What strategies really work against the intense loss of native habitat? How can we improve forested areas around the world? The creation of protected areas - natural reserves aiming at preserving biodiversity and ecological relations in pristine environments - has been the main strategy against land surface transformation and the loss of natural capital. Recently, financial incentives have promptly become the most promising and accepted new strategies for conservation, and several experiences were implemented, particularly in the tropics. However, we urge to systematically evaluate the effectiveness of these mechanisms, both old and new, and several researchers have argued that econometric methods, traditionally used in impact evaluation of development, health, and education policies, should be applied in assessing the impacts of interventions for environmental conservation. Our goal in the present study is to estimate the effectiveness of two popular financial incentives against native vegetation loss in Brazil: payments for ecosystem services (PES) and the intergovernmental fiscal transfer based on ecological criteria - the Ecological ICMS. We used a counterfactual approach, which seeks adequate control groups in order to estimate what would have happened in the absence of the intervention - i.e., we search for additional gain or additionality. Payment for ecosystem services programs were evaluated regarding the promotion of additional native forest areas while the Ecological ICMS was assessed for its ability to promote new legally protected areas for conservation. We evaluated two of the oldest and most well established payment for ecosystem services programs in the Atlantic Forest, located in the Cantareira Water System, near the metropolis of São Paulo: the \\textit{Produtor de Água} (Water Producer) in Joanópolis and Nazaré Paulista (SP), and the \\textit{Conservador das Águas} (Water Conservationist), in Extrema (MG). In total, 83 rural properties contracted by the programs, and 83 properties selected as control units, were mapped using satellite images available in Google since 2003 and evaluated for the presence of regeneration and deforestation in three moments: before the program, at the time of program implementation and after program implementation. We show that PES programs positively affect the area under regeneration inside contracted rural properties, but does not affect deforestation. The average effect on regeneration was 0.69\\% of property area per year, which means that in 0.69\\% of the evaluated property area there would be no regeneration of native vegetation were it not for PES programs intervention. This result shows the additional effect of PES programs on regeneration of native forest but also shed light that this is a slow process. Secondly, the effect of the Ecological ICMS mechanism was evaluated regarding the expansion of Conservation Units - protected areas for conservation. We compared 2,481 municipalities from eight states in the Atlantic Forest region, in a panel data (i.e., longitudinal database) covering the period from 1987 to 2016. We show that municipalities under the incentive of the ecological ICMS law, when compared to control municipalities not subject to the same mechanism, present a small increase in area of new conservation units in the first years of law existence. However, this effect decreases over time disappearing about 10 years after the approval of the law. In addition to the temporary effect, we show that protected areas created, particularly by local governments, are preferably Environmental Protection Areas (APA) - a category that imposes few restrictions on land use and promotes little contribution to the conservation of natural resources. In order to estimate the effect of the Ecological ICMS on regeneration and deforestation processes, we accessed a national database on land use change between 1985 and 2017. However, observing deforestation patterns throughout this historical data series, it called our attention the possible existence of electoral cycles affecting deforestation - which gave rise to the third chapter of the thesis. We analyze deforestation (percentage deforested over previous forested area) in a panel with 2,277 municipalities within the Atlantic Forest region, from seven states of the South and Southeast, considering the period from 1991 to 2014. We demonstrate the existence of electoral deforestation cycles, linked to state elections in five observed states and municipal elections in three states. We also show evidence that elections in which the incumbent is losing by a large margin of votes tend to be the events with greater observed deforestation, and that party alignment between mayor and governor parties can also contribute to an increase in deforestation during municipal elections. Financial mechanisms, at least in the way they have been designed to date, are limited as major instruments in achieving the goals of conservation and restoration of native forests. In addition, eventhough there is a major effort to create new mechanisms and increase conservation gains, it is of concern that these gains can be offset by losses due to political motivations, even in the region of the country with one of the most stringent legislations for tropical forests in the world / Quais estratégias realmente funcionam contra a intensa perda de habitat nativo? Como podemos aumentar nossas áreas de florestas? A criação de áreas protegidas - reservas naturais com o objetivo de preservar a biodiversidade e as relações ecológicas de ambientes pristinos - tem sido a principal estratégia contra as transformações na superfície da Terra e a perda de habitat nativo. Recentemente, incentivos financeiros se tornaram rapidamente promissores e populares instrumentos para a conservação ambiental, e diversas experiências foram implementadas, particularmente nas florestas tropicais. No entanto, carecemos de avaliações sistemáticas sobre a efetividade destes mecanismos, antigos e novos, e diversos