O presente trabalho pretende estudar a Força Pública no período 1946-1964. Seu objetivo é desvendar as intricadas relações que se deram no período, os dilemas e as divergências internas. É fato que a Força Pública fora uma organização essencialmente militarizada. Seus fins foram bélicos e sua formatação toda para a guerra. Com a redemocratização de 1946, ela passa a ser cobrada em termos de mudança de rumos: a sociedade e o estamento político não mais queriam um exército, mas sim uma polícia. O que se pretende é, exatamente, discorrer sobre como se deram essas transformações em direção ao policiamento. Assim, será analisada a criação de destacamentos, o ensino policial e a dupla função da força Pública: a policial e a militar. / This work studies the Public Force in the period 1946-1964. Your goal is to unravel the intricate relationships that occurred in the period, the dilemmas and internal differences. It is a fact that the Public Force was essentially a militarized organization. Its pirposes were war and all its formatting for war. With the democratization of 1946, she is being charged in terms of changing directions: society and the political establishment would no longer an army, but a police. The intention is precisely to discuss how they fared in these transformation towards policing. Thus, we will analyze the creation of postings, the police education and the dual function of FORCCI Public: the police and military.

O objetivo deste trabalho é o estudo do processo de participação da sociedade civil no planejamento urbano no período compreendido entre os anos de 1945 e 2000, tendo como objeto a cidade de Santos, que é tomada como estudo de caso para exemplificar e responder algumas das indagações sobre esse processo. O foco central dessa análise está na construção e institucionalização de espaços políticos, como comissões e conselhos, onde ocorreram debates para formulação de propostas de intervenção e elaboração de legislação urbanística. O trabalho se desenvolve em três capítulos sendo que o primeiro trata do período de 1945 a 1964, no contexto histórico do pós Segunda Guerra Mundial, o segundo capítulo trata do período de 1964 a 1984, no contexto histórico do autoritarismo dos anos 60 e 70, e o terceiro capítulo é dedicado às quatro gestões que seguiram à retomada da autonomia política municipal, no processo que transformou a participação da sociedade civil no tema central dos debates públicos sobre o planejamento urbano. Nesses três períodos existiram importantes experiências de participação da sociedade no processo de gestão da cidade, desde a Comissão do Plano da Cidade, instituída em 1948, o Plano Regulador, aprovado em 1951, o Plano Diretor e sua Comissão Consultiva, aprovados em 1968, até sua revisão e a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, em 1998. Tendo como base uma revisão bibliográfica sobre a temática envolvida, a fim de avaliar conceitos como democracia, sociedade civil, espaço público, esfera pública e cidadania, aliada ao levantamento documental, a fim de constatar como esse percurso histórico se deu, pretende-se responder questões sobre como e por que se construíram e se institucionalizaram essas arenas no nível local. / The aim of this assignment is the study of the process of the civil society participation in the urban planning in the corresponding period between 1945 and 2000, having as a target the city of Santos, which is taken a case-study to exemplify and answer some of the questions about this process. The main focus of this analysis is the building and institutional of the political spaces such as commissions and councils, where debates were held due to the formulation of proposals of intervention and urbanistic legislation elaboration. The assignment has its development in three chapters. The first one is related to the period from 1945 to 1964, in the historical context of the post Second World War; the second one is related to the period from 1964 to 1984, in the historical context of the authoritarism at the 60?s and 70?s; the third one is concerned to the four management periods which followed the resumption of the municipal policy autonomy, in the process that transformed the civil society in the main theme of the public debates about the urban planning. There were important experiences of the society participation in the process of city?s management institutionalized in 1948, the Regulatory Plan, approved in 1951, the Master Plan and its Consultative Commission, approved in 1968, until its review and creation of the Municipal Council of the Urban Development in 1998. Having as basis a bibliographical review about an involved thematic in order to evaluate concepts such as democracy, civil society, public space, public sphere and citizenship, allied to the documental finding in order to check how this historical path was done and it is supposed to answer issues about how and why those arenas were built and institutionalized in the local level.

