law no. 13.123/15, the new Brazilian biodiversity law; 2) Brazilian legislation has not concerned itself with indigenous peoples and traditional communities living simultaneously in several countries. It did not even waved to protect the knowledge produced by them or the way in which the benefits would be distributed in that situation; 3) The Brazilian policy of protection of traditional knowledge is unrelated to territorial politics. The territory has a strong connection with the identity of indigenous peoples and traditional communities, and it is there that this knowledge develops. The Brazilian regression in relation to indigenous lands and traditional communities negatively affects the production and transmission of traditional knowledge for future generations. / O presente trabalho aborda direitos culturais e busca investigar a prote??o dos conhecimentos tradicionais. O aumento do interesse pelos conhecimentos tradicionais por empresas multinacionais que trabalham com biotecnologia e pelas popula??es de pa?ses em desenvolvimento, que utilizam a chamada medicina tradicional e os demais conhecimentos tradicionais, refor?a a necessidade de prote??o desses conhecimentos para preserv?-los e permitir uma justa reparti??o dos benef?cios entre seus detentores. A gest?o ambiental ? igualmente favorecida com a utiliza??o de conhecimentos tradicionais juntamente com conhecimentos cient?ficos que auxiliam na preserva??o da biodiversidade. No regime democr?tico, a conviv?ncia de grupos diferentes refor?a a pluralidade de id?ias e a diversidade cultural. Os conhecimentos tradicionais s?o frutos da diversidade cultural e refletem diferen?as culturais profundas, baseadas nas cosmovis?es de grupos sociais distintos. Neste trabalho, investigou-se a efetividade da prote??o dos conhecimentos tradicionais atrav?s de pesquisa realizada na perspectiva interdisciplinar, com a utiliza??o de diversidade de fontes, para se compreender da forma mais completa poss?vel a prote??o da cultura e dos conhecimentos tradicionais. Para isso, o trabalho contou com contribui??es do Direito e da Antropologia para se compreender a cultura e os conhecimentos tradicionais e se analisar a prote??o a esses conhecimentos, frutos da identidade cultural de povos ind?genas e comunidades tradicionais. Considerou tamb?m no??es de Economia para entender as raz?es econ?micas para o interesse nesses conhecimentos. A pesquisa examinou estudos de autores de v?rias regi?es do mundo e de diferentes especialidades. Dentre eles, ressaltam-se os autores da Am?rica Latina, em especial, os de origem ind?gena. A contribui??o ind?gena na pesquisa est? presente em diversos momentos e complementa o trabalho com a vis?o de povos ind?genas e comunidades tradicionais. Ap?s ampla an?lise da prote??o dos conhecimentos tradicionais, verificou-se que tal prote??o n?o ? efetiva no Brasil, apesar de possuir legisla??o recente sobre o tema, mesmo com os diversos artigos da Constitui??o Federal que asseguram o direito ? cultura e o respeito ?s comunidades tradicionais e povos ind?genas, ainda que o Brasil seja signat?rio de relevantes tratados internacionais que protegem esses conhecimentos e pr?ticas tradicionais. A n?o efetividade da prote??o dos conhecimentos tradicionais acontece pelo menos por tr?s motivos: 1) Pela falta de participa??o efetiva dos povos ind?genas e comunidades tradicionais em pol?ticas p?blicas e demais assuntos de seus interesses, como se verificou durante a tramita??o da Lei n. 13.123/15, a nova lei da biodiversidade brasileira; 2) A legisla??o brasileira n?o se preocupou com os povos ind?genas e comunidades tradicionais que vivem simultaneamente em v?rios pa?ses. Nem mesmo acenou para proteger os conhecimentos produzidos por eles ou para a forma que se daria a reparti??o dos benef?cios nessa situa??o; 3) A pol?tica brasileira de prote??o aos conhecimentos tradicionais ? desatrelada da pol?tica territorial. O territ?rio tem forte liga??o com a identidade de povos ind?genas e comunidades tradicionais e ? nele que esses conhecimentos se desenvolvem. O retrocesso brasileiro em rela??o ?s terras ind?genas e de comunidades tradicionais afeta negativamente a produ??o e a transmiss?o dos conhecimentos tradicionais para as gera??es futuras. Palavras-chave: Biodiversidade. Conhecimentos tradicionais. Direitos

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Werley Barbosa Leite.pdf: 742543 bytes, checksum: 03621ab38e8aa4b40a88dcc263cbdef0 (MD5) Previous issue date: 2009-04-01 / A presente dissertação tem como objetivo o estudo do aspecto jurídico e do procedimento administrativo que envolve acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados, para fins de bioprospecção no Brasil. Os temas conservação e uso sustentável da diversidade biológica são hoje uma das questões legislativas mais relevante para os Estados que assinaram a Convenção sobre Diversidade Biológica CDB, cujos objetivos são: a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, mediante, inclusive, o acesso adequado aos recursos genéticos e a transferência adequada de tecnologias pertinentes, levando em conta todos os direitos sobre tais recursos e tecnologias . Para o adequado desenvolvimento do tema, esta dissertação se divide basicamente em três partes: na