SILVA, Valney Veras da. O discurso político da legitimização da corrupção parlamentar nas crises políticas da era Lula. 2011. 471f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Letras Vernáculas, Programa de Pós-graduação em Linguística, Fortaleza (CE), 2011. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-08-18T16:16:10Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_vvsilva.pdf: 4280093 bytes, checksum: 34b5af0f244e2737634e371aa5d7bd0b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-08-18T16:55:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_vvsilva.pdf: 4280093 bytes, checksum: 34b5af0f244e2737634e371aa5d7bd0b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-18T16:55:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_vvsilva.pdf: 4280093 bytes, checksum: 34b5af0f244e2737634e371aa5d7bd0b (MD5) Previous issue date: 2011 / This study aims to analyze the political discourse of the Senate, in the ordinary pro-nunciamentos with in order to verify the legitimacy of the discourse of corruption, in times of crisis the government of President Luis Inacio Lula da Silva. As the crisis periods are periods of political crisis of legitimacy, it becomes possible to observe how the speech in favor of political corruption is legitimized these crises. Two major political crises are examined: the "Mafia Leeches" and "Project Clean Record." The corpus of the analysis consists of seventy-seven statements whose themes are the two aforementioned crises and political corrup-tion. The dissertation is divided into four sections, the first of which is the theoretical con-tent. The perspective of van Dijk (2003, 2006, 2008) fundamental research with its approach of Critical Studies in Discourse and its proposed multi-tidisciplinar that relates cognition, so-ciety and discourse. The second section presents a historical-political context of political cor-ruption in Brazil, as of social representations, from the perspective of Moscovici (2009) and Jovchelovitch (2010). The third section presents the research methodology, which is qualita-tive, subjective nature of interpretation. The rhetoric and topoi are categories of analysis, based on the theory of argumentative rhetoric of Billig (2008), which will build on the theory of conceptual metaphors, due to their socio-cognitive aspects (Lakoff, Johnson, 1980; Ko-vecses, 2002 ). The fourth section is the analysis of the discourses that legitimate political speech in support of corruption, pointing as a result veiled by the legitimacy of actors / writers politicians who seek to exercise the abuse of power in politics. The topoi built by the pro-nouncements of the Senate confirm the legitimacy of political discourseparliamentary corrup-tion, and the relationship of abuse of power among social groups. / Esta pesquisa tem como objetivo analisar os discursos políticos do Senado Federal, nos pronunciamentos ordinários, com o fim de constatar a legitimação do discurso da corrupção, nos períodos de crise do governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva. Como os períodos de crise política são períodos de crise de legitimação, torna-se viável observar como o discurso em favor da corrupção política é legitimado nestas crises. Duas principais crises políticas são analisadas: a “Máfia dos Sanguessugas” e o “projeto Ficha Limpa”. O corpus da análise é composto por setenta e sete pronunciamentos cuja temática são as duas crises anteriormente mencionadas e a corrupção política. A dissertação é dividida em quatro seções, das quais a primeira é a de conteúdo teórico. A perspectiva teórica de van Dijk (2003, 2006, 2008) fundamenta a pesquisa com sua abordagem dos Estudos Críticos do Discurso e sua proposta multidisciplinar que relaciona a cognição, a sociedade e o discurso. A segunda seção apresenta uma contextualização histórico-política da corrupção política no Brasil, a partir das representações sociais, segundo a perspectiva de Moscovici (2009) e Jovchelovitch (2010). A terceira seção apresenta a metodologia da pesquisa, que é qualitativa de cunho subjetivo-interpretativa. A retórica e os topoi são as categorias de análise, baseadas na teoria da retórica argumentativa de Billig (2008), que serão construídos a partir da teoria das metáforas conceituais, devido seu aspecto sócio-cognitivo (Lakoff; Johnson, 1980; Kovecses, 2002). A quarta seção é a análise dos discursos políticos que legitimam o discurso em favor da corrupção, apontando como resultado a legitimação velada por meio de atores/redatores políticos, que buscam exercer o abuso de poder no campo político. Os topois construídos pelos pronunciamentos dos Senadores confirmam o discurso político de legitimação da corrupção parlamentar, e a relação de abuso de poder entre grupos sociais.

