Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. / Made available in DSpace on 2012-10-22T13:39:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 230250.pdf: 611307 bytes, checksum: 89b975955c5ae40128a4bea1bdc97135 (MD5) / O trabalho analisa alcances e limites do conceito de sociedade civil no pensamento político de Antonio Gramsci. Pergunta-se em que medida as reflexões políticas de Antonio Gramsci sobre a sociedade civil e o Estado projetam alcances teóricos e estratégias para repensar o problema político do presente, qual seja, o da disjunção entre economia e sociedade política e entre Estado e sociedade civil. Primeiramente apresenta a categoria sociedade civil na história do pensamento político ocidental, desde Aristóteles ao jusnaturalismo, sinalizando a tensão entre o burgeois e o citoyen, captada por Hegel e Marx nos alvores da modernidade. Em segundo lugar aborda o nexo entre filosofia e política presente nas idéias do pensador italiano, enfatizando a questão da filosofia da práxis, do intelectual como filósofo e da hegemonia. Num terceiro momento, destaca o conceito de Estado em Gramsci numa dimensão ampliada, ou seja, na relação entre sociedade política e sociedade civil, evidenciando-se a proposta gramsciana de assimilação/superação da tradição hegelo-marxiana. Enfatiza a crítica de Gramsci ao liberalismo econômico, assim como ao economicismo presente na tradição marxista. Aqui o pensamento de Gramsci é visto no contexto de um debate que inclui pensadores contemporâneos, dentre eles: Norberto Bobbio e Perry Anderson. Finalmente investiga alguns aspectos do debate atual sobre a sociedade civil, relacionando-o, sobretudo ao fenômeno da globalização, da mundializacão da economia, das mudanças no mundo do trabalho e do consumo; das mudanças ocorridas nos fundamentos políticos dos Estados-nações, do fenômeno da desterritorialização, da financeirização da economia e da democracia. Conclui-se que os fenômenos descritos estão produzindo a despolitização da sociedade civil, a qual caminha de "costas" para o Estado. Ao mesmo tempo se reconhece que o pensamento de Gramsci continua atual como questionamento da visão política contemporânea que procura separar a esfera econômica da esfera política. This work analysis the scope and limits the civil society concept in Antonio Gramsci political thought. In question is the measure where in Antonio Gramsci`s political reflectives on civil society and state impart theoretical insight an strategies that may be used to rethink the present political problem, which is the disjunction between economy and political society and state and civil society. In the first place the work presents the category civil society in the history of western political thought since Aristotle to the jusnaturalisme, signalizing a tension between the "burgeois" an the "citoyen", discerned by Hegel and Marx in the down of modernity. In the second place this work examines the link between philosophy an politics in the ideas the italian thinker, emphasizing the question of the philosophy of praxis, the intellectual as philosopher an the question of hegemony. In a third moment it underlies Gramsci`s concept of State in a wider dimension, that is, in the relation between political society and civil ciety, making clear the gramscian proposal of assimilation/surprassing from the hegelian-marxian tradition. It emphasis Gramsci`s criticism on both economic liberalism and the economicism of marxism tradition. Here Gramsci`s thougght is veiwed in the context of a debate that envolves contemporany thimbers, amongst then Norberto Bobbio and Perry Anderson. Finally the work investigates some aspects of the present day debate about civil society in relation to the phenomenes of globalization, the internationalization of the economy, changes in the labor worket and in social consumption, changes taking place in the political foundation of the nation-states, the phenomenon of deterritorialization and the financialization of both the economy and democracy. The conclusion is that the phenomenon bering analysed of civil society whiche has turned its bach to the state. At the same time it must be reconoitre that Gramsci`s thought remains an up-to-date challenge to the contemporany political view that attempt to separate the economic from the political agenda.

