Orientador: Maria Beatriz Rocha Ferreira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica / Made available in DSpace on 2018-07-25T15:53:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Weller_MirjaJakschWeller_M.pdf: 5024695 bytes, checksum: 9907d9efa319ec69e55ec171756265c3 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Este trabalho propôs elaborar, implantar, desenvolver e avaliar um programa de equitação e volteio para crianças carentes de sete a doze anos. As crianças foram submetidas ao programa que oferece um meio com condições adequadas ao seu desenvolvimento, com base, especialmente, nos recursos que o cavalo oferece para estimular o desenvolvimento de crianças e dos jovens. Este trabalho também faz uma contribuição para a área de esporte ao organizar um programa de volteio para fins educacionais. A revisão bibliográfica contribuiu para uma melhor compreensão das particularidades sócio-culturais das crianças estudadas, o desenvolvimento da criança e a contribuição biopsicossocial do programa de equitação e volteio. O método utilizado foi a pesquisa-ação e procedimentos etnográficos. O programa foi constantemente avaliado por meio de registros das manifestações das crianças durante a aula. A avaliação do programa foi feita com as seguintes medidas: O desenvolvimento físico e motor por meio da antropometria e testes motores; O diagnóstico da personalidade por meio do teste de desenho (Campos, 1993); O desenvolvimento cognitivo da criança por meio do desenho da figura humana (manual para crianças brasileiras Wechsler, 1996); A Avaliação do auto conceito em diferentes meios; Os Registros dos significados atribuidos ao volteio por diferentes pessoas relacionadas ao programa e; O significado que a criança atribuiu ao volteio. O programa de atividade desenvolvido nesta pesquisa foi descrito pelos seguintes itens: os elementos técnicos, os passos básicos de uma aula de volteio, alguns princípios de relações humanas no processo e as quatro fases do programa que qualificam a evolução da criança no mesmo. Nesta pesquisa algumas observações foram feitas: Rápida familiarização das crianças com o programa; Um aumento da qualidade de suas relações, caracterizado por uma diminuição das agressões; Um aumento do autocontrole e um respeito ao cavalo pela criança em diferentes dimensões; As crianças tiveram melhor autopercepção nas aulas de volteio, se comparadas com outros microssistemas como a escola / Abstract: This work aims to elaborate, implement, develop and evaluate a program of riding and vaulting for deprived seven to twelve year old children. These children were submitted to the program above which offers an environment with adequate conditions for child development, mainly based on the resources that a horse offers to stimulate the child youth dvelopment. This work also makes a contribution to the sport area, regarding the organization of a vaulting program with educational purpose. The bibliographic review provided a better understanding of the socio-cultural singularity of the children of this study, child development and the bio-psychosocial contribution of riding and vaulting programs. The methods used in this study were research-action and the ethnographical proceedings. The program was constantly evaluated through the records of the child manifestations during class. The evaluation of the program was done through the followingmeasurements: the physical and motor development through anthropometry and motor tests; the diagnostic of the personality using the drawing test (Campos, 1993); the Child Cognitive Development through the Human Figure Drawing (Manual for Brazilian Children, Wechsler, 1996); self-concept in different environments; records of the meanings attributed to the vaulting itself from different subjects related to the program, and; the meaning that the children gave to vaulting. The activity program developed withinthe scope of this research was described through the followingitems :The tecnical elements, the basic steps of a vaulting class, some principies of the human relationship, and four phases of the program which qualifythe evolution of the children within it." Many observations were made from this research: Very soon the children became familiar with the activity program; An increase of the relationship qualitywas noticed, marked by a decrease of aggression; There was an increase of self-control and the respect from the children to the horse in different dimensions; The children had a better self-perception in the vaulting class compared to other microsystems such as school / Mestrado / Atividade Fisica, Adaptação e Saude / Mestre em Educação Física

BENEVIDES, Maria Inês Serpa. Família, Crianças e Políticas Públicas: Uma Avaliação do Programa Família Brasileira Fortalecida em Fortaleza-CE. 2010. 146f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T11:52:32Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-MISBENEVIDES.pdf: 829344 bytes, checksum: ec9f751ffc422c415f96a08c83acbdb5 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T16:51:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-MISBENEVIDES.pdf: 829344 bytes, checksum: ec9f751ffc422c415f96a08c83acbdb5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T16:51:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-MISBENEVIDES.pdf: 829344 bytes, checksum: ec9f751ffc422c415f96a08c83acbdb5 (MD5) Previous issue date: 2010 / Este estudo teve como objetivo avaliar o Programa Família Brasileira Fortalecida em Fortaleza, em termos de melhoria nas condições de vida das crianças, por meio do fortalecimento das competências familiares, no processo de cuidar e educar conforme as diretrizes do Programa. Foi realizada pesquisa documental e de campo, tendo esta última ocorrido no período de novembro de 2009 a fevereiro de 2010, através de uma abordagem qualitativa com nuances quantitativas. Os dados foram colhidos no primeiro momento, com 59 sujeitos responsáveis pelas crianças atendidas nos Centros de Educação Infantil de Fortaleza, por meio de entrevistas semiestruturadas com perguntas fechadas e abertas. No segundo momento, aplicaram-se entrevistas em profundidade com sete sujeitos selecionados a partir de critérios pré-definidos, nos quais a diversidade de situações das famílias foi considerada. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento descritivo, usando frequencia absoluta e relativa, tabelas simples, quadros, cruzamentos e indicadores de referência. Os qualitativos foram abordados à luz de uma análise compreensiva, apoiados nas falas dos sujeitos e em autores que discutem e teorizam família e políticas públicas. Os resultados demonstram os limites que distanciam a família pensada pelo Programa e a realidade vivida da família. Essas distâncias podem ser identificadas nos traços característicos do perfil das famílias, onde situações de pobreza associadas ao baixo nível de escolaridade e renda as impedem de exercitar a maioria dos seus ensinamentos, a exemplo da oferta de uma alimentação diversificada à sua prole; de desfrutarem das condições básicas de higiene, conforto, lazer e exercício da cidadania. Por outra via, alguns ensinamentos estão próximos da realidade dessas famílias porque as políticas públicas de saúde, associadas aos critérios dos programas assistenciais de transferência de renda, já comprometem e responsabilizam essas famílias pela matrícula das crianças nas escolas, pela vacinação de seus filhos obedecendo aos calendários de vacinação, submetem as mães a tratamento pré-natal e a amamentação dos recém-nascidos. As competências familiares que assumem estão diretamente relacionadas às condições objetivas da luta cotidiana pela sobrevivência. Sendo assim, suas possibilidades são restritas por esses e tantos outros fatores que se entrelaçam, tirando delas as condições de cuidar e educar seus filhos, tal como o Programa sugere.

