O problema que o presente estudo visa a esmiuçar é se a aplicação das normas de defesa da concorrência deve ou não ser flexibilizada em tempos de crises econômicas e financeiras. Mais especificamente, propõe-se a investigar se, durante crises, as autoridades concorrenciais devem ou não adotar uma abordagem mais leniente com relação aos princípios tradicionais e fundamentais do antitruste, (i) aprovando concentrações excessivas a partir de uma aplicação leniente da Failing Firm Defense, e/ou (ii) permitindo a coordenação de agentes econômicos mediante a formação de acordos colusivos sob os argumentos dos cartéis de crise. O Capítulo 1 apresenta uma breve descrição acerca da evolução do Direito Concorrencial nos Estados Unidos, União Europeia e Brasil, de forma a se verificar que a política antitruste é influenciada pelas condições econômicas vigentes em cada país. Ademais, tal discussão serve para contextualizar a análise conduzida ao longo do trabalho. Posteriormente, fez-se imprescindível entender o que são as crises econômicas e financeiras, buscando-se definições doutrinárias e mostrar que tais fenômenos ocorrem frequentemente no capitalismo. Finaliza-se tal capítulo com uma sucinta análise de duas das principais crises da história do capitalismo moderno, é saber, a Crise de 1929 e a recente crise do sub-prime. Já o Capítulo 3 trata efetivamente da relação entre o Direito Concorrencial e as crises econômicas e financeiras, tendo-se analisado a suspensão do antitruste nos Estados Unidos após a Crise de 1929, e investigado, por meio da análise de doutrina, legislação e jurisprudência estrangeiras, a necessidade ou não de se suavizar a aplicação das normas de defesa da concorrência em tempos de crise econômica, tanto no que diz respeito ao controle de estruturas, como ao controle de condutas. O Capítulo 4 destina-se a tratar da realidade brasileira, verificando, diante dos resultados encontrados ao longo do estudo, bem como das particularidades do ordenamento jurídico pátrio e da jurisprudência dos órgãos de defesa da concorrência, em que medida os resultados encontrados se aplicam no Brasil. Por fim, apresentam-se as conclusões. / The purpose of this dissertation is to assess whether antitrust enforcement should be mitigated in times of economic and financial crisis. Specifically, it is investigated if, during crisis, competition authorities should adopt a more lenient approach regarding the traditional and fundamental principles of Antitrust Law by (i) approving problematic mergers by softening the Failing Firm Defense criteria, and/or (ii) allowing competitors to coordinate their activities through collusive agreements under the arguments of crisis cartels. Chapter 1 provides a brief description about the development of Competition Law in the United States, European Union and Brazil. The purpose of such analysis is to verify that antitrust policy is influenced by the economic conditions in force in each country. Besides, the discussion is useful to contextualize further analysis carried out throughout the dissertation. After that, it was indispensable to understand what are economic and financial crisis and to show that such situations occur frequently in a capitalist economy. This chapter is concluded with a brief analysis of two of the main crisis in the history of modern capitalism: the Crash of 1929 and the recent subprime crisis. Chapter 3 address the relationship between Antitrust Law and economic and financial crisis. Firstly, the American experience of suspending Competition Law after the 1929 Crash was analyzed. Additionally, the dissertation reviewed theoretical arguments and foreign laws and case law in order to assess whether antitrust (merger control and fight against anticompetitive practices) should be mitigated in times of economic and financial crisis. Chapter 4 deals with the Brazilian reality, assessing if the results found throughout the dissertation are applicable, considering the peculiarities of the national legislation and the case law of the Brazilian antitrust authorities. At the end, the conclusions are presented.