primeira parte (capítulos 1 e 2) são contextualizadas a biodiversidade e a bioprospecção, com objetivo de conhecer os valores da diversidade biológica e a importância da pesquisa num processo de exploração sustentável do patrimônio genético; a segunda parte (capítulo 3) trata de um estudo da legislação nacional que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados; na terceira parte (capítulo 4 e 5) é analisado o procedimento administrativo que aprova a atividade de bioprospecção no Brasil e os aspectos contratuais relacionados à repartição justa e eqüitativa dos benefícios associados. Com base nesse estudo, buscou-se identificar os problemas normativos que afetam o desenvolvimento da bioprospecção e as alternativas de solução que agilizem o processo administrativo de análise e aprovação, por parte do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético CGEN. Esperamos que este trabalho seja útil no processo de discussão dos projetos de lei que se encontram no legislativo, bem como, contribua para a divulgação e o entendimento deste tema que, apesar de sua importância, é ainda pouco conhecido entre os brasileiros.

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:15:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adelita Staniski.pdf: 7511815 bytes, checksum: 7743182e48b28027eb6329d23839b422 (MD5) Previous issue date: 2016-04-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work has the objective to understand the woodsmen knowledge in socio-ecological transformation process of rural communities in the region Serra das Almas, Paraná. Considering the experience and perception of the forest on the local socio-spatial context, the present study is divided into seven chapters. In theoretical reflection we approached the forms of knowledge and know-how and woodsman as studies ethnobotanical can assist the dialogue of knowledge. To investigate the literature raises the question of intellectual cultural heritage which often ends up being incorporated into databases without due recognition and regulation of this access information. If part then to an analysis of the relationship of communities with the Araucaria forest and how the law regulates and influences the configuration of landscapes. As regards the method began with an exploratory survey seeking an approximation to reality studied, then interviews were conducted using the technique of oral history of life, paths through the forest, collecting botanical material and observation. It is concluded that the three communities use tree species in their day-to - day and have in common strong religiosity. Regarding the process of transforming the region of Serra das Almas appeared as a rural dynamic where some practices and knowledge remain, others turn and some live only in the memory of former residents of the locality. / Este trabalho tem por objetivo geral compreender os saberes mateiros no processo de transformação socioecológica das comunidades rurais da Região da Serra das Almas, Paraná. Considerando a experiência e percepção da floresta no contexto socioespacial local o presente estudo se divide em sete capítulos. Na reflexão teórica abordou-se as formas de conhecimentos, e o saber-fazer mateiro e como os estudos etnobotânicos podem auxiliar ao diálogo de saberes. Ao investigar a literatura atual levanta-se a questão do patrimônio intelectual cultural que muitas vezes acaba sendo incorporado à bancos de dados sem o devido reconhecimento e a regularização deste acesso as informações. Parte-se então para uma análise da relação das comunidades com a floresta de Araucária e como a legislação regulamenta e atua na configuração das paisagens. No que se refere a metodologia iniciou-se com um levantamento exploratório visando uma aproximação com a realidade estudada, em seguida foram realizadas entrevistas utilizando a técnica de história oral de vida, percursos pela floresta, coleta de material botânico e observação. Conclui-se que as três comunidades utilizam as espécies arbóreas em seu dia-a-dia e apresentam em comum forte religiosidade. No que tange o processo de transformação a Região da Serra das Almas apresentou-se como um rural dinâmico onde algumas práticas e conhecimentos permanecem, outros se transformam e alguns vivem apenas na memória dos antigos moradores da localidade.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os conhecimentos produzidos por comunidades tradicionais, quilombolas e povos indígenas são cada vez mais reconhecidos como importante fonte de informação para as atividades de bioprospecção, especialmente àqueles conhecimentos associados à biodiversidade. Em uma sociedade denominada por muitos autores como a sociedade do conhecimento, torna-se urgente a discussão sobre a titularidade e a forma de proteção de tais conhecimentos tradicionais, que geram lucros de forma direta ou indireta às empresas do setor biotecnológico sem, contudo possuírem ainda sistemas eficazes de proteção. A presente tese analisa a forma de produção desses conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à bioprospecção, a fim de estudar os mecanismos legais regulatórios incidentes sobre a sua proteção, acesso e repartição de suas informações, conforme estabelecido pela Convenção sobre a Diversidade Biológica. O