Doutor -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2001.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T09:55:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 270935.pdf: 1128199 bytes, checksum: 9fb44354d4949158c024ade216a8ece0 (MD5) / O Estatuto da Criança e do Adolescente é o instrumento jurídico que fixa os direitos e os deveres de seres humanos de 0 a 18 anos de idade. Promulgado em 1990, no Brasil, veio substituir o Código de Menores de 1979. O presente trabalho propõe uma reflexão sobre a gênese e os sentidos do Estatuto, buscando identificar as origens históricas dos preceitos estabelecidos na lei, com destaque para as concepções de proteção e punição, nas quais se fundamentam as justificativas e as ações de controle social da adolescência brasileira. Para tanto, num primeiro momento se estabelece uma análise crítica da construção do sistema penal juvenil brasileiro a partir de breve descrição histórica das leis sobre infância e juventude, desde seus antecedentes no Brasil-colônia, sua consolidação no período republicano, até a formulação do Estatuto da Criança e do Adolescente, da qual se destacam o controle da pobreza e o caráter tutelar da legislação menorista. Num segundo momento se discutem os paradoxos presentes tanto no texto legal, quanto nos discursos que acompanharam a sua formulação. Parte-se da construção do conceito de adolescência na modernidade ocidental, para entender sua relação com as idéias de desenvolvimento e cuidado e a conseqüente biopolítica relativa a essa população. Com as aproximações de uma definição sobre o que seja adolescência surge um discussão do conceito de transgressão que, desde os primeiros estudos, aparece associado a essa fase da vida humana. Tais discussões tomam por base as formulações teóricas da psicanálise sobre a estruturação do psiquismo. Segue-se uma análise do processo de elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente, tomando por base documentos obtidos nos arquivos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, nos quais estão registrados os debates ocorridos durante a tramitação do Projeto de Lei SF PLS 00193/1989 e do Projeto de Lei PL 5172/1990 que resultaram, no final de suas tramitações, na lei 8069, o Estatuto da Criança e do Adolescente. O estudo realizado permite concluir que, para além do que apregoa o discurso hegemônico, que considera essa Lei um grande avanço jurídico e social na proteção da infância e da adolescência brasileiras, e representa uma mudança legislativa no que se refere a direitos e garantias processuais a essa faixa da população, se deve afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente não constitui, de fato, uma ruptura com os ideais modernos, caracterizáveis como biopoder, nos quais se fundamentaram as legislações menoristas brasileiras anteriores a ele, mantendo-se como instrumento jurídico de controle social da adolescência.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 251.pdf: 1622914 bytes, checksum: 4ac14705921151312fe603bd6cf0bd7b (MD5) Previous issue date: 2001 / Visa a compreender a percepçäo dos riscos vivenciados por adolescentes envolvidas no tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Foi realizado no Educandário Santos Dumont - instituiçäo responsável pela medida de internaçäo de adolescentes do sexo feminino que cometeram atos infracionais - e CRIAM Ricardo de Albuquerque - unidade responsável pelo cumprimento da medida de semi-liberdade. Estudo de natureza qualitativa, fundamentado na fala de atores sociais e na observaçäo de seu cotidiano nas referidas instituiçöes. Foram realizadas 12 entrevistas individuais com meninas apreendidas por tráfico de drogas e, 2 grupos focais compostos por jovens envolvidas neste mesmo delito. Os referenciais teóricos sobre delinquencia juvenil feminina e risco foram pesquisados para dialogar com os dados empíricos. Os resultados obtidos revelam a percepçäo do risco, segundo as jovens, sob duas principais formas: o risco como perigo a ser evitado, que elas relacionam com as vitimizaçöes sofridas ao longo da vida, e risco relacionado ao prazer e aventura, experimentado principalmente na prática infracional, uso de drogas e vivência na rua.

O trabalho discute a prática psicanalítica com adolescentes na instituição judiciária, partindo da psicologia para depois situar o campo psicanalítico. Percorre as contribuições iniciais da Psicanálise na interface com o Direito e levanta como a Psicanálise pensou a delinquencia. Investiga o trabalho de Aichhorn a partir de uma discussão dos conceitos de Ideal do eu e Supereu em Freud. Acompanhando o livro Wayward Youth de Aichhorn observa que o uso que ele faz do conceito de Ideal do eu, remete a sua face apaziguadora das identificações secundárias, sendo a delinquencia o resultado de uma falha nesse processo. Desse modo o caráter sádico e paradoxal do Supereu que está referido à identificação primária, fica fora da elaboração de Aichhorn. Por fim, ressitua a delinquencia no campo da pulsão de morte, relacionando-a ao conceito de gozo de Lacan. Desde este ponto a delinquencia é pensada como o resultado de um excesso pulsional que nunca é simbolizado e não de uma falha na simbolização. O trabalho traz também a diferenciação entre crimes do Eu, do Isso e do Supereu, relacionando-os ao problema da responsabilidade. Por fim discute a passagem ao ato e o acting-out, tanto teoricamente quanto na discussão de dois casos que são apresentados. No primeiro quando ocorre uma dimensão de apelo ao Outro, e no segundo onde o que se dá é um avesso do apelo, um excesso pulsional absolutamente desligado que leva a um agir trágico.

O trabalho discute a prática psicanalítica com adolescentes na instituição judiciária, partindo da psicologia para depois situar o campo psicanalítico. Percorre as contribuições iniciais da Psicanálise na interface com o Direito e levanta como a Psicanálise pensou a delinquencia. Investiga o trabalho de Aichhorn a partir de uma discussão dos conceitos de Ideal do eu e Supereu em Freud. Acompanhando o livro Wayward Youth de Aichhorn observa que o uso que ele faz do conceito de Ideal do eu, remete a sua face apaziguadora das identificações secundárias, sendo a delinquencia o resultado de uma falha nesse processo. Desse modo o caráter sádico e paradoxal do Supereu que está referido à identificação primária, fica fora da elaboração de Aichhorn. Por fim, ressitua a delinquencia no campo da pulsão de morte, relacionando-a ao conceito de gozo de Lacan. Desde este ponto a delinquencia é pensada como o resultado de um excesso pulsional que nunca é simbolizado e não de uma falha na simbolização. O trabalho traz também a diferenciação entre crimes do Eu, do Isso e do Supereu, relacionando-os ao problema da responsabilidade. Por fim discute a passagem ao ato e o acting-out, tanto teoricamente quanto na discussão de dois casos que são apresentados. No primeiro quando ocorre uma dimensão de apelo ao Outro, e no segundo onde o que se dá é um avesso do apelo, um excesso pulsional absolutamente desligado que leva a um agir trágico.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:40:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luzia Jusciliane Claro.pdf: 705436 bytes, checksum: ab0d659e785f9d72b23f2cb1928b101c (MD5) Previous issue date: 2010-05-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study had as objective to investigate if winnicottian psychoanalytic could contribute and give theoretical sustentation for the socioeducational service of adolescents authors of infracional action in execution of the judicial order of attended freedom. For so much, I verified the politics and current proposals for intervention close to these adolescents and the difficulties that interfere in the effectiveness of the judicial order. I accomplished an analysis Winnicott s personal maturation theory and its constructions on the antisocial tendency and delinquency and I looked for verifying which contributions of the referred theory could aid in that judicial order. To illustrate this research work I presented the service close to an adolescent in attended counselling and I accomplished the analysis of the socioeducational process to the light of winnicottian theory. It can be concluded that, Winnicott s group of ideas can really contribute and help the socioeducational service close to the adolescents in conflict with the law. His main contribution refers to a new look towards the delinquency and a way of intervening ruled by the ethical and humanized care. The judicial order of attended freedom can promote a subjective change and help the adolescent to break with the violence cycle if it is used as care space, continence, limit and help (holding and handling). This care begins by the trust relationship between advisor and adolescent and it extends to all net of social resources (social holding). With this study it was possible to understand that through enough care sufficiently good in the socioeducational process, the attended freedom can be a place for living creatively / Este estudo teve por objetivo investigar se a psicanálise winnicotiana poderia contribuir e dar sustentação teórica para o atendimento socioeducativo de adolescentes autores de ato infracional em cumprimento da medida de liberdade assistida. Para tanto, verifiquei as políticas e propostas atuais para intervenção junto a esses adolescentes e as dificuldades que interferem na eficácia da medida. Realizei uma análise da teoria do amadurecimento pessoal de Winnicott e suas construções sobre a tendência anti-social e delinqüência e busquei verificar quais as contribuições da referida teoria poderiam auxiliar nessa medida judicial. Para ilustrar esse trabalho de pesquisa apresentei o atendimento junto a um adolescente em liberdade assistida e realizei a análise do processo socioeducativo à luz da teoria winnicottiana. Pode-se concluir que, o conjunto das idéias de Winnicott pode realmente contribuir e auxiliar o atendimento socioeducativo junto aos adolescentes em conflito com a lei. Sua principal contribuição refere-se a um novo olhar para a delinqüência e uma forma de intervir pautado no cuidado ético e humanizado. A medida de liberdade assistida pode promover uma mudança subjetiva e ajudar o adolescente a romper com o ciclo de violência se for utilizada como espaço de cuidado, continência, limite e amparo (holding e manejo). Este cuidado inicia-se na relação de confiança entre orientador e adolescente e se estende a toda rede de recursos sociais (holding social). Com esse estudo foi possível compreender que através de cuidados suficientemente bons no processo socioeducativo, a liberdade assistida pode ser um lugar para o viver criativo

[pt] O presente trabalho visa analisar, à luz da teoria do desenvolvimento maturacional infantil e da tendência antissocial de Winnicott, o comportamento antissocial e delinquente de crianças e adolescentes, moradores de uma favela, localizada na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro. Eles foram atendidos pelo serviço de psicologia clínica oferecido pelo projeto social de uma certa ONG. Tais crianças também têm em comum a violência, em suas várias manifestações, incidindo sobre suas vidas. Inicialmente foi descrito o local, o projeto em seu contexto, bem como as condições de atendimento. Foi utilizado o método de estudo de casos múltiplos em psicanálise, com o objetivo de obter uma melhor e mais ampla compreensão das dimensões psicossociais que o atendimento como um todo, pôde oferecer a essas crianças e adolescentes. O projeto seria um lugar onde a subjetividade desses jovens, marcada pelo sofrimento psíquico, a de-privação e as inúmeras formas de violência, encontram um espaço de escuta, acolhimento e uma possibilidade de (re)construção pela via da criatividade. / [en] The purpose of this study is to analyze, under Winnicott s theoretical standpoint of infant development and antisocial tendency, the antisocial and delinquent behaviors of infant and teenage residents of a slum (favela) located in the southern zone of the city of Rio de Janeiro. These children and teenagers - all treated by the clinical psychology service offered by a social project of a nonprofit organization - have in common the violence, under its several manifestations, touching their lives. A multiple case study method in psychoanalysis was used aiming to obtain an improved and broader comprehension of the psychosocial dimensions that the treatment as a whole could offer these children and teenagers. The project was held in a location where the subjectivity of these youths - marked by psychic suffering, deprivation, and several forms of violence - found a space of listening, welcoming, and the possibility of (re)construction through creativity.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:04:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328996.pdf: 2215132 bytes, checksum: 5c68b900d22f3b75416f5bb7b544c4d4 (MD5) Previous issue date: 2014 / A tese tem como foco a experiência de jovens na "vida do crime". Os interlocutores da pesquisa foram meninas e meninos que viviam em uma Casa de Semiliberdade (instituição destinada ao cumprimento de medida socioeducativa). A partir da pesquisa de campo centrada na escuta de narrativas, analisam-se os modos de subjetivação e as dimensões que perpassam tal experiência. A linha de pesquisa segue os debates desenvolvidos no âmbito do Laboratório de Estudos das Violências, os quais têm convergido para a questão de que a pesquisa nesse campo não pode estar dissociada das reflexões sobre moral, bem como das configurações de sujeito e dos processos de subjetivação no mundo contemporâneo. Encontrou-se uma pluralidade de figuras e de posições de sujeito que atravessam esses jovens. A condição de institucionalização fazia com que se comunicassem através de certas configurações mais gerais do sujeito contemporâneo, acionadas quando em suas narrativas falavam sobre a "entrada na vida do crime" na tentativa de explicar, justificar o "desvio" em seus caminhos. Aí apareceram as figuras do "sujeito vulnerável", do sujeito "vítima" em busca de "reconhecimento social". Mas, ao falarem sobre o dia-a-dia, sobre as experiências "no crime", sobressaiu a dimensão da intensidade; aqui, a expressão "vida loka" se referia a uma vida intensa marcada pelo presenteísmo, pela imprevisibilidade, por fortes emoções derivadas de experiências limite, pela capacidade de lidar com tais experiências e por valores e códigos de conduta compartilhados. A vida "no crime", assim, está longe de ser reduzida pelos interlocutores à prática de atos ilícitos. Ela aparece como modo de se virar, de obter bens materiais e simbólicos; forma de se divertir, de se aventurar, de experimentar sensações fortes, como a adrenalina, e de dar gosto e sentido à vida; como regime de subjetivação e de produção de um determinado sujeito ético marcado pelos valores da humildade e do respeito, que busca constituir-se como "sujeito-homem", que "corre pelo certo". Em cada história narrada e na análise do conjunto do material, mais do que uma palavra final ou do que uma definição mais verossímil sobre o "adolescente em conflito com a lei", abre-se uma pluralidade de elementos: não há uma única dimensão que os constituiu, nem um único discurso; não se movem a partir de um único regime moral e de uma linha única de subjetivação. Além disso, a vida geralmente pensada como fora da ordem, fora da norma, fora da lei é uma vida cheia de controles, cheia de normas, cheia de valores, cheia de limites.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2015-05-15T13:53:17Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Amanda Santos Silva.pdf: 1397500 bytes, checksum: f7bef0bb1f6b48e922d079eba1dc6273 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2015-05-19T13:31:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Amanda Santos Silva.pdf: 1397500 bytes, checksum: f7bef0bb1f6b48e922d079eba1dc6273 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-19T13:31:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Amanda Santos Silva.pdf: 1397500 bytes, checksum: f7bef0bb1f6b48e922d079eba1dc6273 (MD5) / CAPES / Desde que foram instituídas, em 1990, as medidas socioeducativas, que se constituem em formas de responsabilização para adolescentes envolvidos em atos infracionais, têm sido tema de uma série de trabalhos, sobretudo, nos campos do Direito, da Educação e da Psicologia. Nas Ciências Sociais, no entanto, a produção ainda é insuficiente. São raras as pesquisas que discorrem sobre as medidas. Considerando a relevância das mesmas, o presente trabalho procura discutir o sistema socioeducativo, explorando mais profundamente a experiência da Bahia. De maneira geral, tratamos das práticas punitivas (e assistencialistas) que antecederam o sistema socioeducativo, do seu processo de construção e dos desafios vividos por ele. Nosso objetivo foi analisar o tratamento que o Estado vem dispensado ao público infanto-juvenil envolvido em práticas ilícitas, com foco no sistema socioeducativo.Since social-educational measures, which are forms of accountability for teenagers involved in illegal acts, were implemented in 1990, they have been the subject of a number of studies, especially in the fields of law, education and psychology. In the social sciences, however, production is still insufficient. There are a few studies that discuss the measures. Considering the importance of these studies, this paper discusses the social-educational system, exploring more deeply the experience of Bahia. In general, the paper discusses the punitive (and welfare) practices leading up to the social-educational system, its process of construction and the challenges experienced by it. Our goal was to analyze the treatment that the state has dealt to the children and youth involved in illegal practices, focusing on the social-educational system.

Introdução: A prática de atos infracionais e comportamento antissocial entre jovens podem estar associados a traços psicopáticos constitucionais (primários) ou ambientais (secundários) presentes no desenvolvimento desses indivíduos. O comportamento antissocial também está associado com a resposta autonômica diminuída diante de estímulos com saliência emocional. O objetivo deste trabalho foi analisar as diferenças de traços psicopáticos primários e secundários entre jovens infratores e jovens da comunidade com nível socioeconômico semelhante. Foi também objetivo a comparação dos padrões de resposta autonômica frente a estímulos visuais agradáveis, neutros e desagradáveis entre os grupos. Métodos: A escala Psychopathy Checklist-Revised (PCL-R) foi utilizada para identificar se jovens infratores do sexo masculino, que cumpriam medida socioeducativa de internação nas unidades da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) em São Paulo, apresentavam diferenças na sua pontuação total, e especificamente no fator 1 ou fator 2 da escala, quando comparados com outros jovens da comunidade, em condições socioeconômicas semelhantes. Para isso foram excluídos da amostra os jovens que apresentavam critérios para Transtornos mentais ou Retardo mental de acordo com a Mini-International Neuropsychiatric Interview (MINI) e escala Wechsler de inteligência para adultos (WAIS- III), respectivamente. Foram também excluídos da comparação aqueles que apresentaram pontuação condizente com o critério de psicopatia no Brasil (igual ou maior que 23 pontos na escala PCL-R). A resposta autonômica foi avaliada por meio das medidas de latência, amplitude e labilidade da atividade elétrica da pele (AEP) diante de imagens agradáveis, neutras e desagradáveis do International Affective Picture System (IAPS). Resultados: 39 infratores e 31 jovens do grupo controle foram comparados em relação aos traços psicopáticos. Os grupos apresentaram diferenças estatisticamente significativas (p < 0,01) na pontuação média do PCL-R, sendo 13.4 a pontuação média entre infratores e 2.1 entre não-infratores. Foram encontradas também diferenças estatisticamente significativas entre os grupos quando analisadas separadamente as médias de pontuação no fator 1 (p < 0,01) e fator 2 (p < 0,01) da PCL-R. Apesar dos grupos terem apresentado diferença estatisticamente significativa (p < 0,01) nos níveis educacionais, a ANCOVA realizada para comparar os resultados da média de pontuação na PCL-R entre os grupos, controlando para nível educacional, mostrou que a diferença nos resultados da PCL-R permaneceu estatisticamente significativa (p < 0,01). Na comparação da resposta autonômica foi possível a inclusão de 33 infratores com os mesmos 31 do grupo controle. Foram também encontradas diferenças estatisticamente significativas (p < 0,01) na amplitude da AEP, sendo que o grupo de infratores apresentou maior ativação autonômica para estímulos agradáveis, porém menor ativação autonômica para estímulos desagradáveis. Conclusões: nesta amostra, tanto a presença de traços psicopáticos primários - associados a características constitucionais - quanto de traços psicopáticos secundários - associados a características ambientais, foram maiores entre infratores. No entanto a proporção de cada um destes fatores foi a mesma entre os grupos, com predominância dos traços secundários em ambos os grupos. Portanto não se pode atribuir a delinquência juvenil nesta amostra a nenhum fator especificamente - constitucional ou ambiental-, ainda que os fatores ambientais tenham contribuído de forma mais significativa para os traços psicopáticos na amostra como um todo. Os padrões de ativação autonômica entre infratores indicam que as respostas emocionais destes jovens diante dos estímulos agradáveis e desagradáveis do ambiente são diferentes dos outros jovens da comunidade, apontando características singulares da reação emocional de jovens infratores. Os resultados sugerem a necessidade de intervenções amplas, não restritas a aspectos socioeconômicos, na abordagem da delinquência juvenil / Introduction: The perpetration of infractional acts and display of antisocial behavior among young people may be associated with constitutional (primary) or environmental psychopathic traits (secondary) present in their development. Antisocial behavior is also associated with impaired autonomic response to emotionally charged stimuli. The aim of this study was to analyze the differences in primary and secondary psychopathic traits among young offenders and youngsters with similar socioeconomic status in a community. Another objective was to compare the patterns of autonomic response to pleasant, unpleasant and neutral visual stimuli between groups. Method: The Psychopathy Checklist Revised (PCL-R) scale was used to identify whether male young offenders, who were detained at the units of Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) at São Paulo, exhibited total score differences, and specifically for factor 1 or factor 2 of this scale, when compared with other young people in similar socioeconomic conditions from the community. To this end, young people who met the criteria for mental disorders or mental retardation were excluded, ased on the Mini-International Neuropsychiatric Interview (MINI) and Wechsler adult intelligence scale (WAIS- III), respectively. The comparison also excluded those who presented scores consistent with the criteria for psychopathy in Brazil (equal to or greater than 23 points on the PCL-R). The autonomic response was evaluated by means of latency, amplitude and lability of electrodermal activity (EDA) when presented with pleasant, unpleasant and neutral images from the International Affective Picture System (IAPS). Results: 39 offenders and 31 nonoffenders were compared in relation to psychopathic traits. The groups presented statistically significant differences (p < 0.01) in PCL-R score averages, being 13.4 the average score in the group of offenders and 2.1 in the non-offender group. Significant differences between the groups were also detected when factor 1 (p < 0.01) and factor 2 (p < 0.01) PCL-R score averages were analyzed separately. Although the groups presented statistically significant difference in educational level, the ANCOVA used to compare the PCL-R scores averages between the groups, controlling for educational level, showed that the difference in PCL-R scores remained statistically significant (p < 0,01). In the comparison of autonomic response, it was possible to include 33 offenders with the same 31 from the control group. Statistically significant differences (p < 0.01) in EDA amplitudes were also found, and the group of offenders showed greater autonomic activation to pleasant stimuli, but less autonomic activation to unpleasant stimuli. Conclusions: in this sample, both the presence of primary psychopathic traits (due to inherited characteristics) and secondary psychopathic traits (due to environmental factors) was greater among young offenders. However, the proportion of each of these factors was the same between groups, with predominance of secondary traits in both groups. Therefore, one cannot specifically attribute juvenile delinquency in this sample to any factor - constitutional or environmental - although the environmental factors contributed more significantly to psychopathic traits in the sample as a whole. Patterns of autonomic activation among offenders indicate that the emotional responses of these young people when presented with pleasant and unpleasant stimuli in the environment are different from the other youngsters of the community, indicating particular features in the emotional response of young offenders. These results suggest that addressing juvenile delinquency requires far-reaching interventions, not solely restricted to socieconomic factors