Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:10:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 322372.pdf: 2367615 bytes, checksum: 9efdd5bdb969714bae35bedd5628c367 (MD5) Previous issue date: 2013 / Na última década, o tema da governança da terra tem preenchido um espaço cada vez maior nas agendas de instituições públicas e privadas, que se ocupam do desenvolvimento, sobretudo, de zonas rurais. O Brasil pode ser considerado um país no qual os desafios da governança da terra se expressam de formas variadas e complexas. Pois, apesar de sua histórica vocação agroexportadora, a grande maioria da população rural composta por agricultores familiares e assalariados rurais, responsáveis pela segurança alimentar e abastecimento interno do país, têm sofrido com a concentração fundiária, dificuldades no acesso à terra, insegurança na posse e limitações em exercer o poder sobre o seu território (especialmente no caso de populações tradicionais). Neste sentido, o objetivo desta dissertação é analisar as políticas de crédito fundiário e sua capacidade de melhorar as estruturas de governança da terra, no que se refere, a sua intervenção na estrutura fundiária, no processo de gestão descentralizado, participação da heterogeneidade de atores envolvidos e sua possibilidade de impulsionar a (re)territorialização da agricultura familiar. Foram adotados como instrumentos metodológicos: pesquisa documental e estudos de caso. A pesquisa bibliográfica e documental permitiu construir um quadro interpretativo para compreender a governança da terra como uma dimensão da governança territorial. No que se refere ao acesso à terra, foi realizado um levantamento sobre o tema no contexto brasileiro, com olhar para o seu processo sócio-histórico e as diferentes normativas instituídas sobre a questão, desde o período colonial, além de um levantamento das atuais políticas, com enfoque na reforma agrária e crédito fundiário. A pesquisa documental foi utilizada para reunir elementos relativos às trajetórias dos programas de crédito fundiário, o ambiente institucional e político que foram constituídos. Foi empreendido, também, um levantamento sobre a experiência francesa de reordenamento da estrutura agrária ? Sociedades de Ordenamento Fundiário e de Estabelecimentos Rural (SAFER) ? com o propósito de demonstrar os resultados da criação de instrumentos para regulação dos mercados fundiários, baseados em um sistema de governança construído pelo Estado e as organizações de profissionais agrícolas. Os estudos de caso serviram de base para analisar experiências de implementação da política de crédito fundiário e sua atuação no contexto local. Para tanto, duas pesquisas de campo foram efetuadas. A primeira foi em três projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) da linha deCombate a Pobreza Rural (CPR), no Estado do Piauí, e a segunda em quatro propriedades da linha de Consolidação da Agricultura Familiar (CAF), em Santa Catarina. Os resultados da pesquisa demonstraram que o crédito fundiário pode ser um instrumento de ordenamento fundiário, primordial para a governança da terra, nas seguintes questões: ampliação das áreas insuficientes à reprodução familiar (reestruturação dos minifúndios ou fusão de parcelas); aproveitamento de áreas inexploradas ou semi-exploradas; possibilidade para impedir maior concentração fundiária; instrumento para reaproveitar terras com usos inadequados e/ou subutilizadas; impulsionar processos de (re)territorialização da agricultura familiar. <br> / Abstract : In the last decade, the issue of land governance has occupied larger space on the agendas of public and private institutions, who work with development, especially in rural areas. Brazil can be considered a country where land governance challenges are expressed in a varied and complex ways. Despite the historical vocation in the food export of this country, the vast majority of the rural population, composed by family farmers and rural workers, responsible for food safety and domestic supply. Have suffered from land concentration, difficulties in access to land, insecurity in their possession and limitations in exercising power over their territory (especially in the case of traditional populations). The objective of the research is to analyze the land credit policies and their ability to improve the land governance structures, in relation of their intervention inland structure, in the decentralized management, participation of heterogeneous actors and their ability to (re)territorialization family farming. Were adopted as methodological tools: documental research and case studies. A literature and documental research allowed to build an interpretative framework to understand land governance as an dimension of territorial governance, with emphasis on the processes of political and administrative decentralization. In respect to land access, a survey was conducted on the topic in the Brazilian context, to look at their socio-historical process and the different regulations imposed on the issues in the colonial period, and a survey of current policies with a focus on agrarian reform and land credit. The desk research was used to get information concerning the trajectories of land credit programs, the institutional and political environment that have been made and the actors involved in the process. Was