A presente dissertação trata das relações entre os momentos críticos da economia e os usos e adaptações do direito econômico no contexto de crise. Como recorte específico, estudou-se a influência da crise econômica brasileira da década de 1980 sobre a cultura jurídica, em especial sobre o pensamento jurídico que se ocupou do direito econômico. No primeiro capítulo, o direito econômico é apresentado em sua dimensão histórica, ressaltando como fases de crise contribuíram para sua formação doutrinária e legislativa. Adiante, são mostradas manifestações do direito econômico no Brasil entre as décadas de 1930 e 1960, antes da consolidação científica da área, de forma a evidenciar as respostas dos juristas às transformações e adversidades da economia nacional em um período marcado pelo crescimento da atuação do Estado no domínio econômico. Já no capítulo derradeiro, em conjunto com uma análise panorâmica da economia brasileira durante as décadas de 1970 e 1990, são apresentadas manifestações de juristas acerca de temas vinculados à crise econômica nacional, utilizando-se como divisões do texto as formas institucionais sugeridas pela escola regulacionista. / This dissertation links the critical moments of the economy and the uses and adaptations of the economic law in the context of crisis. As specific focus, we studied the influence of the Brazilian economic crisis of the 1980s on the legal culture, particularly on the legal thinking concerning the economic law. In the first chapter, the economic law is presented in its historical dimension, emphasizing how periods of crisis contributed to its doctrinal and legislative development. Following this line, we demonstrate manifestations of economic law in Brazil between the 1930s and 1960s, before the scientific consolidation of the area, in order to show the answers of lawyers and legal scholars to the changes and adversitys of the national economy in a period marked by the growth of state action in the economic domain. In the last chapter, together with an overview of the Brazilian economy during the 1970s and 1990s, we present legal topics related to the national economic crisis, using as text divisions the institutional forms suggested by the regulation school.

Após o período de abertura comercial ocorrido a partir de 1990, tem-se observado um amplo movimento de reestruturação produtiva no país, com implicações econômicas, sociais e espaciais. No Médio Vale do Itajaí, estas modificações também vêm sendo observadas. Desta forma, a pesquisa procurou detectar as causas, avaliar as conseqüências, principalmente do ponto de vista de uma nova organização produtiva do espaço. Como agente principal desse processo, considerou-se a grande empresa têxtil. Para tanto, procedeu-se a um amplo levantamento de informações junto as principais empresas têxteis e do vestuário da região em consideração, que posteriormente foram agregadas com o intuito de permitir estabelecer algumas conclusões, a respeito do que efetivamente vinha ocorrendo. Além disso, análises considerando-se as grandes empresas também foram realizadas. Dentre as principais informações que se levantou estão a produção individual das empresas, que foram agregas, dados referente aos níveis de empregos, exportações, importações, etc. Além das informações de natureza quantitativa, procurou-se também levantar informações de natureza qualitativa, que devidamente consideradas, permitiram estabelecer as causas determinantes do processo de reestruturação produtiva observado na região. Como ponto de partida do processo de mudanças no cotidiano das grandes empresas, contestou-se a tese que atribuía a abertura comercial papel preponderante como nas transformações espaciais e econômicas que ocorreram na região. Propõe-se uma análise considerando-se a queda da rentabilidade do capital como causa determinante do processo. Desta forma, dado a natureza do tipo de atividade, ou seja, a têxtil vestuarista, constatou-se de que o processo de reestruturação, além de implicar em fortes investimentos tecnológicos, envolveu também a desverticalizaçao da produção, na sua forma de terceirização, implicando, portanto, numa dimensão espacial do processo. Além de forte desemprego num primeiro momento, fruto de uma reorganização da produção em nível de cada empresa, houve também desativações de linhas de produtos, criação de novos produtos, bem como uma forte flexibilização das relações capital trabalho, com implicações significativas sobre os salários pagos na região. Após esse amplo ajuste ocorrido, verificou-se um crescimento ainda maior nos níveis de produção, não obstante as importações ainda estivessem ocorrendo, apontando claramente de que o processo não tinha nenhuma correlação. Paralelamente a uma maior introdução de novas tecnologias, na