A tese ora apresentada procura discutir, a partir da análise de contratos de trabalho, artigos de jornal e, principalmente, autos produzidos no âmbito do Juízo de Órfãos da cidade de São Paulo, as condições de agenciamento e trabalho de menores de idade e suas alterações, ao longo do século XIX notadamente em sua segunda metade, diante da aproximação da abolição e seus desdobramentos. Concentrando-se nas dimensões dessas transformações estruturais vividas pelos próprios trabalhadores menores de idade e por suas mães, em grande parte mulheres sós, empobrecidas e egressas da escravidão, a tese tem o objetivo de investigar, por um lado, as formas de organização familiar e as práticas de maternidade produzidas por mulheres populares chefes de família, profundamente afetadas pela imposição de normas sociais que consagravam os parâmetros da maternidade burguesa. Confrontadas as representações inatingíveis da maternidade ideal, mulheres empobrecidas eram qualificadas como tutoras inadequadas para os próprios filhos, que, assim, eram encaminhados aos cuidados e serviços de terceiros. Esses menores, por seu turno, desde sempre haviam frequentado as fileiras dos serviços urbanos em arranjos informais de trabalho, sendo empurrados à formalização, utilizada como instrumento de controle, diante dos abalos trazidos pelo acirramento das pressões da emancipação e do pós-abolição. Entre a formalidade e a informalidade do trabalho, as experiências de exploração e violência se repetiam para esses menores, que a elas regiam procurando, como podiam, saídas para suas vidas e arranjos de trabalho melhores. Ao mesmo tempo em que fala sobre a especificidade das experiências de menores de idade e suas mães, a tese procura endereçar suas histórias a um contexto ampliado de formulação de protocolos de trabalho livre, forjados ao longo do século XIX, que, mesmo na ressaca da abolição, espelhavam formas de exploração, dominação e resistência herdadas da escravidão. / Based on the analysis of work contracts, newspaper articles and mainly judicial records produced at the Ohphans Court, this dissertation aims at discussing the conditions under which underage laborers were recruited in the city of São Paulo over the Nineteenth Century especially during its second half, when abolition and its developments approached. It focuses on the dimensions of such structural changes experienced by underage workers themselves, as well as by their mothers, mostly single, poor head-of-family women coming out of slavery. The dissertation intends to investigate the family arrangements and mothering practices adopted by such women, which were deeply impacted by the establishment of social norms enshrining the parameters of bourgeoisie motherhood. Faced with unattainable representations of the ideal maternity, impoverished women were characterized as unfit tutors to their own children, who thus were conducted to the care and services of third parties. Furthermore, the dissertation also focuses on the underage workers, who had historically been engaged in urban service provision and informal work arrangements in the city. In the face of social turmoil brought on by pressures on the advancement of emancipation and the aftermath of abolition, such workers were forced into formal service arrangements, which intended to keep them under control the of their employers or former masters. Between the worlds of labor formality and informality,) experiences of exploitation and violence were constant, and child workers acted upon them the best they could. At the same time as it discusses the specificities of the experiences lived by underage workers and their mother, however, this dissertation intends to link their histories to a broader context of elaboration of free labor protocols forged over the Nineteenth Century which, even in the dawn of abolition, mirrored forms of exploitation, domination and resistance bequeathed by slavery.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-12-20Bitstream added on 2014-06-13T18:41:41Z : No. of bitstreams: 1 barbosa_mv_dr_mar.pdf: 1056124 bytes, checksum: 52db87d52a9edc16dde1fb4cc10a494c (MD5) / A presente pesquisa, buscando descrever e interpretar a singularidade da realidade escolar aqui estudada, inserida no contexto das políticas públicas de progressão continuada e ciclos, pauta-se na concepção de mundo expressa a partir do materialismo histórico-dialético como ferramenta fundamental para apreender o fenômeno da exclusão escolar como uma forma de materialidade da sociedade capitalista, um elemento intrínseco da sua própria organização. Tem como objetivo geral fazer uma avaliação crítica das propostas de progressão continuada e de ciclos escolares implementadas em São Paulo a partir de 1998, como forma de democratizar o sistema escolar e promover a inclusão educacional, em particular em relação ao grupo de crianças pobres e negras. São objetivos específicos: 1) explicitar o modo pelo qual os mecanismos utilizados pela política de progressão continuada e de ciclos escolares não conseguem evitar a exclusão educacional de uma parcela da população que frequenta as séries iniciais do ensino fundamental; 2) descrever uma experiência bem sucedida de condução dos processos de ensino e de aprendizagem no interior da escola que torna possível a inclusão de crianças pobres e negras no acesso ao conhecimento escolar. Realiza-se por meio de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo desenvolvida por meio de projeto de intervenção com um grupo de crianças das séries iniciais do ensino fundamental que frequentavam três classes de reforço escolar em uma escola do município de Marília. Conclui que a escola sob a égide das políticas públicas de progressão continuada e ciclos promove uma inclusão aparente, que exclui especialmente as crianças pobres e negras ao restringir a aprendizagem do conteúdo escolar e desconsiderar a existência do racismo em suas relações, caracterizando o “fetiche da igualdade” / This research, intending to describe and accomplish an interpretation of the school reality studied, inserted