Submitted by Eduardo Perondi (eduperondi@gmail.com) on 2009-08-17T19:17:27Z No. of bitstreams: 1 Teatro como ferramenta para ensinar.pdf: 1099322 bytes, checksum: db4938327e0746aa26b4877aaf0e0a6a (MD5) / Made available in DSpace on 2009-08-17T19:17:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Teatro como ferramenta para ensinar.pdf: 1099322 bytes, checksum: db4938327e0746aa26b4877aaf0e0a6a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-06T15:02:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Teatro como ferramenta para ensinar.pdf: 1099322 bytes, checksum: db4938327e0746aa26b4877aaf0e0a6a (MD5) Teatro como ferramenta para ensinar.pdf.txt: 242266 bytes, checksum: 0b7068a1d79d4216aec341413bbfb6aa (MD5) Previous issue date: 2009-08-17T19:17:27Z / < http://www.censitec.com.br/moodle/file.php/17/EnsinoSoc/Ensinando_Sociologia_Atraves_de/Teatro/Teatro_como_ferramenta_para_ensinar_-_Dissertacao_de_Marcel_Iucef_Hamed.pdf > / São Paulo - SP / USP / Censitec – Centro integrado de ensino e estudos contemporâneos / Dra Cecília Hanna Mate / Mestrado em Educação

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-04-12T16:58:38Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1864022 bytes, checksum: 928c82a18a7e67753dda5359976fe608 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T16:58:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1864022 bytes, checksum: 928c82a18a7e67753dda5359976fe608 (MD5) Previous issue date: 2016-12-13 / Esta pesquisa caracteriza-se por ser um estudo sobre democracia e gestão pública universitária, tomando por referência a teoria deliberativa habermasiana e avaliando o funcionamento do processo de tomada de decisão que ocorre na Universidade Federal de Viçosa – Campus Rio Paranaíba (UFV-CRP) no âmbito de seu órgão colegiado máximo, o Conselho Acadêmico e Administrativo (COAD), cujos membros representam toda a comunidade acadêmica. Sob o aspecto metodológico o estudo caracteriza-se por ser uma pesquisa essencialmente explicativa, com abordagem qualitativa, empregando o método da entrevista semiestruturada para coleta de dados e da análise de conteúdo para elaboração dos dados. Foi analisado o conteúdo das atas de reunião do COAD no período de julho de 2013 a maio de 2016, observando-se que a maioria das decisões foram sobre temas operacionais do campus e ratificações de decisões ad referenda. Foram realizadas entrevistas com 26 membros e ex- membros do conselho no período. Os resultados da pesquisa indicam que há um ambiente institucional propício para o desenvolvimento de uma gestão democrática, deliberativa e participativa no campus, porém há baixo engajamento e interesse das pessoas e as relações com a sede se mostraram de natureza autoritária, acentuando-se nas áreas financeira e orçamentária, prejudicando atitudes democráticas no campus e inviabilizando a deliberação local sobre assuntos de seu próprio interesse. Observa-se, contudo, que as áreas de maior autonomia são fundamentalmente ensino e compras. / This research is characterized by being a study about democracy and public university management, taking as reference the Habermasian deliberative theory and evaluating the functioning of the decision-making process that occurs at the Federal University of Viçosa - Campus Rio Paranaíba (UFV-CRP) in the Within its highest collegiate body, the Academic and Administrative Council (COAD), whose members represent the entire academic community. Under the methodological aspect, the study is characterized by an essentially explanatory research, with a qualitative approach, using the semi-structured interview method for data collection and content analysis for data elaboration. The content of the COAD meeting minutes was analyzed between July 2013 and May 2016, noting that most of the decisions were on campus operational issues and ratifications of decisions ad referenda of the board. Interviews were conducted with 26 members and former board members in the period. The results of the research indicate that there is an institutional environment conducive to the development of a democratic, deliberative and participative management in the campus, but there is low engagement and interest of the people and the relations with the headquarters have shown themselves of an authoritarian nature, emphasizing in the areas Financial and Budgetary constraints, damaging democratic attitudes on campus and making local deliberation unfeasible on matters of their own interest. It is observed, however, that the areas of greater autonomy are fundamentally teaching and purchasing.