objetivo central é contribuir ao estabelecimento de marco jurídico, através da discussão sobre a viabilidade, os benefícios e as limitações para a sua elaboração. Através de uma metodologia qualitativa são estabelecidas inicialmente a importância, as características e as diversas espécies dos conhecimentos tradicionais. Em seguida é abordada a interface desses conhecimentos com os conhecimentos científicos, os direitos de propriedade intelectual e a natureza jurídica dos direitos sobre tais conhecimentos que passam a ser denominados COTABIOs. Após essa etapa cognitiva, é apresentado o arcabouço institucional-legal da repartição de benefícios, acesso e proteção dos COTABIOs em diversos fóruns internacionais e em alguns países, com especial ênfase ao panorama nacional brasileiro. Ao término desse processo são formuladas propostas de medidas especificas que poderão contribuir para a proteção legal dos COTABIOs. A tese é concluída com considerações gerais sobre as propostas formuladas, a fim de contribuir para o preenchimento da lacuna existente em decorrência da esparsa legislação nacional e internacional sobre a repartição de benefícios, acesso e proteção dos COTABIOs sem, contudo ter a pretensão de esgotar o tema e sim contribuir para a reflexão e discussão sobre a necessidade de mudanças nesse setor / The knowledge generated by traditional communities, quilombolas and indígenous people, have been even more recognized as an important source of information for bioprospecting activities, in special those associated with biodiversity knowledge. In a knowledges society, as understood for several authors, it is mandatory to discuss about the ownership and the way of protection of such traditional knowledges, that are giving profits to biotechnologic sector corporations, however without any effective protection mecanism. This thesis examines these traditional knowledges associated with biodiversity and bioprospecting are produced, studying the legal mechanisms usually applyied for protecting them, and accessing the available informations as preconized by Biologic Diversity Convention. Our main objective is to make a contribution to the establishment of legal framework, by discussion about its viability, benefits and limitations. Adopting a qualitative methodology, it establish first the traditional knowledges importance, characterístics and the categories envolved. Afterwards it is approached the connection among traditional and cientific knowledges, the rights about the intellectuak property and the legal nature will be called here after as COTABIOs. After this cognitive stage, it is submitted the legal and institutional framework of benefit sharing, access and protection from COTABIOs on many international foruns and some countries, emphasizing mainly the national brazilian panorama. Subsequently are proposed specific mechanisms that could contribute to the legal COTABIOs protection. The thesis is concluded doing general considerations about the proposals presented, believing to be contributing to close the gap resulting from the termous national and international legislation about benefit sharing, access and protection from COTABIOs, without however understanding the discussion is been finalized, but only a new horizon for reflexion and discussion about changes on this area was proposed

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os conhecimentos produzidos por comunidades tradicionais, quilombolas e povos indígenas são cada vez mais reconhecidos como importante fonte de informação para as atividades de bioprospecção, especialmente àqueles conhecimentos associados à biodiversidade. Em uma sociedade denominada por muitos autores como a sociedade do conhecimento, torna-se urgente a discussão sobre a titularidade e a forma de proteção de tais conhecimentos tradicionais, que geram lucros de forma direta ou indireta às empresas do setor biotecnológico sem, contudo possuírem ainda sistemas eficazes de proteção. A presente tese analisa a forma de produção desses conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à bioprospecção, a fim de estudar os mecanismos legais regulatórios incidentes sobre a sua proteção, acesso e repartição de suas informações, conforme estabelecido pela Convenção sobre a Diversidade Biológica. O objetivo central é contribuir ao estabelecimento de marco jurídico, através da discussão sobre a viabilidade, os benefícios e as limitações para a sua elaboração. Através de uma metodologia qualitativa são estabelecidas inicialmente a importância, as características e as diversas espécies dos conhecimentos tradicionais. Em seguida é abordada a interface desses conhecimentos com os conhecimentos científicos, os direitos de propriedade intelectual e a natureza jurídica dos direitos sobre tais conhecimentos que passam a ser denominados COTABIOs. Após essa etapa cognitiva, é apresentado o arcabouço institucional-legal da repartição de benefícios, acesso e proteção dos COTABIOs em diversos fóruns internacionais e em alguns países, com especial ênfase ao panorama nacional brasileiro. Ao término desse processo são formuladas propostas de medidas especificas que poderão contribuir para a proteção legal dos COTABIOs. A tese é concluída com considerações gerais sobre as