pesquisadores argumentam que métodos da econometria, tradicionalmente usados na avaliação de políticas de desenvolvimento, saúde e educação, devem ser aplicados na avaliação dos impactos das intervenções para a conservação ambiental. O objetivo do presente trabalho foi estimar a efetividade de dois dos mais populares incentivos financeiros no combate à perda de vegetação nativa no Brasil: os pagamentos por serviços ambientais (PSA) e a transferência fiscal intergovernamental com base em critérios ecológicos - o ICMS Ecológico, concebido e implementado no Brasil de forma inédita. Para estas avaliações, nos baseamos na abordagem contrafactual, que busca adequados grupos de controle com o objetivo de estimar o que haveria ocorrido na ausência da intervenção estudada, isto é, se houve ganho adicional ou adicionalidade. Os programas de pagamento por serviços ambientais foram avaliados quanto a promoção de áreas adicionais de floresta nativa enquanto que o ICMS Ecológico foi avaliado quanto a sua capacidade de promover novas áreas legalmente destinadas à conservação de recursos naturais - as Unidades de Conservação. Avaliamos dois dos mais antigos e bem estabelecidos programas de pagamento por serviços ambientais na Mata Atlântica, localizados no Sistema Cantareira, ao redor da região metropolitana de São Paulo: o Produtor de Água, em Joanópolis e Nazaré Paulista (SP), e o Conservador das Águas, em Extrema (MG). No total, 83 propriedades rurais contratadas pelos programas, e 83 propriedades selecionadas como controle, foram acompanhadas por imagens de satélite disponíveis no Google desde 2003 e avaliadas quanto a presença de regeneração e desmatamento, em três momentos: antes dos programas, no momento da implementação e após um período de operação dos programas. Mostramos que os programas de PSA afetam positivamente a área em regeneração dentro das propriedades rurais contratadas, mas não afeta o desmatamento. O efeito médio sobre a regeneração foi de 0.69\\% da área da propriedade ao ano, o que significa que em 0.69\\% da área das propriedades avaliadas não haveria regeneração de vegetação nativa não fosse a intervenção dos programas avaliados. Esse resultado mostra o efeito adicional dos programas de PSA sobre o processo de regeneração de floresta nativa mas nos revela também que se trata de um processo lento. Na segunda etapa da pesquisa, foi estimado o efeito do mecanismo do ICMS Ecológico sobre a expansão de Unidades de Conservação. Comparamos 2.481 municípios de oito estados na região da Mata Atlântica, em um painel (i.e. base de dados longitudinal) compreendendo o período de 1987 a 2016. Demonstramos que municípios sob o incentivo da lei do ICMS Ecológico, quando comparados com municípios controle não sujeitos ao mesmo mecanismo, apresentam um pequeno aumento em área de novas unidades de conservação nos primeiros anos de existência da lei. No entanto, este efeito decresce ao longo do tempo desaparecendo cerca de 10 anos após a aprovação da lei. Além do efeito temporário, mostramos que as áreas protegidas criadas, particularmente pelos governos locais, são preferencialmente Áreas de Proteção Ambiental (APA) - categoria que impõe poucas restrições ao uso da terra e que traz pequena contribuição à conservação dos recursos naturais. Com o intuito de estimar o efeito do ICMS ecológico sobre processos de regeneração e desmatamento, acessamos uma base de dados nacional sobre mudança no uso da terra no período entre 1985 e 2017. Observando os padrões de desmatamento ao longo desta série histórica, nos chamou a atenção a possível presença de ciclos eleitorais afetando o desmatamento - o que deu origem ao terceiro capítulo da tese. Analisamos o desmatamento (percentual desmatado sobre a área prévia de floresta) em um painel com 2.277 municípios na região da Mata Atlântica, dos sete estados do Sul e Sudeste, considerando o período de 1991 a 2014. Nós demonstramos a existência de ciclos eleitorais de desmatamento, ligados às eleições estaduais, em cinco dos estados observados, e municipais, em três estados. Também mostramos evidências de que as eleições nas quais o incumbente está perdendo por uma ampla margem de votos tendem a ser os eventos com maior desmatamento observado, e que o alinhamento entre o partido do prefeito e do governador também pode contribuir para o aumento do desmatamento durante as eleições municipais. Os mecanismos financeiros, ao menos na forma que foram concebidos até o momento, se mostram bastante limitados como instrumentos majoritários no alcance das metas de conservação e restauração de florestas nativas. Além disso, se existe um grande esforço para que novos mecanismos sejam criados e que se possa ampliar os ganhos em conservação, é preocupante que estes ganhos possam ser compensados por perdas decorrentes de motivações políticas, mesmo na região do país na qual vigora uma das legislações mais rígidas sobre florestas tropicais do mundo

Unidades de conservação possuem o objetivo de preservar a natureza, evitando o desmatamento e promovendo a sustentabilidade do meio ambiente. Contudo, para que estas atendam aos propósitos para os quais foram criadas, sem acarretar prejuízos sociais ou conflitos com as populações locais, estudos aplicados interdisciplinares são essenciais, agregando conhecimento útil à gestão e ao planejamento das unidades de conservação. Sob a ótica da ciência da complexidade, o objetivo principal deste trabalho foi desenvolver modelos que auxiliassem na compreensão das mudanças no uso e cobertura da terra, realizassem simulações de cenários futuros, e permitissem observar os efeitos da implantação de políticas de preservação sobre a paisagem. Construímos modelos dinâmicos baseados em cadeias de Markov e autômatos celulares, aliados a técnicas de geoprocessamento. Os modelos foram aplicados a um estudo de caso, o Parque estadual do Itinguçu, ao longo de uma série temporal de materiais aerofotográficos de quase 50 anos (1962-2010). Os resultados dos modelos mostraram que a implantação da unidade de conservação