FREITAS, F. L. S. A territorialidade da criminalidade violenta no bairro Jardim das Oliveiras – Fortaleza/CE. 2010. 167 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-03-31T17:21:57Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_flsfreitas.pdf: 5004806 bytes, checksum: c605788559e035ec52ff6537a3293dfa (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-03-31T17:34:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_flsfreitas.pdf: 5004806 bytes, checksum: c605788559e035ec52ff6537a3293dfa (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-31T17:34:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_flsfreitas.pdf: 5004806 bytes, checksum: c605788559e035ec52ff6537a3293dfa (MD5) Previous issue date: 2010 / The city of Fortaleza has been facing a progressive increase in the process of socioterritorial segmentation. Territoriality such as condominiums, shopping malls and territorialized conflicts among social groups are part of the same context, the increase of violence in Brazilian cities. Territorialized conflicts seem to multiply throughout the metropolis of Ceará, reaching other cities. Lately, neighborhoods that have shown a high rate of violence in Fortaleza are spaces with strong territorial fight. Fake identities over the years lead to rivalries, feud, revenge and other materialized feelings in those territories prevailing violence and fear. As to a more effective approach to the issues addressed, this research aims at studying the conflicts developed in the neighborhood of Bom Jardim, located southeast of the city of Fortaleza-CE. According to data from CEVEPI/SMF, in 2006, Bom Jardim was the second most violent concerning the variable murder. In this neighborhood, deaths have been the result of territorial clashes among microgroups belonging mainly to Trancedo Neves e Tasso Jereissati. Jardim das Oliveira is not considered a “closed” or “homogeneous” neighborhood concerning identity, but a mosaic of territory with their territorialities. This paper also argues that the assault or committed violence by youth has a remarkable socioterritorial dynamic. In the specific case of violent criminality, it seems to be a marked concentration by gender, race, marital status and age. Being so, young black and/or brown people of stigmatized areas are the main victims of homicides in the city of Fortaleza. / A cidade de Fortaleza vem experimentando um aumento progressivo do processo de segmentação socioterritorial. Territorialidades como os condomínios fechados, shopping centers e conflitos territorializados entre grupos sociais fazem parte de um mesmo contexto, o aumento da violência nas cidades brasileiras. Os conflitos territorializados parecem se multiplicar pela Metrópole cearense, extrapolando inclusive para outros municípios. Os bairros que têm apresentado um alto índice de violência nos últimos anos em Fortaleza são espaços com forte disputa territorial. Identidades engendradas ao longo do tempo se direcionam para rivalidades, rixas, vinganças e outros sentimentos materializados em territórios reinantes da violência e do medo. Visando uma aproximação mais efetiva com a problemática abordada esta pesquisa objetiva estudar os conflitos territorializados desenvolvidos no bairro Jardim Oliveiras, localizado a sudeste da cidade de Fortaleza-CE. Segundo os dados da CEVEPI/SMF, em 2006, o bairro Jardim das Oliveiras foi o segundo mais violento no que concerne a variável homicídio. Neste bairro, as mortes têm sido resultado de confrontos territoriais entre microgrupos sociais pertencentes fundamentalmente ao Conjunto Habitacional Tancredo Neves e Conjunto Habitacional Tasso Jereissati. O bairro Jardim das Oliveiras não se constitui numa comunidade “fechada” ou “homogênea” no tocante a identidade, mas sim, num mosaico de territórios com suas respectivas territorialidades. O trabalho ainda defende que a violência sofrida ou praticada pela juventude possui uma dinâmica socioterritorial marcante. No caso específico da criminalidade violenta existe uma acentuada concentração por gênero, raça/cor, estado civil e faixa etária. Assim, os jovens negros e/ou pardos moradores de espaços estigmatizados são as principais vítimas de homicídios na cidade de Fortaleza

