Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000399428-Texto+Parcial-0.pdf: 125384 bytes, checksum: fc8054aa63a7f346b6892e82894f1b3b (MD5) Previous issue date: 2007 / This paper adresses the issue of offering couples undergoing conflictive separation the alternative of mediation. The principle sustaining this procedure is that concerning the Human Being Dignity. Mediation intends to be a way of free and actively seek a responsible attitude towards the family future, possibly rescueing parental bonds for the rebuild family. By recognizing the citizens right to dispose of ways of preserving and restoring their dignity and well-being at moments of extreme sorrow as these use to be, mediation is presented as a less destructive and painful option. / O presente trabalho objetiva, a partir da perspectiva do principio da dignidade da pessoa humana, analisar a técnica de mediação para os casais envolvidos nos conflitos de rupturas, como uma forma de participação livre, direta, ativa e responsável no destino da família, buscando restabelecer os vínculos parentais, formar e valorizar os novos papeis para a família, reconhecendo o ser humano merecedor de instrumentos capazes de promover a dignidade de todo o grupo familiar na busca da felicidade e bem-estar de todos, neste momento intenso e de sofrimento que é rompimento da família.

Le droit de famille brésilien a connu plusieurs changements au cours des dernières décennies et, dans la conjugalité, telle situation a aboutit à lavènement de lAmendement Constitutionnel nº. 66, daté de 2010. Il sagit dun changement constitutionnel qui a soulevé de nombreuses questions au sujet de la dissolution du lien conjugal. Cette étude part dune analyse historique qui démontrera les oscillations dans les processus de dissolution du mariage et aidera à expliquer les motivations qui ont conduit au changement dans lapproche du divorce, apportant une solution aux doutes qui sont apparus depuis ladoption de lAmendement. Il sera analysé le changement de paradigme qui eut lieu, où le sentiment de culpabilité fut remplacé par laffection qui, dun simple sentiment sest avéré une valeur juridique en mesure de dicter le cours de la relation conjugale.On fait face alors à des questionnements à propos : (i) de lextinction des exigences préalables au divorce ; (ii) des directions de linstitut de la séparation par voie judiciaire et extrajudiciaire ; (iii) de la notion de culpabilité par la fin du mariage ; (iv) de comment seront prises les décisions au sujet du nom de marié ou obligation alimentaire entre le conjoints. En dernier lieu, considérant les nouvelles orientations apportées par LAmendement Constitutionnel nº 66, de 2010, fut étudiée la question de la responsabilité civile en matière conjugale, sujet du droit de famille dont il est encore nécessaire lanalyse de la culpabilité. Pour conclure le travail, quelques considérations critiques seront présentées. / O direito de família brasileiro passou por diversas mudanças nas últimas décadas e, na conjugalidade, tal situação culminou com o advento da Emenda Constitucional n.º 66, de 2010. Trata-se de alteração constitucional que gerou inúmeros questionamentos acerca de questões envolvendo a dissolução do casamento. O presente estudo parte de uma análise histórica que demonstrará as oscilações nos modos de desfazimento do casamento e ajudará a explicar as motivações que levaram à mudança na abordagem do divórcio, trazendo solução às dúvidas que surgiram a partir da aprovação da Emenda. Será analisada a mudança de paradigma ocorrida, em que a culpa foi substituída pelo afeto que, de mero sentimento, passou a ser considerado um valor jurídico apto a ditar os rumos do relacionamento conjugal. Enfrentam-se, então, questionamentos a respeito: (i) da extinção dos requisitos prévios para o divórcio; (ii) dos rumos do instituto da separação judicial e extrajudicial; (iii) da noção de culpa pelo término do casamento; (iv) de como serão tomadas decisões sobre o nome de casado ou alimentos devidos entre cônjuges. Ao final, considerados os novos rumos trazidos ao direito de família pela Emenda Constitucional n.º 66/2010, foi estudada a questão da responsabilidade civil em matéria conjugal, tópico do direito de família no qual ainda é necessária a análise da culpa. Encerrando o trabalho, são trazidas algumas considerações críticas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000387366-Texto+Completo-0.pdf: 1324642 bytes, checksum: 0941329c4517ee79cfb7e3455a3c2809 (MD5) Previous issue date: 2006 / The main objective of this research is to analyze the formation of a nuclear Brazilian family as well as the historical period in which the family became majority, if it is compared to the former type of family, that was known as extensive patrimonial family, through the Perpetual Divorce Between Parts Related to the Torum and Mutual Cohabitation, that was pleaded mainly by women who lived in Rio Grande do Sul, called gaúchas, to the Ecclesiastic Court of the Catholic Church from 1766 to 1890. We have focused the Processes that were originated by the couples that were litigating in the countryside in Rio Grande do Sul State – this region was chosen since it offered