in the context of the public politics of continued progression and educational cycles, is based on the world conception expressed by the historical and dialectical materialism, in order to apprehend the phenomenon of school exclusion as a form of materiality of capitalist society, an intrinsic element of its own organization. Its main aim is to make a critical evaluation of the proposals for continued progression and educational cycles implemented since 1998 as a way of democratizing the school system and to promote educational inclusion, particularly in relation to the group of poor and black children. Specific objectives are: 1) to clarify the manner in which the mechanisms used by the policy of continued progression and educational cycles cannot prevent educational exclusion of a portion of the population that attends the early grades of elementary school, 2) to describe an experience well-succeeded in the conduction of the teaching and learning processes within school that make possible the inclusion of poor and negro children in the access to school knowledge. It is accomplished by means of literature and field research conducted by means of an intervention project with a group of children from the lower grades of elementary school that attended three classes in a school tutoring program in the municipality of Marília. It concludes that the school, in the context of the policy of continued progression and educational cycles, promotes an apparent inclusion that excludes especially poor and black children by restricting the learning of academic content and disregarding the existence of racism in their relationships, featuring the “fetish of equality”

Submitted by Cacio Silva (caciorcs@gmail.com) on 2016-07-09T03:28:03Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO-CACIO ROMUALDO C. DA SILVA.pdf: 2325631 bytes, checksum: fa128c01180a68bacf894a1df24fcd5b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2016-07-11T13:16:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO-CACIO ROMUALDO C. DA SILVA.pdf: 2325631 bytes, checksum: fa128c01180a68bacf894a1df24fcd5b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-11T13:16:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO-CACIO ROMUALDO C. DA SILVA.pdf: 2325631 bytes, checksum: fa128c01180a68bacf894a1df24fcd5b (MD5) / A Educação Infantil no Brasil organiza-se em uma história tecida por tensões, avanços e retrocessos; um percurso que tem em seu início a ação das Santas Casas de Misericórdia a partir da implantação das “rodas dos expostos ou enjeitados” (um mecanismo de acolhimento para as crianças abandonadas) juntamente aos asilos do século XVIII; sofreu influências da luta pelo aumento da sua oferta em função da inserção de mulheres no mercado de trabalho, a partir da Revolução Industrial, e hoje se organiza como lugar formal de educação e cuidado de crianças na faixa etária de zero a cinco anos. Um lugar que possui características específicas de funcionamento, definidas a partir de avanços legais acerca do entendimento da infância, estes garantidos nos últimos 40 anos e que compreendem a experiência escolar neste contexto, diferente dos anos seguintes do percurso de escolarização. No contato diário com professoras da Educação Infantil, na condição de psicólogo escolar em uma escola de um bairro popular da cidade do Salvador-BA, foi possível entrar em contato com falas e ações que compreendiam as crianças a partir de uma concepção diferente daquela pertinente à Educação Infantil. Quanto às crianças, essas também não atendiam às expectativas das professoras em termos de comportamento e aprendizagem. Nesse sentido, a presente pesquisa possui como objetivo compreender a constituição das queixas escolares acerca de crianças de uma turma de cinco anos da Educação Infantil de uma escola de bairro popular na cidade do Salvador-BA, a partir da perspectiva da professora e das próprias crianças. Situada no campo da pesquisa de natureza qualitativa e metodologicamente concebida como um estudo de caso de inspiração etnográfica, o presente estudo se materializa a partir da observação participante da dinâmica do espaço escolar, da entrevista semidirigida com a professora e da realização de grupo com as crianças. A análise e articulação dos materiais de campo foram pensadas a partir dos fundamentos teóricos propostos pela Psicologia Escolar em uma perspectiva crítica, norteada por pesquisas e reflexões de Maria Helena Souza Patto acerca do conceito de fracasso escolar no Brasil, de importantes autoras que pensam criticamente a queixa escolar e de outros autores como Frantz Fanon, José Moura Gonçalves Filho e Moysés Kuhlmann Junior, nomes considerados como fundamentais na análise do material de campo. Como achados temos o entendimento de que as queixas escolares já surgem na Educação Infantil e que, em bairros populares, podem ser marcadas, significativamente, por fatores sociais e históricos que atravessam tal contexto. Pode-se dizer, também, que como espaço de aprendizagem e cuidado de crianças pequenas, ainda é marcado pelo disciplinamento moral sustentado pelo preconceito que permeia as relações entre educadores (as), as crianças pobres/negras e suas famílias. Espera-se, com essa pesquisa, contribuir com reflexões e práticas no campo da Educação Infantil. / ABSTRACTThe Early Childhood Education in Brazil was organized in a story crossed by tensions, advances and setbacks; a route that has at his beginning the action of the Holy Houses of Mercy (Santas Casas de Misericórdia) from the implementation of the “baby hatch or foundlings” (a host mechanism for abandoned children) along with the asylums of the eighteenth century; was influenced by the movement related to the increase of its offer due to the inclusion of women in the labor market since the Industrial Revolution, and today is organized as a formal place of education and care of children aged zero to five years. A place that has specific operating characteristics defined from legal advances about childhood understanding guaranteed in the last forty years and includes school