SILVA, Valney Veras da. Argumentação no discurso parlamentar de legitimação da corrupção política. 2014. 218f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Letras Vernáculas, Programa de Pós-graduação em Linguística, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-01-20T15:28:36Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_vvsilva.pdf: 2270576 bytes, checksum: 3924c5b5f3f01849028293f7479ae62b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-01-20T15:51:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_vvsilva.pdf: 2270576 bytes, checksum: 3924c5b5f3f01849028293f7479ae62b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-20T15:51:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_vvsilva.pdf: 2270576 bytes, checksum: 3924c5b5f3f01849028293f7479ae62b (MD5) Previous issue date: 2014 / The “Argument in parliamentary discourse of legitimation of political corruption”, title of this thesis, aims to investigate the parliamentary discourse of legitimation of political corruption, focusing on the examination of how to configure the relationships between discourse, ideology and linguistic-discursive strategies. Perceived that the political corruption by discursive dimension, and not only by political science bias, in order to perceive that there is a discourse produced to legitimize this practice, and to identify the resources veiled that naturalize it. The Critical Discourse Studies (CDS) theoretically underlie the research, specifically the socio-cognitive approach to van Dijk (2006, 2008), which is configured in its multidisciplinary approach, from the dimensions social, cognitive and discursive. Through discursive socio-cognitive is that it becomes feasible to scrutinize the political corruption strategy of legitimation among the texts produced in the Chamber of Deputies of Brazil, producing group discourse analyzed. Although the theoretical aspect, we propose a link between the Theory of Semantic Blocks of Carel and Ducrot (1997, 2001) and sociocognição, thus substantiate the analysis methodology, which investigates the parliamentary discourse legitimizing corruption by arguing the their subjects. The corpus of analysis consists of pronouncements of federal deputies, between the years 2012 and 2013, above “julgamento do mensalão”, flagship event on the political corruption that led the leaders of the Partido dos Trabalhadores (PT) to condemnation. It is understood that, as a social group, the Chamber of Deputies and the PT, position themselves ideologically and that such a stance is presented in the discourse produced and shared. The discursive legitimation of political corruption produced by a social group is characterized as abuse of power. The sociocognição arises in the field of CDS because investigates the ideology of domination from the discursive dimension. The TBS based categories of argumentative analysis necessary to scrutinize the political discourse, from the statements listed by the subjects of discourse. Thus, it is understood that the unveiling of such discourses of legitimation corroborates against a more subtle form of oppression, discursive and ideological. / A “Argumentação no discurso parlamentar de legitimação da corrupção política”, título desta tese, tem como objetivo investigar o discurso parlamentar de legitimação da corrupção política, com foco no exame de como se configuram as relações entre discurso, ideologia e estratégias linguístico-discursivas. Observa-se a corrupção política pela dimensão discursiva, e não somente pelo viés das ciências políticas, de modo a perceber que há um discurso produzido para legitimar tal prática, bem como identificar os recursos velados que a naturalizam. Os Estudos Críticos do Discurso (ECD) embasam teoricamente a pesquisa, especificamente a abordagem sociocognitiva de van Dijk (2006, 2008), que se configura na sua multidisciplinaridade, a partir das dimensões social, cognitiva e discursiva. Por meio da sociocognição discursiva é que se torna viável o perscrutar da estratégia de legitimação da corrupção política dentre os textos produzidos na Câmara Federal de Deputados do Brasil, grupo produtor dos discursos analisados. Ainda no aspecto teórico, propõe-se uma articulação entre a Teoria dos Blocos Semânticos de Carel e Ducrot (1997, 2001) e a sociocognição, para assim fundamentar a metodologia de análise, que investiga o discurso parlamentar de legitimação da corrupção por meio da argumentação dos seus sujeitos. O corpus de análise é composto por pronunciamentos de deputados federais, entre os anos 2012 e 2013, sobre o “julgamento do