undertaken, also, a survey on the French experience of the reordering of agrarian structure-Societies Planning of Agrarian and Rural Settlements (SAFER) -for the purpose of demonstrating the results of the creation of methodological tools for regulation of land markets based on a governance system built by the state and the professional agricultural organizations. The case studies provided the basis for analyzing the experiences of the policy of land credit and their impact on the local context. For this purpose, two field surveys were conducted. The first was in three projects of the National Program of Land Credit (PNCF), in the line Fighting Rural Poverty(CPR) in the state of Piauí and the second in four properties of the line Consolidation of Family Farming(CAF) in Santa Catarina state. The search results demonstratedthat the land credit can be a tool for land planning, essential for the land governance, on the following issues: expansion of insufficient areas for a family reproduce socially (smallholdings restructuring or merger of parcels); utilization of unexplored areas or semi-exploited; possibility to prevent greater land concentration; tool to reclaim land uses with inadequate and/ or underutilized; stimulate processes of (re) territorialization of family farming.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-21T02:15:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 193717.pdf: 387873 bytes, checksum: 48c3a2d4f519f477ce088979d8690a22 (MD5) / O estudo apresentado nesta dissertação refere-se à análise dos possíveis impactos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF sobre o fenômeno migratório na Mesorregião Oeste de Santa Catarina. Busca-se averiguar duas hipóteses: 1-) Se o acesso às políticas públicas, em especial a política de crédito rural, permitiria a ampliação das oportunidades de escolha dos agricultores familiares de permanecerem no meio rural. 2-) A outra hipótese é decorrente da análise das políticas de crédito rural no Brasil, as quais expressam historicamente um caráter de acesso seletivo. Neste sentido, observa-se também se um acesso diferenciado aos recursos geraria resultados também diferenciados do Programa sobre o fenômeno migratório. Através de um estudo comparativo entre os municípios considerados esvaentes e aqueles denominados atraentes 1 , apontam-se algumas características sociais econômicas e políticas que podem estar resultando em acessos diferenciados aos recursos do PRONAF nos dois conjuntos de municípios. Pode-se perceber que nos municípios atraentes os quais apresentam condições mais favoráveis em termos de renda, assistência técnica, integração ao mercado, maior investimento público municipal e presença expressiva de movimentos sociais como o MST, a média de recursos por contrato do PRONAF por unidade de trabalho familiar foi maior. Nos municípios esvaentes tais condições apresentam-se mais desfavoráveis o que podem ser fatores que reduzem, tanto a capacidade de acesso aos recursos do PRONAF por parte dos agricultores familiares, como a possibilidade de um impacto significativo sobre o processo migratório.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T09:48:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T03:02:45Z : No. of bitstreams: 1 185855.pdf: 13732586 bytes, checksum: 4680e9c947f835237358d57d641448c9 (MD5) / Este estudo trabalha com Cédula de Produto Rural - CPR, como alternativa ao aporte de recursos, focando principalmente a cultura do milho. O direcionamento dos estudos centra-se no Estado do Paraná. Entretanto, as conclusões obtidas poderão ser utilizadas em qualquer parte do país. Procura-se, com este trabalho, evidenciar que o empresário rural, utilizando o crédito de maneira tempestiva e, com recursos adequados, possa obter maiores resultados para sua atividade, viabilizando seu empreendimento e, numa ação mais profissional, utilizar o referido mecanismo de crédito no planejamento de suas ações. Assim se espera contribuir para que a atividade agropecuária possa auto-sustentar-se, evitando o máximo possível a dependência do governo. Que o produtor rural possa relacionar-se com o mercado, buscando desenvolvimento profissional e empresarial para o setor.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. / Made available in DSpace on 2012-10-18T21:08:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0

O crédito rural desempenhou um relevante papel no desenvolvimento da agricultura brasileira. Apesar disso, a evolução histórica do montante de recursos oficiais destinados aos agricultores mostrou forte decréscimo a partir do final dos anos 70. Uma das causas desta redução foi a presença de subsídio nesta modalidade de financiamento, de forma insustentável diante das restrições da economia brasileira. A literatura apresenta este volume elevado de subsídio como tendo sido buscado intencionalmente pela política em vigor na época. O presente trabalho busca verificar se houve uma política explícita de subsídio via taxa de juros preferenciais ou se, ex-post, ele ocorreu em excesso. A principal indicativa do estudo é a de que o subsídio seria resultado da aceleração não prevista do processo inflacionário no Brasil durante a segunda metade do século passado. A análise deste problema permitirá estudos sobre a política de crédito rural sob uma perspectiva diferente daquela predominante na