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A utilização de cenário e de métodos flexíveis como alternativa para o estabelecimento do valor de empresas em ambientes incertos : o caso de empresas de mercados emergentes e de projetos de longa maturaçãoNovello, Luis Felipe January 2005 (has links)
O estudo aqui apresentado aborda um assunto que tem emergido em importância na última década: a valoração de empresas, em razão da ampliação das relações globais entre os países e entre suas próprias organizações, na busca por novos mercados, que conjugados a uma política de redução do tamanho do estado, através da implementação de programas de privatização, de fusão, de aquisição e de incorporação forçaram o surgimento de novos estudos nesse campo do conhecimento, para tornar possível a operacionalização dessas ações. A proeminência do estudo, no entanto, centra-se na revisão teórica e na aplicação em um caso prático de modelos tradicionais de análise e avaliação, como os modelos de fluxo de caixa descontado (DCF), comparando-os com os resultados obtidos através da aplicação de modelos mais complexos que consigam melhor captar o valor da flexibilidade inerentes à avaliação, em empresas de mercados emergentes e em projetos de longa maturação, onde a incerteza constitui-se em variável importante no processo de avaliação, como é o caso dos modelos baseados em árvores de decisão ou de opções reais. A empresa escolhida foi a Aracruz Celulose S/A, que, por suas características, enquadrou-se dentro dos objetivos propostos por este estudo. O desenrolar do trabalho conduzirá à conclusão de que os valores empresariais encontrados não podem ser tidos como determinísticos ou incontestáveis, uma vez que os processos avaliativos por mais complexa que seja sua estruturação são baseados em estimativas, fazendo com que seus resultados delas sejam decorrentes. Assim, os ruídos existentes nos processos de avaliação de maneira geral estão em maior grau relacionados com às próprias perspectivas de desempenho futuro da empresa avaliada do que efetivamente à qualidade do modelo que se está utilizando.
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Uma abordagem de classificação da cobertura da terra em imagens obtidas por veículo aéreo não tripuladoRuiz, Luis Fernando Chimelo January 2014 (has links)
Câmaras não métricas acopladas a Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT) possibilitam coleta de imagens com alta resolução espacial e temporal. Além disso, o custo de operação e manutenção desses equipamentos são reduzidos. A classificação da cobertura da terra por meio dessas imagens são dificultadas devido à alta variabilidade espectral dos alvos e ao grande volume de dados gerados. Esses contratempos são contornados utilizando Análise de Imagens Baseada em Objetos (Object-Based Image Analysis – OBIA) e algoritmos de mineração de dados. Um algoritmo empregado na OBIA são as Árvores de Decisão (AD). Essa técnica possibilita tanto a seleção de atributos mais informativos quanto a classificação das regiões. Novas técnicas de AD foram desenvolvidas e, nessas inovações, foram inseridas funções para selecionar atributos e para melhorar a classificação. Um exemplo é o algoritmo C5.0, que possui uma função de redução de dados e uma de reforço. Nesse contexto, este trabalho tem como objetivo (i) avaliar o método de segmentação por crescimento de regiões em imagens com altíssima resolução espacial, (ii) determinar os atributos preditivos mais importantes na discriminação das classes e (iii) avaliar as classificações das regiões em relação aos parâmetros de seleção dos atributos (winnow) e de reforço (trial), que estão contidos no algoritmo C5.0. A segmentação da imagem foi efetuada no programa Spring, já as regiões geradas na segmentação foram classificadas pelo modelo de AD C5.0, que está disponível no programa R. Como resultado foi identificado que a segmentação crescimento de regiões possibilitou uma alta correspondência com regiões geradas pelo especialista, resultando em valores de Reference Bounded Segments Booster (RBSB) próximos a 0. Os atributos mais importantes na construção dos modelos por AD foram a razão entre a banda do verde com a azul (r_v_a) e o Modelo Digital de Elevação (MDE). Para o parâmetro de reforço (trial), não foi identificada melhora na acurácia da classificação ao aumentar seu valor. Já o parâmetro winnow possibilitou uma redução no número de atributos preditivos, sem perdas estatisticamente significativas na acurácia da classificação. A função de reforço (trial) não melhorou a classificação da cobertura da terra. Também não foram constatadas diferenças estatisticamente significativas quando winnow selecionado como verdadeiro, mas se encontrou o benefício desse último parâmetro reduzindo a dimensionalidade dos dados. Nesse sentido, este