Submitted by Rangel Sousa Jamile Kelly (jamile.kelly@ufba.br) on 2017-07-14T19:52:11Z No. of bitstreams: 1 CONCEIÇÃO_ANTONIOCARLOS_NEIM_V.FINAL.pdf: 1600883 bytes, checksum: 14c3fe6c6293e0b9b708d3b5e688ec5d (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-08T14:03:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CONCEIÇÃO_ANTONIOCARLOS_NEIM_V.FINAL.pdf: 1600883 bytes, checksum: 14c3fe6c6293e0b9b708d3b5e688ec5d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T14:03:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CONCEIÇÃO_ANTONIOCARLOS_NEIM_V.FINAL.pdf: 1600883 bytes, checksum: 14c3fe6c6293e0b9b708d3b5e688ec5d (MD5) / Esta pesquisa teve como objetivo investigar como as mudanças culturais refletiram na lei penal e nas representações e práticas relativas aos crimes passionais atribuídos a indivíduos de ambos os sexos, ocorridos no Brasil, especialmente na cidade de Salvador entre 1940-1980, a partir de uma perspectiva de gênero. Sobre a metodologia, a pesquisa teve uma abordagem qualitativa que permitiu pensar na natureza socialmente construída da realidade e na relação estabelecida entre o pesquisador e o que foi “estudado”. Considerando todas as limitações situacionais que influenciaram essa investigação, recorremos a uma documentação diversificada, incluindo jornais, periódicos ─ especificamente a revista Veja, processos crime de homicídio e produção jurídica (Códigos Penais e literatura de comentadores dos Códigos). Analisou-se ainda, obras voltada para a discussão do crime passional, bem como os posicionamentos dos doutrinadores penais a respeito do tema. Neste sentido, o estudo em questão teve a preocupação de avaliar e discutir as aproximações e rupturas entre os projetos e as vivências, bem como a multiplicidade de significados que perpassam as dimensões dos saberes e das práticas relativas à passionalidade, buscando-se compreender o universo das diversidades a partir das diferenças de gênero e, portanto, das inter-relações com o contexto social mais amplo, marcado por profundas transformações. Discutiu-se que no campo jurídico, diversas representações da sociedade são construídas e outras reforçadas. Representações essas reproduzidas em sociedade, na escola, na família, na comunidade, nas relações de gênero. Não à toa, analisar processos-crime permitiu também uma percepção das sensibilidades, dos sentimentos vividos por esses indivíduos em seus dramas passionais. Além disso percebeu-se que ainda existe um longo caminho de luta para ser percorrido para que essa representação, que mantém e reitera as mulheres através de processos discursivos em uma relação de submissão perante os homens, possa ser enfim desconstruída. Luta essa, que vem sendo travada pelas militantes do movimento feminista brasileiro desde a década de 70, que trouxe para a esfera do público, logo da política, assuntos que antes eram relegados para o âmbito do privado. / This research aimed to investigate how cultural changes reflected in criminal law and in the representations and practices relating to crimes of passion attributed to individuals of both sexes, occurred in Brazil, especially in the city of Salvador between 1940-1980, from a perspective gender. On the methodology, the research was a qualitative approach that allowed thinking about the socially constructed nature of reality and the relationship established between the researcher and what was "studied”. Considering all the situational constraints that influenced this research, we turn to a diverse documentation, including newspapers, periodicals ─ specifically Veja magazine, homicide production processes and legal (criminal codes and codes commentators literature). Analyzed also works focused on the discussion of the crime of passion, as well as the positions of criminal scholars on the subject. In this sense, the study in question took care to assess and discuss the approaches and breaks between projects and experiences, as well as the multiplicity of meanings that underlie the dimensions of knowledge and practices related to passionateness, seeking to understand the universe of differences from gender differences and therefore the interrelations with the broader social context, marked by profound changes. It has been argued that in the legal field, various representations of society are built and others reinforced. These representations are reproduced in society, at school, in the family, in the community, in gender relations. No wonder; analyze criminal proceedings also allowed a perception of sensitivities, feelings experienced by these individuals in their passionate dramas. In addition it was noted that there is still a long way to fight to be covered so that this representation, which maintains and reiterates women through discursive processes in a relation of submission before men, to be finally deconstructed. Fight this, being waged by militants of the Brazilian feminist movement since the 70s, which brought into the sphere of the public, then the policy issues that were relegated to the realm of the private.