Submitted by Roberta Lorenzon (roberta.lorenzon@fgv.br) on 2011-05-26T13:33:08Z No. of bitstreams: 1 62080100014.pdf: 249622 bytes, checksum: 829bac2f7cac2380e52716e3562fbd6f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:11:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100014.pdf: 249622 bytes, checksum: 829bac2f7cac2380e52716e3562fbd6f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:14:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100014.pdf: 249622 bytes, checksum: 829bac2f7cac2380e52716e3562fbd6f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T18:00:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62080100014.pdf: 249622 bytes, checksum: 829bac2f7cac2380e52716e3562fbd6f (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 / The relation between Economic Development and Democratic Transition/Consolidation is subject that generated the largest body of research in comparative politics. This work is a literature revision and covers the main authors from the most representative theoretical lines on the subject. The authors included are Seymour Lipset, Karl Deutsch, Barrington Moore Jr., Juan Linz, Guillermo O’Donnell, Phillipe Schmitter, Adam Przeworski, Michael E. Alvarez, José Antonio Cheibub, Fernando Limongi, Charles Boix, Susan Stokes, Daren Acemoglu, James Robinson, Dietrich Rueschemeyer, Evelyne Huber Stephens, John D. Stephens and Luiz Carlos Bresser-Pererira / A relação entre Desenvolvimento Econômico e Transição/Consolidação democrática é o tema de maior polêmica na área de Política Comparada. Esse trabalho é uma revisão da literatura, e cobre os principais autores das linhas teóricas mais importantes sobre o tema. Os autores revisados são Seymour Lipset, Karl Deutsch, Barrington Moore Jr., Juan Linz, Guillermo O’Donnell, Phillipe Schmitter, Adam Przeworski, Michael E. Alvarez, José Antonio Cheibub, Fernando Limongi, Charles Boix, Susan Stokes, Daren Acemoglu, James Robinson, Dietrich Rueschemeyer, Evelyne Huber Stephens, John D. Stephens e Luiz Carlos Bresser-Pererira.

SOUSA FILHO, José Ivan Rodrigues de. Jürgen habermas sobre democracia constitucional: uma delimitação coerencial-sistemática da teoria pragmático-universal da política moderna. 2014. 122 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2014. / Submitted by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-05-16T14:16:37Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_jirsousafilho.pdf: 769224 bytes, checksum: 8ef78dc37b784740c833ed515c7940ed (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-05-16T16:26:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_jirsousafilho.pdf: 769224 bytes, checksum: 8ef78dc37b784740c833ed515c7940ed (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T16:26:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_jirsousafilho.pdf: 769224 bytes, checksum: 8ef78dc37b784740c833ed515c7940ed (MD5) Previous issue date: 2014 / I begin (in the first chapter) with the justification of the assumption that Jürgen Habermas’s political philosophy is, on the one side, relevant in view of the prevailing epistemic conditions and, on the other side, appropriate in light of the purposes of a critical political theory. In other words, it is a pragmatically enlightened political theory, as well as a political theory pessimism does not subdue, a political theory that does not fail to diagnose the emancipatory potentials embodied in available political practices. I undertake (in the second chapter), first, to make explicit that the systematic coherence (the articulation of the interconnections among all substantive contexts of a theory, therefore among all domains of universe it thematizes) is a structural (and thus essential) element of any theory. Secondly, I undertake an explanation of how Habermas does not divert his theoretical framework from a metatheoretical claim to systematic coherence. Thirdly, I undertake to outline the broad coherential tensions that, from the very beginning, underlie Habermas’s theoretical framework and derive from the adoption of epistemological principles traditionally interpreted as mutually incompatible. Finally (in the third chapter), I undertake a reconstruction of several coherential-systematic connections of Habermas’s political philosophy to other substantive contexts of his theoretical framework. Otherwise stated, I try to define the systematic place of political philosophy in Habermas’s theoretical project, clarifying the connections between politics and law, politics and ethics, politics and communicative reason, politics and justification, politics and oppression, politics and emancipation. / Partindo da assunção (justificada no primeiro capítulo) de que a filosofia política habermasiana constitui uma contribuição teórica relevante em face das condições epistêmicas predominantes e, além disso, adequada em face dos propósitos de uma teoria política crítica (não pessimistamente reduzida, mas capaz de diagnosticar os potenciais emancipatórios inscritos nas práticas políticas disponíveis), empreendo (no segundo capítulo), em primeiro lugar, uma explicitação da compreensão de que a coerência sistemática (a articulação das interconexões entre todos os contextos de conteúdo de uma teoria e, portanto, entre todos os âmbitos do universo nela tematizados) é um elemento estruturante (e, assim, imprescindível) de toda teoria. Em segundo lugar, empreendo uma explicitação de como Habermas não se distancia, em seu fazer teórico abrangente, de uma pretensão metateórica de coerência sistemática. Em terceiro lugar, empreendo apresentar as grandes tensões coerenciais que, de partida, subjazem ao quadro teórico abrangente de Habermas, as quais derivam da adoção de princípios epistemológicos normalmente interpretados como reciprocamente incompatíveis. Finalmente (no terceiro capítulo), empreendo uma reconstrução das diversas conexões coerencial-sistemáticas da filosofia política habermasiana com os demais contextos de conteúdo de seu quadro teórico abrangente: noutras palavras, tento delimitar o lugar sistemático da filosofia política no projeto teórico de Habermas, esclarecendo as conexões entre política e direito, política e moral, política e razão comunicativa, política e justificação, política e opressão, política e emancipação.

FIGUEIREDO, Camile Araújo. Digressão do ideal democrático: a representatividade política como instrumento de controle social. 2016. 93 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-17T16:46:21Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_cafigueiredo.pdf: 873826 bytes, checksum: 99a7b2b04e8dc5f755775a0d933c6292 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-16T14:12:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_cafigueiredo.pdf: 873826 bytes, checksum: 99a7b2b04e8dc5f755775a0d933c6292 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T14:12:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_cafigueiredo.pdf: 873826 bytes, checksum: 99a7b2b04e8dc5f755775a0d933c6292 (MD5) Previous issue date: 2016 / The democratic regime it is a way throuth which the people in the exercise of their political rights would be as an active part in political issues that drive the social system. For that purpose, it was established the "State Parties", that means the prevalence of the party system as the best expression of the "ideal" democratic. Faced this understanding, the political parties it is one of the instruments through which voters would have their interests represented. Influenced by the economic system, the party acting has ceased to be the sole purpose of the realization of the collective interest, going to seek individual benefits conferred by drivers of the economy – the greatest businessmen. Considering the idea of correlation between economic and political system, then, it goes to the philosophical analysis of the subject’s formation – as an individual and as a collective in the perspective of Michel Foucault. Thus, there is the normative institution as a maker and guarantor of this political and economical scenario, through the creation of a docile subject as an individual and the creation of an obedient community. Due to the pursuit of the idealized form of political representation, it was assigned to the representative regime a "crisis". Thus, this paper aims to discuss the conceptualism that involves the "ideal" democratic representation to demystify the existence of such "representative crisis", once the reasons that feed the sense of crisis are inherent of the mencioned political and democratic scenario. / O regime democrático é tido como um meio através do qual a população, no exercício de seus direitos políticos, se firmaria como parte atuante nas questões políticas que conduzem o corpo social. Para tanto, foi instituído o “Estado de Partidos”, isto é, a prevalência do sistema partidário como a melhor expressão do “ideal” democrático. Diante de tal compreensão, tem-se os partidos políticos como um dos instrumentos através dos quais os eleitores teriam seus interesses representados. Por influência do sistema econômico a atuação partidária deixa então de ter como objetivo único a efetivação do interesse coletivo, passando a buscar benefícios individuais conferidos pelos condutores da economia – grandes empresários. Ao abordar a ideia de correlação entre sistema econômico e político, passa-se à análise filosófica da formação do sujeito como indivíduo e como coletividade sob a ótica de Michel Foucault. Assim, tem-se a instituição normativa como formadora e garantidora desse cenário político e econômico através da criação de um sujeito dócil enquanto indivíduo e de uma coletividade obediente. Em razão da busca pela forma idealizada de representação política, foi atribuída ao regime representativo uma “crise”. Desse modo, o presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre o conceitualismo que envolve o “ideal” democrático-representativo para desmistificar a existência de tal “crise representativa”, vez que os motivos que alimentam a sensação de crise são inerente ao cenário político-democrático mencionado.