experience in this context, different from the others following years of schooling route. As a pshycologist and through daily contact with teachers of early childhood education in a school of popular neighborhood in Salvador-BA, there are some speeches and actions about children in a different ways of that pertaining to Early Childhood Education. In relation to children, they also do not meet the expectations of the teachers in terms of behavior and learning. In this sense, this research aims to understand the constitution of school complaints about children in a class of the Early Childhood Education (children with five years age) in a school of popular neighborhood in the city of Salvador-BA from the perspective by the teacher and the children themselves. Inserted in the field of qualitative research and methodologically conceived as an ethnographic case study, this work was materialized from the participant observation of school dynamics, semistructured interview with the teacher and an intervention with a group of children. The analysis and the articulation of field materials were discussed from the theoretical foundations proposed by the School Psychology in a critical perspective, guided by the work and reflections of Maria Helena Souza Patto about the concept of school failure in Brazil, relevant authors who critically think the school complaints and other names such Frantz Fanon, José Moura Gonçalves Filho and Moysés Kuhlmann Junior, authors who help us in understanding the field material. We found that the school complaints already appear in Early Childhood Education and in popular neighborhoods it can be marked significantly by social and historical factors that cross this kind of context. We could also say that, as a learning space and care of young children, is still marked by moral discipline sustained by prejudice that pervades relations among educators and poor/black children and their families. With this research we hope to offer some contribution with reflections and practices in the field of Early Childhood Education.

MUNIZ NETO, João Silveira. Em defesa da sociedade: práticas de tutela à menoridade na Fortaleza Belle Époque. 2014. 227f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-28T16:41:33Z No. of bitstreams: 1 2014-DIS-JSMNETO.pdf: 1421073 bytes, checksum: 0de0902f518e04d76fa0063982eaac14 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-28T16:49:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014-DIS-JSMNETO.pdf: 1421073 bytes, checksum: 0de0902f518e04d76fa0063982eaac14 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-28T16:49:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014-DIS-JSMNETO.pdf: 1421073 bytes, checksum: 0de0902f518e04d76fa0063982eaac14 (MD5) Previous issue date: 2014 / This research discusses the guardianship directed at minors in Belle Époque Fortaleza city (last decades of the 1800’s and first decades of the 1900’s). From Michel Foucault’s (1926-1984) genealogical perspective, are discussed discursive and non-discursive practices that allowed the emergence of speeches in favour of poor childhood support in this city. In this period, countless speeches (stemming from the legal, medical, pedagogical, and psychological areas, among others) which self-arrogated the title of "scientific", guided and produced a close association between poverty and danger. The imminence of danger contained in atavistic heritage of grassroots classes reverberated in the treatment to the poor children. In a Fortaleza city passing through a modernization and installation of economic liberalism, the poor childhood – conceived from the dimension of future – represented an obstacle to progress, since it was forged as the anti-model of the modern citizen: resourceless, illiterate, ignorant of ideals of aseptic hygiene, unable to raise the nationality without receiving assistance. Since then, the guardianship of minors becomes one of the strategies of biopolitical governmentality to guarantee the metropolis modernization. As scope of analysis, it is used the official discourse (messages by the presidents of the Province and State of Ceará sent to the legislature), print media (epoch’s newspapers: Correio do Ceará; Jornal do Ceará; O Nordeste), and academic discourse (doctoral theses of the Ceará Faculty of Law between 1920 and 1930). To access such sources, we visited some research establishments, such as the Anthropological Historical and Geographical Institute of Ceará, the Public Archives of the State of Ceará and Menezes Pimentel Public Library, all located in the city of Fortaleza. From the analysis of the sources, it was noted that occured two major shifts in protecting the juvenile segment in the researched space-time: 1. The displacement of the charitable-religious paradigm for the philanthropic-hygienic paradigm in actions of governmentality to the poor population in general; 2. The second shift is rather an extension of government strategies that fall on the "subject of child assistance": before the drought of 1877-79 the child that was able to receive help from charities was the orphan child (conceived as "a pitty little one" and helpless); at the turn of the nineteenth and twentieth centuries the childhood that requires governance on itself in Fortaleza is a poor childhood – which happens to be taken as potentially delinquent – larger group that includes the first one. The event secas, moreover, with its frequent intervals and its fatal and catastrophic consequences for the territory and economy of Ceará, also have major importance within childhood’s strategies of governance thought in this city which was wanted to be modern between nineteenth and twentieth centuries. / Esta pesquisa versa sobre a tutela direcionada à menoridade na Fortaleza da Belle Époque (últimas décadas do séc. XIX e primeiras do XX). A partir da perspectiva genealógica de Michel Foucault (1926-1984), são problematizadas as práticas discursivas e não-discursivas que permitiram a emergência de discursos em prol do amparo à infância pobre nesta cidade. No período, um sem-número