foi essencial para barrar o desmatamento, mas que as práticas tradicionais de agricultura itinerante não estavam diretamente relacionadas à conversão da área de floresta, indicando que a incompatibilidade entre preservação e presença humana, muitas vezes usada como justificativa para a implantação de unidades de proteção integral, deve ser reavaliada sob outra perspectiva. Os resultados também apontaram para um desempenho satisfatório do modelo de Markov em projetar tendências, apesar de possuir certa aleatoriedade na alocação dos elementos no espaço. O incremento do autômato celular diminuiu tal aleatoriedade, mas não foi tão eficiente em reproduzir as tendências observadas nas matrizes de transição quanto o modelo de Markov. Concluímos que a metodologia aplicada no presente trabalho foi útil para compreendermos as mudanças na paisagem da área de estudo, e que a escolha do modelo (Markov ou Markov com autômato celular) deve ser feita com base em uma análise criteriosa caso a caso, em conformidade com as prioridades do estudo a ser realizado. Espera-se que esta pesquisa possa fomentar a discussão sobre o uso desta metodologia como uma ferramenta para planejamento e análise de políticas de conservação da natureza e gestão do território / Conservation units have the purpose to preserve the nature, avoiding the deforestation and promoting the environment sustainability. However, for these to be effective in that purpose, without causing social injuries or conflicts with the local population, interdisciplinary applied studies are essential and must be made by different areas of science, adding useful knowledge to the management of protected areas. Under the vision of the Complexity Science, the main goal of this research was to develop models that help in understanding the land use and cover changes, perform simulations of future scenarios, and allow observing the effects of the implementation of conservation policies on the landscape. We built Markov and cellular automata models, allied to the geoprocessing techniques. The models were applied to a case study, the Parque Estadual do Itinguçu, over a time series of aero photographic materials of almost 50 years (1962-2010). The results of the models showed that the implementation of the conservation unit was essential to stop the deforestation, but the traditional practices of shifting cultivation were not directly related to the conversion of forest area, indicating that the incompatibility between conservation and human presence, often used as justification for the implementation of some strict protection units, should be reviewed from a different perspective. The results also pointed to a satisfactory performance of the Markov model to project trends, despite having certain randomness in the allocation of elements in space. Add cellular automata to model decreased this randomness, but was not so effective in reproducing the observed trends in transition matrices than the Markov model. We concluded that the methodology applied in this study was useful for understanding the changes in the landscape of the study area, and that the choice of model (Markov or Markov with cellular automata) should be based on a careful analysis in accordance with the priorities of the study to be applied. We hope that this research can encourage the discussion of this methodology as a tool for analysis of conservation policies of nature and land management

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Abi-Ecab.pdf: 856465 bytes, checksum: 3e272caa7b1104ae3a3d20b16ef9a4db (MD5) Previous issue date: 2008-05-07 / This paper aims to analyze the issue of indigenous people presence in conservation units, from the perspective of Environmental Law. The theme is analyzed with focus on the shock between the constitutional metaindividual interests of indigenous people and of the present and future collectivity, and the ecologically balanced environment. The concepts and characteristics of the man s fundamental rights are studied, as well as the principle of historicity characterizing them and, consequently, the socalled generations of rights, passing through the rupture between public and private, then coming to the metaindividual rights, which are composed of two categories: fundamental rights and diffuse rights. Due to the fundamental rights diversity and to the contemporaneous society complexity, the shock between fundamental rights is becoming commonplace, with resolution becoming necessary through a weighting system. Conflicting interests are analyzed, studying the right to the environment and its principles, as well as the indigenous people right to the land and the indigenous land legal system. The legal system of conservation units is shown, showing the preservationism vs. conservationism conflict of visions. In addressing the presence of indigenous people in conservation units, themes such as the myth of the bon sauvage and of the untouched nature are discussed, as well as the ethnical transfiguration of indigenous people, and then two hypotheses of the indigenous people presence: the occupation of conservation units by indigenous people and the creation of conservation units superposing indigenous land. The paper proposes the review of certain institutes such as the indigenous land intangibility, as well as the acknowledgment of the supremacy of the fundamental right to a healthy and ecologically balanced environment, coming to the conclusion that the first one, i.e. the intangibility, does not prevail over the second. On the other side, through conflict resolution mechanisms applying weighting rules, it is verified that the problem does not bear an exclusive solution, but rather differentiated solutions according to the case, thus excluding all-or-nothing solutions / Este trabalho tem por objetivo analisar o problema da presença indígena em unidades de conservação, sob o prisma do Direito Ambiental. O tema é analisado sob o viés da colisão entre interesses metaindividuais constitucionais dos índios e da coletividade