A presente pesquisa busca analisar a efetividade deliberativa no Conselho Nacional de Política Cultural no que condiz ao seu papel de instituição híbrida que contribui para o fortalecimento democrático no Brasil. O atual Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) iniciou sua trajetória em 2007, como instituição deliberativa, consultiva e normativa com o papel de formular, deliberar e exercer controle público acerca das políticas culturais no Brasil, como órgão vinculado ao Ministério da Cultura. Por apresentar caráter deliberativo em suas ações, a análise da atuação desse Conselho incorpora referências à democracia deliberativa em seu percurso, para compreender melhor o papel de seus integrantes da sociedade civil nos processos deliberativos. O decurso da pesquisa apresenta o processo histórico dos Conselhos Nacionais na história recente do país; também um panorama sobre teoria democrática deliberativa pautada em princípios normativos que subsidia a análise empírica do Conselho Nacional de Políticas Culturais, contando com entrevistas com ex- conselheiros para traçar um perfil crítico que acaba por indicar que a efetividade do conselho é parcial e limitada / This research seeks to analyze the effectiveness of the Deliberative the National Council for Cultural Policy in matches to its role of hybrid institution that contributes to the strengthening of democracy in Brazil. The current National Council for Cultural Policy (CNPC) started in 2007 as a deliberative institution, advisory and rules with the role of formulating, deliberate and exercise public control about cultural policies in Brazil, as an agency of the Ministry of Culture. By presenting deliberative in their actions, the analysis of the performance of this Council incorporates references to deliberative democracy on its way to better understand the role of its members of civil society in decision-making processes. The research course presents the historical process of the National Councils in the recent history of the country; also an overview of deliberative democratic theory guided by normative principles that supports the empirical analysis of the National Council of Cultural Policies, provided interviews indicate that the effectiveness of the board is partial and limited

Por muito tempo, fruto da filosofia antiga e, de certa forma, também da renascentista, a democracia foi erigida a um modelo de ídolo, um regime perfeito que deveria ser seguido pelos modelos reais. O trabalho de Nietzsche, nessa seara, rompeu com a ideia dos ídolos, dentre eles a democracia, identificando como químera a crença em tais tradições ou modelos perfeitos. Embora seu trabalho tenha sido útil nesse tocante, é certo que Nietzsche é um desconstrutivista. Por essa razão, cabe-nos analisar a questão da idolatria democrática e, com base na genealogia nietzschiana, tentar construir um modelo realizável de democracia. Nas atuais circunstâncias institucionais, a identificação de um modelo de democracia que apresenta graves falhas e ranhuras é imprescindível para saber até que ponto se busca atingir um modelo democrático, ou se a busca, na verdade, representa uma ilusão vivenciada em pleno seio da democracia. Na verdade, a crise institucional brasileira se deve em grande parte às frustrações decorrentes de se perquirir um modelo inalcançável e desafinado com a realidade democrática nacional. E é justamente na fuga de uma democracia idolatra que se mostra pleno o caminho para superação dos fundamentos das insatisfações populares, realçando-se com mais profundidade os aspectos peculiares da democracia em processo brasileira. A própria crise de representatividade é um dos aspectos, como se verá, em que a perspectiva ideal apenas serve para agredir ainda mais a já combalida instituição da representação popular. Sem uma democracia possível, o país lutará eternamente para tentar remediar um ciclo infinito de crise, atacando suas consequências, jamais as causas. O objetivo deste trabalho, para além da descontrução de Nietzsche, foi abordar, de maneira exemplar, alguns aspectos em que o ídolo democracia não advoga em prol das nossas instituições e, na prática, analisar a viabilidade de uma reforma política realista. / For a long time, fruit of ancient and, in a way, renaissancist philosophy, democracy was built into an \"idol\" model, a perfect regimen that should be followed by the real models. Nietzche\'s work, in that field, broke through the idol concept, among them, democracy, seeing like chimera the belief in such traditions or perfect models. Although his work has been helpful in this particular issue, it\'s certain that Nietzsche exercises a deconstruction method. That\'s why it\'s up to us to analyze the democratic idolatry issue and, based on Nietzsche\'s genealogy, try to built an achivable democracy \"model\". In the current institutional circumstances. The identification of a model of democracy that has serious flaws and grooves is essential to know to what extent it seeks to achieve a democratic model, our if the ssek, as a matter of fact, represents an illusion experienced in deep core of democracy. Actually, the institutional brazillian crises is being caused by the frustrations arising from assert an unattainable and discord model with the national democratic reality. And it\'s precisely in the escape from an idolater democracy that the full path to overcoming the fundamentals of popular dissatisfaction shows itself, deeply highlightining the peculiar aspects of the processing brazillian democracy. The crisis of representation, itself, is one of the aspects, as we will see, wherein the optimal approach only serves to further harm the already battered institution of popular representation. Without a possible democracy, the country will fight forever to try to remedy an endless cycle of crisis, attacking its consequencies, never the reasons. The aim of this thesis, beyond Nietzsche deconstructive method, was approach, in an exemplary manner, some aspects where the idol democracy does not advocate on behalf of our institutions and, in practice, examine the feasibility of a realistic political reform.

A presente pesquisa trata da inter-relação entre a enunciação do ser e a política, tanto no Estado Civil, a partir do paradigma hobbesiano, como dentre os ameríndios. Em outras palavras, segue-se em busca das relações entre os sujeitos filosóficos e linguísticos destes enunciados. Para a compreensão desta inter-relação, o estudo parte das fontes antigas que engendram as formas hobbesianas para se concretizar os monopólios das fontes de poder pelo soberano, a saber força e inventio, bem como sua relação com as unidades descritivas das línguas modernas que possibilitam estas formas de monopólio. No caso dos ameríndios, compreender a relação entre a efetivação da democracia grega idealizada ou da cosmodeliberação e as estruturas linguísticas enunciativas que a proporcionam. No Estado Civil, o soberano descreve o ser delimitando sua existência, seus deveres e direitos. Dentre os ameríndios, não há alguém ou alguma instância que descreva de modo monopolizador o que é o ser. A apropriação de palavras alheias aos modos operandi ameríndio também é interesse deste estudo, pois são indícios enunciativos do encontro destes dois modos de se conduzir os homens, conformando a relação entre a descrição do ser pelo Estado civil e a descrição polifônica ameríndia sobre o cosmo / This research provides the interrelationship between the enunciation of the being and policy, both in the Civil State, from the Hobbesian paradigm, as among the Amerindians. In other words, from the interrelationship, there follows in search of the relations between philosophical and linguistic subject of these propositions. For the understanding of this interrelationship, this study start from of the ancient sources who generate the Hobbesian forms to achieve the monopoly of the sources of power by the sovereign, namely strength and inventio, as well as its relationship with the descriptive units of modern languages enable these forms of monopoly. In the case of the Amerindians, to understand the relationship between the effectiveness of the idealized greek democracy or cosmodeliberation and enunciatives linguistics structures makes this possible. In the Civil State, the sovereign describes the being delimiting their existence, their rights and duties. Among the Amerindians, there are no instances of someone or something that describes in the monopolistic way what is the being. The appropriation of strangers\' words to Amerindian modus operandi is also a concern of this study because they are evidence of the enunciative meeting of these two modes of leading the men, conforming the relationship between the description of the being by the Civil State and Amerindian polyphonic description of the cosmos

Embora a representação política tenha ocupado um espaço menor dentro do cenário mais amplo da teoria política, sendo discutida como fração de um debate mais amplo a discussão sobre a democracia ela tem, todavia, despertado um interesse crescente nas pesquisas das últimas décadas. Contudo, as discussões transpõem-se sempre sobre os aspectos mais empíricos da representação, estudam-se partidos, deputados e senadores, migração partidária, associações civis deixando muitas vezes de lado uma reflexão teórica sobre a natureza da representação, suas abrangências e limites, seus significado mais filosófico. No presente trabalho privilegia-se uma abordagem estético-dramatúrgica para tratar a questão. Discutem-se autores como Bernard Manin, Frank Ankersmit e Richard Sennett e aborda-se, no final, uma possível relação entre as manifestações dramatúrgicas da representação e as novas configurações da democracia representativa. / Although political representation has occupied a smaller portion within a bigger scenario of political theory, as it is discussed as a fraction of the debate on democracy it has, anyhow, awaken a growing interest in the researches of the last few decades. However, the discussions mostly relate to empirical aspects of representation such as political parties, the study of deputies and senators, party migration, social movements leaving in the outskirts a more theoretical reflection on the nature of representation, its ranges and limits, its philosophical meaning. In the current paper an aesthetic and theatrical approach is given to study representation. Authors such as Bernard Manin, Frank Ankersmit and Richard Sennett are discussed. An attempt in relating the theatrical and political manifestations of representation is pursued in the light of the representative democracy.

Esta dissertação estuda a corrupção política e o Caixa 2 de campanhas eleitorais no Brasil, avaliando o seu impacto na qualidade da democracia, em especial na responsividade dos governos às preferências da maioria dos cidadãos. Com base em observações descritivas a partir de depoimentos, notícias de jornal e dados de pesquisa, busca-se investigar como os fenômenos estudados afetam o funcionamento do accountability vertical e distorcem a competição eleitoral. / This dissertation studies political corruption and slush funds in electoral campaigns in Brazil, assessing their impact in the quality of democracy, specially on the responsiveness of governments to the preferences of the majority of the citizens. Based on descriptive observations from public statements, newspaper articles and existing research data, an attempt is made to investigate how these phenomena affect the proper functioning of vertical accountability and distort electoral competition.

Esta dissertação aborda o controle da polícia no Brasil, apresenta características institucionais e elementos da cultura policial presentes nesse processo. Levanta as principais questões que envolvem o controle da instituição policial exercido pelas ouvidorias de polícia. Toma como universo empírico a Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará e, como referência para a análise, a observação direta de documentos internos da instituição referentes ao período compreendido entre 2002 e 2006, e entrevistas. Discute as causas que explicam as dificuldades da sociedade em estabelecer controle mais efetivo sobre o aparato policial, observando a que tipo de mecanismo de controle a polícia tem se submetido. / The present dissertation deals with the police control in Brazil, shows institutional features and the elements of the police culture present in this process. It brings to light the main issues that involve the police institution control exerted by the Police Ombudsman. The experiential universe of the Ouvidoria do Sistema de Segurança Publica do Estado do Pará is taken here, and, as reference for the analysis, daily observations, internal documents of the institution, and interviews are shown. The analysis period ranges from 2002 to 2006. The main issue here is to analyze the causes that explain the difficulties in establishing more effective control over the police apparatus, observing what kind of control mechanism the police have been under

O objetivo deste trabalho é analisar as propostas de reforma liberais democráticas de Rui Barbosa durante as décadas finais do Império e as décadas iniciais da Primeira República. Em particular suas propostas de reforma eleitoral, do ensino, do elemento servil, do federalismo, e da Constituição de 1891. A estratégia de análise consistiu em demonstrar que suas propostas de reforma estavam dialogando diretamente com o contexto histórico-político do país e também com a trajetória intelectual do proponente, isto é, quando Rui apreciava estas questões, o fazia sempre balizado pelo ideário liberal. Esse caminho analítico permitiu rever a avaliação tanto dos críticos que o idolatravam, bem como daqueles que o taxavam de idealista descolado da realidade. Ao mesmo tempo, foi possível demonstrar que Rui Barbosa não adotava necessariamente e de modo integral os princípios liberais, sem a preocupação de adequá-los aos propósitos do seu projeto político de construção de uma sociedade liberal democrática. Tais procedimentos permitiram apresentar como conclusão que as propostas reformistas de Rui Barbosa estavam atentas ao contexto histórico-político ao qual elas visavam alterar. Outrossim, no momento republicano, foi possível demonstrar uma guinada no pensamento de Rui, quando ele começou a constatar que as reformas institucionais mostravam-se insuficientes para implantar um regime democrático liberal, o que não significava que ele julgasse inadequada a transplantação de instituições liberais exógenas para o ambiente brasileiro. O político baiano pensava que, ao lado da implantação dessas instituições, deveria ocorrer uma mobilização para moralizar e educar a população. / This work purports an analysis of Rui Barbosa\'s proposals for liberal and democratic reforms along the final decades of the Brazilian Empire and the beginning decades of the First Republic. More specifically, its focus is on his proposals for electoral and educational reform, as well as reforms for slave emancipation, reforms of federalism and of the Constitution of 1891. The analytical approach adopted allowed to demonstrate that his reform proposals were directly engaged with the then current political landscape in the country and also with the proponent\'s own intellectual trajectory, meaning that Rui Barbosa\'s appreciation of those issues was informed by 19th century liberal ideology. This analytical approach made it possible to put into a new perspective both the appraisal of his apologists and the criticisms from those who considered him an idealist detached from reality. At the same time, this analysis allowed some specificities to surface, showing that Rui Barbosa did not always follow liberal thought integrally. He was careful in adapting liberal principles to his intent of giving shape to a liberal democratic society. The research findings led to the conclusion that the reformist proposals of Rui Barbosa were up-to-date with the social-political context they aimed to change. Thus, the analysis revealed that a turn in Rui Barbosas thought in the republican period seems to suggest his realization that the previous institutional reforms had shown insufficient for the implementation a liberal democratic regime, though this did not mean that he judged inadequate the importation of exogenous ideas to the Brazilian environment. The politician from Bahia thought that the implementation of such institutions should be accompanied by a mobilization aiming at moralizing and educating the population.

Esta tese realiza uma investigação da obra de Claude Lefort (1924-2010), com o objetivo de mostrar que a ideologia é central no entendimento, tanto do seu pensamento, como de sua teoria da democracia. Pressupõe-se que a ideologia não é simplesmente um objeto privilegiado de interpretação em seus escritos, pois o seu pensamento, seu trabalho sobre a obra de Maquiavel e de Marx, suas teorizações a respeito da democracia e do totalitarismo, fundamentam-se neste movimento de desvelar o significado das representações ideológicas, das certezas. Por meio da ideologia, podemos compreender o estatuto de seu discurso, o qual interroga e sabe ser habitado por ela, ao mesmo tempo que dela não se distancia e, estando nela enredado, busca a constância de uma interrogação acerca de seu conteúdo latente e das denegações por ela proferidas. Considera-se, por conseguinte, que, contrário a todo ponto de vista de certeza, o pensamento de Lefort aponta para uma reflexão sobre as ambiguidades da democracia, preocupando-se com aquilo que há de paradoxal nesta forma de sociedade e que a faz passar para o totalitarismo. Esta tese está estruturada em duas linhas de discussão: a primeira delas procura compreender a obra da ideologia na obra de Lefort, ou seja, parte da hipótese de que os seus movimentos de pensamento foram engendrando-se ao longo de sua trajetória com o objetivo de abrir novas vias para uma reflexão crítica, capaz de colocar a ideologia em questão. Nesse ponto, considera-se que a sua filosofia, enquanto pensamento do político, pode ser compreendida como aquela que se elaborou como crítica, deciframento e desvelamento da ideologia. A segunda discute a ideologia na obra de Lefort, preocupando-se em compreender a construção de sua reflexão e a significação atribuída pelo autor a ela, o que implica considerar os autores e acontecimentos que o influenciaram nesse processo, bem como a dinâmica de sua própria produção intelectual, isto é, os momentos em que o autor a tem como algo latente em seus artigos e naqueles em que ela se torna objeto explícito de discussão. Propõe-se que a ideologia está em toda a sua obra, até mesmo quando Lefort reflete sobre um tema central em seus estudos: a invenção democrática. Para isso, discutem-se os efeitos e consequências políticas da ideologia na democracia, pois embora ela seja instituída pela interrogação, movida pelo princípio de invenção e reinvenção permanentes, pela indeterminação, ela também se mostra petrificada, cristalizada e determinada pelo discurso ideológico. / This thesis investigates the work of Claude Lefort (1924-2010) aiming to demonstrate that ideology is seminal to understand both his thought and his theory of democracy. We presume that ideology is not merely a privileged object of interpretation in his writings, since his thinking, his work on the writings of Machiavelli and Marx, and his theorizing on democracy and totalitarianism are based on the effort to reveal the meaning of ideological representations, of certainties. Ideology helps us to understand the statute of his discourse, which interrogates ideology and knows how to be inhabited by it and, at the same time, doesn\'t veer away from it. By being entangled in it, his discourse seeks the constancy of an interrogation on its latent content and the denials it pronounces. We defend therefore that, contrary to all points of views of certainty, Lefort\'s thought points to a reflection on the ambiguities of democracy; he is preoccupied with the paradoxical aspects of that form of society that make it shift toward totalitarianism. This thesis features two different lines of discussion. The first one seeks to understand the \"work\" of ideology in the work of Lefort, i.e., it is based on the assumption that his thought processes developed together with his pathway aiming to open new avenues for critical reflection that may question ideology. At this point, we assume that his philosophy - as the thinking of the political - can be understood as one which developed as criticism, the deciphering and unveiling of ideology. The second line discusses ideology in the work of Lefort and aims to understand the construction of his reflection and the meaning he gives it, which implies taking into account the authors and events that influenced that process, as well as the dynamics of his own intellectual production, i.e., the moments ideology appears as something latent in his articles and those where it becomes an explicit object of discussion. We suggest that ideology permeates his entire work, even when Lefort reflects on a central theme of his studies: the democratic invention. To demonstrate that, we discuss the political effects and consequences of ideology on democracy, because although the latter is established by interrogation, driven by the principle of permanent invention and reinvention, by indeterminacy, it is also petrified, crystallized and defined by the ideological discourse.