propostas formuladas, a fim de contribuir para o preenchimento da lacuna existente em decorrência da esparsa legislação nacional e internacional sobre a repartição de benefícios, acesso e proteção dos COTABIOs sem, contudo ter a pretensão de esgotar o tema e sim contribuir para a reflexão e discussão sobre a necessidade de mudanças nesse setor / The knowledge generated by traditional communities, quilombolas and indígenous people, have been even more recognized as an important source of information for bioprospecting activities, in special those associated with biodiversity knowledge. In a knowledges society, as understood for several authors, it is mandatory to discuss about the ownership and the way of protection of such traditional knowledges, that are giving profits to biotechnologic sector corporations, however without any effective protection mecanism. This thesis examines these traditional knowledges associated with biodiversity and bioprospecting are produced, studying the legal mechanisms usually applyied for protecting them, and accessing the available informations as preconized by Biologic Diversity Convention. Our main objective is to make a contribution to the establishment of legal framework, by discussion about its viability, benefits and limitations. Adopting a qualitative methodology, it establish first the traditional knowledges importance, characterístics and the categories envolved. Afterwards it is approached the connection among traditional and cientific knowledges, the rights about the intellectuak property and the legal nature will be called here after as COTABIOs. After this cognitive stage, it is submitted the legal and institutional framework of benefit sharing, access and protection from COTABIOs on many international foruns and some countries, emphasizing mainly the national brazilian panorama. Subsequently are proposed specific mechanisms that could contribute to the legal COTABIOs protection. The thesis is concluded doing general considerations about the proposals presented, believing to be contributing to close the gap resulting from the termous national and international legislation about benefit sharing, access and protection from COTABIOs, without however understanding the discussion is been finalized, but only a new horizon for reflexion and discussion about changes on this area was proposed

Made available in DSpace on 2015-04-20T12:31:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Debora Cristina Bandeira Rodrigues.pdf: 6466787 bytes, checksum: 1ae4a1e78355caf75e080229d5f032f4 (MD5) Previous issue date: 2009-05-08 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / A questão da propriedade intelectual dos conhecimentos tradicionais associados ao manejo dos recursos naturais vem sendo debatida, sobretudo a partir dos avanços das pesquisas nas áreas biotecnológicas. O acelerado processo de desenvolvimento da Ciência e Tecnologia na contemporaneidade proporcionou avanço de descobertas de biomateriais; um fator relevante nesse processo é a percepção da existência de uma relação direta entre biotecnologia, biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Mediante este debate, emerge a necessidade de criação de mecanismos de proteção aos conhecimentos tradicionais associados. O estudo teve como objetivo principal: identificar os conhecimentos tradicionais adotados no manejo de plantas medicinais nas comunidades ribeirinhas de Mucajá e Ebenézer em Maués/AM, a fim de subsidiar no processo de discussão e proposição de mecanismos de proteção aos conhecimentos tradicionais. Os procedimentos metodológicos da pesquisa foram pautados na modalidade da pesquisa-ação, que possibilitou o estabelecimento de interlocução entre o saber técnico-científico e o popular-tradiconal, com efetiva participação dos comuitários no estudo. A pesqisa possibilitou conhecer as condições de vida nas comunidades investigadas em suas dimensões sócio-cultural, de manejo de plantas medicinais e de organização comunitária para uso dos recursos locais, possibilitando a elaboração de um mapeamento da realidade das comunidades ribeirinhas. O estudo abrangeu duas comunidades ribeirinhas Mucajá e Ebenézer, contou com a participação de 42 informantes.Dentre as técnicas de coleta de dados foram utilizados formulários, entrevista semiestruturadas e técnicas de abordagem grupal. O resultado do estudo possibilitou a percepção da perspectiva histórica de construção dos saberes que regem e orientam as práticas sócio-culturais dos ribeirinhos no manejo das plantas medicinais, ressaltando que nem os conhecimentos, práticas e nem os recursos são estáticos, mas encontram-se em constante processo de construção e mudanças. Os ribeirinhos destas comunidades denotam, em suas práticas, uma profunda adaptação ao meio ambiente, com administração dos recursos naturais a partir dos conhecimentos e práticas tradicionais. A gestão dos recursos naturais orienta-se por idealizações e valores marcados por representações simbólicas. Através das práticas singulares de organização sócio-cultural no manejo de plantas medicinais, estes ribeirinhos têm construído e estabelecido mecanismos de proteção dos conhecimentos tradicionais apropriados e adaptados à realidade local, com base no seu modus vivendi. Este