TEIXEIRA, Igor Moura Rodrigues. A ideia de crise de representatividade e a democracia participativa como estrutura de (re)legitimação do exercício do poder político. 2016. 141 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-18T13:52:28Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_imrteixeira.pdf: 1687216 bytes, checksum: 92336f36f47581e3657ff5f2c7de39e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-16T14:26:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_imrteixeira.pdf: 1687216 bytes, checksum: 92336f36f47581e3657ff5f2c7de39e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T14:26:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_imrteixeira.pdf: 1687216 bytes, checksum: 92336f36f47581e3657ff5f2c7de39e3 (MD5) Previous issue date: 2016 / We can no more make sense of what we mean by participatory democracy without reference to the eminent capitalist(-liberal) one. At the same time, the force of that duality is propelled by the great crisis of contemporary institutions and practices that stand in relation to the issue of representativeness in the light of modernity. The kind of liberal democracy we get in mind is, in a broad sense, the one emerged in parallel with the new capitalist economic order, intensified during the eighteenth century, and culminated in the nineteenth century. In a nutshell, it does mean that one has a legal system in order to safeguard the interests of private capital and individuals, supported essentially by a non-working-class government. Regarding this scheme which is not a done deal, it´s important to better understand the critique addressed to liberal democracy by means of political empowerment as well as the foundations of the state. By the way, one must figure out that the participatory democracy will really take place when overcoming the liberal one only following these steps: an increase of the consciousness about the political education behind the capitalism-liberalism orthodoxy, as consequence we can think of (or be open to) new alternatives which could be more sensible and democratically legitimate. / O presente trabalho objetiva realizar um exame sobre a estrutura da democracia participativa na superação dos modelos de democracia eminentemente liberal, bem como sobre o processo de reconfiguração das instituições políticas contemporâneas sob uma perspectiva de suposta crise de representatividade. Identifica-se por democracia liberal o formato de regime democrático desenvolvido em paralelo a ascensão do sistema liberal-capitalista, a partir da modernidade, principalmente nos séculos XVIII e XIX. Aponta-se, por conseguinte, para a forma como os teóricos liberais moldaram os princípios democráticos clássicos, para a configuração de um Estado que protegesse, precipuamente, a propriedade privada e os interesses individuais, bem como um sistema político atrelado ao governo dos notáveis e de uma minoria classista de poder. A crítica ao modelo liberal de democracia, todavia, é reflexo da delineação de um arcabouço teórico de legitimação do exercício do poder político e, consequentemente, do Estado, através da participação política. O conceito de democracia participativa, por sua vez, só será devidamente implementado, como estrutura de superação da democracia liberal, se cumpridas algumas etapas. As etapas apontadas no trabalho correspondem ao processo de politização da sociedade para além das orientações do liberalismo e do capitalismo, representando, portanto, em apertada síntese, uma análise sobre novas perspectivas e formas de sociabilidade humana e de exercício do poder político de maneira aberta, transparente e plural.

