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A assessoria de anÃlise e cÃlculos judiciais e os fatores determinantes da economia no pagamento de precatÃrios do Estado do Cearà / The advice of legal analysis and calculations and the determinants of savings in the payment of writ of the State of CearÃ

Maria Gorete de oliveira Catunda Pinho 28 February 2011 (has links)
nÃo hà / Este trabalho aborda questÃes referentes à eficiÃncia do Estado do Cearà relativas ao pagamento de precatÃrio. Destaca a criaÃÃo da Assessoria e AnÃlise de CÃlculos Judiciais-AACJ e sua contribuiÃÃo à economia do Estado do Cearà no que se refere ao pagamento de demandas judiciais em face à Fazenda PÃblica. Apresenta os argumentos que ensejaram a criaÃÃo do grupo de trabalho, que posteriormente evoluiu para a referida Assessoria focando no objetivo principal: subsidiar a defesa dos Procuradores do Estado, no que concerne à elaboraÃÃo de CÃlculos para dirimir dÃvidas acerca dos valores devidos, tratando das demandas mais recorrentes quais sejam: Planos EconÃmicos, Piso Salarial, Paridade Salarial, RevisÃo de PensÃo, DesapropriaÃÃo, IndenizaÃÃo, RepetiÃÃo de IndÃbito, que inclui Extraclasse, Adicional de Imposto de Renda e CobranÃa indevida de PrevidÃncia. Este trabalho tem por objetivo demonstrar a importÃncia do trabalho da AACJ para a economia no pagamento de precatÃrios, sua contribuiÃÃo na reduÃÃo de valores cobrados nos diferentes processos, identificando e quantificando estas diferenÃas favorÃveis alcanÃadas pela Assessoria de CÃlculos, propiciando ao Estado transformar despesas de pagamentos de precatÃrios em investimento. Tendo, tambÃm, por objetivo divulgar o trabalho executado, atravÃs dos resultados alcanÃados, contribuindo como elemento eficaz, assegurando uma defesa justa e trazendo resultados favorÃveis ao Estado do Cearà quando sucumbente nas aÃÃes judiciais. Analisa as decisÃes favorÃveis no perÃodo de 2007 â 2010. Considera um espaÃo amostral de 20% (vinte por cento) destes processos. A partir daÃ, utiliza mÃtodos estatÃsticos para consolidaÃÃo dos resultados e modelo economÃtrico para explicar e identificar a contribuiÃÃo dos fatores envolvidos na economia dos precatÃrios no Estado do CearÃ. / This work discusses issues related to the efficiency of the state of CearÃ, for the payment of precatory. Emphasizes the creation of the Advisory Judicial Calculations and Analysis-aacj and its contribution to the economy of Cearà State in relation to pay in lawsuits against the Exchequer. Presents the arguments that have caused the creation of the working group which later evolved into such Consulting focusing on the main goal: to subsidize the defense of the State Attorney, concerning the preparation of calculations to dispel doubts about the amounts due, dealing with demands more applicants which are: Economic Plans, Floor Wage, Salary Parity, Review Board, Expropriation, Compensation, Misuse of Repetition, which includes extracurricular, Additional Income and unwarranted collection of Social Security. This paper aims to demonstrate the important work of saving aacj for judicially, its contribution in reducing the amounts charged in different processes, identifying and quantifying these favorable differences achieved by the Office of calculations, allowing the state to turn expenses payments writ on investment. Having also aimed at publicizing the work done through the results achieved, contributing as an effective, ensuring a proper defense and bringing positive results to the State of Cearà sucumbente when the lawsuits. It analyzes the favorable decisions in the period 2007 to 2010. Considers a sample space of 20% (twenty percent) of these processes. From there, it uses statistical methods to consolidate the results and econometric model to explain and identify the contribution of the factors involved in the economy writ of the state of Ceara.