modo tem assegurado a existência e permanência dos conhecimentos e práticas por várias gerações, sendo que a base desse sistema de proteção tradicional encontrase pautado na tradição oral, sob o estabelecimento das formas de aprendizado e difusão de saberes; cultivo e uso das plantas medicinais; sistema de trocas de saberes (intercâmbio) e recursos naturais. A formulação de mecanismos de proteção aos conhecimentos tradicionais deve considerar: a relevância das mulheres na difusão e manejo de plantas medicinais; as práticas coletivas e cooperativas dos grupos domésticos no âmbito das comunidades em caráter de ajuda mútua; a vigência de elementos místicos e simbólicos sagrado , fé e o dom ; diversificadas formas de uso e gestão dos ambientes e territórios; caráter dialético dos conhecimentos e práticas; relações de vizinhança, parentesco e compadrio; estabelecimento de regras e normas internas de manejo dos espaços e recursos

A exploração desenfreada de recursos genéticos e o embate entre o meio ambiente e as demandas da sociedade tecnológica, geram tendências alarmantes. Uma delas diz respeito à perda da diversidade biológica e de comunidades locais e dos seus conheciemntos tradicionais. A Convenção sobre Biodiversidade (CB), parte da Ordem Ambiental Internacional declara o direito soberano dos países sobre sua biodiversidade. Ela também é o principal instrumento internacional a reconhecer a importância e a necessidade de proteção aos conheciemntos e práticas tradicionais associados aos recursos genéticos. Seu alcance vai além da conservação e utilização sustentável da biodiversidade, abrangendo o acesso aos recursos genéticos e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios originários do seu uso. Neste debate insere-se a Bolívia, detentora de uma importante fonte de patrimônio genético do planeta. O país alia à diversidade biológica uma grande diversidade étnica e cultural baseada principalmente na variedade de recursos genéticos ofertados pela natureza, que possibilitam a sobrevivência das comunidades locais em seus vários ecosssistemas. Assim, nosso principal objetivo no trabalho será a análise da incorporação dos princípios da Convenção sobre Biodiversidade na legislação da Bolívia e das suas repercussões nas comunidades locais do país. Para tanto, analisamos a Ordem Ambiental Internacional, a CB e a regulação dos conhecimentos tradicionais produzidos pelas comunidades locais da Bolívia. Os direitos das comunidades locais e a gestão dos recursos genéticos do país também serão contemplados à luz das normativas regionais e nacionais relacionadas à proteção e distribuição de benefícios às referidas comunidades. Pudemos constatar que na Bolívia a questão da biodiversidade vem sendo incorporada à legislação nacional e às políticas públicas, sendo que o principal desafio a ser enfrentado pelo país é a implementação de uma normativa que contemple os interesses dos diversos setores e comunidades do país, extremamente heterogêneo. Este trabalho busca colaborar para a interpretação da Ordem Ambiental Internacional. Desta forma, espera-se contribuir para o desenvolvimento do conhecimento geográfico no que se refere às implicaçãos locais dos tratados globais. / The free exploration of natural resources and the fight between the environment and technological society cause worries. One of these worries is the loss of biological diversity, local communities and traditional knowledge. The Biodiversity Convention, part of International Environmental Order,declares the sovereign Right of the contries about biodiversity. It is the main knowledge and traditional practices linked to genetic resources. Its comprehension goes beyond the conservation and the biodiversity sustainable appliance, which permits the access to genetic resources and to fair sharing of the benefits through its usage. In this debate, Bolivia can be inserted which owns an important source of the planet genetical patrimony. The contry adds to biological diversity a big ethnic and cultural biodiversity based on the variety of genetic resources from nature, which offers the survival of local communities and their ecosystems. Our main objective is to make an analysis of the incorporation of the principles of the Convention about Biodiversity in the Bolivia legislation and its effects in the contry local communities. For this reason, we analyzed the International Environmental Order, the Biodiversity Convention and the traditional knowledge regulation produced by the local communities from Bolivia. The Rights from the local communities and the conduct of the contry genetic resources can be seen through regional and national rules related to protection and distribuition of the benefits to the same communities. We could check that Bolivia biodiversity and the traditional knowledge can be incorporated to national legislation and to public politics. The great challenge to be faced through Bolivia is the implementation of rules that shows the interests of differents sections from a country extremely heterogeneous. This work intends to collaborate to the interpretation of Intenational Environmental Order. This way it is espected to contribute to the development of the geographical knowledge and its implications to global treaties.

