Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2001. / SAUDE PUBLICA.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T08:08:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 278946.pdf: 1392901 bytes, checksum: 5a6e3ad4b7243e88cd57ad03eed87137 (MD5) / A pesquisa foi realizada nos Centro de Socioeducação Curitiba e São Francisco, ambos localizados no Estado do Paraná, e investigou a produção de sentidos de jovens, que cumprem medidas socioeducativas privativas de liberdade, sobre suas experiências de criação estética dentro das celas. Na pesquisa foi possível identificar diversas criações realizadas pelos internos, muitas delas proibidas pelas instituições, como origami, máquinas de tatuagem, acessórios tecidos com fios de coberta ou de toalhas, músicas, desenhos e até instalações de papelão que montam espaços privados dentro dos alojamentos coletivos. Foram realizadas entrevistas abertas com roteiro norteador, observações e registros em diário de campo. O procedimento de análise dos discursos dos jovens se deu a partir das contribuições teóricas de Vigotski e do Círculo de Bakhtin. Os resultados apontaram que estas experiências criadoras colaboram na (sobre)vivência destes jovens no encarceramento e são modos contraditórios de se compartilhar afetos, realizar trocas e de se buscar reconhecimento social. Verificou-se também que estas ações criadoras têm um sentido de resistência às privações cotidianas vividas nestas instituições promotoras de várias formas de violências. A criação mostrou-se como uma necessidade para o viver dentro da privação de liberdade e uma maneira encontrada pelos jovens para reafirmarem suas existências sensíveis. A análise dos discursos trabalhou com a processualidade viva na historicidade de jovens encarcerados, buscando as formas de pensar, agir e sentir em relação às suas experiências de criação.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T10:25:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 266082.pdf: 1367339 bytes, checksum: 223cd34fdbe131c8a40acce3219dab05 (MD5) / Esta dissertação de mestrado tem como objeto o estudo da dignidade do adolescente autor de ato infracional e o Poder Judiciário como instrumento de efetivação. A opção pela análise e correlação dos temas Poder Judiciário, princípio da dignidade da pessoa humana e adolescente autor de ato infracional deve-se, primeiramente, ao fato de estarem intimamente ligados frente a uma efetiva concretização do Estado Democrático de Direito disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. E, em segundo lugar, por tais temas serem comumente representados mais pelas omissões, ou pelo senso comum, do que por debates e estudos que realmente contribuam, daí a preocupação de romper com uma herança jurídica tradicional. Para se chegar às conclusões, partiu-se da análise do histórico e considerações conceituais da dignidade da pessoa humana, bem como o estudo de sua trajetória nas Cartas Constitucionais brasileiras até a Constituição vigente. Em seguida, examinou-se o escorço histórico e os conceitos das medidas sócio-educativas e do ato infracional no Direito brasileiro para então, ao término do trabalho, se verificar o papel do Poder Judiciário como instrumento de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana em relação ao adolescente autor de ato infracional, dando-se ênfase à realidade do Estado de Santa Catarina. / This master dissertation aims to study the teenager in conflict with law dignity and the Judiciary as an warranter. The choice of analysing and relating the Judiciary, Human Dignity legal principle and adolescent author of breaking laws derives, first, from the fact of being closely linked to each other in view of an effective accomplishment of the Constitutional Democratic State established in the Federal Constitution of 1988. In second place, because these subjects are more usually represented for omissions or for common sense than for debates and studies that really contribute, reason of the concern for breaching a traditional judicial heritage. To reach the conclusions, we started by analysing the historic outline and considerations about the concept of Human Dignity and, as well, studying its path through brazilian Constitutions until the current one. After, the historic outline and concepts of socio-educational measures were analysed, besides the offensive acts in brazilian law. Bringing the job to completion, we verified the role played by the Judiciary as an instrument to achieve the Human Dignity legal principle, towards the teenager in conflict with law, giving emphasis on the reality in Santa Catarina.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:24:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 92.pdf: 2690836 bytes, checksum: dc2957c11a8d3f5f87e2dbf289a15a1c (MD5) Previous issue date: 2001 / Aborda a infraçäo juvenil a partir do contexto da família de 31 adolescentes infratores do Rio de Janeiro e de Recife, do sexo masculino, e de 31 näo infratores, irmäos ou primos destes jovens, tendo como premissa ser esta a primeira instituiçäo social da qual o jovem participa e onde desenvolve seus valores, caráter, personalidade e atitude para com o mundo. Utilizando métodos qualitativos (entrevistas) e quantitativos (escalas psicométricas), a pesquisa procura averiguar a percepçäo que os jovens têm de seu ambiente e relacionamento familiar, associando-a ao estilo de atribuiçäo de causalidade, ao tipo de motivaçäo do jovem (Ego-externa; tarefa-interna) e à percepçäo do clima motivacional familiar (desempenho-hetero-orientado; Mestria - auto-orientado). Faz a revisäo de literatura das principais teorias acerca do assunto, assim como da teoria sobre atribuiçäo de causalidade e da abordagem centrada na pessoa. Aponta as principais características encontradas que diferem o grupo dos näo infratores do grupo dos infratores: estrutura familiar mais preservada, maior contato com a família estendida, oferecendo maior suporte social, maior supervisäo, desenvolvimento de um sentimento de responsabilidade precoce, história familiar sem envolvimento infracional, motivaçäo tendendo à tarefa. Faz sugestöes no sentido de uma abordagem de prevençäo de delinquencia, integrando a participaçäo da família, através do método social-cognitivo e da abordagem centrada na pessoa.