CRISÓSTOMO, Fernanda Vieira. O homicida passional: quando a morte se sobrepõe ao afeto. 2013. 172f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-11-28T14:22:41Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_fvcrisostomo.pdf: 1003221 bytes, checksum: 8bb1aaa6ae299bc7e7869ae6e1aa6ed4 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-11-28T16:50:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_fvcrisostomo.pdf: 1003221 bytes, checksum: 8bb1aaa6ae299bc7e7869ae6e1aa6ed4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-28T16:50:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_fvcrisostomo.pdf: 1003221 bytes, checksum: 8bb1aaa6ae299bc7e7869ae6e1aa6ed4 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta dissertação tem como objeto de análise o homicida passional e tem por finalidade desenvolver uma reflexão acerca dos sentimentos presentes em seus relatos, buscando perceber quem são estes indivíduos e quais foram suas respectivas motivações para que houvesse a concretização do ato. Neste sentido, o foco da pesquisa é compreender como os protagonistas de tais crimes justificam sua ação, pensando de que forma as emoções podem ser identificadas nas falas de homens e mulheres homicidas passionais como elementos determinantes para a realização do assassinato. Após a análise dos dados coletados, o estudo aponta que os crimes passionais são diretamente relacionados a conflitos cotidianos de menor proporção, sendo o crime uma expressão maior de emoções acumuladas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em Lingüística. / Made available in DSpace on 2013-07-16T01:15:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 228772.pdf: 774418 bytes, checksum: 20e20b685ae42b3b572530bfdd5185fe (MD5) / Esta pesquisa tem por objetivo delimitar as estratégias lingüístico-discursivas utilizadas pelos operadores do Direito em relação à mulher, em enunciados de jurisprudência penal, nos crimes passionais e nos crimes contra os costumes. Para isso, verifica quais são os sentidos já-ditos (discurso citado) que perpassam os enunciados produzidos na jurisprudência penal sobre a mulher; identifica termos, expressões e palavras que os operadores do Direito utilizam para se referir à mulher nos enunciados que produzem; e detecta se, na implementação das estratégias lingüístico-discursivas, ocorre ou não a isonomia de tratamento entre o homem e a mulher, conforme está previsto na Constituição Federal, que os tornou iguais em direitos e em obrigações. O corpus da pesquisa consiste na coletânea de jurisprudência dos tribunais recursais sobre os crimes passionais e os crimes contra os costumes, no período de 1990 a 2004. Para a análise, assumimos as reflexões de Bakhtin - e do círculo bakhtiniano - acerca do discurso e da influência dele no grupo social, bem como as refrações ideológicas que refletem e refratam o horizonte apreciativo e axiológico de uma época nesse dado grupo social. Os resultados apresentam, nos crimes passionais, a mulher discursivizada por meio de adjetivos, sendo vítima ou autora; nos crimes contra os costumes, sempre a vítima, a construção de sentidos sobre a mulher se faz em torno de sua postura sexual. O discurso jurídico exibe uma linguagem que expressa o horizonte apreciativo e axiológico dos operadores do Direito.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente tese tem o objetivo de promover uma análise sobre a norma penal brasileira que versa sobre a violenta emoção, com base no estudo teórico da ação criminal passional. Tem por objeto de estudos a discussão sobre a temporalidade psíquica da ação que sustenta as distinções no instituto jurídico da violenta emoção apresentada nos artigos 28; 65, III, c; 121 1 e 129 4 do Código Penal Brasileiro. A partir de uma construção genealógica, buscou-se os antecedentes históricos dessas leis, posteriormente, interpretadas à luz de conceitos psicanalíticos e de contribuições da antropologia social acerca do imaginário cultural que sustenta a eclosão e o julgamento de crimes na esfera amorosa. O método de trabalho consistiu em um estudo teórico de caráter dedutivo-construtivo baseado em fontes oriundas de diferentes campos teórico-práticos e também de consultas abertas feitas a juristas e estudiosos da criminologia. As transformações históricas nos julgamentos indicam uma transposição da antiga indulgência em relação aos criminosos ao atual apelo por recrudescimento das penas, demonstrando que justificar ou punir crimes sob a rubrica da violenta emoção ligados à esfera amorosa representa um sintoma atrelado ao contexto social. O conceito de "violenta emoção" está sujeito a reducionismos teóricos, devido à ênfase dada à dimensão da "culpabilidade consciente" no sistema jurídico, ao predomínio