presente e futura ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. São estudados os conceitos e as características dos direitos fundamentais do homem, o princípio da historicidade que os caracteriza e, conseqüentemente, as chamadas gerações de direitos, passando pela ruptura entre o público e o privado, e aportando-se nos direitos metaindividuais, os quais são compostos por duas categorias: os direitos coletivos e os direitos difusos. Em razão da diversidade de direitos fundamentais e da complexidade da sociedade contemporânea, as colisões entre direitos fundamentais tornam-se corriqueiras, sendo necessária sua solução por meio de um sistema de ponderação. São analisados os interesses em conflito, estudando-se o direito ao ambiente e seus princípios, assim como o direito do índio à terra e o regime jurídico das terras indígenas. O regime jurídico das unidades de conservação é exposto, mostrando o conflito de visões entre preservacionismo e conservacionismo. Ao abordar a presença indígena em unidades de conservação, são percorridos temas como os mitos do bom selvagem e da natureza intocada, o processo de transfiguração étnica dos índios, e, a seguir, as duas hipóteses de presença indígena: a ocupação de unidades de conservação por índios e a criação de unidades de conservação em sobreposição às terras indígenas. O trabalho propõe a releitura de determinados institutos como a intangibilidade da terra indígena, bem como o reconhecimento da supremacia do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, concluindo-se que a primeira, isto é, a intangibilidade, não prevalece sobre o segundo. Por outro lado, através de mecanismos de solução do conflito aplicando-se regras de ponderação, verifica-se que o problema não comporta uma solução exclusiva, mas sim soluções diferenciadas conforme o caso, excluindo-se, dessa forma, as soluções do tipo tudo ou nada

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Sergio de Sena.pdf: 742431 bytes, checksum: 1b3644c0266ddab959005a9b341d85cd (MD5) Previous issue date: 2008-10-03 / The paper articulates three thematic axes: Society-Culture-Nature relationship, the Anthropological Non-Place and the (Full Protection) Conservation Units and Units of Conservation (=National Parks). The western capitalist society establishes the separation Society-Culture-Nature and creates tools for social-cultural domination of nature. The issue of this work is to check to what extent the units of the type National Parks Conservation reflect the role of instrument of that society to maintain the separation of Society and Culture of Nature. Our hypothesis is that the National Parks are one of those instruments and reflect an institutional model for Conservation of Nature that methodologically excludes the daily life of society inside. In order to ensure the success of the Conservation of Nature without the human presence in its limits, the design of the management of the Conservation Units involves the construction of Anthropological Non-Places, which makes impossible the expression of the identity of social actors, their relations and the possible construction of their stories. The Model of the Brazilian National Park, which is derived from the American model of the nineteenth century, has its actions supported through governmental (Forest Code, National Environmental Policy, National System of Conservation Units) and park management (the Management Plan and the Participatory Management Council Minutes)documents. Those documents have been compiled from the systematic analysis of communications through the linguistic-type Support code written for small groups and mass communication. The results showed that the attempts to build space for the dialogue of society through participatory management of the park have not been effective to ensure neither effective participation of local people or to break the separation between Society-Culture-Nature / O trabalho articula três eixos temáticos, as Relações Sociedade-Cultura-Natureza, os Não-Lugares Antropológicos e as Unidades de Conservação de Proteção Integral (=Parques Nacionais). A sociedade capitalista ocidental institui a separação entre Sociedade-Cultura-Natureza e cria instrumentos de dominação sócio-cultural da Natureza. A problemática do trabalho é verificar o quanto as Unidades de Conservação de Proteção Integral, em particular os modelos de Parques Nacionais, refletem o papel de instrumento dessa sociedade para manter a separação da Sociedade e Cultura da Natureza. Nossa hipótese é a de que os Parques Nacionais são um desses instrumentos e refletem um Modelo Institucional de Conservação da Natureza que metodologicamente exclui a vida cotidiana da sociedade em seu interior. Para garantir o sucesso da Conservação da Natureza sem a presença humana em seus limites, a concepção do manejo das Unidades de Conservação de Proteção Integral passa pela construção de Não-Lugares Antropológicos, o que impossibilita a expressão da identidade dos atores sociais, suas relações e as possíveis construções de suas histórias. O Modelo de Parque Nacional brasileiro que deriva do Modelo Americano do século XIX tem suas ações respaldadas pelos documentos governamentais (Código Florestal, Política Nacional do Meio Ambiente, Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e de gestão do Parque (Plano de Manejo e Atas do Conselho Consultivo). Esses documentos foram sistematizados a partir da análise de comunicações por meio do Código-Suporte do tipo linguístico escrito para grupo restrito e comunicação de massa. Os resultados mostraram que as tentativas de construção de espaços para a interlocução da sociedade por meio da gestão participativa do Parque (Conselho Consultivo) não se mostraram suficientes nem para garantir uma participação efetiva das populações locais e nem para romper a separação entre Sociedade-Cultura-Natureza

