Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3992.pdf: 1107503 bytes, checksum: 7c3e8c7b1f79eb3747f360b3ec8d02b4 (MD5) Previous issue date: 2011-03-01 / The Lagoa do Peixe National Park is an important conservation unity, aiming to protect the wetlands, one of the most endangered type of ecosystem in the world. In Southern Brazil around 90% of the wetlands were already lost. The protected ecosystems in the park are ernationally important for biodiversity conservation and it is the unique Ramsar site in Southern Brazil. The existence of areas invaded by Pinus eliotti and the artificial breaching of the lagoon sandbar are severe problems that can threaten the biodiversity in this preservation area. The goal of this study was to evaluate the diversity of aquatic macrophyte present in the park and test some ecological hypothesis about the community diversity of aquatic macrophyte in natural areas and areas under influence of the main problems of the park (pine invasion and the sandbar breaching). To answer this questions a survey was conducted in 32 wetlands situated inside the park between 2007 and 2009. We identified 176 aquatic macrophyte species in the palustrine wetlands of the park. The aquatic macrophyte richness and composition in coastal wetlands are directly related to the isolation degree of these wetlands in relation to the source wetland and other closer wetlands. The wetland area was not a significant factor for the spatial structure of the aquatic macrophyte community. Other determinant factors for the community were habitat diversity and hydroperiod. The influence of those environmental characteristics was different among the macrophyte groups defined as: hydrophytes, palustrine, and amphibious. The presence of pine resulted in a decrease in macrophyte richness, and the species composition in this area is, in a general way, a subset of the species found in natural wetlands. The artificial sandbar breaching did not affect the richness of aquatic macrophytes in the floodplain wetlands of Lagoa do Peixe. However, in this areas affected by the sandbar breaching, the community composition 4 was characterized by a pattern of continuous species replacement during the two-year study. These results provide important information for wetland management in the park. / O Parque Nacional da Lagoa do Peixe, o único sítio Ramsar no sul do Brasil, é uma importante Unidade de Conservação do sul do Brasil visando à proteção de áreas úmidas um dos tipos de ecossistemas mais ameaçados no mundo. No sul do Brasil, cerca de 90% das áreas úmidas já foram perdidas. A existência de áreas invadidas por Pinus elliottii e a abertura artificial da barra da Lagoa do Peixe são problemas graves que podem representar severos riscos à biodiversidade no parque. O objetivo desse estudo foi avaliar a diversidade de macrófitas aquáticas do parque e testar algumas hipóteses ecológicas sobre a dinâmica da comunidade de macrófitas aquáticas em áreas naturais e sob a influência da invasão do pinus e da abertura da barra. Foi realizado um inventário em 32 áreas úmidas do parque entre 2007 e 2009, nas quais foram identificadas 176 espécies de macrófitas aquáticas. A riqueza e a composição de macrófitas aquáticas estiveram diretamente relacionadas ao grau de isolamento dessas áreas em relação às áreas-fonte e a outras áreas úmidas próximas. O tamanho da área não foi um fator importante para a estrutura espacial da comunidade de macrófitas aquáticas, sendo fatores determinantes a diversidade de hábitats e o hidroperíodo. A influência desses fatores variou entre os grupos de macrófitas definidos como: hidrófitas, palustres e anfíbias. A invasão por pinus resultou na redução da riqueza de macrófitas e a composição de espécies nessas áreas é, de forma geral, um subconjunto das espécies encontradas nas áreas úmidas naturais. A abertura da barra não alterou a riqueza de macrófitas, as quais estão sujeitas ao manejo da barra. A composição da comunidade foi caracterizada por um padrão de contínua substituição de espécies ao longo dos dois anos de estudo. Esses resultados são informações importantes para o gerenciamento das áreas úmidas do parque.