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Necessidades de adolescentes atendidos em Unidades Básicas de Saúde do Município de São José do Rio Preto e as suas demandas para o cuidado em saúde: encontros e desencontros / Adolescent needs in Primary Health Care Services in the city of São José do Rio Preto and their requirements concerning the care about health: agreements and disagreements

Maria Lúcia Machado Salomão 24 September 2007 (has links)
A adolescência é considerada um dos estágios do desenvolvimento humano, apresentando características específicas a partir dos quais se derivam necessidades de saúde. As teorias sobre esta fase da vida nos diversos campos do conhecimento como Antropologia, Sociologia, Psicologia, Medicina e outros, contribuíram na compreensão destas necessidades. Diante da amplitude e complexidade que reveste a adolescência na sociedade atual, o estudo possibilitou a aproximação a alguns aspectos relevantes para a saúde dos adolescentes. A organização dos serviços de saúde influiu tanto na percepção dessas necessidades, como no atendimento desses carecimentos. O objetivo do estudo foi compreender necessidades de saúde dos adolescentes atendidos em Unidades Básicas de Saúde tal como expressas nas demandas traduzidas pelos adolescentes, familiares dos adolescentes e profissionais que atendem os adolescentes no município de São José do Rio Preto. A metodologia adotada foi de natureza qualitativa, com a utilização da técnica de Grupo Focal. O instrumento do estudo foi um roteiro com temas indutores (saúde, necessidades de saúde, ajuda recebida nestas necessidades, facilidades ou dificuldades nessa ajuda e expectativas em relação à ajuda). Foram realizados reuniões com nove grupos (três de cada categoria - adolescentes, familiares de adolescentes e profissionais de saúde que cuidam de adolescentes). As reuniões foram gravadas, constituindo-se no material empírico analisado, após a desgravação, com o desenvolvimento de matrizes temáticas. Buscou-se apreender as percepções dos sujeitos sobre necessidades de saúde, expressas como demandas para os serviços de saúde. Foi entendido como demanda a busca por ajuda nos serviços de saúde. As percepções de saúde e doença apreendidas nas narrativas dos participantes trouxeram aspectos de situações de saúde e de adoecimento, porém predominaram as de saúde na promoção e prevenção. Foram identificadas similaridades e contrastes nas narrativas de adolescentes, pais e profissionais levando-se em consideração os componentes psico-emocionais e cognitivos da socialização, do adoecimento e da utilização dos serviços de Saúde. O padrão de uso de serviços e de cuidado e auto-cuidado apontaram facilidades e dificuldades encontradas no cotidiano nos serviços de saúde. As narrativas com sugestões na atenção primária à saúde trouxeram as expectativas de ajuda para o cuidado no adoecimento, na promoção e na prevenção. Identificaram-se aspectos relevantes para o desenvolvimento de ações voltadas para a atenção à saúde de adolescentes em serviços de atenção primária à saúde, em particular na região de S.J. Rio Preto. Para todos os sujeitos do estudo, estas necessidades ou problemas de saúde, embora semelhantes, inclusive nas expectativas de ajuda, não fazem parte do processo de trabalho nos serviços de saúde e estes serviços não fazem parte da vida do adolescente. Cuidar do adolescente significa mais do que tratar e curar, para além das práticas médicas curativas. Este estudo reforça a idéia de que os adolescentes devem ser considerados sujeitos com necessidades e direitos concretos nos diversos aspectos da socialização e da saúde mental, da sexualidade, das situações de adoecimento e do uso nos serviços de saúde. / Adolescence is considered one of the periods of the human development, presenting specific characteristics from which health needs are derived. Theories about this life stage in several fields of knowledge such as Anthropology, Sociology, Psychology, Medicine, to name a few, contributed to the understanding of those needs. Faced with the amplitude and the complexity which, nowadays, adolescence consists of, this study made possible the proximity to some important aspects to the adolescent health. The organization of the health care services influenced both on the perception of the adolescent needs and on their treatment. The purpose of this study is to understand the health needs of adolescents treated in Primary Health Care Services as they were reported by adolescents, their families and professionals who treat them in the city of São José do Rio Preto. The nature of the methodology adopted was qualitative using the Focus Group technique. The instrument of the present study was a topic-guided questionnaire (talking about health, health needs, treatment received regarding those needs, easiness or difficulties in the treatment and expectations concerning it). It was held meetings with nine groups (three