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Silva Mariano.pdf: 1588021 bytes, checksum: 633fc3c3eec03b10da8018ca5d704103 (MD5) Previous issue date: 2010-05-06 / The present paper aims at to supply empiric evidences of the impact of the variables socioeconomics in the level of crimes against the patrimony (crimes against property of many individuals and corporations) in the cities of the State of São Paulo for the year of 2000. For so much an analysis is accomplished on the economical literature of the crime, based on Becker (1968) and Ehrlich (1973). This paper analysis, still, several studies accomplished in Brazil concerning the problem of the criminality, pointing the effects of the variations of the variables socioeconomics in the level of criminality of several types, among them, the crimes against the patrimony, objective of this paper. Of this it sorts things out, search to revise the several authors' contributions that study the problem of the criminality and empiric results that collaborate in the analysis of the determinant of the criminality for the several municipal districts of the State of São Paulo to appear. Through an analysis econometric adopting the Method of Ordinary Square Minimal (MQO) this work analyzed through some varied the behavior of the determinant of the criminality. The obtained results are suitable with the literature base of the economy of the crime and it points that the variables socioeconomics can explain the variation partly in the levels of crimes against the patrimony in the studied municipal districts / O presente trabalho objetiva fornecer evidências empíricas do impacto das variáveis socioeconômicas no nível de crimes contra o patrimônio (crimes praticados contra inúmeros bens patrimoniais de pessoas físicas e jurídicas) nas cidades do Estado de São Paulo para o ano de 2000. Para tanto é realizado uma análise sobre a literatura econômica do crime, baseada em Becker (1968) e Ehrlich (1973). Este trabalho analisa, ainda, diversos estudos realizados no Brasil acerca do problema da criminalidade, apontando os efeitos das variações das variáveis socioeconômicas no nível de criminalidade de diversos tipos, entre elas, os crimes contra o patrimônio, objetivo deste trabalho. Desta maneira, busca-se revisar as contribuições de diversos autores que estudam o problema da criminalidade e apontar resultados empíricos que colaborem na análise dos determinantes desta para os diversos municípios do Estado de São Paulo. Por meio de uma análise econométrica que adota o Método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) este trabalho analisou, através de algumas variáveis o comportamento dos determinantes da criminalidade. Os resultados obtidos são condizentes com a literatura base da economia do crime e aponta que as variáveis socioeconômicas podem explicar em parte a variação nos níveis de crimes contra o patrimônio nos municípios estudados

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-24T16:54:45Z No. of bitstreams: 1 CAROLINA DE MOURA CORDEIRO PONTES - DISSERTAÇÃO PPGCS 2011..pdf: 9822178 bytes, checksum: ad2984bbe193a45802506d71ccf9ce27 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-24T16:54:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAROLINA DE MOURA CORDEIRO PONTES - DISSERTAÇÃO PPGCS 2011..pdf: 9822178 bytes, checksum: ad2984bbe193a45802506d71ccf9ce27 (MD5) Previous issue date: 2015-08 / Este estudo focaliza as maneiras pelas quais fatos classificados como criminosos são apresentados na imprensa escrita. Especificamente, analisamos um corpus constituído pelas notícias sobre crimes publicadas no Diário da Borborema (Campina Grande-PB), entre os períodos de junho a novembro de 2009. A perspectiva teórica se apoia na discussão sobre a função pedagógica da publicização de crimes e de suas punições, inspirada por Foucault, em "Vigiar e punir" e no debate sobre os processos sociais de estigmatização, feito por Goffman. A metodologia utilizada é a Análise de Conteúdo, pressupondo uma abordagem que junta o enfoque quantitativo e o qualitativo. Dentre as conclusões mais significativas deste estudo estão as seguintes: Nossa análise de conteúdo de um corpus constituído pelas matérias sobre crimes e criminalidade publicadas no Diário da Borborema (Campina Grande-PB), no período de junho a novembro de 2009, corroborou o que aponta a literatura pertinente sobre a associação midiática entre pobreza e criminalidade (cf. MISSE, 1995; SOARES, 2010) construída através tanto do maior número de matérias que descrevem os indivíduos criminosos como pobres, se comparadas com aquelas que descrevem os criminosos como ricos, quanto pelo espaço dedicado aos crimes cometidos por indivíduos das camadas populares e para aqueles cometidos por sujeitos das camadas superiores. Também observamos as diferenças na linguagem utilizada nas matérias em que se noticiaram crimes cometidos por indivíduos das diferentes classes sociais / This work focuses generally on ways by which facts classified as criminal are presented in the Press. We analyze specifically a corpus constituted by news about crimes as published in the Diário da Borborema (Campina Grande-Paraíba), during