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2018-10-11T12:55:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Juliano Strachulski.pdf: 14617097 bytes, checksum: 42e0119e40b0b4754e45840514372b78 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-11T12:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Juliano Strachulski.pdf: 14617097 bytes, checksum: 42e0119e40b0b4754e45840514372b78 (MD5) Previous issue date: 2018-06-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Ao longo do tempo, os povos indígenas vêm desenvolvendo seus saberes tradicionais e construindo uma relação transcendental com o território e natureza local, inerentes não somente a elementos práticos, materiais, mas também simbólicos, espirituais. A Geografia acaba despertando o interesse pelos povos indígenas, por seus conhecimentos tradicionais, que versam sobre as formas de viver no mundo (relação com o território e territorialidades), o savoir-faire (práticas e habilidades), e tratam do mundo em que se vive (cosmogonia e cosmologia). Em especial, a Geografia Cultural entende como elementar, a tradução da complexidade local não de forma a simplificá-la, mas com vistas a torná-la mais inteligível aos olhos da ciência, a partir de referenciais como o território, territorialidade, (geo)símbolos, identidade territorial e suas implicações socioculturais e ambientais. Acerca do exposto, o objetivo norteador da tese foi compreender a importância do território para a existência dos saberes tradicionais Parintintin na Aldeia Traíra da Terra Indígena Nove de Janeiro, Humaitá - AM. Em termos metodológicos, buscou-se valorizar as vivências e saberes cotidianos, a partir de uma pesquisa participativa. Dentre os procedimentos metodológicos e as técnicas adotadas, destacam-se: entrevistas semiestruturadas, excursões à floresta, oficina participativa, convívio diário com os indígenas, uso de caderno de campo, registros fotográficos, entre outros. Na vivência com os atores sociais, observou-se que no contato e relacionamento com a sociedade não indígena seus saberes e costumes tradicionais proporcionaram uma relativa resistência à cultura externa, sendo que seu sistema cultural se adaptou, internalizando novas práticas materiais e imateriais híbridas. Portanto, a relação com o território e o manejo da floresta, apesar de ter sofrido com influências externas, é guiada por um conhecimento tradicional, apoiado numa concepção de natureza menos utilitarista e exploratória do que aquela da sociedade envolvente. O território é visto como sua base material e simbólica, em que se assentam seus conhecimentos tradicionais, tem origem seus mitos, lendas e crenças, onde caçam, pescam, praticam a agricultura e manejam as espécies vegetais elementares a sua sobrevivência física e cultural e, em especial, local em que coevoluem com a natureza. Em relação à interpretação dos saberes indígenas acerca da vegetação, evidencia-se que identificam e classificam, em especial, aquelas espécies utilizadas para o tratamento da saúde, conhecem a melhor forma de manipulá-las, e os ambientes em que elas se encontram, estando intimamente associados ao seu território. Entendem que devem respeitar as fases da lua, os seres da floresta (Curupira, Kagwyrajara e Pirakwera‟ğa) e suas crenças, em que situações determinadas plantas podem ser usadas para fins práticos (chás, xaropes, massagens, etc.) ou simbólicos (benzimentos, pintura corporal). Portanto, não são somente saberes práticos, que atendem às suas necessidades primárias, mas também frutos de observações em termos estéticos, intelectuais e/ou espirituais. São transmitidos oralmente dos mais velhos para os mais jovens, porém igualmente adquiridos por sua curiosidade, por uma capacidade intelectual de associar a