literatura. Nesta nova perspectiva, os subsídios em excesso seriam, ao menos em parte, resultado da imprevisibilidade e instabilidade do cenário macroeconômico e não um fim claramente buscado pela política de crédito rural no Brasil. Os resultados verificados neste estudo ressaltam esta indicativa de política de crédito subsidiada em decorrência do processo inflacionário não previsto pelas expectativas inflacionárias. As expectativas inflacionárias mostraram-se inferiores em grande parte do período analisado, o que ocasiona uma taxa de juros real inferior a esperada. Pode-se concluir que o programa de crédito rural foi excessivamente subsidiado em virtude do descontrole inflacionário do país. / Rural credit played a relevant role in the development of Brazilian agriculture. However, the historical evolution of the amount of official resources aimed at farmers showed a sharp decrease since the late 1970s. One of the reasons for this reduction was the subside in this type of credit, which became unsustainable before the restrictions of the Brazilian economy. Literature shows that this high subside volume was intentionally provoked by the policy enforced at the time. This work has the objective of verifying whether there was an explicit subside policy via referential interest rates, or it was overpaid ex post. The main indicative of the study is that the overpaid subside is the result of the unpredicted acceleration of the inflationary process in Brazil during the second half of the last century. The analysis of this problem will make it possible for other studies about the rural credit policy to be carried out from a different perspective than the one predominating in literature. In this new perspective, subsides would be at least partly the result of unpredictability and instability of the macroeconomic scenario and not a solution clearly determined by the rural credit policy in Brazil. The results found in this study led to this indicative of subsidized credit policy due to the inflationary process not foreseen by inflation forecasts. Inflation forecasts were lower in most of the analyzed period, provoking a lower interest rate than the one expected. We conclude that the rural credit program was overpaid subsidized due to the uncontrolled inflation in the country.

Orientador: Gilda Figueiredo Portugal Gouveia / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-15T05:30:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camargo_OrsonJoseRobertode_M.pdf: 2056289 bytes, checksum: ed24a283a8afd82d09f42e75fd0a6eb5 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O presente trabalho analisa, do ponto de vista contextual, a Medida Provisória nº 114 de março de 2003, convertida em Lei nº 10.696 de julho do mesmo ano, a partir da ótica da elite política brasileira - especificamente a bancada ruralista. A bancada ruralista é tida como um dos grupos conservadores do Congresso Nacional, com forte coesão interna e intensa capacidade de pressão junto ao Executivo e Legislativo brasileiro, para que seus interesses sejam contemplados. O estudo considera a discussão, em plenário, dos parlamentares ruralistas sobre a MPV nº 114/03, que dispõe da renegociação das dívidas do crédito rural e visa analisar como as renegociações dos recursos públicos aplicados no financiamento da produção agropecuária brasileira reproduzem e aprofundam a desigualdade social. Tanto financiamento para a produção agropecuária como a renegociação das dívidas do crédito rural não consideram equitativamente todos os produtores rurais, colocando a discussão diante de questões de justiça social ao não propiciar mecanismos para a redução da desigualdade social / Abstract: Taking in consideration a contextual analyses, this dissertation investigates the March 2003 Governmental Decree 114, which was converted in the Federal Law number 10.696 in July 2003. This study focus on the thoughts and actions of the rural landowners members of the Congress (the bancada ruralista), which are considered one of the most conservative political sectors in the country. The Bancada Ruralista is also considered to be a very strong lobby, with internal cohesion and capacity of pressure on the Executive and the Legislative. The dissertation analyses the debates around the Governmental Decree 114 among the members of the Congress, particularly the bancada ruralista discussion on the defense of the large landowners' interests. The Governmental Decree 114 established new standards regarding the renegotiation of public rural credit and the landowner's federal debts. Therefore it was considered a crucial political issue for the bancada ruralista lobbies. The study demonstrates how the application of the federal resources on the large agribusiness reproduces and deepens the country social inequalities, since the rural producer are not equally considered in these negotiations, clearly favoring the large and most politically powerful rural landowners / Mestrado / Sociologia Politica / Mestre em Sociologia