sua forma de máquinas e equipamentos mais modernos, observa-se também o resgate de antigas formas de organização da produção, como o trabalho a domicilio, evidenciando que o processo de modernização, neste caso em particular, não pode prescindir de utilizar-se de expedientes que já eram considerados como arcaicos, ultrapassados. O capital, na sua busca por intensificar a mais valia, visando ampliar a acumulação, não deixa de recorrer a antigas técnicas e expedientes quando lhe for conveniente. Diante disto, o fenômeno da reestruturação produtiva ocorrido na região implicou numa ampla reestruturação do espaço, incorporando, via forte terceirização de partes do processo, principalmente a parte de costura, novas regiões produtivas, algumas das quais muito distantes do Médio vale do Itajaí. / After the commercial opening period in the 1990s, it was noticed a wide movement to restructure production in the country that brought implications to the economic, social and space fields. In the Médio Vale of Itajaí this modifications have also been observed mainly from a point of view of a new spatial productive organization. The big textile business is considered the main agent of this process. A broad survey was carried on in order to get information from the main clothing and textile companies from this region. Besides that, analyses of the big companies were also done. Among the most important information taken it can be seen individual production of the companies as well as data related to the levels of job, imports, exports, etc. Quantitative and qualitative information were used which allowed establishing the determinant causes of the process of productive restructure observed in the region. As a starting point of the changing process in the routine of the big companies, the thesis that the commercial opening played a preponderant role in the spatial and economic transformations of the region was contested. An analyses considering the fall of the capital profitability as a determinant cause of the process was instead proposed. This way, given the nature of this kind of activity, clothing textile, it was observed that the restructure process, besides leading to significant technological investments, involved also the desverticalization of the production, which means outsourcing, influencing, therefore, the spatial dimension of the process. As a result, unemployment could be seen, because of the production reorganization of each company as well as the cutting of some production lines, the creation of new products, and a strong flexibilization of the capital-work relations, with significant implications over the region salaries. After this broad adjustment, a bigger grow in the level of production was verified, although the imports were still present, pointing clearly to the fact that the process had no correlation. Parallel to a bigger introduction of new technologies, in the form of more modern machinery and equipment, it was observed the return to old ways of organization production, as the work at home, fact that put into evidence that the modernization process, in this specific case, cannot avoid using devices considered old-fashioned. The capital, in its search for intensifying the best value, focusing in broadening the accumulation, uses old techniques and devices whenever convenient. Thus the productive restructure of the region implied in a wide spatial restructuration, with the outsourcing of some parts of the process, mainly sewing, new productive regions, including some of them far from the Médio Vale do Itajaí.

Orientador: Silvio César Camargo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T02:03:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_AristotelesdeAlmeida_M.pdf: 558834 bytes, checksum: cbcb3cd4c7df24059eed01ff66ad6e5f (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O objetivo desse trabalho é estudar a obra de Ernest Mandel O capitalismo tardio e Jürgen Habermas Problemas de legitimação no capitalismo tardio, onde analisam o capitalismo do pósguerra e sua crise. As transformações do capitalismo desde o fim da Segunda Guerra Mundial desencadearam uma importante discussão sobre a explicação marxista do desenvolvimento capitalista, de sua crise e sobre as condições para superação desta formação social. A discussão evidencia que a confrontação com a obra de Marx é oportuna não só porque permite entender quanto o capitalismo se transformou desde Marx, mas também para discutir se ela ainda consegue oferecer uma explicação relevante para se compreender as modificações estruturais contemporâneas. Nesse sentido, os autores se relacionam de maneira distinta com o legado marxiano. A obra de Mandel se mostra como um esforço para explicar o período segundo o instrumental teórico marxiano, mantendo