Submitted by Ana Caroline Costa (ana_caroline212@hotmail.com) on 2018-11-14T19:15:25Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - André Luiz Duarte Pimentel - 2018.pdf: 1529782 bytes, checksum: b47e83742f049a323e28afbf4724cd0d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-11-19T10:30:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - André Luiz Duarte Pimentel - 2018.pdf: 1529782 bytes, checksum: b47e83742f049a323e28afbf4724cd0d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-19T10:30:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - André Luiz Duarte Pimentel - 2018.pdf: 1529782 bytes, checksum: b47e83742f049a323e28afbf4724cd0d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-09-28 / The volitional institution of private protected areas is recognized as an important tool for the conservation of biodiversity, complementing the public efforts of environmental protection. In Brazil, such areas are called Private Reserves of Natural Patrimony (RPPNs), which are perpetually created areas, at the initiative of their owners, and are recognized and audited by the Government. The management of the reserve, however, remains the owner of the property. In the State of Goias, there are currently 63 (sixty-three) RPPNs created, and in some parts of the State, as in the South Goiano, there are no such environmental reserves. It can be seen that in the microregions where agribusiness and the sugar and alcohol industry prevails, there is no RPPN. Thus, the dissertation problematizes the imperative necessity of the voluntary institution, by the owners of rural properties, of the Private Reservation of Natural Patrimony on their agrarian properties, especially those located in the South of the State of Goiás. It is highlighted the unique importance of volitional creation of these reserves as a mechanism for the fulfillment and effectiveness of the socio-environmental function of the land and also for the preservation of the Cerrado biome. It is analyzed the growing process of unsustainable expansion of the sugar and alcohol sector, a phenomenon that represents a new cycle of the agricultural frontier, and its social and environmental impacts. In spite of Decree No. 6.961, of September 17, 2009, creating the agroecological zoning of sugarcane, with the general objective of providing technical subsidies for the formulation of public policies aimed at the expansion and sustainable production of sugarcane in Brazilian territory, this does not happen in practice. Several social and environmental implications are already felt on account of this fact. Thus, public environmental policies should be implemented by the Public Power in order to encourage rural landowners to create, register in the competent body and sustainably manage the RPPNs, so that the rural scenarios and the memories of the rural man do not be completely eradicated by the indiscriminate advance of the sugar industry. / A instituição volitiva de áreas protegidas privadas é reconhecida como uma importante ferramenta para a conservação da biodiversidade, complementando os esforços públicos de proteção ambiental. No Brasil, tais áreas são chamadas de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que são áreas instituídas em caráter perpétuo, por iniciativa de seus proprietários, sendo reconhecidas e fiscalizadas pelo Poder Público. A gestão da reserva, entretanto, continua sendo do dono do imóvel. No Estado de Goiás existem, atualmente, 63 (sessenta e três) RPPNs criadas, sendo que, em algumas partes do Estado, como no Sul Goiano, inexistem tais reservas ambientais. Pôde-se perceber que nas microrregiões onde impera o agronegócio e a indústria sucroalcooleira, não existe RPPN. Assim sendo, a dissertação problematiza a imperiosa necessidade da instituição voluntária, por parte dos proprietários de imóveis rurais, da Reserva Particular do Patrimônio Natural nas suas propriedades agrárias, especialmente naquelas situadas no Sul do Estado de Goiás. É destacada a importância ímpar da criação volitiva dessas reservas como mecanismo para o cumprimento e efetividade da função socioambiental da terra e também para a preservação do bioma Cerrado. É analisado o crescente processo de expansão não sustentável do setor sucroalcooleiro, fenômeno este que representa um novo ciclo da fronteira agrícola, e seus impactos socioambientais. Apesar do Decreto n.° 6.961, de 17 de setembro de 2009, criar o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, com o objetivo geral de fornecer subsídios técnicos para a formulação de políticas públicas visando a expansão e produção sustentável de cana-de-açúcar no território brasileiro, isto, na prática, não ocorre. Várias implicações socioambientais já são sentidas por conta de tal fato. Destarte, políticas públicas ambientais deverão ser implementadas pelo Poder Público no sentido de estimular os proprietários de imóveis rurais a criar, registrar no órgão competente e manejar, de forma sustentável, as RPPNs, para que os cenários rurais e as memórias do homem do campo não sejam completamente deletados por conta do indiscriminado avanço da indústria canavieira.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A presente pesquisa em EducaÃÃo ambiental DialÃgica identifica os Marcadores sociais do discurso do lugar e a percepÃÃo dos mesmos sobre as demandas ambientais da Sabiaguaba, reconhece a cultura dos indivÃduos, a experiÃncia dos mesmos, sua interdependÃncia com os ambientes naturais e a complexidade existente na relaÃÃo entre homem natureza e cultura, privilegia as relaÃÃes interculturais entre os autores epistÃmicos, que se estabeleceram ao longo da tessitura do trabalho tracejando seu carÃter Eco Relacional e eminentemente qualitativo. Interliga os dados coletados e analisa os mesmos na sua integralidade, fundamentando-se na etnografia cultural proposta por James Clifford e Nestor Garcia Canclini, os definiu discursos ecolÃgicos circundantes no campo proposto, levando em conta o tecido social do lugar, a criaÃÃo das Unidades de ConservaÃÃo e a preparaÃÃo para o plano de manejo das mesmas. LanÃou mÃo de notas de campo, multi linguagens, observaÃÃo participante, valorizando a complementaridade oferece um contributo nos estudos ambientais, na EducaÃÃo Popular e na histÃria do povoamento e instrumentalizaÃÃo do espaÃo da Sabiaguaba. / The current research in environmental Dialogical education identifies markers of social discourse of place and perception about the environmental demands of Sabiaguaba neighborhood in Fortaleza/ Brazil. It recognizes the culture of individuals, their experinces, their interdependence with the natural environment and the complexity existing in the relationship between man, nature and culture. It also focuses on their intercultural relations between epistemic authors who settled along the fabric of their working character by tracing highly qualitative Eco Relationship. The research connects the data collected and analyzes them in their entirety, citing the cultural ethnography proposed by James Clifford and Nestor Garcia Canclini. The defined ecological discourses surrounding the proposed field, taking into account the social structure of the place, the creation of Units conservation and preparing the management plan for the same. It made use of field notes, multi languages, participant observation, valuing complementarity provides a contribution in environmental studies, and Popular Education in the history of the settlement and exploitation of the space Sabiaguaba.

O crescimento vertiginoso das áreas metropolitanas tem ocasionado o surgimento de assentamentos humanos periféricos em zonas ribeirinhas, de encostas ou de relevância ambiental. Paralelamente, os órgãos ambientais geridos pelo Estado têm empregado políticas homogêneas de gestão das Unidades de Conservação, resultando em conflitos. Este trabalho pretende analisar as relações de interesse, poder e disputa na construção da legitimidade entre os mediadores de órgãos estatais e representantes da sociedade civil no processo de implantação do Parque Estadual Delta do Jacuí, Porto Alegre/RS. Nesse contexto, onde os conflitos socioambientais emergem cada vez mais como problemas sociais, identificam-se as seguintes relações e disputas: a) agentes do campo técnico-científico x agentes do campo político; b) ações de preservação x ações de conservação ambiental; e c) alianças estratégicas e tácitas que distribuíram-se diferenciadamente no decorrer do processo, conforme a representação dos agentes envolvidos perante as propostas apresentadas para a implantação dessa Unidade de Conservação. Isso ocorreu, principalmente, entre ONGs ambientalistas, instituições religiosas, representantes de órgãos estatais e representantes das comunidades envolvidas. Utilizando como ferramenta a abordagem construcionista (HANNIGAN, 1996), identifica-se que o processo de implantação do Parque, ao longo de quase 30 anos, institucionalizou uma arena de polarização interna entre agentes com capitais desiguais que utilizam, de forma estratégica, recursos argumentativos e simbólicos para se legitimarem perante o processo decisório de implantação dessa Unidade de Conservação. Portanto, o que faz com que esses agentes conflitem entre si, são os seus diversos interesses (econômico, político, social, científico) que estão por trás das distintas propostas de zoneamento do Parque Estadual do Delta do Jacuí-RS. / The vertiginous growth of metropolitan areas has caused peripheral human settlements within river basin, slopes or any zone with an environmental relevance. At the same time, the environmental organizations, which have been administrated by the State, have employed homogeneous policies for managing the Conservations Units, having as results several conflicts. This work attempts to analyze the relationships in terms of interests, power and dispute in the construction of legitimacy among mediators from state organisms and representatives from civil society during the implantation process of the “Parque Estadual Delta do Jacuí” [Jacui Delta State Park], Porto Alegre/RS. Within this context, in which social-environmental conflicts come up even more as social problems, it has been identified the following disputes: a) agents who act on a technical and scientific field x agents who act on a politic field, b) actions for preserving x actions for conserving environment; and c) strategic and tacit alliances that have been distributed differentially throughout the process, according to the representation of the involved agents, in presence of proposes which have been presented for the implantation of this Conservation Unit. This occurred, mainly, among environmentalist NGOs, religious institutions, representatives of state agencies and involved communities. Using the constructionist approach (HANNIGAN, 1996) as an analyzing instrument, it has been identified that the implantation process of the “Parque”, for almost 30 years, has institutionalized an arena for internal polarization among agents with unequal capitals, who use, in an strategic way, argumentative and symbolic resources for legitimate themselves, in presence of the deciding process for implanting this Conservation Unit. Therefore, what cause agents to confront themselves are their different interests (economic, politic, social, technical and scientific) that are behind of the different proposes for rezoning the “Parque Estadual Delta do Jacuí-RS”

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-19T17:30:41Z No. of bitstreams: 1 francielerezendedecastro.pdf: 2523026 bytes, checksum: 8193d983291bf26d154acc6d87190604 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-01T19:23:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 francielerezendedecastro.pdf: 2523026 bytes, checksum: 8193d983291bf26d154acc6d87190604 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-01T19:23:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 francielerezendedecastro.pdf: 2523026 bytes, checksum: 8193d983291bf26d154acc6d87190604 (MD5) Previous issue date: 2012-02-09 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O estabelecimento de um sistema representativo de Áreas Protegidas é parte das estratégias de conservação das baleias-jubarte (Megaptera novaeangliae Borowski, 1781). Este estudo teve como objetivo avaliar a representatividade das Áreas Prioritárias para a Conservação (APCs) e das Unidades de Conservação (UCs) considerando os movimentos desta espécie na costa brasileira. O uso destas Àreas por baleias-jubarte foi medido pela freqüência da ocorrência de posições registradas no interior das APCs e UCs. Dados de localização por telemetria satelital foram filtrados e modelados pelo Modelo de Estado e Espaço (State-Space Model) e sobrepostos aos polígonos representantes de cada APC e UC (banco de dados Ministério do Meio Ambiente - MMA e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis – IBAMA). As análises foram realizadas com o software R 2.11.1 e ArcGIS 9.3. De um total de 131 APCs registradas na, atualmente, conhecida área de distribuição da espécie na costa brasileira 53 Áreas Prioritárias para a Conservação foram usadas por baleias-jubarte. As frequências foram maiores dentro do que fora de APCs (p<0,001). E de 73 UCs registradas dentro da mesma área, 13 Unidades de Conservação foram usadas pela espécie e as freqüências foram menores dentro do que fora de UCs (p <0,001). Concluímos que as novas APCs identificadas, Áreas ainda não protegidas, são representativas considerando o movimento das baleias-jubarte. Já as Unidades de Conservação considerando a reduzida freqüência de ocorrência de baleias nestas Áreas já manejadas apresentam baixa representatividade. Estudos de telemetria por satélite mostram-se úteis para avaliar a representatividade das Áreas Prioritárias e Protegidas na conservação indireta de baleias-jubarte, contribuindo para estratégias de gestão da espécie em águas brasileiras. / The establishment of representative systems of Protected Area is part of conservation strategies of humpback whales (Megaptera novaeangliae Borowski, 1781) conservation. This study aimed to evaluate the use of the Priority Areas for Conservation (PACs) and Conservation Units (CUs) by humpback whale along the Brazilian coast. The use was measured by the frequency of positions registered inside the PACs and CUs. Locations data from satellite telemetry were filtered and modeled by State Space Model and overlapped on the PACs and CUs shapes (Ministério do Meio Ambiente - MMA and Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis – IBAMA databases). The analyses were performed using the software R 2.11.1 and ArcGIS 9.3. From a total of 131 PACs, recorded in the currently known limit of distribution in the Brazilian coast, 53 Priority Areas for Conservation were used by humpback whales. The frequencies were higher inside the PACs than outside (p<0,001). And from 73 UCs recorded, 13 Conservation Units were used by humpback whales and the frequencies were lower inside the CU’s than outside (p<0,001). We concluded that the PACs identified, areas not yet protected, are representative considering the movement of humpback whales. However, CU’s are still poorly representative for humpback whales conservation considering the low frequency of occurrence of whales in these areas already managed. Satellite telemetry studies are useful to assess the representativeness of Priority and Protected Areas in the conservation of humpback whales indirectly, contributing to strategies for management of the species in Brazilian waters.

The implantation of national parks, one of the strategies used in the preservation and conservation of environmental resources of a country, continues to defy the involved institutions, technician and social actors in the management process and protection, in view of the innumerable conflicts generated and lived deeply for the reached local population. The parks, they are characterized by the National System of Nature Conservation Units - NSCU, law 9,985, July, 18, 2000 as conservation units of indirect use or integral protection - CUIP, which dont allow the human presence in its interior and normalize the use of its locals area. The search for solutions that make possible this strategy is especially important for Brazil, which has an area of 8.511.996 Km2 and occupies the fifth position in territorial extension of the planet. The environment and the culture existing in the Parks are raw material of tourism, and can support the economy, generate jobs and redistribute gains by attracting visitors flows. In this century XXI everybody for searchs the sustainability with social participation, organization, awareness and professionalization, aiming at to the economic efficiency, environment balance and social justice. Therefore, with intention to contribute with one better interaction park-society, the proposal of the management of the environment conflicts, for the certainty that it is a system of management capable to make possible and to facilitate the management of the Units of Conservation of similar nature. The discussion was centered in the legal conflicts of the norms of nature preservation in CUs. The theoretical referential involves the legal aspects, the indirect use of the environmental resources legalized areas and the performance of the involved public agencies, considering the common and competing ability in the process. The research diagnosed the fragility of the norms, of the programs and institutions that inside deal with to the ambient questions and the problems derived from the intersection of performances and conflicting interests of the public use in CUIP. Intently considered, the data make possible to visualize new direction in its resolution - it would be in the mediation process that, analyzed well in variable and the actors, would allow to identify possibilities of conciliation and negotiation for each the parts one, propitiating to foresee, already in the phase of norms elaboration, these conflicts possible. / A implantação de parques nacionais, uma das estratégias utilizadas na preservação e conservação dos recursos ambientais de um país, continua a desafiar instituições, técnicos e os atores sociais envolvidos no processo de gestão e proteção dos recursos ambientais, tendo em vista os inúmeros conflitos gerados e vivenciados pela população local atingida. Os parques são caracterizados pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza SNUC, lei 9.985 de 18 de julho de 2000, como unidades de conservação de uso indireto ou de proteção integral - UCPI, que não permitem a presença humana em seu interior, além de normatizar à utilização da área de seu entorno A busca por soluções que viabilizem esta estratégia é especialmente importante para o Brasil, que tem uma área de 8.511.996 km2 e ocupa a quinta posição em extensão territorial do planeta. O meio-ambiente e a cultura existente dentro dos Parques são matérias-primas do turismo, que podem alavancar a economia, gerar empregos e redistribuir divisas por meio da atração de fluxos de visitantes. Neste século XXI, busca-se a sustentabilidade participativa, organização, conscientização e profissionalização, visando à eficiência econômica, equilíbrio ambiental e justiça social. Portanto, com intuito de contribuir com uma melhor interação parque sociedade, a proposta busca contribuir para a efetiva implantação de parques, com a proposição da gestão dos conflitos ambientais, pela convicção de que é um sistema de gerenciamento capaz de viabilizar e facilitar o manejo das Unidades de Conservação de natureza similar. A discussão centrou-se nos conflitos jurídicos das normas de preservação da natureza em UCs. O referencial teórico envolve os aspectos jurídicos, a utilização indireta dos recursos ambientais das áreas normatizadas e a atuação dos órgãos públicos envolvidos, considerando a competência comum e concorrente no processo. A pesquisa diagnosticou a fragilidade das normas, dos programas e instituições que tratam das questões ambientais e dos problemas derivados da interseção de atuações e interesses conflitantes dentro do uso público de uma UCPI. Atentamente considerados, os dados possibilitaram visualizar nova direção em sua resolução - ela estaria no processo de mediação que, bem analisado em suas variáveis e nos atores, permitiria identificar possibilidades de conciliação e de negociação para cada uma das partes, propiciando antever, já na fase de elaboração das normas, esses possíveis conflitos.

[pt] As crises climática e de biodiversidade que afetam o planeta requerem mudanças profundas nos modelos socioeconômicos que têm sido apontados como uma das causas da degradação ambiental recente. Valores e comportamentos adotados pela sociedade moderna são uma das maiores ameaças à integridade dos processos naturais. A interação da humanidade com o meio ambiente é parte de um sistema socioecológico no qual é possível intervir para reverter ou mitigar seus efeitos negativos na natureza. O conceito de pontos de alavancagem propõe a identificação de componentes de um sistema complexo nos quais se pode intervir com grande potencial de mudança nos seus resultados. A conexão das pessoas com a natureza representa um ponto de alavancagem de alto impacto dentro desse sistema, pois tem o potencial de gerar uma nova mentalidade, criar valores e estimular comportamentos favoráveis à causa da sustentabilidade. O contato direto com ambientes naturais preservados, as atividades ao ar livre, a observação da vida selvagem e o conhecimento da história e culturas de determinadas regiões estimulam a conexão das pessoas com o mundo natural, que tem se perdido com o modelo de vida moderno, concentrado em ambientes urbanos e afastado da natureza. A criação de unidades de conservação públicas ou privadas que possam ser acessadas pela população é um importante vetor de conexão das pessoas com a natureza e, portanto, um importante elemento na mudança de valores e comportamentos danosos ao meio ambiente. A partir da apresentação e discussão das bases conceituais da conexão das pessoas com a natureza, este trabalho articula o tema como base para o plano de manejo de uma unidade de conservação privada (RPPN) cujo foco principal é a conexão das pessoas com a natureza, reforçando valores e comportamentos de respeito à vida e ao meio ambiente. / [en] The climate and biodiversity crises affecting the planet require profound changes in socioeconomic models that have been identified as one of the root causes of recent environmental degradation. The values and behaviours adopted by contemporary society stand as a formidable menace to the integrity of natural processes. Human interaction with the environment is a component of a socio ecological system in which it is possible to intervene to reverse or mitigate its negative effects on nature. The concept of leverage points proposes the identification of components of a complex system in which it is possible to intervene with great potential for changing its outcomes. Human-nature connectedness represents a high-impact leverage point within this system, as it has the potential to generate a new mindset, create values and stimulate behaviours favourable to the cause of sustainability. Direct contact with preserved natural environments, outdoor activities, wildlife observation and knowledge of the history and cultures of certain regions stimulate people s connection with the natural world, which has been lost with the modern urban-centric lifestyle. Establishing easily accessible public or private conservation areas plays a crucial role in rekindling this connection between people and nature, consequently serving as a pivotal element in reshaping values and behaviours that harm the environment. This work not only presents but also delves into the foundational concepts underpinning the connection between people and nature. It weaves this theme into the foundation of a management plan for a private reserve (RPPN) that centres around fostering the connection between individuals and the natural world. This endeavour aims to reinforce values and behaviours that revere life and champion nature conservation.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida.pdf: 2532093 bytes, checksum: 07ffe0330ff40ca62d9318dbd86fad3f (MD5) Previous issue date: 2013-09-27 / The Brazilian Constitution of 1988 and the Statute of the City have improved the development and urban expansion policies establishment, but only the issue of the Federal Law No. 12.608, of April 10, 2012, introduced standards directly related to the process of urban expansion and the role of municipalities in the respective legal regulation. The current legal landscape has important consequences in the Brazilian municipalities located in the coastal zone. In the last decades these regions, especially the northern coast of São Paulo State, have subjected to land use conflicts and economic pressures that led to a chaotic urbanization. Indeed, the region still facing geographical, environmental and legal barriers when considering the processes of urban expansion planning, as it comprises areas especially protected by federal and state legislation (the Brazilian National System of Conservation Units, State Park Serra do Mar and the Atlantic Forest Law), as well as it undergoes the Coastal Ecological Economic Zoning, established by the Union and by Member State. The present work was conduced by employing an integrated approach which considers the legal standards related to coastal zone, derived from the legislative powers exerted by the different instances and their reflexes in the municipalities competences for the regulation of legal policy towards urban expansion, also linked with data and correlated aspects of the North Coast of São Paulo State. By adopting the referred method, we approached the following aspects: a) From the analysis of the possible conflicts arising from the application of regulatory rules issued by the Union and the Member State, overlapping or opposing the municipal master plan, we proposed some measures to ensure legal federal cooperation and minimize these potential incompatibilities; b) by analyzing the standards and guidelines of the Brazilian Constitution of 1988 and of the City Statute, in particular the legal rules introduced by Federal Law No. 12.608/2012, we exposed the minimum content required by municipal urban expansion policies, as well as outlined the role of the master plan and traced the outlines of the legislative competence for the municipalities / A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade avançaram na disciplina da política de desenvolvimento e expansão urbana, mas apenas com a edição da recente Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, foram introduzidas normas diretamente associadas ao processo de expansão urbana e ao papel dos Municípios na respectiva regulação jurídica. Este atual panorama jurídico tem reflexos importantes nos Municípios abrangidos pela zona costeira brasileira. Nas últimas décadas estes territórios, especialmente o Litoral Norte do Estado de São Paulo, têm sido submetidos a conflitos de uso e a pressões econômicas que geraram uma urbanização desordenada. A análise da realidade aponta que esta região encontra entraves de natureza geográfica, ambiental e jurídica para a delimitação de áreas de expansão urbana, pois nela se localizam espaços territoriais especialmente protegidos pela legislação federal e estadual (Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Parque Estadual da Serra do Mar e Lei da Mata Atlântica) e, ainda, submete-se ao Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro estabelecido pela União e pelo Estado-Membro. A análise empreendida propõe a abordagem integrada das normas jurídicas de ordenamento territorial incidentes na zona costeira, advindas das competências legislativas exercidas pelos três entes federativos e seus reflexos na competência dos Municípios para a regulação jurídica da política de expansão urbana, sempre relacionando os aspectos e dados da realidade do Litoral Norte paulista. Adotado o método analítico e propositivo, enfrentamos as seguintes questões: a) A partir da análise dos possíveis conflitos normativos decorrentes da aplicação das normas editadas pela União e Estado-Membro, sobrepostas ou contrapostas ao plano diretor municipal, propusemos alguns caminhos que assegurem a cooperação federativa e minimizem estes potenciais desajustes; b) E partindo da análise da Constituição Federal de 1988 e das normas e diretrizes do Estatuto da Cidade, em especial as regras legais introduzidas pela Lei Federal nº 12.608/2012, expusemos os conteúdos mínimos necessários para a disciplina da política municipal de expansão urbana, delineamos o papel do plano diretor e traçamos os contornos da Competência legislativa dos Municípios