de discursos (provindos do setor jurídico, médico, pedagógico, das áreas “psi”, entre outros) que se arrogavam o título de “científicos” balizavam e produziam uma íntima associação entre pobreza e periculosidade. A iminência do perigo contida na herança atávica das camadas populares reverberava-se no trato à infância pobre. Em uma Fortaleza em processo de modernização e instalação do liberalismo econômico, a infância pobre – concebida a partir da dimensão do futuro – representou um entrave ao progresso, pois era forjada como o anti-modelo do cidadão moderno: sem recursos, analfabeto, desconhecedor dos ideais assépticos da higiene, incapaz de erguer a nacionalidade acaso não receba assistência. A partir de então, a tutela à menoridade torna-se uma das estratégias da governamentalidade biopolítica para a garantia da modernização da urbe. Como escopo de análise, utiliza-se o discurso oficial (Mensagens de Presidentes da Província e do Estado do Ceará remetidas à Assembleia Legislativa), mídia impressa (jornais de época: Correio do Ceará; Jornal do Ceará; O Nordeste) e discurso acadêmico (teses de doutorado da Faculdade de Direito do Ceará entre as décadas de 1920 e 1930). Para o acesso a tais fontes, foram realizadas visitas a alguns estabelecimentos de pesquisa, tais como o Instituto Antropológico, Histórico e Geográfico do Ceará, o Arquivo Público do Estado do Ceará e a Biblioteca Pública Menezes Pimentel, todos localizados na cidade de Fortaleza. A partir da análise das fontes, percebeu-se que houve dois grandes deslocamentos na tutela ao segmento infanto-juvenil no espaço-tempo pesquisado: 1. O deslocamento do paradigma caritativo-religioso para o paradigma filantrópico-higiênico nas ações de governamentalidade à população pobre em geral; 2. O segundo deslocamento é, antes, um alargamento das estratégias de governo que recaem sobre o “sujeito da assistência infantil”: se antes da seca de 1877-79 a criança que estava apta a receber auxílio da beneficência era a infância órfã (concebida como “coitadinha” e desvalida), na virada dos séculos XIX e XX a infância que requer governamento sobre si em Fortaleza é a infância pobre – que passa a ser tomada como potencialmente delinquente – grupo maior que abarca aquele. O evento secas, aliás, com sua periodicidade frequente e suas consequências fatais e catastróficas para o território e a economia cearenses, também têm importância capital dentro das estratégias de governo da infância pensadas nesta cidade que se queria moderna no entre-séculos XIX e XX.

BOESMANS, Emilie Fonteles. O acolhimento institucional: o paradoxo entre o interesse da criança e a aplicação da lei à luz da Psicanálise. 2015. 144f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-05T15:19:06Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_efboesmans.pdf: 1364572 bytes, checksum: 56dd720256ceed99d62f9b68cf3f76ef (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-05T17:12:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_efboesmans.pdf: 1364572 bytes, checksum: 56dd720256ceed99d62f9b68cf3f76ef (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T17:12:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_efboesmans.pdf: 1364572 bytes, checksum: 56dd720256ceed99d62f9b68cf3f76ef (MD5) Previous issue date: 2015 / Na cidade de Fortaleza prepondera o acolhimento institucional de crianças proveniente de famílias pobres. A partir dos conceitos de realidade e causalidade psíquica em Psicanálise, objetivamos problematizar os argumentos jurídicos apresentados nos documentos normativos acerca da infância para justificar o acolhimento e aqueles apresentados nos documentos relativos à situação jurídica de crianças acolhidas em uma unidade Estadual de acolhimento. Perfazemos uma revisão bibliográfica nos documentos normativos de onde extraímos como principais argumentos o Melhor Interesse, o Bem-estar e a Proteção Integral à criança, dada sua condição peculiar de sujeito em desenvolvimento. Também remontamos historicamente a construção das leis e políticas públicas voltadas para a infância marcando a dicotomia entre as dirigidas às crianças das classes subalternas e burguesas, destacando o conceito de desenvolvimento, enquanto padrão normativo, para a criação de tais políticas. Com a consideração acerca da realidade psíquica, colocamos em xeque a consideração da realidade material para a aplicação da medida protetiva de acolhimento, pois entendemos que sua consideração exclusiva deixa de fora as considerações acerca do sujeito do desejo e sua realidade sempre construída. Sustentados por essa revisão teórica, buscamos os argumentos jurídicos que justificaram o acolhimento de 17 crianças, a partir da análise dos documentos jurídicos que retratam cada caso, tal como a Guia Nacional de Acolhimento, súmulas de audiências e relatórios sociais. Concluímos que o acolhimento, por vezes, se dá por critérios materiais, que se exerce sobre a família uma tutela estatal, a partir de medidas paternalistas, e que se submete a família à vigilância dos trabalhadores sociais. Nossa principal conclusão, que se apresenta como testemunho de nossa experiência, é que, embora estejam previstas nos documentos normativos as dimensões da subjetividade e da singularidade da criança, a medida protetiva ainda centra-se na realidade material, relegando a último fator as dimensões do afeto e do desejo da criança e da família. Os argumentos jurídicos ainda são determinados pelo discurso da assistência social, sendo necessário legar maior espaço ao âmbito da psicologia e da Psicanálise nos serviços de acolhimento institucional e nas Varas da Infância, considerando a dimensão da constituição psíquica e a singularidade de cada criança. / A Fortaleza, les foyers d´accueil reçoivent en majorité des enfants de familles pauvres. Fort des concepts de la psychanalyse, en matière de réalité et de causalité psychique, notre objectif était de comparer les arguments juridiques, présents dans les documents normatifs liés à l’enfance pour justifier un accueil en foyer, et ceux retrouvés dans les dossiers de suivi juridique