o papel central da teoria do valor-trabalho e a crise como manifestação das contradições imanentes do capital. Já a obra de Habermas aponta para uma mudança de forma e lógica da crise, consequentemente apontando para a ineficácia da teoria do valor-trabalho aplicada aos dias atuais, o legado de Marx só continuaria a ser útil caso fosse reconstruído. Por fim, discutiremos as consequências dessas distintas explicações para os projetos de emancipação / Abstract: The purpose of this research is to study the work of Ernest Mandel's Late Capitalism and Jürgen Habermas Legitimation crisis, whose works examine the capitalism in postwar and its crisis. The transformations of capitalism since the end of Second World War caused an important discussion on the Marxist explanation of capitalist development and of its crisis, and the conditions to overcome this social formation. The discussion shows that the confrontation with Marx's work is timely not only because it allows us to understand how capitalism has turned since Marx, but also to discuss whether it still is able to offer a relevant explanation to understand the contemporary structural changes. In this sense, the authors relate differently with the Marxian legacy. Mandel's work appears as an effort to explain the period according to the concepts of Marxian theory, maintaining the central role of the labor theory of value and the crisis as a manifestation of the immanent contradictions of capital. Already the work of Habermas points to a change of form and logic of the crisis, thus pointing to the ineffectiveness of the labor theory of value applied to the present day, the legacy of Marx would still only be useful if it were rebuilt. Finally, we discuss the consequences of these different explanations for the projects of emancipation / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia

Submitted by Gabriel Micheloud (gmicheloud@hotmail.com) on 2013-06-06T22:38:22Z No. of bitstreams: 1 Gabriel Micheloud - How do investors respond to share buyback programs.pdf.pdf: 1566917 bytes, checksum: 33961b06c5afc3b50e19e0a1a8ae4743 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-06-07T13:32:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gabriel Micheloud - How do investors respond to share buyback programs.pdf.pdf: 1566917 bytes, checksum: 33961b06c5afc3b50e19e0a1a8ae4743 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-07T13:33:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriel Micheloud - How do investors respond to share buyback programs.pdf.pdf: 1566917 bytes, checksum: 33961b06c5afc3b50e19e0a1a8ae4743 (MD5) Previous issue date: 2013-05-10 / This paper provides empirical evidence of how effective share repurchase programs were as instruments to signal low prices during 2008 crisis in Brazil. Although we found that stock prices did not respond to buyback programs in the period 2006 to 2012 (1.65% cumulative abnormal returns after 5 days), the average stock price reaction in 2008 (2.93%) is higher and different with statistical significance. Furthermore, we found that the share price reaction from companies with market capitalization below R$10 billion is higher than the one from larger companies. In addition, we found that the response to the buyback programs is positively correlated (i) to the company’s purchasing activity after the announcement, (ii) to the maximum amount of shares announced which can be bought and (iii) to the quantity actually bought during the program. This research is unique in providing empirical evidence on the Brazilian case by analyzing 377 programs announced during that period. The research also confirms that the stock reaction is not influenced by the company's purchasing activity in prior announcements. / Este artigo avalia empiricamente a eficácia dos programas de recompra de ações como instrumento de sinalização de preços baixos durante a crise de 2008 no Brasil com base em 377 programas de recompra. Os resultados não confirmam que o instrumento sinaliza conforme evidenciado pela reação dos preços das ações período entre 2006 e 2012 (1,65% de retornos anormais cumulativos depois de 5 dias), mas por outro lado, o diferença no impacto médio no preço das ações em 2008 (2,93%) é significativo estatisticamente. Além disso, ao segmentar a amostra entre empresas de baixo e alto valor de capitalização, há evidência empírica que as ações de empresas com baixa capitalização são mais sensíveis ao anúncios de recompra. Com base em dados ex-ante, mostramos que se a empresa realmente informa que poderá fazer volumes grandes de recompra, as ações tendem a ajustar o seu preço de forma estatisticamente significativa. Há evidências que o impacto no preço da ação não é influenciado por recompras realizadas em programas anteriores.