de interpretações ligadas aos aspectos psicofisiológicos do ímpeto, bem como à incipiente atenção dada às condições inconscientes culturalmente determinantes do ato criminal violento em casais. Desse modo, o texto dos referidos artigos pode servir indevidamente à diminuição da pena em crimes envolvendo casais, assim como a devida atenuação pode ser desconsiderada quando a/o ré/u sofre de privações sociais e psíquicas prolongadas constitutivas de um mal-estar passional por vezes dissociado do tempo da ação. Com as limitações apontadas, reconhece-se a importância da existência da referência à violenta emoção enquanto uma atenuante criminal genérica e critica-se a sua aplicação como "privilégio" de diminuição de pena em crimes de ímpeto em casais. O estudo psicanalítico historicizado do tema assevera a necessidade de realçar tanto a responsabilidade subjetiva ligada à atualização de um potencial psicopatológico, mas, também, a responsabilidade social em relação aos crimes passionais, enfatizando a importância de se criar alternativas à resposta penal, buscando promover uma leitura e interpretação cuidadosa dos artigos sobre a violenta emoção no sentido de propiciar melhor entendimento da temporalidade inconsciente inerente a esses crimes. / The following thesis has as its aim the advancement of an analysis of the Brazilian penal norms as they pertain to violent emotion, grounded on the study of the passionate criminal act. Its basis for study is a discussion concerning the psychic temporality of the act that sustains the distinctions within the juridical institution of violent emotion presented in articles 28; 65, III, c; 121 1 et 129 4 of the Brazilian Penal Code. From a genealogical construct, the historical antecedents of such laws were targeted and then interpreted in light of psychoanalytic concepts and contributions from social anthropology regarding the imaginary customs that nourish the profusion and judgment of crimes within the sphere of love. The work method hinged on a theoretical study in the deductive-constructive manner based on sources ranging from different theoretical/practical fields and on open interviews with jurists and specialists on criminology. The historical transformations of the trials indicate a transposition from the old indulgence towards criminals to todays appeals for the harshening of sentences, showing that justifying or punishing crimes of violent emotion in the sphere of love represents a symptom directly linked to a social context. The concept of violent emotion is not immune to theoretical simplifications, given the emphasis placed on the dimensions of conscious culpability within the penal law system, the predominance of interpretations linked to the psychic-physiological aspects of the drive, as well as the incipient weight placed on the unconscious, culturally determinant conditions of the criminal act among couples. In this manner, the text in the referred Articles may unduly serve for the lessening of sentences for crimes involving couples, just as the due attenuation of sentences may be overlooked when the defendant suffers from prolonged social and psychic privations comprised of a discontent often times dissociated from the time of the criminal act. Pointing out such limitations, one must recognize the importance of the existing reference to violent emotion as a generic means for criminal attenuation and criticize its use as a privilege for the lessening of sentences in crimes of impetus among couples. A psychoanalytic, historical study of the theme stresses the need to enhance the subjective responsibility tied to the realization of a psychopathological tendency, yet furthermore enhances the social responsibility in relation to crimes of passion, thus underscoring the importance of providing alternatives to the penal court answer in order to promote a careful interpretation of articles on violent emotion for the better understanding of the unconscious temporality inherent to these crimes in the penal context.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente tese tem o objetivo de promover uma análise sobre a norma penal brasileira que versa sobre a violenta emoção, com base no estudo teórico da ação criminal passional. Tem por objeto de estudos a discussão sobre a temporalidade psíquica da ação que sustenta as distinções no instituto jurídico da violenta emoção apresentada nos artigos 28; 65, III, c; 121 1 e 129 4 do Código Penal Brasileiro. A partir de uma construção genealógica, buscou-se os antecedentes históricos dessas leis, posteriormente, interpretadas à luz de conceitos psicanalíticos e de contribuições da antropologia social acerca do imaginário cultural que sustenta a eclosão e o julgamento de crimes na