elements to unveil matrimonial and social structure in a period full of changes, permanencies and accommodations - all those aspects could not easily be perceived in the cities where there were harbors, such as Porto Alegre at that time. We have considered the Divorce Processes as something that showed all the transformations that society was undergoing at that time. Besides, we have focused women’s new image that was emerging – particularly related to the ones that were divorced. Thus, the society had to find many answers and also solutions to those challenging situations that people were facing and a specific place where women had to stay – totally different from the ones that were known at that time. In the search of replacement of roles, we observed that a profitable social stage appeared - shaped and kept by Ecclesiastic Court, since it created a space where people could talk, it also revealed social relation webs, political and economical power in Brazil in which traditional and modern structures were mixed. Those elements built up the first steps to the great social complexity that later changed into its main feature. / O presente trabalho analisa a constituição da família nuclear brasileira e o momento histórico em que esta tornou-se majoritária, em relação ao modelo de família anterior, conhecida como família patrimonial extensa, através dos Processos de Divórcio Perpétuo Entre Partes Quanto ao Tórum e Mútua Cohabitação, impetrado, em sua grande maioria, por mulheres gaúchas junto ao Tribunal Eclesiástico da Igreja Católica, nos séculos XVIII e XIX, mais precisamente, entre os anos de 1766 a 1890. Na análise, foram privilegiados os Processos que tiveram como origem os cônjuges em litígio no interior do estado do Rio Grande do Sul, por entender-se que este espaço constitui-se em uma rica possibilidade de desvelamento das estruturas matrimonias e sociais para o período pleno de transformações, de permanências e de acomodações, mais difíceis de serem percebidas nas regiões portuárias, como a de Porto Alegre no período. A tese leva em consideração os Processos de Divórcio como sendo um indicativo importante das transformações por que passava a sociedade do período. Mais que isso, levou-se em conta o surgimento da figura da mulher divorciada, como um novo elemento a que essa mesma sociedade teve que buscar mais do que uma resposta, mas uma solução e um lugar distinto de tudo que até então era conhecido por aquela. É nesta busca por esta realocação que um rico cenário social irá ser constituído e mantido no Tribunal Eclesiástico, com vista a gerar um local de fala, extremamente revelador das intrincadas teias de relações sociais, de poder político e econômico de um Brasil que passava por um momento histórico candente, em que estruturas tradicionais e modernas se amalgamavam para constituir os primeiros passos da complexidade social que mais tarde se constituiria em sua marca mais incisiva.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-02-16T14:12:00Z No. of bitstreams: 1 kellycristinateixeira.pdf: 1642706 bytes, checksum: d190c6cf7c6d5f4c934166f60f53fff8 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-20T17:42:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 kellycristinateixeira.pdf: 1642706 bytes, checksum: d190c6cf7c6d5f4c934166f60f53fff8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-20T17:42:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 kellycristinateixeira.pdf: 1642706 bytes, checksum: d190c6cf7c6d5f4c934166f60f53fff8 (MD5) Previous issue date: 2008-06-26 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Este trabalho tem como objetivo demonstrar através dos processos de divórcio instaurados na Comarca de Juiz de Fora entre 1890-1916, como as perspectivas, a princípio paradoxais, norteiam a construção da modernização no Brasil. A primeira se refere às supostas contradições de um Estado laico ao inserir em sua legislação, decretos e leis inspirados em códigos católicos que estão na base da questão do divórcio. A segunda diz respeito à reutilização da linguagem normatizadora da vida feminina, vinculada pela Instituição Católica e utilizada pelos advogados nos processos de divórcio durante o cerimonial judiciário. Por fim, buscamos apresentar a tensão existente entre representação e prática na vida cotidiana de antanho condicionada por determinados dogmas católicos. / Ce travail a comme objectif démontrer à travers les processus de divorce instaurés dans le District de Juiz de Fora entre 1890-1916, comme les perspectives à début paradoxales guident la construction de la modernisation au Brésil. Première s'il rapporte aux prétendues contradictions d'un État laïque à l'insertion dans sa législation, décrets et lois inspirés dans des codes catholiques qui sont dans la base de la question du divorce. Seconde il dit respect à la réutilisation de la langue normatizadora de la vie féminine, attachée par l'Institution Catholique et utilisée par les avocats nous procédures de divorce pendant le cérémonial judiciaire. Finalement nous cherchons présenter la tension existante entre représentation et la pratique dans la vie quotidienne d'antanho conditionnelle par de certains dogmes catholiques.