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Sergio de Sena.pdf: 742431 bytes, checksum: 1b3644c0266ddab959005a9b341d85cd (MD5) Previous issue date: 2008-10-03 / The paper articulates three thematic axes: Society-Culture-Nature relationship, the Anthropological Non-Place and the (Full Protection) Conservation Units and Units of Conservation (=National Parks). The western capitalist society establishes the separation Society-Culture-Nature and creates tools for social-cultural domination of nature. The issue of this work is to check to what extent the units of the type National Parks Conservation reflect the role of instrument of that society to maintain the separation of Society and Culture of Nature. Our hypothesis is that the National Parks are one of those instruments and reflect an institutional model for Conservation of Nature that methodologically excludes the daily life of society inside. In order to ensure the success of the Conservation of Nature without the human presence in its limits, the design of the management of the Conservation Units involves the construction of Anthropological Non-Places, which makes impossible the expression of the identity of social actors, their relations and the possible construction of their stories. The Model of the Brazilian National Park, which is derived from the American model of the nineteenth century, has its actions supported through governmental (Forest Code, National Environmental Policy, National System of Conservation Units) and park management (the Management Plan and the Participatory Management Council Minutes)documents. Those documents have been compiled from the systematic analysis of communications through the linguistic-type Support code written for small groups and mass communication. The results showed that the attempts to build space for the dialogue of society through participatory management of the park have not been effective to ensure neither effective participation of local people or to break the separation between Society-Culture-Nature / O trabalho articula três eixos temáticos, as Relações Sociedade-Cultura-Natureza, os Não-Lugares Antropológicos e as Unidades de Conservação de Proteção Integral (=Parques Nacionais). A sociedade capitalista ocidental institui a separação entre Sociedade-Cultura-Natureza e cria instrumentos de dominação sócio-cultural da Natureza. A problemática do trabalho é verificar o quanto as Unidades de Conservação de Proteção Integral, em particular os modelos de Parques Nacionais, refletem o papel de instrumento dessa sociedade para manter a separação da Sociedade e Cultura da Natureza. Nossa hipótese é a de que os Parques Nacionais são um desses instrumentos e refletem um Modelo Institucional de Conservação da Natureza que metodologicamente exclui a vida cotidiana da sociedade em seu interior. Para garantir o sucesso da Conservação da Natureza sem a presença humana em seus limites, a concepção do manejo das Unidades de Conservação de Proteção Integral passa pela construção de Não-Lugares Antropológicos, o que impossibilita a expressão da identidade dos atores sociais, suas relações e as possíveis construções de suas histórias. O Modelo de Parque Nacional brasileiro que deriva do Modelo Americano do século XIX tem suas ações respaldadas pelos documentos governamentais (Código Florestal, Política Nacional do Meio Ambiente, Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e de gestão do Parque (Plano de Manejo e Atas do Conselho Consultivo). Esses documentos foram sistematizados a partir da análise de comunicações por meio do Código-Suporte do tipo linguístico escrito para grupo restrito e comunicação de massa. Os resultados mostraram que as tentativas de construção de espaços para a interlocução da sociedade por meio da gestão participativa do Parque (Conselho Consultivo) não se mostraram suficientes nem para garantir uma participação efetiva das populações locais e nem para romper a separação entre Sociedade-Cultura-Natureza

Unidades de conservação possuem o objetivo de preservar a natureza, evitando o desmatamento e promovendo a sustentabilidade do meio ambiente. Contudo, para que estas atendam aos propósitos para os quais foram criadas, sem acarretar prejuízos sociais ou conflitos com as populações locais, estudos aplicados interdisciplinares são essenciais, agregando conhecimento útil à gestão e ao planejamento das unidades de conservação. Sob a ótica da ciência da complexidade, o objetivo principal deste trabalho foi desenvolver modelos que auxiliassem na compreensão das mudanças no uso e cobertura da terra, realizassem simulações de cenários futuros, e permitissem observar os efeitos da implantação de políticas de preservação sobre a paisagem. Construímos modelos dinâmicos baseados em cadeias de Markov e autômatos celulares, aliados a técnicas de geoprocessamento. Os modelos foram aplicados a um estudo de caso, o Parque estadual do Itinguçu, ao longo de uma série temporal de materiais aerofotográficos de quase 50 anos (1962-2010). Os resultados dos modelos mostraram que a implantação da unidade de conservação foi essencial para barrar o desmatamento, mas que as práticas tradicionais de agricultura itinerante não estavam diretamente relacionadas à conversão da área de floresta, indicando que a incompatibilidade entre preservação e presença humana, muitas vezes usada como justificativa para a implantação de unidades de proteção integral, deve ser reavaliada sob outra perspectiva. Os resultados também apontaram para um desempenho satisfatório do modelo de Markov em projetar tendências, apesar de possuir certa aleatoriedade na alocação dos elementos no espaço. O incremento do autômato celular diminuiu tal aleatoriedade, mas não foi tão eficiente em reproduzir as tendências observadas nas matrizes de transição quanto o modelo de Markov. Concluímos que a metodologia aplicada no presente trabalho foi útil para compreendermos as mudanças na paisagem da área de estudo, e que a escolha do modelo (Markov ou Markov com autômato celular) deve ser feita com base em uma análise criteriosa caso a caso, em conformidade com as prioridades do estudo a ser realizado. Espera-se que esta pesquisa possa fomentar a