d´enfants placés dans une institution locale. De notre recherche bibliographique sur les documents normatifs, nous avons retenu comme principaux arguments: l´intérêt supérieur de l’enfant, son bien-être et sa protection intégrale, eu égard à sa condition spécifique de sujet en développement. Nous avons retracé l´historique des lois et des politiques publiques pour l´enfance, relevant l’antagonisme entre celles pour les enfants de classe aisée et celles pour les moins nantis et soulignant en outre l´importance du concept de développement, en tant que norme, dans l’élaboration de telles politiques. Lors de l´application d´une mesure de protection visant le placement d´un enfant en institution, nous doutons de la prise en compte de sa réalité psychique (selon Freud) et pensons qu´une telle mesure garantit davantage à l´enfant une protection quant à son développement mais délaisse d´autres aspects abordant le sujet du désir et sa réalité psychique toujours construite. Fort de cette révision théorique, nous avons recherché les arguments juridiques à l´origine du placement de 17 enfants, en analysant, cas par cas, les pièces juridiques qui retracent leur suivi, comme la « fiche nationale de placement », les termes d´audiences ou les enquêtes sociales. Nous observons ainsi que le placement se fait parfois sur des critères matériels tels que ressources, emploi et résidence des parents et qu’il s’exerce sur la famille une tutelle de l’Etat, avec des mesures paternalistes, la soumettant en outre à un accompagnement par des profissionels de l’Aide sociale et judiciaire. Notre conclusion principale, à titre de témoignage, est que, même si les dimensions du développement émotionel de l´enfant et de la subjectivité sont prévues par la loi et les documents normatifs, l´application de la mesure de protection de l´enfance se focalise sur la réalité matérielle, délaissant les dimensions de l´affect et du désir. Nous pensons que les arguments juridiques sont encore fort determinés par ceux de l´Aide Sociale et qu´il est nécessaire d´offrir à la psychologie et, mieux encore, à la psychanalyse, davantage d´espace dans les services sociaux d’accueil et les tribunaux pour enfants, pour prendre en considération la dimension de leur constitution psychique et de leur singularité.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-17T16:58:32Z No. of bitstreams: 1 KELLI FAUSTINO DO NASCIMENTO TESE PPGCS 2011..pdf: 4416497 bytes, checksum: ced4bbf5aa1c0235a3f521948832ad13 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T16:58:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KELLI FAUSTINO DO NASCIMENTO TESE PPGCS 2011..pdf: 4416497 bytes, checksum: ced4bbf5aa1c0235a3f521948832ad13 (MD5) Previous issue date: 2011-11-21 / Após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, a questão da exploração do trabalho infantil vem ganhando visibilidade pública, tanto na mídia, como na academia e nos espaços das organizações governamentais e não governamentais. As formas perversas de exploração do trabalho de milhares de crianças suscitaram a criação de um programa governamental que tivesse como meta a sua erradicação. Foi com esse propósito que surgiu o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI. No entanto, apesar dos esforços dos segmentos sociais que se empenham no combate e na erradicação do trabalho infantil, a realidade tem demonstrado a existência de um número significativo de crianças e adolescentes que se encontram em situação de exploração do trabalho. Essa constatação nos levou a refletir e a questionar sobre quais são os reais fatores constitutivos dessa problemática social. Uma questão que se colocava para nós era que o trabalho infantil não podia ser pensado em termos generalizantes, ou seja, considerando apenas as condições do trabalho infantil que são condenadas, que se apresentam em níveis de exploração histórica e culturalmente inaceitáveis. Na nossa percepção, a compreensão desse fenômeno requer tanto um estudo da estrutura das relações de trabalho nas quais estão submetidas não apenas as crianças, mas também suas famílias, quanto a análise do sistema de valores e representações socialmente construídos sobre o trabalho, sobre a infância e adolescência pobre em nosso país. Além disso, percebemos que apesar de haver uma produção acadêmica sobre o trabalho infantil, ainda existe uma lacuna no que se refere ao trabalho das crianças nas famílias camponesas. Foi a partir dessas questões e inquietações que decidimos realizar um estudo no qual pudéssemos analisar quais eram as concepções das famílias sobre o trabalho das crianças e sobre o PETI. Para tanto, realizamos um estudo bibliográfico e uma pesquisa de campo sobre o modo de vida camponês, o trabalho das crianças e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI. A pesquisa foi realizada numa área de produção familiar camponesa, denominada de Sítio Aningas, localizada no município de Massaranduba na região do Agreste da Borborema, na Paraíba. Tal pesquisa apontou que as famílias concebem o trabalho das crianças como uma forma de socialização, de formação, de transmissão de valores e saberes que possibilitarão a formação de homens e mulheres dignos, que se constituirão em herdeiros não somente dos bens materiais, mas, sobretudo de um modo de vida camponês. As famílias representam o PETI de forma positiva, principalmente pela possibilidade de aumento na renda familiar e por considerar que tal programa poderá ser mais uma possibilidade de formação para seus filhos, assim como a escola. Por outro lado, foi observado que o projeto de vida pensado para as crianças pelas famílias está em desacordo com as propostas do PETI quando se trata do trabalho infantil. / After the enactment of the Children and Adolescents in 1990, the issue of child labor has gained public visibility, both in the media, as in academia and in the space of governmental and nongovernmental organizations. The perverse forms of exploitation of labor of thousands of children have led the creation of a government program that has the goal of eradication. It was with