Orientador : João Luiz Cardoso / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-04T00:28:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Campos_RodrigoFerrarinide_M.pdf: 503446 bytes, checksum: 8cbabe70f8cf724d4a28d756c7bf3214 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: O Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, foi criado para promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, mediante o apoio financeiro das atividades agropecuárias e não agropecuárias. No entanto, desde a sua criação, em 1996, o grau de financiamento para custeio das lavouras familiares, proporcionado pelo Programa, apresentou grande variabilidade entre as unidades da federação, sobrepujando-se, principalmente, a região Sul do Brasil. O trabalho foi elaborado a partir de dados dos Anuários Estatísticos do Crédito Rural, publicados pelo Banco Central do Brasil, referentes aos anos de 1996, quando foi criado o Programa, até 2001 (último ano de dados disponíveis quando da elaboração do estudo). Nesse contexto, o objetivo geral do trabalho foi analisar as características da participação dos recursos do Pronaf no Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). Além disso, foram analisadas as características próprias da distribuição dos recursos financeiros do Programa. Neste caso, foram calculados e analisados índices gerais que caracterizaram os valores médios dos contratos, os números de contratos e o grau de financiamento, no âmbito do Pronaf, por unidade da federação. Para o cálculo dos índices gerais, foram utilizadas as metodologias de Laspeyres, Paasche e Fisher, aplicadas ao caso específico do financiamento. Os resultados indicaram que, embora tenha ocorrido um substancial aumento no número de contratos realizados para a agricultura familiar no Brasil, não houve uma contrapartida distributiva desse montante. Assim, verificou-se que a desconcentração do crédito de custeio familiar, na região Sul, vem ocorrendo de forma bastante lenta. Além disso, alguns estados da região Norte e Nordeste perderam grande parte dos recursos financeiros concedidos pelo Programa em 2001, sendo que as culturas mais afetadas foram aquelas mais importantes na alimentação popular. Finalmente, espera-se que o Plano Safra para a Agricultura Familiar 2003-2004 contribua ainda mais para minimizar a falta de recursos enfrentada pelo Programa, mas será fundamental que a Secretaria de Agricultura Familiar concentre esforços na maior divulgação e distribuição dos recursos financeiros entre as unidades da federação, sobretudo para aquelas pertencentes às regiões Norte e Nordeste do Brasil / Abstract: The Pronaf, National Program of Improvement of Familiar Agriculture, was created to promote the development sustainable of familiar agriculture, by means of the financial support of the farming and not farming activities. However, since its creation, in 1996, the degree of financing for expenditure of the familiar farmings, proportionate for the Program, presented great variability enters the units of the federacy, being distinguished, mainly, the South region of Brazil. The work was elaborated from data of Statistical Yearbooks of the Agricultural Credit, published for the Brazilian Central Bank, referring to the years of 1996 the 2001. In this context, the general objective of the work was to analyze the characteristics of the participation of the resources of the Pronaf in the National System of Agricultural Credit. Moreover, the proper characteristics of the distribution of the financial resources of the Program had been analyzed. In this in case that, they had been calculated and analyzed general indices that had characterized the average values of contracts, the contract numbers and the degree of financing, in the scope of the Pronaf, for unit of the federacy. For the calculation of the general indices, the methodologies of Laspeyres, Paasche and Fisher had been used, applied to the specific case of the financing. The results had indicated that, even so a substantial increase in the contract number has occurred carried through for familiar agriculture in Brazil, did not have a distributive counterpart of this sum. Thus, it was verified that the redistribution of the credit of familiar expenditure, for is of the South region, comes occurring of sufficiently slow form. Moreover, some states of the region North and Northeast had lost great part of the financial resources granted by the Program in 2001, being that the affected cultures more had been the those most important ones in the popular feeding. Finally, one expects that the Plan Harvest for Familiar Agriculture 2003-2004 contributes still more to minimize the lack of resources faced by the Program, but will be basic that the Secretariat of Familiar Agriculture concentrates efforts in the biggest spreading and distribution of the financial resources between the units of the federacy, over all for that pertaining to the regions North and Northeast of Brazil / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-13Bitstream added on 2014-06-13T19:47:04Z : No. of bitstreams: 1 beitum_rv_me_assis.pdf: 603935 bytes, checksum: 33c6a5bce9b9bf55d8004d5b72f7f9aa (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A participação do Estado, frente à expansão da agricultura comercial, foi intensa no período pós-64. O Governo buscou o desenvolvimento econômico brasileiro tendo como base a expansão agrícola. A modernização das atividades do campo era considerada elemento fundamental à ampliação dos demais setores da sociedade. O setor primário seria responsável pelo equilíbrio econômico nacional, ao mesmo tempo em que produziria divisas capazes de financiar os demais setores. O Crédito