discussão sobre o uso desta metodologia como uma ferramenta para planejamento e análise de políticas de conservação da natureza e gestão do território / Conservation units have the purpose to preserve the nature, avoiding the deforestation and promoting the environment sustainability. However, for these to be effective in that purpose, without causing social injuries or conflicts with the local population, interdisciplinary applied studies are essential and must be made by different areas of science, adding useful knowledge to the management of protected areas. Under the vision of the Complexity Science, the main goal of this research was to develop models that help in understanding the land use and cover changes, perform simulations of future scenarios, and allow observing the effects of the implementation of conservation policies on the landscape. We built Markov and cellular automata models, allied to the geoprocessing techniques. The models were applied to a case study, the Parque Estadual do Itinguçu, over a time series of aero photographic materials of almost 50 years (1962-2010). The results of the models showed that the implementation of the conservation unit was essential to stop the deforestation, but the traditional practices of shifting cultivation were not directly related to the conversion of forest area, indicating that the incompatibility between conservation and human presence, often used as justification for the implementation of some strict protection units, should be reviewed from a different perspective. The results also pointed to a satisfactory performance of the Markov model to project trends, despite having certain randomness in the allocation of elements in space. Add cellular automata to model decreased this randomness, but was not so effective in reproducing the observed trends in transition matrices than the Markov model. We concluded that the methodology applied in this study was useful for understanding the changes in the landscape of the study area, and that the choice of model (Markov or Markov with cellular automata) should be based on a careful analysis in accordance with the priorities of the study to be applied. We hope that this research can encourage the discussion of this methodology as a tool for analysis of conservation policies of nature and land management

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLEYTON HENRIQUE GERHARDT.pdf: 4483893 bytes, checksum: 77861b188c8972113d990c1c5fc20130 (MD5) Previous issue date: 2008-08-30 / Funda??o Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / The relationship between local populations and protected areas has been an extremely controversial issue. However, this divergences also extend to the scientific domain, mobilizing the attention of scientists, who are interested both in researching specific aspects and in interfering in public policies related to this issue. If there is indeed a general agreement among specialists, then it is about the fact that the discursive context of this issue is marked by dissension, polyphony and by fierce academic dialogues. Bearing this in mind, I observed this controversial world reflected in the relationships among the scientists who, by operating in the frontiers of political action and scientific research, got involved in this debate. The thesis is divided into two parts. In the first part, some interpretative similarities and dissimilarities between authors are analysed and described based on their publications. As I intend to show, antagonisms, oppositions, divergences, but also alliances, agreements and convergences generate, within a wider strength balance marked by different identity/alterity levels, a permanently unstable and inconsistent structural environment. The second part is also divided into two distinct chapters. In the first chapter, I worked on fragments of different social trajectories and life experiences reported by 33 researchers I had the opportunity to interview, which allowed an insight into an extremely heterogeneous set regarding the paths they followed. In the last chapter, I present their observations, reflections, assessments and criticism on some aspects related to policies that target local populations and protected areas. / A rela??o entre popula??es locais e ?reas protegidas ? tema hoje extremamente controvertido no ?mbito cient?fico, mobilizando a aten??o de cientistas interessados tanto em pesquisar quest?es espec?ficas como em interferir em pol?ticas p?blicas a ele direcionadas. Se h? um consenso entre especialistas, ? que estamos diante de um contexto discursivo caracterizado pelo dissenso, pela polifonia e por ?cidos di?logos acad?micos. Diante disso, passei a observar esse universo controvertido que marca a rela??o entre cientistas que, atuando nas fronteiras da a??o pol?tica e da pesquisa cient?fica, se envolveram com este debate. Como tentei mostrar, oposi??es, diverg?ncias, mas, tamb?m, alian?as e converg?ncias geram, dentro de um equil?brio de for?as marcado por planos de identidade/alteridade distintos, um ambiente estrutural inst?vel. Dividi a tese em duas partes. Na primeira, problematizo e descrevo, a partir das suas respectivas publica??es cient?ficas, encontros e desencontros interpretativos protagonizados pelos autores. A segunda parte traz dois cap?tulos. No primeiro, trabalhei com fragmentos de diferentes trajet?rias sociais e experi?ncias de vida relatadas por 33 pesquisadores que tive a oportunidade de entrevistar, o que permitiu visualizar um quadro extremamente heterog?neo quanto ?s trilhas por eles percorridas. No ?ltimo cap?tulo apresento suas observa??es, reflex?es, avalia??es e cr?ticas sobre alguns aspectos relacionados ?s pol?ticas direcionadas ?s popula??es locais e ?reas protegidas. Ao final, al?m de apontar um inconveniente ?tico vinculado ? abordagem do estudo que realizei, reconecto alguns aspectos discutidos ao longo da tese com vistas a indicar o car?ter problem?tico que h? por tr?s da cristaliza??o de controv?rsias cient?ficas fortemente politizadas.