mensalão”, evento emblemático acerca da corrupção política que levou à condenação líderes do Partido dos Trabalhadores (PT). Entende-se que, como grupo social, a Câmara de Deputados e o PT, posicionam-se ideologicamente e que tal postura se apresenta no discurso produzido e compartilhado. A legitimação discursiva da corrupção política produzida por um grupo social configura-se como abuso de poder. A sociocognição se coloca no campo dos ECD porque investiga a ideologia de dominação a partir da dimensão discursiva. A TBS fundamenta as categorias de análise argumentativas necessárias ao perscrutar do discurso político, a partir dos enunciados elencados pelos sujeitos do discurso. Desta forma, entende-se que o desvelar de tais discursos de legitimação corrobora contra uma forma mais sutil de opressão, a discursivo-ideológica.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-05-10T15:20:01Z No. of bitstreams: 1 2012_MarcoAkiraMiura.pdf: 1263912 bytes, checksum: eab59d03481b51b25eb6219d98e3f6ee (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-05-14T12:01:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MarcoAkiraMiura.pdf: 1263912 bytes, checksum: eab59d03481b51b25eb6219d98e3f6ee (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-14T12:01:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MarcoAkiraMiura.pdf: 1263912 bytes, checksum: eab59d03481b51b25eb6219d98e3f6ee (MD5) / Este trabalho teve como objetivos (1) desenvolver medidas alternativas do jeitinho brasileiro ocadas em diferenças individuais e (2) avaliar a dimensionalidade do construto. Para tal, quatro estudos foram realizados: no primeiro estudo, desenvolveu-se uma escala de jeitinho baseada em situações. Observou-se a diferenciação de dois fatores: “jeitinho simpático” englobou itens de criatividade e simpatia, e relacionou-se com o valor de conformidade e raços de personalidade de extroversão, sociabilidade (agradabilidade), abertura a novas experiências e conscienciosidade; “malandragem” foi composto por itens de malandragem, prejuízo e desrespeito a regras, e é caracterizado por valores de autopromoção e estimulação, e baixos escores de conscienciosidade e sociabilidade. No segundo estudo, observou-se, por meio da manipulação experimental de cenários, que a estratégia de influência interpessoal mpacta na percepção do jeitinho, mas a quebra de normas, não. No Estudo 3, desenvolveu-se uma escala alternativa com itens descontextualizados. Cinco fatores foram observados: simpatia, criatividade, malandragem, prejuízo e desrespeito a regras. Por fim, realizaram-se análises fatoriais confirmatórias para ambas as escalas, avaliando a convergência entre as medidas, incluindo o já desenvolvido Questionário do Jeitinho Brasileiro. A convergência entre as medidas mostrou que o jeitinho criativo está relacionado à simpatia e o jeitinho ransgressor, à malandragem. Dessa forma, o estudo da simpatia, como script cultural, e do raço de agradabilidade podem contribuir para o entendimento do mecanismo psicológico do eitinho. Além disso, a malandragem evidencia a relação do comportamento com a moralidade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aimed to (1) develop alternative measures of Brazilian jeitinho focused on individual differences and (2) evaluate the construct’s dimensionality. Four studies were conducted: in the first study, we developed a measure of jeitinho based on situations. Two factors were observed: “jeitinho simpático” encompasses naïve creativity and simpatía, and relates to conformity value and to openness do new experiences, agreeableness, extroversion and conscientiousness personality traits; “trickery” consists of strategies of deception and disregard for rules, and is characterized by self-promotion and stimulation values, and low scores of conscientiousness and agreeableness. In Study 2, we observed, through experimental manipulation of scenarios, that interpersonal influence strategy influenced the perception of jeitinho, however, norm breaking did not. In Study 3, we developed an alternative measure with decontextualized items. Five factors were observed: simpatía, creativity, trickery, harm, and disregard for rules. Finally, we conducted confirmatory factor analyses for both scales, and evaluated the convergence between measures, including an existing Brazilian Jeitinho Questionnaire. The convergence between measures showed that creative jeitinho is characterized by simpatia and that transgressive jeitinho is marked by trickery. In this sense, the study of the cultural script of simpatia and the personality trait of agreeableness should contribute to the understanding of the psychological mechanism of jeitinho. Besides, trickery factors make it clear the relationship between the behavior and morality.