O presente Relatório Técnico trata de estudo elaborado com o objetivo de justificar a confecção do manual em anexo, cuja finalidade é a de orientar os assistentes de defensoria (funcionários do balcão de informação e da triagem), os estagiários e os analistas jurídicos (funcionários com formação superior em Direito que assessoram os defensores públicos) sobre os procedimentos e informações necessárias às famílias que vivenciam o divórcio ou a dissolução da união estável, bem como acerca das consequências para as crianças e adolescentes, considerando o princípio da prioridade absoluta. Traz, ainda, a figura da conciliação como forma de tratar consensualmente os conflitos na esfera familiar ao permitir a comunicação entre ex-cônjuges através da intervenção da figura do conciliador, o qual, além de esclarecer dúvidas atinentes à partilha de bens, guarda e visitas aos filhos, facilita a composição amigável. / This Technical Report results from elaborate study whose aim justifies making the attached manual. It is designed to guide the defender assistants (information desk and screening employees), the trainees and the legal analysts (workers graduated in Law that assists the public defenders). It is also about the procedures and useful information to families that experience the divorce or dissolution of stable union, as well as about the consequences for children and adolescents, considering the principle of absolute priority. It also brings the figure of conciliation as a means of treating consensually conflicts in the family sphere to allow communication between former spouses through intervention of the figure of the conciliator, who, besides clarifying questions relating to division of property, custody and visits to children, favors amicable settlement

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000392216-Texto+Completo-0.pdf: 849299 bytes, checksum: 8e53c0f1d29f4af873ea842a59b92493 (MD5) Previous issue date: 2007 / It is observed that, among several family tasks post-divorce, the most probably complex one is at the parents’ hands. The latter that have just separated as a couple, remain united by the parental bonds, sharing the common task of educating the children. Considering this situation, one can ask: how is it possible to educate a child in separate homes? What makes the process easier or more difficult? What is the parents’ involvement in this context? How do parents’ agree on educational proceedings (co-parenting)? In order to answer these questions, this work attempted to know the educational practices and the parental involvement that separated/divorced fathers and mothers develop in the education of their children as well as the tentative comprehension of co-parenting after divorce. Having as backup an ecological contextual perspective, the study made use of an assorted methodology through the application of Inventory of Parental Practices – IPP in 234 subjects (fathers and mothers) and, later, of two focal groups (one with fathers and another with mothers). The results of the quantitative study showed that there is a significant difference between the parental involvement of fathers and mothers. The mothers demonstrated greater involvement if compared to the fathers in all investigated areas (emotional, didactic, social, discipline, responsibility). Although there was a greater maternal involvement, the fathers showed a great social involvement in the public space and less difficulty dealing with discipline favored by the non cohabitation with the children. The maternal cohabitation and the frequent paternal visits constituted variables highlighted in the relation with parental involvement alongside the parents’ occupation, their education, their relations, the kind of separation they had and remarrying.The results of the quantitative study, although they also pointed at the direction of the importance of cohabitation for the parental involvement, showed the relevance of the affective bonds father-mother-child for the success or failure of co-parenting. The indissociability of the parental and conjugal system became evident as well as a tendency to the configuration of a new post-divorce scenery in which the mother feels satisfied with the guard and the authority that it bestows her while the father feels excluded of this reality showing actions and wish to be more participative. / Observa-se que, dentre as diversas tarefas familiares pós-divórcio, provavelmente a mais complexa fique ao encargo dos pais. Estes, que acabaram de separar-se como casal, permanecem unidos pelos laços parentais, compartilhando a tarefa comum de educar os filhos. Porém, pergunta-se: como educar um filho em lares separados? O que