of each category adolescents, their families and professionals who treat them). The meetings were recorded, consisting of the empirical data analyzed after being transcribed, with topics being identified from them. It was intended to recognize the perception of the subjects of the study over health needs, expressed as requirements to health care services. It was meant as requirement the search for health care services. The perceptions of health and sickness taken in the narratives of the interviewed people raised issues about health situations and illness, although being predominant issues on health as promotion and prevention. It was identified similarities and differences among the narratives of adolescents, parents and professionals, taking into consideration psycho-emotional and cognitive elements of socialization, sickness or health care services used. The standard use of the services, and care and self-care pointed out easiness and difficulties found everyday in the health services, and the narratives with suggestions concerning primary attention to health raised the expectations of help to care of sickness, promotion and prevention. It was identified important aspects to the development of measures regarding the attention to the adolescent health in Primary Health Care Services, mainly in the region of São José do Rio Preto. For all the subjects in this study, those health needs or health problems, although similar to each other, and including the help expectations, are not considered part of the work process in the health services and these services are not considered part of the adolescent life. Taking care of the adolescent means much more than treating and healing, it is beyond the medical healing treatment. The present study reinforces the idea that adolescents should be considered subjects with needs and actual rights concerning the several aspects of socialization and mental health, sexuality, sickness situations and the use of the health services.
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Calibração de modelos de redes de distribuição de água para abastecimento considerando vazamentos e demandas dirigidas pela pressão / Water distribution network calibration model considering leakage and head-driven demands

Alexandre Kepler Soares 27 March 2003 (has links)
No Brasil, são comuns sistemas de distribuição de água para abastecimento com elevados índices de perdas, nos quais parcela significativa das denominadas perdas físicas é devida às perdas por vazamento. Dessa maneira, o controle efetivo das perdas por vazamento e do comportamento do sistema sob as mais diversas condições operacionais é de fundamental importância, não só do ponto de vista financeiro, no que diz respeito ao desperdício da água bombeada e quimicamente tratada, mas principalmente da preservação deste recurso natural. Com o objetivo de se ter um maior conhecimento do comportamento real de uma rede de distribuição de água, técnicas de calibração, incluindo modelos para avaliação de perdas por vazamentos, vêm sendo propostas. Tais modelos devem considerar a relação pressão x vazamento, bem como a dependência pressão x demanda, face aos diferentes níveis de pressão atuantes em um sistema de distribuição de água. O presente estudo visa o desenvolvimento de uma rotina computacional que considere as perdas por vazamento e a dependência das demandas com a pressão, acoplada ao simulador hidráulico EPANET (ROSSMAN, 2000), utilizando dados de rede hipotética com vistas à calibração em termos das rugosidades absolutas, demandas, diâmetros, cotas topográficas e parâmetros do modelo de vazamentos, bem como a localização de componentes hidráulicos na rede. Para tanto, utilizam-se modelos inversos resolvidos com o suporte da tecnologia dos Algoritmos Genéticos (AGs) e procedimento híbrido (AGs e Método Simplex – NELDER & MEAD, 1965) / Brazil’s water distribution systems usually present a high percentage of so-called physical losses, of which a significant portion is caused by leakage. Therefore, it is of fundamental importance, not only from the financial standpoint – in terms of the pumped and chemically treated water – but also particularly from that of the preservation of this natural resource, to effectively control leakage and the systems’ behavior under several operational conditions. In order to gain a better understanding of the real behavior of a water distribution network, several calibration techniques, including models to evaluate leakage, have been proposed. Those models normally consider the correlation between pressure and leakage, as well as the interdependence of pressure and demand in response to the varying levels of pressure in a water distribution system. The present study seeks to extend these models through the development of a computational routine based on leakage and on pressure-dependent demand, in conjunction with the hydraulic simulator EPANET (ROSSMAN, 2000), using the data from a hypothetical network to calibrate the absolute roughness and diameter of pipes, demands and elevations of nodes and the parameters of the leakage model, as well as the location of hydraulic components in the network. To this end, inverse models are used based on the technology of Genetic Algorithms (GA) and the hybrid procedure (GA and Simplex Method - NELDER & MEAD, 1965)