the period of June-November/2009. The theoretical perspective is based in the discussion done by Foucault on social functions of showing crimes and their punition on media presented in Discipline and Punish and in the debate on social stigmatization processes done by Goffinan. The methodology we used was inspired on Content Analysis, which put together the quantitative and qualitative approaches. The main outputs of this work are the following: The Content Analysis we carried out based on a corpus constituted by news about crimes and criminality published in the Diário da Borborema (Campina Grande-Paraíba), from June until November/2009, has confirmed what is stablished in the specialized literature on the association between poverty and criminality (cf. MISSE, 1995; SOARES, 2010), which has been built through a bigger ammount of news that describe the criminais as poor people than those which describe them as rich people, and the space devoted to crimes committed by poor than for those committed by individuais from the upper classes. We also observed differences in the language used in the subjects who reported crimes committed by individuais from different social classes

O objetivo desta dissertação é avaliar o impacto da política de segurança pública dos municípios na criminalidade. Para tanto, faz-se uso de uma estratégia de identificação baseada em restrições na matriz de variância condicional. As equações do modelo e as hipóteses de identificação estão micro-fundamentadas nas previsões de um modelo de economia política. As premissas do modelo são semelhantes às hipóteses do modelo básico de eleitor mediano. As premissas adicionais em relação a este modelo são: (i) existe incerteza em relação a um parâmetro das preferências dos eleitores e (ii) que o resultado de um referendo sobre comercialização de armas de fogo representa um sinal sobre esse parâmetro desconhecido. A base de dados usada no estudo contém seis medidas de crime (tentativa de homicídio, roubo, latrocínio, furto, estupro e homicídio) e três medidas de polícia diferentes (gastos em segurança pública, gasto em policiamento e número de guardas municipais no ano de 2005) para os municípios dos estados de MG, RJ e SP nos anos de 2004 e 2005. As estimativas de GMM mostram que a polícia não possui efeito negativo e significante na criminalidade em nenhum dos modelos estimados. Além disso, as estimativas de GMM que usam medidas de gasto como medidas de polícia apresentam coeficientes positivos. Apesar disso, as estimativas de GMM que usam o número de guardas municipais como medidas de polícia apresentam coeficientes negativos. Essa reversão de coeficientes em relação às estimativas de OLS é uma evidência de que existe viés de simultaneidade. Esse resultado também é uma evidência de que existe uma endogeneidade não tratada nas regressões de GMM com medidas de gasto. Não se encontraram evidências que a endogeneidade nas regressões de GMM com medidas de gasto seja explicada por seleção em não observáveis. / The objective of this dissertation is to evaluate the impact of public security policy of the municipalities in crime. With this purpose, we use an identification strategy based on constraints in the matrix of conditional variance. The model equations and the identification hypotheses are based on forecasts of a model of political economy. The assumptions of the model are similar to the assumptions of the basic median voter model. There are two additional assumptions to the basic median voter model: (i) there is uncertainty regarding a parameter of the preferences of voters and (ii) that the result of a referendum on sale of firearms is a sign on the unknown parameter. The database used in the study contains six measures of crime (attempted murder, burglary, larceny, theft, rape and murder) and three different measures of police (public security expenditures, spending on policing and the number of city police officers) for municipalities in the states of RJ, MG and SP in 2004 and 2005. GMM estimates show that the police do not have any significant negative effect on crime in any of the models estimated. Furthermore, GMM estimates using spent on public safety and spent on policing as police measures have positive coefficients. Nevertheless, the GMM estimates using the number of city police officers and police measures have negative coefficients. This change of sign in relation to the OLS coefficients is evidence that there is simultaneity bias. This result is also evidence that there is endogeneity in the GMM regressions with measures of spending. No evidence was found that the endogeneity in GMM regressions with measures of spending is explained by selection on unobservable.

As infrações praticadas por adolescentes têm ocupado um espaço de destaque nas discussões em torno do aumento da violência urbana, verificado nas últimas décadas. A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei Federal 8069/90), especialmente por provocar modificações nas instituições e procedimentos relativos ao adolescente autor de ato infracional e introduzir um sistema de garantias processuais, instigou questionamentos de setores sociais contrários aos direitos destes adolescentes. Não raro, observa-se um processo de descrédito em relação ao ECA, apresentando-o como um incentivo à participação dos jovens no mundo do crime devido a uma maior impunidade, supostamente ocorrida a partir desta lei. A falta de dados sistematizados tem dificultado a formação de uma opinião pública fundamentada. Pretendendo contribuir neste debate, o presente trabalho explora a temática do adolescente autor de infrações a partir do seu envolvimento com o sistema de Justiça. Foram levantados dados de uma população amostral composta por 2.377 processos de adolescentes autores de atos infracionais, os quais tiveram passagem pelo Juizado da Infância e Juventude de Ribeirão Preto (SP), no período de 1986 a 1996. Os principais resultados apontam para modificações quantitativas e qualitativas: no período estudado, ocorre um aumento no número de infrações e um agravamento no padrão infracional. A diferença de crescimento entre os anos anteriores e posteriores ao ECA desautoriza a vinculação da lei ao aumento no número de infrações. A conjunção de três fatores pode contribuir na discussão sobre o agravamento das infrações: transformações no comércio de entorpecentes, intensificação dos conflitos intersubjetivos e armamento da população jovem. Os adolescentes, predominantemente, situam-se na faixa dos 15 aos 17 anos, são do gênero masculino, brancos, moradores em bairros periféricos e nascidos em Ribeirão Preto. A análise das medidas sócio-educativas, aplicadas aos adolescentes, aponta para uma necessidade urgente de reposicionamento da Justiça da Infância e Juventude, a fim de que os objetivos das medidas venham a ser efetivamente cumpridos. A não aceitação dos direitos dos adolescentes e os entraves aos avanços na área devem ser compreendidos dentro de uma cultura de penalização do jovem e de resistência a uma concepção de homem fundada na aceitação dos direitos humanos. / Adolescent criminal acts are often mentioned in the discussions about the increase of urban violence observed during the last decades. The promulgation of the \"Estatuto da Criança e do Adolescente\" (ECA - Federal Act 8069/90), which induced changes in the institutions and procedures relative to the lawbreaker adolescent and which introduced a system of processual rights, has instigated objections in some social sectors opposed to the rights of those adolescents. The ECA is often referred to in a derogatory way, as an incitation to youth crimes due to the impunity that it is supposed to preserve. The lack of well based data has hindered the development of an informed public opinion. Aiming to contribute for this debate, the present work investigates the adolescent who perpetrate illegal acts departing from his involvement with the criminal Justice. Data from a sample composed by 2377 process of adolescents, which passed through the Child and Adolescent Court (\"Juizado da Infância e da Juventude\") of Ribeirão Preto (SP/Brazil), in the period of 1986 to 1996, were analyzed. The main results point to quantitative and qualitative changes in the studied period. There was an expansion in the number of illegal acts, as well as an augmentation in its severity. The difference between the increases observed before and after the ECA does not authorize an association between this law and the expansion in the number of illegal acts. A combination of three factors might have contributed for the growing severity of those illegal acts: transformations observed in the narcotic trade, the intensification of interpersonal conflicts and the supply of weapons to the youth. Among the adolescents, prevail those of 15 to 17 years of age, male, white, who live in the outskirts of the town and who were born in Ribeirão Preto. The analysis of the socio-educative acts applied to those adolescents points to the urgent need of a repositioning of the Child and Adolescent Court (\"Justiça da Infância e Juventude\") in order to increase the effectiveness of those acts. The denial of the adolescents rights and the obstacles raised against the progress in this area, must be understood as due to a culture of penalizing the youth and to a resistance against a conception of mankind based on the recognition of its human rights.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437863.pdf: 7517135 bytes, checksum: 4d8d939767c837c0b1b5aff5db68c490 (MD5) Previous issue date: 2012-03-23 / Since border zones at the same time establish a limits and a contact, they are naturally paradoxical regions, concerting instability, conflict and integration, especially during the 19th century, when States constantly tried to demarcate their boundaries, at the same time as their own functioning was connected to the action of the local power networks that often crossed political limits. In this manner, these border spaces offered margins of action and negotiation to the subjects who acted through transfrontier social and family networks, combining the diversification of economic activities and using the gaps existing between the juxtaposed sovereignties in order to maintain themselves and reproduce within this complex space. For this purpose, the border situation was an element to be taken into account in these strategies, and was managed by the social actors according to the given contexts.The present work, thus, intends to demonstrate the strategic validity of the border in the field of crime, analyzing criminal practices that occurred in this space. These crimes were mainly smuggling, stealing and runaway slaves, cattle stealing, desertion and crimes in general, in which the criminal escaped across the border, i.e., situations in which the subject used the border strategically, with the intention of becoming immune by placing themselves under another jurisdiction and/or using in their favor the gaps between the different laws of the sovereignties juxtaposed at the border. / As zonas de fronteira, em fun??o de estabelecerem, ao mesmo tempo, limite e contato, s?o regi?es naturalmente paradoxais, concertando instabilidade, conflito e integra??o, principalmente no que se refere ao s?culo XIX, quando os estados se empenhavam constantemente em se demarcar, ao mesmo tempo em que seus pr?prios funcionamentos estavam vinculados ? atua??o das redes locais de poder que, n?o raro, atravessavam o limite pol?tico. Dessa forma, esses espa?os lim?trofes ofereciam margens de a??o e negocia??o aos sujeitos que atuavam atrav?s de redes sociais e familiares transfronteiri?as, combinando com a diversifica??o das atividades econ?micas e valendo-se das brechas existentes entre as soberanias justapostas, a fim de se manterem e reproduzirem nesse espa?o complexo. Para tanto, a situa??o de fronteira era um elemento a ser levado em conta nessas estrat?gias, sendo manejada pelos atores sociais de acordo com os contextos dados.O presente trabalho, portanto, pretende demonstrar a validade estrat?gica da fronteira no campo da criminalidade, analisando pr?ticas criminosas ocorridas nesse espa?o. Tais crimes eram principalmente contrabandos, fugas e roubos de escravos, roubos de gado, deser??es e crimes em geral nos quais houve a fuga do criminoso pela fronteira, ou seja, situa??es nas quais o sujeito se valeu estrategicamente da fronteira, pretendendo imunizar-se ao se colocar sob outra jurisdi??o e/ou dispor em seu favor das brechas existentes entre as distintas leis das soberanias justapostas na fronteira.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:48:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 393106.pdf: 581538 bytes, checksum: 57e7cc92865846d805c8cdce5d4c78c8 (MD5) Previous issue date: 2007-07-31 / Este ? um estudo sobre a constru??o social da criminalidade na cidade de Porto Alegre, entre 1890 e 1909. Neste sentido, a pesquisa busca explorar as rela??es entre criminalidade e vari?veis como sexo, idade, profiss?o, proced?ncia, tipos de crime a partir da an?lise de processos criminais. Relacionando o desenvolvimento urbano com a criminalidade, pretendo apontar algumas tend?ncias criminais em vista do esfor?o governamental e de alguns setores sociais em impor uma ordem ao espa?o urbano. Isso significa tratar a criminalidade como um fen?meno social em permanente tens?o entre sujeitos e grupos sociais. As considera??es apontam para a necessidade de incorporar as diferentes perspectivas dos r?us, ofendidos e testemunhas, que viviam e percebiam a realidade de diferentes coordenadas.

Introdução: Os homens biológicos profissionais do sexo (male sex workers MSW) constituem uma população heterogênea, de forma que uma classificação tipológica poderá promover o desenvolvimento de políticas públicas mais específicas. Embora existam diversas classificações para o homem que se prostitui nas ruas das cidades (street hustlers), há poucos estudos que avaliam aspectos psicopatológicos específicos desses indivíduos. Este estudo examina aspectos dimensionais da personalidade, impulsividade, uso de álcool e drogas e envolvimento com atividades criminais entre street hustlers da cidade de Santo André/SP. Método: Trata-se de um estudo seccional e retrospectivo, realizado pelo Ambulatório de Transtornos da Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC (ABSex), em associação com o Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (GREA Ipq FMUSP). Oitenta e seis sujeitos foram avaliados por meio de questionários autoresponsivos, sendo as entrevistas realizadas nas ruas de Santo André/SP, no próprio local de trabalho dos entrevistados, entre 2008 e 2010. Resultados: MSW portadores de transtornos de identidade de gênero (TIG) apresentaram maiores níveis de Esquiva ao Dano, mais frequente história de agressão física por parte dos clientes e menor oportunidade de outros empregos quando comparados com MSW sem TIG. MSW com uso inconsistente de preservativos apresentaram mais problemas com uso de álcool e drogas, maiores níveis de Dependência de Gratificação, mais frequente história de tentativas prévias de suicídio e antecedente criminal quando comparados a MSW com uso consistente de preservativos. Conclusões: A prostituição masculina é um fenômeno composto de múltiplos aspectos. Há múltiplas variações em termos de motivações e padrões de vida entre os MSW, de forma ser necessário dividi-los em categorias. A identidade e papel de gênero, uso de substâncias psicoativas e aspectos de personalidade são variáveis importantes a serem consideradas quando do desenvolvimento de políticas de saúde pública mais específicas. A habilidade em avaliar tais características pode ser ferramenta importante no desenvolvimento de propostas mais efetivas para o manejo dessa complexa população / Introduction: Male sex workers (MSW) are a heterogeneous population, and researchers aim to categorize them into typology groups to develop more specific public health policies. Although there are several classifications for MSW who work on streets (street hustlers), there are few studies that evaluate specific psychopathology aspects of these individuals. This study examines the dimensional aspects of personality, impulsiveness, alcohol and drug use, and criminal history among street hustlers in the city of Santo André/SP. Method: This is a cross-sectional and retrospective study, carried out by Ambulatory for the Treatment of Sexual Disorders of ABC Medical School (ABSex), in association with the Interdisciplinary Group of Studies on Alcohol and Drugs, Psychiatry Institute Faculty of Medicine - São Paulo University (GREA - IPQ - FMUSP). Eighty-six subjects were assessed through self-report questionnaires. The interviews were performed on the streets of Santo André/SP, in the workplace of the MSW, from 2008 to 2010. Results: MSW with gender identity disorder (GID) showed higher Harm Avoidance levels, more frequent history of physical aggression by clients and less opportunity of other jobs when compared with street MSW without GID. MSW with inconsistent condom use showed more alcohol and drug use problems, higher levels of Reward Dependence, higher frequency of personal history of suicide attempts and criminal history. Conclusions: Male prostitution is a phenomenon composed of multiple aspects. Variations of personal motivations and life patterns among MSW are huge. So it is necessary to divide them into clusters. Identity and gender roles, substance abuse, personality aspects, like Harm Avoidance and Reward Dependence, are important variables to be considered for the development of more specific public health policies. The ability to assess such characteristics may be an important tool in developing proposals for more effective management of this complex population

Diante da intensificação do processo de encarceramento feminino verificada na última década e das nefastas consequências que decorrem da prisionalização, a presente pesquisa voltar-se-á para a análise da criminalidade feminina a partir de uma perspectiva de gênero, a fim de identificar as especificidades do comportamento feminino e revelar como o gênero e as relações de poder dele decorrentes estão essencialmente entrelaçados na construção da realidade criminal. Para tanto, será adotada uma abordagem histórica sobre o conceito de gênero e da sua introdução analítica nas ciências jurídicas, a fim de compreender de que forma o paradigma de gênero colabora para a transformação do discurso jurídico. Em seguida, será exposta a trajetória das teorias criminológicas, passando pelos caminhos das teorias demonológicas até as feministas, com a finalidade de investigar as diversas abordagens da criminalidade feminina. Por fim, a partir da análise de processos criminais que tramitaram perante o Superior Tribunal de Justiça e abordaram o crime de tráfico de drogas para dentro dos presídios, serão investigados concretamente os diferentes aspectos que as questões de gênero podem relacionar-se com o fenômeno criminal. / In view of the intensification of female incarceration verified on the past decade and the nefarious consequences that follows the imprisonment, the following research will focus on the analysis of the female criminality from a gender perspective, willing to identify the female behavior specificities and reveal how the gender and the following power relations are essentially associated in the framing of the criminal reality. For this purpose, will be taken a historical approach about the concept of gender and its analytical introduction on the legal sciences, in order to understand how the gender paradigm collaborates for the legal discourse transformation. Afterwards, it will be established the criminological theories path, through the demonological theories up to the feminist theories, to investigate the various approaches about feminine criminality. Finally, from the analysis of processes that were processed before the Superior Tribunal de Justiça and addressed drug dealing into prisons, will be investigated truly the different aspects in with gender issues can relate with the criminal phenomenon.