Orientador: Ricardo Luiz Coltro Antunes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-26T10:02:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tonelo_Iuri_M.pdf: 935800 bytes, checksum: 23f75257aa73005b68f77d7fad3d4e2f (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Este trabalho teve como ponto de partida a pesquisa sobre o conceito de crise capitalista no pensamento de Karl Marx, em que centramos o estudo na obra O capital (particularmente livros primeiro, segundo e terceiro). A partir disso, o estudo tinha por finalidade traçar um paralelo entre o conceito de crise em Marx com as elaborações posteriores à (obra) O Capital, que dialogavam diretamente com ela, a fim de demonstrar que existe uma continuidade teórica entre o pensamento de Marx e de alguns de seus sucessores, particularmente da geração marxista russa que elaborou sobre o tema nas duas primeiras décadas do século XX ¿ levando em conta que essa continuidade teórica não se apresentou como uma reprodução dogmática das teses de Marx, mas como desenvolvimento das tendências que se apresentavam na obra de 1867, que ganharam forma histórica particularmente na virada do século XX, com o advento do imperialismo como época. Para concretizar essa análise, fizemos um breve estudo das conclusões da primeira investigação à luz de um fenômeno político expressivo dessa época, a Primeira Guerra Mundial, buscando efetivar uma leitura desse fenômeno à luz da teoria econômica e social do marxismo, em particular relacionando-o com a problemática da crise capitalista. O intuito conclusivo, portanto, visava concretizar esses dois objetivos de: a) sistematizar uma leitura da crise em Marx e b) demonstrar sua continuidade teórica no marxismo do século XX à luz de um acontecimento histórico, a Guerra Mundial, de modo a contribuir com os estudos do tema e em particular oferecer uma leitura que permita aprofundar a relação entre O Capital e estudos posteriores / Abstract: This paper has as its point of departure the research about the concept of capitalist crisis in the thought of Karl Marx, in whose main work, The Capital, we focus the study (particularly books first, second and third). The study had in its purpose trace a parallel between the concept of crisis in Marx with elaborations after The Capital, dialoguing directly with this work, with the object of demonstrating the existence of a theoretical continuity between Marx's thought and some of his successors, mainly the generation of russian marxists which elaborated the theme in the first two decades of the tweentieth century - taking into account that this theoretical continuity didn't present itself as a dogmatic reproduction of Marx's theses, but as a development of the tendencies appeared in the 1867 work, gaining historical form particularly in the turn of the tweentieth century with the advent of imperialism as a capitalist epoch. To turn the analysis concrete, we made a brief study of the conclusions in the first inquiry in the light of an expressive political phenomenon of the epoch, the First World War, trying to present its interpretation in light of the economic e social theory of marxism, relating with the problematic of capitalist crisis. In conclusion, our intention was to: a) to systematize an interpretation of crisis in Marx and b) to demonstrate its theoretical continuity in tweentieth century marxism in light of a historical event, the First World War, contributing with the studies over this theme, offering a reading which allows a penetrating comprehension of the relation between The Capital and further studies / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia

Resumo: O presente texto sintetiza uma série de trabalhos desenvolvidos após a conclusão do doutorado, mas baseia-se particularmente no relatório de Pós-Doutorado apresentado ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas em 2012. Nesta síntese, estes trabalhos foram reformulados e expandidos. A questão central que norteou o texto foi: de que forma, a partir de condicionantes estruturais internos e da resultante dos conflitos de classe, os dois países responderam à crise estrutural do capitalismo aberta em 1929 e estabeleceram novas estratégias de desenvolvimento? O projeto nacional de Vargas e o projeto da coligação conservadora argentina não podem ser considerados acabados, constituem processos que sofreram inflexões a partir das conjunturas nacionais e internacionais e das mutantes correlações de força entre as classes. Em um contexto de relativa desarticulação da economia mundial, o projeto de desenvolvimento de Vargas, convergindo com a tendência de constituição de economias nacionais mais fechadas, definiu uma estratégia calcada no mercado interno e na industrialização, enquanto na Argentina, os setores conservadores, que voltaram ao poder com o golpe de setembro de 1930, apesar de readequarem seu projeto para a nova situação, buscaram reafirmar a estratégia de uma economia aberta em condições bastante adversas. Essas opções condicionaram os rumos de ambas as economias. / Abstract: This text summarizes a series of works developed after the completion of the doctorate, but is based in particular on the postdoctoral report presented to the Institute of Economics of the State University of Campinas in 2012. In this synthesis, these works were reformulated and expanded. The central question that guided the text was: how, from internal structural constraints and resulting from class conflicts, did the two countries respond to the structural crisis of open capitalism in 1929 and set up new development strategies? The Vargas National Project and the Argentine Conservative Coalition Project cannot be considered finished, they are processes that suffered inflections from national and international conjunctures and the changing correlations of force between the classes. In a context of relative disarticulation of the world economy, the Vargas development project, converging with the trend towards more closed national economies, defined a strategy based on the domestic market and industrialization, while in Argentina the conservative sectors, which returned to power with the coup of September 1930, although they adjusted their project to the new situation, they sought to reaffirm the strategy of an open economy under very adverse conditions. These options have conditioned the direction of both economies.