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Caracterização da demanda dos serviços de saúde em unidades de pronto atendimento segundo critérios classificação de risco, características sociodemográficas e superutilização / Characterization of demand of health services in units ready service criteria for classsification risk characteristics sociodemographic characteristics and overutilization

Amarante, Lidiane Cintia de Souza, 1988- 24 August 2018 (has links)
Orientador: Fábio Luiz Mialhe / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-08-24T14:39:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amarante_LidianeCintiadeSouza_M.pdf: 710997 bytes, checksum: 6706195aa45d18e11c3bc8c3ff01a655 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Este estudo é composto por três artigos, cujo objetivo principal foi caracterizar o perfil dos usuários nos serviços de saúde em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em um município de médio porte no Estado de São Paulo, baseado nos critérios de classificação de risco, e em seus contextos sociodemográficos, socioeconômicos, geográficos e de superutilização do serviço. O Estudo 1 foi realizado em duas Unidades de Pronto Atendimento e teve como objetivo investigar as características de usuários que foram classificados com critérios de risco urgente e não urgente, por meio de entrevistas individuais com uma amostra representativa de 756 usuários. Além disso, buscou-se investigar se houve associações entre as características sociodemográficas, autopercepção da saúde, doença crônica, acesso a Unidade de Saúde da Família (USF) e Unidade Básica de Saúde (UBS), barreiras de acesso, meio de transporte, entre outros (variáveis independentes), com a procura pelo atendimento se apresentava risco urgente ou não urgente. Os resultados mostraram que os indivíduos classificados como não urgentes possuíam os seguintes fatores associados: eram aposentados, foram até o serviço de urgência caminhando ou de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), portadores de doenças crônicas, tinham autopercepção de que seu estado de saúde era urgente, foi encaminhado por conta própria/familiar. O estudo 2 foi realizado a partir de dados secundários coletados em uma UPA entre os anos de 2011 a 2012. A partir dos dados coletados, foi realizada inicialmente uma análise descritiva, apresentando a frequência dos usuários segundo sexo, idade, bairro onde reside e seu índice de exclusão social, horário em que procurou atendimento (manhã, tarde, noite) e a classificação de risco individual se urgente ou não urgente. Em um segundo momento, foi empregado teste estatístico para se avaliar as características associadas aos usuários que procuram pelos serviços da UPA com maior frequência (> 4 consultas). A variável desfecho "superutilização do serviço" foi associada ao grupo de indivíduos gestantes, crianças, idosos, deficientes físicos e mentais. No artigo 3 foi realizado um estudo qualitativo, utilizando-se a técnica de análise de conteúdo com objetivo de apresentar as motivações de usuários classificados com necessidade de atendimento não urgente. Dentre as motivações para a busca de atendimento nas UPA, foram detectadas seis categorias principais: falta de infraestrutura do posto de saúde mais próximo; percepção de dor e sintomas de emergência; proximidade casa/trabalho; demora de agendamento e atendimento na Atenção Primária a Saúde (APS); qualidade do atendimento na UPA; hábito de utilização da UPA. Desta forma pretendeu-se contribuir para o aperfeiçoamento do processo de trabalho em saúde e qualificação dos serviços de urgência e emergência / Abstract: This study consists of three articles whose main objective was to characterize the profile of users in health services in Emergency Unit in a medium-sized municipality in the State of São Paulo, based on the classification criteria of risk, and their contexts demographic, socioeconomic, geographic and overutilization. Study 1 was conducted in two Emergency Care Units and aimed to investigate the characteristics of a sample of users that were ranked with criteria for urgent and non-urgent risk, through individual interviews with a representative sample of 756 users. Furthermore, we sought to investigate whether there were associations between sociodemographic characteristics, self-perceived health, chronic disease, access to USF/UBS, access barriers, transportation, among others (independent variables), with demand for care is presented risk urgent or not urgent. The results showed that