Made available in DSpace on 2016-03-07T19:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-09-29. Added 1 bitstream(s) on 2016-03-07T19:24:16Z : No. of bitstreams: 1 000857558.pdf: 2832041 bytes, checksum: fca2cf14e9b01e3836c836b260a761ae (MD5) / Esta dissertação de mestrado teve o objetivo geral de compreender as concepções de adolescentes autores de ato infracional sobre a escola. Para tanto, realizamos pesquisa de campo junto a nove adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade), sendo que destes, sete são do sexo masculino e dois do sexo feminino. Participaram também da pesquisa nove profissionais que atuam com os adolescentes no serviço de execução de medidas socioeducativas. A pesquisa foi desenvolvida no município de Presidente Prudente/SP, junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), medidas socioeducativas. A seleção dos sujeitos pesquisados foi feita por amostra intencional, atentando para a presença de elementos e características típicas, tais como o envolvimento com atos infracionais e o cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto. Apesar da relevância destas características, consideramos como principal elemento de seleção a vontade de participação dos adolescentes na pesquisa. Trata-se de uma pesquisa qualitativa no qual o posicionamento teórico está profundamente alinhado a teoria critica, que nos instigou a alcançar a essência dos fatos e não apenas o que é percebido. A análise dos dados foi construída com base na proposta de triangulação de dados a qual nos permitiu a combinação de três fontes de coleta destes: a entrevista com os adolescentes; a análise documental do PIA (Plano Individual de Atendimento)... / This dissertation had as a general goal to understand the conceptions of transgressor adolescents about school. To this end, we conducted field research in nine adolescents in compliance with socio-educational measures (watched liberty and free services to the community), which were seven boys and two girls. It also participated of this research, nine professionals that work with adolescents who are in the executions process of the socio-educational measures. The research was developed in Presidente Prudente/SP by the Social Assistance Reference Center (Creas), social and educational measures. The selection of subjects surveyed did it by intentional sample, noting the presence of typical elements and features such as involvement with illegal acts and compliance with socio-educational measures in freedom. Despite the relevance of these characteristics, it was considered as the main selection element the will of participation of adolescents in the study. It is a qualitative research in which the theoretical position is deeply aligned with critical theory that prompted us to grasp the essence of the facts, not just what is perceived. Data analysis was built on the triangulation of proposed methods which allowed us the combination of three data collection sources: interview with teenagers; the documentary analysis of the IAP (Individual Care Plan)...

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-07-28Bitstream added on 2014-06-13T19:58:31Z : No. of bitstreams: 1 carvalho_nh_me_assis.pdf: 859569 bytes, checksum: 1a5e2865d9a96aca6807c53d3dfef3eb (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente pesquisa teve por objetivo investigar as condições institucionais relacionadas á execução das medidas socioeducativas aos adolescentes autores de infração. Trata-se de um estudo de caso de caráter quanti-qualitativo, realizado numa instituição não-governamental – (ATISA) – Associação dos Toxicômanos de Ilha Solteira -, sede de três projetos distintos – curativo, preventivo e de orientação de medidas socioeducativas. Visando também compreender os processos indiretamente relacionados ao cumprimento dessas medidas e a efetivação dos princípios do ECA, levantou-se ainda informações junto ao Conselho Tutelar e ao Sistema Judiciário. Para tanto, foram utilizados como recursos metodológicos a análise documental dos documentos oficiais da entidade e dos processos judiciais dos adolescentes, entrevistas fechadas, semiestruturadas e observação participante, utilizando-se como sujeitos seis (6) funcionários da ATISA e dois (2) funcionários do Conselho Tutelar. Os resultados foram tratados e analisados a partir dos seguintes eixos temáticos: Condições de infraestrutura da instituição foco - ordem física, de recursos humanos e financeiros; Dinâmica e funcionamento da entidade pesquisada: gestão e relações humanas no trabalho; e Aspectos educativos e sociais: projetos desenvolvidos, cursos profissionalizantes, experiências de trabalho e formação de vínculos sociais. De modo geral, a análise dos dados indicou que as condições de execução das medidas pela instituição apresentam problemas de infraestrutura física, material e humana, esta última traduzida pela necessidade de se investir na formação dos profissionais para lidar com o adolescente autor de infração. Além disso, foram detectadas questões relacionadas à falta de investimentos em políticas públicas, educação e garantia de direitos. / The present research has the purpose of investigating internal conditions of operational and institutional dynamics related to the fulfillment of social and educational measures for teenager offenders. This paper is a quantitative/qualitative case study, held at a nongovernmental institution – (ATISA) – Associação dos Toxicômanos de Ilha Solteira -, which is the head office for three distinct projects – healing, preventing and also guiding social-educational measures. Aiming at the understanding of processes indirectly related to the fulfillment of those measures and the realization of principles of ECA, rose information concerning the Protection Council and the Judicial System. Therefore, the methodological resources used were the analysis of official documents from the institution and the analysis of the prosecution of teenagers, closed and semistructured interviews and participant observation, using six (6) people from the staff of ATISA and two (2) from the Protection Council as subject. The results were processed and analyzed under the following topics: infrastructure conditions of the focus institution – physic, human and financial resourses -; dynamic and operation institutional conditions – management and human relations at work-; and the educational and social aspects – developed projects, professionalising courses, work activities and construction of social relations. Generally, the achieved results indicated that the conditions for fulfillment of the measures are surrounded by difficulties of physic, material and human relations, this one, translated by the need to invest on professional training to deal with the teenager offenders. Moreover, issues related to lack of investiment in public policies, education and rights guarantees were detected.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-21T18:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 207472.pdf: 888416 bytes, checksum: 50f9956ca02ddcc9abc30a49b31977e7 (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T04:26:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / No Brasil, o conhecimento sobre a dimensão da violência intrafamiliar praticada contra a criança e o adolescente é ainda escasso. Todavia existem evidências apontando para um cenário merecedor de enfrentamento imediato. Nesta perspectiva, o presente estudo enfatiza o campo das investigações sobre o tema, procurando explicitamente fazer uma relação entre a apropriação do conhecimento gerado e efetivas propostas de ação. Inicialmente, procede-se a uma retrospectiva histórica acerca do papel da criança e do adolescente no contexto social e jurídico brasileiro. A seguir analisa-se o papel da família como primeira referência social do homem, bem como, a violência de pais contra filhos e suas conseqüências no desenvolvimento dos mesmos. Em seguida, são discutidas as teorias da criminogênese e o fator delinqüência, tendo-se em mente as perspectivas técnico-jurídica e psicológica na sentido de empreeender uma análise dos possíveis comportamentos desviantes, ao enfocar o indivíduo em sua interação com o meio social. Aborda-se ainda, a violênica intrafamiliar e suas conseqüências e implicações legais, frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente, da Constituição Federal e do Código Penal. E por fim, trabalha-se com os resultados da perquisa de campo, fazendo-se algumas considerações sobre a responsabilidade do Estado pela reprodução da delinqüência juvenil em nosso país, frente a precariedade, ou até memo inexistência, de políticas públicas preventivas e reintegrativas do cidadão

A literatura especializada privilegiou os estudos sobre a tendencia antissocial em meninos, em razão da maior incidencia e consequente visibilidade. A presente pesquisa segue uma tendencia atual de considerar as manifestações da tendencia antissocial no sexo feminino, em especial a mentira, o roubo e a fuga, tendo como objetivos compreender as diferenças de gênero e verificar a pertinência do atendimento multidisciplinar em instituição de saúde mental voltada para a infancia e adolescencia, o Caps infantil. O método empregado foi o clínico-qualitativo, desenvolvido por Turato (2010) e a fundamentação teórica psicanalítica, ressaltando-se as contribuições de Donald Winnicott (1956), o qual considera a tendencia antissocial como um sintoma voltado ao ambiente como expressão de esperança em recuperar uma situação positiva outrora experimentada e perdida. Foram descritos os atendimentos de duas adolescentes que apresentavam a tendencia antissocial e a partir deste material estabeleceram-se duas vertentes principais para a analise dos resultados: o funcionamento psíquico e o tratamento. Com relação ao funcionamento psíquico destacaram-se os sentimentos de rejeição e abandono em relação à figura materna, os quais teriam dificultado o processo de identificação com o feminino, levando-se em conta a reedição edípica e as vivencias psíquicas características da adolescencia. Foram observadas experiencias de negligência e violencia intrafamiliar, fatores desencadeantes da tendencia antissocial, de modo similar aos achados de pesquisas referentes ao gênero masculino. No que se refere ao tratamento da tendencia antissocial na instituição, destacaram-se as técnicas de manejo e placement, consideradas fundamentais para a obtenção de resultados favoráveis para os casos estudados. Às manifestações da tendencia antissocial foram atribuídos sentidos diversos, a partir dos pontos de vista das adolescentes somados aos das contribuições psicanalíticas, as quais também proporcionaram uma compreensão dos aspectos transferenciais e contratransferenciais. / Specialized literature has favored studies on anti-social tendency in boys, due to its higher frequency and consequent visibility. This research was carried out as per present trends that analyze anti-social manifestations in females, specially lie, steal and escape, with the purpose of understanding