esfera amorosa. O método de trabalho consistiu em um estudo teórico de caráter dedutivo-construtivo baseado em fontes oriundas de diferentes campos teórico-práticos e também de consultas abertas feitas a juristas e estudiosos da criminologia. As transformações históricas nos julgamentos indicam uma transposição da antiga indulgência em relação aos criminosos ao atual apelo por recrudescimento das penas, demonstrando que justificar ou punir crimes sob a rubrica da violenta emoção ligados à esfera amorosa representa um sintoma atrelado ao contexto social. O conceito de "violenta emoção" está sujeito a reducionismos teóricos, devido à ênfase dada à dimensão da "culpabilidade consciente" no sistema jurídico, ao predomínio de interpretações ligadas aos aspectos psicofisiológicos do ímpeto, bem como à incipiente atenção dada às condições inconscientes culturalmente determinantes do ato criminal violento em casais. Desse modo, o texto dos referidos artigos pode servir indevidamente à diminuição da pena em crimes envolvendo casais, assim como a devida atenuação pode ser desconsiderada quando a/o ré/u sofre de privações sociais e psíquicas prolongadas constitutivas de um mal-estar passional por vezes dissociado do tempo da ação. Com as limitações apontadas, reconhece-se a importância da existência da referência à violenta emoção enquanto uma atenuante criminal genérica e critica-se a sua aplicação como "privilégio" de diminuição de pena em crimes de ímpeto em casais. O estudo psicanalítico historicizado do tema assevera a necessidade de realçar tanto a responsabilidade subjetiva ligada à atualização de um potencial psicopatológico, mas, também, a responsabilidade social em relação aos crimes passionais, enfatizando a importância de se criar alternativas à resposta penal, buscando promover uma leitura e interpretação cuidadosa dos artigos sobre a violenta emoção no sentido de propiciar melhor entendimento da temporalidade inconsciente inerente a esses crimes. / The following thesis has as its aim the advancement of an analysis of the Brazilian penal norms as they pertain to violent emotion, grounded on the study of the passionate criminal act. Its basis for study is a discussion concerning the psychic temporality of the act that sustains the distinctions within the juridical institution of violent emotion presented in articles 28; 65, III, c; 121 1 et 129 4 of the Brazilian Penal Code. From a genealogical construct, the historical antecedents of such laws were targeted and then interpreted in light of psychoanalytic concepts and contributions from social anthropology regarding the imaginary customs that nourish the profusion and judgment of crimes within the sphere of love. The work method hinged on a theoretical study in the deductive-constructive manner based on sources ranging from different theoretical/practical fields and on open interviews with jurists and specialists on criminology. The historical transformations of the trials indicate a transposition from the old indulgence towards criminals to todays appeals for the harshening of sentences, showing that justifying or punishing crimes of violent emotion in the sphere of love represents a symptom directly linked to a social context. The concept of violent emotion is not immune to theoretical simplifications, given the emphasis placed on the dimensions of conscious culpability within the penal law system, the predominance of interpretations linked to the psychic-physiological aspects of the drive, as well as the incipient weight placed on the unconscious, culturally determinant conditions of the criminal act among couples. In this manner, the text in the referred Articles may unduly serve for the lessening of sentences for crimes involving couples, just as the due attenuation of sentences may be overlooked when the defendant suffers from prolonged social and psychic privations comprised of a discontent often times dissociated from the time of the criminal act. Pointing out such limitations, one must recognize the importance of the existing reference to violent emotion as a generic means for criminal attenuation and criticize its use as a privilege for the lessening of sentences in crimes of impetus among couples. A psychoanalytic, historical study of the theme stresses the need to enhance the subjective responsibility tied to the realization of a psychopathological tendency, yet furthermore enhances the social responsibility in relation to crimes of passion, thus underscoring the importance of providing alternatives to the penal court answer in order to promote a careful interpretation of articles on violent emotion for the better understanding of the unconscious temporality inherent to these crimes in the penal context.