presença de certos elementos (naturais e culturais) a determinados territórios. Por fim, destaca-se que os conhecimentos tradicionais possuem uma forma totalizadora de classificar e interpretar o mundo, mediante uma sensibilidade humana (elementos materiais e simbólicos). / Throughout time, indigenous peoples have been developing their traditional knowledge and building a transcendental relationship with local territory and nature, inherent not only to practical elements, materials, but symbolics, spirituals. Geography ends up awakening interest for the indigenous peoples, for their traditional knowledges, which address with the ways of living in the world (relation to the territory and territorialities), the know-how (practices and skills), and deals with the world in which live (cosmogony and cosmology). In particular, Cultural Geography understands as elementary, the translation of local complexity not in order to simplify it, but with a view to making it more intelligible to the eyes of science, from references such as territory, territorialities, (geo)symbols, territorial identity and their sociocultural and environmental implications. About the above, the guiding objective of the thesis was to understand the importance of the territory for the existence of traditional knowledges Parintintin in the Village Traíra of the Indigenous Land Nove de Janeiro, Humaitá-AM. In methodological terms, it was sought to value at experiences and daily knowing, from the participatory research. Among the methodological procedures and the techniques adopted, stand out: semi-structured interviews, excursions to the forest, participatory workshop, daily living with the indigenous, use of field notebook, photographic records, among others. In the living with social actors, it was observed that in contact and relationship with the non-indigenous society its traditional knowledges and customs provided a relative resistance to external culture, being that their cultural system has adapted, internalizing new material and immaterial hybrid practices. Therefore, relationship with the territory and forest management, despite having suffered with external influences, is guided by traditional knowledge, supported in a conception of a less utilitarian and exploratory nature than that of surrounding society. The territory is seen as its material and symbolic basis, on which their traditional knowledge are based, has origin its myths, legends and beliefs, where they hunt, fish, practice agriculture and manage elemental vegetable species for their physical and cultural survival and, in particular, where they co-evolve with nature. Regarding the interpretation of indigenous knowledges about vegetation, is evidenced that identify and classify, in particular, those species used for the treatment of health, know the best way to manipulate them, and the environments in which they are, being closely associated with their territory. They understand that must respect the phases of the moon, the beings of forest (Curupira, Kagwyrajara and Pirakwera‘ğa) and their beliefs, in which situations certain plants can be used for practical purposes (teas, syrups, massages, etc.) or symbolic (benziments, body painting). Therefore, are not only practical know-how that meets their primary needs, but also fruits of aesthetic, intellectual and/or spiritual observations. Are transmitted orally from the olders to the youngers, but equally acquireds by his curiosity, by an intellectual capacity to associate the presence of certain elements (naturals and culturals) to determined territories. Finally, stands out that traditional knowledges has a totalizing form of classifying and interpreting the world, through a human sensibility (material and symbolic elements).