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade, Departamento de Contabilidade, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-12-05T14:09:53Z No. of bitstreams: 1 2010_JoseCostaMirandaJunior.pdf: 918969 bytes, checksum: 2227156a875fb46ffdf49b6be6b5ba07 (MD5) / Approved for entry into archive by LUCIANA SETUBAL MARQUES DA SILVA(lucianasetubal@bce.unb.br) on 2011-12-05T15:04:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_JoseCostaMirandaJunior.pdf: 918969 bytes, checksum: 2227156a875fb46ffdf49b6be6b5ba07 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-05T15:04:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_JoseCostaMirandaJunior.pdf: 918969 bytes, checksum: 2227156a875fb46ffdf49b6be6b5ba07 (MD5) / O trabalho busca analisar a corrupção em níveis municipais no Brasil, bem como os fatores precípuos na determinação desse fenômeno. Para tanto, partiu-se da construção de um marco conceitual, assim como de uma metodologia adequada para a abordagem da corrupção. Após a definição de um modelo teórico consistente com os objetivos do trabalho, passou-se à explanação de como os dados utilizados no trabalho foram obtidos, incluindo aí a abordagem aplicada para a definição da variável proxy para a mensuração da corrupção municipal no Brasil. Na etapa empírica do trabalho, os dados referentes à corrupção foram então confrontados com dados relativos a recursos financeiros liberados, assim como dados oriundos de fatos estilizados em relação à corrupção municipal. Os resultados alcançados, assim como a implicação desses para o efeito corrupção nos municípios foram então discutidos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present paper aims to analyze the corruption at municipal levels in Brazil, as well the main reasons for the occurrence of the phenomenon. We begin with the construction of a conceptual framework as well as an appropriate methodology for dealing with corruption. After defining a theoretical model consistent with the objectives of the work, we passed to the explanation of how the data used in the study were obtained, including the approach used here to define the proxy variable for measuring municipal corruption in Brazil. In the empirical work phase, data corruption were then confronted with data on financial resources released, as well as data from stylized facts regarding the municipal corruption. The achievements, as well as the implication of these for the effect corruption in the municipalities were then discussed.

Submitted by Caroline Falcao (caroline.rfalcao@ufpe.br) on 2017-05-08T18:55:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Cletiane Medeiros Araújo.pdf: 817504 bytes, checksum: 9e547ad8c99e10e02475f50d56ce9e0a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T18:55:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Cletiane Medeiros Araújo.pdf: 817504 bytes, checksum: 9e547ad8c99e10e02475f50d56ce9e0a (MD5) Previous issue date: 2012 / Em que medida os escândalos de corrupção impactam na probabilidade de responsabilização dos agentes públicos denunciados? Mobilizando a literatura sobre accountability democrática e relação Executivo-Legislativo, este estudo tem como objetivo analisar quais são os determinantes para a onda de demissão de parte dos ministros do Governo Dilma Roussef ao longo dos dezessetes primeiros meses de mandato. Para isto, foram selecionadas 677 notícias de três jornais de larga circulação nacional, a saber: Folha de S.Paulo; O Estado de S. Paulo; e O Globo. Este trabalho argumenta que a maior intensidade de notícias sobre denúncias de corrupção envolvendo ministros do governo impacta positivamente na probabilidade da saída do agente público da pasta ministerial, destacando assim o papel da mídia no processo de prestação de contas. Quanto às questões que enfocam o processo de negociação de decisões pelos agentes dos Poderes Executivo-Legislativo argumenta-se que o maior número de cadeiras na Câmara dos Deputados pertencentes ao partido do ministro denunciado impacta positivamente na probabilidade de sua saída, caracterizando o comportamento de puxar o tapete em meio a um ambiente de recursos limitados e horizonte temporal curto. Por fim, o fato de o ministro denunciado ser de um partido ideologicamente distante em relação ao partido do presidente lhe confere maior instabilidade no cargo, em outros termos, haveria uma menor tolerância por parte da chefia do Executivo para com