Rural foi o instrumento adotado para incentivar esse desenvolvimento. Junto aos subsídios ajustados às atividades econômicas atreladas ao campo, ele foi responsável pela utilização intensiva de fertilizantes, pela mecanização das atividades agrícolas, pelo aumento da produtividade e pela abertura do mercado externo. Suas atividades relacionadas aos subsídios se mantiveram até o final da década de 1970, quando o Governo decidiu mudar a forma de incentivar a produção agrícola, abandonando a política de crédito agrícola subsidiado em favor da... / The participation of the State, based on the expansion of the commercial agriculture, was intense in the year of post 64. The government searched for the economic development based on the agriculture development. The modernized activities were a crucial element to the increase of other branches of the society. The primary branch would be responsible for the national economic balance at the same time that it would produce borders capable of financiering the others. The Farm Credit was the policy adopted to motivate this development. Together with the subsidy adjusted to the economic activities pegged to the field. It was responsible for the utilization intensified of the fertilizer. By the mechanization of the agriculture activities, by the increase of the productivity and by the opening of the external market. However, its activities related to the subsidy happen to the end of the 1970s. At that moment the government decided to... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: José Maria Ferreira Jardim da Silveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-23T19:46:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lambais_GuilhermeBerseRodrigues_M.pdf: 2333646 bytes, checksum: 23fc7a6ce4567b3b3ea6b60a69dd8507 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Formula-se nesta dissertação um modelo conceitual de organização econômica e produção agrícola para domicílios assentados pela reforma agrária 'new wave'. Este modelo conceitual integra a literatura tradicional sobre direitos de propriedade, organização da firma e a relação inversa da produtividade-área. Assim como também procura contribuir para a literatura com a incorporação de uma corrente normalmente dissociada da questão agrária, qual seja a interrelação entre auto-seleção, desigualdade de riqueza e armadilhas de pobreza. Ao se estabelecer esta base de literatura, chega-se a um modelo conceitual onde a estratégia de produção adquire caráter predominante na causalidade estrutural da produção agrícola dos domicílios. Mais ainda, esta estratégia é em partes determinada pela auto-seleção do programa; no caso, se o domicílio entrou no programa com requerimentos de subsistência, isto é, com problemas de segurança alimentar. As hipóteses centrais são: (1) na definição das "variáveis de estratégia", se estas forem negativamente correlacionadas com a existência de culturas permanentes e pastos e com o nível de ativos, então se confirma que estas são determinadas pela auto-seleção por motivos de segurança alimentar. E (2) no modelo estrutural de produção, as variáveis de estratégia têm, por consequência, forte impacto negativo na produtividade. Os modelos são testados para 204 domicílios para os anos 2000 e 2006, constituindo um painel balanceado, com um procedimento amostral desenhado para uma avaliação de impacto, o que resolve o problema de endogenidade da política. Através da aplicação de técnicas econométricas lineares e não-lineares, estima-se o modelo conceitual, o qual confirma as hipóteses. Ou seja, as variáveis da estratégia têm efeito predominante na produtividade agrícola do domicílio. Além disso, as variáveis indicando o nível de ativos, a existência de rebanho animal, trabalho animal, irrigação e trabalho coletivo também são determinantes na produtividade. Apesar destas variáveis serem primeiramente ligadas às características do domicílio, do projeto e do desenho institucional, elas são fundamentalmente derivadas da estratégia de produção escolhida pelo domicílio, a qual, por sua vez, não é uma escolha a partir do nada, mas que depende também das condições de auto-seleção. Como conclusão do trabalho, procura-se repensar a questão da focalização e condicionalidade da política de reforma agrária 'new wave', a qual pode ser melhor adaptada levando em consideração a preponderância do processo de seleção em situações de insegurança alimentar e da importância da escolha de estratégia de produção por um domicílio assentado. Condicionalidades teriam, então, que ser criadas em direção ao nível de ativos e tipo de ativos, principalmente em relação a rebanho animal e irrigação / Abstract: We formulate in this dissertation a conceptual model of economic organisation and agricultural production for households settled by new wave land reform. This conceptual model integrates the traditional literature about property rights, the organisation of the firm, and the inverse productivity-size relationship. By the same token, it aims for contributing to the literature with the incorporation of a stream normally dissociated from the 'agrarian question', which is the interrelation of self-selection, wealth inequality, and poverty traps. With the establishment of this literature foundation, we arrive at a conceptual model where the strategy of production acquires leading