PORTELA, Thiago Barreto. Os novos desafios da fidelidade partidária a partir do elo entre os partidos e as ideologias políticas. 2016. 120 f. Dissertação (Mestrado em Direito) Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-18T19:05:28Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_tbportela.pdf: 949986 bytes, checksum: f7084961c0c9e1905746b79ac61548b2 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-16T14:28:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_tbportela.pdf: 949986 bytes, checksum: f7084961c0c9e1905746b79ac61548b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T14:28:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_tbportela.pdf: 949986 bytes, checksum: f7084961c0c9e1905746b79ac61548b2 (MD5) Previous issue date: 2016 / Discussion about political reform is the common schedule in all societies, behold, it is impossible to please all the interests involved in Brazilian political system operation, although there is one topic that always meets the consensus in this context: the need for a coherent political representation with the will of the people. It seems unanimous that the democratic system is unhappy with their representatives, mainly by the recent demonstrations in which the main insurgency takes place against the lack of coherence between the actions of agents and the interests of the population, in times when the will of the sovereign power appears to achieve personal motives of representatives, forgetting the public interest that exists in the real holders of that power. Accordingly, given that the Brazilian representative democracy goes, first of all, by the intermediation of political parties before the seal to single application, this work is scoped to identify and propose solutions to the crisis of representation of holders of elective offices and political parties which are linked. To achieve this goal, it was decided to develop a descriptive exploratory study of a qualitative nature, made possible by a literature research on doctrinal legislative and jurisprudential production from authors that focus on the theme chosen as the object of this study, and an analysis of the ideological regiment described in party statutes. Then, investigates the contours of party loyalty to develop it beyond its usefulness against the party migration, emphasizing the concept that ensures fairness between political representative and political party ideology established in its statutes, since that only in this way, party loyalty will function as a real instrument promoter of democracy. / A discussão sobre a reforma política constitui pauta comum em todas as sociedades, eis que é impossível dar conta de todos os interesses envolvidos no funcionamento do sistema político brasileiro, embora um tema sempre reúna o consenso nesse âmbito: a necessidade de representação política coerente com a vontade do povo. Parece unânime que o sistema democrático está descontente com seus representantes, máxime pelas manifestações populares recentes onde a principal insurgência se dá contra a ausência de coerência entre as ações dos mandatários e os interesses da população, isto porque a vontade do poder soberano aparenta ser um instrumento para alcançar os desideratos pessoais dos representantes, olvidando-se do interesse público idealmente existente nos reais titulares desse poder. Nesse sentido, sabendo-se que a democracia representativa brasileira se caracteriza, antes de tudo, pela obrigatoriedade da intermediação dos partidos políticos, por conseguinte, pela vedação à candidatura avulsa, o presente trabalho tem como escopo identificar alguns problemas e propor soluções que contribuam para mitigar a crise de representatividade dos titulares de mandatos eletivos e dos partidos políticos aos quais estão vinculados. Para isso, optou-se pela realização de um estudo exploratório descritivo, de natureza qualitativa, viabilizado mediante uma pesquisa eminentemente bibliográfica na produção doutrinária, legislativa e jurisprudencial de autores que se debruçam sobre a temática eleita como objeto deste estudo, bem como a partir da análise do regimento ideológico descrito nos estatutos partidários. Assim, investigam-se os contornos da fidelidade partidária para desenvolvê-la para além da sua utilidade contra o “transfuguismo” partidário, enfatizando-se o conceito que garante a lealdade entre o mandatário político e a ideologia político-partidária estabelecida no respectivo estatuto. Pois, somente assim, a fidelidade partidária funcionará como um real instrumento promovedor da democracia.