trabalho contribuiu para a classificação da cobertura da terra em imagens coletadas por VANT, uma vez que se desenvolveu algoritmos para automatizar os processos da OBIA e para avaliar a classificação das regiões em relação às funções de reforço (winnow) e de seleção do atributo (winnow) do classificador por árvore de decisão C5.0. / Non-metric cameras attached to Unmanned Aerial Vehicles (UAV) enable collection of images with high spatial and temporal resolution. In addition, the cost of operation and maintenance of equipment are reduced. The land cover classification through these images are hampered due to high spectral variability of the targets and the large volume of data generated. These setbacks are contoured using Image Analysis Based on Objects (OBIA) and data mining algorithms. An algorithm used in OBIA are Decision Trees (AD). This technique allows the selection of the most informative attributes as the classification of regions. New AD techniques have been developed and these innovations, were functions inserted to select attributes and to improve classification. One example is a C5.0 algorithm, which has a data reduction function and of boosting. In this context, this paper aims to (i) evaluate the segmentation method for growing regions in images with high spatial resolution, (ii) determine the most important predictive attributes in the discrimination of classes and (iii) evaluate the classifications of regions regarding the attributes selection parameters (winnow) and boosting (trial), which are contained in the C5.0 algorithm. The image segmentation was performed in Spring program, since the regions generated in segmentation were classified by model C5.0 , which is available in the program R. As a result it was identified that the segmentation by region growing provided a high correlation with regions generated by the expert, resulting in Reference Bounded Segments Booster values (RBSB) near 0. The most important features in the construction of models of decision tree are the ratio between the band of green with the blue (r_v_a) and the Digital Elevation Model (DEM). Was not identified improvement in classification accuracy when was increased value of trial parameter. Already winnow parameter enabled a reduction in the number of predictive attributes, with no statistically significant losses in the accuracy of the classification. The boosting function (trial) did not improve the classification of land cover. Also were not found statistically significant differences when winnow selected as true, but was found the benefit of the latter parameter to reducing the dimensionality of the data. Thus, this work contributed to the land cover classification in images collected by UAV, once that were developed algorithms to automate the processes of integration OBIA and decision tree (C5.0).
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[en] A COMPARISON ANALYSIS OF THE MAIN FORESTS COMBINING METHODS APPLYED TO THE INTERNATIONAL PETROL MARKET / [pt] ANÁLISE COMPARATIVA DOS PRINCIPAIS MÉTODOS DE COMBINAÇÃO ESTATÍSTICA DE PREVISÕES APLICADOS AO MERCADO INTERNACIONAL DE PETRÓLEOALVARO EDUARDO DE FARIA JUNIOR 18 September 2006 (has links)
[pt] É princípio fundamental da Análise de Decisão que as
previsões subjetivas utilizadas em uma análise devam ser
baseadas na síntese de toda evidência disponível. Então,
quando parte da evidência do tomador de decisão consiste
de diversos modelos de previsão ou opiniões de
especialistas, a Teoria da Decisão requer a formulação da
combinação destes preditor.
Este trabalho considera as metodologias Bayesianas
Outperformance e Quase-Bayes, bem como o modelo clássico
de Combinação Ótima , aplicação à combinação de previsões
de preços médios de petróleo, geradas por especialistas da
Petrobrás para diversos mercados internacionais. É
apresentada uma descrição teórica das metodologias,
seguida de uma análise comparativa entre os desempenhos
das previsões individuais e das combinações, e estas entre
si. / [en] It is a fundamental principle of the Decision Analysis
that the subjective forecasts used in na analysis should
be based upon a synthesis of all the available evidence.
Thus, when part of the decision-maker s evidence is in the
form of a variety of forecasting models, or expert
opinions. Decision Theory requires him to formulate a
combination of these predictors.
This work takes into account the Bayesian
methodologies Outperformance and Quasi-Bayes, as well as
the classical model of Optimal Combination, all applied to
the combination of petroleum medium prices, generated by
experts fo Petrobrás, for several international markets.
It is presents a theoretical description of the
methodologies followed by a comparative analysis between
performances of individual forecasts and combinations, and
these among themselves.