os ministros denunciados em escândalos de corrupção quando estes forem membros de partidos mais distantes ideologicamente em relação ao PT. / To what extent corruption scandals impacting the likelihood of accountability of public officials denounced? Mobilizing the literature on democratic accountability and Executive-Legislative relations, this study aims to examine what are the determinants for the wave of resignation from the ministers of the government Dilma Rousseff over the seventeen first months in office. For this, we selected 677 reports of three newspapers of wide national circulation, namely: Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo and O Globo. This paper argues that the greater intensity of news about corruption allegations involving government ministers have a positive impact on the probability of exit from the public official ministerial portfolio, thus underscoring the role of media in the process of accountability. The questions that focus on the process of negotiation of decisions by agents of the Executive-Legislative argued that the largest number of seats in the House of Representatives belonging to the party of the minister denounced a positive impact on the probability of its output, characterizing the behavior of pulling carpet amid an environment of limited resources and short time horizon. Finally, the fact that the minister denounced be a party ideologically distant relative to the president's party gives greater instability in the job, in other words, there would be less tolerance by the chief of Executive to the ministers reported on scandals corruption when they are members of parties more ideologically distant relative to PT.

Submitted by Natalia Navarro (natalia.navarro.santos@gmail.com) on 2015-11-30T16:54:12Z No. of bitstreams: 1 TESE_NAVARRO_vs_final_CDAPG.pdf: 1881298 bytes, checksum: 579276885ea35def33f59320d25e0213 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Natalia, Conforme conversamos o titulo precisa ser alterado. Att, Pâmela Tonsa on 2015-11-30T17:27:36Z (GMT) / Submitted by Natalia Navarro (natalia.navarro.santos@gmail.com) on 2015-11-30T17:30:25Z No. of bitstreams: 1 TESE_NAVARRO_vs_final_CDAPG.pdf: 1878265 bytes, checksum: 99df1a698804001855917ab9b987259d (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-11-30T18:18:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_NAVARRO_vs_final_CDAPG.pdf: 1878265 bytes, checksum: 99df1a698804001855917ab9b987259d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-01T11:05:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_NAVARRO_vs_final_CDAPG.pdf: 1878265 bytes, checksum: 99df1a698804001855917ab9b987259d (MD5) Previous issue date: 2015-10-23 / Since the recent strengthening of the preventive polices against corruption and the development and coverage of an investigative journalism in corruption cases, the issue has become a focal concern in the Brazilian citizen routine. The advances made, reflect not just the concern about the effects of corruption imposed on the public administration organizations, and on the citizens, but also regarding the legitimacy of the political system. Nevertheless, the corruption is a hidden phenomenon and therefore we do not know enough about the current conditions of the occurrence in this illegal market. The disgruntled citizen claims from the institutions the sanction of the involved in this market. The population's perception about the degree of punitive regulatory agencies is still insufficient. In this sense, it is necessary to know the configurations that trigger the sanction and not sanction legislators involved in corruption. In order to understand if, in fact, there was leniency or not in the conduction of investigative and punitive processes. Thus, this study aims to understand what factors triggered the occurrence of sanctions in corruptions cases, likewise as the conditions which trigger the impasse between the collective act (protecting the accused and consequently protecting the network of involved) in different cases. The cases adopted were: 1) the overpricing of the TRT-SP headquarters' building; 2) the establishment and operation of an illegal gambling market in the State of Goiás and; 3) the editing and not publication of administrative acts in the Senate. I propose a comparative qualitative analysis of the cases using the configurational method. The results presented in this study, do not intend to explain every case of corruption, but contribute to the debate of the subject. / Com o fortalecimento recente dos órgãos de controle, o avanço na adequação da