Submitted by Clebson Anjos (clebson.leandro54@gmail.com) on 2016-10-04T18:01:06Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 6172886 bytes, checksum: 1230f0a019aec90a0d4cd80280b76134 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T18:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 6172886 bytes, checksum: 1230f0a019aec90a0d4cd80280b76134 (MD5) Previous issue date: 2008-02-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Cardisoma guanhumi, is a natural resource within many others in the mangrove ecosystem that has been suffering with the habitat degradation, mainly by pollution and habitats retraction, and its commercial exploitation. For many years this resources has been a way of subsistence and income, therefore men of this communities have been accumulating knowledge on the biology, ecology and methods of capturing this animal. This study aimed to describe the local knowledge, some aspects of such techniques and its commercialization in restaurants in the littoral of the State of Paraíba, Brazil. Semistructured questionnaires, open dialogues and interviews were conducted with 10 gatherers and 8 intermediaries pointed out by community members (snow ball technique) in the municipalities of João Pessoa, Bayeux, Santa Rita and Rio Tinto. Among those 4 gatherers were observed separately in a routine day of work where photographic records were made and audios-visual where possible as allowed by them. The identification of the productive chain was made in two different ways, first from gatherers information, whom pointed the destination of their products, and second by owners of bars indicating the origin of their products. We interviewed 5 owners of bars, with semi-structured questionnaires, in order to obtain information about the trade of the blue landcrab or goiamum (as known in Brazil), and their market values. The biometrics values of the carapace width were obtained with a 1mm precision packmeter for specimens already caught and on commercialization process. The data from the questionnaires and biometrics values of the carapace width were confronted with the current legislation. The local gatherers knowledge’s about the biology, ecology and capture the goiamum was rich in information and innovations. They showed whether holders knowledge accurate when compared to the scientific literature. The results show that in the productive chain the low demand of this resource when compared with the others crustaceans like crabs (Ucides cordatus), shrimps, lobsters, and others genders of “fishes”, is a positive mark to the sustainability of its activity, however the unselective demand for sex is a negative mark. Although the recent law protection during reproductive period, this resource has been affected by the over fishing and habitats retraction, caused mainly by sugar cane cultures, cot and urbanization, seriously compromising the survey of this species, and consequently affecting the life of those who depend of its commercialization. The low market value has been dragging this resource to over fishing, and consequently the gatherers have been breaking the law for essential family income. Therefore are urgently needed educational projects and alternatives income activity projects to changes the social patterns of the gatherers. At the same time the stipulation of regard periods on the activity during the reproductive period of the species, likely happens to lobster among other fishing resources, is needed to protect the perpetuation of this species. / O goiamum (Cardisoma guanhumi) está entre os recursos naturais dos manguezais que vem sofrendo com a degradação ambiental e com a exploração comercial. Durante muitos anos este recurso tem sido para as comunidades tradicionais uma fonte de renda e alimento, e estas por sua vez vêm acumulando conhecimentos sobre sua biologia, ecologia e métodos de captura. Este trabalho teve como objetivo estudar os conhecimentos sobre a captura do goiamum e a sua comercialização nos bares em algumas localidades do litoral paraíbano. Os questionários semi-estruturados, entrevistas e diálogos abertos foram realizados com 10 catadores e 8 intermediários indicados pelos próprios moradores das comunidades nas comunidades dos municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Rio Tinto. Foram acompanhados 4 catadores separadamente em um dia rotineiro de suas jornadas de trabalho, afim de registrar a atividade. Foram realizados registros fotográficos e áudiosvisuais sempre que possível e permitido pelos catadores. A identificação da cadeia produtiva foi realizada partindo de informações dos catadores, os quais indicavam o destino de seus produtos, e do contrário onde os donos dos bares indicavam a origem de seus produtos. Foram entrevistados 5 donos de bares, com questionários semi-estruturados, afim de obter informações sobre o comercio do goiamum e seus valores de mercado. A biometria da largura da carapaça foi realizada para espécimes já capturados e em fase de comercialização. Os dados dos questionários e da biometria da largura da carapaça foram confrontados com a legislação vigente. Os conhecimentos dos catadores locais na captura do goiamum se mostraram ricos em informações e inovações. Eles se mostram detentores de conhecimentos acurados quando comparados com a literatura cientifica. Os resultados da cadeia produtiva mostram que a baixa demanda deste recurso quando comparado aos da pesca e mesmo de outros crustáceos como siris, camarões e do caranguejo-uçá é um fator positivo para a sustentabilidade desta atividade, porém a não seletividade quanto ao sexo pelo consumidor se mostra um fator negativo. Apesar da recente legislação protegendo o goiamum nos períodos de reprodução, este recurso vem sofrendo com a sobre-pesca e a retração de habitat, devido principalmente às culturas de cana-de-açúcar, outras culturas, ás pastagens e à exploração imobiliária comprometendo gravemente a sobrevivência deste recurso, conseqüentemente todos que dependem deste recurso para sobreviver. O baixo preço de mercado tem levado à sobre exploração do goiamum, mesmo que isso signifique infringir as leis para obter uma renda mínima para a sobrevivência das famílias que dependem da comercialização do goiamum. É evidente a necessidade de projetos de educação e de alternativas de renda para a mudança no quadro social desta classe de pescadores. Ao mesmo tempo se faz de extrema importância a determinação de um período de defeso durante todo o período reprodutivo com o direito ao salário defeso, como ocorre para a lagosta entre outros recursos pesqueiros, a fim de proteger a perpetuação desta espécie.