CARVALHO, Harley Sousa de. Sobre democracia e direito à cidade na política urbana de Fortaleza: aportes teóricos e desafios práticos. 2017. 130 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2017. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-06-29T17:34:52Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_hscarvalho.pdf: 801828 bytes, checksum: 85830179d30703ffd46d7a438cf0b5d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-07-04T10:32:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_hscarvalho.pdf: 801828 bytes, checksum: 85830179d30703ffd46d7a438cf0b5d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T10:32:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_hscarvalho.pdf: 801828 bytes, checksum: 85830179d30703ffd46d7a438cf0b5d6 (MD5) Previous issue date: 2017 / The right to the city is proposed as a new vision for the city where iniquities and violations of human dignity can be overcome, making the whole population benefit from the development of the city, while democratic management, through the inclusion in the decision-making process of the multiple interests existing in the city space, aims to promote this transformation and to realize the social function of the city and the well-being of its inhabitants. The justification of this research is based on the contrast between the mentioned normative expectation and the social reality of Fortaleza. The starting question of this work is: did the ideal of the right to the city and the conception of participatory democracy inherent in it produced an effective reorientation of the urban policy of Fortaleza? The general objective of the work is to investigate the theoretical foundations and practical challenges related to the problem. It follows the qualitative method with the use of bibliographical, statutory, documentary and non-participatory observation research. After presenting the social context of Fortaleza, it seeks to study the right to the city in its broad significance, in order to understand its theoretical genesis, followed by appropriation by the social moviment and, finally, its reception by the Brazilian legal system. Next, a diagnosis is made about the existing legislation and institutional practices that guide and structure the means of citizen participation within the scope of Fortaleza's urban policy, with emphasis on the 2009 Participatory Master Plan and the participation system proposed therein. In the last chapter, the purpose will be to evaluate which factors create obstacles for the democratic realization of the right to the city in Fortaleza, as well as to understand why the municipal public administration offers little openness for citizen participation, besides identifying reasons for The market is still the main agent external to the public administration to influence political-administrative decisions in terms of urban policy. Finally, it is sought to evaluate which factors contribute to a lower participation and a low power of influence of the civil society in what refers to the direction of the public action to attend the most basic and urgent needs of the city. / O direito à cidade é proposto como uma nova visão para a urbe onde as iniquidades e as violações à dignidade humana possam ser, enfim, superadas, fazendo que toda a população se beneficie do desenvolvimento da cidade, enquanto a gestão democrática, por meio da inclusão no processo decisório dos múltiplos interesses existentes no espaço citadino, almeja promover a referida transformação e realizar a função social da cidade e o bem-estar dos seus habitantes. A justificativa desta pesquisa se funda no contraste entre a mencionada expectativa normativa e a realidade social de Fortaleza. A pergunta de partida deste trabalho é: o ideário do direito à cidade e a concepção de democracia participativa a ele inerente produziram uma efetiva reorientação da política urbana de Fortaleza? O objetivo geral do trabalho consiste em uma investigação dos fundamentos teóricos e desafios práticos relacionados ao problema. Segue-se o método qualitativo com o emprego de pesquisa bibliográfica, legislativa, documental e observação não participativa. Após apresentação do contexto social de Fortaleza, busca-se estudar o direito à cidade em sua ampla significação, com o objetivo de compreender a sua gênese teórica, seguida da apropriação pela luta popular e, por fim, a sua recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, apresenta-se diagnóstico acerca da legislação e das práticas institucionais existentes que balizam e estruturam os meios de participação cidadã dentro do âmbito da política urbana de Fortaleza, com ênfase o Plano Diretor Participativo de 2009 e o sistema de participação nele proposto. No último capítulo, ter-se-á o propósito de avaliar quais fatores criam obstáculos para a efetivação democrática do direito à cidade em Fortaleza, assim como compreender porque a administração pública municipal oferece pouca abertura para a participação cidadã, além de identificar as razões de o mercado ainda ser o principal agente externo à administração pública a influenciar nas decisões políticoadministrativas em termos de política urbana. Por fim, busca-se avaliar quais fatores contribuem para uma menor participação e um baixo poder de influência da sociedade civil no que se refere ao direcionamento da atuação pública para o atendimento das necessidades mais básicas e urgentes dos citadinos.