legislação vigente no combate à corrupção e a atuação cada vez mais investigativa da mídia em casos de corrupção, o tema tem ganho destaque no cotidiano do cidadão brasileiro. Os avanços obtidos, refletem não somente a preocupação em relação aos efeitos da corrupção que incidem sobre a administração pública e sobre o cidadão, mas também com relação à legitimidade do sistema político. Apesar disso, por se tratar a corrupção, e outras transgressões às leis, de um fenômeno oculto, pouco se conhece acerca das condições de ocorrência deste mercado ilegal. O cidadão descontente reivindica das instituições sanção aos envolvidos neste mercado. A percepção da população acerca do caráter punitivo dos órgãos de controle é ainda de insuficiência. Nesse sentido, se faz necessário conhecer as configurações que desencadeiam na sanção e não sanção de parlamentares envolvidos em casos de corrupção a fim de compreender se, de fato, houve ou não leniência na condução dos processos investigativos e punitivos. Desta forma, este trabalho objetiva compreender quais fatores condicionam a ocorrência de sanção em casos de corrupção, assim como analisar as configurações que deflagram no impasse entre o agir coletivamente (protegendo o acusado e, consequentemente a rede de envolvidos) ou individualmente dos atores políticos (não protegendo o acusado e, o acusado não protegendo a rede) em diferentes casos. Os casos adotados foram: 1) do superfaturamento das obras do TRT-SP, 2) da criação e funcionamento de um mercado ilegal de jogos de azar no Estado de Goiás e, 3) da edição e não publicação de atos administrativos no Senado. Proponho uma análise qualitativa comparativa entre os casos, utilizando-me do método configuracional. Os resultados apresentados nesta pesquisa, não tem pretensão de explicar todo e qualquer caso de corrupção, mas contribuir para o debate acerca do tema.

Orientador: Raquel Meneguello / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-16T08:50:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vasquez_RodrigoAlonso_M.pdf: 1875429 bytes, checksum: 30e486e513f299f9f9490ea656f923ff (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Os cidadãos brasileiros majoritariamente apóiam a democracia como forma ideal de governo e apresentam baixos níveis de confiança institucional, sobretudo, ao Congresso Nacional e aos partidos políticos. Esse cenário, conforme os resultados da pesquisa mostram, não é indício de uma crise da democracia, mas sim da emergência de cidadãos críticos, que têm preferência pela democracia e estão insatisfeitos com o desempenho do regime e suas instituições. As análises feitas sugerem que a baixa confiança institucional está associada às experiências diretas e indiretas dos cidadãos com elas e às suas preferências políticas. Avaliações negativas com relação ao desempenho das instituições e impressões de que elas não agem de acordo com as suas normas legais, influem negativamente na confiança institucional e no apoio ao regime. Neste sentido, os constantes escândalos de corrupção envolvendo membros da elite-política administrativa nacional, que ocupam importantes cargos nas instituições de representação, reforçam as avaliações negativas dos cidadãos sobre estas e consequentemente, à baixa confiança institucional. Os dados aqui trabalhados são provenientes, principalmente, do survey "A Desconfiança dos cidadãos nas instituições democráticas", elaborado pelo Projeto Temático de mesmo nome, financiado pela Fapesp (processo 04/07953-8) / Abstract: The great majority of the Brazilian citizens do support democracy as the ideal form of government, but they do present low levels of institutional confidence - especially in the National Congress and in political parties. This background, confirmed by results of surveys, does not indicate a crisis in democracy. It points out the emerging number of critical citizens, who prefer democracy, but are not satisfied with the performance of the political system and its institutions. The analyses done tend to indicate that the low institutional confidence is associated to direct and indirect experiences of the citizens when dealing with such institutions and their political preferences. Negative evaluation regarding the performance of such institutions and the impressions that they do not act in agreement with legal norms, do have a negative influence in institutional confidence and in offering support to a democratic regime. In this sense, the constant scandals of corruption involving members of the national administrative political elite, who hold important offices in the representative