this purpose that came the Eradication of Child Labor-PETI. However, despite the efforts of social groups that engage in combat and eradicate child labor, the reality has shown the existence of a significant number of children and adolescents who are in a situation of labor exploitation. This finding led us to reflect on and question what are the real factors constituting the social problem. A question posed to us was that child labor could not be thought of as generalizing, ie, considering only the conditions of child labor that are condemned, which are in exploitation levels historically and culturally unacceptable. In our perception, understanding this phenomenon requires both a study of the structure of labor relations in which they are subject not only children but also their families, and the analysis of the system of values and socially constructed representations of the work on childhood adolescence and poor in our country. Also, realize that while there is an academic research on child labor, there is still a gap with regard to child labor in rural households. It was from these issues and concerns that we decided to conduct a study in which we could analyze what were the views of families on child labor and on PETI. To this end, we conducted a literature review and field research on the peasant way of life, child labor and Eradication of Child Labor-PETI. The survey was conducted in a peasant family production area, called Aningas Site, located in the region of Massaranduba Agreste of Borborema, Paraíba. This study showed that families perceive child labor as a form of socialization, training, transmission of values and knowledge that will enable the formation of worthy men and women, which will form the heirs not only of material goods, but especially a peasant way of life. The families represent the PETI positively, mainly by the increase in family income and believe that this program may be more a possibility of training for their children, as well as school. On the other hand, it was observed that the life plan designed by families for children is at odds with the proposals of PETI when it comes to child labor.

A tese ora apresentada procura discutir, a partir da análise de contratos de trabalho, artigos de jornal e, principalmente, autos produzidos no âmbito do Juízo de Órfãos da cidade de São Paulo, as condições de agenciamento e trabalho de menores de idade e suas alterações, ao longo do século XIX notadamente em sua segunda metade, diante da aproximação da abolição e seus desdobramentos. Concentrando-se nas dimensões dessas transformações estruturais vividas pelos próprios trabalhadores menores de idade e por suas mães, em grande parte mulheres sós, empobrecidas e egressas da escravidão, a tese tem o objetivo de investigar, por um lado, as formas de organização familiar e as práticas de maternidade produzidas por mulheres populares chefes de família, profundamente afetadas pela imposição de normas sociais que consagravam os parâmetros da maternidade burguesa. Confrontadas as representações inatingíveis da maternidade ideal, mulheres empobrecidas eram qualificadas como tutoras inadequadas para os próprios filhos, que, assim, eram encaminhados aos cuidados e serviços de terceiros. Esses menores, por seu turno, desde sempre haviam frequentado as fileiras dos serviços urbanos em arranjos informais de trabalho, sendo empurrados à formalização, utilizada como instrumento de controle, diante dos abalos trazidos pelo acirramento das pressões da emancipação e do pós-abolição. Entre a formalidade e a informalidade do trabalho, as experiências de exploração e violência se repetiam para esses menores, que a elas regiam procurando, como podiam, saídas para suas vidas e arranjos de trabalho melhores. Ao mesmo tempo em que fala sobre a especificidade das experiências de menores de idade e suas mães, a tese procura endereçar suas histórias a um contexto ampliado de formulação de protocolos de trabalho livre, forjados ao longo do século XIX, que, mesmo na ressaca da abolição, espelhavam formas de exploração, dominação e resistência herdadas da escravidão. / Based on the analysis of work contracts, newspaper articles and mainly judicial records produced at the Ohphans Court, this dissertation aims at discussing the conditions under which underage laborers were recruited in the city of São Paulo over the Nineteenth Century especially during its second half, when abolition and its developments approached. It focuses on the dimensions of such structural changes experienced by underage workers themselves, as well as by their mothers, mostly single, poor head-of-family women coming out of slavery. The dissertation intends to investigate the family arrangements and mothering practices adopted by such women, which were deeply impacted by the establishment of social norms enshrining the parameters of bourgeoisie motherhood. Faced with unattainable representations of the ideal maternity, impoverished women were characterized as unfit tutors to their own children, who thus were conducted to the care and services of third parties. Furthermore, the dissertation also focuses on the underage workers, who had historically been engaged in urban service provision and informal work arrangements in the city. In the face of social turmoil brought on by pressures on the advancement of emancipation and the aftermath of abolition, such workers were forced into formal service arrangements, which intended to keep them under control the of their employers or former masters. Between the worlds of labor formality and informality,) experiences of exploitation and violence were constant, and child workers acted upon them the best they could. At the same time as it discusses the specificities of the experiences lived by underage workers and their mother, however, this dissertation intends to link their histories to a broader context of elaboration of free labor protocols forged over the Nineteenth Century which, even in the dawn of abolition, mirrored forms of exploitation, domination and resistance bequeathed by slavery.