PAULA, Rodrigo Uchôa de. Os estados constitucionais e a necessidade de um tribunal constitucional no Brasil. 2016. 199 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-07-03T19:06:13Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_rupaula.pdf: 1163097 bytes, checksum: 8556a1f46acc623e89c928e7d08a4f8b (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-07-04T10:42:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_rupaula.pdf: 1163097 bytes, checksum: 8556a1f46acc623e89c928e7d08a4f8b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T10:42:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_rupaula.pdf: 1163097 bytes, checksum: 8556a1f46acc623e89c928e7d08a4f8b (MD5) Previous issue date: 2016 / The Supreme Court is not the state institution most suited to exercising abstract control of constitutionality, not to be the most consistent democratic system. There are huge differences, and the Federal Constitution of 1988 does not, explicitly or implicitly, that such assignment, diffuse or concentrated form, can be remotely confused with the act of legislating. For this historical investigation of the development will be held in Brazil and in the West, the Constitutional States. After it will be argued that in a democratic state of Brazilian law, in addition to a more current concept of democracy and participatory democracy in the context of judicial review, is not enough the theory of tripartition of powers, but a plurality of principle of powers. This work investigates the mutual interference between process, Constitution, State and Democracy, especially with regard to judicial review under Brazilian law, in order to evidence that the constitutional jurisdiction is at the same time, a legal and political activity. This thesis will prove that the "judicialization of politics" is an existing process for a long time, and that will only increase. Without giving up the historical experience and examining the various theories about the legitimacy of constitutional jurisdiction, it is concluded that a Constitutional Court, as a body not part of the judiciary, but as another "power" of the state, will allow the participation of the greatest number can people through the process, the current open society. / O Supremo Tribunal Federal não é o órgão estatal mais adequado ao exercício do controle de constitucionalidade abstrato, por não ser a instituição mais compatível ao regime democrático. Há enormes diferenças, e a Constituição Federal de 1988 não permite, explícita ou implicitamente, que tal atribuição, de forma difusa ou concentrada, possa ser remotamente confundida com o ato de legislar. Para isso será realizada uma investigação histórica do desenvolvimento, no Brasil e no Ocidente, dos Estados Constitucionais. Após será defendido que no Estado Democrático de Direito brasileiro, além de um conceito mais atual de democracia e de democracia participativa no âmbito do controle de constitucionalidade, não é mais suficiente a teoria da tripartição dos Poderes, e sim um princípio de pluralidade dos poderes. O presente trabalho investiga a mútua interferência entre processo, Constituição, Estado e Democracia, especialmente no tocante ao controle de constitucionalidade no Direito brasileiro, a fim de evidenciar que a jurisdição constitucional é, ao mesmo tempo, uma atividade jurídica e política. Esta tese comprovará que a “judicialização da política” é um processo existente há um bom tempo, e que só aumentará. Sem prescindir da experiência histórica e do exame das várias teorias acerca da legitimidade da jurisdição constitucional, conclui-se que um Tribunal Constitucional, como órgão não integrante do Judiciário, mas sim como um outro “Poder” do Estado, permitirá a participação do maior número possível de pessoas por meio do processo, na atual sociedade aberta. / La Cour Suprême c´est ne pas l'agence d'Etat le plus adapté à l'exercice de contrôle abstrait de la constitutionnalité, de ne pas prendre des dispositions les plus cohérentes démocratiques. Il y a différences énormes, et la Constitution Fédérale brésilienne de 1988 ne constitue pas, explicitement ou implicitement, que la cession, la forme diffuse ou concentrée, peut être à distance confondu avec l'acte de légiférer. Pour cette enquête historique du développement se tiendra au Brésil et dans l'Ouest, les États Constitutionnelles. Après il sera soutenu que dans un état de droit démocratique brésilien, en plus d'une conception de la démocratie et de la démocratie participative dans le cadre d'un contrôle judiciaire plus de courant, ne suffit pas la théorie de la tripartition des pouvoirs, mais une pluralité de principe des pouvoirs. Ce travail étudie l'interférence mutuelle entre les processus, la Constitution, l'Etat et la démocratie, notamment en matière de contrôle judiciaire en vertu de la loi brésilienne, afin de démontrer que la compétence constitutionnelle est en même temps, une activité juridique et politique. Cette thèse se révélera que la «judiciarisation de la politique» est un processus existant depuis longtemps, et que ne fera qu'augmenter. Sans renoncer à l'expérience historique et d'examiner les différentes théories sur la légitimité de la compétence constitutionnelle, il est conclu que la Cour Constitutionnelle, en tant qu'organe ne fait pas partie du pouvoir judiciaire, mais comme une autre «puissance» de l'Etat, va permettre la participation du plus grand nombre Puis les gens à travers le processus, la société ouverte actuelle.