O crescimento vertiginoso das áreas metropolitanas tem ocasionado o surgimento de assentamentos humanos periféricos em zonas ribeirinhas, de encostas ou de relevância ambiental. Paralelamente, os órgãos ambientais geridos pelo Estado têm empregado políticas homogêneas de gestão das Unidades de Conservação, resultando em conflitos. Este trabalho pretende analisar as relações de interesse, poder e disputa na construção da legitimidade entre os mediadores de órgãos estatais e representantes da sociedade civil no processo de implantação do Parque Estadual Delta do Jacuí, Porto Alegre/RS. Nesse contexto, onde os conflitos socioambientais emergem cada vez mais como problemas sociais, identificam-se as seguintes relações e disputas: a) agentes do campo técnico-científico x agentes do campo político; b) ações de preservação x ações de conservação ambiental; e c) alianças estratégicas e tácitas que distribuíram-se diferenciadamente no decorrer do processo, conforme a representação dos agentes envolvidos perante as propostas apresentadas para a implantação dessa Unidade de Conservação. Isso ocorreu, principalmente, entre ONGs ambientalistas, instituições religiosas, representantes de órgãos estatais e representantes das comunidades envolvidas. Utilizando como ferramenta a abordagem construcionista (HANNIGAN, 1996), identifica-se que o processo de implantação do Parque, ao longo de quase 30 anos, institucionalizou uma arena de polarização interna entre agentes com capitais desiguais que utilizam, de forma estratégica, recursos argumentativos e simbólicos para se legitimarem perante o processo decisório de implantação dessa Unidade de Conservação. Portanto, o que faz com que esses agentes conflitem entre si, são os seus diversos interesses (econômico, político, social, científico) que estão por trás das distintas propostas de zoneamento do Parque Estadual do Delta do Jacuí-RS. / The vertiginous growth of metropolitan areas has caused peripheral human settlements within river basin, slopes or any zone with an environmental relevance. At the same time, the environmental organizations, which have been administrated by the State, have employed homogeneous policies for managing the Conservations Units, having as results several conflicts. This work attempts to analyze the relationships in terms of interests, power and dispute in the construction of legitimacy among mediators from state organisms and representatives from civil society during the implantation process of the “Parque Estadual Delta do Jacuí” [Jacui Delta State Park], Porto Alegre/RS. Within this context, in which social-environmental conflicts come up even more as social problems, it has been identified the following disputes: a) agents who act on a technical and scientific field x agents who act on a politic field, b) actions for preserving x actions for conserving environment; and c) strategic and tacit alliances that have been distributed differentially throughout the process, according to the representation of the involved agents, in presence of proposes which have been presented for the implantation of this Conservation Unit. This occurred, mainly, among environmentalist NGOs, religious institutions, representatives of state agencies and involved communities. Using the constructionist approach (HANNIGAN, 1996) as an analyzing instrument, it has been identified that the implantation process of the “Parque”, for almost 30 years, has institutionalized an arena for internal polarization among agents with unequal capitals, who use, in an strategic way, argumentative and symbolic resources for legitimate themselves, in presence of the deciding process for implanting this Conservation Unit. Therefore, what cause agents to confront themselves are their different interests (economic, politic, social, technical and scientific) that are behind of the different proposes for rezoning the “Parque Estadual Delta do Jacuí-RS”

O crescimento vertiginoso das áreas metropolitanas tem ocasionado o surgimento de assentamentos humanos periféricos em zonas ribeirinhas, de encostas ou de relevância ambiental. Paralelamente, os órgãos ambientais geridos pelo Estado têm empregado políticas homogêneas de gestão das Unidades de Conservação, resultando em conflitos. Este trabalho pretende analisar as relações de interesse, poder e disputa na construção da legitimidade entre os mediadores de órgãos estatais e representantes da sociedade civil no processo de implantação do Parque Estadual Delta do Jacuí, Porto Alegre/RS. Nesse contexto, onde os conflitos socioambientais emergem cada vez mais como problemas sociais, identificam-se as seguintes relações e disputas: a) agentes do campo técnico-científico x agentes do campo político; b) ações de preservação x ações de conservação ambiental; e c) alianças estratégicas e tácitas que distribuíram-se diferenciadamente no decorrer do processo, conforme a representação dos agentes envolvidos perante as propostas apresentadas para a implantação dessa Unidade de Conservação. Isso ocorreu, principalmente, entre ONGs ambientalistas, instituições religiosas, representantes de órgãos estatais e representantes das comunidades envolvidas. Utilizando como ferramenta a abordagem construcionista (HANNIGAN, 1996), identifica-se que o processo de implantação do Parque, ao longo de quase 30 anos, institucionalizou uma arena de polarização interna entre agentes com capitais desiguais que utilizam, de forma estratégica, recursos argumentativos e simbólicos para se legitimarem perante o processo decisório de implantação dessa Unidade de