Made available in DSpace on 2016-04-28T19:34:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edson Correia de Oliveira.pdf: 5797059 bytes, checksum: 8fe09687b1400b8eee23aca22c5a2451 (MD5) Previous issue date: 2010-03-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this thesis is to present a discourse analysis of press media in order to investigate how this discourse within a historical and social context, reproduce or change social values and ideologies from the perspective of gender relations, specifically in the stories of crimes of passion. For this, we selected four cases of crimes of passion of great media coverage from the 1970's and the news published by the newspaper Folha de S. Paulo in the two days following the crimes. The thesis is situated in the field of discourse analysis and is based mainly on studies of Teun A. Van Dijk, whose goal is to analyze the structure of the news and its processes of production and reception related to social practices and ideologies of those who produce in a given social context. The news discourse in society has a handler function, because it is produced by an organization that has a specific form of public communication that plays to the society what is in their interest and thus directs the reader to understand this particular speech, and thus manipulation is accomplished, which leads to hegemony or social change. The newspaper Folha de S. Paulo, in the news coverage of crimes of passion analyzed, acted in accordance with the values that were socially acceptable in every season, now promoting the hegemony, now promoting change / O objetivo desta tese é apresentar uma análise do discurso da imprensa escrita visando investigar em que medida esse discurso, dentro de um contexto histórico e social, reproduz ou modifica ideologias e valores sociais na perspectiva das relações de gênero, especificamente nas notícias de crimes passionais. Para isso, foram selecionados quatro casos de crimes passionais de grande repercussão na mídia a partir da década de 1970 e as notícias publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo nos dois dias subsequentes aos crimes. A tese situa-se no campo da Análise do Discurso e apoia-se principalmente nos estudos de Teun A. Van Dijk, cuja proposta é analisar a estrutura da notícia e seus processos de produção e recepção relacionados às práticas sociais e ideologias de quem as produz, em um determinado contexto social. O discurso da notícia exerce na sociedade uma função manipuladora, porque é produzido por uma organização que detém uma forma específica de comunicação pública que reproduz para a sociedade aquilo que é de seu interesse e assim direciona o leitor para determinada compreensão desse discurso e, assim, se concretiza a manipulação, que provoca a hegemonia ou a mudança social. O jornal Folha de S. Paulo, nas coberturas jornalísticas dos crimes passionais analisados, atuou de acordo com os valores que eram socialmente aceitos em cada época, ora promovendo a hegemonia, ora promovendo a mudança

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:38:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Simone Alvaro do Ceu Gaspar.pdf: 1155893 bytes, checksum: 9b5d7d72edf42ad8f76bd3e17c93df49 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / The crime of passion is a sociocultural phenomenon that affects public health. It is the act of extreme violence between couples, which occurs when the individual is taken by a sense of passion and intense emotion, going berserk in a situation of threat or loss of the object of love. The field of interest of this research is understanding the motivations for carrying out the crime of passion, the perceptions upon the act on individuals deprived of liberty, the insight into the emotional aspects linked to the crime committed, and the comprehension of offenders perception about the prison experience. Survey participants were offenders who committed the crime of passion against intimate partners, and were imprisoned in a detention facility in Viana, Angola. This study has a qualitative nature, utilizing a semi-structured interview as a research tool. The sample selected for the survey included 17 male participants, among which four were awaiting trial and thirteen had already been convicted. The age of respondents ranged between 26 and 54 years old. Categories were defined after the analysis of the contents of interviews. The theoretical approach was the psychodynamic psychology, which helped us understand the behavior of the subjects. The results revealed that the main reasons pushing the individuals to the crime of passion were jealousy and betrayal arisen by the presence of a rival, real or imaginary, stimulating the subject to evoke a mixture of thoughts, feelings, emotions and behaviors that aroused in him lack of control, intolerance and frustration, mobilizing him to the act of extreme violence / O crime passional é um fenômeno sociocultural que afeta a saúde pública. É o ato de violência extrema entre casais, que ocorre quando o sujeito é tomado por um sentimento de paixão e emoção intensa, descontrolando-se diante de uma situação de ameaça ou perda do objeto de amor. A presente pesquisa tem como campo de interesse a compreensão das motivações para a realização do crime passional, as percepções sobre o ato em sujeitos privados de liberdade, a apreensão dos aspectos emocionais ligados ao crime cometido e a percepção dos infratores a respeito da vivência carcerária. Os participantes da pesquisa eram infratores que cometeram crime passional contra as parceiras íntimas, e se encontravam encarcerados no estabelecimento prisional de Viana, em Angola. O método de estudo utilizado é de caráter qualitativo, e o instrumento de investigação foi a entrevista semiestruturada. A amostra selecionada para a pesquisa reuniu 17 participantes do sexo masculino, dos quais quatro se encontravam à espera de julgamento e treze já tinham sido condenados. A faixa etária dos entrevistados situava-se entre 26 e 54 anos de idade. As categorias foram definidas após a realização da análise do conteúdo das entrevistas. A abordagem teórica foi a psicologia psicodinâmica, que nos ajudou a compreender o comportamento dos sujeitos. Os resultados apontaram que os principais motivos que impulsionaram os sujeitos ao crime passional foram o ciúme e a traição, que surgiram com a presença de um rival, real ou imaginário, suscitando no indivíduo a evocação de uma mistura de pensamentos, sentimentos, emoções e comportamentos que nele despertaram descontrole, intolerância e frustração, mobilizando-o para o ato de violência extrema

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-13T12:10:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ViolenciaGeneroCrime.pdf: 886611 bytes, checksum: 991e3aac391eea443a485e39e67e152f (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-13T17:22:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ViolenciaGeneroCrime.pdf: 886611 bytes, checksum: 991e3aac391eea443a485e39e67e152f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T17:22:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ViolenciaGeneroCrime.pdf: 886611 bytes, checksum: 991e3aac391eea443a485e39e67e152f (MD5) Previous issue date: 2009-08-28 / A presente dissertação analisa a solução provida pelo judiciário quanto à questão de gênero inserta em julgamentos de crimes passionais em que a vítima é mulher. Como recorte empírico escolheu-se o Caso Nirvana a fim de que se analise o conflito de gênero no discurso jurídico no contexto de Belém. Inicia-se pelo conceito filosófico de verdade, e as respectivas dificuldades para sua apreensão em razão de modelos preestabelecidos dos papéis de gênero, bem como nos enquadramentos feitos nos procedimentos policiais e judiciais. São estabelecidas categorias essenciais para o entendimento do tema, tais quais os conceitos de emoção e paixão, de crime passional, e noções de Direito Penal e de Processo Penal. Busca-se avaliar, na vigência da Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha, a repercussão dos valores androcêntricos nos veredictos do Tribunal do Júri, que se materializam nos discursos discriminatórios e nas estratégias da defesa que repristina a legítima defesa da honra, a partir dessa análise, propugnam-se soluções que visem a tornar suas decisões menos inadequadas no contexto atual dos direitos humanos e do estado democrático de direito. / The present dissertation studies the solution given by the Brazilian Judiciary System concerning to gender conflict which is in the core of judgements of passional crimes when the victims are women. As empirical analysis it was chosen the Nirvana Case, in order to analyse gender conflict in Belém. This analysis begins with the concept of truth, and related difficulties for its apprehension because there are models of behavior for gender’s roles, as well as the framing procedures whether in the Police Stations or in the Courts. Essential categories are established for the understanding of the issue, such as the concepts of emotion and passion; passional crime; basic notions of Criminal Law and Criminal Law Process. It also aims to evaluate, in the vigency of the Law 11.340, called Maria da Penha Law, the repercussions of androcentrism on decisions of Grand Jury, which are made through discriminatory discourses and through attorney’s defense strategies in Court, which reborn the legitimate defense of honor. From this analysis, it will be proposed solutions in order to give adequate responses against this kind of decision, and according to the current status of the Human Rights and the Democratic State of Law.