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[en] REAL OPTIONS ANALYSIS IN DISCRETE TIME AN APPLICATION TO RETAIL / [pt] UMA APLICAÇÃO DA TEORIA DE OPÇÕES REAIS EM TEMPO DISCRETO NO VAREJOALEXANDRE PEIXOTO REBELLO 21 February 2008 (has links)
[pt] As grandes redes varejistas brasileiras vêm passando por
um momento de
forte expansão geográfica, que tem por objetivo aumentar o
valor das empresas
através de ganhos de escala e aumento do poder de
negociação frente aos
fornecedores. A entrada em um novo mercado geográfico, no
entanto, apresenta
inúmeras incertezas que podem afetar a rentabilidade
destas novas lojas. O
método tradicional de avaliação pelo fluxo de caixa
descontado usualmente
utilizado para a abertura de novas lojas, não considera
que a abertura de uma
primeira loja traz novas informações de mercado que
permitem ao investidor
otimizar a sua estratégia de penetração neste mercado.
Essa dissertação propõe a
utilização da Teoria de Opções Reais para avaliar o
projeto de expansão de uma
rede de varejo para uma nova cidade, através da valoração
das flexibilidades
gerenciais de expansão e abandono disponíveis para a
empresa. O modelo
proposto, ao incorporar o valor da operação de uma segunda
loja no caso de
exercício da opção de expansão, aumenta o valor total do
projeto quando
comparado ao valor presente líquido calculado pelo método
do Fluxo de Caixa
Descontado, onde a decisão definitiva seria abrir apenas
uma loja. A Teoria de
Opções Reais mostrou-se superior na avaliação do projeto,
pois o valor do projeto
calculado pelo método do Fluxo de Caixa Descontado está
subestimado ao não
considerar as flexibilidades existentes no projeto. / [en] The large Brazilian retail companies are undergoing strong
geographical
expansion in order to enhance shareholders value by gains
of scale and greater
negotiation power with suppliers. The entrance into a new
geographical market,
however, presents many uncertainties that can affect the
return of these new
stores. The traditional approach of discounted cash flow
method, does not take
into account that the opening of the first new store
reveals new market
information that allows the investor to optimize his
penetration strategy in this
market. This dissertation proposes the use of the Real
Options Theory to value
the project to expand a retail company to a new market, by
valuing the managerial
flexibility of expansion and abandonment available to the
company. By
incorporating the value of the operation of a second store
in case of the exercise of
the expansion option , the proposed model increases the
total value of the project
when compared to the net present value calculated by the
discounted cash flow
analysis. The Real Options Theory was superior in the
project valuation as the
value of the project calculated by the discounted cash
flow analysis is
underestimated by not considering the existing flexibility
in the project.
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Sobre as decisões monocráticas nos tribunais: o manejo dos agravos interno e regimentalGuimarães, Rafael de Oliveira 27 March 2008 (has links)
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Rafael de Oliveira Guimaraes.pdf: 1061919 bytes, checksum: 6b7a96db080ba4594d638a30f285c1a7 (MD5)
Previous issue date: 2008-03-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This search is committed to study about decisions made by only one judge on the
superior courts, specially relating to their unappealable effects, which is been
introduced to the procedure brazilian law by the amended judicial legislation reforms,
as seen in the clause number 527, sole paragraph of Civil Procedure Code. Thus, it
is clear a discussion among law principles such as the right of appeal and collegiate
court versus the procedure economy and celerity. This is because, objecting to
empty the Brazilian Courts, for many times, the reforms block the proper right of
appeal and also interrupt any urgent guardianship, which should be given in the
beginning of the appeal; as unpredictable consequence, it is remarkable an
increasing of others procedure remedies, such as the writs of error coram nobis. For
that, the present search, initially, talks about principles governing proceedings in the
Courts, followed by analise the power of a decision made by the court judge
committed to decide primarily the judicial demand, before going to the collegiate, and
finally, give clearly the proper remedies available to contest such decisions, reknown
as Internal Interlocutory Appeal and Regimental Interlocutory Appeal, and others / O presente trabalho tem por objetivo abordar a problemática das decisões,
monocraticamente proferidas pelos desembargadores e ministros relatores,
envolvendo a questão da sua irrecorribilidade introduzida pelas reformas do
Judiciário, a exemplo da inovação do parágrafo único do artigo 527 no Código de
Processo Civil. Situação na qual, vislumbra-se uma divergência de interesses entre
os princípios do duplo grau de jurisdição e o da colegialidade frente ao princípio da
economia e a celeridade processual. De sorte que, em busca do desafogamento
das Turmas recursais, por vezes, tornam-se prejudicados o próprio direito de
recorrer ou provoca-se o impedimento à tutela antecipada urgente, tendo como
conseqüência inevitável o aumento, em número, de outros remédios processuais, a
exemplo do mandado de segurança. Para tanto, o trabalho inicialmente aborda os
princípios respeitantes nos Tribunais, para em seguida analisar o poder de decisão
dos relatores, bem como elucidar os meios disponíveis para impugnar as decisões
monocráticas, verdadeiramente designados de Agravo Regimental e Agravo Interno,
dentre outros meios de impugnação
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Comunicacao cientifica na area de saude publica: perspectivas para a tomada de decisao em saude baseada em conhecimentoCastro, Regina Celia Figueiredo. January 2003 (has links) (PDF)
Doutor -- Universidade de Sao Paulo. Faculdade de Saude Publica. Departamento Pratica de Saude Publica, Sao Paulo, 2003.
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[pt] A SUPERVISÃO HUMANA DAS DECISÕES AUTÔNOMAS DE IA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DA AUTONOMIA EXISTENCIAL / [en] HUMAN SUPERVISION OF AUTOMATED AI DECISIONS AS AN INSTRUMENT FOR THE PROTECTION OF HUMAN AUTONOMYRUBIA LUANA CARVALHO VIEGAS SCHMALL 27 September 2023 (has links)
[pt] A sociedade passa por um momento de intensas transformações pautadas no uso de novas tecnologia. Nesse contexto, a inteligência artificial (IA) assume o papel de protagonista gerando debates acerca dos limites da sua aplicação. Cada vez mais presente na vida dos indivíduos e instituições, a IA participa de processos de tomada de decisão que, não raro, têm reflexos em direitos fundamentais e questões existenciais dos indivíduos. Tendo em vista a busca de soluções pautadas na centralidade humana no uso da tecnologia, o presente estudo se propõe a investigar a supervisão humana como instrumento de tutela da autonomia existencial no contexto de tomada de decisões automatizadas por sistemas de IA. Por meio da análise da relação entre a autonomia da máquina e a autonomia existencial, o texto traça o caminho para a investigação dos princípios e dispositivos legais vigentes que legitimam a necessidade da supervisão humana sobre os resultados decisórios gerados por sistemas de IA de alto risco, bem como o tratamento do tema nas propostas legislativas em trâmite no Brasil e União Europeia que visam regular os usos e aplicações da IA. / [en] The society is going through a moment of intense transformations based on the use of new technologies. In this context, artificial intelligence (AI) takes on the role of protagonist, generating debates about the limits of its application. Increasingly present in the lives of individuals. In view of the search for solutions based on the human centrality in the use of technology, the present study proposes to investigate human supervision as an intrument to protect human autonomy in the context of automated decision-making by AI systems.Through the analysis of the relation between machine autonomy and existential autonomy, the text outlines the path for the investigation of the current legal principles and laws that legitimize the need for human supervision over the decision-makinngg results generated by high-risk AI systems as well as the treatment of the subject in the legislative proposals in progress in Brazil and European Union that aim to regulate the uses aplications of AI.
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[en] HYDROELETRIC GENERATION ASSET VALUATION BY REAL OPTIONS IN DICRETE TIME / [pt] AVALIAÇÃO DE ATIVOS DE GERAÇÃO HIDRELÉTRICA ATRAVÉS DA TEORIA DE OPÇÕES REAIS EM TEMPO DISCRETOALEXANDRE CAPORAL 23 February 2007 (has links)
[pt] O setor elétrico brasileiro vem sofrendo fortes mudanças
estruturais, cujo principal objetivo é criar um caráter
competitivo para permitir ao setor crescer não mais por
investimentos estatais, mas sim pela atuação do capital
privado. Assim sendo, a Agência Nacional de Energia
Elétrica (ANEEL) passa a oferecer uma multiplicidade de
oportunidades de investimentos, geradas principalmente
pela recente implantação dos leilões de unidades geradoras
de energia (em sua maioria hidrelétricas) e de linhas
transmissoras. Em vista disso, essa dissertação propõe um
modelo de avaliação de projetos de geração hidrelétrica
sob condições de incerteza utilizando-se a metodologia de
opções reais. Este trabalho busca incorporar a
flexibilidade gerencial à avaliação de projetos através do
uso de Árvores Binomiais de Decisão, com probabilidades
neutras ao risco, para a avaliação por Opções Reais em
Tempo Discreto. O método é computacionalmente intenso, mas
de modelagem mais simples e intuitiva que os métodos
tradicionais de Opções Reais, permitindo assim uma maior
flexibilidade na elaboração do modelo. A aplicação prática
foi realizada através da avaliação da opção de venda de
energia de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH). / [en] The Brazilian electric sector comes suffering strong
structural changes, whose main objective is to create a
competitive to allow the sector to grow not more for state
investments, but for the private capital. The Agência
Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) starts to offer a
multiplicity of chances of investments, generated mainly
for the recent implantation of the auctions of generating
units of energy (in its hydroeletrics majority) and of
transmission lines. In sight of this, this work propose a
model to hydroelectric generation asset valuation under
uncertainty conditions using real options methodology.
This work aims to incorporate managerial flexibility to
the projects valuation using Decision Trees, with neutral
probabilities to the risk, for the Real Options Valuation
in Discrete Time. The method is computational intense, but
simpler and more intuitive than the traditional methods of
Real Options, thus allowing a bigger flexibility in the
modeling of the problem.The practical application is
applied to the problem of option of energy sale valuation
of Small Hydroeletric Generation Asset.
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Da ação de desapropriação por utilidade públicaCintra, Valentina Jungmann 04 December 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-12-04 / This dissertation is intended to analyse issues regarding the
action of expropriation for purposes of public use. Aspects such as the nature of
this action, the conditions for its filing, its elements, are herein examined. The
dogmatic line of reasearch is adopted, and the dialetical methodology is used.
This work has been based on immediate formal sources of documental law
research (legislation, academical production, case law). In order to better
identifying the object of expropriation, which may consist of chattel or realty,
rights and interests alike, a distinction between assets and rei is delineated, by
means of a verification of the many sorts of assets. Morevoer, taking into
account that expropriation modifies a ius in re, which is the right of ownership,
and in attention to the very characteristics of the last, a differentiation between
ius in rem and ius in personam is carried out. The right of ownership is
examined, as regards its origin, historical evolution, object, having its social
function been emphasized. The forms of acquisition, limitation and extincition
of the so mentioned right are also studied. As for expropriation itself, its history
is considered closely. The academical definition of expropriation is herein
presented, in its elaboration by so many Administrative and Civil law scholars,
that contains various aspects regarding its fundaments, elements and objetct. The
act whereby the State manifests the intention to expropriate is also analized. In
respect of the action of expropriation for purposes of public need, it is
demonstrated that the motion is juridically admissible, in the terms of the law.
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Effort has been made in order to identifying the persons and entities that hold
the capacity to sue and to be sued, and also the kind of interest that make such
motion justified. On the other hand, considering that actions may be identified
through the examination of certain elements, like the parties, the motion and the
cause of action, these elements are studied. In conclusion, it is stated that, in
attention to the evolution of the right of ownership and procedural law as well,
modifications in present legislation are needed, for the purpose of a better
handling of the matter, concerning the contemporary context / São analisados aspectos relativos à ação de desapropriação
por utilidade pública, tais como sua natureza, condições e elementos. A partir da
linha dogmática de pesquisa, utiliza-se metodologia dialética. Apóia-se em
fontes imediatas jurídico-formais de pesquisa documental (legislação, doutrina e
jurisprudência). Visando a uma melhor identificação do objeto da
desapropriação, que poderá atingir bens móveis ou imóveis, direitos e interesses
sem qualquer discriminação, busca-se distinguir coisas de bens, procedendo-se a
uma verificação das diferentes classes de bens. Também, tendo em vista que a
desapropriação modifica um direito real, qual seja o direito de propriedade,
considerando suas próprias características, estabelece-se a diferença entre os
direitos reais e os direitos pessoais ou obrigacionais; discorre-se sobre a origem
e evolução histórica da propriedade, seu objeto, conteúdo e elementos, dando
ênfase à sua função social. Estudam-se, ainda, as formas de aquisição, limitação
e extinção desse direito. Quanto à desapropriação, faz-se seu histórico;
apresenta-se-lhe o conceito doutrinário formulado tanto por administrativistas
como por civilistas; analisam-se aspectos relacionados com sua natureza
jurídica, fundamentos, elementos e objeto. O ato por meio do qual o Poder
Público manifesta sua intenção de expropriar também é analisado. Finalmente,
quanto à ação de desapropriação por necessidade pública, ao se estabelecerem
suas condições, demonstra-se que o pedido é juridicamente admissível, nos
termos da lei; busca-se identificar quem são os legitimados a figurar na relação
jurídico-processual e o interesse que justifica sua propositura. Por outro lado,
como as ações podem ser identificadas por meio de certos elementos, tais como
as partes (elemento subjetivo), o pedido e a causa de pedir (elementos
objetivos), são eles apontados. Conclui-se, também, que, ante a evolução do
direito de propriedade e do próprio direito processual, fazem-se necessárias
alterações na legislação vigente, para que ela melhor possa disciplinar a matéria,
ante esse novo contexto
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A multa diária como meio de coerção para a efetivação da tutela jurisdicional que impõe às partes obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certaCruz, Marcos Vinício Raiser da 16 June 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Marcos Vinicio Raiser da Cruz.pdf: 856501 bytes, checksum: e0c6e3429cd97eb608ead2c03af76fb5 (MD5)
Previous issue date: 2010-06-16 / The aim of this essay is to study the applicability of the daily fine stated
by article 461 of the Brazilian Civil Procedure Code astreintes that can be
imposed to a defendant, to assure the obedience of a court ruling regarding an
obligation to do something, to not do something, or to give something to someone.
We do not have the ambition of completely cover the subject.
The subject calls attention because in several occasions, most of the
parties, benefited by a daily fine, deviate from the main goal of the lawsuit to pursue
only the astreintes, because its value, timely increased, became so disproportional in
comparison to the value of the matter in discussion, that such matter is no longer
appealing.
The astreintes, considering its indubitable comminatory nature, shall
comply the debtor to fulfill, rapidly and willingly, the obligation imposed by the
court ruling and it has to have a daily value defined with no understatement or
exaggeration.
Despite the fact that the experts agree upon the non existence of a
maximum value, considering the law principles of proportionality and equitableness,
it is important that the fine fixed by the Judge be compatible with the case and
remains suitable with the obligation to be demanded from the debtor. The reason of
the fine is not, and never was, to grant a unjust enrichment to anyone, considering
that it benefits, mostly, the plaintiff.
We will show, in the conclusion, that the astreintes, having a judicial
nature and a specific goal, shall not be used as a way or an instrument to punish the
unwilling debtor, once the Brazilian Civil Procedure Code, to such purpose, already
has a more suitable alternative, which is the fine for contempt of court, that besides
having its value defined by law (20% of the case value), what does not apply to the
astreintes as above mentioned, has a different beneficiary, because the amount would
be paid to the State / O presente trabalho tem por finalidade o estudo da utilização da multa diária
prevista no art. 461 do Código de Processo Civil Brasileiro astreintes imposta ao
réu como meio de conferir efetividade às decisões judiciais que determinam o
cumprimento de obrigação de fazer, não fazer e de dar. Não temos a pretensão de
exaurir o tema.
O tema chama a atenção em razão da constatação de que, no cotidiano
forense, não raras vezes, as cifras resultantes da imposição de multa periódica são
manifestamente desproporcionais ao bem da vida perseguido no processo, tornando
atraente para a parte beneficiária abandonar seu objetivo principal e mostrar-se mais
interessada no recebimento das astreintes.
As astreintes, em razão de sua indiscutível natureza cominatória, devem
pressionar o devedor a cumprir, de maneira célere e espontânea, a obrigação que lhe
foi imposta em decisão judicial e merecem ser arbitradas sem menosprezo ou
exagero. Apesar de haver certo consenso entre os doutrinadores de que não existe
limite de valor, com fundamento nos princípios da proporcionalidade e da equidade,
é importante que a multa fixada pelo Juiz seja compatível e que guarde certa relação
com a obrigação a ser exigida do devedor. O objetivo da multa não é, nem nunca foi,
o de proporcionar o enriquecimento ilícito a quem quer que seja, já que ela reverte
para o autor da ação.
Demonstraremos, na conclusão, que tendo as astreintes natureza jurídica e
finalidade próprias, não devem ser utilizadas como instrumento ou como meio para a
punição do devedor renitente, já que para esta finalidade o Código de Processo Civil
Brasileiro dispõe de ferramenta própria, ou seja, a multa por ato atentatório ao
exercício da jurisdição, multa esta que, além de possuir limite fixado em lei (20% do
valor da causa), o que não ocorre com as astreintes como dissemos acima, tem
destinatário diverso desta, ou seja, a União ou Estado
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