role in the structural causation of the household's agricultural production. Moreover, this strategy is determined in parts by self-selection of the programme; in the case, if a household joined the programme with subsistence requirements, that is, with problems of food security. The central hypothesis are: (1) on the definition of the "strategy variables", if those are negatively correlated with the existence of annual crops and pasture and with the level of assets, then it is confirmed that these are determined by self-selection due to issues of food security. And (2) in the structural model of production, the strategy variables have, by consequence, a strong negative impact on productivity. The models are tested for 204 households for the years 200 and 2006, comprising a balanced panel, with a sample procedure devised for an impact evaluation, which solves the problem of policy endogeneity. Through the application of linear and non-linear econometric techniques the conceptual model is estimated, which confirms the hypothesis. Namely, the strategy variables have predominant effect on households' agricultural productivity. Likewise, the variables indicating level of assets, the existence of livestock, animal labour, irrigation, and collective labour are also determinants on productivity. Even though these variables are primarily connected to characteristics of the household, the project, and the institutional design, they are fundamentally derived from the strategy of production chosen by the household, which, in turn, is not a choice out of nowhere, but that depends on the conditions of self-selection. In conclusion to the dissertation, we aim at rethinking the issue of targeting and conditionality of the new wave land reform policy, which can be better adapted taking into consideration the preponderance of the selection process in situations of food insecurity and the importance of the choices of strategy of production by a settled household. Conditionalities would have, then, to be created in the direction of the level of assets and type of assets, chiefly in relation to livestock and irrigation / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientadora: Sandra Cristina de Oliveira / Coorientador: Leonardo de Barros Pinto / Resumo: O crédito rural é considerado um dos principais instrumentos de política agrícola, pois favorece o desenvolvimento econômico e social do agricultor familiar. E, neste contexto, estão incluídos os produtores rurais assentados. Reconhecendo a importância deste segmento, o Governo Federal lançou uma linha de crédito com várias modalidades, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que foi criado em 1996 e vem sendo ajustado ao longo do tempo para se adequar aos cenários atuais. Existem critérios para acessar o PRONAF e, além disso, as instituições financeiras estão mais exigentes na concessão do crédito, visando minimizar os riscos de inadimplência. Portanto, conhecer os fatores associados às restrições de acesso ao crédito rural para tais produtores é muito relevante. Assim, o presente trabalho tem por objetivo geral avaliar os fatores que levam os produtores rurais assentados no município de Mirandópolis-SP a terem anotações restritivas que os impedem de acessar crédito rural. Realizou-se um levantamento de informações por meio de aplicação de formulário, com uma amostra estratificada proporcional de 80 famílias assentadas nos Assentamentos Primavera II, São Lucas e Florestan Fernandes, e os dados coletados foram analisados utilizando estatística descritiva e modelagem de regressão logística. Como principais resultados encontrou-se produtores com uma faixa etária mais avançada, baixa escolaridade, composição familiar pequena, problemas para acessa... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Rural credit is considered one of the main instruments of agricultural policy, because it supports the economic and social development of the family farmer. In this context, settled farmers can be included. Recognizing the importance of this segment, the Federal Government launched a credit line with several modalities, the National Program for Family Agriculture Strengthening (PRONAF), which was created in 1996 and has been adjusted over time to suit current scenarios. There are criteria for accessing PRONAF and, in addition, financial institutions have been more demanding for granting credit, in order to minimize the risk of default. Therefore, knowing the factors associated with the restrictions of access to rural credit for those farmers is very relevant. Thus, the general aim of this work is to evaluate the factors that have led rural farmers settled in the municipality of Mirandópolis-SP to have restrictive annotations that prevent them from accessing rural credit. An information survey was performed through form application, with a proportional stratified sample 80 families settled in the Primavera II, São Lucas and Florestan Fernandes Settlements, and the collected data were analyzed using descriptive statistics and logistic regression modeling. The main results were producers with an older age, low education, small family composition, problems accessing credit due to restrictive annotations. PRONAF is one of the most accessed credits. Regarding the opinion of the pro... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre