Este trabalho parte da premissa de que vivemos inseridos em diferentes espaços estruturais na sociedade: o espaço doméstico, da comunidade, da cidadania, do mercado, da produção e mundial (Santos, 2010) e, nestes espaços, entrelaçados uns os outros tecemos nossas identidades e relações sociais. Com base nessa ideia, da complexidade da sociedade e os fatores que interferem na constituição das práticas sociais, a pesquisa busca mergulhar na educação libertária, em suas experiências e propostas, estudando práticas cotidianas adotadas pelos anarquistas, por meio do estudo de periódicos anarquistas, buscando neles pistas e sinais (Ginzburg, 2001) do que seriam essas práticas. Do ponto de vista metodológico, é uma pesquisa desenvolvida na perspectiva das pesquisas nos/dos/com os cotidianos. Do ponto de vista teórico, baseiase no trabalho de Sílvio Gallo, a respeito da educação libertária e Francisco Ferrer y Guardia, que inspirou a fundação das escolas modernas no Brasil. Boaventura de Sousa Santos e a noção de desinvisibilização das experiências existentes no mundo também se fazerem presentes. O principal objetivo é conhecer por meio de indícios, como se efetivaram o currículo e as práticas educativas da educação libertária em uma experiência brasileira e compreender os processos de criação curricular desenvolvidos na Escola Profissional Visconde de Mauá, no início do século XX, a partir das práticas cotidianas e perceber as influências nessas práticas e nesse currículo de ideias e princípios anarquistas. Isso ajuda a estabelecer a relevância do estudo das ideias anarquistas sobre educação, desvalorizadas y pouco discutidas no meio acadêmico, muitas vezes pela dificuldade de se encontrar material, pensando essas práticas como potencial contribuição para a emancipação social. / Este trabajo parte de la premisa de que vivimos insertados en diferentes espacios estructurales en la sociedad: el espacio doméstico, de la comunidad, de la ciudadanía, del mercado, de la producción y el mundial (Santos, 2010) y, en estos espacios, entrelazados unos con los otros tejemos nuestras identidades y relaciones sociales. Con base en esa idea, de la complejidad de la sociedad y los factores que interfieren en la constitución de las prácticas sociales, la investigación busca sumergirse en la educación libertaria, en sus experiencias y propuestas, estudiando prácticas cotidianas adoptadas por los anarquistas, por medio del estudio de periódicos anarquistas, buscando en ellos pistas y señales (Ginzburg, 2001) de lo que serían esas prácticas. Desde el punto de vista metodológico, es una investigación desarrollada desde la perspectiva de las investigaciones nos/dos/com los cotidianos. Desde el punto de vista teórico, se basa en el trabajo de Silvio Gallo, sobre la educación libertaria y Francisco Ferrer y Guardia, que inspiró la fundación de las escuelas modernas en Brasil. Boaventura de Sousa Santos y la noción de desinvisibilización de las experiencias existentes en el mundo también se harán presentes. El principal objetivo es conocer por medio de indicios, como se llevaron a cabo el currículo y las prácticas educativas de la educación libertaria en una experiencia brasileña y comprender los procesos de creación curricular desarrollados en la Escuela Profesional Visconde de Mauá, en el inicio del siglo XX, a partir de las prácticas cotidianas y percibir las influencias en esas prácticas y en ese currículo de ideas y principios anarquistas. Esto ayuda a establecer la relevancia del estudio de las ideas anarquistas sobre educación, devaluadas y poco discutidas en el medio académico, muchas veces por la dificultad de encontrar material, pensando esas prácticas como potencial contribución para la emancipación social.

Esta tese avalia como se dá a atuação da imprensa brasileira em relação a aspectos importantes para a qualidade de uma democracia, considerando o conceito de embedded democracy, segundo o qual democracias constitucionais são formadas por cinco regimes parciais: direitos civis; liberdade política; accountability horizontal; poder efetivo para governar; e regime eleitoral democrático, todos ligados a esferas externas responsáveis pela viabilização de condições para essas democracias, dentre elas, os media. Neste contexto, a imprensa teria algumas funções ser fórum de discussões; dar voz à opinião pública; servir de olhos e ouvidos dos cidadãos; fiscalizar e mostrar irregularidades , que podem ser prejudicadas pela mercantilização dos media e aspectos da produção da rotina jornalística. Para verificar isso, busco evidências empíricas da cobertura da imprensa escrita sobre a política nacional, especialmente sobre os dois principais atores, Legislativo e Executivo, por meio da análise de 1.768 notícias / This thesis evaluates how Brazilian press acts regarding important aspects to the quality of democracy, considering the concept of embedded democracy, according to which constitucional democracies are composed by five parcial regimes: civil rights; political freedom; horizontal accountability; effective power to govern; and democratic electoral sistem, all of them related to external spheres that garantee basic conditions to these democracies, such as the media. In this context, the press would have some main roles - like being a forum for discussions,giving voice for public opinion, being citizens eyes and ears, supervising and pointing out irregularities that can be damaged by media mercantilization and aspects of the journalistic routine. In order to check it out, I look for empirical evidences on writing press coverage about national politics, especially about its two main actors, Legislative and Executive branches, throught the analisys of 1.768 news.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Se à raiz da tradição liberal considerarmos que todo processo moderno de soberania política se assenta na tríade População-Território-Governo, poderíamos afirmar que os zapatistas estariam dando passos substantivos na subversão desse modelo, ao problematizar e reinventar, por princípios, a oposição formal entre governo e governado, e por não possuírem uma faixa de território contígua, por força das circunstâncias, que poderiam reivindicar sob sua absoluta jurisdição. Tributário das heranças ideológicas e organizativas das lutas de libertação nacional dos 1960, do marxismo maoísta e guevarista, do catolicismo progressista e do ativismo inter-comunitário indígena, o Exercíto Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) veio a público no pós-levantamento armado de 1994 em Chiapas, no sudeste mexicano, como uma força política capaz de expressar o sintomático aparecimento de um novo conjunto de movimentos sociais anti-sistêmicos, cujos discursos e práticas se nutrem de dimensões pouco convencionais do uso do direito e da luta política não-estatal, corroborando uma perspectiva de emancipação que encontra ancoragem normativa na articulação entre uma certa ideia de dignidade humana e de autonomia. Com a presente tese, elaborada a partir de percepções amadurecidas e alimentadas in locu durante o ano de 2008 em Chiapas, pretendo analisar o significado do projeto e da experiência zapatista de autogoverno e seus desdobramentos políticos e sociais para a crítica (e a ação) democrática radical contemporânea, cultivando no horizonte a mobilização de um repertório conceitual que promova um diálogo entre as mais recentes perspectivas descoloniais e teorias sociais e políticas de corte libertário. O exercício de interpretação do experimento zapatista de autogoverno implicará na articulação de elementos pontuais e fragmentários da história social mexicana e chiapaneca sob uma visão sistêmica e de longa-duração, desaguando em uma descrição analítica do arranjo institucional rebelde e do autogoverno indígena centrado na reorganização das municipalidades zapatistas operada com a formação das regiões autônomas batizadas como Caracóis em 2003. Com isso espera-se contribuir com uma reflexão sobre o significado da democracia que possa ultrapassar suas convencionais fronteiras estadocêntricas como regime político, situando-a no interior de um processo histórico e social mais amplo e representativo de uma das raízes constituintes do mundo moderno, ao mesmo tempo que lhe transborda. A democracia como autogoverno, nesse registro, se elabora como uma das mais radicais representações da transmodernidade ao figurar-se simultaneamente como valor, ética pública, modelo de ordem moral e sociabilidades, podendo, portanto, ser localizada em distintas configurações, escalas e regiões da vida social. / Si a la raíz de la tradición liberal consideramos que todo proceso moderno de soberanía política se basa en la tríada Población-Territorio-Gobierno, podríamos argumentar que los zapatistas estarían caminando rumbo a la subversión de este modelo por poner en cuestión y reinventar, por principios, la oposición formal entre gobierno y gobernados, y por no poseer una franja de territorios contiguos, por la fuerza de las circunstancias, bajo su absoluta "jurisdicción". Heredero de las luchas de liberación nacional de los años 1960, del marxismo maoísta y guevarista, del catolicismo progresista y del activismo indígena inter-comunitario, el Ejército Zapatista de Liberación Nacional (EZLN) se hizo público después del levantamiento armado de 1994 en Chiapas, en el sureste de México, como una fuerza política capaz de expresar el aparecimiento sintomático de una nueva ola de movimientos sociales anti-sistémicos, cuyos discursos y prácticas se amparan en dimensiones no convencionales del uso del derecho y de la lucha política no-estatal, fortaleciendo una perspectiva de emancipación que encuentra anclaje normativa en el vínculo entre una cierta idea de la dignidad humana y la autonomía. Con esta tesis, elaborada a partir de las percepciones añejadas y desarrolladas in locus en el año 2008 en Chiapas, se busca analizar el significado del proyecto y de la experiencia zapatista de autogobierno, bien como sus consecuencias políticas y sociales para la crítica (y acción) democrática radical contemporánea, cultivando en el horizonte la movilización de un repertorio conceptual que promueva el diálogo entre las más recientes perspectivas decoloniales y teorías sociales y políticas de corte libertario. El ejercicio de interpretación de la experiencia zapatista de autogobierno implicará en la articulación de elementos puntuales y fragmentarios de la historia social de Chiapas y México en una visión sistémica y de larga-duración, que culminará en una descripción analítica de la estructura institucional rebelde y del autogobierno indígena centrado en la reorganización de las municipalidades zapatistas ocurrida con la formación de las regiones autónomas bautizados como "Caracoles" en 2003. Con esto se espera aportar con una reflexión sobre el significado de la democracia que pueda superar sus convencionales límites estadocêntricos en cuanto "régimen político", situándola en el interior del procesos históricos y sociales más amplios y representativos de una de las raíces del mundo moderno, mientras que al mismo tiempo le desborda. La democracia como autogobierno, en esta clave, emerge como una de las representaciones más radicales de la transmodernidad al configurarse al mismo tiempo como valor, ética pública, modelo de orden moral y sociabilidades, y por lo tanto, puede ser ubicada en distintos contextos, escalas y regiones de la vida social.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho procura abordar desenvolvimentos teóricos recentes dos estudos sobre democracia, com foco na democratização dos governos representativos, a partir da ênfase na participação social, nas transformações da idéia de representação política e na proliferação de novos espaços de deliberação pública. Sob esse pano de fundo, analisamos a criação e estruturação do Poder Cidadão no Equador, com ênfase em seu organismo fundamental, o Conselho de Participação Cidadã e Controle Social (CPC), o qual desempenha a dupla função de incentivar os âmbitos locais de deliberação e participação político-propositivos, e promover o controle social do Estado. Nesse sentido, o quinto poder da República equatoriana evidencia a ênfase concedida pela Constituição de 2008 à participação social e à redefinição das relações de representação política. Argumentamos, sobretudo, que o atual processo de refundação estatal vivido pelo país perpassa a institucionalização da participação e dos novos atores e lugares da representação política como forma de irrigação da esfera pública e reaproximação entre política e cidadania, debatendo algumas das potencialidades e desafios envolvidos nessa trajetória. / Este trabajo busca abordar desarrollos teóricos recientes en los estudios sobre la democracia, con foco en la democratización de los gobiernos representativos, a partir del énfasis en la participación social, en las transformaciones de la idea de representación política y en la proliferación de nuevos espacios de deliberación pública. Según esa perspectiva, analisamos la creación y estructuración del Poder Ciudadano en Ecuador, con énfasis en su organismo fundamental, el Consejo de Participación Ciudadana y Control Social (CPC), lo cual juega la dupla función de incentivar los ámbitos locales de deliberación y participación político-propositivos, y de promover el control social del Estado. En ese sentido, el quinto poder de la República Ecuatoriana evidencia la énfasis concedida por la Constitución de 2008 a la participación social y la redefinición de las relaciones de representación política. Argumentamos, sobretodo, que el actual proceso de refundación estatal vivido por el país pasa por la institucionalización no sólo de la participación cómo de los nuevos atores y sitios de la representación política como forma de irrigación de la esfera pública y reaproximación entre política y ciudadanía, debatiendo algunas de las potencialidades y desafíos envueltos en esa trayectoria.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho estuda a trajetória da ação coletiva do Movimento em Defesa da Democracia (MDD) e sua relação com a democratização do bloco de oposição política ao governo de Hugo Chávez na Venezuela. Este centra-se sobre as consequências políticas da fragmentação da resposta social de oposição na reconstrução das relações entre as bases e as elites da oposição política. O documento conclui que, ao contrário do que é afirmado pela literatura, o MDD produz uma série de ações coletivas após sua fragmentação que de fato democratizan a oposição política a Chávez. Assim, a fragmentação criou as condições para o desenvolvimento de um número de ações coletivas que permitiram a incidência dos cidadãos que compõem a MDD sobre o processo de eleição interna da liderança da oposição a Chávez. / El presente trabajo estudia la trayectoria de acción colectiva del Movimiento en Defensa de la Democracia (MDD) y su relación con la democratización del bloque de oposición política al gobierno de Hugo Chávez en Venezuela. Para ello se enfoca en las consecuencias políticas de la fragmentación de la contestación social de oposición sobre la reconstrucción de las relaciones entre las bases y las élites de la oposición política. El trabajo concluye que en contrario a lo sostenido por la literatura, el MDD produce una serie de acciones colectivas luego de su fragmentación que democratizan internamente a la oposición política al chavismo. De esta forma, la fragmentación creó las condiciones para el desarrollo de toda una serie de acciones colectivas que permitieron la incidencia de los ciudadanos que integran el MDD sobre el proceso de elección interna de los liderazgos de la oposición al Chavismo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-03-23T14:38:00Z No. of bitstreams: 1 2015_NayaraFatimaMacedoMedeiros.pdf: 1849836 bytes, checksum: c2168fa6d6c7efef429042bf4a828c08 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-17T18:18:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_NayaraFatimaMacedoMedeiros.pdf: 1849836 bytes, checksum: c2168fa6d6c7efef429042bf4a828c08 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-17T18:18:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_NayaraFatimaMacedoMedeiros.pdf: 1849836 bytes, checksum: c2168fa6d6c7efef429042bf4a828c08 (MD5) / A relação entre igualdade econômica e democracia tem sido abordada desde as primeiras discussões sobre formas de governo. No entanto, por mais que grande parte das correntes de pensamento político aborde a questão, poucas delas especificam o que estaria no “meio” dessa relação. O presente trabalho apresenta uma sistematização teórica acerca da questão, mostrando quais são os mecanismos pelos quais a distribuição de renda e riqueza impacta o regime democrático. Isso é feito por meio de uma revisão crítica da literatura, principalmente no que concerne à teoria democrática. Dessa maneira, analisa-se a vertente liberal-pluralista, a democracia deliberativa, a democracia participativa, o republicanismo, o multiculturalismo, o marxismo e as teorias da modernização de modo a discutir como essas correntes abordam o papel da igualdade econômica na democracia e o valor da participação popular. Nota-se que o papel atribuído à igualdade econômica varia de acordo com a importância atribuída à participação. Supõe-se que uma distribuição igualitária de renda e riqueza colabora para uma democracia efetiva, pois estaria relacionada à maior igualdade no acesso dos cidadãos e cidadãs ao poder político. Assim, renda e riqueza incidem sobre fatores como educação, acesso à informação, socialização, os quais possibilitam que indivíduos adquiram habilidades e interesses relacionados à política. Sobretudo, essas habilidades e interesses se constituem em produtos sociais influenciados pelo status socioeconômico. De forma semelhante, canais importantes de acesso ao processo político – como os grupos de pressão e o contato com a burocracia – dependem, em larga medida, desses fatores e da posição que os indivíduos ocupam na sociedade. O contexto brasileiro é analisado por meio de dados secundários para trazer uma luz sobre essas questões. / The relationship between economic equality and democracy has been approached since the first discussions about political regimes. Although many streams of political thought analyze this topic, few of them specify what mediates this relationship This work presents a theoretical systematization about the subject, enlightening the mechanisms through which distribution of income and wealth affects the democratic regime. This is done through a critical review of the literature on political theory, approaching mainly democratic theories. Therefore, it analyses Liberal-pluralism, Deliberative Democracy, Participative Democracy, Republicanism, Multiculturalism, Marxism and the theories of modernization in order to discuss how political thought approaches the role of economic equality on democracy and the value of popular participation. It is noted that the role played by economic equality varies according to the relevance given to political participation. It is supposed that an equal distribution of income and wealth contributes to a substantive democracy since it is related to more equity in terms of citizen access to political power. Thus, income and wealth affect factors such as education, access to information, socialization, all of which promote individuals’ abilities and interests related to politics. Moreover, these abilities and interests are social constructs affected by socioeconomic status. Similarly, important contact channels for taking part in the political process, such as lobby groups and bureaucracy, depends in a large extent upon these factors and the position that an individual occupies in society. The Brazilian context is analyzed through secondary data in order to shed light to these matters.

Após mais de duas décadas de abertura política, os altos níveis de desigualdade social, pobreza, desemprego e violência na América Latina demonstram que os novos regimes democráticos não têm correspondido às expectativas de construção de sociedades efetivamente democráticas. O debate sobre democracia, centrado na preocupação com a estabilidade das instituições e os processos formais do sistema político, coloca em plano secundário os movimentos sociais e as relações entre cultura, política e sociedade. No Brasil e na Argentina, de forma praticamente simultânea nos anos 90, trabalhadores criaram organizações econômicas coletivas e autogestionárias, denominadas organizações de economia solidária, em contexto de reestruturação produtiva e de revisão de projetos revolucionários. Esta dissertação analisa a formação de movimentos sociais de economia solidária nestes dois países, partindo do pensamento de Hannah Arendt, especialmente de sua concepção sobre política e sua centralidade, e de Edward Palmer Thompson, no que se refere à construção histórica das coletividades. Ao aproximar o pensamento destes autores, focando a dimensão política dos processos sociais, investigamos a relação entre as bases materiais e ideológicas da economia solidária, que se referem à experiência dos sujeitos no contexto histórico dos países e à consciência desenvolvida pela retomada de matrizes teórico-políticas (socialista, anarquista e humanista-religiosa) da história de resistência e luta de trabalhadores. Com estas referências teóricas, este trabalho analisa o conflituoso e ambíguo processo de formação destes novos movimentos sociais, em experiências e narrativas de trabalhadores de organizações estudadas na pesquisa de campo em São Paulo e Buenos Aires. Diante da heterogeneidade de experiências, encontram-se indícios de que na Argentina esta formação se faz em um processo caracterizado, em grande parte, por relações políticas, com ênfase na autonomia e na igualdade. Em contraste, o sentido predominante no Brasil é de um processo educativo, que em certos momentos assume o caráter de formação política fundacional, e em outros, de manutenção de relações de dependência e contenção social. Analisar o processo de autofazer-se, entre a autonomia e a dependência, de movimentos sociais de economia solidária na história destes dois países, expõe limites e potencialidades, e indica questões para a reflexão e atuação na academia e na sociedade atual. Palavras-chave: 1. política, 2. democracia, 3. movimentos sociais, 4. autogestão, 5. economia solidária. / Después de más de dos décadas de apertura política, los altos niveles de desigualdad social, pobreza, desempleo y violencia en América Latina demuestran que los nuevos regímenes democráticos no han correspondido a las expectativas de construcción de sociedades efectivamente democráticas. El debate sobre democracia, centrado en la preocupación con la estabilidad de las instituciones y de los procesos formales del sistema político, pone en un plano secundario a los movimientos sociales y las relaciones entre cultura, política y sociedad. En Brasil y Argentina, de manera prácticamente simultánea en los años 90, los trabajadores formaron organizaciones económicas colectivas y autogestionárias, denominadas organizaciones de economía solidaria, en un contexto de reorganización productiva y de revisión de proyectos revolucionarios. Esta disertación analiza la formación de movimientos sociales de economía solidaria en estos dos países, a partir del pensamiento de Hannah Arendt, especialmente de su concepto de política y su centralidad, y de Edward Palmer Thompson, sobre la construcción histórica de las colectividades. Al acercar el pensamiento de estos autores, enfocando la dimensión política de los procesos sociales, investiga la relación entre las bases materiales e ideológicas de la economía solidaria, que se refieren a la experiencia de los sujetos en el contexto histórico de los países y a la conciencia desarrollada a partir de matrices teórico-políticas (socialista, anarquista y humanista-religiosa) de la historia de resistencia y lucha de trabajadores. Con estas referencias teóricas, este trabajo analiza el processo conflictivo y ambiguo de formación de estos nuevos movimientos sociales, en las experiencias y relatos de trabajadores de organizaciones estudiadas en la investigación de campo en São Paulo y Buenos Aires. Delante de la heterogeneidad de experiencias, hay indicaciones de que en Argentina esta formación se hace por un proceso caracterizado en gran parte por relaciones políticas, con énfasis en la autonomía y la igualdad, en contraste con el sentido predominante de la formación en Brasil, que se constituye como un proceso educativo, que en ciertos momentos asume el carácter de formación política fundacional, y en otros, de mantenimiento de relaciones de dependencia y contención social. Analizar el proceso del auto-hacerse, entre la autonomía y la dependencia de estos movimientos de economía solidaria en la historia de estos dos países, exhibe límites y potencialidades, e indica cuestiones para la reflexión y actuación en la academia y en la sociedad actual.

Diante do descontentamento do povo com seus representantes, nota-se a existência de uma possível crise democrática. Percebe-se haver uma falta de identificação entre as leis vigentes e políticas públicas adotadas com as reais necessidades populares o que gera descrença no sistema e nos políticos, levando o povo, cada dia mais, a se afastar das decisões políticas. A máxima democrática de que todo poder emana do povo e deve ser exercido em seu nome, não vem sendo demonstrada no histórico brasileiro, pois, após a eleição, alguns representantes acabam exercendo o poder em benefício próprio, e pior, muitas vezes contra o anseio popular. A Constituição da República de 1988, seguindo tendência democrática atual, buscou contornar o problema prevendo instrumentos que propiciassem a participação popular de forma direta, sem, contudo, alijar a representação. Todavia, mais de vinte anos após a promulgação da Constituição, esses mecanismos têm sido pouco utilizados. Assim, o presente estudo tem por objetivo analisar, em especial, os instrumentos da democracia direta que traduzem a vontade popular manifestada nas urnas, quais sejam: o plebiscito e o referendo. A partir de uma análise histórica da democracia, busca-se entender o porquê da escassez dessas consultas populares, bem como avaliar os meios de que dispõem para conformar o ideal do cidadão às políticas governamentais adotadas por seus representantes. / Over time there has been an increasing schism between elected officials and the electorade, this causing a crisis of our democracy. This schism strengthens the view among citizens that public policy and enacted laws and regulations do not address popular needs. The result is growing disenchantment with politics itself, leading to distrust of political system, government, and, of course, politicians. This leads to the failure of our democratic system, specifically, lack of plebiscite and referendum. The principle that all power emanates from the people and must be exercised on their name has never been a reality in Brazilian history. Although such a concept may be abstract and difficult to implement, the primary reason for the failure of its implementation is the lack of accountability of politicians to their electorate. Instead, what our democratic society has seen, or at least has perceived, is that politicians do not act to address popular needs; rather, politicians act to address special interests for themselves personally and for persons with the ability to influence political decisions. The Constitution, enacted in 1988, sought to address some of these representation failures by providing mechanisms that would encourage, and enable, public participation in a more direct way with their representatives. Almost twenty-five years after the promulgation of the Constitution, it has become obvious that mechanisms have done little to address representation. The purpose of this thesis is to identify and provide a better understanding of why these representative failures occur and to examine certain instruments of direct democracy that better reflect the popular will expressed and polls by electorate.

O presente trabalho consiste em um estudo empírico com abordagem qualitativa cujo objetivo é, a partir do estudo de caso do processo de licenciamento ambiental da Usina Termoelétrica de Canas/SP, compreender concretamente os instrumentos de participação pública disponíveis em sua articulação em um procedimento estabelecido, bem como identificar o potencial e o déficit democrático do processo de licenciamento ambiental. A partir da análise de um caso específico, a dissertação apresenta as relações e as interações sociais que se dão no âmbito de um processo normatizado que tem por finalidade culminar numa deliberação pela administração pública. Para compreender essas relações e interações mediadas por um processo, o trabalho utiliza dados constantes dos trâmites do licenciamento da Usina Termoelétrica de Canas e aqueles obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com atores que participaram desse processo. / This work consists in an empirical study with a qualitative approach which, from the case study of the environmental permitting process of Canas Thermoelectric Plant, aims to understand the public participation instruments available in its articulation with an established procedure, as well as identify the potential and the democratic deficit of the environmental permitting process. From the case study, this work intends to reveal the relationships and social interactions that take place within an standardized process which culminates in a deliberation by the public administration. To understand these relationships and interactions the research uses data from the Canas Thermoelectric Plant environmental permitting process and those obtained by semi-structured interviews carried out with actors who participated in this process.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Montenegro de Menezes.pdf: 1238020 bytes, checksum: 94bdbcbdfe470a2c2fd667dc6ed0e66b (MD5) Previous issue date: 2010-08-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The relationship between democracy and economy is essential to understand the current world economic order, marked by the intensive integration processes for the national economies, wide move of capital stock and expansion of the foreign exchange system. The democracy does not achieve the desirable effect without an economic organization that promotes it. In such environment, the economic democracy arises as a new perspective to assure the free and equal participation of all the economic agents in the market environment. The decentralized economic model of market and the existence of an economic constitution, which assures the conformance to the principles based in a democratic economy, and the exercise of the economic and social rights, as well as the State intervention in the economy and its relationship with the private entity, they all assume an important role to defend a possible economic democracy. The 1988 Brazilian economic constitution, foreseeing the fundamental principles that rule the national economic order, the economic regulation and the mechanisms to combat the abuse of economic power, propitiates the development of an economy based on democracy. Making the principles of an economic democracy compatible with the competitive environment, as dictated by the global market, is the new task of the emerging markets in the beginning of this 21st century. / A relação entre democracia e economia é essencial para a compreensão da atual ordem econômica mundial, marcada por processos de integração intensiva das economias nacionais, profunda movimentação de capitais e ampliação do sistema internacional de trocas: a democracia não alcança o êxito desejável sem uma organização econômica que lhe seja propícia. Neste ambiente, a democracia econômica surge como perspectiva da garantia de participação livre e igualitária de todos os agentes econômicos no ambiente de mercado. O modelo econômico descentralizado de mercado e a existência de uma Constituição econômica que garanta a conformação de princípios fundados em uma economia democrática e o exercício dos direitos econômicos e sociais, bem como a atuação do Estado na economia e sua relação com o ente privado, assumem importante papel em defesa de uma democracia econômica possível. A Constituição econômica brasileira de 1988, ao prever os princípios balizadores que regem a ordem econômica nacional, a regulação econômica e mecanismos de combate ao abuso do poder econômico, constitui terreno fértil para o desenvolvimento de uma economia apoiada na democracia. Compatibilizar os preceitos de uma democracia econômica com o ambiente competitivo ditado pelo mercado global é tarefa dos novos mercados que emergem neste início do século XXI.