institutions, reinforce the negative evaluations of the citizens and as a consequence, there is a low institutional confidence. All information used in this research mainly comes from a survey "A Desconfiança dos Cidadãos nas Instituições Democráticas" (Mistrust of Citizens in Democratic Institutions) elaborated by Research Thematic Project and financed by Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp; process 04/07953-8) / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-13T14:21:42Z No. of bitstreams: 1 João Jacinto Anhê Andorfato.pdf: 963613 bytes, checksum: b5f045fcb8877b348d581a2c23a9da24 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-13T14:21:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 João Jacinto Anhê Andorfato.pdf: 963613 bytes, checksum: b5f045fcb8877b348d581a2c23a9da24 (MD5) Previous issue date: 2018-02-19 / The recent corruption scandals exposed a old problem. In an emergency agenda, a punitive movement emerges that does not only occupy the discourses of lay Brazilians, but also mobilizes our police, judicial and public prosecutorial authorities, who are moved by public opinion to draw up new strategies and new measures to combat the problem. Corruption in no way should be tolerated and must be harshly repressed by society and by the agencies of criminal prosecution. Notwithstandng, combating corruption or any other crime, however serious it may be the offense and its social consequences, does not justify the distortion of criminal procedural guarantees that historically are the foundation of control and limitation in face of the punitive power of the State. Society must ensure that it is able to discern the excesses of the state's punitive power and the institutions that exercise it in order to avoid the emergence of pathologies such as criminal and procedural law of exception in which moral values are enough to support the criminal sciences: the good becomes a criminal value, the truth a procedural value and the justice a legal value. The desire for punitiveness sometimes obfuscates the necessary precautions to legitimize the interventions of the organs of criminal prosecution, which, in view of the current political crisis, makes it essential to analyze the idea of Justice from the perspective of criminal procedural lessons, placing in poles of contraposition the criminal procedural guarantees and the anti-corruption discourse / Os recentes escândalos de corrupção expôs às escâncaras um antigo problema. Em uma pauta de emergência, surge um movimento punitivista que não ocupa somente os discursos dos brasileiros leigos, mas também mobiliza nossas autoridades policiais, judiciárias e membros do ministério público, que movidos pela opinião pública se colocam à disposição para traçar novas estratégias e elaborar novas medidas para combater o problema. A corrupção de forma alguma deve ser tolerada e necessita ser duramente debelada pela sociedade e pelos órgãos de persecução penal. Contudo, o combate à corrupção ou à qualquer outra criminalidade, por maior que seja a gravidade do ilícito e suas consequências sociais, não justifica o desvirtuamento das garantias processuais penais que historicamente são o alicerce de controle e limitação frente ao poder punitivo do Estado. A sociedade deve zelar pela capacidade de discernir sobre os excessos do poder punitivo estatal e das instituições que o exercem, a fim de evitar o surgimento de patologias como um direito penal e processual penal de exceção em que valores morais bastam para sustentar as ciências criminais: o bom se torna um valor penal, a verdade um valor processual e o justo um valor jurídico. O desejo de punitividade por vezes ofusca as cautelas necessárias para se legitimar as intervenções dos órgãos de persecução penal, o que, diante da atual crise política, torna imprescindível a análise da ideia de Justiça sob a perspectiva da dogmática processual penal, colocando em polos de contraposição as garantias processuais penais e o discurso de combate à corrupção