facilita e o que dificulta este processo? Qual o envolvimento do pai e da mãe neste contexto? Como os pais combinam os procedimentos educativos (coparentalidade)? Diante disso, este trabalho buscou conhecer as práticas educativas e o envolvimento parental que pais e mães separados/divorciados desenvolvem na educação de seus filhos, bem como compreender como ocorre o exercício da coparentalidade após o advento do divórcio. Para tanto, apoiando-se numa perspectiva ecológica-contextual, realizou um estudo com metodologia mista, através da aplicação do Inventário de Práticas Parentais – IPP em 234 sujeitos (pais e mães) e, posteriormente, da realização de dois grupos focais (um com pais e outro com mães). Os resultados do estudo quantitativo evidenciaram que há uma diferença significativa entre o envolvimento parental de pais e mães. As mães demonstraram maior envolvimento que os pais em todas as áreas investigadas (emocional, didático, social, disciplina, responsabilidade).Apesar do maior envolvimento materno, os pais evidenciaram um grande envolvimento social no espaço público e menores dificuldades com a disciplina favorecidas pela não-coabitação com os filhos. A coabitação materna e a freqüência das visitas paternas foram variáveis que se destacaram na relação com o envolvimento parental, juntamente com a ocupação, a escolaridade, a relação com o ex-cônjuge, tipo de separação e o recasamento. Já os resultados do estudo qualitativo, apesar de também apontarem na direção da importância da coabitação para o envolvimento parental, evidenciaram a relevância dos vínculos afetivos pai-mãe-filho para o sucesso ou fracasso da coparentalidade. A indissociabilidade do subsistema parental e conjugal ficou evidente, bem como uma tendência à configuração de um novo cenário pós-divórcio, no qual a mãe sente-se satisfeita com a guarda e o poder que esta lhe confere, enquanto o pai sente-se excluído desta realidade, evidenciando ações e desejo de ser mais participativo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2014. / Submitted by Laura Conceição (laurinha.to@gmail.com) on 2014-11-27T17:26:57Z No. of bitstreams: 1 2014_AnaVitoriaSampaioCastanheiraRocha.pdf: 919211 bytes, checksum: 31cb6c1f68324fe02cc61b0ff130b052 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-27T18:13:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AnaVitoriaSampaioCastanheiraRocha.pdf: 919211 bytes, checksum: 31cb6c1f68324fe02cc61b0ff130b052 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-27T18:13:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AnaVitoriaSampaioCastanheiraRocha.pdf: 919211 bytes, checksum: 31cb6c1f68324fe02cc61b0ff130b052 (MD5) / O século XIX foi palco de inúmeras mudanças sociais e políticas que marcaram a história brasileira, como a Independência, a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República. Os conceitos de progresso, modernidade, liberdade e laicidade passaram a significar, para alguns, a chance de um futuro próspero, mais igualitário e mais justo para a sociedade. Em contrapartida, houve forte resistência contra esses ideais que, na concepção de determinados setores, iriam condenar o país à anomia social fruto da decadência moral e religiosa. O casamento e o divórcio foram questões centrais nas discussões acerca da secularização, sendo encarados como desafios à laicidade do Estado e às garantias das liberdades individuais. O presente trabalho pretende analisar os embates de homens e mulheres que fizeram parte da luta pela secularização, bem como os atores religiosos e políticos que a combateram, por acreditarem que sem a chancela da Igreja, a ordem familiar e social estaria ameaçada. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The nineteenth century was the scenery of numerous social and political facts which marked many changes in Brazilian history, such as the Independence, Abolition of Slavery and the Proclamation of the Republic. The concepts of progress, modernity, secularism and freedom started to mean, for some people, the chance of a prosperous, more equal and fairer society in the future. In contrast, in the inception of certain sectors, there was strong resistance against these ideals which would condemn the country to decreasing social cohesion resulting in moral and religious decay. Marriage and divorce were central issues in discussions of secularization, being seen as challenges to the secular state and guarantees of individual liberties. This paper discusses the struggles of men and women who were part of the fight for secularization. Including religious and political leaders who fought it, believing that without the backing of the Church, family and the social system would be threatened.