A perda de bens, como efeito da condenação penal, também referida como confisco, consiste na transferência ao poder público do produto e do proveito derivado da infração penal, ressalvado o direito do lesado e do terceiro de boa-fé. O estudo cuidou de duas espécies de perda de bens no Direito Penal brasileiro: a perda clássica, que atinge os bens, direitos e valores, direta ou indiretamente, derivados da infração penal, ou seja, o patrimônio ilícito do condenado, e a perda subsidiária, que se resume na perda do patrimônio lícito do agente, em parcela equivalente ao patrimônio ilícito. A perda de bens é importante para a prevenção e repressão à criminalidade organizada, cuja atuação volta-se para a busca do lucro. O processo penal brasileiro possui mecanismos importantes para tratar dos efeitos decorrentes da perda e bens, tais como as medidas cautelares reais. Porém, boa parte de sua estrutura é voltada para o acertamento da culpabilidade e com a perspectiva de um crime comum. Convenções internacionais, que inclusive foram ratificadas pelo Brasil, deram um impulso mundial para a valorização dos aspectos patrimoniais oriundos da criminalidade organizada. Isso fez surgir um novo paradigma para o processo penal em todo o globo, que deve ser também inserido no processo penal brasileiro. Antes de mudanças legislativas, a valorização da perspectiva patrimonial impõe a necessidade do surgimento de uma nova cultura e mentalidade do operador do direito. Isso irá repercutir desde na investigação criminal até no destino dos bens perdidos. Não mais basta evidenciar a materialidade delitiva e a autoria para os casos que envolvem a criminalidade organizada, mas é preciso identificar e assegurar o patrimônio suspeito. É preciso instituir agências públicas com a finalidade específica de atuar para a preservação dos bens acautelados e para dar-lhes, com a declaração de perda, um destino social justo. No plano legislativo, é preciso instituir a perda alargada, com critérios legítimos e proporcionais, para que o patrimônio do imputado, desproporcional e sem comprovação lícita, também possa ser objeto de perda. Esse instituto projetado elimina a necessidade de se vincular o patrimônio do agente a alguma infração penal. Para a preservação do equilíbrio entre eficiência e garantismo, é preciso instituir, visando à aplicação da perda alargada, um procedimento penal autônomo e com critérios probatórios claros e adequados para o acertamento patrimonial. / The confiscation, as effect of criminal conviction, consists of the transfer to the government the product and the benefit derived from a criminal offense, subject to the right of the injured party and the third party in good faith. There are two kinds of confiscation in the Brazilian Penal law: classic confiscation, which affects the assets, rights and values, directly or indirectly derived from a criminal offense, in other words, the illicit assets of the convict, and the subsidiary confiscation, which is the forfeiture of the illicit assets of the offender, equivalent to illicit equity tranche. The confiscation of property is important for the prevention and repression of organized crime, whose performance turns to the pursuit of profit.The Brazilian criminal procedure has important mechanisms to treat the effects of confiscation of assets such as real precautionary measures. However, much of its structure is geared towards testifying the culpability and the prospect of a common crime. International conventions have even been ratified by Brazil, gave a global push for the appraisal of the aspects of equity derived from organized crime. This made a new paradigm for the criminal justice system to arise across the globe, which should also be inserted in the Brazilian system. Prior to legislative changes, the valuation of the equity perspective imposes the necessity of the emergence of a new culture and mindset of the lawyers, prosecutors and judges. This will play a decisive role in the criminal investigation as well as the final destination of the confiscated assets. A real evidence of a criminal offense and its authorship for cases involving organized crime is not enough, it is necessary to identify and assure the suspect equity. It is required to establish public agencies for the specific purpose of acting for the preservation of freezing assets and give them, with the confiscated assets, an equitable social destination. On the legislative front, it is required to introduce the extended confiscation with legitimate and proportionate criteria, so that the assets of the accused, disproportionate and without lawful evidence, may also be subject to confiscation. This institute designed eliminates the need to link the wealth of the agent with any criminal offense. To preserve the balance between efficiency and fundamental rights, it is necessary to institute, aimed at applying the extended confiscation, an autonomous procedure with clear and suitable evidentiary criteria for certifying the assets.