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-12-11T12:41:18Z No. of bitstreams: 1 Adair Loredo dos Santos.pdf: 1125875 bytes, checksum: 1d3818285716300d123b1f56dd164d7b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-11T12:41:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adair Loredo dos Santos.pdf: 1125875 bytes, checksum: 1d3818285716300d123b1f56dd164d7b (MD5) Previous issue date: 2018-10-29 / In this study, the administrations of mayors of Gilberto Kassab and Fernando Haddad were analyzed with the intention of demonstrating the performance of democratic controls in the fight against corruption, as well as the practices in the public policy of the city of Sao Paulo during the period of their administrations. As a result, the case known as the "Audit Tax Mafia" was analyzed, which shows the State's fragility in containing, restraining, and extirpating these criminal organizations located within its core. It also emphasizes the importance of administrative actions and decisions aimed at interfering in partisan and personal political interests, or as reinforcers of practices of corruption and disorder. The study demonstrates that the institutional apparatus, which should exercise the function of control, suffers numerous negative interferences and, to a large extent, treats the cases superficially and without the rigor that a realignment of paths would require, as well as in the sphere of Justice. As a result, corruption becomes "institutionalized" and becomes a part of the current politicaladministrative system, within a promiscuous correlation between the executive and legislative branches and several other agents, among them lies a section of public officials / Neste estudo foram analisadas as práticas na política pública do município de São Paulo, no período das gestões dos prefeitos Gilberto Kassab e Fernando Haddad, a fim de demonstrar a atuação dos controles democráticos no combate à corrupção. Para isso, analisou-se o caso conhecido como “Máfia dos Auditores Fiscais”, o qual mostra a fragilidade do Estado em conter, coibir e em extirpar essas organizações criminosas instaladas em seu cerne. Além de ressaltar a importância de ações e decisões administrativas voltadas para a ingerência de interesses políticos partidários e pessoais, ou como reforçadores de práticas de corrupção e de desmandos. O estudo demonstra que o aparato institucional, que deveria exercer a função de controladoria, sofre inúmeras interferências negativas e, em grande parte, trata os casos de maneira superficial e sem o rigor que uma correção de rota exigiria, inclusive na esfera da Justiça. Com isso, a corrupção acaba “institucionalizada” e como parte do sistema políticoadministrativo vigente, numa correlação promíscua entre os poderes executivo, legislativo e diversos outros agentes, dentre eles, uma parte de funcionários públicos

Submitted by Marcus Gebin (mgebin@hotmail.com) on 2014-06-10T21:19:29Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoFinal-MarcusGebin - ABNT3.pdf: 836447 bytes, checksum: fbe146fb905e9050d807de8ea0f2097c (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-06-10T21:21:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertacaoFinal-MarcusGebin - ABNT3.pdf: 836447 bytes, checksum: fbe146fb905e9050d807de8ea0f2097c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-11T12:46:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoFinal-MarcusGebin - ABNT3.pdf: 836447 bytes, checksum: fbe146fb905e9050d807de8ea0f2097c (MD5) Previous issue date: 2014-05-09 / In this research we tried to identify the Bills proposed in the Senate and the House of Representatives between 2002 and 2012 that showed corruption as a central theme; to determine the proportion of the criminal nature Bills among them; to understand, by analyzing the texts of the justifications that accompany them, what are the functions of the criminal measures. In addition, we seek to understand - always from the point of view of the legislator - what is corruption, who is the corruptor and what are the corruption causes and consequences. Finally, drawing on the concepts of "moral panic" and "penal populism", we suggested ways to identify and understand some of the variables that influence the legislative process and the responsiveness of the legislator to a diffuse demand for penalty. / Nessa pesquisa buscamos identificar os Projetos de Lei propostos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, entre os anos de 2002 e 2012, que apresentaram a corrupção como tema central; determinar a proporção das propostas de cunho penal no conjunto desses dos Projetos; compreender, por meio da análise dos textos das Justificativas que os acompanham, quais seriam as funções das medidas de natureza penal. Além disso, procuramos compreender as representações do legislador sobre o que seria corrupção, quem seria o corrupto e quais seriam suas causas e conseqüências. Por fim, nos valendo dos conceitos de 'pânico moral' e 'populismo penal', sugerimos formas de identificar e compreender algumas das variáveis que influenciam o processo legislativo e a responsividade do legislador à demanda por pena difusa no corpo social.