sex differences and verifying the adequacy of multidisciplinary therapies in a mental health service Caps Infantil - specialized in child and adolescent issues. The study was performed according to the clinical-qualitative method, developed by Turato (2010) and psychoanalytic theoretical formulations, specially Donald Winnicotts contributions (1956), who considers the anti-social tendency as a process of searching the holding environment and a sign of hope of rediscovering good experiences that have been lost. Therapy sessions of two adolescents that presented anti-social tendency were described and this material provided two different approaches for the analysis of the results: psychic functioning and treatment. Regarding psychic functioning, marked feelings of rejection and maternal abandonment might probably have impaired the female self-identification process, tanking into consideration the revival of the Oedipus complex and typical psychic experiences in adolescents. Observed negligence and domestic violence are factors linked to anti-social tendency, similarly to the research findings in males. The treatment of anti-social tendency in the mental health service consisted of using mainly management and placement techniques, which were considered essential for the favourable results achieved in these cases. Manifestations of anti-social tendency were interpreted as having different meanings, be it from the adolescents point of views or from the psychoanalytical contributions. They also allowed the understanding aspects of transference and countertransference.

A literatura especializada privilegiou os estudos sobre a tendencia antissocial em meninos, em razão da maior incidencia e consequente visibilidade. A presente pesquisa segue uma tendencia atual de considerar as manifestações da tendencia antissocial no sexo feminino, em especial a mentira, o roubo e a fuga, tendo como objetivos compreender as diferenças de gênero e verificar a pertinência do atendimento multidisciplinar em instituição de saúde mental voltada para a infancia e adolescencia, o Caps infantil. O método empregado foi o clínico-qualitativo, desenvolvido por Turato (2010) e a fundamentação teórica psicanalítica, ressaltando-se as contribuições de Donald Winnicott (1956), o qual considera a tendencia antissocial como um sintoma voltado ao ambiente como expressão de esperança em recuperar uma situação positiva outrora experimentada e perdida. Foram descritos os atendimentos de duas adolescentes que apresentavam a tendencia antissocial e a partir deste material estabeleceram-se duas vertentes principais para a analise dos resultados: o funcionamento psíquico e o tratamento. Com relação ao funcionamento psíquico destacaram-se os sentimentos de rejeição e abandono em relação à figura materna, os quais teriam dificultado o processo de identificação com o feminino, levando-se em conta a reedição edípica e as vivencias psíquicas características da adolescencia. Foram observadas experiencias de negligência e violencia intrafamiliar, fatores desencadeantes da tendencia antissocial, de modo similar aos achados de pesquisas referentes ao gênero masculino. No que se refere ao tratamento da tendencia antissocial na instituição, destacaram-se as técnicas de manejo e placement, consideradas fundamentais para a obtenção de resultados favoráveis para os casos estudados. Às manifestações da tendencia antissocial foram atribuídos sentidos diversos, a partir dos pontos de vista das adolescentes somados aos das contribuições psicanalíticas, as quais também proporcionaram uma compreensão dos aspectos transferenciais e contratransferenciais. / Specialized literature has favored studies on anti-social tendency in boys, due to its higher frequency and consequent visibility. This research was carried out as per present trends that analyze anti-social manifestations in females, specially lie, steal and escape, with the purpose of understanding sex differences and verifying the adequacy of multidisciplinary therapies in a mental health service Caps Infantil - specialized in child and adolescent issues. The study was performed according to the clinical-qualitative method, developed by Turato (2010) and psychoanalytic theoretical formulations, specially Donald Winnicotts contributions (1956), who considers the anti-social tendency as a process of searching the holding environment and a sign of hope of rediscovering good experiences that have been lost. Therapy sessions of two adolescents that presented anti-social tendency were described and this material provided two different approaches for the analysis of the results: psychic functioning and treatment. Regarding psychic functioning, marked feelings of rejection and maternal abandonment might probably have impaired the female self-identification process, tanking into consideration the revival of the Oedipus complex and typical psychic experiences in adolescents. Observed negligence and domestic violence are factors linked to anti-social tendency, similarly to the research findings in males. The treatment of anti-social tendency in the mental health service consisted of using mainly management and placement techniques, which were considered essential for the favourable results achieved in these cases. Manifestations of anti-social tendency were interpreted as having different meanings, be it from the adolescents point of views or from the psychoanalytical contributions. They also allowed the understanding aspects of transference and countertransference.