Orientador: Paulo Roberto Colombo Arnoldi / Banca: Luiz Antonio Soares Hentz / Banca: Alfredo José Machado Neto / Resumo: O presente trabalho é uma análise sobre os impactos da crise econômico-financeira internacional na preservação das microempresas e empresas de pequeno porte. Graças a uma larga evolução, criou-se, no moderno direito falimentar, um ambiente que estimula a salvaguarda de empresas através da institucionalização da tão celebrada nova ideologia de preservação da empresa. A referida ideologia surge em função do significante papel social da empresa, instituição mais importante do mundo hodierno, na economia nacional, com destaque para as microempresas e empresas de pequeno porte, que somadas representam a incontestável maioria das empresas pátrias. A importância de tais empresas é irrefutável, de modo que elas desfrutam de um tratamento diferenciado, que inclui um Plano Especial de recuperação, bem mais simplificado e menos custoso, capaz de atender às suas peculiaridades. Acontece que com a crise econômico-financeira internacional de 2007/08, a cujos efeitos o Brasil não se manteve incólume, tais empresas foram fortemente impactadas, principalmente em razão da retração do crédito. Destarte, mister se faz conferir especial atenção a estas empresas em momento de crise, com destaque para adoção de políticas públicas que minimizem os impactos da crise sobre elas, visando à sua preservação. Outrossim, o trabalho busca examinar o tema sob o prisma da doutrina Direito e Economia, que compreende o Direito como uma fonte de regulamentação de atividades, e, consequentemente de efetivação de políticas públicas, contribuindo para elaboração de ações públicas mais eficientes no que se refere à conservação dos pequenos negócios nos períodos de instabilidade econômica / Abstract: This study is an analysis of the impacts of international economic and financial crisis in the preservation of micro and small companies. Thanks to a long evolution, an environment that encourages the safeguarding of company through the institutionalization of the so celebrated new ideology of the firm's survival was created in the modern bankruptcy law. Such ideology arises due to the social role of the company, the most important institution nowadays, in the national economy, especially micro and small companies, which represent the undisputed most homelands companies. The importance of such companies is irrefutable so that they enjoy a differentiated treatment, which includes a special plan for recovery, much simplified, less expensive and also able to heed its peculiarities. However, with the international economic and financial crisis of 2007/08, whose effects reached Brazil, such companies have been heavily impacted, mainly due to the credit crunch. Thus, it is necessary to confer special attention to these companies in times of crisis, with emphasis on the adoption of public policies that seek to minimize the impacts of the crisis on them, aiming its preservation. Furthermore, this work also seeks to examine the issue under the Law and Economics legal school, which contributes to the development of more effective public policies regarding to the conservation of small business in periods of economy instability once that understands the Law as a source of regulation of private activities, and consequently of effectiveness of public policies / Mestre

A tese tem como objeto compreender, no campo da história das ideias jurídicas, a forma pela qual se equacionou a relação entre democracia e direitos sociais na Constituição brasileira de 1934, utilizando como perspectiva de análise e como baliza comparativa o constitucionalismo francês dos anos 1920 e 1930. Trata-se de um período de particular interesse para o estudo constitucional, tendo em vista a crise das premissas liberais, premissas que, por certo, haviam permitido a expansão democrática, mas que, até mesmo em função disso, se viram insuficientes como resposta única diante da irrupção da questão social. Na França, não há alteração constitucional, e é a doutrina do direito público que absorve a tarefa de responder à nova realidade, o que faz de diferentes modos. No Brasil, se por um lado as premissas liberais não são postas em prática, afastando a massificação democrática nos anos 1930, por outro lado a revolução que leva Getúlio Vargas ao poder e a necessidade de uma nova Constituição obrigam a Assembleia Constituinte a lidar com novas e velhas questões, isto é, tanto com a democracia liberal ainda por se concretizar quanto com os novos direitos sociais que marcam as Constituições modernas. O objetivo da tese é descrever de que forma se travou esse debate no processo constituinte brasileiro, por meio sobretudo dos registros da época, buscando identificar tanto influências quanto semelhanças e divergências com o