GONÇALVES, Ruth Maria de Paula. A catação de lixo na (de) formação da criança como ser social. 2006. 216f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-13T17:01:19Z No. of bitstreams: 1 2006_Tese_RMPGONÇALVES.pdf: 717562 bytes, checksum: 58e0ddf13183bcbac3019c2c331dc464 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T12:42:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Tese_RMPGONÇALVES.pdf: 717562 bytes, checksum: 58e0ddf13183bcbac3019c2c331dc464 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T12:42:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Tese_RMPGONÇALVES.pdf: 717562 bytes, checksum: 58e0ddf13183bcbac3019c2c331dc464 (MD5) Previous issue date: 2006 / This study deals with scavenger children’s quality of life and work, highlighting the subjective meanings of garbage collection and the (de)formation of the scavenger child as a social being. This research was motivated by the observed children exploitation, their daily roaming, the excessive load on their puny bodies under the sun and the rain. Long-lastingly, the children try to complement the family income or their own survival. With the family, in pairs or by themselves, the children collect what is left from the city day. The investigation was carried out in Granja Portugal district, in Fortaleza, and the main subjects were 11-year-old scavenger children, beyond their parents and educators. Considering the capitalist society contradictions, this research starts from the objective reality which these subjects live in to understand their singularity. The theoretical input used is based upon Leontiev studies (1978, 1986), which deals with the main activity and formation of the subject in the historic-cultural psychology; Marxian-Lukacsian ontology aspects concerning work as a social being’s founding category; Heller studies (2001) about the daily and non-daily life as spheres of man’s social activity. When discussing the individuation, schooling and daily life process, Duarte (2001) is also a reference used in this study, to maintain the theoretic-practical coherence. The results show that in an early insertion in the adult world, the children mingle with the other scavengers in garbage dumps. There, they learn, in conversations, about profit, change, school grant, sex and, above all, exploitation. That makes them feel half adults, half children, confusing them in the definition of their main activity. The school that receives these kids, not actually receiving them, also reinforces the negative image of them, what interferes in the definition of their main activity. Consequently, that reaches the child’s singular individuality, overshadowing their subjective free expression. This way, instead of being presented as social-historic subjects, which give them the human emancipation prospect, the scavenger children are seen as objects of social protection, as well as control and discipline objects. These presentations created by the men in the capitalist sociability crystallize the scavenger children’s subjectivity in the everyday life sphere. / A pesquisa trata das condições de vida e trabalho de crianças catadoras, destacando os significados da catação de lixo em sua subjetividade, por conseguinte, a (de)formação da criança catadora como ser social. O motivo que impulsionou a investigação advém da percepção da exploração sofrida por essas crianças em sua perambulação cotidiana, da carga excessiva que carregam sobre os corpos franzinos, sob sol e chuva. Diuturnamente, saem em busca do lixo, tentando garantir a complementação da renda familiar ou a manutenção de sua existência, e junto com a família, em dupla ou sozinhas recolhem os restos do dia da cidade. A investigação foi realizada no Bairro Granja Portugal em Fortaleza, tendo como sujeitos principais crianças catadoras na faixa etária de oito a 11 anos, além de seus pais e educadores. Considerando as contradições próprias da sociabilidade do capital, partimos da realidade objetiva na qual vivem tais sujeitos para compreendê-los em sua singularidade. O aporte teórico utilizado na pesquisa tem por base os estudos de Leontiev (1978, 1986) sobre atividade principal e a formação do sujeito na psicologia histórico cultural, aspectos da ontologia marxiano-lukacsiana no que diz respeito ao trabalho como categoria fundante do ser social, estudos de Heller(2001) sobre vida cotidiana e não-cotidiana como esferas da atividade social do homem. Duarte (2001) ao discutir o processo de individuação, escolarização e vida cotidiana também é referência por nós adotada nesta pesquisa, buscando manter a coerência teórico-prática tão cara a análise do problema. Os resultados nos mostram que em um processo precoce de inserção no mundo adulto, as crianças catadoras misturam-se aos demais catadores nos depósitos e sucatas e aprendem, nas conversas, sobre troco, lucro, sexo, bolsa-escola e, sobretudo, exploração, o que faz com que passem a se sentir meio adultos, meio crianças, confundindo a criança na definição de sua atividade principal. A escola que as recebe, sem efetivamente receber também constrói e reforça uma imagem negativa da criança que cata lixo o que interfere na definição do que é sua atividade principal, e, por conseguinte, atinge sua individualidade singular, ofuscando a livre expressão de sua subjetividade. Nesse sentido, ao invés de serem representados como sujeitos sócio-históricos, o que lhes confere a perspectiva da emancipação humana, as crianças catadoras são vistas tanto como objeto de proteção social, quanto objeto de controle e disciplinamento, representações que ao serem construídas pelo próprio homem na sociabilidade capitalista acabam por cristalizar a subjetividade das crianças catadoras na esfera da vida cotidiana.