individuals classified as non-urgent had the following associated factors: retired, went to the emergency department or walking SAMU, patients with chronic diseases, self-perception that their health condition was urgent referral for own/family account. Study 2 was conducted using secondary data collected in the Emergency Unit "Alfredo José de Castro" between the years 2011-2012. From the data collected, was initially performed a descriptive analysis showing the frequency of users by gender, age, neighborhood where he resides and its index of social exclusion, a time when tried to call (morning, afternoon, night) and the classification of individual risk is urgent or not urgent. In a second step, statistical test was used to assess the characteristics associated with users looking for UPA services more frequently (> 4 visits). The outcome variable" overutilization of service" was associated with the group of pregnant individuals, children, elderly, the physically and mentally disabled. In Article 3: A qualitative study was conducted, we used the technique of content analysis in order to test the motivations of users ranked in need of non-urgent care. Among the motivations for seeking care in the Emergency Care Units, were detected six major categories: lack of infrastructure of the nearest health post, perception of pain and symptoms of emergency, home / work proximity; takes care of scheduling and PHC, quality of care in the UPA; habit. In this way it was intended to contribute to the improvement of the work process in health and qualification of urgent and emergency services / Mestrado / Saude Coletiva / Mestra em Odontologia
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[en] ANTECEDENT VARIABLES OF WORK ENGAGEMENT AND WORKAHOLISM / [pt] VARIÁVEIS ANTECEDENTES DO ENGAJAMENTO AO TRABALHO E DA ADIÇÃO AO TRABALHO

JOYCE DA CONCEICAO ALVES DE JESUS 23 June 2023 (has links)
[pt] O Modelo de Recursos e Demandas do Trabalho evidencia que as condições de trabalho são capazes de prever diferentes níveis de bem-estar no trabalho, como o Engajamento no Trabalho e a Adição ao Trabalho, duas formas de alto investimento de energia no trabalho. O Engajamento é a forma de funcionamento ótimo do trabalhador, marcado pelo prazer em trabalhar e a Adição é um sintoma de acometimento à saúde e o tempo investido no trabalho se deve a uma compulsão. Esta pesquisa teve como objetivo identificar a relação em rede entre o Engajamento e a Adição com variáveis apontadas pela literatura como antecedentes: recursos e de-mandas do trabalho, trabalho significativo, autoeficácia ocupacional, redesenho do trabalho, oportunidades de redesenho do trabalho e personalidade. Para isso, foram realizados dois estudos. O primeiro analisou os recursos pessoais e o segundo, os recursos do trabalho. Para análise dos dados, foram realizadas análises de redes com as respectivas variáveis. Sobre os recursos pessoais, o trabalho significativo foi a variável mais fortemente associada ao Engajamento e a extroversão, associada a altos níveis de neuroticismo, apresentou papel importante no desenvolvimento da Adição. Quanto aos recursos e demandas do trabalho, os recursos do trabalho foram os principais antecedentes do Engajamento enquanto as demandas do trabalho foram os principais antecedentes da Adição. O estudo sugere que a principal forma de promover o Engajamento no Trabalho e prevenir a Adição ao Trabalho é o investimento em recursos do trabalho e a redução das demandas de trabalho. / [en] The Job Resources and Demands Model shows that working conditions can predict different levels of well-being at work, such as Work Engagement and Work Addiction, two forms of high energy investment in work. Work Engage-ment is the optimal way of functioning for the worker, marked by pleasure in working, and Work Addiction is a symptom of health impairment, where the time invested in work is due to compulsion. This research aimed to identify the network relationship between Work Engagement and Work Addiction with var-iables pointed out by the literature as antecedents: job resources and demands, meaningful work, occupational self-efficacy, job redesign, job redesign opportunities, and personality. For this purpose, two studies were conducted. The first analyzed personal resources, and the second analyzed job resources. Network analysis was performed on the data with their respective variables. Regarding personal resources, meaningful work was the most strongly associated variable with Work Engagement, and extraversion, associated with high levels of neurot-icism, played an important role in the development of Work Addiction. As for job resources and demands, job resources were the main antecedents of Work Engagement, while job demands were the main antecedents of Work Addiction. The study suggests that the main way to promote Work Engagement and prevent Work Addiction is to invest in job resources and reduce job demands.
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¿Recurso o demanda? La anulación del laudo arbitral

Rojas Lara, Paula Ruth 24 September 2021 (has links)
En el presente trabajo académico nos adentraremos en analizar el medio impugnatorio más importante en el Arbitraje, el recurso de anulación. De conformidad con el Decreto Legislativo N° 1071, el recurso de anulación es el único medio de impugnación del laudo arbitral; sin embargo, cuando revisamos el procedimiento de dicho procedimiento y evaluamos las características que se la atribuyen a la anulación de laudo, podemos advertir que, en un primer momento, estuviéramos hablando de un recurso, pero, de otro lado, también podríamos estar refiriéndonos a una demanda. La finalidad de este trabajo consiste en desarrollar, en primer lugar, el marco teórico respecto de la anulación de laudo y los medios impugnatorios según las normas peruanas. En segundo lugar, presentar cuáles son las posturas respecto de la naturaleza jurídica de la anulación de laudo; es decir, si se trata de un recurso o una demanda. En tercer lugar, se realizará un análisis crítico sobre estas posturas para determinar finalmente que la anulación de laudo es una demanda. Finalmente, el presente trabajo examinará propuestas a fin de poder mejorar las normas que regulan el arbitraje y uniformizarlas a fin de que se presenten acordes a la teoría de la impugnación que se aplica en el Perú.
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Vulneración de principios del derecho a la tutela jurisdiccional efectiva en la Casación N° 2689-2019 DEL SANTA

Aguirre Roldán, Roberto Aníbal 26 July 2023 (has links)
Este informe se centra en el análisis jurídico de la Casación Nº 2689-2019 DEL SANTA emitido por la Sala Civil Permanente de la Corte Suprema, en el cual se resuelve la problemática entorno a la infracción normativa de los artículos 139 incisos 3 y 5 de la Constitución Política del Perú, y del artículo 950 del Código Civil. Para ello, se tomará en cuenta lo resuelto por las sentencias de primera y segunda instancia, y en la casación, con el propósito de poder identificar problemas jurídicos, los cuales pasarán a ser resueltos con posterioridad. De acuerdo a lo señalado, el análisis gira entorno a dilucidar si se ha infringido el derecho al debido proceso, a la prueba y a la debida motivación de sus resoluciones, lo cual conllevará a que se invalide el derecho de una de las partes. En el caso en concreto, se alega que la sentencia de segunda instancia solo se ha basado en presunciones para considerar que el demandante cumple con los requisitos establecidos en el artículo 950 del Código Civil, por ello, se pide que la Sala Superior valore en forma objetiva si el demandante cumplió a cabalidad con cada uno de los requisitos de los artículos ya señalados
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Expediente 581-2019: Anulación del laudo arbitral por vulneración al derecho de motivación de las resoluciones previsto en el literal b) inciso 1 del artículo 63 de la Ley de Arbitraje

Ríos Cahuana, Adrián Gabriel 11 February 2022 (has links)
El presente informe refiere a la sentencia de anulación de laudo recaída en el expediente 00581-2019-0-1817-SP-CO-02 emitida por la Segunda Sala Civil de la Corte Superior de Justicia de Lima, a través de la cual se declaró fundado el recurso de anulación de laudo interpuesto por PROVIAS NACIONAL contra el laudo de fecha 22 de julio de 2019 emitido en el arbitraje seguido por OBRAS DE INGENIERÍA S.A. Mediante el presente informe se analizará sobre el cumplimiento de la debida motivación cuya obligación no solo recae sobre los tribunales arbitrales sino también en los tribunales judiciales en cumplimiento del numeral 5) del artículo 139 de la Constitución. De acuerdo con ello, el presente informe, concluye que, por un lado, la inexistencia de motivación en el laudo arbitral transgrede el derecho a la debida motivación; y, por otro lado, la inexistencia de motivación en la sentencia emitida por la Segunda Sala transgrede el derecho a la debida motivación. En ese sentido, es correcta la solicitud de la anulación del laudo conforme lo dispuesto en el inciso b) del numeral 1 del artículo 63 del Decreto Legislativo 1071; sin embargo, con respecto a la sentencia emitida por el órgano judicial que, si bien existe una inexistente motivación en la sentencia emitida, no correspondería la interposición del recurso de Casación al no existir un perjuicio a PROVIAS NACIONAL. Los referidos análisis y conclusiones se desarrollarán conforme la revisión de la doctrina y jurisprudencia pertinente
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Informe sobre Expediente N° 11067-2010

Rojas Sinche, Hilda 21 June 2021 (has links)
El presente informe jurídico comprende el estudio del Expediente N° 11067-2010, el cual versa sobre un proceso de divorcio por la causal de imposibilidad de hacer vida en común, prevista en el inciso 11 del artículo 333 del actual Código Civil. La relevancia de este expediente reside en que el caso objeto de controversia involucra el análisis de diversas instituciones y conceptos pertenecientes al Derecho de Familia y al Derecho Procesal Civil. Asimismo, este caso devela la falta de uniformidad en la interpretación desarrollada por los órganos jurisdiccionales en torno a dicha causal. Como se ha podido verificar, esto genera un impacto no solo en la actividad probatoria, sino también en la decisión judicial respecto de la fundabilidad de la demanda. En vista de ello, el principal objetivo de este informe consiste en analizar la causal de imposibilidad de hacer vida en común, y establecer de manera adecuada su sentido. Para esto resulta necesario desplegar una labor interpretativa, la cual exige recurrir, por una parte, a un conjunto de premisas conceptuales y criterios de la teoría de la interpretación jurídica, y, por otra, a la jurisprudencia y la doctrina especializada. Como resultado, se tiene que la causal materia de estudio está conformada por una serie de elementos que requieren acreditarse a través de los medios probatorios regulados en el Código Procesal Civil. Luego de examinar las alegaciones de las partes así como la información obtenida de los elementos de prueba, se concluye que la causal de imposibilidad de hacer vida en común sí se configura en el presente caso y, por consiguiente, la demanda de divorcio debe ser declarada fundada
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El allanamiento en los procesos de divorcio-remedio : su procedencia en las causales de imposibilidad de hacer vida en común y separación de hecho

Gálvez Posadas, Katherine Angélica 30 January 2019 (has links)
Según la doctrina peruana mayoritaria en los procesos de divorcio no procedería el allanamiento del demandado por cuanto el vínculo matrimonial sería indisponible, esto es, se trataría de un efecto no que se podría lograr a través del acuerdo entre los cónyuges sino solo por declaración judicial previa determinación de los hechos que fundamentan las causales invocadas en la demanda. La misma posición mantiene la jurisprudencia nacional. En el presente trabajo se sostiene la tesis de la procedencia del allanamiento del demandado en los procesos de divorcio cuando estos se funden en las causales de imposibilidad de hacer vida en común o en la separación de hecho de los cónyuges, en atención a que desde la introducción, en el año 2008, de la disolución extrajudicial (notarial o municipal) del vínculo, el vínculo matrimonial ha claramente dejado de ser indisponible y, sobre todo, porque considerar improcedente el allanamiento es contrario a los principios constitucionales de respeto de la dignidad humana, de libertad y de libre desarrollo de la personalidad, pues se constriñe a los cónyuges a seguir litigando y, como consecuencia, se les niega la posibilidad de salir de su crisis conyugal de la forma menos traumática posible, para el bien no solo de los cónyuges, sino también, de haberlos, de los hijos menores que no tienen por qué padecer por los enfrentamientos de sus padres, que es la esencia del divorcio-remedio. Para ello se analizan los nexos entre los principios constitucionales de libertad y libre desarrollo de la personalidad con la autonomía privada, las limitaciones de la autonomía de la voluntad en el Derecho de familia, el divorcio y sus modelos, la evolución que ha tenido el divorcio en el Perú, la posición de la doctrina y la jurisprudencia sobre la configuración de las causales remediales de divorcio (imposibilidad de hacer vida en común y separación de hecho) introducidas en el Perú en el año 2001, la figura del allanamiento del demandado y la posición de la doctrina y la jurisprudencia sobre su improcedencia en los procesos de divorcio y, finalmente, las razones que fundamentan la procedencia del allanamiento en los procesos de divorcio fundados en las causales remediales.

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