Conservação. Portanto, o que faz com que esses agentes conflitem entre si, são os seus diversos interesses (econômico, político, social, científico) que estão por trás das distintas propostas de zoneamento do Parque Estadual do Delta do Jacuí-RS. / The vertiginous growth of metropolitan areas has caused peripheral human settlements within river basin, slopes or any zone with an environmental relevance. At the same time, the environmental organizations, which have been administrated by the State, have employed homogeneous policies for managing the Conservations Units, having as results several conflicts. This work attempts to analyze the relationships in terms of interests, power and dispute in the construction of legitimacy among mediators from state organisms and representatives from civil society during the implantation process of the “Parque Estadual Delta do Jacuí” [Jacui Delta State Park], Porto Alegre/RS. Within this context, in which social-environmental conflicts come up even more as social problems, it has been identified the following disputes: a) agents who act on a technical and scientific field x agents who act on a politic field, b) actions for preserving x actions for conserving environment; and c) strategic and tacit alliances that have been distributed differentially throughout the process, according to the representation of the involved agents, in presence of proposes which have been presented for the implantation of this Conservation Unit. This occurred, mainly, among environmentalist NGOs, religious institutions, representatives of state agencies and involved communities. Using the constructionist approach (HANNIGAN, 1996) as an analyzing instrument, it has been identified that the implantation process of the “Parque”, for almost 30 years, has institutionalized an arena for internal polarization among agents with unequal capitals, who use, in an strategic way, argumentative and symbolic resources for legitimate themselves, in presence of the deciding process for implanting this Conservation Unit. Therefore, what cause agents to confront themselves are their different interests (economic, politic, social, technical and scientific) that are behind of the different proposes for rezoning the “Parque Estadual Delta do Jacuí-RS”

Orientador: Paulo Henrique Martinez / Banca: Luis Antonio Francisco de Souza / Banca: Janes Jorge / Resumo: Uma das medidas institucionais desenvolvidas para proteção de remanescentes de áreas naturais, adotadas pelo governo brasileiro, encontra-se no que se define hoje por Unidades de Conservação. A presente dissertação busca discutir a criação e implantação do Parque Estadual de Vassununga, localizado no município de Santa Rita do Passa Quatro, região de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. Consideramos a implantação de uma Unidade de Conservação o resultado de um longo processo de negociação entre diversos atores e interesses, em um campo de disputa tanto material como simbólico sobre os recursos naturais. A criação daquele Parque, em 1970, se deu em meio a tensões entre o interesse público e o privado, suscitadas pelo conflito jurídico entre o Governo do Estado e a Usina Santa Rita S/A, que lhe moveu uma Ação de Desapropriação Indireta, com o intuito de receber o valor das áreas destinadas a compor o mencionado Parque. Esse processo transcorre até a atualidade, sendo umas das causas dos problemas fundiários daquela Unidade e que se revelou ainda funcional aos interesses daquela agroindústria, ao conseguirem alta soma de dinheiro público pela indenização requerida. Outro ponto evidente foi que os moradores daquela localidade foram mantidos à margem do processo de criação do Parque Estadual de Vassununga. No entanto, constata-se que a figura do Jequitibá-rosa (considerado por muitos como milenar e árvore símbolo do Estado de São Paulo), localizado naquele Parque, é amplamente reconhecida e enaltecida como patrimônio natural local. A não associação do Jequitibá ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: One of the institutional measures taken to protect the remnants in natural areas adopted by the Brazilian Government has been defined as Conservation Units. The current dissertation seeks to discuss the creation and implantation of the Parque Estadual de Vassununga, located in the borough of Santa Rita do Passa Quatro, in the region of Ribeirão Preto, São Paulo. We consider the implantation of a Conservation Unit as the result of a long process of negotiation between several actions and interests, in a symbolic and material field of dispute on natural resources. The creation of the above-mentioned park, in 1970, originated from tensions between public and private interests, aroused by the juridical conflict between the Government of the State of São Paulo and Usina Santa Rita S/A (Santa Rita Factory) which filed an Indirect Disappropriation lawsuit aiming to receive money for the areas destined for the creation of the Park. This process has been happening for a long time, and apart from being one of the main reasons for the fundiary problems in that Unit it has proved to be functional to the agribusiness interests since a very big amount of money was obtained through the required indemnity. Another evident issue is that the dwellers of that place were sidelined in the process of creation of the Parque Estadual de Vassununga. However, it is known that the figure of Jequitibá-rosa (considered by many as a millennial and symbolic tree of the State of São Paulo), located in that Park... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre