Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2014. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2014-07-21T14:45:49Z No. of bitstreams: 1 2014_MarinaBolfarineCaixeta.pdf: 4776315 bytes, checksum: 35799206ac6f476485cd40a6b7dfa5d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-07-21T14:46:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MarinaBolfarineCaixeta.pdf: 4776315 bytes, checksum: 35799206ac6f476485cd40a6b7dfa5d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-21T14:46:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarinaBolfarineCaixeta.pdf: 4776315 bytes, checksum: 35799206ac6f476485cd40a6b7dfa5d3 (MD5) / A cooperação internacional atualmente vivencia momento de transição, e uma nova tendência deste tipo de relacionamento emerge com a cooperação Sul-Sul. Essa cooperação entre países em desenvolvimento é parte do fenômeno da ascensão do Sul, no plano da política internacional, que nem tanto se caracteriza pela localização geográfica, mas também pela carga ideológica que traz em si. Vários movimentos e expectativas em prol da descolonização do conhecimento, do respeito às diferentes culturas, das parcerias mais horizontais entre os países, da participação de outros atores do cenário internacional e da valorização do ser humano no foco do desenvolvimento parecem encontrar oportunidade na cooperação Sul-Sul, que se forma juntamente com triangulares, para os quais conta com a participação do Norte, de organizações internacionais e não-governamentais, e da sociedade. A cooperação do Brasil com São Tomé e Príncipe notabiliza estes novos arranjos, com mecanismos de gestão de projetos muito débeis, se comparados com a cooperação tradicional, com discursos ainda pouco coerentes com as iniciativas em prática, mas inovadores em seus princípios e propostas. Isso se reflete na postura de seus representantes, do mais alto nível ao mais baixo, e, também, no processo e nas circunstâncias em que se concretizam. Esta nova tendência trazida pela cooperação Sul-Sul também se destaca nas discussões de saúde pública e na agenda global de saúde, já que iniciativas, como esta da cooperação para o combate à tuberculose, levam em consideração as determinações sociais da saúde e as particularidades de cada grupo populacional, com vistas à promoção do bem-estar físico, mental e social. As confusões em torno da utilização da expressão 'cooperação Sul-Sul‘ são evidências deste momento de transição e requerem discussões conceituais e teóricas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The international cooperation currently experiences a moment of transition, and a new trend of this type of relationship comes up with the South-South cooperation. This cooperation among developing countries is part of the phenomenon of the rise of the South, in the international politics, which is characterized not so much by the geographic location but by the ideology that it carries. Various movements and expectations in favor of the decolonization of knowledge, the respect for different cultures, the horizontal partnerships between countries, the participation of other actors in the international arena and the importance of human life in the focus of development seem to find opportunity in South-South cooperation, which emerges along with triangular cooperation with the involvement of the North, international and non-governmental organizations and society. Cooperation between Brazil and Sao Tome and Principe is part of these new arrangements; although mechanisms for project management are very weak, if compared to the traditional cooperation, and the speeches are inconsistent with the initiatives in practice, they are innovative in its principles and proposals. This is reflected in the attitude of their representatives, from the highest to the lowest levels, and also into the processes and circumstances that characterize them. This new trend brought on by the South-South cooperation is also revealed in the discussions of public health and in the global health agenda, since initiatives, such as this cooperation to fight tuberculosis, take into account the social determinants of health and the particularities of each population group to promote the physical, mental and social well-being. The misunderstandings and controversies surrounding the use of the term 'South-South cooperation' are an evidence of this moment of transition and demands conceptual and theoretical discussions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-03-28T13:01:00Z No. of bitstreams: 1 2013_ValeriaTeixeiraGraziano.pdf: 1905905 bytes, checksum: 8abc9be8abb61376fc693522f3085556 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-03-28T13:39:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ValeriaTeixeiraGraziano.pdf: 1905905 bytes, checksum: 8abc9be8abb61376fc693522f3085556 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-28T13:39:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ValeriaTeixeiraGraziano.pdf: 1905905 bytes, checksum: 8abc9be8abb61376fc693522f3085556 (MD5) / O Timor-Leste, um dos mais jovens Estados do mundo, experimentou uma situação singular ao ser o único caso na história de um país administrado transitoriamente pelas Nações Unidas, sem um governo com o qual a ONU pudesse cooperar. Ademais, o país recebeu um volume até então desconhecido de recursos financeiros e humanos estrangeiros no processo de construção de suas instituições e estruturas básicas. É a partir dessa experiência que analiso a atuação da comunidade internacional em contextos de pós-conflito armado e seus impactos para as questões identitárias. Neste sentido, abordo em minha pesquisa o fenômeno da globalização e, em especial, suas consequências para os processos culturais e identitários; as implicações da reconfiguração de poderes no sistema global para os conflitos armados contemporâneos; e as práticas, dinâmicas e discursos empregados em nome da paz e do desenvolvimento pelos atores da cooperação internacional em Estados fragilizados. A pesquisa possui um caráter multidisciplinar e foi desenvolvida a partir de perspectivas e abordagens dos estudos pós-coloniais. Para tanto, busco referências e inspirações para os diversos conceitos abordados – como globalização, identidade, desenvolvimento e cooperação –, em autores considerados pós-colonialistas, como Boaventura de Sousa Santos, Stuart Hall, Homi Bhabha, Gilbert Rist e Wolfgang Sachs. Ao acreditar que os processos identitários no contexto do desenvolvimento de sociedades que emergem de conflitos armados continuam a ser ignorados pela maioria dos atores envolvidos nos projetos de cooperação internacional, espero que a pesquisa contribua para a incipiente reflexão teórica sobre o tema, bem como para o debate sobre as práticas atualmente empregadas, debate este fundamental para que a atuação da comunidade internacional nestes cenários seja repensada. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / East Timor, one of the youngest countries in the world, experienced a unique situation for being the only case of a country transiently administered by the United Nations, without a government with which the United Nations could cooperate. Moreover, the country received a never before seen volume of financial and human foreign resources in the process of building their institutions and basic structures. It is from this experience that I analyze the role of the international community in post – armed conflict situations and their impact on issues of identity. In this sense , this research aboard the phenomenon of globalization and, in particular, its consequences for the processes and cultural identity; implications of the reconfiguration of power in the global system for contemporary armed conflicts, and the practices, dynamics and discourses employed by international cooperation actors in fragile states in the name of peace and development . Therefore, I seek references and inspirations for the various concepts discussed - as globalization, identity, development and cooperation - in post-colonial authors, such as Boaventura de Sousa Santos, Stuart Hall, Homi Bhabha, Gilbert Rist and Wolfgang Sachs. Believing that the identity processes in the development of societies emerging from armed conflict continues to be ignored by most actors involved in international cooperation projects, I hope that this research will contribute to the emerging theoretical reflection on the topic, as well as for the debate about the practices currently employed, which is critical to rethink the international community’s role in these scenarios.

Orientador: Lea M. L. S. Velho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-19T00:39:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Toni_Fabiano_M.pdf: 5331546 bytes, checksum: af85198d7a3137739d03183609381ec5 (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Esta dissertação avalia a cooperação científica entre Brasil e França na região amazônica, enfocando a questão da exploração da biodiversidade. Para tanto, são estudados cinco projetos desenvolvidos em parceria na região: dois conduzidos pelo INP A e o ORSTOM, dois pelo INP A e o CIRAD e um projeto desenvolvido parcialmente na região pelo CENAIUSP e o ORSTOM. Todos estes fazem parte de um amplo acordo de intercAmbio, firmado entre os governos dos dois países, cuja administração pela parte brasileira feita pelo CNPq. O estudo foi conduzido por meio de entrevistas com brasileiros e franceses envolvidos na execução de pesquisas e administração dos convernos e de leitura de relatórios e atas de reuniões bilaterais. Os resultados indicam que os COD vemos, com exceção do caso CENA/ORSTOM. deixaram muito a desejar em termos de benefícios para O Brasil. O JNPA revelouse uma instituição desprovida dos mínimos recursos necessários para desenvolver trabalhos de cooperação científica internacional, fato que se deve ao descaso do governo federal para com 8 instituição e também uma fraqueza interna, refletida na falta de diretrizes e prioridades de pesquisa do Instituto / Abstract: This dissertation assesses the scientific collaboration between Brazil and France in the Amazon, focussing in the biological sciences, particularly in biodiversity studies. Five joint projects developed in the region are evaluated: two of them conducted by INPA and ORSTOM, two by INPA and CIRAD, and the other conducted partially in the Amazon by CENAIUSP and ORSTOM. AlI of them are part of a broad scientific exchange agreement between Brazilian and French govemments, managed in Brazil by CNPq. French and Brazilian staff involved in research and management activities have been accessed. The fmdings indicte that, except for the project between CENA and ORSTOM, collaboration failed to provide satisfactory retums to Brazil. INPA lacks the minimum resources required to develop intemational scientific collaboration, due to federal govemment mismanagement and to its own institutional weakness, evidenced by the absence of directions and research priorities / Mestrado / Mestre em Política Científica e Tecnológica

Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Integração Contemporânea da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Integração Latino-Americana. Orientador: Prof. Dr. Jayme Benvenuto Lima Júnior e Coorientador: Prof. Dr. Marcos Ferreira da Costa Lima (UFPE/UNILA) / Submitted by Ronaldo Silva (ronaldosilvars@hotmail.com) on 2018-02-06T17:23:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertao_Ronaldo_Silva_FINAL_24-01-2018_FINAL.pdf: 931090 bytes, checksum: 745ce3c6033aeb2488dd4acd959678c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2018-02-06T17:26:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertao_Ronaldo_Silva_FINAL_24-01-2018_FINAL.pdf: 931090 bytes, checksum: 745ce3c6033aeb2488dd4acd959678c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-06T17:26:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertao_Ronaldo_Silva_FINAL_24-01-2018_FINAL.pdf: 931090 bytes, checksum: 745ce3c6033aeb2488dd4acd959678c6 (MD5) Previous issue date: 2018-01-23 / Concerning greater research interests regarding the BRICS states per se in their interactions in the development and promotion of their cooperation policies towards national intrabloc interests, the present dissertation aims to analyze Sino-Brazilian bilateral international cooperation conferences on Science, Technology and Innovation in the Aereospace area and its intersections with the policies, principles and guidelines of the BRICS international policy. We propose to rethink the intersections between cooperation practices and intra-bloc relations through a qualitative-textual analysis from the political guidelines present in the official speeches of the bloc. On a such broad thematic, a case study approach on International Cooperation is used precisely in the Aerospace Area, whose diplomatic relations were established in 1988 through the CBERS Program ("Earth Resources Satellite -China") aimed at building and launching satellites - a pioneering project among developing countries in the field of high technology. Since then, five satellites have been launched in 1999, 2003, 2007, 2013 and 2014 respectively, with the launch of new satellites through the 2013-2022 Ten- Year Plan for Spatial Cooperation signed in 2013, which provides for the continuity of the CBERS Program and its extension of aerospace cooperation to other sectors, such as meteorological satellites, launch services and staff training / Desenvolvendo-se em torno de interesses maiores de pesquisas referentes aos Estados que compõem os BRICS per se em suas interações com vistas ao desenvolvimento e promoção de suas políticas de cooperação para com os interesses nacionais intra-bloco, a presente dissertação tem por objetivo analisar a cooperação internacional bilateral Sino-Brasileira na área Espacial e as suas interseções com as políticas, princípios e diretrizes da política internacional dos BRICS. Propõe-se a repensar as intersecções entre as práticas de cooperação e as relações intra-bloco por meio de uma análise qualitativa-textual a partir das diretrizes políticas presentes nos discursos oficiais do bloco. Diante de uma temática ampla, recorre-se a uma abordagem de estudo de caso sobre a Cooperação Internacional precisamente na Área Espacial, cujas relações diplomáticas foram estabelecidas em 1988 por meio do Programa CBERS (sigla em inglês para "Satélite de Recursos Terrestres Brasil-China") voltado à construção e ao lançamento de satélites – projeto pioneiro entre países em desenvolvimento no campo da alta tecnologia. Desde então foram lançados cinco satélites, respectivamente nos anos 1999, 2003, 2007, 2013 e 2014, prevendo-se o lançamento de novos satélites através do Plano Decenal de Cooperação Espacial 2013-2022, assinado no ano de 2013, que prevê a continuidade do Programa CBERS e a sua ampla a cooperação espacial a outros setores, como satélites meteorológicos, serviços de lançamento e formação de pessoal.

Orientador: Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos / Banca: Tullo Vigevani / Banca: Eduardo Barros Mariutti / Resumo: Partindo da identificação de um número considerável de discrepâncias conceituais nas obras desenvolvidas durante a década de 1970 por Robert Keohane e Joseph Nye, de um lado, e Kenneth Waltz, do outro; este trabalho se propõe a examinar o processo de sintetização que ambos os corpos teóricos passaram durante a década de 1980, conhecido como "síntese racionalista", ou "síntese neo-neo". A pergunta que guia este trabalho é como é possível em termos teórico-conceituais e científico-filosóficos (portanto, metateóricos), que ambas as construções teóricas fossem sintetizadas, entendendo como "possível" sua sintetização de maneira a superar um evidente "ecletismo". Recorrendo a uma revisão bibliográfica centrada, portanto, nos dois corpos teóricos em questão, nossa pesquisa remonta à década de 1970 buscando compreender o desenvolvimento conceitual dos autores e como a articulação teórica desses conceitos se dá através de seus referenciais de construção teórica, tomando como guia o conceito de cooperação em ambos os casos. Num momento posterior, focamo-nos sobretudo na discussão levada a cabo por Keohane sobre regimes internacionais durante a década de 1980, chegando à conclusão de que os termos utilizados por este último autor não se modificam entre as duas décadas e, apesar de a "síntese neo-neo" não ser eclética em termos conceituais, pois se vale do conteúdo conceitual de um só corpo teórico, ela o é em termos metateóricos, uma vez que o autor e Kenneth Waltz partem de pressupost... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Having identified a number of considerable conceptual discrepancies between the works developed during the 1970s by Robert Keohane and Joseph Nye, on one hand, and by Kenneth Waltz on the other, this research proposes to examine the synthetization process that both theoretical sets have undergone during the 1980s, known as "rationalistic synthesis", or "neo-neo synthesis". Our research question is about the possibility, in both conceptual-theoretical and scientific-philosophical (therefore, meta-theoretical) terms, of synthetization between these two constructions, "possibility" standing for synthetization in such a way to overcome an evident case of "eclecticism". Resorting to a bibliographical review centered on both theoretical sets under scrutiny, our research takes us back to the 1970s, looking for comprehending the conceptual development of the authors and how the theoretical articulation of these concepts is made through their references on theory construction, taking for guide the concept of cooperation in both cases. In a posterior moment, we focus on the discussion made in the 1980s by Keohane on international regimes, reaching the conclusion that the terms used by this author do not change between these decades and, despite the fact that the "neo-neo synthesis" is not eclectic in conceptual terms because it uses the conceptual content of only one theoretical set, it is eclectic in meta-theoretical terms, once Keohane and Waltz start from different presuppositions o... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Tullo Vigevani / Banca: Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos / Banca: Fernanda Mello Sant'Anna / Resumo: O multilateralismo e a constituição de organizações internacionais são fenômenos ligados à construção de uma ordem internacional, na qual se impera a busca pela elaboração de regras de convivência entre as nações. Os fenômenos surgem e se desenvolvem de forma praticamente conjunta, mais especificamente no final século XIX: portanto os dois fenômenos estão intimamente ligados um ao outro. Dessa forma, esta dissertação tem como objetivo principal realizar um breve resgate histórico do conceito de multilateralismo e das organizações internacionais, através de autores de referência, a fim de entender as dificuldades de implementação desses princípios que deveriam permear o sistema segundo essa lógica. Nas conclusões apontaremos que as dificuldades de implementação do multilateralismo estão ligadas principalmente com as imprevisibilidades, incertezas e desconfianças entre os países. / Abstract: Multilateralism and the constitution of international organizations are phenomena related to the construction of an international order, in which the search for the elaboration of rules of coexistence between nations is imperative. The phenomena arise and develop in a practically joint way, more specifically in the late nineteenth century: therefore the two phenomena are closely linked to one another. Thus, this dissertation has as main objective to make a brief historical rescue of the concept of multilateralism and international organizations, through reference authors, in order to understand the difficulties of implementing these principles that should permeate the system according to this logic. In the conclusions we will point out that the difficulties of implementing multilateralism are mainly related to the unpredictability, uncertainty and distrust between countries. / Mestre

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-02-01T15:44:24Z No. of bitstreams: 1 Claudio Marcos Romero Lameir¿o.pdf: 970169 bytes, checksum: e320841afc18f7765f6327577ceebd1a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T15:44:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudio Marcos Romero Lameir¿o.pdf: 970169 bytes, checksum: e320841afc18f7765f6327577ceebd1a (MD5) Previous issue date: 2015-09-03 / A this work has as main purpose the analysis and the study of one of the most auspicious and complex, given the absence of a uniform legislative treatment, in terms of its definition, modalities, constitutional and conventional compatibility and limits of operation, means investigation and evidence collection called Police Infiltration (Infiltration Police) as instrument to combat criminal organizations. Thus, it seeks to preliminarily carry out an approach about organized crime from its historical evolution, passing, moreover, by his paternal legislative development and leaving clairvoyant mister of a precise legal definition of the concept. Addresses is also the theme of the evidence within the general theory of the process, analyzing their concept and the difference between proof and means of obtaining evidentiary materials, so we can leave for the study of the central axis of this work, which is the Infiltration Officer, in light of their circumstances and inability to be used in obtaining evidence relating to any criminal offense, because our legislation restrict it to specific situations, authorized by the magistrate. Then analyzes the police infiltration, with particular emphasis on its historical aspects, concepts and scopes, the differences between the undercover agent and the provocative, their treatment in the right of parental rights plan and their designs in the Palermo Convention, which is the main document international fight against transnational organized crime. Wanted also check who can act as undercover agent, if any individual or police and even the latter category, if any corporation or only those who are authorized to function as an investigative police, according to the paternal law in force in order that the convention mentioned above is silent on this point. For last, there was a brief analysis of this institute in the US legislation, to have arisen in that country organized crime expression, Portugal, for having one of the most modern legislation, with regard to its combat and Colombia, because it is one of the largest players in the international drug trafficking, with the aim of demonstrating the establishment of rules in these countries, in view of the criminological characteristics of each one. / Esta dissertação tem como escopo principal a análise e o estudo de um dos mais auspiciosos e complexos, tendo em vista a ausência, de um tratamento legislativo uniforme, no tocante a sua definição, modalidades, compatibilidade constitucional e convencional e seus limites de atuação, meios de investigação e obtenção de prova denominado Infiltração Policial (Infiltration Police), como instrumento de combate às organizações criminosas. Destarte, procura-se, preliminarmente, realizar uma abordagem acerca da criminalidade organizada, desde sua evolução histórica, passando, outrossim, pelo seu desenvolvimento legislativo pátrio e deixando clarividente o mister de uma precisa definição jurídica de seu conceito. Aborda-se, também, a temática das provas, dentro da teoria geral do processo, analisando seu conceito e a diferença entre meios de prova e meios de obtenção de prova, para que possamos partir para o estudo do eixo central deste trabalho, que é a Infiltração Policial, tendo em vista suas especificidades e impossibilidade de ser utilizada na obtenção de provas atinentes a qualquer infração penal, pelo fato de a nossa legislação restringi-la a situações pontuais, autorizadas pelo magistrado. Em seguida analisa-se a infiltração policial, dando especial ênfase aos seus aspectos históricos, conceitos e escopos, as diferenças entre o agente infiltrado, provocador e outras espécies, seu tratamento no plano do direito pátrio e seus delineamentos na Convenção de Palermo que representa o principal documento internacional de combate ao Crime Organizado Transnacional. Procura-se, também, verificar quem pode funcionar como agente infiltrado, se qualquer indivíduo ou policiais e, mesmo nesta última categoria, se qualquer corporação ou somente aquelas que possuem autorização para poder funcionar como polícia investigativa, de acordo com o direito pátrio em vigor, tendo em vista que a Convenção acima mencionada ser omissa em relação a tal aspecto. Por derradeiro, realizou-se, uma breve análise desse instituto nas legislações dos EUA, por ter surgido nesse país a expressão criminalidade organizada, Portugal, por possuir uma das legislações mais modernas, no tocante ao seu combate e da Colômbia, pelo fato de ser uma das maiores protagonistas do tráfico internacional de drogas, com o fito de demonstrar seu regramento nestes países, tendo em vista as peculiaridades criminológicas de cada um.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T05:23:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 248668.pdf: 1747955 bytes, checksum: 4ccdae01b96ffd6d226ff56f1993cce4 (MD5) / A presente dissertação foi elaborada por Danilo Lovisaro do Nascimento e apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC para obtenção do título de mestre. O tema investigado recai sobre a biopirataria na região da bacia amazônica e os instrumentos que podem reforçar a proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. Faz-se a análise das conseqüências negativas da biopirataria para os países em desenvolvimento e, especificamente, para os países da região amazônica, dando-se especial ênfase à ameaça que esta prática representa para a execução de uma estratégia regional voltada para o aproveitamento sustentável da biodiversidade, como alternativa para o desenvolvimento. Sustenta-se a necessidade de criminalização da biopirataria no plano interno como uma etapa essencial ao fortalecimento de um marco jurídico protetor da biodiversidade nos âmbitos nacional e sub-regional. Com base nesta premissa e diante de uma abordagem da questão a partir de uma perspectiva complexa, que visa tomar o fenômeno na sua totalidade, elabora-se uma proposta complementar para combater a biopirataria e assegurar a sua proteção, mediante a realização da cooperação internacional para o desenvolvimento. Para este fim, propõe-se a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica # OTCA, como foro privilegiado para a implementação de estratégias de cooperação que favoreçam uma tomada de posição no plano internacional, que possa assegurar a consecução de um projeto regional eficiente e voltado para a realização do desenvolvimento sustentável em escala sub-regional. The present dissertation was prepared by Danilo Lovisaro do Nascimento and presented to Santa Catarina Federal University to get his Master of Law. The investigated subject concerns to biopiracy at the region of Amazon#s bacin and to the legal instruments that can enforce the juridical protection to biodiversity and associated traditional knowledge. It analyses the negative consequences of biopiracy to developing countries and, specifically, to the Amazon#s region countries, emphasying the threat that this practice represents for the accomplishment of a regional strategy, related to the sustainable use of biodiversity, as an alternative to development. It sustains biopiracy criminalization need at an internal level as an essential stage to the empowerment of a juridical framework for protecting biodiversity at nacional and subregional levels. Based on this premise and wishing approach the question by a complex perspective, which focuses the phenomenon by its totallity, it is presented a complementary proposal to struggle against biopiracy and to ensure its own protection, through the realization of international cooperation to development. To this aim, it is proposed that Amazon Cooperation Treaty Organization be a privilegious forum to the realization of cooperation strategies on behalf of a making of decision at international plan that ensures the accomplishment of an efficient regional project to carrying out a sustainable development at subregional level.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T16:51:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 251408.pdf: 730619 bytes, checksum: 022cb1870d78693f1ffbbf597e575730 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2008 / Made available in DSpace on 2012-10-24T06:14:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 275708.pdf: 573258 bytes, checksum: b9fd4e25e06cd34ea167271730f4d49b (MD5) / Trata-se, o presente estudo, de dissertação de mestrado a qual tem por objetivo demonstrar se é possível caracterizar determinados foros de debate e deliberação popular (Iniciativa MAP), situados na região de fronteira da Amazônia Sul-Ocidental (Estado do Acre-BRASIL; Departamento de Madre de Dios-PERU; Departamento Pando-BOLÍVIA) e envolvendo atores sociais de diferentes nacionalidades, como emergentes espaços públicos transfronteiriços de participação popular, bem como de que maneira tais foros/espaços tem atuado como indutores de um modelo de integração regional informal e de cooperação internacional transfronteiriça, plurilateral e descentralizada, a partir da atuação social. Para isso, utilizou-se do método hipotético-dedutivo, enquanto método de abordagem, e dos métodos histórico, comparativo, tipológico e estruturalista, enquanto métodos de procedimento, ancorando-se, enquanto teoria base, nas proposições habermasianas a respeito da teoria da razão e da ação comunicativa (teoria discursiva), procedendo-se, à luz de tais teorias, com a análise das categorias sociológicas essenciais para a caracterização proposta, tais como cidadania, democracia, sociedade civil, novos movimentos sociais, participação popular e espaço público, com enfoque especial na conformação de tais institutos no ambiente contemporâneo global. / The current Master´s degree research project dissertation has as main objective to demonstrate if it is possible to characterize determined popular debate and deliberation forums (MAP Initiative), located in the border areas of South Western Amazonia (Acre State in Brazil, Madre de Dios Department in Peru and Pando Department in Bolivia). These forums involve various social actors of different nationalities and promote emerging cross-border popular participation public spaces. This thesis will portray how these forums have become inducers of an informal regional integration model and have promoted a multilateral, decentralized cross-border cooperation based on social participation. In order to show this, the approach method which has been employed is the hypothetical-deductive method, and the proceeding methodology has used the historic, comparative, typology and structuring methods. The main theoretical base used has been the Habermas propositions, regarding the theory of reason and of communicative action (discursive theory). This was followed by an analysis of sociological categories, essential for the proposed characterization, such as citizenship, democracy, civil society, new social movements, popular participation and public space, specially focusing on the formation of such institutes in a global contemporary environment.