caso francês, reposicionando a matéria na história das ideias jurídicas. / This work examines, from the standpoint of the history of legal ideas, the way in which the relation between democracy and social rights was dealt with in the Brazilian Constitution of 1934, using the French constitutionalism of the 1920s and 1930s both as an analytical perspective and as a point of comparison. This historical period has great interest to constitutional studies due to the crisis of liberal propositions that was taking place; propositions which, of course, had allowed a democratic expansion, but, and even because of that, had proved themselves insufficient as a unique response to the outburst of the so-called social question. In France, there is no change in the Constitutional regime, and it is the legal doctrine that assumes the task of responding in various ways to the new reality. In Brazil, on the one hand, the liberal propositions had not been fully materialized, something that restrained any significant democratic expansion during the 1930s. On the other hand, the revolution that had led Getúlio Vargas into power and the claim for a new Constitution forced the Constitutional Assembly to deal with both old and new problems, in other words, with both the liberal democracy yet to be materialized and the new social rights that characterized modern Constitutions. The aim of this work is to describe the way this debate developed during the Brazilian constitutional process, specially by analyzing the historical sources, and searching to identify influences from, as well as similarities and differences with the French case, repositioning the subject in the history of ideas.

A presente dissertação realiza uma análise dos artigos jornalísticos de Karl Marx e Frie-drich Engels publicados no jornal norte-americano New York Daily Tribune, entre 1851 e 1862. Durante esse período, Marx trabalhou como correspondente europeu e era o responsável pelos assuntos militares e financeiros do jornal. Engels, como uma espécie de ghost writer, ajudou Marx na tarefa de despachar semanalmente os artigos para Nova Iorque. Dentre os diversos assuntos abordados por Marx nesses artigos, selecionamos a crise de econômica de 1857-1858 e a Guerra Civil Americana de 1861-1865 como focos de nosso trabalho A escolha desses dois temas nos permite demonstrar a interação entre os estudos de economia desenvolvidos por Marx para elaboração de sua crítica da eco-nomia política e os estudos dos acontecimentos históricos particulares. Essa interação é fundamental para pensarmos o que Marx chamou em O Capital de método de pesqui-sa e método de apresentação. Ela é fundamental também para entendermos a especi-ficidade da apresentação ou da narrativa histórica desenvolvida por Marx nos artigos jornalísticos. Dos artigos sobre a crise destacamos como, a partir da análise detalhada do sistema financeiro, em especial do banco francês Crédit Mobilier, Marx aponta para a centralidade do sistema de crédito na expansão da economia capitalista e no estouro das crises. A partir dos artigos sobre a guerra civil americana, descrevemos como Marx procurou entender a guerra como um conflito entre dois sistemas sociais a escravi-dão e o trabalho assalariado tendo em vista a necessidade expansiva do escravismo. / This dissertation makes an analysis of journalistic articles of Karl Marx and Friedrich Engels published in the American newspaper New York Daily Tribune between 1851 and 1862. During this period, Marx worked as European correspondent and was respon-sible for the newspapers military and financial matters. Engels, as a sort of ghostwriter, helped Marx in the task weekly dispatch the articles to New York. Among the many matters discussed by Marx in these articles, we selected the economic crisis of 1857-1858 and the American Civil War of 1861-1865 as the central focus of our analysis. The choice of these two topics allows us to demonstrate the interaction between the econom-ic studies developed by Marx to elaborate his critique of political economy and studies of particular historical events. This interaction is crucial to think what Marx called in The Capital research method and presentation method. It is also fundamental to understand the specificity of the presentation or the historical narrative developed by Marx in newspaper articles. Articles about the crisis highlight how, from the detailed analysis of the financial system, especially the French Crédit Mobilier, Marx points to the centrality of the credit system in the expansion of the capitalist economy and the bursting of the crisis. From the articles on the American Civil War, we described as Marx tried to understand the war as a conflict between two social systems the slav-ery and the free-labor having in mind the expansive necessity of slavery.