Os tradutores, muitas vezes, encontram dificuldades em relação à terminologia a ser aplicada na tradução de determinados documentos, especialmente na tradução de termos marcados culturalmente, que nem sempre possuem um equivalente plenamente satisfatório. Na área jurídica, a tradução de textos não requer apenas conhecimento de idiomas e da cultura do país-alvo, mas também dos sistemas jurídicos dos países. Tendo isso em vista, o objetivo desta pesquisa foi a elaboração de uma proposta de glossário trilíngue (português inglês francês) com termos jurídicos relacionados ao divórcio. / Translators often have difficulties regarding the terminology to be applied in the translation of certain documents, especially in translation of culturally marked terms that do not have fully satisfactory equivalents. In the legal area, the translation of texts requires not only knowledge of languages and the country\'s target culture, but also the countries\' legal systems. With this in view, the aim of this research was the development of a proposal for a trilingual glossary (Portuguese - English - French) with legal terms related to divorce.

Made available in DSpace on 2015-03-03T19:26:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo identifica e analisa as características das vivências pública e privada da mulher branca porto-alegrense, através da investigação dos processos de divórcio entre os anos de 1774 e 1887 registrados no Arquivo da Metropolitana de Porto Alegre. O método utilizado foi o de pesquisa exploratória documental, analisando os registros de cronistas e viajantes, os processos de divórcio e a bibliografia disponível nesse campo de estudo. Notou-se que o estereótipo da mulher passiva, submissa cedeu espaço, gradativamente, a personagens dispostas a sofrerem com as agruras de um pedido de divórcio negado. Cansadas de apanhar, serem traídas e verem seu patrimônio dilapidado por interesses de seus pares, essas mulheres são descritas nos processos de divórcio investigados, tais como nos registros de viajantes: determinadas, ocupando os lugares reservados a elas e defendendo seus interesses e os de sua família. Portanto, é contribuição desse trabalho a utilização de fundamentos da micro-história no sentido de contri / This study identifies and describes the characteristics of the public and private existences of the white woman native of Porto Alegre through the investigation of the divorce processes from 1774 and 1887, registered in the Metropolitan Curia of Porto Alegre. It was used the method of documental exploratory research, analyzing registers of chroniclers and travelers, divorce processes and the available bibliography of this study field. It was noticed that the passive woman's stereotype, submissive gave up space, gradually, to characters feeling like suffering with the roughness of a denied request of divorce. Tired of being hit, betrayed and seeing their patrimony dilapidated by interests of their peers, those women are described in processes of divorce investigated and in travelers' registrations as: determined, occupying places reserved to them and defending their own and their family interests. Therefore, it is contribution of this work the use of micro history basis for contributing, indeed, for future res

Made available in DSpace on 2015-03-05T19:35:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 11 / Nenhuma / Este estudo buscou analisar e compreender as características dos relacionamentos entre pais e filhos no cenário do divórcio, na perspectiva de adolescentes com indicadores de tendência anti-social, definida de acordo com o vértice psicanalítico de Winnicott (1956/2000). Para este autor, crianças e adolescentes podem apresentar desajustes em seu comportamento, quando passaram por algum tipo de ruptura na continuidade dos cuidados exercidos pelo ambiente, ocasionando o que ele chamou de estado de deprivação. Com uma abordagem qualitativa, através de estudos de casos múltiplos, buscou-se identificar indícios de deprivação nestes adolescentes. O enquadre teórico tomado como referência também se baseou nas contribuições dos estudiosos da família, que vêm pesquisando as repercussões da separação dos pais sobre os filhos e nos estudos sobre o divórcio. Os participantes do estudo foram três adolescentes, de 12, 13 e 15 anos de idade; a primeira do sexo feminino e os outros dois do sexo masculino. O acesso aos casos f / This study sought to analyze and understand the characteristics of the relationships between parents and children in the context of divorce, from the perspective of adolescents with indicators of antisocial tendency, as defined by Winnicott’s psychoanalytical theory (1956 / 2000). For Winnicott, children and adolescents who undergo some kind of disruption in the continuity of parental care may display behavioral maladjustments, which cause what he called a state of deprivation. With a qualitative approach, through the study of multiple cases, signs and symptoms of deprivation were sought in these adolescents. The theoretical fundamentals used as reference were also based on studies on divorce and on contributions from family experts and scientists, who have researched the impacts of parental separation on children. The subjects were one female aged 12, and two males aged 13 and 15. The access to these cases was made possible through a private school attended by middle-income students, located in the metropoli